TJMG 25/10/2018 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto
– rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Medina/MG. PA n°
23831/2005/006/2018.
2) Zanca Mineração Ltda - Lavra a céu aberto – rochas ornamentais
e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento – Coronel Murta/MG. PA n° 13755/2018/001/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
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A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAMTriânguloMineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições torna público o
arquivamento dos processos abaixos identificados:
Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF): *Odelia Aparecida
de Senna/Fazenda Severino – beneficiamento de produtos agricolas:
limpeza, lavagem, secagem; cafeicultura e citricultura – Pratinha/MG
– PA/Nº 18739/2011/002/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a
notificação. *Josiane Edimara de Freitas Furlan e Outra/Fazenda Morrinho – cafeicultura e citricultura - Pratinha/MG - PA/Nº
17585/2017/001/2017 - Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Lino Antonio de Carvalho/Fazenda Dourados - culturas anuais
excluindo olericultura; suinocultura; bovinocultura de leite; criacao de
ovinos; aquicultura convencional – Planura/MG - PA/N°
33482/2016/001/2017 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a notificação. *Diogo José Myaki e Outro/Fazenda Serra Negra – cafeicultura e
citricultura - Patrocínio/MG - PA/N° 14362/2012/002/2017 - Classe 1.
Motivo: não atendimento a notificação. *Areeira Agro Campo Ltda./
Fazenda Agro Campo/mat. 38.328/DNPM Nº 833416/2003 – extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Araxa/
MG – PA Nº 16719/2007/003/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação *Prata Industria de Piscinas Ltda. - EPP – moldagem de termofixo ou endurente – Prata/MG – PA Nº 28472/2013/002/2018
– Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Thomé Vicente de
Lima/Fazenda Macaúbas e Santa Apolônia/Mat. 1704/170 e 894 cafeicultura e citricultura, culturas anuais excluindo olericultura – Araguari/MG – PA Nº 05356/2012/001/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Manfil Comércio Indústria de Ferro e Aço Ltda.
- fabricação de outros artigos de metal não especificados, sem tratamento químico, exclusive móveis, prestacao de outros servicos nao
citados ou nao classificados – Araxa/MG – PA Nº 29466/2014/001/2017
– Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Salomao Jose
Peres/Fazenda Babilônia – horticultura(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); culturas anuais, excluindo a olericultura;
culturas perenes e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite – Lagoa Formosa/MG – PA Nº
02556/2017/001/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *José Maria de Oliveira/Fazenda Ouro Branco, União e São Sebastião - cafeicultura e citricultura, bovinocultura de leite, bubalinocultura
de leite e caprinocultura de leite, beneficiamento primario de produtos
agricolas (limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação), silvicultura., criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), culturas anuais, excluindo a olericultura –
Campos Altos/MG – PA Nº 21813/2014/001/2017– Classe 1. Motivo:
não atendimento a notificação. *Marcelo Magalhães Paiva/Fazenda
Monte Alto - horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legume e
especiarias), culturas anuais excluindo olericultura, cafeicultura e citricultura, bovino cultura de leite, caprinocultura de leite e bubalinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) – Araxa/MG – PA Nº 05062/2016/001/2017 – Classe
1. Motivo: não atendimento a notificação. *Maorides Vandelino Mazeto
e Outros/Fazenda São José - culturas anuais excluindo olericultura –
Conquista/MG – PA Nº 03391/2014/001/2017 – Classe 1. Motivo: não
atendimento a notificação. *Antonio Francisquini Baptista/Fazenda
São Bernardo - beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação.- Patrocínio/
MG - 15704/2014/002/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a
notificação. *Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - obras de infra-estrutura
(pátios de resíduos e produtos e oficinas) – Patrocínio/MG – PA Nº
00078/1980/059/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Auto Posto Arantes Ltda. - postos revendedores – Centralina/MG
– PA Nº 01731/2001/003/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a
notificação. *Negi Ragheb Hamade/Fazenda Pantano, Caixetas, Brejo
Comprido e Arajuo - culturas anuais, excluindo a olericultura – Patos de
Minas/MG – PA Nº 33830/2014/001/2017 – Classe 1. Motivo: não
atendimento a notificação. *Roberto Aparecido Recco/ Fazenda Paraíso
do Prata Mat:12.167 - quicultura convencional e/ou unidade de pesca
esportiva tipo pesque-pague – Prata/MG – PA Nº 01116/2010/002/2017
– Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Gaspar José de
Avila/Fazenda Morro Alto-Mat. 21.128 - cultura anuais, cafeicultura e
citricultura – Ibiá/MG – PA Nº 08401/2008/001/2017– Classe 1.
Motivo: não atendimento a notificação. *Vicente Moraes Filho/Fazenda
São Bernardo, lugar denominado Fazenda Ponte Alta - cafeicultura e
citricultura – Patrocínio/MG – PA Nº 07337/2016/001/2017 – Classe 1.
Motivo: não atendimento a notificação. *Lucio França Filho/Fazenda
Caicó/Mat.10.448 – bovinocultura de corte, bovinos,ovinos e equinos
(confinados), culturas anuais excluindo olericultura, pscicultura – Ibiá/
MG – PA Nº 08962/2012/002/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Antônio Francisquini Baptista/Fazenda Campo
Alegre e Extrema e Campo Alegre e Babilonia - cafeicultura e citricultura – Patos de Minas/MG – PA Nº 29710/2011/002/2017 – Classe 1.
Motivo: não atendimento a notificação. *Sociedade Industrial Curtume
Araguarino Ltda - fabricação de couro acabado, não associado ao curtimento – Araguari/MG – PA Nº 00011/1982/006/2015 – Classe 1.
Motivo: não atendimento a notificação. *Antonio Guedes de Oliveira/
Fazenda Segredo - MAT: 48.578 - beneficiamento primario de produtos
agricolas (limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação), cafeicultura e citricultura, culturas anuais - Serra do Salitre/MG
– PA Nº 09055/2012/001/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a
notificação. *João Ferreira/Fazenda São Vicente - Mat.7504 - criação
bovinos de corte (extensivo) e culturas anuais, excluindo a olericultura
– Ibiá/MG – PA Nº 39657/2013/001/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Adelmo Gonçalves de Oliveira/Fazenda Taquaral - Mat- 15987 – horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias e bovinocultura de leite – Perdizes/MG – PA Nº
37435/2016/002/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Antônio Francisquini Baptista/Fazenda Santa Barbara – Mat.
4128 - aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo
pesque-pague, cafeicultura e citricultura – Rio Paranaíba/MG – PA Nº
29673/2011/002/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Antônio César Mani/Fazenda São Pedro II - mat 8008 - suinocultura (crescimento e terminação) e avicultura de corte e reprodução –
Perdizes/MG – PA Nº 23479/2013/002/2017 – Classe 1. Motivo: não
atendimento a notificação. *Glenio Pena Naves de Oliveira e Outros/
Fazenda Segredo - mat: 48.578 - cafeicultura e citricultura - Abadia dos
Dourados/MG – PA Nº 06133/2017/001/2017 – Classe 1. Motivo: não
atendimento a notificação.*Industria Ceramica Taguara Ltda. - fabricação de telhas, tijolos, e outros artigos barro cozido, exclusive de cerâmica - Monte Carmelo/MG – PA Nº 30954/2012/002/2017 – Classe 1.
Motivo: não atendimento a notificação. *Cerâmica Americana Ltda/
DNPM:831.499/2008 - extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e
oficinas) – Araguari/MG – PA Nº22884/2012/002/2017 – Classe 1.
Motivo: não tendimento a notificação. *Roberto Pereira Borges e Cia
Ltda. ME - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Patos de Minas/MG – PA Nº 10373/2008/003/2017
– Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Neson Massuda/
Fazenda Bela Vista – Mat. 11842 - horticultura (floricultura, cultivo de
hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais excluindo olericultura – Ibiá/MG – PA Nº00457/2008/001/2017 – Classe 1. Motivo: não
atendimento a notificação. *Vagner Bernardes/Fazenda Bagagem de
Cima - aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo
pesque-pague, criação bovinos de corte (extensivo), criação de bovinocultura de leite, culturas anuais excluindo olericultura – Pirajuba/MG
– PA Nº04583/2017/001/2017 –Classe 1. Motivo: não atendimento a
notificação. *Gregoire Sotirios Magriotis/Fazenda Paraizo - Mat 1120,
1122, 4507, 4836 e 10795 - cafeicultura e citricultura, culturas anuais
excluindo olericultura – Ibiá/MG – PA Nº 06012/2014/001/2017 –
Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Victor Garcia Carmanha/Fazenda Cahoeira – Mat. 942 - cultura de cana-de-açucar sem
queima e culturas anuais, excluindo a olericultura – Frutal/MG – PA Nº
23193/2009/001/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Benedito Sergio Alves/Fazenda Fanecos II - cultura de cana-deaçucar sem queima e culturas anuais, excluindo a olericultura – Monte
Alegre de Minas/MG – PA nº 16883/2011/001/2017 – Classe 1. Motivo:
não atendimento a notificação. *Zelinda Lazara Zanetoni Piovezan e

Outro/Fazenda Nossa Senhora Aparecida - Mat:38.378 - cafeicultura e
citricultura – Patrocínio/MG – PA Nº14819/2012/002/2017 – Classe 1.
Motivo: não atendimento a notificação. *Aldo Fonseca Ferreira/
Fazenda Furnas- Mat. 46345 e 46346 - cafeicultura e citricultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
– Indianopolis/MG – PA Nº 29114/2016/001/2017 – Classe 1. Motivo:
não atendimento a notificação. * Lourdes Bernadete de Paiva Carvalho/
Fazenda Quilombo e Chumbado – Ibiá/MG – PA Nº
17695/2017/001/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Pedro Fornari/fazenda bebedouro dos tiros - bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite e culturas anuais,
excluindo a olericultura – Tiros/MG – PA Nº 27045/2015/001/2017 –
Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Silvio de Paula/
Fazenda Santo Antonio dos Barros - cafeicultura e citricultura – Patrocínio/MG – PA Nº 16606/2013/001/2017 – Classe1. Motivo: não atendimento a notificação.*Eliza Paulino de Mendonça/Fazenda Fradiques
– Mat. 17670 – cafeicultura e citricultura - Carmo do Paranaíba/MG –
PA Nº 07239/2017/001/2017 – classe 1. Motivo: não atendimento a
notificação. *José Boaventura Ribeiro/Fazenda Bom Jardim – Mat.
28473 - cafeicultura e citricultura – Patrocínio/MG – PA Nº
24370/2009/002/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. *Ricardo Araujo Ribeiral/Fazenda Jumari II – mat. 10461 - criacao
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e
culturas anuais excluindo olericultura – Ipiaçu/MG – PA Nº
06975/2016/002/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. (a)Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba
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O Diretor Regional de Administração e Finanças do Norte de Minas
da SUPRAM NM torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. São Joanense Têxtil Ltda. – Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e
crochê - Pirapora/MG. PA/nº 00208/1986/011/2017. Motivo: Documentação apresentada insatisfatória.
2. Mineração Tapicuru Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II A e II B,
segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou
definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Ninheira/MG. PA/nº 01371/2007/004/2018. Motivo: Documentação apresentada insatisfatória.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de Administração e Finanças do Norte de Minas da SUPRAM NM.
24 1158578 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Combustíveis Bom Jesus Ltda. – Postos revendedores , postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Bom Jesus do Amparo/MG – PA/Nº 24744/2018/001/2018.
2. Granito Borchardt Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais
e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento; Estrada para transporte de minério / estéril externa aos
limites de empreendimentos literários – Santa Rita do Itueto/MG – PA/
Nº 13166/2008/001/2018. 3. RD Mineração e Material de Construção
Ltda. ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil – Resplendor/MG – PA/Nº 19465/2005/004/2018.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) LAS/RAS: *Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico
– Estação de tratamento de esgoto sanitário – Coronel Fabriciano/MG
– PA/Nº 35610/2017/001/2018. Classe 2. Motivo: inexistência/perda
do objeto.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
24 1158544 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Renovação de Licença Operação: *Mistral Agroflorestal S.A/
Fazenda São Mateus - Silvicultura - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº
02522/2004/003/2018 - Classe 4.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. João Renato Alves Lima Freiria/Fazenda São Francisco – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – João Pinheiro/MG. Processo:
31131/2017/001/2018. Motivo: Impossibilidade técnica.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
24 1158378 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 43840/2016, Usuário: Indústria e Comércio de Polvilho
Universo Ltda, Conceição dos Ouros, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1800023/2018. *Processo n° 07716/2017, Usuário: Ana
Carolina de Oliveira Cavalcanti dos Santos, Guilherme de Oliveira
Cavalcanti, Bruno de Oliveira Cavalcanti, Três Pontas, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1800028/2018. *Processo n° 42550/2016,
Usuário: LH Agropastoril Administração e Participações Ltda, Cássia,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800031/2018. *Processo
n° 07490/2018, Usuário: Geraldo Magela da Silva, Santana do Jacaré,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800099/2018. *Processo n°
39840/2016, Usuário: Wander Vanes Ribeiro Costa, Conceição do Rio
Verde, Deferido, Portaria n° 1800183/2018. *Processo n° 38607/2016,
Usuário: Januário Rodrigues de Miranda, Nova Resende, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1800190/2018. *Processo n° 01283/2017,
Usuário: Luiz de Andrade Navarro, Campestre, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800191/2018. *Processo n° 01918/2017, Usuário:
Ciro Masanobu Takamori, Ingaí, Deferido, Portaria n° 1800203/2018.
*Processo n° 28147/2017, Usuário: Antônio Marcos Figueiredo Teixeira, Campos Gerais, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1800208/2018. *Processo n° 04820/2018, Usuário: Felipe José Miguel
da Costa, Luminárias, Deferido, Portaria n° 1800209/2018. *Processo
n° 04433/2017, Usuário: Antônio Maia da Silveira Eireli, Passos, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800210/2018. *Processo n°
43706/2016, Usuário: Nilton César Camilo, Divisa Nova, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1800213/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 24 de Outubro de 2018.
24 1158421 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 40305/2016, Usuário: Posto Kobu Ltda. EPP, Gouvêa,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1400506/2018. *Processo
n° 26512/2015, Usuário: COPANOR - Copasa Serviços Integrados de

Minas Gerais - Caderno 1

Saneamento do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A., Cachoeira de
Pajeú, Deferido com condicionantes, Portaria n°1400513/2018. *Processo n° 26514/2015, Usuário: COPANOR - Copasa Serviços Integrados de Saneamento do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A., Cachoeira de Pajeú, Deferido com condicionantes, Portaria n°1400516/2018.
*Processo n° 05162/2013, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, Aricanduva, Deferido com condicionantes, Portaria n°1400519/2018. *Processo n° 26073/2017, Usuário:
Comercial Cordeiro e Pinheiro Ltda./Mineração Areia Cristal Ltda.,
Turmalina, Deferido com condicionantes, Portaria n°1400522/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 24 de Outubro de 2018.
24 1158368 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 27266/2015, Usuário: Transmede LTDA EPP, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900507/2018. *Processo n° 36401/2016, Usuário: Romano Fornaro, Serra do Salitre,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900509/2018. *Processo
n° 14707/2015, Usuário: Valoriza Fertilizantes LTDA, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900511/2018. *Processo n°
02713/2016, Usuário: Odair Pereira Lemes, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900512/2018. *Processo n° 00469/2015,
Usuário: Amador Batista de Moura, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900520/2018. *Processo n° 31972/2014, Usuário: Instituto dos Cegos do Brasil Central, Uberaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900526/2018. *Processo n° 03254/2014,
Usuário: Eliano Tolentino da Silva, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900528/2018. *Processo n° 38335/2015,
Usuário: Marcelo Nacayama, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900530/2018. *Processo n° 30868/2014, Usuário:
Hernane de Paula Sales, Indianópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900532/2018. *Processo n° 33196/2014, Usuário: José
Antonio Moreira Naves, Água Comprida, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900534/2018. *Processo n° 04580/2016, Usuário: José Augusto Vilela Coelho (Espólio), Canápolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900541/2018. *Processo n° 23609/2016,
Usuário: Cleonir Tostes Diniz, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900542/2018. *Processo n° 38336/2015, Usuário:
Marcelo Nacayama, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900544/2018. *Processo n° 23990/2017, Usuário: Valdeir
Correa de Faria, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900545/2018. *Processo n° 13090/2017, Usuário: Elismar Fernandes de Melo, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900546/2018. *Processo n° 13091/2017, Usuário: Elismar Fernandes de Melo, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900547/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 24 de Outubro de 2018.
24 1158526 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 22813/2013, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA, Lagamar, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1700539/2018. *Processo n° 25344/2014, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, João Pinheiro,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700525/2018. *Processo
n° 45778/2016, Usuário: Kinross Brasil Mineração S.A, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700523/2018. *Processo
n° 45779/2016, Usuário: Kinross Brasil Mineração S.A, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700524/2018. *Processo n°
27883/2017, Usuário: José Maria, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700510/2018. *Processo n° 35789/2016, Usuário: Renato Muller, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700501/2018. *Processo n° 36129/2016, Usuário: Rene
Adjuto Lepesqueur, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700514/2018. *Processo n° 17600/2017, Usuário: Rodrigo de
Almeida Prado, Sofia de Almeida Prado, Antônio de Almeida Prado,
Riachinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700515/2018.
*Processo n° 17601/2017, Usuário: Rodrigo de Almeida Prado, Sofia de
Almeida Prado, Antônio de Almeida Prado, Riachinho, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700517/2018. *Processo n° 01606/2018,
Usuário: Sebastião Rezende da Silva, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700518/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 24 de outubro de 2018.
24 1158410 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de
2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo n° 28706/2015, Usuário: Biagio Annuzzo, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300533/2018. *Processo n°
26882/2017, Usuário: Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais - CODEMIG, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300535/2018. *Processo n° 18714/2016, Usuário: Biagio Annuzzo, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300536/2018. *Processo n° 32776/2016, Usuário: Maria
Bernadete de Matos Loureiro, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300537/2018. *Processo n° 05252/2018, Usuário:
Comercial Rehfeld Ltda, Esmeraldas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1300538/2018. *Processo n° 38373/2016, Usuário: Gilmar César Ireno, Buenópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1300540/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA
Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de Outubro de 2018.
24 1158331 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1090997-6,

PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA
(SECRETARIA
DE
ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL); VANIA MARIA
DUMONT BRAZ -Masp 1301327-1, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM); GISELE VIAL MOZER
-Masp 1362622-1, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (ENFERMEIRO - BETIM); DANIEL SERRATE BISPO DOS SANTOS -Masp
1093758-9, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO
HORIZONTE); JUNIA PETROCCHI DA COSTA RAMOS -Masp
1307641-9, AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (FISIOTERAPEUTA - BELO HORIZONTE); ROBERTO
DE ARAUJO NAVES -Masp 1127594-8, MED(MEDICO CLINICO)/
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR(PATOS DE MINAS); SAMIR HAIKAL JUNIOR -Masp 1089831-0, MED(MEDICO ORTOPEDISTA
E TRAUMATOLOGISTA)/MÉDICO (EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); ALINE FRANCIELE DE
OLIVEIRA -Masp 1294591-1, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TECNICO DE NIVEL SUPERIOR EM SAUDE(ANTÔNIO
CARLOS); CRISTIANO DA SILVA VIANA -Masp 1269926-0,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇO DE
SAÚDE(HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RODRIGO DANIEL LEVOTI PORTARI -Masp 1175832-3,
PES/DIRETOR DE COMUNICAÇÃO(CÂMARA MUNICIPAL
- FRUTAL).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
TIBURTINO COLARES DA SILVEIRA -Masp 0384219-2, MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./
ADJ.)/MÉDICO (MÉDICO - FRANCISCO SÁ); CARLA RODRIGUES MIRANDA -Masp 0391578-2, AAS(ASSISTENTE SOCIAL,
DISP./ADJ.)/ATENDENTE SOCIAL(ASSISTENTE SOCIAL - SÃO
LOURENÇO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ANDREIA SIMONI SPAGNOL CHAVES -Masp 1083893-6, PEB/PEB;
ALINE HENRIQUE GOMES -Masp 1095991-4, PEB/PEB; SABRINA
KARLA FARIA SILVA -Masp 1134165-8, PEB/PROFESSOR(NOVA
LIMA); STELA MONICA LAGE PEDROSA -Masp 0814330-7, PEB/
PEB; MARIA LUCIA AGOSTINHA GOTELIPE DOS REIS -Masp
1259964-3, PEB/ATB; DARLAN JOSE PEREIRA SANTANA DA
MATTA -Masp 0613962-0, PEB/PEB; WALQUIRIA TORRES PINTO
-Masp 0983581-0, PEB/PEB; WILLIAM SOARES JARDIM -Masp
1452357-5, PEB/PEB; DENILDE DAS DORES MIRANDA -Masp
1053913-8, EEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA B:
ACIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 1170233-9, PES/
PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
MAGDA GOMES DOS SANTOS -Masp 0851016-6, ATB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
GENILDA OLIVEIRA SANTOS CERQUEIRA -Masp 1049206-4,
PEB/PEB; CARLOS VIKTOV ALVES DA SILVA -Masp 1323577-5,
PEB/PROFESSOR(PONTO DOS VOLANTES); JOSIANE ANTUNES SANTOS -Masp 0613739-2, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS -Masp 1333623-5,
PEB/PROFESSOR(CORONEL MURTA); MARCOS MOREIRA
DE MATOS JUNIOR -Masp 1196191-9, PEB/PEB; ELISANE
ROCHA GUSMAO PIZETTA PESSE -Masp 1321813-6, PEB/
PEDAGOGA(MEDINA); SHIRLEY MARTINS ALVES -Masp
1239741-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
RAIANE CAROLINE DE SOUZA -Masp 1264211-2, PEB/
PROFESSOR(SENHORA DOS REMÉDIOS); ANDREA MARIA
FERREIRA FURTADO -Masp 1179637-2, PEB/PEB; ERIKA CRISTINA ALVES CAMPOS PERMINIO -Masp 1108461-3, PEB/
PEB; ELIZANGELA DA SILVA -Masp 1439533-9, PEB/PROFESSOR I(MERCÊS); ANA LUCIA DORES PINTO -Masp 1407142-7,
PEB/PROFESSOR DE APOIO(ALFREDO VASCONCELOS);
KAMILA NAYARA GUILHERME MACHADO -Masp 1388141-2,
PEB/EEB; TEREZINHA ANDRADE TOSTES -Masp 0264223-9,
PEB(APOSENTADO)/EEB; REGINA MARIA DE SOUZA -Masp
0887235-0, PEB/PROFESSOR II(PAIVA).
- SRE DE DIAMANTINA:
VALQUIRIA APARECIDA BARBOSA -Masp 1065400-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SUSY CRISTINA FERREIRA -Masp 1255189-1, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ROSA MARIA MODENA RIBEIRO DE SOUZA -Masp 0891705-6,
PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
MARNEL MORAES JUNQUEIRA -Masp 1327041-8, PEB/PEB;
SIMONE MILETTI GOULART DOS SANTOS -Masp 1171134-8,
PEB/PEB; SANDRA CONSTANTE DA SILVA -Masp 1182020-6,
PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
VENINA MIRANDA DA SILVA -Masp 0885804-5, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
MADALENA PEREIRA FROM OLIVEIRA -Masp 1061376-8, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO).
- SRE DE OURO PRETO:
DENISE CARNEIRO CERCEAU -Masp 1356808-4, PEB/MONITOR
DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
DAYANA SILVA CEZAR DAS CHAGAS -Masp 1381718-4, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA); IVONETE LEMOS DE OLIVEIRA
-Masp 1122010-0, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA VARGINHA);
PATRICIA FLAVIA DA SILVEIRA RODRIGUES -Masp 1456063-5,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); NEUZA MARIA LOPES
XAVIER DO AMARAL -Masp 0762235-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB; CELIANE JUSSIMAR SILVA -Masp 1373067-6, PEB/ORIENTADOR ESCOLAR (PITANGUI).
- SRE DE PARACATU:
VANDA MENDES DE CARVALHO -Masp 1202199-4, PEB/
PROFESSOR(PARACATU); FLAVIO GONCALVES ARAUJO -Masp
1308327-4, PEB/PEB; MARIA EVA PEREIRA GONCALVES -Masp
1399087-4, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(BRASILANDIA
DE MINAS); JULIA MARIA MENDES CIRINO MARTINS -Masp
1361752-7, PEB/PEB; DIEGO RESENDE -Masp 1334553-3, PEB/
PROFESSOR(PARACATU); MARCIA CASSANDRA MUNIZ TEODORO -Masp 1136609-3, PEB/PEB; MARIA FRANCISCO DA
COSTA TAVARES -Masp 0601075-5, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ROSEMARY DE CASTRO -Masp 1463751-6, PEB/SUPERVISOR
ESCOLAR (CAPITÓLIO); ITACY MARY LEITE -Masp 1464676-4,
EEB/PROFESSOR(DELFINÓPOLIS).
- SRE DE PIRAPORA:
GISELE APARECIDA SILVA DIAS -Masp 1081707-0, PEB/PEB;
IRANEIDE APARECIDA GONCALVES PEREIRA MEDEIROS
-Masp 0586845-0, PEB/PROFESSOR(CORAÇÃO DE JESUS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
DIENE APARECIDA DA SILVA BRANDAO -Masp 1366018-8,
EEB/PROFESSOR(CACHOEIRA DE MINAS); SERGIO ACACIO
FERREIRA -Masp 1405935-6, PEB/PEB; DIMAS DA SILVA MARTINS -Masp 1327995-5, PEB/PEB; JOSE CARLOS VIEIRA -Masp
0367667-3, EPGS(SERVIDOR PUBLICO NIVEL SUPERIOR, APOSTILA FUNCAO GRATIFICADA DE GESTAO DO SUS)/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARCILIO RIOS DE LIMA -Masp 0381201-3, PEB/PEB; DELCI
APARECIDA DE ANDRADE SANTOS -Masp 0367214-4, PEB/
PEB(APOSENTADO); ANA LUCIA MARTINS DE BARROS -Masp
1080828-5, PEB/ATB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
INGRID BISPO BRANDAO -Masp 1095009-5, PEB/PEB; ANA
PAULA DE JESUS PEREIRA -Masp 1278732-1, PEB/PROFESSOR
PI(ITAIPÉ); ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR -Masp
1426118-4, PEB/PEB; NILMA SANDRA PEREIRA GUEDES -Masp
1237819-6, PEB/PROFESSOR PI(NOVO CRUZEIRO); MARIA
JOSE LEMES DOS SANTOS -Masp 0970805-8, PEB/PEB; ALIANA
COELHO CAMPOS -Masp 1349754-0, PEB/PROFESSOR I(NOVO
CRUZEIRO).
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA -Masp 1210909-6, PEB/
EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA - APOSENTADO);
JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA GUERRA -Masp
0378785-0, ATB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
MARIA CRISTINA BUENO RIBEIRO -Masp 1118122-9, PEB/
SUPERVISOR ESCOLAR (LAMBARÍ); MYRIAN JUSSARA
COSTA -Masp 0666156-5, PEB/PEB; GIANE FERREIRA ZANIN
-Masp 0963073-2, PEB/PROFESSOR(MONSENHOR PAULO);
JESSICA SUSANNE ZANIN -Masp 1239449-0, PEB/PROFESSOR
II(MONSENHOR PAULO).