TJMG 02/10/2018 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIII, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 13/03/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1010824-9, Alan Barbosa Ferreira, PEB1E-Mat.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 11/06/2018; MaSP.847272-2, Pihetrolowich Fernandes Neves, PEB3N-Inglês, adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 10/04/2018; MaSP.969215-3, Márcia Raquel Santos de Alencar, PEB1J-Líng. Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/05/2017;
MaSP.662327-6, Paulo Henrique Pereira dos Santos, PEB1F-Líng.
Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 21/03/2018; SRE-Montes Claros, MaSP.590646-6, Wellington Mota Ferreira, ANEI3J, na função
DAD-4, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 23/02/2012; MaSP.590646-6,
Wellington Mota Ferreira, ANEI3J, na função DAD-4, adm. 01, ref. 6º
quinq. a partir de 23/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO DO CARGO EXONERADO/DISPENSADO – ATO N.º
13/2018 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.850625-5, José Tarcísio Rocha, PEB1A-Hist.,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2015, data do exercício, com
aproveitamento de tempo no cargo PEB1A do qual foi exonerado/Lei
100/07- ADI 4876 STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03
meses de saldo; MaSP.850625-5, José Tarcísio Rocha, PEB1A-Hist.,
adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2015, data do exercício, com
aproveitamento de tempo no cargo PEB1A do qual foi exonerado/Lei
100/07- ADI 4876 STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03
meses de saldo; MaSP.850625-5, José Tarcísio Rocha, PEB1A-Hist.,
adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 07/12/2016, com aproveitamento de
tempo no cargo PEB1A do qual foi exonerado/Lei 100/07- ADI 4876STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo.
ABONO FAMILIA- ATO Nº 18/2018 – Concede Abono Família, nos
termos do inciso III art. 7º da lei complementar nº 121, de 29/12/11
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves,
MaSP.1057243-6, Ana Raquel Fonseca Silva, ATB4F, na função SE –
III, adm.1, por sua filha Esther, a partir de 19/09/2018; E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.1323484-4, Nádila Marina de Carvalho,
PEB1B, adm.2, por sua filha Heloísa, a partir de 24/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.592213-3, Eliete
de Cássia Amorim Alves, TDE 3G, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir 21/11/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 005/2018 - Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cível, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jaqueline Ferreira Mendes, PEB2G Admissão 1ª, a partir de 05/09/2018, em
prorrogação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula no Ato nº 19/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira
Siqueira, MaSP 391168-2-01 José Haroldo Soares de Castro, PEBIIIP
- DIV, a parte em que anulou Férias-Prêmio Concessão 5º quinquênio,
publicado em 12/09/18, por motivo de anulação indevida.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 006/2018 - Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cívil, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2G Admissão 2ª, a partir de 05/09/2018, em
prorrogação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no Ato nº 30/15, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, a parte em que
concedeu Opção Remuneratória, publicado em 26/11/15, por motivo
de concessão indevida.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 008/2018 - Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes Claros, SRE de Montes Claros, MaSP.595825-1, Jorge Oliveira e Silva,
ANEI1B Admissão 03, a partir de 10/08/2018, em prorrogação.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 40/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 8047680-01 Marlene Maria de Laia Éllis, PEBIIM, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP
838203-8-01 Patrícia Valéria Siqueira de Abreu Dias, ATBIII I, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/18; SRE/
Muriaé, MaSP 1064375-7-01 Aparecida de Oliveira Guimarães Nunes,
ANEIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/18; MaSP 1160027-7-01 Otávio Monteiro de Castro, ANEIID,
por 03 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 08/10/18.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 21/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 1115518-1-01 Delane de Freitas Melo, PEBDIA, a partir de 13/09/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº
Anula no Ato nº 16/98, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354416-0-01 Luciane Ferraz Agostini, PEBI I, a
parte em que concedeu 1º quinquênio de magistério, publicado em
03/06/98, por impossibilidade de retificação, para regularizar situação
funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18
Anula no Ato nº 01/18, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, a parte em
que retificou Opção por Composição Remuneratória, publicado em
27/02/18, por motivo de impossibilidade de retificação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 14683973-01 Josemar de Souza, PEBIA, 16 h/a de Física, Remoção: MG,
11/08/2018, posse: 10/09/2018, Exercício: 10/09/2018; São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1468174-6-01 Dalilla Kellen
Leon Moreira da Silva, PEBIA, a contar de 04/09/18.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 011/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: MaSP 384777-9-02, J. D. O. O. Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 012/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: MaSP 351662-2-01, M. S. C. S. Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 013/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: MaSP 287274-5-02, M. A. T., Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 014/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: MaSP 391163-3-01, C. M. F. J., Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 015/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: MaSP 389590-1, W. C. S., Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
010/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE
n.º 010/2018, referente ao servidor: MaSP 374477-8-01, A. P. A.
M.,decidindo pela consolidação dos 3º e 4º quinquênios, nas vigências
concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de
má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do
artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito
para o servidor.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
Retifica o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente ao
servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria
Rodrigues, PEBIE, Ato nº 02/07, publicado em 27/02/2007 por erro na
codificação do cargo em comissão: onde se lê: EX-SEB, leia-se: EXSE-B, para regularizar situação funcional e atender diligência da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras (D.C.O.P.C).
28 1150279 - 1
SRE de Pará de Minas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
MUNICÍPIO
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
PARÁ DE MINAS
SÃO JOSÉ DA VARGINHA
SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESCOLA
EE. Chiquinha Soares
EE. Coronel Robertinho
EE. Ângela Maria de Oliveira
EE. Dona Antônia Valadares
EE. Dona Antônia Valadares
MASP
1.166.799-5
983.885-5
1.055.323-8
646.517-3
1.438.025-7
NOME
Silvia Alexandra Maria de Oliveira
Patrícia Ferreira Borges
Daniel Francisco dos Santos
Janaina Chaves Diniz Rocha
Joyce Cristine Silva Ferreira Saturnino
CARGO
ADM.
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI B
03
04
02
04
01
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
14
09
14
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
10
16
14
A PARTIR DE
23/08/2018
30/07/2018
27/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
28 1149841 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 34/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ – EE. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira, MaSP 836.184-2, Rogenilda Aparecida de Lima Viana,
PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16.11.17 data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01 do qual foi desligada em
cumprimento a Decisão ADI4876; MaSP 836.184-2, Rogenilda Aparecida de Lima Viana, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.11.17 data do exercício como efetiva,
com aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007, admissão
01 do qual foi desligada em cumprimento a Decisão ADI4876; MaSP
836.184-2, Rogenilda Aparecida de Lima Viana, PEBI A, admissão 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.11.17 data do
exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de LC
100/2007, admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento a Decisão ADI4876; MaSP 836.184-2, Rogenilda Aparecida de Lima Viana,
PEBI A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16.11.17 data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01 do qual foi desligada
em cumprimento a Decisão ADI4876; BOM DESPACHO- EE. Cel.
Robertinho, MaSP 983.885-5, Patrícia Ferreira Borges, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.06.17,
data do efetivo exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo
do cargo de LC100/2007, admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP 983.885-5, Patrícia Ferreira Borges, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 07.06.17, data do efetivo exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01 do qual foi
desligada em cumprimento a Decisão ADI 4876; MORADA NOVA DE
MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 383.236-7, Lucília Alves Dayrell,
EEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01.08.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo de LC100/2007, admissão 02, do qual foi desligada
em cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 383.236-7, Lucília Alves Dayrell, EEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01.08.17, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento de tempo do cargo de LC100/2007, admissão 02, do
qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; PARÁ
DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 824.491-5, Rosângela Ferreira Rodrigues, PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 17.12.17; EE. Lenir Medina, MaSP 1.234.335-6,
Lucas Nogueira Amim, PEBI B/DV, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09.06.18; PITANGUI- Lotada na
EE. Gustavo Capanema exercendo o cargo de direção na EE. Professor José Valadares, MaSP 864.480-9, Maria Eliana de Campos Braga,
PEBIII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17.08.18; EE. Professor José Valadares, MaSP 666.896-6, Silvana Bahia Valadares, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.02.16 data do exercício como efetiva,
com aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01
do qual foi desligada em cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP
666.896-6, Silvana Bahia Valadares, PEBI A, admissão 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.02.16 data do exercício
como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007,
admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento a Decisão ADI
4876; MaSP 666.896-6, Silvana Bahia Valadares, PEBI A, admissão
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.02.16 data
do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de
LC 100/2007, admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento a
Decisão ADI 4876;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor, em caráter excepcional: MORADA NOVA
DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 324.561-0, José Alves da Silva,
PEBIII H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, de
exercício, início 21/11/2018 e término 21/12/2018; MaSP 324.561-0,
José Alves da Silva, PEBIII H, admissão 02, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio, de exercício, início 22/10/2018 e término 22/11/2018;
MaSP 324.561-0, José Alves da Silva, PEBIII H, admissão 02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, início 23/11/2018 e término 23/12/2018.
ANULAÇÃO – ATO N.º 16/2018
ANULA NO Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/
Pará de Minas, MaSP 1.319.650-6, Fabiana Duarte Silveira, ANEII C,
admissão 01, na parte em que autoriza Afastamento de Férias-Prêmio,
Ato n.º 57/2018, publicado em 25/09/2018, por desistência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁTIA – ATO N.º 30/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/1989, da servidora: MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 364.705-4, Eva Ferreira
Modesto Costa, a partir de 02.10.18, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 03, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º
e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, mais 7 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO N.º 31/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/1989, c/c §8º da Lei Complementar
138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar n.º
145, de 29/12/2017, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Joaquim
Luiz Gonzaga, MaSP 482.391-0, Alba Valéria Chaves Ribeiro, a partir de 28.09.18, referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/2003 c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 3h/a de extensão de
carga horária.
LICENÇA - MATERNIDADE / REDUZIDA / PRORROGAÇÃO –
ATO N.º 07/2018
PRORROGA, à vista do Parecer/AGE n.º 8732, de 11/01/1994, por
mais 30 dias, o período de Licença-Maternidade da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva, admissão 03, PEBI A, concedida a contar de
16.09.18, por Ato n.º 12/2018, publicado em 31.07.18 e reduzida pelo
Ato n.º 05/2018, publicado em 28.08.18 e prorrogado por 30 dias pelo
Ato n.º 06/2018, publicado em 04.09.18.
PORTARIA – ATO N.
º 13/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil Pré-escolar de 04 (quatro) e 05 (cinco)
anos, na Escola Municipal Dona Augusta Alves da Silva, situada na
Rua Orestes Cordeiro, 125 – Centro no município de Paineiras – MG.
SRE- Pará de Minas
LOTAÇÃO – ATO N.º 18/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: FLORESTAL- na EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 1.391.873-5, Leidiane Aparecida da Silva, PEBI A,
admissão 03, Física, 16 aulas, a contar de 10.09.18; LEANDRO FERREIRA- na EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.361.865-7, Geraldo
Edirênio do Couto Gontijo, PEBI A, admissão 04, história, 15 aulas, a
contar de 10.09.18; MaSP 614.042-0, Lenir Aparecida de Faria, PEBI
A, admissão 05, química, 10 aulas, a contar de 10.09.18.
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/09
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – Servidor
Aposentado, Masp 327034-5-01, Sarah Mota Maravilha, PEBIP/DIB,
aposentada em 19/05/15, referente ao saldo de 12 meses, republicação
do ato nº 07/09, do MG de 11/09/18, página 17 Coluna 04, por motivo
de não constar o saldo de férias-prêmio;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 15/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 638868-0-01, Nazete
Marques Franco, PEBIH, referente ao 1º biênio, a partir de 16/09/98,
data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no
ato s/nº, publicado em 27/12/95, a parte em que concedeu o 1º biênio
na função de PA1;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/18
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 638868-0-01, Nazete Marques Franco, PEBIH, referente ao
1º quinquênio de magistério, a partir de 16/09/98, data do exercício
como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº 44/97, publicado em 21/08/97, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de PA1;
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
28 1149840 - 1
28 1150287 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
A PARTIR
DE
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PEDRO II
1327084-8
JULIO CESAR AMARO
PEB
03
12
16
11.09.2018
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE BARÃO DO RIO BRANCO
1322716-0
LUCAS BARROS DE FREITAS
PEB
03
12
16
19.02.2018
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
1417630-9
ANDREIA LIBERATO DE OLIVEIRA
PEB
02
10
16
03.09.2018
METROPOLITANA A
PIEDADE DOS GERAIS
EE PE PEDRO THYSEN
931417-0
JOSE EUSTAQUIO FERREIRA LARA
PEB
03
11
14
19.02.2018
METROPOLITANA A
SABARÁ
EE PROF ZOROASTRO VIANNA PASSOS
1122462-3
LUDMILA CRISTIANE PEDROSA
PEB
03
12
16
01.08.2018
METROPOLITANA A
SANTA BÁRBARA
EE AFONSO PENA
1012207-5
MARIA CRISTINA DE FREITAS
PEB
04
08
16
31.08.2018
01 1150354 - 1