TJMG 23/10/2018 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Santa Rita do Sapucaí/MG Protocolo nº 33297863/2018. Motivo: DAE incorreto. 2. Pousoban
Ltda. - Recauchutagem de pneumáticos - Pouso Alegre/MG - Protocolo
nº 34087837/2018. Motivo: DAE incorreto.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Prefeitura Municipal de Cristais - Extração de cascalho, rocha para
produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública
Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Cristais/MG. PA nº
11353/2008/001/2018. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
22 1157544 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que Inácio Carlos Urban e Outros / Fazenda do Brilhante, mat. 5767
por meio do PA/nº 16114/2018/001/2018- Classe 4 solicitou Licença
Previa Concomitante com a Instalação (LAC2) para a atividade barragem de irrigação ou de perenização para agricultura no município de
Coromandel/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o
RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, das 08h30min às 16h. Comunica que os
interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994,
de 23/12/1994, na SUPRAM TMAP, localizada na Praça Tubal Vilela
nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08h30min às 16h, dentro
do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
COPAM.
22 1157294 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
* Processo nº 03068/2018, Usuário: J A Extração de Areia e Argila,
Serralheria, Serviços de Terraplenagem e Transportes Ltda. – ME, Igaratinga/MG. Deferido, Portaria nº 1200459/2018.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br .
Divinópolis, 22 de outubro de 2018.
22 1157531 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 29342/2014, Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500460/2018. *Processo n° 29347/2014,
Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, São
Gonçalo do Rio Abaixo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1500462/2018. *Processo n° 43966/2016, Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1500470/2018. *Processo
n° 43968/2016, Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1500471/2018. *Processo n° 00626/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio
Abaixo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500476/2018. *Processo n° 22711/2014, Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500477/2018. *Processo n° 22706/2014, Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio
Abaixo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500479/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 22 de Outubro de 2018.
22 1157680 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, no
uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº.
46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a Outorga Preventiva nº 00001 publicada dia 14/03/2014.
Onde se lê: Outorgado: Morro do Pilar Minerais S/A. CNPJ:
12.057.510/001-84. Prazo de validade: Até 06/11/2018. Leia-se: Outorgado: Mlog S.A. CNPJ: 13.444.994/001-87. Prazo de validade: Até
06/11/2019. Município: Santo Antônio do Rio Abaixo – MG.
Retifica-se a Outorga Preventiva nº 00002 publicada dia 14/03/2014.
Onde se lê: Outorgado: Morro do Pilar Minerais S/A. CNPJ:
12.057.510/001-84. Prazo de validade: Até 06/11/2018. Leia-se: Outorgado: Mlog S.A. CNPJ: 13.444.994/001-87. Prazo de validade: Até
06/11/2019. Município: Morro do Pilar – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM JEQUITINHONHA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.
Belo Horizonte, 22 de Outubro de 2018.
22 1157398 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 39751/2016, Usuário: Cooperativa Agropecuária Unaí
Ltda, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700437/2018.
*Processo n° 25897/2017, Usuário: Galileu Cardoso Naves, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700428/2018. *Processo
n° 06589/2014, Usuário: Gilberto Kohl, Guarda-Mor, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700417/2018. *Processo n° 06590/2014,
Usuário: Gilberto Kohl, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700418/2018. *Processo n° 06591/2014, Usuário:
Gilberto Kohl, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1700419/2018. *Processo n° 06592/2014, Usuário: Gilberto Kohl,
Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700421/2018.
*Processo n° 06593/2014, Usuário: Gilberto Kohl, Guarda-Mor,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700423/2018. *Processo
n° 06594/2014, Usuário: Gilberto Kohl, Guarda-Mor, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700425/2018. *Processo n° 06595/2014,
Usuário: Gilberto Kohl, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1700427/2018. *Processo n° 01178/2018, Usuário: João
Evangelista Moreira, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700413/2018. *Processo n° 02256/2018, Usuário: José Osório de Campos Almeida, Brasilândia de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700414/2018. *Processo n° 18634/2015,
Usuário: Posto Planalto Ltda, Unaí, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1700389/2018. *Processo n° 02872/2018, Usuário: Kelley Adriany Lucas Branquinho - ME, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700409/2018. *Processo n° 42411/2016, Usuário:
Khresley de Almeida, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700407/2018. *Processo n° 27265/2017, Usuário: Luiz Antônio Pena, Vazante, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700402/2018. *Processo n° 27265/2017, Usuário: Luiz Antonio

Pena, Vazante, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700438/2018.
*Processo n° 02145/2018, Usuário: Luiz Antônio Ribeiro Alves, Unaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700395/2018. *Processo
n° 02262/2018, Usuário: Maria Aureliana Monteiro da Silva, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700393/2018. *Processo n° 02102/2018, Usuário: Monsanto do Brasil Ltda, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700391/2018. *Processo n°
28080/2017, Usuário: Thais Almeida da Silva, Paracatu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700431/2018. *Processo n° 28081/2017,
Usuário: Thais Almeida da Silva, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700430/2018. *Processo n° 02962/2018, Usuário: Votorantim Metais Zinco S.A, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700444/2018. *Processo n° 01488/2018, Usuário:
Yoshihiro Nagatani, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700441/2018.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº 02502 publicada dia 12/06/2018, que indeferiu
o processo nº 27750 de 13/12/2017. Requerente: Valorem Agronegócios Ltda – CNPJ: 18.224.058/0001-84. Município: Paracatu – MG.
Cancela-se a portaria nº 02841 publicada dia 28/06/2018, que indeferiu
o processo nº 26934 de 20/11/2017. Requerente: Roniclei Antônio Marcolino – CPF: 883.017.966-34. Município: Paracatu – MG.
Cancela-se a portaria nº 02842 publicada dia 28/06/2018, que indeferiu
o processo nº 26935 de 20/11/2017. Requerente: Roniclei Antônio Marcolino – CPF: 883.017.966-34. Município: Paracatu – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 22 de outubro de 2018.
22 1157501 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, em cumprimento da decisão proferida pela 01ª Unidade Jurisdicional
da Fazenda Pública, nos autos do Projeto de Sentença Processo:
9041436.12.2016.813.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
, concede a Gustavo Figueredo da Cruz Filho, MASP 0.381.737-6,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Nível 3, Grau E,
admissão 01, lotado na Secretaria de Estado e Planejamento – SEPLAG,
o direito de continuar percebendo a contar de 27 de junho 2014, a razão
de 5/10 da diferença entre a remuneração do cargo em comissão de
Assessor de Atividade Central Código MG30-AD6, Símbolo AA30, da
mesma Secretaria, e a remuneração do cargo efetivo ocupado, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado
em 30/01/03, a conta de 27/03/03, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha de pagamento serão computados a partir de sua
publicação, devendo as diferenças em atraso serem pagas via precatório ou RPV, ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado no
“MG” de 07 de outubro de 2015.
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Thaís Portela Amabile
22 1157564 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752972-0, Higor Alfredo Damaso da Silva, a partir de
25/9/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 613680-8, Kelly Cistina Silva Welsch, a partir de 8/10/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
22 1157512 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4017/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03641586 Luiz Loures Ridolfi – PEB – 1 - Caldas - 15 - 17/10/2018 A
31/10/2018 - 158.I, 03641586 Luiz Loures Ridolfi – PEB – 2 - Caldas 15 - 17/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07995928629
- Rafael Henrique de Oliveira – PEB - 18/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
06190094 Vinicia Cristina Saldanha Neves – ATB – 1 - Pocos de Caldas
- 2 - 18/10/2018 A 19/10/2018 - , 10531770 Maria Lucilia dos Santos e
Silva – ATB – 2 - Alterosa - 3 - 15/10/2018 A 17/10/2018 - , 13486063
Celio Lopes da Fonseca Junior – PEB – 1 - Caldas - 2 - 17/10/2018
A 18/10/2018 - , 13486063 Celio Lopes da Fonseca Junior – PEB – 2
- Caldas - 2 - 17/10/2018 A 18/10/2018 - , 14071500 Luana Cristina
Ribeiro – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 16/10/2018 A 16/10/2018
- , 14074793 Amanda Cristina de Lima – PEB – 1 - Andradas - 4 16/10/2018 A 19/10/2018 - , 14074793 Amanda Cristina de Lima –
PEB – 2 - Andradas - 4 - 16/10/2018 A 19/10/2018 COMUNICAÇÃO : 4042/2018
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07201937618
- Mariana Faria Leite – PEB - 22/10/2018 , 79558852600 - Maria Carmem da Silveira Dutra Candido – PEB - 22/10/2018 , 00152733698 Marcio Oliveira Silva – PEB - 22/10/2018 , 06932611619 - Thiago de
Freitas Almeida – PEB - 22/10/2018 , 04220926658 - Fabiola Garcia de
Oliveira – PEB - 22/10/2018 , 04534246609 - Alexandra Cristina dos
Santos Matos – PEB - 22/10/2018
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08595290 Guiomar Maria Reis de Jesus – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 4043/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342581
Mariangela Alves do Nascimento – EEB – 3 - Piedade do Rio Grande
- 2 - 01/10/2018 A 02/10/2018 - 158.I, 08944597 Flavia Alves Ferreira
– PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 30 - 01/10/2018 A 30/10/2018
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 01963826 Maria de Nazare Oliveira –
ATB – 2 - Nazareno - 46 - 26/09/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 02666162
Maria Magali Vale Rodrigues – PEB – 3 - Coronel Xavier Chaves - 92
- 01/10/2018 A 31/12/2018 - 172, 02777357 Carmen Lucia Margotti

dos Santos Silva – ATB – 3 - Sao Joao Del Rei - 20 - 26/09/2018 A
15/10/2018 - 158.I, 02821122 Inez Sebastiana de Assis Chagas – PEB
– 2 - Santa Cruz de Minas - 34 - 28/09/2018 A 31/10/2018 - 158.I,
03250321 Maria de Lourdes Resende Souza – PEB – 3 - Nazareno - 10
- 01/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 08530008 Roselene Andrade Teixeira Avila – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 5 - 28/09/2018 A 02/10/2018
- 158.I, 10968808 Flavia de Oliveira Souto – PEB – 5 - Tiradentes 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 11931466 Daniela Pereira Fernandes – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 28/09/2018 A 29/09/2018
- 158.I, 12980017 Maira Graciane de Assis Oliveira – PEB – 2 - Coronel Xavier Chaves - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 13017827
Edvaldo Luiz de Camargos Junior – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 02/10/2018 A 03/10/2018 - 158.I, 13039532 Liliam de Cassia Beraldo
– EEB – 2 - Coronel Xavier Chaves - 14 - 01/10/2018 A 14/10/2018
- 158.I, 14352801 Bruna Vianini – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 01/10/2018 A 01/10/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11532181 Ronald Gomes da Silva –
AAMB – 1 - Sao Joao Del Rei - 93 - 01/10/2018 A 01/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
05302740 Adilson Candido dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei
- 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - , 05302740 Adilson Candido dos Santos – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - ,
05355870 Rosilene Maria da Silva Mendonca – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 01/10/2018 A 01/10/2018 - , 09671355 Jocimar dos Santos
Visotto – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 01/10/2018 A 03/10/2018 - ,
09671355 Jocimar dos Santos Visotto – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 10
- 16/10/2018 A 25/10/2018 - , 09671355 Jocimar dos Santos Visotto –
ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - , 10523405
Telma Soares Damasceno – PEB – 2 - Tiradentes - 11 - 02/10/2018
A 12/10/2018 - , 11828373 Kise Caroline Sales de Melo – PEB – 1 Sao Joao Del Rei - 2 - 24/09/2018 A 25/09/2018 - , 14492383 Orita de
Assis da Silva Alvarez – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 29/09/2018
A 03/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13384425 Sergio Luis Teixeira
dos Santos – – 1 - - 4 - 03/10/2018 A 06/10/2018 - , 13384425 Sergio Luis Teixeira dos Santos – – 1 - - 4 - 06/09/2018 A 09/09/2018 - ,
13384425 Sergio Luis Teixeira dos Santos – – 1 - - 4 - 14/09/2018 A
17/09/2018 - , 13384425 Sergio Luis Teixeira dos Santos – – 1 - - 4 21/09/2018 A 24/09/2018 - , 13384425 Sergio Luis Teixeira dos Santos
– – 1 - - 4 - 29/08/2018 A 01/09/2018 COMUNICAÇÃO : 4055/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03556230 Antonio Donizetti Rodrigues – TFAZ – 1 - Lavras - 60 - 19/10/2018 A 17/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08242729
Gilsara Marques Botelho – EEB – 3 - Lavras - 1 - 25/09/2018 A
25/09/2018 - 158.I, 12693602 Nadia Lage Borges Torres – PEB – 3 Santo Antonio do Amparo - 15 - 15/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06027189 Alessandra Aparecida Maximo da
Silva – PEB – 1 - Nepomuceno - 7 - 17/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I,
09468547 Josemara Cristina Fabri Araujo Rodrigues – PEB – 1 - Nepomuceno - 15 - 16/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210068 Gustavo Henrique Estanislau Pereira – ASP – 1 - Nepomuceno - 90 - 15/10/2018 A
12/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04312170681
- Junia Flavia Rezende Ribeiro Teixeira – PEB - 22/10/2018 ,
02326676912 - Lucir Antonio de Souza – PEB - 22/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10753721
Lidiane Rosaria Andrade Terra – PEB – 1 - Lavras - 11 - 09/10/2018
A 19/10/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08242729
Gilsara Marques Botelho – EEB – 3 - Lavras
COMUNICAÇÃO : 4057/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03256450 Maria
Irene Alves Caldas Junho – PEB – 2 - Natercia - 30 - 18/10/2018 A
16/11/2018 - 158.I, 09418245 Maria Aparecida Goulart – PEB – 1 Paraisopolis - 1 - 15/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I, 12317947 Andre
Luiz Goncalves Ribeiro – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 18/10/2018 A
19/10/2018 - 158.I, 12317947 Andre Luiz Goncalves Ribeiro – PEB –
4 - Itajuba - 2 - 18/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 04448585 Maria das Dores Borba Inoue –
PEB – 3 - Cambui - 2 - 15/10/2018 A 16/10/2018 - 158.I, 09673468
Maria de Fatima Brandao – PEB – 1 - Bom Repouso - 5 - 22/10/2018
A 26/10/2018 - 158.I, 10037729 Eliana Andrade Rangel Nogueira Luz
– EEB – 3 - Senador Amaral - 2 - 15/10/2018 A 16/10/2018 - 158.I,
12344859 Janaina Barbosa da Rosa Vieira – SEIV – 3 - Camanducaia - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - 158.I, 12446704 Maria Osverlandia Lima Maximo – PEB – 3 - Camanducaia - 15 - 19/10/2018 A
02/11/2018 - 158.I, 12446704 Maria Osverlandia Lima Maximo –
PEB – 4 - Cambui - 15 - 19/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 13220389
Marina dos Santos Silva – ATB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 11/10/2018 A
12/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08684706 Friederich Ewald de
Almeida Pfaffenbach – ASP – 3 - Pouso Alegre - 1 - 17/10/2018 A
17/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03314670621 Elisangela Roberta Barbosa da Silva – PEB - 22/10/2018 , 02544884630
- Margarelli Maria Ferreira Pereira – PEB - 22/10/2018 , 00411601695
- Lazara Maria de Oliveira – PEB - 22/10/2018 , 04959607645 - Marcilene da Silva Franco – PEB - 18/10/2018 , 10447408682 - Lucas Cesar
da Silva – PEB - 22/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13187091 Rubiana
da Silva Belarmino – PEB – 1 - Conceicao da Pedra - 3 - 03/10/2018 A
05/10/2018 - , 13187091 Rubiana da Silva Belarmino – PEB – 2 - Conceicao da Pedra - 3 - 03/10/2018 A 05/10/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 08476400 Sandra Regina de Melo – PEB – 2 Careacu - 1 - 15/10/2018 A 15/10/2018 - , 08476400 Sandra Regina de
Melo – PEB – 3 - Careacu - 1 - 15/10/2018 A 15/10/2018 - , 10037729
Eliana Andrade Rangel Nogueira Luz – PEB – 2 - Senador Amaral - 2

Minas Gerais - Caderno 1
- 15/10/2018 A 16/10/2018 - , 12228417 Tereza Cristina da Silva Costa
– ASB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 18/10/2018 A 01/11/2018 - , 12335436
Luzia Domingues da Silva – ASB – 1 - Ouro Fino - 5 - 15/10/2018
A 19/10/2018 - , 13470570 Cristiano Ferreira Brandao – ASB – 1 Munhoz - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018 - , 14055990 Jussara Souto
Camargo – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 15/10/2018 A 15/10/2018 - ,
14618110 Plinio Augusto Cacco – ASB – 1 - Albertina - 1 - 15/10/2018
A 15/10/2018 COMUNICAÇÃO : 4060/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04425724 Elzeny Cristina Estevam – PEB – 3 - Governador Valadares
- 7 - 04/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 05174305 Elma Lucia de Souza
Angola Paes – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 08/10/2018 A
10/10/2018 - 158.I, 05478433 Lits Aparecida Pereira do Nascimento –
PEB – 5 - Governador Valadares - 93 - 08/10/2018 A 08/01/2019 - 172,
06626956 Adeuma Cristina da Silva – PEB – 3 - Sao Felix de Minas - 2
- 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 06626956 Adeuma Cristina da Silva
– PEB – 4 - Sao Felix de Minas - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I,
08268831 Roberto de Sousa Santos – PEB – 5 - Frei Inocencio - 2 08/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 08303935 Martha Almeida Moreira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 09/10/2018 A 07/12/2018
- 158.I, 08303935 Martha Almeida Moreira – PEB – 2 - Governador
Valadares - 60 - 09/10/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 08612350 Marcilon
da Silva Coelho – PEB – 1 - Coroaci - 5 - 12/10/2018 A 16/10/2018
- 158.I, 08612350 Marcilon da Silva Coelho – PEB – 3 - Coroaci - 5
- 12/10/2018 A 16/10/2018 - 158.I, 09524505 Zilma Maria da Cunha –
PEB – 4 - Fernandes Tourinho - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - 158.I,
09818709 Cintia Cristina de Souza Domingos – PEB – 1 - Engenheiro
Caldas - 2 - 09/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 10525814 Andreia
Germana da Silva Montemor – PEB – 1 - Governador Valadares - 4
- 08/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 10525814 Andreia Germana da
Silva Montemor – PEB – 3 - Governador Valadares - 4 - 08/10/2018 A
11/10/2018 - 158.I, 10525814 Andreia Germana da Silva Montemor –
PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 15/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I,
10525814 Andreia Germana da Silva Montemor – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 15/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I, 10986131 Camila
Barbosa Vieira Alves – PEB – 3 - Frei Inocencio - 3 - 15/10/2018 A
17/10/2018 - 158.I, 10986131 Camila Barbosa Vieira Alves – PEB – 4
- Frei Inocencio - 3 - 15/10/2018 A 17/10/2018 - 158.I, 11626256 Vilson Alves Pinto – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 10/10/2018 A
11/10/2018 - 158.I, 11626256 Vilson Alves Pinto – PEB – 4 - Governador Valadares - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11987021 Anielle
Contim Teixeira – PEB – 3 - Engenheiro Caldas - 4 - 16/10/2018 A
19/10/2018 - 158.I, 12207734 Cassios Campos de Oliveira – PEB –
3 - Itanhomi - 21 - 08/10/2018 A 28/10/2018 - 158.I, 12207734 Cassios Campos de Oliveira – PEB – 4 - Itanhomi - 21 - 08/10/2018 A
28/10/2018 - 158.I, 12598421 Bruno Santos Leite – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 12598421 Bruno
Santos Leite – SEIV – 4 - Governador Valadares - 2 - 10/10/2018 A
11/10/2018 - 158.I, 12856357 Natalia Meireles dos Anjos Goncalves
– PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 10/10/2018 A 24/10/2018 158.I, 13256060 Erica Martins Ramos Melo – ATB – 2 - Mantena - 5
- 08/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03913431 Petrina de Sousa Braga – PEB – 1
- Pecanha - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 03913431 Petrina
de Sousa Braga – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836732 Robson Rodrigues
de Assencio – ASP – 2 - Governador Valadares - 14 - 08/10/2018 A
21/10/2018 - 158.I, 13721014 Thiago Goncalves Alves – ASP – 1
- Governador Valadares - 10 - 08/10/2018 A 17/10/2018 - 158.I,
14455539 Patricia Castro – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 09/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 14474852 Andrea Lanna Cordeiro de
Avila – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018
- 158.I, 14474852 Andrea Lanna Cordeiro de Avila – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/10/2018 A 17/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05565194695
- Rosivania Rodrigues da Silva – PEB - 19/10/2018 , 04460306603
- Karolinne Goncalves dos Anjos Andrade – PEB - 19/10/2018
, 08587541692 - Mirleny Maria Sabino – PEB - 19/10/2018 ,
07713489673 - Viviane de Souza Pinheiro – PEB - 19/10/2018 ,
08872393663 - Eciane Maria de Paula Souza – PEB - 19/10/2018 ,
01391140680 - Renata Daniela de Oliveira Viana – PEB - 19/10/2018
, 10492299676 - Marlucia Augusto de Oliveira – PEB - 19/10/2018 ,
02447941625 - Eliana Regina Bossenele Garcia – PEB - 19/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04425724 Elzeny Cristina Estevam – PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 04/10/2018 A 10/10/2018 - , 04495255 Ivania de Cacia Pegoretti Leonardo – PEB – 2 - Divino das Laranjeiras - 5 - 15/10/2018
A 19/10/2018 - , 05165774 Julita Alves Pereira – ATB – 2 - Central
de Minas - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 05170303 Antonia Correa dos Santos – ASB – 2 - Governador Valadares - 15 - 08/10/2018
A 22/10/2018 - , 05478433 Lits Aparecida Pereira do Nascimento –
PEB – 3 - Governador Valadares - 12 - 08/10/2018 A 19/10/2018 - ,
08616252 Jesua Aparecida Abreu – PEB – 2 - Governador Valadares
- 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 08965428 Monica Nunes Vieira –
PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/10/2018 A 10/10/2018 - ,
09524505 Zilma Maria da Cunha – PEB – 2 - Fernandes Tourinho - 15
- 08/10/2018 A 22/10/2018 - , 09668856 Angela Maria Porto Maduro –
PEB – 1 - Itueta - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 10674422 Maria Isabel Lopes Quintao – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 08/10/2018
A 11/10/2018 - , 11050713 Claudia Nunes Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 09/10/2018 A 12/10/2018 - , 11050713 Claudia
Nunes Ferreira – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 09/10/2018
A 12/10/2018 - , 11055969 Alessandra Guimaraes Rodrigues de Paula
– PEB – 2 - Nova Belem - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 12472320
Claudia Henrique Leal – PEB – 1 - Sao Jose do Divino - 4 - 08/10/2018
A 11/10/2018 - , 12472320 Claudia Henrique Leal – PEB – 2 - Nova
Modica - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 12489175 Wanderley Lopes
de Souza – ASB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 2 - 08/10/2018 A
09/10/2018 - , 12497442 Tarsis Bruno Ferreira de Oliveira – PEB – 2 Cuparaque - 5 - 04/10/2018 A 08/10/2018 - , 13256060 Erica Martins
Ramos Melo – PEB – 1 - Mantena - 5 - 08/10/2018 A 12/10/2018 - ,
14037394 Beatriz Roela Souza – PEB – 1 - Aimores - 3 - 09/10/2018 A
11/10/2018 - , 14215040 Neuza Alves Rodrigues – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 14ª SRE - Guanhaes, 04549036 Karina Rattcliff Vieira e Braga – PEB
– 2 - Pecanha - 3 - 15/10/2018 A 17/10/2018 - , 05654371 Sebastiao
Barroso de Almeida Junior – PEB – 1 - Pecanha - 5 - 15/10/2018 A
19/10/2018 - , 13939384 Claudinei Vieira do Carmo – PEB – 1 - Gonzaga - 2 - 03/10/2018 A 04/10/2018 - , 14635171 Isabel Goncalves Fialho do Carmo – ATB – 1 - Virginopolis - 5 - 02/10/2018 A 06/10/2018
COMUNICAÇÃO : 4061/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10634178 Ana
Emilia Cordeiro Souto Ferreira – ANE – 1 - Ituiutaba - 3 - 17/10/2018 A
19/10/2018 - 158.I, 13250253 Nalva Flavia da Cruz – SEII – 1 - Ituiutaba - 6 - 17/10/2018 A 22/10/2018 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03663564 Silene Maria Bastos Soares
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I,
03917994 Geraldo Araujo Junior – PEB – 1 - Monte Carmelo - 3 15/10/2018 A 17/10/2018 - 158.I, 03917994 Geraldo Araujo Junior
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 3 - 15/10/2018 A 17/10/2018 - 158.I,
06155071 Terezinha Vaz de Oliveira – EEB – 2 - Monte Carmelo - 5
- 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 08379851 Luciene Maria Ferreira
Rosa – PEB – 4 - Monte Carmelo - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I,
09320417 Cirlene Oliveira Vieira Campos – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 10522993 Ronaldo Agostinho Filho – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018
- 158.I, 11463551 Jose Humberto Costa – SEV – 3 - Grupiara - 5 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 12532750 Juliana Fatima Pires de