Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - Rua Espírito Santo, 495,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana ATO Nº 681/2018 AVERBA aos registros funcionais do servidor VENILSON JOSÉ DOS SANTOS, masp 0809609-1, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, Processo nº 2533688-93.2013.8.13.0024, para fins de adicionais e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Autuada: Condomínio Quintas Passa Tempo Processo: 014.10.02010 - Auto de infração: 65494 referente ao Boletim de Ocorrência: 821990/2010 - Local de Ocorrência: Ponte Nova/MG. Autuada: Joaquim Costa Pacheco Neto Processo: 0251.09.0056 - Auto de infração: 10/2010BH referente ao Auto de Fiscalização: 22108/2009 - Local de Ocorrência: Tocantins/ MG. Autuado: Calsete Siderurgia Ltda Processo: 0177.10.0358 - Auto de infração: 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Minas Gerais - Caderno 1 GILDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA HAYDEE FERREIRA DOS SANTOS SILVA LUCILENE ROCHA FORTINI MARIA DE FÁTIMA MARCAL DE FREITAS MARIA GORETE DOS SANTOS RESENDE MAIA MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA NANCI GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA V V V V V IV V A A A A A B A V V V V V IV V B B B B B C B Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 6. Otávio Martins Maia, MASP nº 6690044, representando o Conselho Estadual de Política Agrícola - CEPA. Art. 2º - As atribuições do Grupo Coordenador designado no art. 1º são aquelas elencadas na Lei 11.744, de 1995, e demais normativos infralegais que a regulamentam. Art. 3º - Fica revogada a Resolução SEAPA nº 08/2022 de 08 de março de 2022. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Classificação 1° 2° 3º 4º PCD Classificação 1º 2º 3º Classificação 1º 2º 3º Classificação 1º Classificação 1º Classificação 1º 2º Classificação 1º Classificação 1º 2º 3º Classificação 1º 2º 3º 4º PCD 5º Classificação 1º 2º 3º 4º PCD 5º Classificação 1º 2º 3º 4º PCD 5º 6º 7º 8º 9º Classificação 1º 2º 3º 4º PCD 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º PCD 14º 15º 16º 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo com o azimute de 18°56’45” e a distância de 7,50 m até o vértice V-413 de coordenadas N 7.697.482,106 m e E 493.514,253 m; deste segue com o azimute de 344°09’24” e a distância de 8,14 m até o vértice V-414 de coordenadas N 7.697.489,937 m e E493.512,030 m; deste segue com o azimute de 335°02’14” e a distância de 33,85 m até o vértice V-415 de coordenadas N 7.697.520,629 m e E 493.497,743 m; deste segue com o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Atenção! É obrigatório o preenchimento de todos os campos constantes deste cadastro com letra legível. Esta Ficha deverá ser encaminhada, conforme disposto no Art. 5º, § 1º deste edital, acompanhada de toda a documentação necessária à habilitação da entidade e do representante indicado. O não cumprimento desta obrigação excluirá automaticamente a entidade do processo eletivo. IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco Concurso nº 01/17 Processo Interno nº 03/17 Retificação da Portaria nº 28/17 Designação da Comissão Técnica de Avaliação A Portaria em epígrafe fica retificada para formalizar a saída da Sra. Vânia Catani e a composição d