TJMG 27/09/2018 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESULADO FINAL do processo de seleção de cinquenta (50) empreendimentos para exposição e comercialização de produtos na II Feira
Mineira das Mulheres do Campo:
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEC N°166, DE 26 SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve:
Art. 1 - Conceder Progressão na Carreira, nos termos da art.18 da Lei n° 15.467/2005, à servidora Adriana Márcia de Deus, Masp 368.309-1, ocupante de cargo de GESTOR DE CULTURA-C.E, de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura, NIVEL II – GRAU
A, para GESTOR DE CULTURA – C.E NIVEL II – GRAU B, a partir de 21/08/2018, nos termos do quadro abaixo.
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
DATA DA
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
ANTERIOR À
POSTERIOR À
VIGÊNCIA
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
368.309-1
Adriana Márcia de Deus
C.E. - Gestor de Cultura
Nível II – Grau A
Nível II – Grau B
21/08/2018
Art. 2 - Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 21/08/2018.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 26 de setembro de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
26 1149181 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/PMMG - Nº 06/2018
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Evaldo Ferreira Vilela e o Comandante-Geral da Polícia Militar de
Minas Gerais, Coronel Helbert Figueiró de Lourdes, no uso de suas atribuições legais, Resolvem: Art. 1º - Designar os Servidores da Polícia Militar
de Minas Gerais – PMMG para atuarem na Unidade Executora nº 2070015 - FAPEMIG/PMMG, conforme abaixo:
NOME
CPF
Nº PM
FUNÇÃO
Flávio Vieira Medeiros
944.673.156-91
103.872-8
Ordenador de Despesas Titular
Forlan Muniz dos Santos
752.529.456-91
102.437-1
Ordenador de Despesa Suplente
Mauro Lúcio Teixeira
317.634.056-72
070.016-1
Responsável Técnico
William Vieira de Freitas
742.148.706-97
090.951-5
Operador do Sistema Siafi
Adriano Alves Kiihl
011.575.626-47
126.209-6
Operador do Sistema Siafi
Luciene Ribeiro Silva Sebrian
041.776.606-80
165.295-7
Operador do Sistema Siafi
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário, em especial, as Portarias
Conjuntas FAPEMIG/PMMG: 02/2016, 08/2012 e 010/2011. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela,PhD -Presidente da FAPEMIG e Coronel Helbert Figueiró de Lourdes - Comandante-Geral da PMMG
26 1149319 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede, após conclusão
de estágio probatório, progressão horizontal ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, lotado nesta Instituição, de que trata a Lei nº
15466/2005, observado o disposto nos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 44.682/2007, com redação dada pelo artigo 2º do Decreto nº 44.981/2008, na
forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU
NOVO
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1398919 9 JURCIMAR FERREIRA MARTINS
1
GCT
1
A
B
22/09/2018
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
26 1149178 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 143 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011;
o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE ALVES CARIBÉ DA CUNHA MASP 1306232-8, do cargo de provimento em comissão DAI - 12 MC
1100127, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 31/08/2018. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
25 1148389 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPA Nº 033, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA E DESIGNA MEMBROS.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
E DAS ATRIBUIÇÕES, PRÓPRIAS E DELEGADAS DE SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de competência que lhe confere o inciso III
do § 1º e § 4º do artigo 93, da Constituição do Estado e tendo em vista o
disposto na Lei Estadual nº 47.710, de 31 de Janeiro de 2008 e na Resolução SEPLAG nº 57, de 05 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Sindicância no âmbito da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA.
Art. 2º - Ficam designados para integrarem a Comissão, os servidores indicados abaixo, com a competência de instruir o procedimento
de sindicância, observado a orientação contida no art. 34 da Resolução
SEPLAG nº 57/2008, para apuração do incidente com o veículo L200,
placa NXX-0503, vinculado à frota da SEAPA, envolvido em abalroamento ocorrido no dia 17/08/2018:
- Gilberto Augusto Silva Caldeira Brant, Masp. 1.018.343-2, Presidente
da Comissão;
- Roberth Rodrigues Silva, Masp. 1.395.666-9, Membro;
- Ernane Santos Lima, Masp. 1.159.318-3, Membro;
Art. 3º - A Comissão de Sindicância, ora constituída, no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação desta Resolução no Diário Oficial, deverá apresentar relatório conclusivo da ocorrência
citada no Art. 2º ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Art. 4º - A Comissão poderá requisitar suporte técnico especializado
nas diversas áreas desta Secretaria e, eventualmente, poderá se reportar
à outras instituições, sempre que entender necessário.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Belo Horizonte, aos 26 dias do mês de setembro de 2018.
Nº
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50
Nome cadastrado da responsável pelo empreendimento
Maria Do Carmo Gonçalves Alves
Gabriela Rizale De Araújo Alves
Valdete Lima Gomes
Lina Lúcia Santos Barreto
Juliane Nascimento
Maria Imaculada Da Silva
Noade Alves Da Silva Botelho
Ivanete De Oliveira Freitas
Maria Célia Nogueira De Jesus
Maria De Fátima Muniz Pereira
Maria De Fátima Borges Dos Santos
Silvana Souza Alves Soares
Ângela Goulart Ramos
Márcia Regina Donato Silva
Maria Emília Dos Santos Souza
Marizia Batista Barbosa
Eliana De Todos Santos Amorim
Claudinea Aparecida Ferreira
Scarlat Virginia Alves Oliveira
Letícia Cardoso Da Silva
Nilceia Nunes Da Conceição
Elenice Gonçalves Souto Ruas
Natalina Soares De Souza
Magna Santos Azevedo
Marly Duarte De Souza
Maria Raquel Lima
Maria Das Dores Pereira Martins Vieira
Lucimar De Almeida Candido
Gislangela De Jesus Soares Oliveira
Ana Lúcia Silva Mendes
Mary Vitória Delazzari
Elza Maria De Jesus Garcia
Elizangela Aparecida De Paula Gomes
Adriana Medino Da Silva
Vera Lucia Ribeiro De Araujo
Eli Divina Pereira De Sousa
Rosemary Da Silva Rocha
Josiane Maria Pascoal De Moura
Sheila Pagnussatti
Rita De Cassia Santos
Lourdes Souza Nascimento
Erci Ezerda Ferreira Alves
Maria Emilia Lopes De Barros
Dirce Gonçalves Da Silva
Lorena Aparecida Dos Santos
Letícia Pereira Lima
Ana Maria Pereira De Sousa
Graça Matilde Silva Araújo
Adriana Aparecida De Morais Ribeiro
Maria Aparecida De Jesus Batista
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação. Belo Horizonte, aos 26 dias do mês de setembro de 2018. A
line Alda Antunes Lopes. Presidente da Comissão de Seleção de Ficha
de inscrição para a II Feira Mineira das Mulheres do Campo
26 1149118 - 1
RESOLUÇÃO SEDA Nº 31, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Cria Comissão de Seleção para modalidade de licitação Carta Convite
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e designa seus
membros.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1º, incisos I e III, da Constituição
do Estado, tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei Federal 13.019
de 2014 e art.22 do Decreto Estadual 47.132 de 2017,
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
RETIFICAÇÃO DE ATO
RETIFICA o ato que Autoriza o afastamento para gozo de férias prêmio referente à servidora: MASP 360.684-5, Maria Zita Martins Toledo
Vieira, publicado em 26/09/2018: onde se lê Maria Zia Martins Toledo
Vieira, leia-se Maria Zita Martins Toledo Vieira.
26 1148923 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
RESOLUÇÃO SEDPAC nº 22 /2018 .
Nomeação dos integrantes selecionados para composição do Comitê
Estadual de Respeito á Diversidade Religiosa- CDR-MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, em exercício, no uso da competência que lhe é outorgada pelo Art . 93, parágrafo 1°, inciso III,
da Constituição Estadual, e considerando o disposto no art. 3º, §1º do
Decreto Estadual nº 46.935, de 20 de janeiro de 2016, RESOLVE:
Art . 1º . Nomear os membros para comporem o Comitê Estadual de
Respeito á Diversidade Religiosa- CDR-MG, para mandato no biênio
2018-2020, conforme disposto no Edital Sedpac nº 05/2018:
§ 1ºRepresentantes do poder público:
I - Cláudio de Salvo Oliveira, titular, e Iara Félix Pires Viana, suplente,
pela Secretaria de Estado de Educação;
II - Lorena Luiza Chagas Lemos, titular, e Maria Gabriela Araújo Diniz,
suplente, pela Secretaria de Estado de Saúde;
III - Roberto Márcio Mazuchi Novaes, titular, e Lino Ramos, suplente,
pela Secretaria de Estado de Cultura;
IV - Cristiane Aparecida, titular, pela Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social;
V - Daniel França Alves, titular, e Shirley Cristina Rodrigues, suplente,
pela Secretaria de Estado de Segurança Pública;
VI - Neila Maria Batista Afonso, titular, e Wallin Rocha de Souza,
suplente, pela Secretaria de Estado de Governo.
§2º Representantes da sociedade civil:
I - Ana Ester Pádua Freire, titular, e Antônio Carlos Ferrarezi,
suplente;
II - Anete Perrone, titular, e Dartagnan Abdias da Silva, suplente;
III - Aparecida de Cássia Vieira Gomes, titular, e Jonathan Felix de
Souza, suplente;
IV - Bernadino Ovelar Arzamendia, titular, e Leonardo Libano Christo,
suplente;
V - Eduardo Sevarolli Creston Faria, titular, e Luiz Fernando Oliveira
de Souza, suplente;
VI - Izabel Cristina Lourenço, titular, e Maria Enóia de Sousa,
suplente;
VII - Jacques Ernest Levy, titular, e Mohsen Javidan Samari, suplente;
VIII - José de Souza Barbosa Júnior, titular, e Thiago Teixeira Santos, suplente;
IX - Mauro Luiz da Silva, titular, e Rejianne Mendes, suplente;
X - Natasha Dias, titular, e Rita de Cássia Pio Vieira Maciel, suplente;
XI - Sebastião de Oliveira Pessoa, titular, e Valdenia Geralda de Carvalho, suplente.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário de Estado, em exercício, de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
26 1149329 - 1
Secretário: René Mendes Vilela
Expediente
RESOLUÇÃO SEESP Nº 33 / 2018
Dispõe sobre a promoção pela Regra Geral, promoção por Escolaridade Adicional e Progressão dos Servidores, na Carreira de atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos dos artigos 16, 17 e 20, da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 e da Resolução SEPLAG nº 067 de
18 de outubro de 2010.
O Secretário de Estado de Esportes, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 93 da Constituição Estadual e considerando o disposto nos
artigos 16, 17 e 20 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 e na Resolução SEPLAG nº 067 de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, nos termos nos termos do art. 20 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 à servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Esportes relacionada no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Conceder progressão na carreira da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Esportes, relacionada no Anexo II desta Resolução, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 3º - Conceder promoção pela Regra Geral, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 e Resolução SEPLAG nº 067 de 18
de outubro de 2010, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Esportes, relacionada no
Anexo III desta Resolução.
Art. 4º - Tornar sem efeito Progressões na carreira da servidora MARIA BETÂNIA SOARES RIBEIRO DA SILVA, MASP: 381.326-8, concedidas
indevidamente no Anexo II da Resolução SEEJ nº 32/2012 da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude e Anexo Único da Resolução SETES Nº
37/2014 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, publicadas nos “MG” de 09/10/2012 e 07/08/2014, respectivamente.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018
René Mendes Vilela
Secretário de Estado de Esportes
Expediente
RESOLUÇÃO SEDA Nº 30, DE DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
GT DE SELEÇÃO DA II FEIRA MINEIRA DAS MULHERES DO
CAMPO
A Comissão de Seleção de Ficha de Inscrição para a II Feira Mineira
das Mulheres do Campo, a ser realizada nos dias 08 e 09 de novembro
de 2018 no Município de Belo Horizonte, criada pela Resolução Seda
nº 27 de 04 de setembro de 2018, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário do Governo de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Foram selecionados os projetos para participação na feira de
acordo com os seguintes critérios:
I – Trabalho Coletivo (produção em grupo);
II – Produção agroecológica;
III – Trabalho executado por mulheres;
IV – Artesanatos manuais;
V – Produção própria.
Art. 2º - Diante do exposto, a Comissão de Seleção de Ficha de Inscrição para a II Feira Mineira das Mulheres do Campo, torna público o
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretaria de Estado de Esportes
Amarildo José Brumano Kalil
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO EXERCÍCIO
DA FUNÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES, PRÓPRIAS E
DELEGADAS DE SECRETÁRIO DE ESTADO
26 1149199 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a
processar e julgar o Chamamento Público correspondente a carta convite nº 01 de 2018, para contratação da manutenção do Portal da Agricultura Familiar, a ser executado com recursos da Ação Orçamentaria
4141 – Apoio ao Cooperativismo e Acesso a Mercados Institucionais,
com os seguintes membros:
I – João Paulo Amaral Jacoby - Presidente (Servidor - Masp
752.730-2);
II – Fernando Clemens de Freitas Silva – Titular (Servidor - Masp
1.052.763-8);
III – Pedro de Souza Carniato - Titular; (Servidor – Masp 1.458.695-2)
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018. ALEXANDRE DE LIMA
CHUMBINHO. Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário.
26 1149147 - 1
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
MARIA BETÂNIA SOARES RIBEIRO DA
SILVA
381.326-8
ASGPD
SITUAÇÃO
ANTERIOR
NÍVEL GRAU
III
C
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
IV
A
VIGÊNCIA
01/01/2012
ANEXO II
SITUAÇÃO
ANTERIOR
NÍVEL GRAU
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
MARIA BETÂNIA SOARES RIBEIRO DA
SILVA
MARIA BETÂNIA SOARES RIBEIRO DA
SILVA
VIGÊNCIA
381.236-8
ASGPD
IV
A
IV
B
01/01/2014
381.236-8
ASGPD
IV
B
IV
C
01/01/2016