TJMG 14/11/2018 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 038/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza,
PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 10/10/2018; JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza Araújo, PEB1B, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de
11/6/2018; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB3H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
25/2/2016; PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1049360-9, Ana
Lina Fonseca Gomes, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
25/5/2018; MaSP.1176769-6, Ana Jusciléia Lopes, PEB1B, Adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2018; MaSP.1263674-2, Francibely da
Silva Faria, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/5/2018;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.931066-5, Ildenice Pinheiro Andrade, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
23/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1148990-3, Elissandra Silveira de Souza e Silva, ANE1E, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 21/11/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 19/11/2018, pub. MG
de 31/10/2018, de MaSP.895201-2, Stelina Antunes Queiroz Silva,
TDE2E, Adm. 01, motivo não usufruto.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 018/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1103257-0, Ivani Maria Caetano, EEB1A,
Adm. 02, para Ivani Maria Caetano Rocha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1019391-0, Márcia Imaculada Lima
Jácome Cardoso, PEB2I, Adm. 01, a partir de 13/7/2018; E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.1019391-0, Márcia Imaculada Lima Jácome Cardoso,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 13/7/2018; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.881415-4, Cláudia Freitas Sousa, PEB1A, Adm. 04, a partir de 26/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1310099-5, Maria de Lourdes
Alves de Souza Barbosa, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 30/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
009/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé
Mendes, MaSP.1421475-3, Edimar Viana dos Santos, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 6/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 009/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.1244956-7, Marcos Roberto Antunes de Souza, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 31/10/2018.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CATUTI,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
20/3/2014, de MaSP.595140-5, Maura Barbosa de Freitas, ASB1G,
1º cargo, motivo publicação indevida e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 043/2018, pub. no MG de 7/11/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 023/2018 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: Janaúba, E.E. Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.946814-1,
Cleides Alves Cordeiro, cargo PEBIA, adm. 5, remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cago de provimento efetivo com jornafa de trabalho igual ou inferior a 24h semanais, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar DIV, vigência 8/11/2018.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 025/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq., pub.
MG de 20/3/2014, de MaSP.595140-5, Maura Barbosa de Freitas,
ASB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/12/1995, leia-se, a partir de
10/1/1996, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 043/2018, pub. no MG de 7/11/2018; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 20/3/2014, de
MaSP.595140-5, Maura Barbosa de Freitas, ASB1G, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 15/12/2000, leia-se, a partir de 11/1/2001, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
043/2018, pub. no MG de 7/11/2018; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 20/3/2014, de MaSP.595140-5,
Maura Barbosa de Freitas, ASB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de
18/12/2005, leia-se, a partir de 23/1/2006, motivo incorreção na data
da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 043/2018, pub. no
MG de 7/11/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 049/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses e
10 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 7/11/2018,
de MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 3/3/1993, data do exercício, leia-se, a partir de 14/12/1994,
motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de
3/12/1991, de MaSP.326209-4, Romualdo Soares dos Anjos, PEB3P,
Adm. 01, onde se lê, 06 meses ref. 1º dec., leia-se, 12 meses ref. 1º dec.
a partir de 22/1/1991, motivo para aplicação do disposto no art. 290,
inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 19/9/2006, de
MaSP.326209-4, Romualdo Soares dos Anjos, PEB3P, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 6/1/2006, leia-se, a partir de 18/1/2006, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 023/2018 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º biênio, pub.
MG de 1º/12/1992, de MaSP.326209-4, Romualdo Soares dos Anjos,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/10/1986, leia-se, a partir
de 24/11/1988, data do exercício, motivo para adequação ao SistemaSISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º biênio, pub.
MG de 1º/12/1992, de MaSP.326209-4, Romualdo Soares dos Anjos,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/10/1988, leia-se, a partir
de 24/11/1988, data do exercício, motivo para adequação ao SistemaSISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 050/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. Férias Prêmio Afast.
ref. 5º quinq., a partir de 1º/11/2018, pub. MG de 31/10/2018, de
MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, Adm. 01,
onde se lê, por 02 meses, leia-se, por 01 mês, motivo incorreção na
publicação; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 10/10/2013, de
MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB3H, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 23/10/2007, leia-se, a partir de 24/2/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 10/10/2013, de MaSP.962681-3, Idivanete
Pereira da Silva, PEB3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/10/2012,
leia-se, a partir de 26/2/2011, motivo incorreção na data da vigência;
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 01

mês de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq., pub. MG de 24/10/2018, de
MaSP.1130541-4, Jane Maria Araújo Passos, ANEI2F, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 15/10/2018, leia-se, a partir de 22/10/2018, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 7/11/2018, de MaSP.1354367-3, Alessandra
Mota Assunção Veras, TDE1B, Adm. 01, onde se lê, MaSP.1154367-3,
leia-se, 1354367-3, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 024/2018 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG
de 27/10/2011, de MaSP.593740-4, Cirley Maurício Borborema Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/3/2011, leia-se, a partir
de 31/3/2011, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2018 - ANULA O ATO de Instauração
de Processo Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP
931848-6, L.B.L, PORTARIA 02/2018, admissão 1, na parte em que
concedeu, a instauração, publicado em 04/08/2018, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2018 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 15/09/2018, por motivo de erro.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 17/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MARIA ROSA NUNES - MaSP
326282-1, Fátima Ferreira Costa Melo, PEBIIP, admissão 1, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 24/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 886431-6, Eliene Dionisia Moura Souza, PEB 1A,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
24/02/2018; MaSP 1277101-0, Marcos Aurélio Alves Silva, PEB 1A,
admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
23/10/2018; MaSP 1083684-9, Neurisvânia Souza de Jesus, EEB 1B,
admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/10/2018, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço;
JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 1323777-1, Elenice Araújo
Santos, PEB 1B, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/02/2018; MaSP 283180-8, Rosângela Ferreira de
Jesus Rodrigues, PEB 1B, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 14/07/2018; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP
1321898-7, Pedro Lima Abras, ATB 1B, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/2018; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 872909-7, Márcia Aparecida Martins da
Silva, ATB 5F, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/10/2018; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1354345-9,
Adriana Nogueira Carvalho Guedes, ANE 1B, admissão 1, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 886431-6, Eliene Dionisia Moura Souza, PEB 1A,
admissão 1, 4 mes(es) e 13 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/02/2013; MaSP 1085060-0, Gilberto Pereira
Souza, PEB 1A, admissão 3, 5 mes(es) e 12 dia(s), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2018, data do requerimento
de vinculação de tempo de serviço; MaSP 1085060-0, Gilberto Pereira
Souza, PEB 1A, admissão 3, 3 mes(es) e 27 dia(s), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2018, data do requerimento
de vinculação de tempo de serviço; MaSP 323714-6, Silvanete Ferreira
Pimenta, PEB 2H, admissão 2, 4 mes(es) e 8 dia(s), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2018, data do requerimento
de vinculação de tempo de serviço; MaSP 323414-6, Silvanete Ferreira
Pimenta, PEB 2H, admissão 2, 3 mes(es) e 2 dia(s), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2018, data do requerimento
de vinculação de tempo de serviço; MaSP 323714-6, Silvanete Ferreira
Pimenta, PEB 2H, admissão 2, 5 mes(es) e 20 dia(s), referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2018, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço; MaSP 323714-6, Silvanete Ferreira Pimenta, PEB 2H, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2018, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço; JANUÁRIA - E.E. MARIA
ROSA NUNES - MaSP 326282-1, Fátima Ferreira Costa Melo, PEBIIP,
admissão 1, 4 mes(es) e 3 dia(s), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 24/12/2011; MaSP 326282-1, Fátima Ferreira
Costa Melo, PEBIIP, admissão 1, 3 mes(es) e 18 dia(s), referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
323529-8, Eloína Luna Durães Gonçalves, PEB2P/FG4, admissão 1,
por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/12/2018; MaSP 591859-4, Maria da Conceição Dias Figueiredo,
ANE3F, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 19/11/2018; MaSP 1142460-3, Paulo Sérgio
Ferreira Ramos, TDE2D, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 19/11/2018; SÃO FRANCISCO
- E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 586989-6, Giovanni Agabo
Ribas Novi, PEB1N, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º e 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/11/2018, com vistas à aposentadoria; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP
595110-8, Elizabeth de Souza Dias, PEB1P, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/11/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/2018
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CHAPADA GAÚCHA
- MaSP 323649-4, Maria de Lourdes Vieira de Oliveira, referente(s) ao
saldo de 07 meses referente ao 1º decênio e 03 meses e 20 dias referente
ao 3º quinquênio, cargo PEB1H, admissão 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 21/2018
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS E.E. CESÁRIO NUNES DOS SANTOS - MaSP 591506-1, Maria Aparecida dos Santos Pereira, PEBIA, a partir de 30/08/2018; CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 1330473-8, Silmária Durães de Souza, PEBIA, admissão 3, a partir de 14/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 22/2018
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP 1465105-3, Heloísa Batista
Fernandes Araújo, PEBSIA, admissão 1, a partir de 11/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2018 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE MaSP 1182229-3, Antônio Agostinho Correia Júnior, PEBIA, admissão
4, a partir de 17/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO MaSP 1339939-9, Olavo Oliveira Costa, PEBDIA, admissão 1, a partir
de 18/10/2018.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2018 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1422264-4,
Adriana Barbosa Meira para Adriana Barbosa Meira Silva; CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 1330473-8, Silmária Durães de Souza para Silmária Durães Ribeiro; SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1348644-4,
Gildete Carneiro da Silva para Gildete Carneiro da Silva Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ
FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1184176-4, Ambrosina de Oliveira Neta, PEBIA, admissão 3, a contar de 24/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1202532-6, Cléssia Lima de Souza, PEBDIA, admissão 2, a contar de 14/10/2018; MaSP 1287503-5, Joseni
Barbosa Queiroz, PEBDIA, admissão 2, a contar de 21/09/2018; MaSP
1282199-7, Lídia Maria de Jesus, ASBDIA, admissão 1, a contar de
15/10/2018; MaSP 1345134-9, Maria Dolores da S. Oliveira Nascimento, ASBDIA, admissão 1, a contar de 16/10/2018; JANUÁRIA E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 587006-2, Aidê Batista da
Silva, PEBDIA, admissão 2, a contar de 09/10/2018; E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 896275-5, Adalice da Cruz
Rodrigues, ASBDIA, a contar de 26/10/2018; JUVENÍLIA - E.E.
ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 1265031-3, Dalci Aparecido de Abreu,
ASBDIA, admissão 1, a contar de 09/10/2018; MONTALVÂNIA - E.E.
SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 594672-8, Ana Maria Rodrigues da Veiga, PEBDIA, admissão 2, a contar de 29/09/2018; MaSP
591496-5, Luzia Rodrigues Barbosa, PEBSIA, admissão 3, a contar
de 01/09/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP
1010090-7, Maria Cândida da Silva Amaral, ASBDIA, a contar de
29/09/2018; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1165343-3,
Josefa Maria Vieira, PEBDIA, admissão 2, a contar de 28/02/2018; E.E.
PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 951787-1, Maria de Jesus Paraíso, PEBDIA, a contar de 01/09/2018; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ
FERNANDES DE SOUZA - MaSP 1465105-3, Heloísa Batista Fernandes, PEBSIA, a contar de 11/10/2018; MaSP 1465105-3, Heloísa
Batista Fernandes, PEBSIA, a contar de 03/10/2018; E.E. MANOEL
ALVES DE ALMEIDA - MaSP 1465105-3, Heloísa Batista Fernandes,
PEBSIA, a contar de 03/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP
596034-9, Maria Divina da Silva do Nascimento, a partir de 11/11/2018
referente ao cargo PEB2O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116
h/a; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 593835-2,
Claudia Lima da Silva, a partir de 31/10/2018 referente ao cargo
PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
cc § 8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º da Lei Complementar nº145 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): São Francisco – Escola Estadual Dr. Tarcísio Generoso,
MaSP 852583-4, Ana Lúcia Matos Gonçalves de Oliveira a partir de
31/10/2018, referente ao cargo PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 83
h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 03/2018, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 01, publicado no Minas Gerais em 05/06/2018,
referente ao servidor: BONITO DE MINAS - M.C.M.P, MaSP
323617-1, admissão 3, pela permanência do direito das vantagens do 1º
AO 3º quinquênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da
Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 02/2018, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 01, publicado no Minas Gerais em 05/06/2018,
referente ao servidor: BONITO DE MINAS - P.E.C.B, MaSP 299651-0,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º biênio ,
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 4/2018 - P.A. 013/2018 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - E.A.C, MaSP
1246025-9, admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 4/2018 - P.A. 012/2018 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.A.P.S,
MaSP 932211-6, admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 4/2018 - P.A. 014/2018 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - T.A.R.Q.L,
MaSP 1119445-3, admissão 4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 4/2018 - P.A. 011/2018 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO JOÃO DAS MISSÕES M.A.N.B, MaSP 450770-3, admissão 3.
09 1163616 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 08/18
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: MUTUM: ‘E.E. Ministro
Francisco Campos’, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa, Adm 01, P4A - Regente de Turmas para P4A – Regente de Aulas
– Lingua Portuguesa, a partir de 03/04/2004, para regularizar situação
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 322358-3, Rosimar Oliveira Guerra, PEB 3IIIP, Adm 02, 3º Quinquênio de Férias-Premio, Ato
nº 18/07, publicado em 18/07/2007, por vigência correta posterior a
publicação do MG; ‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala’, MasP 990362-6,
Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIIM, Adm 01, Retificação de FériasPrêmio Concessão, Ato nº 04/16, publicado em 20/01/2016 na parte
que retificou a vigência do 1º Quinquênio para 08/12/1995, devido a
vigência estar incorreta e a necessidade de concessão para a data de
efetivo exercício-17/10/2000, mantendo a retificação referente ao 2º e
3º Quinquênio Férias-Prêmio por estar corretas; MANHUAÇU: ‘E.E.
Monsenhor Gonzalez’, MasP 350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues, PEB
3IIIN, Adm 01, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-7º
Biênio, Ato nº43/18, publicado em 07/11/2018, por incorreção no texto;
‘SRE Manhuaçu/Adjunção APAE Simonesia’, MasP 992473-9, Claudia
Rodrigues Alves Knup, PEB 3IIIP, Adm 01, Férias-Premio Concessão,

Ato nº 23/00, publicado em 14/09/2000, por incorreção na vigência e
necessidade de nova publicação; MasP 992473-9, Claudia Rodrigues
Alves Knup, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação Férias-Premio Concessão,
Ato nº 56/13, publicado em 16/10/2013, por incorreção na vigência e
necessidade de nova publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 35/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr.
Eloy Werner’, MasP 322358-3, Rosimar Oliveira Guerra, PEB 3IIIP,
Adm 02, referente ao 1º Quinquênio a partir de 18/12/1998, data de
efetivo exercício; MasP 322358-3, Rosimar Oliveira Guerra, PEB
3IIIP, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio a partir de 03/05/2008;
MasP 322358-3, Rosimar Oliveira Guerra, PEB 3IIIP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio a partir de 08/05/2018; ‘E.E. Pearl White Slaib
Fadlala’, MasP 990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIIM, Adm
01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 17/10/2000;
‘E.E. Salime Nacif’, MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra,
PEB 1P, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
13/08/2002, data de efetivo exercício-transposição; ‘SRE Manhuaçu/
Adjunção APAE Simonesia’, MasP 992473-9, Claudia Rodrigues
Alves Knup, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 03/08/1998, data de efetivo exercício; MasP 992473-9,
Claudia Rodrigues Alves Knup, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 2º
Quinquênio de exercício a partir de 30/07/2001; MasP 992473-9, Claudia Rodrigues Alves Knup, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 31/07/2006; MasP 992473-9, Claudia
Rodrigues Alves Knup, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio
de exercício a partir de 29/07/2016;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MasP 1116475-3, Fabricio Oliveira Guerra, PEB D1A,
Adm 02, a partir de 30/08/2018.
12 1164145 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP
322358-3, Rosimar Oliveira Guerra, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 26/07,
publicado em 26/07/2007, alterando a referencia do Quinquênio de
afastamento, por motivo da vigência de concessão do 3º Quinquênio
ser posterior à data de afastamento, onde se lê: 01 mês referente ao
3º Quinquênio a partir de 07/08/2007, leia-se: 01 mês referente ao 2º
Quinquênio a partir de 07/08/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 338764-4,
Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB 1P, Adm 03, Ato nº 01/07, publicado em 31/08/2007, por incorreção na data de vigência, onde se lê:
2º Quinquênio a partir de 16/12/2003, leia-se: 2º Quinquênio a partir
de 18/01/2004; MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB
1P, Adm 03, Ato nº 42/09, publicado em 29/10/2009, por incorreção
na data de vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 14/12/2008,
leia-se: 3º Quinquênio a partir de 16/01/2009; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos
Correa, PEB 3IIIO, Adm 01, Ato nº 66/97, publicado em 18/12/1997,
por alteração da vigência e nº de dias devido a novas contagens e novo
estudo, onde se lê: 05 meses e 24 dias a contar de 26/11/1997, referente
ao 1º Quinquênio, leia-se: 06 meses a contar de 24/06/1997, referente
ao 1º Quinquênio; MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa, PEB 3IIIO, Adm 01, Ato nº 23/04, publicado em 28/10/2004, por
alteração da vigência e nº de dias devido a novas contagens e novo
estudo, onde se lê: 03 meses a contar de 09/08/2004, referente ao 2º
Quinquênio, leia-se: 03 meses e 02 dias a contar de 23/06/2002, referente ao 2º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Desligamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 1048501-9,
Regina Maria Nogueira da Gama Povoa, ATB IA, Adm 02, Ato nº
02/15, publicado em 28/01/2015, por motivo de incorreção na data do
desligamento, onde se lê: a contar de 23/01/2015, leia-se: a contar de
28/01/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Adjunção APAE Simonesia’, MasP 992473-9, Claudia Rodrigues Alves Knup,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 31/99, publicado em 31/08/1999, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 4º Biênio a contar
de 01/08/1999, leia-se: referente ao 4º Biênio a contar de 31/07/1999;
MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 350518-7, Julita
Ribeiro Rodrigues, PEB 3IIIN, Adm 01, Ato nº 01/10, publicado em
10/03/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir de
03/06/2009, leia-se: 7º Biênio a partir de 18/05/2009..
12 1164153 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 20/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: ‘E.E. Dr.Eloy Werner’, MasP 322358-3,
Rosimar Oliveira Guerra, PEB 3IIIP, Adm 02, referente ao 9º Biênio
a partir de 25/11/2011; ; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 338764-4, Maria
de Lourdes Gomes Dutra, PEB 1P, Adm 03, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º
Biênios a partir de 13/08/2002, data de efetivo exercício, transposição;
MasP 992473-9, Claudia Rodrigues Alves Knup, PEB 3IIIP, Adm 01,
referente ao 10º Biênio, a partir de 30/07/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘‘E.E. Salime Nacif’,
MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB 1IP, Adm 03,
referente ao 1º Quinquênio Magisterio a partir de 13/08/2002, data de
efetivo exercício, transposição.
12 1164158 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018 – RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, ATO Nº 44/2018, à servidora: MONTE
CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
Masp 1.178.984-9/01, Karina Mendonça Oliveira, ANE II E, por erro
no número do Masp, ATO Nº 44/2018, publicado em 08/11/2018: onde
se lê: Masp 1.178.981-9/01, leia-se: 1.178.984-9/01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/2018 - RETIFICA PORTARIA N°
07/2015, publicada em 12/05/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil
na Escola Municipal Edmundo Antônio Pereira, leia se: fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil – Pré-escola na Escola Municipal Edmundo Antônio Pereira.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
13 1164934 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 45/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO, Masp 933.238-8/01, Ana Lucia Fernandes de Jesus, TDE III
H, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2018; Masp 969.247-6/01, Cristina Mendes Marchezoni Dianin,
ANE III G, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/2018; Masp 1.081.977-9/01, Douvânio de Oliveira Gomes,
ANE II E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; Masp 1.144.358-7/01, Elaine Cristina Ferreira, TDE
II E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018; Masp 1.161.672-9/03, Viviane Miranda de Abreu, ANE
II B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
13 1164932 - 1