TJMG 30/11/2018 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 096/2018, Processo de Compra 5141001 254/2018, contratação de empresa para o fornecimento e distribuição de café e
bebidas quentes, pelo período de 12 (doze) meses. Especificações
e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 14 de dezembro de 2018às 09:30 horas. Belo Horizonte, 29 de novembro de
2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 092/2018, Processo de Compra 5141001 243/2018, serviços de limpeza/lavagem completa de veículos da frota da Prodemge. Especificações e demais condições de participação constam
no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 18 de
dezembro de 2018às 09:00 horas. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de
Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 072/2018, processo nº 5141001194/2018, aquisição de materiais elétricos e lógicos a serem utilizados nas instalações, remanejamentos e manutenções das redes
elétricas e lógicas prediais da Prodemge, conforme Ata de Pregão do dia 19 de novembro de 2018, e declaro: 1) Vencedora do
certame para o lote 01 a empresa Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda - EPP - CNPJ nº 10.174.094/000179, no valor
de R$ 91.219,99 (noventa e um mil, duzentos e dezenove reais
e noventa e nove centavos). 2) Fracassado o lote 02. Determino
abertura imediata de novo certame licitatório para o lote 02. Belo
Horizonte, 29 de novembro de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 084/2018, Processo de Compra 5141001 260/2018, aquisição de 15 (quinze) estantes de aço reforçado. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 19 de dezembro de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 29 de novembro de
2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 097/2018, Processo de Compra 5141001 252/2018,
contratação de empresa para realizar todo o trabalho referente à
edição do volume número 21 da revista fonte. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 17 de dezembro de 2018às 09:00 horas. Belo Horizonte, 29 de novembro de
2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão
Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 093/2018, Processo de Compras nº 5141001-244/2018, para contratação de subscrição de 10
(dez) licenças Creative Cloud for Teams, conforme Ata de Pregão do dia 20/11/2018, e declaro vencedora do certame a empresa
BUYSOFT DO BRASIL LTDA - CNPJ: 10.242.721/0001-61, no
valor de R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa
reais). Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018. Pedro Ernesto
Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012187.021/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de transporte/
remoção, por via terrestre, de pacientes do IPSEMG aos municípios que integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte –
RMBH e aos municípios que compõem o Colar Metropolitano da
RMBH, definidos pela Lei Complementar Estadual n.º 89/2006,
distantes até 110 km (cento e dez quilômetros) dos limites da
Capital Mineira, tendo como ponto de partida sempre as Unidades de Tratamento de Saúde do IPSEMG (Hospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP, Centro de Especialidades Médicas/CEM,
e Gerência Odontológica/GEODONT). Não podendo ocorrer o
inverso, em consonância com o disposto nas normas do Conselho Federal de Medicina /CFM Resoluções n.º 1671/2003 e n.º
1672/2003, pelo período de 12 (doze) meses. Fica adiada para
14/12/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília – DF, a
data de abertura deste procedimento licitatório, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018. Luiz
Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do
IPSEMG.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES

AVISOS DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 14 de dezembro
de 2018, às 9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-36/2018,
planejamento nº 450/2018 no portal Compras MG, Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para
prestação eventual de serviços técnicos de desenvolvimento e
implantação da solução de gerenciamento de desenvolvimento de
software MS Visual Studio Team Services (VSTS) e manutenção
corretiva e evolutiva, sob demanda, obedecidas as especificações
constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada
em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo
endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital
poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.
mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de ventiladores para atender demanda da gerência de manutenção da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 050/2018 – Processo – 2311021 – 074/2018, data
da sessão pública 12/12/2018, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 12/12/2018 às 08h00min. A
sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br, a partir de 30/11/2018. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor
Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão
e Finanças.
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O BDMG torna público que realizará, no dia 13 de dezembro de
2018, às 9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-37/2018, processo de compras 5201006 000006/2018 no portal Compras MG,
objetivando a renovação dos direitos de atualização das licenças
de uso da solução de Firewall CheckPoint 5800 Appliance NGTP
VSLS Firewall Cluster HA, implantada na rede de dados corporativos do BDMG, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, incluindo serviços de suporte técnico, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será
realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.
bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.
compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL.
Contrato: 4501/2018. Objeto: Concessão de patrocínio para execução do evento de entrega do “2º Prêmio Leda Maria Martins de
Artes Cênicas Negras de Belo Horizonte”. Patrocinada: DENILSON ALVES TOURINHO. CNPJ: 21.183.114/0001-94. Valor:
R$17.000,00. Dotação Orçamentária: “1004 - Apoio Cultural”.
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 30/06/2019.
Data da assinatura: 21/11/2018. Fundamento legal: Artigo 30,
caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG Cultural, em 21/11/2018. Parecer: ADM.01570/2018/
AJ.DA.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 4492/2018. Contratado: ISF CRÉDITO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do
BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018.
Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP
- Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 21/11/2018,
com vencimento em 21/11/2023. Data de assinatura: 20/11/2018.
ADITIVOS A CONTRATOS
1º Aditivo ao CT 4086/2017. Contratada: MN TREINAMENTO
E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: I.
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
22/11/2018; II. Reajustar o valor mensal do contrato em 10,79%
com base no IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar
o valor do contrato para o período prorrogado em R$5.530,68, e o
valor global em R$10.530,68. Data de assinatura: 20/11/2018.
5º Aditivo ao CT 3129/2014. Contratada: TELEMAR NORTE
LESTE S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: I.
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
02/12/2018; II. Reajustar os valores contratados em 6,13% com
base no Índice de Serviços de Telecomunicações – IST acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para
o período prorrogado em R$107.480,58, e o valor global em
R$447.421,93. Data de assinatura: 27/11/2018.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO
DE PATENTE Nº 13.066/13 (Nº DA FAPEMIG)
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG (Licenciantes), a Universidade Federal de
Viçosa – UFV (Licenciantes) e Ouro Fino Saúde Animal Ltda
(Licenciada), com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes
– FUNARBE. Objeto: alteração da cláusula segunda e do item
3.3.3 da cláusula terceira do contrato original, retroagindo seus
efeitos à data de 15/03/2018, ratificando-se os atos praticados
entre as partes desde tal data até a data de assinatura do presente
instrumento. Data de assinatura: 22/10/18. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Nilda de Fátima Ferreira Soares –Reitora da
UFV, Jardel Massari – Presidente e Kleber Cesar Silveira Gomes
– CFO e Diretor de Relações com Investiroes da empresa Ouro
Fino Saúde Animal Ltda, Rodrigo Gava – Diretor Presidente da
FUNARBE. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 02/2018
PROGRAMA PESQUISADOR MINEIRO – PPM XII
Apoio ao Pesquisador Mineiro
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas
referente à Chamada 02/2018 – “PROGRAMA PESQUISADOR
MINEIRO – PPM XII - Apoio ao Pesquisador Mineiro”. Foram
apresentadas 320 propostas, sendo que 02 foram canceladas, 16
foram indeferidas, 45 não foram enquadradas à Chamada, 77 se
encontram em prioridade 2 e as restantes, totalizando o número de
180, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se
na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.
br. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a data de publicação
deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da
Chamada. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 9.43/14
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do
Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR. Objeto: prorrogação da vigência do projeto referente ao convênio 9.43/14,
por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/02/2019 até
28/02/2021. Data de assinatura: 28/11/18. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Virgílio Mesquita Gomes - Pró-Reitor de Pesquisa
da UNIMONTES e Abílio Camielli Filho – Diretor-Presidente da
FADENOR.
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sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 31
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº038/2018 ao Contrato
nº023/2017, de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Eletrônica através de locação de
Sistema de Circuito Fechado de Televisão CFTV para a sede do
IPEM e o escritório regional de Belo Horizonte, celebrado entre
o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
- IPEM/MG e a Commando Segurança Eletrônica Ltda - ME.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses e reajustar o valor mensal do contrato conforme
previsão contratual. Nova vigência: de 29/11/2018 a 28/11/2019.
Novo valor anual: R$22.842,24 (vinte e dois mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data da assinatura: 06/11/2018. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar
Milagres
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviços de execução
e acompanhamento de inventário do acervo patrimonial da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 051/2018 – Processo – 2311021 –
076/2018, data da sessão pública 13/12/2018, horário 09h00min.
Horário para cadastramento das propostas será até 13/12/2018 às
08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada
exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 30/11/2018. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32298136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9081630
I-Partes: Jucemg e Task Sistemas de Computação S.A; II-Objeto:
serviços de implantação e licenciamento do Módulo Web do software FORPONTO e serviços de manutenção, suporte, assistência
técnica e atualização do sistema FORPONTO (Módulos Frenquência e Web), para controle e apuração de frequência dos servidores e colaboradores da CONTRATANTE; III- Da alteração: Fica
reajustado em 2,60% o valor do contrato original referente à aplicação da variação anual do IPCA de junho de 2018, com vigência a partir de 18/11/2018; IV- Da Prorrogação: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 18 de novembro de 2018. V-Do Valor: total global do
presente termo R$16.039,68. VI-Dotação: 2251 23 122 701 2002
0001 33904002 (60.1). Belo Horizonte, 08 de Novembro de 2018.
(a) José Miguel Lamounier (a) Evandro Schimming Smith Angelo
(a) Luis Fernando de Ribamar Furtado.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 69/2018, unidade 2311076, processo 206/2018, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de materiais de consumo de laboratório de análises clínicas e laboratório de patologia. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 13/12/2018 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 13/12/2018, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br
e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos 29/11/2018, para fins de contagem de
prazos encontram-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018.
José Miguel Lamounier. Presidente.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Termo de Cessão n° 022/2018. Processo SEI! Nº
2350.01.0000291/2018.Partes:UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – UEMG E PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRUTAL. Objeto: Cessão de Uso Gratuita de 03 violas caipiras no valor de R$ 570,00 cada; 13 violas caipiras no valor de R$
339,00 cada. Valor total estimado do Termo: R$ 6.117,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/11/2018.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Nono Termo Aditivo ao Contrato n° CT9130708 – 9130813/2017.
Partes: UEMG e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A
E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Reajuste do valor
para reequilíbrio econômico financeiro, percentual de 6,692%
para gasolina e 10,797 para o diesel. Valor estimado anual do
Contrato: R$ 300.121,63. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.1
06.4270.0001.3.3.90.30.26.0.10.1 e 2351.12.364.106.4270.0001.
3.3.90.39.43.0.10.1
Assinatura: 27.11.2018.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato nº 028/2018. Processo SEI!/MG n º
2350.01.0000302/2018-17. Processo de Compra nº: 2351053
000025/2018. Procedimento de contratação: Registro de preços
realizado no SIRP. Contratante: Universidade do Estado de Minas
Gerais. Contratada: Claro S/A. Objeto do Contrato: Prestação
mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Dotação
Orçamentária:
2351.12.364.106.4270.0001.3390.4004.0.10.1.
Valor Global Estimado: R$ 12.939,42. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 28/11/2018.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 039/2018 ao contrato
nº021/2017, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa BRINFOR
Soluções em TI Ltda - ME, cujo objeto é a aquisição de licenças
antivírus. OBJETO:Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses. Valor para o período: R$8.748,00 (oito mil
setecentos e quarenta e oito reais). O período de vigência será de
25/11/2018 a 24/11/2019. Data da assinatura: 24/11/2018. Fiscal
do contrato: Carlos Alberto Del Bianco Rocha de Oliveira.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 037/2018 ao contrato
nº022/2017, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa MG
TUR Viagens, Locações e Transportes Ltda - ME, cujo objeto é
a contratação de empresa para a prestação de serviço de fretamento de Van. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses. Valor para o período: R$6.599,96 (seis
mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
O período de vigência será de 23/11/2018 a 22/11/2019. Data da
assinatura: 29/10/2018. Fiscal do contrato: Lucas Gomes Silva.
OBS: Publicação extemporânea devido à demora na devolução
documento.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA TÉCNICA
Concorrência n° GCO-0003/18. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de desenvolvimento,
sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos em ambiente WEB. Proponente desclassificada: Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Em conformidade com
o que rege o parágrafo §3º do Art.48 da Lei 8.666/93, fixa-se o
prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova proposta
técnica.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – HABILITAÇÃO
Concorrência nº GCO-0001/18 Lote 01. Objeto: auxílio à captação de clientes, construção e montagem de ramais de atendimento, instalação de rede interna e conversão dos aparelhos a gás
de clientes residenciais localizados nos bairros Santo Agostinho,
Belvedere, Lourdes, Funcionários, Vila da Serra, Sion, Cruzeiro,
Anchieta, Carmo, São Pedro, Buritis, Santa Lúcia e Santo Antônio, sem a eles se limitar, podendo, desde que em comum acordo
entre as partes, ter seu escopo estendido a outras regiões, bairros e
municípios da região metropolitana de Belo Horizonte. Proponentes habilitadas: Conexão Montagens Técnicas Ltda. e Aquecedores Zilbergás Comércio e Assistência Técnica Ltda. Proponentes
inabilitadas: Engemont Construções Ltda. e Referencial Montagens Industriais Ltda.
Concorrência nº GCO-0001/18 Lote 02. Objeto: auxílio à captação de clientes, construção e montagem de ramais de ligação, instalação de rede interna e conversão dos aparelhos a gás
de clientes comerciais e clientes residenciais P13, localizados
nos bairros Santo Agostinho, Belvedere, Lourdes, Funcionários,
Vila da Serra, Sion, Cruzeiro, Anchieta, Carmo, São Pedro, Buritis, Santa Lúcia e Santo Antônio, sem a eles se limitar, podendo,
desde que em comum acordo entre as partes, ter seu escopo estendido a outras regiões, bairros e município da região metropolitana
de Belo Horizonte. Além dessas atividades, a Contratada deverá
realizar a construção e montagem de ramais de atendimento de
clientes residenciais New Housing, a construção e montagem de
ramais de rua e o auxílio à captação de clientes, construção e montagem de ramais de atendimento, instalação de rede interna e conversão dos aparelhos a gás de clientes residenciais habitados localizados no bairro Luxemburgo. Proponentes habilitadas: Conexão
Montagens Técnicas Ltda., Aquecedores Zilbergás Comércio e
Assistência Técnica Ltda. e J Corrêa Instalações E Comércio Ltda
– Me. Proponentes inabilitadas: Engemont Construções Ltda. e
Referencial Montagens Industriais Ltda.
CONTRATO
Contratonº 4600000613 Partes Gasmig x Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas
Gerais. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-0026/18. Objeto:
Contratação dos serviços de coleta de amostras de gás natural e
análise das características físico-químicas e da concentração de
odorante no gás natural. Prazo: 48 meses. Valor: R$1.786.410,24.
Assinatura: 20/11/2018.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente
de Contratos e Licitações
12 cm -29 1169875 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MG/LE - 4570017660/806. Partes: Cemig Geração Leste S.A.
x Insight Energia Serviços Eletromecânicos Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico 806-H12452. Objeto: Reforma da Unidade
Geradora 03 da PCH Tronqueiras, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11103-PO/MG-3582-Rev.B. Prazo
de vigência 18 meses e prazo de execução 240 dias. Valor:
R$2.500.000,00. Ass.: 28/11/2018. Processo Licitatório homologado em: 23/11/2018.
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