TJMG 23/11/2018 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 681/2018 AVERBA aos registros funcionais do servidor
VENILSON JOSÉ DOS SANTOS, masp 0809609-1, conforme decisão
proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG,
Processo nº 2533688-93.2013.8.13.0024, para fins de adicionais e aposentadoria, como determinado no acórdão, a contagem de tempo de serviço especial que será devida, enquanto durar a condição especial de
trabalho do servidor.
ATO Nº 682/2018 RETIFICA no ato 026/1999, publicado em 05-031999, no que se refere ao servidor GERALDO FARIA DE OLIVEIRA,
masp 1017583-4, onde se lê: “...o tempo de 4.075 dias ou 11 anos e
02 meses...”, leia-se: “1.311 dias ou 03(três) anos, 07(sete) meses e
06(seis) dias...”, para fins de regularização.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
22 1167448 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
RETIFICA A VIGÊNCIA DOS QUINQUÊNIOS concedidos à servidora Masp 357.519-8, GILDA PEREIRA DE OLIVEirA SILVA,
Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível
V, grau B:
Na publicação de 18/08/2006: Onde se lê: 7º quinquênio, a contar de
27/07/2006 - Leia-se: 7º quinquênio, a contar de 02/02/2008, e
Na publicação de 28/07/2011: Onde se lê: 8º quinquênio, a contar de
25/07/2011 - Leia-se: 8º quinquênio, a contar de 31/01/2013.
ANULA o ato publicado em 03/08/2016, que concedeu o 9º quinquênio administrativo à servidora Masp 357.519-8, GILDA PEREIRA DE
OLIVEIRA SILVA.
Mônica Soares Grosso Avelino
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
22 1167430 - 1
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor
DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, Masp. 752686-6, a partir
de 17/11/2018.
Mônica Soares Grosso Avelino
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
22 1167241 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 10, de 21 de novembro de 2018 – Regularização Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais
Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Territórios dos
Povos e Comunidades Tradicionais nº. 10/2018, Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha.
O Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Agrário, tendo
em vista o disposto aConstituição da República, em especial seu Art.
5º, XXIV; a Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada
pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998;a Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais,
promulgada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004; oDecreto
Federal 6.040, de 07 de fevereiro de 2007; aLei Estadual 21.147, de
14 de janeiro de 2014; oDecreto Estadual 47.289, de 20 de novembro
de 2017.RESOLVE:
Art. 1° – Fica instaurado o processo administrativo de Regularização
Fundiária de Territórios dosPovos e Comunidades Tradicionais, nº.
10/2018, da ComunidadeTradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha,localizada no Município de Salto da Divisa.
Art. 2°– Fica designado a Superintendência de Territórios Coletivos,
para executaros procedimentos necessários à Regularização Fundiária
e Titulação, com apoio da Comissão Especial de Análise do RelatórioTécnico e Delimitação Territorial - RTID,e dos demais órgãos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Art. 3°. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato
no Diário Oficial de Minas Gerais, retroagindo seus efeitos à data de
assinatura.
Belo Horizonte, 21de novembro de 2018. Alexandre de Lima Chumbinho - Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Agrário.
Referência: Processo nº 1640.01.0001838/2018-98
SEI nº 2359359
22 1167533 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Expediente
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E SUPERIOR
RESOLUÇÃO SUBSES N° 23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Institui Comissão Verificadora
OSubsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n°47.356, de 25 de janeiro de 2018 e pela Resolução Sedectes n°52, de
28 de junho de 2018,
Resolve:
Instituir comissão verificadora composta pelo Professor Reginaldo de
Jesus Carvalho, CPF 792.194.036-68 e pela assessora Cláudia Márcia
Cunha Ribeiro, Masp 327.543-5 para, sob a presidência do primeiro,
verificar inloco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ofertado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais/UEMG, no município de Abaeté/MG – para
fins de renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROSA PORTES
Subsecretário de Ensino Profissional e Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
21 1167103 - 1
RESOLUÇÃO SUBSES N° 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Institui Comissão Verificadora
O Subsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n°47.356, de 25 de janeiro de 2018 e pela Resolução Sedectes n°52, de
28 de junho de 2018,
Resolve:
Instituir comissão verificadora composta pelo Professor Alexandre de
Barros Teixeira, CPF 468.114.437-15 e pela assessora Mírian Chaves
Rage, Masp 212.734-8 para, sob a presidência do primeiro, verificar in
loco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Design
de Ambientes – Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais/UEMG, no município de Belo Horizonte/MG – para fins
de renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROSA PORTES
Subsecretário de Ensino Profissional e Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
21 1167100 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp. 1.036.415-6, Marcelo de Ávila Chaves, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia V-F, por 01 (um) mês,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 08/01/2019.
Masp. 284.517-0, Regina de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de
Agente Governamental V-B, exercendo a função gratificada FGD-7,
por 04 (quatro) meses, referente ao 7º e 8º quinquênio, a partir de
28/12/2018.
Masp. 1.127.103-8, Rogéria Maria Alves Borges Rodrigues, ocupante
do cargo efetivo de Analista Universitário II-C, exercendo o cargo em
comissão de DAD-4, por 04 (quatro) meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, a partir de 28/12/2018.
Edmondo Alessandro Lanzetta
22 1167253 - 1
RESOLUÇÃO SUBSES N° 20, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Institui Comissão Verificadora
O Subsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n°47.356, de 25 de janeiro de 2018 e pela Resolução Sedectes n°52, de
28 de junho de 2018,
Resolve:
Instituir comissão verificadora composta pela Professora Nádia Pereira
Saturnino Reis, CPF 737.171.346-04 e pela assessora Nilda Maria Gonçalves de Oliveira, Masp 127.183-2 para, sob a presidência da primeira,
verificar in loco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda – Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais/UEMG, no município de Passos/MG – para fins de renovação
de reconhecimento.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROSA PORTES
Subsecretário de Ensino Profissional e Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
21 1167099 - 1
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E SUPERIOR
RESOLUÇÃO SUBSES N° 22, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Institui Comissão Verificadora
OSubsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n°47.356, de 25 de janeiro de 2018 e pela Resolução Sedectes n°52, de
28 de junho de 2018,
Resolve:
Instituir comissão verificadora composta pelo Professor Alexandre
Miserani de Freitas, CPF 515.412.466-91 e pela assessora Cláudia
Márcia Cunha Ribeiro, Masp 327.543-5 para, sob a presidência do
primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do Curso de
Graduação em Administração – Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG, no município de Cláudio/MG
– para fins de renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROSA PORTES
Subsecretário de Ensino Profissional e Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
21 1167101 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 107/2018-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
MASP 1052666-3, RAIMUNDO MENDES COSTA, AFGMQ ref. ao
7ºqq a partir de 27.10.2018.
22 1167455 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2516/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, a servidora MAGDA MARIA SILVA, Masp n.º 1385327-0,
da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de 10/11/2018.
ATO N.º 2520/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a servidora LAURA CRISTINA LACERDA DA MATA
MORAIS, Masp n.º 1174471-1, da Unidade Acadêmica de Frutal, a
contar de 25/10/2018.
ATO N.º 2515/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, ANA MARIA ABDUL AHAD, Masp n.º 13039797,
da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga 043, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 09/11/2018.
ATO N.º 2548/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, MATEUS CERQUEIRA ANÍCIO MORAIS, Masp
n.º 14597546, da Unidade Acadêmica de Carangola , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 037/2018, vaga
001, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 14/11/2018.
ATO N.º 2519/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, AUDREY
DINIZ GARCIA LEÃO, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 20/2018, vaga 023, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 12/11/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2521/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LUANA
ROCHA PAULO, MASP n.° 14530398, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018,
vaga 019, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
19/11/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2534/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
SERGIO CARLOS PORTARI JUNIOR, MASP n.° 11758547, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 14/11/2018 à
12/12/2018.
ATO N.º 2522/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora FERNANDA GONTIJO MAIA, Masp n.º 1384973-2, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 09/11/2018.
ATO N.º 2550/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora RUBIA AMÉLIA
AZEVEDO FERREIRA, Masp n.º 1116374-8, da Reitoria, por um período de 120 dias, a partir de 05/11/2018.
ATO N.º 2523/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a servidora MICHELLE DELANO DOS SANTOS, Masp n.º 1371203-9, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
a partir de 13/11/2018.
ATO N.º 2528/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor JOÃO VICTOR MOTTA DE
SOUZA E ANDRADE SALERNO, Masp n.º 1387695-8, da Unidade
Acadêmica de Carangola, a partir de 06/10/2018.
ATO N.º 2529/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a servidora RAFAELLA FERNANDES FERREIRA, Masp n.º 1455266-5, da Unidade Acadêmica de Carangola, a
partir de 06/10/2018.
ATO N.º 2532/2018 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora RAFAELLA FERNANDES FERREIRA, Masp n.º
1455266-5, para RAFAELLA FERNANDES FERREIRA SALERNO.
ATO N.º 2517/2018 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora BÁRBARA JORDANA GONÇALVES, Masp n.º
1446047-1, para BÁRBARA JORDANA GONÇALVES OLIMPIO.
ATO N.º2505/2018 CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS 30 ANOS, nos termos
do caput do artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o art. 37, inciso
XIV, da CR/1988, a servidora JANE BRANTT VELLOSO, Masp n.º
1034061-0, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau F, da
Escola de Design, a contar de 28/10/2018.
ATO N.º2510/2018 CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS 30 ANOS, nos termos do
caput do artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o art. 37, inciso XIV,
da CR/1988, a servidora MARIA DO CARMO DE MATOS, Masp n.º
0140722-0, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau D, da
Faculdade de Educação, a contar de 07/11/2018.
ATO N.º 2524/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora LUZIA GONTIJO RODRIGUES, Masp n.º
1128096-3, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau C, da
Escola Guignard, por 03 (três) meses, referente ao 1° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 01/02/2019.
ATO N.º 2525/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, ao servidor GERALDO MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, Masp n.º 1158623-7, Analista Universitário, Nível II,
Grau B, da Reitoria, por 01 (um) mês, referente ao 1° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 02/01/2019.
ATO N.º 2526/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora DELZI ALVES LARANJEIRA, Masp n.º
0867271-9, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, por 03 (três) meses, referente ao 1° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 01/04/2019.
ATO N.º 2527/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, ao servidor HELCIO JACQUES DE ALMEIDA, Masp n.º
1033975-2, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau J, da Escola
de Design, por 03 (três) meses, referente ao 6° quinquênio de fériasprêmio, a partir de 01/03/2019.
ATO N.º 2530/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora MARIANA MISK MOYSES, Masp n.º
1034244-2, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola
de Design, por 03 (três) meses, referente ao 1° quinquênio de fériasprêmio, a partir de 05/03/2019.
ATO N.º 2533/2018 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957
de 18 de outubro de 1989, a servidora MARIANA MISK MOYSES,
Masp n.º 1034244-2, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
da Escola de Design, referente ao 9° biênio, a partir de 13/11/2018.
ATO N.º 2531/2018 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957
de 18 de outubro de 1989, a servidora MARINA FONSECA FARAJ,
Masp n.º 0829352-4, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
da Escola de Música, referente ao 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6° e 7° biênio, a
partir de 28/09/2018.
ATO N.º2538/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a servidora MARINA FONSECA FARAJ,
Masp n.º 0829352-4, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, da Escola de Música, referente ao 1°, 2° e 3° quinquênio, a partir
de 28/09/2018.
ATO N.º 2544/2018 CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora MARINA
FONSECA FARAJ, Masp n.º 0829352-4, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, referente ao 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2018.
ATO N.º 2535/2018 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro
de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957 de 18
de outubro de 1989, a servidora WANIA MARIA DE ARAUJO, Masp
n.º 1034187-3, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da
Escola de Design, referente ao 10° biênio, a partir de 14/11/2018.
ATO N.º2542/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT, da CE/1989, a servidora WANIA MARIA DE
ARAUJO, Masp n.º 1034187-3, Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, da Escola de Design, referente ao 4° quinquênio, a partir
de 14/11/2018.
ATO N.º 2543/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora WANIA
MARIA DE ARAUJO, Masp n.º 1034187-3, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2018.
ATO N.º 2536/2018 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957
de 18 de outubro de 1989, ao servidor TIBERIO CESAR FRANÇA,
Masp n.º 1034186-5, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
da Escola Guignard, referente ao 10° biênio, a partir de 19/11/2018.
ATO N.º2540/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor TIBERIO CESAR FRANÇA, Masp
n.º 1034186-5, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da
Escola Guignard, referente ao 4° quinquênio, a partir de 19/11/2018.
ATO N.º 2546/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor TIBERIO
CESAR FRANÇA, Masp n.º 1034186-5, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2018.
ATO N.º 2537/2018 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957
de 18 de outubro de 1989, a servidora JUNIA MARIA DA FONSECA
PENNA, Masp n.º 1034243-4, Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 9° biênio, a partir de
17/11/2018.
ATO N.º2539/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a servidora ANGÉLICA OLIVEIRA
ADVERSE, Masp n.º 1034170-9, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Escola de Design, referente ao 4° quinquênio, a
partir de 14/11/2018.
ATO N.º 2545/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ANGÉLICA OLIVEIRA ADVERSE, Masp n.º 1034170-9, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2018.
ATO N.º2541/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a servidora JOANA MARIA ALVES DA
CRUZ, Masp n.º 1050981-8, Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, da Escola de Design, referente ao 3° quinquênio, a partir
de 14/11/2018.
ATO N.º 2547/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora JOANA
MARIA ALVES DA CRUZ, Masp n.º 1050981-8, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2018.
ATO N.º 2549/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora LORENA DARC
MENEZES OLIVEIRA, Masp n.º 1034046-1, Professor de Educação
Superior, Nível V, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 162 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º
ALTERAR a composição da Comissão Examinadora da Documentação
e Títulos, para a avaliação e emissão de parecer conclusivo quanto à
análise efetuada, a serem apresentados pelos candidatos nomeados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da
Carreira de Médico Universitário do Quadro de Pessoal da Unimontes
– Edital nº 01/2015, que passa a vigorar com os seguintes membros:
MARCIO ANTONIO ALVES VELOSO – MASP 595209-8, que a presidirá; DIVINO URIAS MENDONÇA – MASP 384066-7; INGRID
GARCIA LACERDA – MASP 1270252-8; IZAURA FERREIRA
GUSMÃO – MASP 1046475-8; e PAULO HENRIQUE PIMENTA DE
CARVALHO – MASP 1133279-8. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, especialmente as da Portaria nº 100 – REITOR/2018,
esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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