TJMG 17/08/2018 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 325/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA da servidora: SRE - Sete Lagoas, MaSP 353.197-7,
Maria Inês da Costa Silveira, PEBI N, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 297/2018 PUBLICADO em 09/08/2018, onde se lê:
PEBIII N, leia-se: PEBI O
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 314/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 323.891-2, Cláudia
Maria da Silva, PEBIM, cargo 02, a partir de 10/08/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
313/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP
354.409-5, Sinara Márcia Venuto Freire, a partir de 16/08/2018, referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
320/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Araçaí, E.E. Professora Maria
da Conceição Silva, MaSP 1.074.211-2, Juliana Sant’Ana de Paula,
PEBIA, admissão 03, a contar de 27/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 321/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitibá, E.E. Professor Vítor Pinto,
MaSP 1.322.550-3, Auxiliadora Saturnino Lopes, ATBIB, admissão 02, a contar de 22//07/2018; Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP
973.824-6, Elisângela Aparecida Felícia Pereira Pontello, EEBIA,
admissão 03, a contar de 09/07/2018; E.E. Emílio de Vasconcelos
Costa, MaSP 1.050.692-1, Sandra Antônia dos Santos Teixeira, PEBIE,
admissão 01, a contar de 26/07/2018; E.E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 600.453-5, Rosilene Soares da Silva, PEBIP, admissão 01, a contar de 05/07/2018; E.E. Professor Rousset, MaSP 1.330.142-9, Mônica
Regina Cordeiro Coimbra Barbosa, ATBIIB, admissão 01, a contar de
14/07/2018; E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 364.800-3, Inez
de Fátima Ribeiro da Costa Moreira, PEBIIIP, admissão 02, a contar
de 18/07/2017.
ANULAÇÃO - ATO N.º 323/2018
ANULA, no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato n.º 534/2017,
publicado no MG de 12/09/2017, referente a servidora: SRE Sete
Lagoas/Aposentado, MaSP 172.366-7, Mere Lucia Reis Azevedo,
PEBIIL, admissão 01, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 315/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E Mestre Candinho,
MaSP 362.584-5, Uilton José Gonçalves Tôrres, ASEIIIP, cargo 01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018;
Sete Lagoas, MaSP 961.012-2, Márcia Aparecida Amorim, PEBIA,
cargo 05, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/08/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 316/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas –
SRE, MaSP 159.367-2, Sônia Marta Ribeiro Tavares, ANEI IIIG, cargo
03, por 11 meses referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/08/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 317/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Araçaí – E. E. Professora
Maria da Conceição da Silva, MaSP 1.074.211-2, Juliana Santana de
Paula, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 13/06/2018 (data do requerimento de vinculação); Cordisburgo – E.E. Mestre Candinho, MaSP 1.208.676-5, Dayana Aparecida
Xavier Silva Mingote, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/03/2018; MaSP 1.251.853-6, Janaina Martins do Rego, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/05/2018; MaSP 889.593-0, Lúcia Bernadete Gomes da
Silva, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2018; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP
546.870-7, Elisiane Soares Santiago Lopes, PEBIA, cargo 03, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2018; Sete Lagoas – E.
E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 389.496-1, Cristina de Almeida Ferreira Marques, ATBVJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 322/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Edite Furst, MaSP 1.298.530-5, Clarice Marina Frade Ferreira, PEBIA,
admissão 02, a contar de 06/07/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 319/2018
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.425-3, J.M.C.L.C.,
PEBIP, cargo 01.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 77/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, E.E. Brasil, Fernanda Rocha Colombo Terra, MasP:
1.074.410-0, PEBIB adm.03, ato 15/17, publicado em 05/05/17, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 10/04/17; leia-se: a partir de 06/08/13.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 78/2018
Retifica no ato de Abono permanência, referente ao(s) servidor(es): Uberaba, E.E. Paulo José Derenusson, Edma Ribeiro de Matos, MasP:
365.611-3, PEBIIIP adm.01, ato 12/18, publicado em 26/06/18, por
incorreção no nome; onde se lê: Edmar Ribeiro de Matos; leia-se: Edma
Ribeiro de Matos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 79/2018
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Água
Comprida, E.E. José Acácio da Silva, Edilvia Moreira Tosta Pereira,
MasP: 1.055.079-6, PEBIA adm.01, ato publicado em 23/11/07, por
incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 07/09/07; leia-se: a partir
de 18/09/07. – Araxá, E.E. Lia Salgado, Eliete Ribeiro da Silva, MasP:
337.004-6, PEBIIIP adm.02, ato publicado em 24/10/08, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 08/08/08; leia-se: a partir de
18/08/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 80/2018
Retifica no ato de Aprovação de exercício de secretário de escola,
referente ao(s) servidor(es): - E. E. Campos Sales município de Santa
Juliana / E. E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira município de
Araxá, Gleide Mara Rosa, MasP: 365624-6, P1A Regente de turma,
ato nº 13 publicado em 26/11/1993, por incorreção, onde se lê: EX 37;
leia-se: EX 39. - E. E. Campos Sales município de Santa Juliana / E. E.
Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira município de Araxá, Gleide Mara
Rosa, MasP: 365624-6, P1A Regente de turma, ato nº 03 publicado em
04/03/1994, por incorreção, onde se lê: EX 37; leia-se: EX 39.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 81/2018
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Pio XII, Cynthia Pereira Valeriano,
MasP: 364.024-0, PEBIIIP adm.01, ato 17/18, publicado em 19/04/18,
extensão de carga horária incorreta; onde se lê: correspondente à carga
horária de 108RB+05h extensão; leia-se: correspondente à carga horária de 108(RB)+04(ExtCH)h/a. – Uberaba, Centro Interescolar Est.
de Línguas, Nilza de Oliveira Magnani de Melo, MasP: 1.054.058-1,
PEBIIIF adm.02, ato 36/18, publicado em 09/08/18, por incorreção;
onde se lê: adm.01; leia-se: adm.02.
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ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 11/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Rotary, Carlucia Carlos da Silva, MasP:
660.762-6, para: Carlucia Carlos Silva Rosário, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – Ato nº 13/2018
Anula o ato de Dispensa do cargo em comissão de secretário de escola,
referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E. E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Gleide Mara Rosa, MasP: 365.624-6, P1A Regente
de Turma, no cargo em comissão de Secretário de Escola II EX 39,
ED 1277, QP 24, ato 01/18, publicado em 09/08/18, para regularizar
situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
15/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira,
Priscilla Beatriz Silva Moreira, MasP: 1.293.887-4, PEBIA adm.03, a
partir de 07/08/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 16/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Frutal, E.E. Vicente Macedo,
Juliana de Oliveira, MasP: 1.161.025-0, PEBIB adm.03, a partir de
24/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
37/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Iturama, E.E. Dom Alexandre, Adinilto Umberto de Oliveira, MasP:
323.772-4, PEBIII adm.01, a partir de 15/08/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108RB+16 extensão (124h/a)h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
38/2018
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
do servidor: - Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, Rosemary Lima Souza,
MasP: 1.336.978-0, PEBIA, a partir de 07/06/18, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, §2º,
inciso I, da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a(RB).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 37/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E.
Maria Magalhães, Maria Izabel de Oliveira, MasP: 271.802-1, PEBIF
adm.02, a partir de 08/08/18. - Uberaba, E.E. Anexa à Supam, Amália
Maria Carvalho Mateus Idaló, MasP: 292.913-1, PEBIIIP adm.02, a
partir de 11/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 38/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Araxá, E.E. Maria de Magalhães, Onésima Sirlene Cordeiro
Gama Marçal, MasP: 659.090-5, PEBDIA adm.02, a partir de 09/08/18.
- Uberaba, E.E. Centro Interescolar Est. de Línguas, Magali Silva Antunes, MasP: 657.423-0, ASBDIA adm.02, a partir de 16/07/18. – E.E.
Francisco Cândido Xavier, Anna Cristina Campos Ferreira Ribeiro,
MasP: 1.075.335-8, PEBDIA adm.02, a partir de 07/08/18. - E.E.
Geraldino Rodrigues da Cunha, Lindamar da Silva, MasP: 656.121-1,
ASBDIA adm.03, a partir de 26/07/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 52/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Loren Rios Feres, Vanda
dos Reis Teixeira Miranda, MasP: 390.788-8, ATBIIIH adm.01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18, por
implementar requisitos para aposentadoria. - Uberaba, E.E. Boulanger
Pucci, Luiz Carlos de Oliveira, MasP: 947.855-3, PEBIIM adm.02, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/18,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 53/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Armando Santos, Ellen
Kiria Parreira de Magalhães Borges, MasP: 379.156-3, PEBIIP
adm.03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/18. – Valéria Patrícia Martins dos Reis, MasP: 980.105-1,
PEBIIF adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/18. – Uberaba, E.E. Irmão Afonso, Sueli Noronha Borges, MasP: 948.080-7, PEBIIE adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18. – E.E. Leandro Antônio de Vito,
Eliana Lombardi de Cuba, MasP: 287.561-5, PEBIIIL adm.02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 31/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Maria
Cristina Cunha, MasP: 874.446-8, PEBIII I adm.02, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/07/18. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Nilza Aparecida Gonzaga de Melo, MasP:
389.629-7, ATBIIIH adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/01/17. - Uberaba, E.E. Anexa à Supam, Amália Maria
Carvalho Mateus Idaló, MasP: 292.913-1, PEBIIIP adm.02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18. Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Daniel Amancio de
Souza, MasP: 1.034.359-8, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/05/18. – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo,
Bruno de Jesus Vaz, MasP: 1.187.649-7, PEBIB adm.05, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/07/18. – E.E. Horizonta Lemos,
Boanerges Pinto de Camargos, MasP: 979.811-7, PEBIIL adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18. – E.E. Mal
Humberto Alencar Castelo Branco, Cléa de Bosco Rosa Santos, MasP:
960.913-2, PEBIN adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/04/18. – Anízio Bragança Junior, MasP: 1.051.829-8,
PEBIIIG adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/17. – José Orestes de Assis, MasP: 1.054.144-9, PEBIIIF adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17.
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SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 1319987.2, Vilma Maciel Mendes, ATB1B, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 24/07/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 102/18

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 101/18

Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 270026.8.1, Maria Luiza Berquó Dias, PEB1L,
Ato nº 48/11, publicado em 17/09/2011, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, em razão de concessão indevida.

Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 334373.8.1, Véra-Lúcia Bernardes Silva, PEB2L, Ato nº 274/12, publicado em 08/08/2012,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto processo aposentadoria.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 103/18
Anula o Ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270026.8.1, Maria Luiza
Berquó Dias, PEB1L, Ato nº 306/12, publicado em 01/09/2012, na
parte em que retificou Adicional por Tempo de Serviço, em razão de
concessão indevida.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 17/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 334373.8.1, Véra-Lúcia Bernardes Silva, a partir de 30/05/2011, referente ao cargo de PEB2L.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
16 1134312 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 48/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 10/08/2013, o servidor: Uberlândia, na E.E. Padre Mário Forestan, Masp 692764.4.4, Eva
Maria de Araujo Evangelista, PEB1A Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 05/06/2018, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo 0501983-80.2014.8.13.0702.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 15/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, da E.E. Honório Guimarães,
Masp 1399623.6.2, Renata Miro Teixeira, EEB1A, para a E.E. Professor
Inácio Castilho, por interesse da administração, a contar de 13/08/2018;
da E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1096658.8.3,
Rogerio Ernane Silva, PEB1A, para a E.E Bueno Brandão, por interesse da administração, a contar de 06/08/2018; Masp 1278532.2.3,
Thiago Henrique Martins Quintino, PEB1B, para a E.E. Clarimundo
Carneiro, por interesse da administração, a contar de 13/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Frei Egidio Parisi, Masp 282741.8.2, Aldemira Barbosa de Aquino,
PEB1D, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/08/2018; Masp 339752.8.1, Glaucia Helena Braz, PEB3P, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2018;
Masp 339752.8.2, Glaucia Helena Braz, PEB3O, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2018; E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 351702.6.1, Maria de Fátima Borges do Prado,
PEB3P DV, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 366839.9.1, Marcel de Oliveira, PEB2P, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 100/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308139.5.1, Alice Helena da Silva,
ASB1N, Ato nº 156/10, publicado em 17/04/2010, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Concessão, por acerto na aposentadoria; Masp
270026.8.1, Maria Luiza Berquó Dias, PEB1L, Ato nº 308/12, publicado em 01/09/2012, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, em razão de acerto aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 292976.8.2, Vasconcelos Gomes da Cunha, PEB3P, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2014; - Uberlândia,
SRE, Masp 1265661.7.2, Cleide das Graças Fagundes Dias, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018; Masp
963918.8.1, Dioni da Silva e Paiva, PEB1N, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/04/2016; Masp 1272208.8.2, Joaquim Alves
Mamede, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/06/2018; Masp 308291.4.1, Marli da Silva, ASB1N, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2012; Masp 334373.8.1,
Véra-Lúcia Bernardes Silva, PEB2L, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/05/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 1105183.6.1, Karine Bastos
de Albuquerque, PEB2F DIII, 3 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
31/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
1437386.4.2, Carlos de Souza Novais, PEB1A, a partir de 28/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor
Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1191341.5.1, Ramon Guilherme
Flavio Dornelas, PEBD1A, a partir de 15/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Angelino Pavan, Masp 289748.6.2, Rose Mary Miranda Siqueira,
PEB2P DV, a partir de 15/06/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp
676074.8.2, Gerson Justino Rocha, PEB1P, a partir de 15/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1271720.3.1, Maria de Fatima
Martins Herrera, ASBD1E, a partir de 26/07/2018; E.E. Angelino
Pavan, Masp 1094624.2.2, Regina Augusta Magalhães, PEBD1A, a
partir de 27/07/2018; Masp 1094624.2.3, Regina Augusta Magalhães,
PEBD1A, a partir de 27/07/2018; Masp 338489.8.2, Rosemary Alves
Cardoso, PEBD1A, a partir de 27/07/2018; E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 1445100.9.1, Marisa Cabral Batista Lopes, ATBD1A, a partir de 06/08/2018; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
1408481.8.1, Clarice Alves Ferreira Lourenço, PEBD1A, a partir de
13/07/2018.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa
Pereira, Masp 250563.4.2, Maria Aparecida Lima Garcia, ATB3J, a
contar de 28/09/2018 em prorrogação.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
16 1134310 - 1
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 104/18
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Monte Alegre de
Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1426789.2.1, Ubiratan
Borges da Silva, PEB1A, Ato nº 35/18, publicado em 20/07/2018, por
motivo de erro na data da lotação, onde se lê: a contar de 30/07/2018,
leia-se: a contar de 02/08/2018; - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz,
Masp 1265101.4.4, Luiz Ricardo Carvalho Vilela, PEB1A, Ato nº
47/18, publicado em 03/08/2018, por motivo de erro na carga horária
do servidor, onde se lê: com redução de carga horária para 06 aulas,
leia-se: com redução de carga horária para 08 aulas.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 105/18
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: - Monte Alegre de
Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1426789.2.1, Ubiratan Borges da Silva, PEB1A, Ato nº 04/18, publicado em 20/07/2018,
por motivo de erro na data da remoção, onde se lê: devendo assumir
exercício no dia 30/07/2018, leia-se: devendo assumir exercício no dia
02/08/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
106/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 849502.0.1, Joana
Dark Paniago, ATB3H, Ato nº 49/18, publicado em 03/08/2018, por
motivo de alteração na data de afastamento, onde se lê: 03/09/2018,
leia-se: 01/10/2018; SRE, Masp 269993.2.1, Maria Cristina Pessoa, PEB2P, Atos nºs 28/03 e 16/04, publicados em 28/03/2003 e
06/04/2004, por motivo de acerto no processo aposentadoria, onde se
lê: 02 meses referente ao 1º decênio, 02 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 01 mês referente ao 1º decênio e 01 mês referente ao 3º
quinquênio, 02 meses referente ao 3º quinquênio; Masp 325325.9.1,
Neusa Maria Ferreira Ribeiro, PEBT1A, Ato nº 28/10, publicado em
01/04/2010, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
107/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308139.5.1, Alice Helena da Silva, ASB1N,
Ato nº 13/06 e 53/10, publicados em 23/05/2006 e 24/07/2010, por
motivo acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/07/05, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/04/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/06/05, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 31/07/10; Masp 269993.2.1, Maria Cristina Pessoa, PEB2P,
Ato nº 93/07, publicado em 06/10/2007, por motivo de acerto no processo aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
30/07/1995, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 28/01/1998;
Masp 270026.8.1, Maria Luiza Berquó Dias, PEB1L, Atos nºs 07/07 e
42/12, publicados em 03/02/2007 e 01/09/2012, por motivo de acerto
processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a
contar de 24/03/06, 6º quinquênio a contar de 04/07/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio a contar de 02/06/06, 6º quinquênio a contar
de 29/06/11; Masp 308291.4.1, Marli da Silva, ASB1N, Ato nº 04/02
e 38/11, publicados em 05/03/2002 e 18/06/2011, por motivo de acerto
processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a contar de 19/02/02, 5º quinquênio a contar de 16/02/07,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 02/04/02, 5º
quinquênio a contar de 02/04/07.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 108/18
Retifica o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1324399.3.1, Jacqueline
Borges Silva Guimarães Cripaldi, EEB1B, Ato nº 26/17, publicado em
08/12/2017, por motivo de nome errado, onde se lê: Jacqueline Borges
Silva Cripaldi, leia-se: Jacqueline Borges Silva Guimarães Cripaldi.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 109/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270026.8.1, Maria Luiza Berquó Dias, PEB1L, Ato nº 93/12, publicado em 05/09/2012, por motivo
de acerto processo aposentadoria, onde se lê: carga horária de 108
h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a e 40 h/a dobra de turno; Masp
379635.6.1, Silvia Inês Alves Borges de Freitas, ATB4H, Ato nº 16/18,
publicado em 13/04/2018, por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: 6 h/s, leia-se: 30 h/s; Masp 334373.8.1, Véra-Lúcia
Bernardes Silva, PEB2L, Ato nº 12/12, publicado em 14/02/2012, por
motivo de incorreção no nome e inclusão extensão carga horária, onde
se lê: Vera Lúcia Vieira Bernardes, leia-se: Véra-Lúcia Bernardes Silva
e a percepção de 56 h/a de extensão de carga horária.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
16 1134313 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre
Anchieta, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB II D –
adm. 2, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/08/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 20/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E.
Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.415.251-6, Luciana Vilela Alvarenga Thiers, PEB I A, adm.2, a partir de 30/07/18; Boa Esperança,
E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.127.546-8, Renata Alves de Sousa, PEB
I A, adm.3, a partir de 30/07/18; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 1.330.245-0, Lígia Campos Guimarães Barletta, ATB I A, adm.2,
a partir de 30/07/18; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.293.886-6,
Juliana Santos Souza da Silva, PEB I A, adm.2, a partir de 30/07/18;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.096.224-9, Janaína Aparecida
de Carvalho Souza, PEB I A, adm.4, a partir de 02/08/18; Varginha,
E.E. Profª Selma Bastos, MaSP 1.225.950-3, Ana Paula Claudina Boareto Silva, PEB I A, adm.3, a partir de 04/06/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.134.130-2, Michael Taceli
Freitas, PEB I A, adm.4, por Joaquim Costa Taceli, filho, a partir de
07/06/18; Guapé, E.E. D. Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.131.081-0,
Cristina Dutra Silva Oenning, EEB I A, adm.4, por Mateus Francisco
Silva Oenning, filho, a partir de 30/07/18; Guapé, E.E. D. Agostinha
Flor de Maria, MaSP 1.131.081-0, Cristina Dutra Silva Oenning, EEB