TJMG 24/08/2018 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
incorreção na referência do benefício, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/01/18, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à
servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 831.659-8,
Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa, PEBI-J (Adm.01), Atos nº
19/06 e 22/11, publicados em 29/08/06 e 02/12/11, respectivamente,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 26/10/05, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/04/11, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/10/05, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 271.508-4,
Rosa Maria Pedroso Pedroza, PEBIII-P (Adm.03), exercendo o cargo
em comissão de Diretor de Escola D-I, Ato nº 28/18, publicado em
27/07/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01
mês e 28 dias, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18,
leia-se: por 01 mês e 28 dias, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
22 1136669 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 1.075.426-5, Celina Garcia, PEBI-A (Adm.04), a partir
de 02/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 806.098-0, Regina Donizeti Passos Rocha, ASBDI-A (Adm.02),
a partir de 14/07/18; MaSP 1.390.048-5, Vilma de Fátima Passos Bonifro, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 14/07/18; Itaú de Minas – E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 869.589-2, Gislane Celi Paiva, PEBDI-A
(Adm.02), a partir de 31/07/18; MaSP 1.239.586-9, Maria Célia Dutra,
ASBDI-A (Adm.01), a partir de 01/08/18; Pratápolis – E.E. Dr. Farid
Silva, MaSP 1.336.093-8, Kátia da Silva Alonso Caproni, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 08/08/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª.
Inês Miranda Almeida, MaSP 1.448.755-7, Ana Maria Soares Spineli,
ASBDI-A (Adm.01), a partir de 11/07/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/18
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 615.390-2, Lucimar Pereira, PEBII-L (Adm.01), 02
meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 22/10/18, Ato nº
20/18, publicado em 29/06/18, por não ser de seu interesse.
FÉRIAS- PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
763.336-5, Marinês Bastos Silva Marquetti, PEBIII-P (Adm.02), por 02
meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 40/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 831.659-8, Loreny Aparecida Portugal Rios da
Costa, PEBI-J (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/05/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: Arceburgo, na E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP
373.933-1, Fernanda Rezende Serra Rios, PEBI-A História, 16h/a
(Adm.03), a contar de 01/08/18; São Sebastião do Paraíso, na E.E.
Paraisense, MaSP 1.466.645-7, Artur dos Santos Gomes, PEBI-A, História, 12h/a (Adm.01), a contar de 30/07/18; na E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 1.304.314-6, Fernando Rodrigues, PEBI-A, Biologia/Ciências,
16 h/a (Adm.03), a contar de 30/07/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
22 1136670 - 1

SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO
– ATO Nº 104/18
Anula o Ato de Retificação de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1292593.9.2, Henrique
Arantes de Melo, PEB1A, Ato nº 96/18, publicado em 03/08/2018, na
parte em que retificou Mudança de Lotação, por incorreção no órgão
de destino do servidor.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 16/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, da E.E. João Rezende, Masp
1299500.7.3, Anderson Aparecido Gonçalves de Oliveira, PEB1A, para
a E.E. Messias Pedreiro, por interesse da administração, a contar de
24/08/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
o servidor: - Uberlândia, Masp 1057613.0, Maristela Correa Borges, PEB1A, admissão 03, da E.E. Professor José Ignácio de Sousa,
de Uberlândia, para a E.E. João Rezende, de Uberlândia, a contar de
20/08/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 105/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 962895.9.1,
Elizene Carvalho Souto Ferreira, ATB3G, Ato nº 101/18, publicado em
09/08/2018, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por
alteração na data do afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Costa Sena, Masp 366870.4.1, Simône Ferreira da Silva, PEB3P DV, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018;
E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 346740.4.1, Carmen Lopes de Barros, PEB2P, por 03 meses, sendo 02 meses do 3º quinquênio de exercício e 01 mês do 5º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2018;
Masp 872923.8.1, Mara Silvia Pereira Furquim, PEB3L, por 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018;
- Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 831342.1.1,
Graça Divina Faria, ATB4D, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/2018; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias
Ferraz, Masp 308632.9.1, Jose Antonio Marques, ASB2L, por 02 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2018; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 262834.5.2, Ângela Maria
Montes Resende Palhares, ATB4E, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2018; E.E Bueno Brandão, Masp
289840.1.1, Valesca Mundim Vieira, ATB4L, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 374941.3.1, Afranio Peres da Silveira, PEB1P, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp
391790.3.1, Ana Clésia Reis, ATB3G, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp
338458.3.1, Kátia Beatriz de Sousa Resende, PEB3P, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 10/10/2016; - Uberlândia, E.E. Sete
de Setembro, Masp 1057592.6.1, Jacqueline Pereira Martins, EEB2F,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2014; SRE,
Masp 358686.4.1, José Maurício Alves, ASE3P, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 834997.9.3,
Cleiton Mendes Moreira, PEB1B, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 28/09/2016 com aproveitamento de tempo no
PEB1A Matemática do qual foi exonerado; E.E. Honório Guimarães,
Masp 969613.9.3, Adilmar de Assis Magalhães, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2016 com aproveitamento

Minas Gerais - Caderno 1

de tempo no PEBD1B do qual foi dispensado; Masp 1125355.6.2, Alessandra Miranda Dias, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2016 com aproveitamento de tempo no PEB1A
do qual foi desligado.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1324586.5.2, Geracilda Maria da
Silva para Geracilda Maria de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
32/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 1357921.4.2, Samantha Jackeline
Costa de Andrade, PEB1A, a partir de 12/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Bom Jesus, Masp 334330.8.2, Maria Aparecida Tavares, ATB2C, a partir de 08/08/2018; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
884843.4.3, Claudia Graziella de Rezende Dantas Vilarinho, PEB1A,
a partir de 11/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Prata, E.E. do Prata,
Masp 1267348.9.1, Eliete Mendes de Souza, ASBD1A, a partir de
06/08/2018; - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1417131.8.1,
Telma Dornelas Mota, PEBD1A, a partir de 12/08/2018; E.E. Angelino
Pavan, Masp 1141427.3.2, Sebastião Jose Severino da Silva, PEBD1A,
a partir de 04/08/2018; Masp 1141427.3.3, Sebastião Jose Severino
da Silva, PEBD1A, a partir de 04/08/2018; E.E. Bom Jesus, Masp
699557.5.2, Maria do Rosario Ferreira da Silva, PEBD1A, a partir de
07/08/2018; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1253657.9.1,
Cleia Maria Caetano Pinheiro, PEBD1A, a partir de 08/08/2018; Masp
689488.5.3, Enir Lemes de Oliveira, PEBD1A, a partir de 12/08/2018;
E.E. Messias Pedreiro, Masp 825663.8.1, Rosemeire Nascimento de
Oliveira Martins, ATBD1A, a partir de 07/08/2018.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 106/18
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 221167.0.2, Valfrido Gonçalves
Pereira, PEB2I, Ato nº 37/11, publicado em 21/05/2011, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de
acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 107/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 221167.0.2, Valfrido
Gonçalves Pereira, PEB2I, Ato nº 98/18, publicado em 03/08/2018, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto na aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: -Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 301085.7.2,
Jêudi Vasni Pereira, a partir de 20/08/2018, referente ao PEB3G, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; - Uberlândia, SRE, Masp 221167.0.2, Valfrido Gonçalves Pereira,
a partir de 18/05/2011, referente ao PEB2I, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, tendo em vista consideração de tempo judicial, processo nº 0702211030989-6.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
23 1137088 - 1
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 110/18
Retifica o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1292593.9.2, Henrique Arantes de
Melo, PEB1A, Ato nº 13/18, publicado em 27/07/2018, por motivo de
incorreção no Masp e no órgão de destino do servidor, onde se lê: Masp
1292596.9, para a E.E. Frei Egidio Parisi, leia-se: Masp 1292593.9,
para a E.E. Joaquim Saraiva.

RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 111/18
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1297958.9.3, Karita Botelho Silvestre, PEB1A, Ato
nº 35/18, publicado em 20/07/2018, por motivo de erro na admissão do
servidor, onde se lê: Masp 1297958.9.2, leia-se: Masp 1297958.9.3.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
112/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 269978.3.2, Mari Elza Nascimento, PEB1P, Ato nº 47/18, publicado em 03/08/18, por motivo de alteração na data do afastamento, onde se lê: a partir de 20/08/2018, leia-se:
a partir de 29/08/2018; E.E. do Parque São Jorge, Masp 962895.9.1,
Elizene Carvalho Souto Ferreira, ATB3G, Ato nº 41/18, publicado em
06/07/2018, por motivo de alteração na data do afastamento, onde se
lê: 01/08/2018, leia-se: 04/10/2018; SRE, Masp 671089.1.2, Sirlene de
Fátima Sobrinho, PEB3M, Ato nº 113/11, publicado em 15/10/2011,
por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/11, leia-se: referente ao
2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
113/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 366793.8.1, Aparecida de
Fátima Soares Pessoa, PEB1B, Ato nº 38/18, publicado em 20/07/2018,
por motivo de correção do cargo, onde se lê: PEB5A, leia-se: PEB1B.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 114/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289046.6.1, Marise Silveira do
Espírito Santo, PEB1F, Ato nº 31/12, publicado em 14/04/2012, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 12 h/a
de exigência curricular, leia-se: 14 h/a de exigência curricular; Masp
334352.2.1, Neusa Maria Ribeiro Duarte, PEB2G, Ato nº 38/12, publicado em 05/05/2012, por motivo de acerto no processo aposentadoria,
onde se lê: 11 h/a de exigência curricular, leia-se: 19 h/a de extensão
curricular.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
23 1137091 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 169828.1, Elzine Borges Beregeno, PEB2G,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 16/08/2018.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 12/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 256962.2.3, Maria Inês Mendes
do Nascimento e Rangel, PEB4C, referente ao 5º quinquênio a partir
de 06/10/2008; Masp 350982.5.1, Olga Farias, PEB2C, referente ao 6º
quinquênio a partir de 24/09/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 18/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 256962.2.3, Maria Inês Mendes
do Nascimento e Rangel, a partir de 06/10/2008, referente ao cargo de
PEB4C; Masp 350982.5.1, Olga Farias, a partir de 24/09/2011, referente ao cargo de PEB2C.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 289008.5.1, Cathia Aparecida Santana Reis, PEB2J, referente ao 8º biênio a partir de 05/04/2009
e 9º biênio a partir de 04/06/2011; Masp 350982.5.1, Olga Farias,
PEB2C, referente ao 9º biênio a partir de 28/03/2003.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
23 1137090 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação:
Cód.
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Escola de Origem
Município
Cód. EscolaDesignada
EscolaDesignada
EscolaOrigem
1296513-3
2
Carla Vaz Martins Resende
ATBIB
639
EE Maurício Murgel
Belo Horizonte
246433
EE Emília Cerdeira
389183-5
1
Simone Maria Pereira Viana
ATBIV I
833
EE Carmo Giffoni
Belo Horizonte
231665
EE Antonio Marinho Campos

Município
Belo Horizonte
Ibirité

Pedido de Designação – desistência do servidor
MaSP

Adm

1409634-1

2

Servidor
Rodrigo Cristiano Silva Barcellos

Cargo
ATBIA

Cód.
EscolaOrigem
8028

Escola de Origem
EE Do Bairro São Caetano

Município

Cód. Escola

Betim

349283

Escola

Município

EE De Ensino Médio

Contagem
22 1136923 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 11/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a) professor(a), para acerto de situação funcional:
SRE
Metropolitana B

Escola
EE Dep. Renato Azeredo

Município
Cód. Escola
8541
Contagem

Masp
1120919-4

Servidor
Adm.
3
Lucas Reis Martins

Cargo
PEBIB

Conteúdo

De nº Aulas Semanais

Para nº Aulas
Semanais

Química

15

16

A Partir de
01/02/2016
22 1136927 - 1

SRE
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
Escola
Cód. Escola
Município
Masp
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
De nº Aulas Semanais
Para nº Aulas Semanais
EE Antonio Marinho Campos
231665
Ibirité
1426798-3
1
Aline Ferreira Silva
PEBIA
Ciências/Biologia
14
16
EE Cecília Meireles
990
Belo Horizonte
1435372-6
1
Helen Soares de Matos
PEBIA
Geografia
14
16
EE Cristiano Machado
1554
Belo Horizonte
1234719-1
2
Luanai Graziele Luquini Gerolis
PEBIB
Ciências/Biologia
13
16
EE Padre Camargos
8788
Contagem
1016406-9
5
Lucimary Dias Machado Mendes
PEBIA
Ensino Religioso
09
15

A Partir de
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
22 1136925 - 1

Lotação - ATO Nº 65/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
Cód.
Escola a ser lotado
1448131-1
4
Caroline Cavalcante do Nascimento
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Lotação de Nomeados
367826
EE De Ensino Fund. Anos Finais E Ensino Médio
1265283-0
3
Cíntia Rodrigues de Oliveira
PEBIA
Matemática
16
Lotação de Nomeados
266094
EE José Pereira Dos Santos
1006056-4
4
José Romeu Almeida
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Lotação de Nomeados
367826
EE De Ensino Fund. Anos Finais E Ensino Médio
1383633-3
1
Jussara Rodrigues Pedra Marques
ATBIA
Lotação de Nomeados
266094
EE José Pereira dos Santos
1121971-4
3
Leticia Clemente dos Santos
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Lotação de Nomeados
367826
EE De Ensino Fund. Anos Finais E Ensino Médio
1322793-9
2
Viviane Domingues Santos de Abreu
EEBIA
Lotação de Nomeados
266094
EE José Pereira Dos Santos

Município de Destino
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo

Exercício a/c de
18/12/2017
30/06/2015
20/12/2017
28/01/2015
19/06/2017
02/02/2015

Posse Em Conf. Publicação MG de
06/12/2017
18/10/2017
29/06/2015
29/05/2015
11/12/2017
18/10/2017
27/01/2015
30/12/2014
14/06/2017
18/04/2017
28/01/2015
30/12/2014
22 1136913 - 1

Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
453697-5
4
Juliana Duarte Batista Simão
PEBIA
Anos Iniciais
433035-3
1
Silvana Alves Maia
PEB2I
Anos Iniciais
-

LOTAÇÃO - ATO Nº 67/2018
Motivo
Remoção Estadual
Remoção Estadual

Código
1571
231291

Escola a ser lotado
EE Padre Eustáquio
EE Patrocínia Cândida de Oliveira

Município de Destino
Belo Horizonte
São Joaquim de Bicas

Exercício a/c de
30/07/2018
01/08/2018
22 1136918 - 1