Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EDILENA ANGELICA ALBINO SILVA JULIA SILVA DE LIMA LETICIA MAGALI SILVA MARIA LUCIA DA SILVA MARIA SANDRA DA SILVA MARILDA HELENA PERES DE CAMARGOS MICHELLY RESENDE RODRIGUES NASSER NILCILENE DE FATIMA RESENDE SOUZA PATRICIA RANG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS PROCESSO ADMINISTRATIVODE DÉBITOATO Nº 001/2018. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço M.A.S., MASP 1176174-9, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 7.314,84, referente ao período de 27/12/2016 a 28/02/2017, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1173 JANAUBA PORTEIRINHA 82066 EE ODILON COELHO 6146286 MARIA LUCIA REALINA CUNHA MENDES 1 1174 JANAUBA PORTEIRINHA 82082 EE PROF DINOE MENDES 3317724 TANIA MARIA MARQUES FERRAZ CAIRES 1 DIV DV 1175 JANAUBA RIACHO DOS MACHADOS 82171 EE EDISTON ALVES DE SOUZA 5858790 PATRICIA SIMONE SILVA ALVES 1 DIII 1176 JANAUBA RIO PARDO DE MINAS 82244 EE DA FAZ PALMEIRAS 5856745 MARIA LUC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 038/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 10/10/2018; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prates, a partir de 13/05/14, referente ao ASBIC adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 13/30 avos. ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2014 Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.441-3, Delcidia Dutra Nun