TJMG 16/10/2018 -Fch. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
ATO Nº 1549/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 398/2018, publicado no “MG” de 06/04/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção na SRE de lotação.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
N º CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
CORONEL
MAURA LUCIA ANDRADE
341478-6
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
FABRICIANO
DORNELAS
CORONEL
GERALDA MAGELA DOS
334726-7
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
FABRICIANO
REIS GONCALVES
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
N º CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
CONSELHEIRO MAURA LUCIA ANDRADE
341478-6
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
LAFAIETE
DORNELAS
CONSELHEIRO GERALDA MAGELA DOS
334726-7
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
LAFAIETE
REIS GONCALVES
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1155149 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1553/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, e no ato
299/2010, publicado no “MG” de 30/01/2010, que o retificou. a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por
escolaridade adicional.
SRE
NOME
MASP ADM
M O N T E S MINERVINO MOREIRA SILVA 970171-5
1
CLAROS
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1155161 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1554/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente
ao servidor abaixo relacionado, por ter obtido Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
MONTES
MINERVINO
970171-5
1
CLAROS
MOREIRA SILVA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1155163 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1556/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
FERREIRA DOS
UNAI MARIA
600646-4
1
SANTOS LIMA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1155172 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1557/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão Nº 2879/2012, publicado no “MG” de 10/08/2012, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
FERREIRA DOS SANTOS 600646-4
UNAI MARIA
1
LIMA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1155173 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 1550/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de progressão nº 1374/2018, publicado no “MG”
de 18/09/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação da vigência da promoção por escolaridade.
Nº
SRE
NOME
MASP
ADM
MARIA
SOCORRO
ORGAO CENTRAL REIS
1064615-6
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1155150 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1551/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula no ato nº 1623/2014,
publicado no “MG” de 12/07/2014, de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre
o valor da remuneração da servidora posicionada no Grau P, por motivo
de REVISÃO DO POSICIONAMENTO NO SUBSÍDIO, nos termos
da Lei 19837/2011.
SRE
NOME
MASP
ADM
APARECIDA 2897783
UBERLANDIA SIMONE
2
LELES CAMPOS
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1559/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
LONTRA
82678 – EE Guimarães Rosa
MASP 547667-6, Karla Dayane Alves Oliva, DIII, em substituição a
contar da publicação até o retorno do titular, José Osmar Rodrigues
Gusmão, MASP 621391-2, afastado em Licença para Tratamento de
Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1560/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE São João del-Rei
CARRANCAS
133922 - EE Sara Kubitschek
MASP 297298-2, Mário Sérgio Guimarães Leite, PEBIIIP, admissão 2,
a contar de 11/09/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1561/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE São João del- Rei
CARRANCAS
133922 - EE Sara Kubitschek
MASP 969228-6, Márcia Pinto Teixeira Ferreira, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1155096 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional

15 1155152 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1552/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de Progressão nº 1518/2009, publicado no “MG” de 19/05/2009,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
MONTES ROSILENE
VALERIA 1015252-8
1
CLAROS RIBEIRO VELOSO
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1155153 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1558/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão Nº 3814/2011, publicado no “MG” de 23/09/2011, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
RAINHA DUFFOR 366203-8
ARACUAI CELESTE
2
BATISTA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1155174 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1169/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 04 de junho de 2018, a mudança da Escola de
Educação Especial Arco Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da
R. Olímpio Quintão, 219, B. Niterói, em Tombos para o Parque Antônio
Guimarães de Almeida, s/nº, Bairro Niterói, no mesmo município.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1170/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 13 de junho de 2018, a mudança de prédio
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
Tombos, da R. Juvenal Batista de Almeida, 248, B. Niterói, em Tombos
para o Parque Antônio Guimarães de Almeida, s/nº, Bairro Niterói, no
mesmo município, mantenedora da Escola de Educação Especial Arco
Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Carangola

PORTARIA n.º 1171/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 603, de 04 de setembro de
2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do estabelecimento FAMARTEC, situado na R. Osório Santos, 207, B. Nogueira
Machado, em Itaúna, passando da Faculdade e Instituto Martins Ltda
– EPP para COTEMAR - Centro de Tecnologia Educacional Martins
EIRELI – EPP.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1172/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 702, de 29 de setembro de
2018, fica credenciada a entidade Instituto Educacional Cecília Meireles LTDA – EPP, mantenedora do Instituto Cecília Meireles, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Ouro Preto, 1122/1132, B.
Santo Agostinho, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1173/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 738, de 05 de outubro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo
Colégio Educar, de Ensino Fundamental, situado na Av. Guanabara, 79,
B. Recanto, em Lagamar, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1174/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 706, de 29 de setembro de 2018,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Lar Esperança, mantenedora da APAE Educadora, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Manoel Custódio, 1260, B.
Lavapés, em Nova Resende, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1175/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 725, de 04 de outubro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola de Educação Especial Thereza Carreira Alvim, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Maria Auxiliadora Soares,
15, B. Dona Amélia, em Teixeiras, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1176/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 681, de 14 de setembro de 2018,
fica recredenciada a entidade mantenedora Douglas Tolentino Gusmão
– ME, e renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem,
ministrado pelo Educandário Carlos Drummond de Andrade, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Caxambu, 47, Centro, em
Nanuque, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1177/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 755, de 04 de outubro de
2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Araxá Tecnologia de
Informação Ltda, e renovado o reconhecimento dos cursos Técnico
em Logística e Técnico em Meio Ambiente, ministrados pelo Centro
de Educação Profissional – Bit Company Araxá, situado na R. Luiz
Colombo, 115, Centro, em Araxá, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1178/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 746, de 04 de outubro de 2018, fica
renovado, a partir de 1º de julho de 2018, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Souza Alves – ESA,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R.
Tenente Reis, 360, B. Edna, em Prata, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
15 1155203 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 68 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
PATOS DE MINAS

JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
PATOS DE MINAS

EE DUQUE DE CAXIAS
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
EE PROF MODESTO

MASP
1.128.471-8
1.244.994- 8
1.321.505 -8

SERVIDOR (A)
NOME
DANIELA DA SILVA VIEIRA
ALEXANDRE DE LANNA REIS
POLLYANNA SCHEILLA MORAES FARIA

CARGO
PEB
EEB
EEB

NÍVEL
I
I
I

GRAU
B
A
B

ADM
03
03
01
15 1155193 - 1

ATO Nº 225/2018
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 666.961-8, KELY ROSE FREITAS FERREIRA, a partir
de 15/10/2018, referente ao cargo TDE V F, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à
remuneração integral.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 237/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP637229-6, Sandra Mara Ferraz
Pereira, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 19/2017, publicado em 10/02/17,
por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente
a carga horária de 109 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de
119 h/a;

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
15 1155086 - 1
REASSUNÇÃO – LIP - ATO Nº 07/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 238/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP587270-0, Elizabeth Mendes Corrêa, EEB2I, Admissão 01, Ato
nº 53/2007, publicado em 31/10/07, por motivo de incorreção na legislação e na vigência do 4º quinquênio, onde se lê: nos termos do art. 112,
a partir de 21/04/06, leia-se: nos termos do art. 112, combinado com art.
120, a partir de 10/10/03;

REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, do
servidor: S R E - NOVA ERA, MASP 1.319.822-1, MATEUS DINIZ,
ANE, Nível I, Grau B, adm.01, a contar de 15/10/2018.
15 1155187 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 239/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP587270-0, Elizabeth Mendes Corrêa, EEB2I, Admissão 01, Ato
nº 193/2012, publicado em 07/11/12, por motivo de incorreção na legislação referente ao 5º quinquênio, onde se lê: nos termos do art. 112,
combinado com art. 120, leia-se: nos termos do art. 112;

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria,
MaSP242273-1, Geraldo Gomes Lisboa, PEB2P, Cargo 02, Ato S/N,
publicado em 05/09/02, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 2º biênio a contar de 05/01/91, leia-se: 2º biênio a contar de
01/03/93;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 236/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE ARAÇUAÍ, MaSP869618-9, Rosanir Aparecida Mendes, ANE2D/FGD-5, Admissão 02, Ato nº 269/2018,
publicado em 02/10/18, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/18, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/14;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 241/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria,
MaSP242273-1, Geraldo Gomes Lisboa, PEB2P, Cargo 02, Ato S/N,
publicado em 17/08/93, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 3º biênio a contar de 04/01/93, leia-se: 3º biênio a contar de
01/03/93;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): BERIZAL-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP592568-0,
Maria das Graças Teixeira Silva, PEB2L, Cargo 02, Ato nº 08/2011,
publicado em 08/04/11, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 6º biênio a contar de 20/06/04, leia-se: 6º biênio a contar de
02/11/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): BERIZAL-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP592568-0,
Maria das Graças Teixeira Silva, PEB2L, Cargo 02, Ato nº 08/2011,
publicado em 08/04/11, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 7º biênio a contar de 30/06/06, leia-se: 7º biênio a contar de
21/11/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 244/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): BERIZAL-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP592568-0,
Maria das Graças Teixeira Silva, PEB2L, Cargo 02, Ato nº 08/2011,
publicado em 08/04/11, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 8º biênio a contar de 10/07/08, leia-se: 8º biênio a contar de
21/11/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): BERIZAL-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP592568-0,
Maria das Graças Teixeira Silva, PEB2L, Cargo 02, Ato nº 08/2011,
publicado em 08/04/11, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 9º biênio a contar de 28/09/10, leia-se: 9º biênio a contar de
28/02/09;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
15 1154791 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 326/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE

Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P-Matemática, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 327/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP441134-4, Síria de Matos Ramos,
PEB3M(Ajustamento Funcional), Cargo 01, por 02 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 328/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA
DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP441134-4, Síria de Matos
Ramos, PEB3H(Ajustamento Funcional), Cargo 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 329/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1HBiologia/Ciências, Admissão 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 330/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP640293-7, Eliene Amaral Deles
Farias, PEB3M-Regente de Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;