TJMG 24/08/2018 -Fch. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 63
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lotação - ATO Nº 68/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es):
MaSP
Adm.
1339022-4
3
Nome
Cargo
Águida Maria Alves Santos
PEBIA
Conteúdo
Ensino Religioso
Nº de
aulas
5
1235065-8
4
Alcileny Pereira de Barros
PEBIA
LEM-Inglês
16
1438881-3
3
Alecxandra de Fátima Barbosa
PEBIA
LEM-Inglês
12
1437650-3
2
Ana Paula Alves da Silva Souza
PEBIA
LEM-Inglês
14
1045055-9
3
Caroline Silvia Pereira Teixeira
PEBIA
LEM-Inglês
12
1388599-1
2
Cleber Rocha Silva
PEBIA
Língua Portuguesa
16
1396796-3
3
Danielle Marques Tregellas Alves de
Oliveira
PEBIA
LEM-Inglês
16
1234841-3
3
Denis Rodrigues da Silva
PEBIA
LEM-Inglês
13
1057762-5
4
Edinilson Sérvulo
PEBIA
LEM-Inglês
16
1452327-8
2
Eliza Salgado de Souza
PEBIA
Educação Física
16
867605-8
3
Elizabete Antonia Gonçalves Pinto
de Abreu
PEBIA
LEM-Inglês
16
1094823-0
4
Gesner Hilarino dos Santos
PEBIA
LEM-Inglês
16
1414352-3
2
Hebert Quirino Pereira
PEBIA
Ensino Religioso
5
1265109-7
4
Ismael de Assis Dias
PEBIA
Língua Portuguesa
16
1149851-6
4
Jane Portella Salgado
PEBIA
LEM-Inglês
16
1443373-4
2
Janice Aparecida Abrão
PEBIA
Ensino Religioso
8
1001512-1
5
Jorge Joaquim Ferreira
PEBIA
Física
5
1385398-1
3
José do Carmo de Laia
PEBIA
Filosofia
3
876532-3
6
Kezia Lopes Dornelas
PEBIA
Ensino Religioso
8
1111542-5
4
Marilene José da Silva
PEBIA
LEM-Inglês
16
1115054-7
5
Marta Saraiva Madrona
PEBIA
LEM-Inglês
16
557261-5
4
Mauricio Fernando Nunes
PEBIA
Física
8
1003863-6
4
Marivaldo Ribeiro dos Santos
PEBIA
Filosofia
16
541783-7
4
Nelma Izabel Capistrano
PEBIA
Ensino Religioso
8
1284407-2
4
Nilian Oliveira da Silva
PEBIA
LEM-Inglês
11
1121690-0
5
Patricia de Freitas Margarida
PEBIA
LEM-Inglês
10
1306007-4
2
Poliane Carneiro Gomes
PEBIA
Língua Portuguesa
12
1235960-0
4
Roseane Viana dos Reis
PEBIA
Matemática
16
489817-7
3
Sandra de Moura Agostinho
PEBIA
LEM-Inglês
8
557509-7
3
Sandra Gorete Calixto Alves de
Lima
PEBIA
Sociologia
16
1170609-0
4
Sara Jaqueline Gonçalves dos Santos
PEBIA
LEM-Inglês
16
1102362-9
5
Sheilla Aparecida Moreira de Souza
PEBIA
Língua Portuguesa
12
1235514-5
4
Silvana de Cássia Augusto
PEBIA
Ensino Religioso
6
662550-3
3
Silvana Pontel de Oliveira
PEBIA
Língua Portuguesa
16
1306097-5
4
Suellen Araújo Medeiros
PEBIA
Educação Física
16
1446331-9
3
Tatiane Cristina Reis Barbosa
PEBIA
Ciências/Biologia
16
1133011-5
4
Theresa Cristina Leroy Rodrigues
PEBIA
Língua Portuguesa
12
950233-7
3
Vanderlene
Guimarães
PEBIA
LEM-Inglês
7
980228-1
4
Duarte
de
Oliveira
Viviane Magalhães Rocha Xavier
PEBIA
Ensino Religioso
5
Motivo
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Lotação
Nomeados
Cód.
de
2020
Escola a ser lotado
EE Professor Ricardo de Souza Cruz
Município de Destino
Belo Horizonte
Exercício a/c de
Posse Em
Conf. Publicação
MG de
05/07/2018
07/06/2018
12/05/2018
de
8001
EE Gramont Alves Gontijo
Betim
13/07/2018
04/07/2018
12/05/2018
de
8583
EE Estudante Lívia Mara de Castro
Betim
04/07/2018
07/06/2018
12/05/2018
de
8621
EE Carlos Drumond de Andrade
Betim
30/07/2018
03/07/2018
12/05/2018
de
8044
EE Professora Vera Maria Rezende
Betim
30/07/2018
06/07/2018
12/05/2018
de
330647
EE Professor Raymundo Cândido
Esmeraldas
30/07/2018
03/07/2018
12/05/2018
de
361445
EE Gabriel Passos
Betim
01/08/2018
03/07/2018
12/05/2018
de
353787
de
8044
EE De Ensino Médio
Betim
02/08/2018
03/07/2018
12/05/2018
EE Professora Vera Maria Rezende
Betim
30/07/2018
05/07/2018
12/05/2018
de
9270
EE Nossa Senhora da Paz
São Joaquim De Bicas
17/07/2018
17/07/2018
29/03/2018
de
8583
EE Estudante Lívia Mara de Castro
Betim
03/07/2018
07/06/2018
12/05/2018
de
7927
EE Nossa Senhora do Carmo
Betim
11/06/2018
07/06/2018
12/05/2018
de
256
EE José Miguel do Nascimento
Belo Horizonte
03/08/2018
04/07/2018
12/05/2018
de
9041
de
212601
de
469
de
322989
EE De Melo Viana
Esmeraldas
13/07/2018
26/06/2018
12/05/2018
EE Professor Osvaldo Franco
Betim
17/07/2018
17/07/2018
29/03/2018
EE Princesa Isabel
Belo Horizonte
05/07/2018
07/06/2018
12/05/2018
EE Antônio Pinheiro Dinis
Ibirité
02/07/2018
28/06/2018
12/05/2018
de
7901
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
Betim
03/07/2018
06/06/2018
12/05/2018
de
7978
EE Dr Renato Azeredo
Betim
03/08/2018
05/07/2018
12/05/2018
de
7871
EE Dr Orestes Diniz
Betim
12/07/2018
05/07/2018
12/05/2018
de
7820
EE Professora Lourdes Bernadete da Silva
Betim
12/06/2018
07/06/2018
12/05/2018
de
232483
de
8044
EE Imperatriz Pimenta
Ibirité
30/07/2018
03/07/2018
12/05/2018
EE Professora Vera Maria Rezende
Betim
04/07/2018
04/07/2018
12/05/2018
de
1325
EE Eliseu Laborne E Vale
Belo Horizonte
10/07/2018
05/07/2018
12/05/2018
de
7994
EE Cecília Meireles
Betim
03/08/2018
05/07/2018
12/05/2018
de
361445
de
9199
EE Gabriel Passos
Betim
01/08/2018
03/07/2018
12/05/2018
EE Conselheiro Afonso Pena
Mário Campos
16/07/2018
05/07/2018
12/05/2018
de
9288
EE Professora Geralda Eugênia da Silva
São Joaquim De Bicas
06/07/2018
07/06/2018
12/05/2018
de
7889
EE Sarah Kubitschek
Betim
24/07/2018
25/06/2018
12/05/2018
de
8524
EE Manoel de Mattos Pinho
Contagem
30/07/2018
25/07/2018
29/03/2018
de
7838
EE Nascimento Nunes Leal
Betim
03/07/2018
03/07/2018
12/05/2018
de
9199
EE Conselheiro Afonso Pena
Mário Campos
01/08/2018
05/07/2018
12/05/2018
de
1104
EE Prof. Francisco Brant
Belo Horizonte
31/07/2018
12/07/2018
12/05/2018
de
367826
EE De Ensino Fund. Anos Finais E Ensino Sarzedo
Médio
02/07/2018
25/06/2018
12/05/2018
de
34436
EE Joaquim Correa
13/07/2018
05/07/2018
12/05/2018
Juatuba
de
9156
EE De Mário Campos
Mário Campos
30/07/2018
03/07/2018
12/05/2018
de
8966
EE Santa Quitéria
Esmeraldas
26/07/2018
28/06/2018
12/05/2018
de
7897
EE Sílvio Lobo
Betim
06/07/2018
04/07/2018
12/05/2018
de
1929
EE João Paulo I
Belo Horizonte
27/06/2018
07/06/2018
12/05/2018
22 1136922 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP
272678-4, Marta Batista Abreu, PEBIF, cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 159 public. em 27/7/2018, onde se lê: ... PEBIF,
cargo 01, leia-se: ... PEBIF, cargo 03 ... .
* Republicado por motivo de incorreção no nº do cargo, “MG”
17/08/2018, Pág. 36, Col. 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374271-5, Elzia da Conceiçao Duarte,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 83/2015,
public. em 6/2/2015, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, leia-se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 992106-5, Cleusa Maria dos Reis, PEBIM, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horaria e percepção de dias vice
- direção, Ato nº 629/2016, public. em 16/12/2016, onde se lê: ... à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”
integral c/c 5ºda CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice - direção 1840
dias, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inc. III, alínea “a” integral c/c 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função
de vice - direção 1870 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537655-3, Maria Helena de Araujo Braga,
PEBIM, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 71/2015,
public. em 6/2/2015, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 111 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 555112-2, Hilda Ieda de Miranda, PEBIII-N,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 61/2015, public. em
6/2/2015, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: ... à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 350972-6, Marlene Avelino dos Anjos, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto/carga horária, Ato nº 435,
public. em 23/10/2015, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 187
h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 191 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria,
ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301314-1,
Antonio Ferreira do Nascimento, ASBIII-L, cargo 01, por motivo de
incorreção dos dias. Ato nº 06/2017 public. em 10/2/2017, onde se lê:
... 06 meses, ref. ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 0 mês e 0 dia,
leia-se: ... 05 meses e 07 dias ref. ao 1º decênio de exercício, restandolhe 23 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2018
Retifica no Ato Nº 09/2018, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 27/07/2018, a parte referente a: Para EE Professora Benvinda
de Carvalho – 1741-Belo Horizonte, MaSP: 879997-5, adm. 1, André
Luiz Magalhães Chaves, PEBIM, Geografia, 16 aulas. Onde se le: Para
EE Professora Benvinda de Carvalho-1741-Belo Horizonte, Leia se:
Para EE Guia Lopes- 51-Belo Horizonte. Por motivo de incorreção no
nome da escola de destino.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2018
Retifica no Ato de Quinquênio Administrativo, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301314-1, Antonio Ferreira
do Nascimento, ASBIII-L, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 144/1999, public. em 23/6/1999, onde se lê: ... cargo
01, 3º quinq. a contar de 25/2/1999... leia-se: ... cargo 01, 3º quinq. a
contar de 26/7/1996, data da averbação; Ato nº 55/2005, public. em
14/1/2005, onde se lê: ... 4º quinq. a partir de 21/3/2004, leia-se: ... 4º
quinq. a partir de 18/12/1998... .
22 1136907 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 26 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 856422-1, Maria Adelaide Silveira Costa Machado,
PEBIIP, cargo 01, por Luiz Eduardo Silveira Costa Machado, filho, a
partir de 6/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 54 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 487722-1, Maria
da Gloria de Castro Silva, PEBIIP, cargo 01, a partir de 2/5/1991, para
regularização situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 55/
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1018748-2,
Sidineia Alves de Melo, PEBIA, cargo 04, a partir de 6/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 99 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 487722-1, Maria da Gloria de Castro
Silva, PEBIIP, cargo 01, a partir de 12/5/1997, para regularização situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 100 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1152391-7, Jorge Pereira
Lima, ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/7/2018; MaSP 935806-0, Marilene Silva Pereira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 24/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 101 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1258719-2, Girlane Andrea Silva
Marques, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/8/2018; E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1410650-4, Ilmar Pereira da Silva, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 31/7/2018; MaSP 518269-6, Maria do Rosario da
Silva Moreira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 2/8/2018; E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1304961-4, Francisca Firmina de
Leles dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 1º/7/2018; E.E. Tomás
Brandão - 1520- MaSP 1055454-1, Olga Lucia Alves Netto, PEBIII-F,
cargo 01, a partir de 25/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO 102 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Aarão Reis -027- MaSP 1366512-0, Cristiana Nazare Beraldo, ASBDIA, cargo 01, a partir de 19/7/2018; E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 1434009-5, Soraia Cristina de Oliveira Santos, EEBIA, cargo 01,
a partir de 31/7/2018; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP
956760-3, Marlene de Fatima Sousa, PEBDIA, cargo 01, a partir de
30/7/2018; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1283601-1, Alessandra
de Souza Oliveira Augusto, PEBDIA, cargo 01, a partir de 12/7/2018;
E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1359470-0, Dinalva Soares Moura
da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/6/2018; E.E. Min. Alfredo
de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1116398-7, Zulma Camara da Silva
Melo, ASBDIA, cargo 02, a partir de 4/2/2018; E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 463734-4, Monica de Oliveira Barroso
Ferreira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 5/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 103 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 852512-3, Anezia
Maria dos Santos, PEBII-I, cargo 02, a partir de 8/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 104 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 442827-2, Ruth Rezende Avelar Maia, ASBDIA, cargo 02, a partir de 1º/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 105 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1228737-1, Sergio Henrique Guedes, PEBDIA, cargo 01, a partir de 28/7/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
180 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sen.
Teotônio Vilela - 7951- MaSP 803583-4, Maria de Lourdes Alves, a
partir de 24/8/2018, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
129 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
181 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 330440-9, Maria Aparecida
Rodrigues, a partir de 24/8/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
182 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 283841-5, Maria das Neves
Araujo, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIV-P, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
183 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da lei complementar
138, de 28/4/2016, acrescentado pelo art 1º da lei complementar nº 145,
de 29/12/2017, da servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho
- 8869- MaSP 558316-6, Vania Ferreira Aguiar, a partir de 24/7/2018,
ref. ao PEBIA, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6386 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 61 h/a.