TJMG 13/11/2018 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 262/2018
Plantão no recesso forense, entre 20.12.2018 e 06.01.2019, salvo exceções assinaladas
COMARCA SEDE PLANTÃO DPMG MICRORREGIÃO DO TJMG
Belo Horizonte
CAPITAL
Cataguases
I
Alfenas
II
Barbacena
VI
Curvelo
VIII
Muriaé de 28.12.18 a 06.01.2019
IX
Contagem
XII
Frutal de 28.12.2018 a 06.01.2018
XVI
Governador Valadares
XVII
Ipatinga de 28.12.18 a 06.01.2019
XVIII
Itajubá de 19.12.2018 a 28.12.2018
XX
Itaúna
XXI
Ituiutaba de 19.12.2018 a 28.12.2018
XXII
Juiz de Fora
XXV
Santa Luzia
XXVI
Montes Claros
XXIX
Patos de Minas
XXXIV
Poços de Caldas
XXXV
Viçosa de 19.12.2018 a 28.12.2018
XXXVI
Ribeirão das Neves
XXXVIII
São João Del Rei
XL
Sete Lagoas
XLII
Teófilo Otoni
XLIII
Uberaba
XLV
Uberlândia
XLVI
COMARCAS ABRANGIDAS PELO PLANTÃO
Belo Horizonte
Além Paraíba, Cataguases, Leopoldina, Palma
Alfenas, Areado, Guaranésia, Guaxupé, Monte Santo de Minas
Barbacena, Rio Preto, Santos Dumont
Curvelo, Pirapora
Muriaé
Contagem
Campina Verde, Frutal, Iturama
Governador Valadares
Ipatinga
Itajubá, Santa Rita do Sapucaí
Itaúna, Pará de Minas
Ituiutaba, Monte Alegre de Minas
Juiz de Fora
Jaboticatubas, Lagoa Santa, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano
Montes Claros, Francisco Sá
Patos de Minas
Poços de Caldas
Abre Campo, Ervália, Ponte Nova, Viçosa
Ribeirão das Neves
Resende Costa, São João Del Rei
Pedro Leopoldo, Sete Lagoas
Nanuque, Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni
Uberaba
Uberlândia
12 1164240 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Nº 496/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa o Defensor Público Marcelo Carneiro Vieira, MADEP nº 086-D/MG, para, em substituição à
Defensora Pública Danusa Campos Godinho Pereira, MADEP 0098-D/
MG, compor, na qualidade de presidente, comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar nº
1040.1909.2017.0.004.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
12 1164361 - 1
Deliberação nº 054 de 2018
Dispõe sobre o julgamento do procedimento nº 043 de 2009.
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 80/94,
alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e no artigo 28, inciso I, da
Lei Complementar Estadual nº 65, de 2003, e com base no procedimento nº 043 de 2009, reunido em sua 7ª sessão extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2018, delibera:
Art. 1.º Extinguir o referido procedimento pela perda do seu objeto.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018
Luciana Leão Lara Luce
Presidente do Conselho Superior em exercício
12 1164297 - 1
RESOLUÇÃO N. 264/2018
Dispõe sobre a convocação dos Coordenadores das Regionais, da Capital, dos núcleos de Brasília eEstratégico de Proteção aos Vulneráveis
em Situações de Crise, e dos Coordenadores Locais das Unidades mencionadas, para capacitação e execução do planejamento estratégico.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9°, incisos I e III, da
Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em
vista a continuidade dos trabalhos previstos na execução do Planejamento Estratégico,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar as Defensoras e Defensores Públicos que exercem
as funções de Coordenadores das Regionais, da Capital,dos núcleos
de Brasília e Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situações de
Crise, e dos Coordenadores locais das Unidades da Defensoria Pública
que possuem mais de 6 (seis) órgãos de execução, quais sejam: Barbacena, Betim, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de
Fora, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Uberlândia e
Varginha para reunião a ser realizada no dia 29 de Novembro de 2018,
de 08:00 horas às 16:00 horas, na sala de reuniões do Gabinete da
Defensoria Pública Geral, situada na Rua Guajajaras, n. 1707, 7º andar,
Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, MG.
Art. 2º As Defensoras e Defensores Públicos a que se refere esta Resolução deverão praticar os atos necessários que possibilitem o comparecimento, incluindo a solicitação de diária, se for o caso.
Art. 3º É facultada a presença de todos os integrantes da Administração Superior, assim como o Presidente da Associação dos Defensores
Públicos do Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
12 1164363 - 1
DELIBERAÇÃO Nº 056 DE 2018
Dispõe sobre a indicação de membros da Comissão do VIII Concurso
de ingresso na carreira da Defensoria Pública.
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 80/94,
alterada pela Lei Complementar nº 132/09, no artigo 28, incisos I e XI,
da Lei Complementar Estadual nº 65, de 2003 e art. 20, § 1º, da Deliberação nº 016 de 2018, reunido em sua 7ª sessão extraordinária de 2018,
realizada no dia 09 de novembro, Delibera:
Art. 1º. Indicar os defensores públicos Neusa Guilhermina Lara, Karina
Rodrigues Maldonado, João Paulo Torres Dias, Glaydson Agostinho
Pereira, Érika Almeida Gomes, Marina Buck Carvalho Sampaio e Guilherme Rocha de Freitas como membros da Comissão do VIII Concurso de ingresso na carreira da Defensoria Pública.
Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018.
Luciana Leão Lara Luce
Presidente do Conselho Superior em exercício
12 1164304 - 1
DELIBERAÇÃO Nº 055 DE 2018.
Dispõe sobre o edital de movimentação entre as classes da carreira,
conforme art. 59 e seguintes da Lei Complementar nº 65/2003, de
acordo com a disponibilidade de vagas publicada por meio da Resolução nº 260/2018, de07/11/2018.
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 28, incisos I e III,
64 e 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 2003, tendo em
vista a oferta de vagas para movimentação, de que trata a Resolução nº
260/2018, e considerando o disposto nos artigos 32 a 36 da Deliberação
nº 007/2004 e as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 80/2014, deliberou publicar edital de movimentação para a classe
especial, para a classe final e para a classe intermediária da carreira de
Defensor Público, conforme o que se segue:
Art. 1.º A movimentação para a classe especial, para a classe final e para
a classe intermediária da carreira de Defensor Público serão realizadas
conforme este edital e efetivadas por ato do Defensor Público-Geral,
atendidos, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento.
§1º. Será considerada a lista de antiguidade aprovada pelo Conselho Superior em 17/08/2018, e publicada por meio da Deliberação
nº 045/2018 (DOE 24.08.2018) e Resolução nº 206/2018 (DOE de
24/08/2018), e apurada até 31.07.2018, nos termos do art. 9.º, XL c.c.
art. 28, IV, da Lei Complementar nº 65, de 2003.
Art. 2.º São oferecidas para preenchimento 01 (uma) vaga na classe
especial; 01 (uma) vaga na classe final e 77 (setenta e sete) vagas na
classe intermediária.
Parágrafo único. Poderão concorrer pelo critério de merecimento os
Defensores Públicos que estejam em exercício, desde que não tenham
se afastado ou licenciado do cargo nos últimos dois anos, ou a ele retornado nos últimos seis meses, ressalvadas as hipóteses do art. 61 da Lei
Complementar nº 65, de 2003, observados os demais requisitos do art.
63, da mesma Lei Complementar.
Art. 3.º A antiguidade, para efeito deste edital, será determinada pelo
tempo de efetivo exercício na classe, independentemente de inscrição,
aferida por meio da lista de antiguidade, nos termos do art. 1º, parágrafo
1º, desta Deliberação.
Art. 4.º Estando o candidato inscrito à movimentação por merecimento
habilitado também por antiguidade, será movimentado pelo critério da
antiguidade.
Art. 5.º A efetiva movimentação por merecimento dependerá de inscrição voluntária e de lista tríplice para cada vaga, elaborada pelo Conselho Superior, em sessão aberta e com voto oral.
§1.º Poderão se inscrever pelo critério de merecimento os ocupantes
da primeira quinta parte da lista de antiguidade da classe final e inicial.
§2.º A lista tríplice será acompanhada do histórico funcional dos candidatos, com a indicação dos votos obtidos, o escrutínio e a menção de
entradas em listas anteriores.
Art. 6.º O requerimento de habilitação à movimentação por merecimento, dirigido à presidência do Conselho Superior, será protocolizado
no protocolo geral, situado na Rua dos Guajajaras, nº 1.707, andar térreo, em Belo Horizonte, até às 18h do dia 27/11/2018, admitindo-se
ainda a inscrição por e-mail, para o endereço promocao2018@defensoria.mg.def.br, até às 23h59 do mesmo dia.
§1.º O requerimento de inscrição conterá, sob pena de indeferimento:
I - o nome completo do defensor público;
II - o número de matrícula (MADEP);
III - a lotação à época da inscrição;
IV - declaração própria de que cumpre seus deveres funcionais, está
com o serviço em dia e que preenche os requisitos do art. 63 da LC
nº. 65, de 2003;
V – certidão de regularidade dos serviços afetos ao seu cargo, expedida
pela Corregedoria-Geral;
VI – declaração própria se é remanescente de lista (s) anterior (es) por
merecimento, indicando o (s) referido (s) certame (s).
VII – os documentos considerados pertinentes para instruir o pedido
que não constem da pasta funcional.
§2.º Encerrado o prazo previsto no caput, a relação dos candidatos inscritos será afixada em lugar visível, na sede da Defensoria Pública, bem
como disponibilizado para consulta na intranet, a partir das 8h do dia
28/11/2018.
§3.º Qualquer membro da Defensoria Pública poderá impugnar o
requerimento, mediante petição fundamentada, dirigida à presidência
do Conselho Superior, até às 18h do dia 28/11/2018, na forma do disposto no caput deste artigo.
§4.º O Conselho Superior indeferirá os requerimentos de inscrição que
não preencham as condições do edital.
§5.º O Conselho Superior reunir-se-á a partir das 09h30 do dia
07/12/2018 para dar cumprimento ao disposto no artigo 34 do RICSDPMG, em sessão aberta, e, em sequência, cumprir o disposto no art.
35 e seguintes, em sessão fechada.
§6°. A sessão do Conselho Superior para os procedimentos de movimentação será realizada no dia 07/12/2018, a partir das 14h00.
Art. 7.º Serão considerados para aferição do merecimento:
I - as notas abonadoras registradas na forma da Deliberação nº 004/2010,
com as alterações promovidas pelas Deliberações nº 028/2010 e nº
018/2011;
II - o aprimoramento intelectual e cultural em cursos de aperfeiçoamento de natureza jurídica, promovidos pela Defensoria Pública ou por
estabelecimento de ensino superior oficialmente reconhecido;
III - a publicação de trabalho sobre assunto de relevância jurídica para
a Defensoria Pública;
III - presteza e segurança nas manifestações processuais;
IV - referências em razão da atuação funcional;
V - publicação de livros, teses, estudos e artigos jurídicos e premiação obtida;
VI - atuação em órgão de atuação que apresente dificuldade ao exercício das atribuições;
VII - condutas pública e particular ilibadas.
§1.º Na aferição do merecimento será dada ênfase à contribuição, à
organização e à melhoria dos serviços, ao exercício de tarefas relevantes no âmbito da Defensoria Pública e à operosidade, assiduidade e
dedicação no exercício do cargo.
§2.º O relatório da atividade funcional constitui fator de aferição do
merecimento.
Art. 8.º O defensor público geral efetivará as movimentações entre as
classes daqueles indicados por antiguidade e por merecimento, durante
a sessão ordinária de que trata o §6.º do art. 6.º acima, seguindo o critério da alternância.
Art. 9.º Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior.
Art. 10 Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Presidente do Conselho Superior
12 1164300 - 1
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
611 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Nivel
Grau
Novo
MASP
DV
Nome
Admissao
Carreira
Vigencia
Atual
Atual
Grau
1366791
0
Aloisiana Lima Cunha Amorim
1
ML
I
A
D
04.10.2017
1366144
2
Flavia Fonseca De Carvalho Barra
1
ML
I
A
D
24.10.2017
1366933
8
Frederico Faria Silva
1
PR
I
A
D
31.05.2017
1366959
3
Inacio Das Neves Peixoto Filho
1
PR
I
A
D
31.05.2017
09 1163792 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução no 4.029, de 16 de março de 2012 e nos termos do artigo
10 da Lei 10.254/1990 e do artigo 24, incisos I e II e seu parágrafo
3º, do Decreto no 31.930, de 15 de outubro de 1990, homologa e faz
publicar a seguinte designação para a função pública dos servidores
para exercício do Magistério Público no Sistema de Ensino da Polícia Militar:
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
Ana Maria Martins Horta, PEB1A-24, 16h a/sem mais 04h a/sem de
exigência curricular, Matemática, 03/09/2018 a 19/09/2018, em substituição a Ana Beatriz Ribeiro Silva, licença médica;André Pastore Gonzaga, PEB1A-24, 16h a/sem, Matemática, 21/06/2018 a 31/07/2018,
em substituição a Lauro Roberto de Resende, licença médica;Arielly
Miranda Pujoni de Almeida, PEB1A-24, 16h a/sem, Língua Portuguesa, 06/08/2018 a 13/08/2018, em substituição a Fabiana Fernandes
Goncalves, licença médica;Renato Sena Marques, PEB1A-24, 16h a/
sem, História, 11/05/2018 a 11/11/2018, em substituição a Érica Paula
Frade Bittencourt, licença interesse particular; Aline do Espírito Santo,
PEB1A-24, 16h a/sem, Inglês, 10/09/18 a 26/09/18 em substituição a
Heloísa Rocha Borges;
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio, 169.609-5, Renato Sena
Marques, PEB1A-24, História, a contar de 31/08/2018, por retorno do
titular do cargo;
CTPM/CURVELO
Retificação de Ato – Retifica-se a publicação no MG nº 201, de 27
de outubro de 2018: Cassilene Marques Rocha, AAPM-1A, 30h/sem,
02/05/2018 à 26/10/2018 em substituição a Danielle Alves de Carvalho, licença maternidade; Onde se lê: 02/05/2018 à 26/10/2018, leia-se:
26/04/18 à 26/10/2018.
CTPM/DIVINÓPOLIS
Leri Luís da Silva Filho, PEB1A-24, 05h/a sem, Inglês, 15/06/2018
a 31/12/2018 em substituição à Patrícia Morais Pereira Guimarães;
Mara Cristina Santos da Cruz, 18/06/2018 a 31/12/18, em substituição
à Patrícia Morais Pereira Guimarães.
CTPM/GOVERNADOR VALADARES
Cristiane de Paula Rosa Siqueira, cargo 2, PEB1A-24, 16 h/a sem,
PAEP, 05/07/2018 a 31/12/2018, cargo vago; Danielle Clemente Ávila
Ramos, cargo 1, PEB1A-24, 16 h/a sem mais 02h/a semanais de exigência curricular, Anos Iniciais, 29/06/2018 a 26/08/2018, em substituição a Pollynne Assis Madeira Cardoso, licença médica; Eliana Louzada
Cunha, cargo 3, EEB1A-24, 24horas sem, Supervisora Pedagógica,
01/02/2018 a 31/12/2018, cargo vago; Gabriela de Almeida Figueiredo,
cargo 1, PEB1A-24, 12h/a sem, História, 26/06/2018 a 31/12/2018,
cargo vago; Gabriela de Almeida Figueiredo, cargo 2, PEB1A-24,
12h/a sem, História, 10/08/2018 a 17/08/2018, referente a aulas de
reposição; Marcos Anderson Ferreira da Silva, cargo 1, PEB1A-24,
16 h/a sem mais 04 h/a de exigência curricular, Ciências/Biologia,
04/06/2018 a 15/06/2018, em substituição a Ricardo Ribeiro da Silva,
licença médica;
Retificação de Ato – Retifica-se a publicação no MG nº201, de 27 de
outubro de 2018:
Sheron Gusmão Reis, cargo 1, PEB1A-24, 16h/a sem, Intérprete de
Libras, 12/09/2018 a 31/12/2018, cargo vago; Onde se lê: 12/09/2018 a
31/12/2018 leia-se: 12/09/2018 a 25/12/2018.
CTPM/LAVRAS:
Daiane de Paula Santos, AAPM-1A, 30 h/sem, 30/07/2018 a 27/09/2018,
em substituição a servidora Flávia de Souza, licença gestante.
CTPM/MANHUAÇU
Carina Dias Gonçalves, PEB1A-24, 16h/a sem + 02 exigência, Regente,
31/07/2018 à 31/12/2018, em substituição a Mariana Cardoso Batista
da Silva, licença maternidade;
CTPM/PASSOS:
Camilla Viana Costa Reis, AAPM-1A, 30 h/semanais, Auxiliar Administrativo, 20/04/2018 a 31/12/2018, cargo vago.
CTPM/POUSO ALEGRE
Jéssica Laís Lacerda de Souza, PEB1A-24, 10h/a sem de Química,
31/07/2018 à 31/12/2018, cargo vago; Thomas Wilian Pacheco,
PEB1A-24, 16h/a sem de História, 31/07/2018 à 31/12/2018, cargo
vago;
CTPM/NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
Giovanni Candido Miranda, PEB1A-24, 16 h/a sem., Geografia,
28/08/201/8 a 26/10/2018, cargo vago; Leônidas Valadares Viegas
Lopes, 12 h/a sem., Sociologia, 10/09/2018 a 31/10/2018, cargo vago.
CTPM/UBÁ:
Retificação de Ato – Retifica-se a publicação no MG nº139, de 28 de
julho de 2018:
Alcione das Graças Nogueira do Carmo, PEB1A-24, 15h/a semanais,
Ensino Religioso, 15/02/2018 a 31/12/2018, cargo vago. Onde se lê:
15/02/2018 a 31/12/2018, leia-se: 07/03/2018 a 31/12/2018
Retificação de Ato – Retifica-se as publicações no MG nº201, de 27
de outubro de 2018:
Onde se lê: Andressa Tereza Moreira de Queiroz, PEB1A-24, 16 h/a
semanais mais 02 h/a semanais de exigência curricular, cargo vago;
leia-se: Andressa Tereza Moreira de Queiroz, PEB1A-24, 16 h/a
semanais mais 02 h/a semanais de exigência curricular; 01/02/2018 a
31/12/2018, cargo vago;
Onde se lê: Kátia Laud Doriguêtto, PEB1A-24, 16 h/a semanais mais
02 h/a semanais de exigência curricular, cargo vago; leia-se: Kátia Laud
Doriguêtto, PEB1A-24, 16 h/a semanais mais 02 h/a semanais de exigência curricular; 29/08/2018 a 31/12/2018, cargo vago.
CTPM/UBERABA:
Jeniffer Martins Santana, AAPM1A, 30 h/sem de Auxiliar Administrativo, 01/02/2018 a 31/12/2018, em cargo vago; Maristela Andrade
de Oliveira Cury, AAPM1E, 30 h/sem de Auxiliar Administrativo,
01/02/2018 a 31/12/2018, em cargo vago.
CTPM/UBERLÂNDIA
Gilda Maria dos Santos Lourenço, PEB1A-24, 24 h/sem, Professor de
Apoio Pedagógico, 28/06/2018 a 31/12/2018, cargo vago.
Retificação de Ato – Retifica-se as publicações no MG nº201, de 27
de outubro de 2018: Onde se lê: Geseane Aparecida Araújo Silva,
EEB1A-24, 24h/sem, Orientadora Educacional, em substituição
a Raquel Cristina Esteves dos Reis, Diretora Pedagógica; leia-se:
Geseane Aparecida Araújo Silva, EEB1A-24, 24h/sem, 04/07/2018 a
31/12/2018, Orientadora Educacional, em substituição a Raquel Cristina Esteves dos Reis, Diretora Pedagógica;
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do
R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da
Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução nº
4.396, de 06mai15, TORNA SEM EFEITO a publicação no MG nº 139,
de 28 de julho de 2018, pág. 77: 172.356-8, Ana Claudia Franco Lara,
PEB1A-24, 14 h a/sem, Educação Física, 01/02/2018 a 31/12/2018,
cargo vago.
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
12 1164192 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º adendo ao Convênio nº 3426/2012. Convenente: Município de Ituiutaba, CNPJ n° 18.457.218/0001-35. Objeto: Cooperação
técnica no planejamento e administração do Distrito Industrial de Ituiutaba, com a finalidade de doar ao ente municipal os terrenos livres ainda
não alienados ou prometidos a terceiros; ampliar a remissão tributária
municipal concedida à CODEMIG a todos os terrenos localizados no
Distrito Industrial; e o Município assumir o compromisso de conceder
à CODEMIG, por prazo indeterminado, a isenção de todos os tributos
incidentes sobre os terrenos situados no distrito Industrial de Ituiutaba.
Data da Assinatura: 12/11/18.
3 cm -12 1164326 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado nº 52/2018. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 285A/2018. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arborização e paisagismo no Parque das Águas de
Caxambu. Data da sessão pública: 07/12/2018, às 10:00 horas, no site
www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à
Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10512. Licitação Modo de Disputa Fechado
nº 29/2018. Processo Interno n° 217/18. Base Legal: Lei 13.303/16.
Contratado: Construtora Araçuaí Ltda, CNPJ n° 13.437.102/0001-10.
Objeto: Execução da obra de engenharia de construção do bloco de
salas de aula e reforma de edificação para laboratórios de mineralogia
e tratamento de minérios do Instituto Federal de Educação do Norte de
Minas Gerais. Prazos: 10 meses para execução e 14 meses para vigência. Valor Global: R$ 2.713.190,37 (Dois milhões, setecentos e treze
mil e cento e noventa reais e trinta e sete centavos). Data da Assinatura: 12/11/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10403. Processo Interno
nº 499/17. Base Legal: Art. 71 e Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado:
FAHEL CONSTRUÇÃO VIVIL LTDA, CNPJ n° 07.381.241/0001-77.
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 30
dias e acréscimo de quantitativos de itens, correspondentes a 12,29%
do valor contratual. Data da Assinatura: 08/11/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10427. Processo Interno nº
92/18. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: LIQUIGÁS
DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 60.886.413/0127-49. Objeto: Substituição dos dados da contratada de sua filial Betim/MG para a filial
Paulínia/SP. Data da Assinatura: 02/10/18.
Extrato do Contrato nº 10513. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 286/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado:
Roberto Gonçalves de Lima, CPF n° 077.225.478-85. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para seleção de propostas de desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 28/09/18.
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica para Cessão do servidor Étore Menin
Marques, MASP- 1148092, Gestor Governamental. CEDENTE: EMG/
SEGOV- CESSIONARIO: Fundação Ezequiel Dias- FUNED. Objeto:
a cessão doservidor ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Governo para a prestação de serviços na
Fundação Ezequiel Dias - FUNED. A cessão será com ônus para o
cessionário, dos gastos mensais arcados pelo Estado de Minas Gerais
com o pagamento da remuneração do servidor e das obrigações sociais.
Ficam convalidados os atos praticados no período de 01/09/2017 até a
data de publicação do presente instrumento.Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação deste convênio. Data da assinatura:
12/11/2018.
3 cm -12 1164295 - 1