TJMG 02/10/2018 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1484/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174084 – EE Ministro Lúcio de Mendonça
MASP 1104933-5, Wanessa Chagas Gonçalves Silveira, DV, a contar
da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
01 1150674 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1113/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 668, de 12 de setembro de 2018, fica
reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Arautos do Evangelho – Juiz de Fora, de Ensino Fundamental, situado na R. Izabel Defêo Zanini, 986, B. Viña Del’Mar, em Juiz de Fora,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1114/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Crescer e Aprender – CEICA, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Margarida Branca, 220, B. Lindeia, em
Belo Horizonte, para Colégio Cristão SEDAF, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1115/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Vilma Maria
Tavares SEABRA – ME, para entidade Sistema Educacional Dando
Asas ao Futuro Ltda, mantenedora do Colégio Cristão SEDAF, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Margarida Branca,
220, B. Lindeia, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1116/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 659, de 07 de setembro de 2018, fica prorrogado, pelo período de 20 de janeiro de 2015 a 31
de novembro de 2018, o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem e
prorrogado, pelo período de 03 de fevereiro de 2017 a 31 de novembro
de 2018, o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, e ainda, divulgada a mudança da entidade mantenedora do estabelecimento Nova Visão, situado na R. João Lélio Nogueira Filho, 2120,
B. Status, em Ribeirão das Neves, passando da COOPENTEC – Cooperativa de Ensino Técnico para Escola Técnica Nova Visão Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Técnica Nova Visão Ltda – ME.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1117/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 639, de 07 de setembro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Tic-Tac, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Severino Lara, 38, B.
Parque São Pedro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1118/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 638, de 14 de setembro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de outubro de 2018, o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Instituto Educacional Dom Bosco, de
Ensino Fundamental, situado na R. Onofre de Oliveira, 102, B. São
Pedro, em Ribeirão das Neves, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1119/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 646, de 07 de setembro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de julho de 2018, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escolinha Girassol de Educação Especial – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. João Alves Franco, 1385, B. São
Vicente de Paulo, em São Gotardo, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1120/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 661, de 05 de setembro de 2018, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sete Lagoas, mantenedora da Escola Oficina Rodolfo Pontello
de Freitas – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Av. José Sérvulo Soalheiro, 894, B. Esperança, em Sete Lagoas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1121/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 597, de 17 de agosto de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 03 de abril de 2015 a 31 de outubro
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Laís Farnetti, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situado na R. Joaquim Murtinho, 325, B. São Geraldo,
em Sete Lagoas.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1122/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 613, de 19 de setembro de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Cristã Gotinha do Saber Ltda – ME e prorrogado, pelo
período de 03 de abril de 2018 a 30 de novembro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Cristã Gotinha do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Rio Paracatu, 63, Centro, em Serra dos Aimorés.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
01 1150678 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 211/2018
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
MASP 1.189.017-5, NATHALIA MARTINS MARIZ, para NATHALIA MARTINS MARIZ REZENDE ; MASP 1.323.127-9, ELCIA
APARECIDA SILVA COSTA, para ELCIA APARECIDA SILVA .
ATO Nº 212/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: MASP 1.189.017-5, NATHALIA MARTINS MARIZ, AUDI II A, adm. 01, a partir de 01/09/2018;
MASP 1.320.164-5, TULIO CICERO AIMBERE RODRIGUES, TDE
II C, adm. 01, a partir de 04/09/2018.
ATO Nº 213/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, às servidoras: MASP 852.607-1, KENIA LEITE CAMPANELLA, ANE III H, adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes ao
4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; MASP
1.182.883-7, EDNEA DE OLIVEIRA HERMOGENES CARVALHO,
ANE II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2018.
ATO Nº 214/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.060.578-0, CLAUDIA APARECIDA SOARES MOREIRA, ANE II F, adm. 01, Ato nº 188/2018, publicado em
30/08/2018, por motivo de alteração no período de afastamento.
Onde se lê: 1 (um) mês... a partir de 03/09/2018;
Leia-se: 2 (dois) meses... a partir de 03/09/2018.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
01 1150672 - 1
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 21 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de progressão após conclusão de estágio probatório de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento
Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerando o disposto no art. 18, da Lei 15.468, de 13 de janeiro de 2005, c/c o art. 2º do
Decreto nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder progressão na carreira de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD e Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ASGPD lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, que atendem ao disposto no
art. 18 da Lei nº 15.468/2005, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007, relacionados no anexo I
desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte, aos 25 de Setembro de 2018.
ROSILENE CRISTINA ROCHA
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº21, de 25 de Setembro de 2018)
1394085-3 DOUGLAS DE MATOS CARVALHO
CARGO ADMISSÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
NIVEL
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
(Emenda Constitucional Nº 61, de 23 de dezembro de 2003)
3º Trimestre/2018
1441 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Ref. Pagamento/
Situação
Nº Pagamentos
Aposentado/Proc.
Aposentadoria
Efetivo
Outras
766
24
Aposentado/Proc.
Aposentadoria
Efetivo
Outras
Aposentado/Proc.
Aposentadoria
Efetivo
Outras
368
368
767
24
Vencimento
Básico
Adicionais
Vantagens
Tempo de
Cargo /
Serviço
Função
Julho/2018
5.944.120,90 325.426,76
GRAU
VIGÊNCIA
ANGPD
1
I
A
I
B
13/07/2018
1392438-6 ALINE QUEIROZ BARRETO DE CASTRO ANGPD
1
I
A
I
B
07/06/2018
01 1150411 - 1
Vantagens
Eventuais
522.206,64
Vantagens
Atrasadas
0,00
5.944.120,90 325.351,17
521.984,76
0,00
367
5.942.112,84 324.131,89
16.260.475,70 158.995,08
58.565,00
462,00
515.501,67
352,62
295.234,56 2.641.673,23
12.500,00
4.453,40
6.464,93
3.370,00
0,00 142.175,72
16.287.649,14 157.935,55
295.896,75 2.403.086,83 104.109,38
57.080,00
462,00
11.750,00
7.053,15
93,67
Setembro/2018
768
24
Anulações
822,67 142.175,72
16.267.304,51 157.368,87
301.145,45 1.276.692,04 125.035,68
58.565,00
462,00
12.500,00
888,53
1.433,33
Agosto/2018
1.676,97
3.927,50
838,98 142.175,72
42.933,27
339,40
0,00
2.810,00
Totais
6.650.401,25
18.121.081,62
70.478,86
6.649.281,11
19.247.000,68
72.511,32
6.640.762,28
19.399.311,84
73.509,80
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2018.
01 1150552 - 1
ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 424/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 ao Servidor Público:
357.751-7, HILDEBRANDO CÉSAR ANDRADE, Auxiliar Administrativo da Defensoria Pública, V-B, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de 29/04/2018.
01 1150717 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
N. 432/2018
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos
(as) Jayme Henrique Abreu Junior, Madep 0299, Gisely de Oliveira
Milagres, Madep 508, e Guilherme Rocha de Freitas, Madep 764, para,
sob a presidência do primeiro, reconstituírem a comissão processante
encarregada de conduzir a sindicância administrativa investigatória n.
1047.0612.2017.0.003.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
01 1150737 - 1
ATOS DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso I do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela Lei Delegada n° 182/2011, à MASP 1.366.780-3, Juliano de
Oliveira, pela remuneração do cargo em comissão DAD-4, a partir de
27.09.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por
oito dias à MASP 1.327.028-5, Plínio José de Aguiar Grossi, a partir
de 25.09.2018.
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, à MASP 1.326.940-2, Carolina Miranda
Laborne Mattioli Hermeto, a partir de 30.08.2018.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
01 1150769 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao Defensor Público:
ATO Nº 427/2018
0146, SÉRGIO PEREIRA LIMA, Defensor Público de Classe Especial,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos Servidores Públicos:
ATO Nº 425/2018
903.022-2, ELOISA ELENA PEREIRA FONTÃO, Gestor da Defensoria Pública, II-J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/2018.
ATO Nº 426/2018
358.929-8, JÚLIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo da Defensoria Pública, III-E, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2017.
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
Comunicamos aos interessados que recebeu matrícula o Servidor
Público abaixo:
VITOR CAMPOS MIGUEL NEVES, 7000449-4.
01 1150710 - 1
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
NOME
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Advocacia-Geral
do Estado
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
Expediente
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 1.108.498-5, Silvério Bouzada Dias Campos, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12.10.2018.
MASP 1.326.929-5, Maria Teresa Cora Hara, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 09.10.2018.
Onofre Alves Batista Júnior
Advogado-Geral do Estado
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 1.202.466-7, Victor Hugo Versiani Nunes Lacerda, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09.08.2018.
MASP 1.203.804-8, Emerson Madeira Viana, Procurador do Estado PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22.08.2018.
MASP 1.207.263-3, Patrícia Hubner Espirito Santo, Gestor Governamental - GGOV, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20.09.2018.
MASP 1.081.940-7, Eneida Criscuolo Gabriel Bueno Silva, Advogada
Autárquica - AA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20.08.2018.
MASP 1.332.945-3, Sarah Pedrosa Camargos Manna, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.2018.
MASP 1.345.894-8, Tiago Santana Nascimento, Procurador do Estado PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela
Lei Delegada n° 182/2011, à:
MASP 370.296-6, Cássio Roberto dos Santos Andrade, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado - PE, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria
do Advogado-Geral do Estado, a partir de 19.09.2018.
MASP 1.081.996-9, Soraia Brito de Queiroz, pela remuneração do
cargo efetivo de Procurador do Estado - PE, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Advogado Regional do Estado, a partir de 28.09.2018.
MASP 1.366.560-9, Thiago Brito Barbeto de Oliveira, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Governamental - AGOV, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-3, a partir de
27.09.2018.
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR
DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o
artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite
de idade os seguintes oficiais:
-n. 049.593-7, 2º Tenente PM QOR Eli Capanema Filho, CPF:
202.939.096-87, a partir de 02/08/2018, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 052.262-3, 2º Tenente PM QOR José Antonio de Lima, CPF:
274.877.926-68, a partir de 31/08/2018, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 052.808-3, 2º Tenente PM QOR Bernardino Gonçalves da Silva,
CPF: 321.929.406-53, a partir de 22/08/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 050.340-9, Subtenente PM QPR José Osvaldo de Azevedo, CPF:
199.920.096-91, a partir de 31/08/2018, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 051.931-4, 2º Sargento PM QPR Cleuremir Geraldo Rodrigues,
CPF: 264.991.856-04, a partir de 04/08/2018, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 051.816-7, 2º Sargento PM QPR José das Graças Gomes, CPF:
271.240.106-91, a partir de 13/08/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.120-0, 2º Sargento PM QPR Pedro de Souza Lima, CPF:
349.868.396-91, a partir de 13/08/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 049.738-8, 3º Sargento PM QPR Waldo de Medeiros, CPF:
177.418.666-72, a partir de 12/08/2018 com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.826-0, 3º Sargento PM QPR Ivo Geraldo de Paiva, CPF:
271.295.516-15, a partir de 18/08/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.124-5, 3º Sargento PM QPR Américo Alves Filgueiras, CPF:
209.767.046-68, a partir de 27/08/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 051.190-7, 3º Sargento PM QPR Jorge Reis da Fonseca, CPF:
380.666.026-34, a partir de 14/08/2018, com os proventos integrais
de sua graduação , por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 050.623-8, 3º Sargento PM QPR Geraldo Dutra Chaves, CPF:
192.826.486-72, a partir de 13/08/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 069.848-0, 3º Sargento PM QPR Edison Martins Gomes, CPF:
139.788.966-72, a partir de 22/08/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.873-5, 3º Sargento PM QPR Julio Marcos Pereira da Silva,
CPF: 366.918.016-87, a partir de 18/08/2018, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 054.889-1, 3º Sargento PM QPR Luiz do Patrocínio, CPF:
261.693.046-34, a partir de 26/08/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;