TJMG 24/08/2018 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO BAPTISTA LAURIA
FILHO, MASP 369.864-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL BARONI PASSINI,
MASP 1.111.984-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURO EDUARDO ALVES
SILVA, MASP 349.080-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADILSON CARVALHO LESSA,
MASP 297.718-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILBERTO GIL DE OLIVEIRA, MASP 667.652-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAMERSON GERALDO DA
SILVA, MASP 370.109-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA CANÇADO DUARTE,
MASP 1.366.953-6, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
I, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBSON FONSECA AQUINO,
MASP 387.620-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROLDINELLE ALAN DE
OLIVEIRA, MASP 386.271-1, cargo efetivo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível III, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILENO MASÍLIO DA SILVA
FAGUNDES, MASP 668.047-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZENILTO MATOS DOS SANTOS, MASP 343.939-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENER MORAES, MASP
343.773-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código
SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PAULO
CÉSAR MARTINS, MASP 342.387-8, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, IRAMAR
LEMOS RODRIGUES, MASP 344.007-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WILER
LOPES DA SILVEIRA, MASP 458.239-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PAULO
EMILIO ATHANAZIO, MASP 341.971-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RICARDO
APARECIDO DE CARVALHO, MASP 341.385.3, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FABRICIO FARIAS FRAGA FERNANDES, MASP 387.553-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, MASP 668.045-8, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO
LACERDA ARANHA, MASP 344.127-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LEANDRO
SOARES CARVALHO, MASP 386.213-3, cargo efetivo de Escrivão
de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ELISA DE
ANDRADE VASCONCELOS, MASP 13560792, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100148 da Secretaria de Estado de
Cultura, a contar de 01/08/2018.

Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHRISLENE RIBEIRO DA
CUNHA, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100745 da
Secretaria de Estado de Cultura.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 (cento e vinte) dias,
mais 60 (sessenta) dias de prorrogação, de que trata a Lei nº. 18.879
de 27/05/2010, à servidora MASP 1390610-2, GILMARA ROSA DE
AVELAR, a partir de 17/08/2018.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, APARECIDA BARBOSA DA
COSTA, MASP 366547-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100164 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES,
MASP 1364391-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2
CL1100467 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAELA CAROLINE ALVES DA SILVA, MASP 1379055-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100148, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ELIDUGERIO COELHO DO AMARAL, MASP 342.308-4, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LARISSA MOREIRA RIBEIRO ALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 CL1100467, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Cultura.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FRANCISCO PAULO TAVARES, MASP 294.555-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PHILIPPE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 CL1100044, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WAGNER
APOLINÁRIO, MASP 546.877-2, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de
Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
12/7/2018, pelo qual JOUBERT DOMINGOS DA FONSECA,
MASP 1219923-8, foi designado para a função gratificada FGD-2
PS1100139 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TIAGO WILLIAM DE MORAIS,
MASP 1081636/1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1102503 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 6/2/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ADRIANO DE OLIVEIRA
RAMOS, MASP 1080735/2, da função gratificada FGD-3 PS1100053
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES, MASP 1364391-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CL1100164, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, APARECIDA BARBOSA DA COSTA, MASP 366547-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100190, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CHRISLENE RIBEIRO DA CUNHA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 CL1100057, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TARCIENE FERNANDA DA SILVA, MASP 1396111-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100745, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/9/2015, atribui a ANA FLÁVIA COSTA, MASP 1366929-6, da Assessoria Jurídica, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 CL1100024 da Secretaria de Estado de
Cultura.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO CARLOS TRIVILIN JÚNIOR, MASP 1238923-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1102503, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio de Itapagipe da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SIMONE VIEIRA BARBOSA, MASP 662699-8, para a função
gratificada FGD-3 PS1100053 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.

no uso de suas atribuições, designa WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE, MASP 1384031-9, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-12 PH1100039, para responder pela Superintendência Central de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, designa FÁBIO CÉSAR SIMÕES
MOREIRA, MASP 1084124-5, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PS1100349, para responder pela Superintendência
de Segurança da Secretaria de Estado de Administração Prisional, de
13/8/2018 a 13/9/2018, para regularizar situação funcional.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/8/2018, atribui a LUÍZA
HERMETO COUTINHO CAMPOS, MASP 1285229-9, diretora da
Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PS1100415 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/8/2018, atribui a SOLANGE
MARIA RIBEIRO, MASP 1002806-6, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PS1100069 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/8/2018, atribui a ADÃO JAIRO
SOUZA PORTO, MASP 1281390-3, diretor da Superintendência de
Tecnologia, Informação, Comunicação e Modernização, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PS1100139 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.

Expediente

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELA CAROLINE ALVES
DA SILVA, MASP 13790555, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CL1100044 da Secretaria de Estado de Cultura.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FÁBIO
PRAXEDES COELHO, MASP 293.419-8, cargo efetivo de Perito
Criminal, código PR, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código
CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, EDILBERTO GIL DE OLIVEIRA, MASP 668.652-2, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

Secretaria de Estado
de Governo

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/06/2018, pelo qual SILVIO LEANDRO PINTO, MASP 1195524/2,
foi designado para a função gratificada FGD-1 JD1100169 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANE APARECIDA PEREIRA
ALVES, do cargo de provimento em comissão DAD-3 TU1100993 da
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIS OTÁVIO PEREIRA LOPES,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 TU1100459 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/8/2018, atribui a VALDÉLIS
JOSÉ FERNANDES, da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 TU1100432 da Secretaria de Estado de Turismo.
23 1137615 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS

GERALDO MOREIRA SOARES
DIRETOR
23 1137262 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPA Nº 27/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas de Secretário de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, no uso de competência que lhe confere o
artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado, a Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.144, de 25 de
janeiro de 2017, tendo em vista o disposto no Decreto 37.924, de 16 de
maio de 1996 e considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria EMATER-MG nº 507-10/2018, de 03 de agosto de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência a Carlos Alberto Aguiar Xavier, matrícula 06420-1 e Neide Helena de Paula Vasconcelos Pena, matrícula
09732-1, para ordenar as despesas no Sistema Integrado da Administração Financeira de Minas Gerais/SIAFI-MG e no Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços/SIAD, junto à unidade executora 1230.004 e 1231.035–SEAPA/EMATER–MG, visando à execução
do Convênio 0.00.07.0041.00 e Termo de Compromisso 0.03.08.0070.
Parágrafo único. Os ordenadores de despesas serão substituídos nas
suas ausências e impedimentos por Osvaldo Magalhães Silva, matrícula
00363-3 e Martinho Rodrigues da Silva, matricula 10403-3.
Art. 2º - Designar Eduardo César Rodrigues de Jesus, matrícula 0967-0
e Gilberto Pinto de Godoi, matricula 06491-1, para exercerem a função
responsável técnico e operador do Sistema Integrado da Administração
Financeira de Minas Gerais – SIAFI-MG e do Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços - SIAD, junto à unidade executora 1230.004 e 1231.035–SEAPA/EMATER–MG, visando à execução
do Convênio 0.00.07.0041.00 e Termo de Compromisso 0.03.08.0070.
Art. 3º - Todos os atos praticados pelo ordenador de despesas na execução do Convênio de Entrada nº 0.00.07.0041.00 e do Termo de Compromisso nº 0.03.08.0070 serão encaminhados à SEAPA para prestação
de contas.
Art. 4º - O servidor Roberth Rodrigues e Silva, Masp 1.395.666-9, será
responsável pelo acompanhamento e fiel cumprimento dos termos contidos e disciplinados nesta resolução.
Art. 5º - Revoga-se a Resolução nº 1.455 de 23 de maio de 2017.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Belo Horizonte, aos 23 de agosto de 2018.
Amarildo José Brumano Kalil
Secretário de Estado Adjunto de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
23 1137507 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Presidente: Rui da Silva Verneque
EXTRATO – JULGAMENTO RELATÓRIO FINAL DE
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 6720, DE 15/02/2018
O Presidente da EPAMIG, no uso da competência que lhe confere o
Decreto Estadual nº 18647/1977, tendo em vista o que consta do Processo de Sindicância Administrativo Portaria nº 6720, com extrato
publicado no Diário Oficial de 17/02/2018, considerando o Relatório
Conclusivo da Comissão Sindicante e a Nota Técnica nº 3050.0115.18,
DECIDE pelo arquivamento do processo. Por fim, em cumprimento ao
previsto no princípio da publicidade, publique-se a decisão. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018.
Rui da Silva Verneque – Presidente
23 1137471 - 1
EXTRATO – JULGAMENTO RELATÓRIO FINAL DE
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 6721, DE 19/02/2018
O Presidente da EPAMIG, no uso da competência que lhe confere o
Decreto Estadual nº 18647/1977, tendo em vista o que consta do Processo de Sindicância Administrativo Portaria nº 6721, com extrato
publicado no Diário Oficial de 21/02/2018, considerando o Relatório
Conclusivo da Comissão Sindicante e a Nota Técnica nº 3050.0116/18,
DECIDE pelo arquivamento do processo. Por fim, em cumprimento ao
previsto no princípio da publicidade, publique-se a decisão. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018.
Rui da Silva Verneque – Presidente
23 1137477 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 6801
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
– EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos
II e VIII do Estatuto da Empresa; RESOLVE: Prorrogar o prazo da
Portaria nº 6749 por mais 30 dias, com início em 14/08/2018, para que
a Comissão proceda à finalização dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2018. Rui da Silva
Verneque – Presidente
23 1137163 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
PORTARIA Nº 1858, de 22 de agosto de 2018.
Faz designação de servidor no âmbito do IMA. A Diretora-Geral do
Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que
lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo
em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro
de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora THAIS ASSIS
MORAES, CPF: 092.616.076-16, MASP: 1.310.083-9 para exercer
a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370002 – BELO
HORIZONTE, em substituição ao titular, no período de 20/08/2018 a
20/09/2018, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22
de agosto de 2018. Cristina Fontes de Araujo Viana. Diretora-Geral.
23 1137489 - 1