TJMG 17/08/2018 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
1092547-7, Pollyana Tacchi Nogueira, PEB1A, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2018; Ponte Nova –
E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1330545-3, Rita de Cassia dos Santos,
PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/07/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1346845-9,
Wagner Luiz Tavares Gomides, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 1346851-7, Rita Alice de Carvalho Lopes, PEB1A, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018;
Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 941230-5, Maria de
Fatima Martins, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 13/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Araponga - E.E.“Conego Jose
Ermelindo de Souza”, MaSP 1195947-5, Carolina Ferreira Bitencourt,

PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/07/2018; Guaraciaba - E.E.“Pe.
Dimas”, MaSP 1222885-4, Melina Nunes Missuti, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 31/07/2018; Raul Soares –E.E.“Dom Helvecio Gomes de
Oliveira”, MaSP 1156464-8, Juliana Aparecida Rezende Macedo,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 30/07/2018; Santa Cruz do Escalvado E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 1320339-3, Adriana Lucas Guimarães,
PEB1A, 2º cargo e PEB1A, 3º cargo, a partir de 19/06/2018; Sericita
- E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1117397-8, Simone Siqueira Ernesto
Paiva, PEB1A, 4º cargo, a partir de 30/07/2018; Urucânia - E.E.“Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 1159967-7, Thais Barbosa de Sousa, PEB1A,
3º cargo, a partir de 30/07/2018; Urucânia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”,
MaSP 1113669-4, Rakel Pereira da Silva Santos, PEB1A, 5º cargo, a
partir de 31/07/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 952867-0, Sandra Maria Alves Tavares, PEB1A, 2º cargo, a partir de 30/07/2018;
Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1114706-3, Eva Claudia Mendes Sampaio, PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/07/2018; Ponte Nova

– E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1328111-8, Juliana
Rodrigues Ferreira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/07/2018; Ponte
Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1233163-3, Flavio Antonio
Soares Bras, PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/07/2018; Porto Firme –
E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1339404-4, Cynthia Martins Diorio, PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/07/2018; Raul Soares – E.E.“Pe.
Julio Maria”, MaSP 899528-4, Rozane Ribeiro Baião Mendes, PEB1A,
3º cargo, a partir de 30/07/2018; Raul Soares – E.E.“Albano Pires”,
MaSP 1170201-6, Maria das Dores Lino, EEB1A, 2º cargo, a partir de
30/07/2018; Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP
823879-2, Heloisa Helena Vieira Souza Cunha, PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/07/2018; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1466032-8,
Karla Aparecida dos Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 05/07/2018;
Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1107064-6, Tatiana Aparecida Pereira Mairink, PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/07/2018; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 872094-8, Sonia de Cassia
Dias, PEB1A, 4º cargo, a partir de 29/06/2018; Urucânia – E.E.“Helder
de Aquino”, MaSP 1459821-3, Aline Paim Barbosa, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 30/07/2018; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”,
1269810-6, Gianny Paula Nardy Oliveira, PEB1A 4º cargo, a partir de
03/07/2018; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1459236-4, Mariana

Lenir Moura de Jesus, PEB1A, 2º cargo, a partir de 30/07/2018; Viçosa
– E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1200439-6, Rafaella Mara de
Freitas Grupioni, PEB1A, 4º cargo, a partir de 30/07/2018; Viçosa –
E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1066038-9, Heloiza Fernanda
Cardoso, EEB1B, 2º cargo, a partir de 30/07/2018.
16 1134807 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte Nova
- E.E. “Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 828364-0, Maria de
Souza Marques, EEB2J, 1º cargo, atos publicados em 13/01/2004 e
22/12/2012, 14/12/2013, por motivo de incorreção nas vigências. Onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2003, 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2008 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2013. Leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/2003, 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2008 e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2013.
16 1134811 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA

RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
SANTO ANTONIO DO GRAMA

ESCOLA

MASP

E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. BENEDITO VALADARES
E. E. BENEDITO VALADARES
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. REGINA PACIS
E.E. MARIANO GOMES

NOME

322635-4
566828-0
1107104-0
1205441-7
1234304-2
1287143-0
1011903-0
823879-2

VALÉRIA MENDONÇA ROQUE MENDES
EVERSON DE ALMEIDA PIRES
SHYRLEY SILVA RIOS PONTES
IARA DE OLIVEIRA MAIA
MARIA APARECIDA GUIMARÃES NACARATI
DIANDRA FIORAVANTE CORCINI NEPOMUCENO
ANA MARIA RESENDE SANTO
HELOÍSA HELENA VIEIRA DE SOUZA CUNHA

CARGO

ADM.

PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

04
03
04
02
03
03
04
03

DE Nº. AULAS
SEMANAIS
10
10
12
12
10
12
15
08

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
11
02/07/2018
15
02/07/2018
15
02/07/2018
15
02/07/2018
11
02/07/2018
15
02/07/2018
16
30/07/2018
16
30/07/2018
16 1134815 - 1

SRE de Pouso Alegre
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 5 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

MUNICÍPIO
CAMANDUCAIA
ESPIRITO
SANTO
DOURADO
ESPIRITO
SANTO
DOURADO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

ESCOLA
E E VERNER GRINBERG
DO E E DOM FRANCISCO SILVA
DO E E DOM FRANCISCO SILVA
E E PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
E E PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
E E PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA

1.219.230-8

MARIELE APARECIDA CARDOSO

PEBIA

2

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
10

1.153.178-7

DANILO GIANINI DOCEMA

PEBIA

3

12

MASP

612.896-1
1.237.576-2
964.476-6
1.115.549-6

NOME

CARGO

ADM

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
19/02/2018
01/08/2018

MAYSA ALVARENGA SERAPIAO

PEBIA

5

08

16

02/08/2018

DIOGO ZANIN MENDES
LEISE ACÁCIA TEIXEIRA
MICHELINE CLEMENTE ANDRADE PEREIRA

PEBIA
PEBIA
PEBIA

3
2
3

14
10
12

15
15
16

19/02/2018
19/02/2018
05/06/2018
16 1134705 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP813.297-9,Celia Aparecida Vieira Godoy, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEBIIIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de
1988, com direito à remuneração integral e a incorporação das gratificações conforme os dias de direito a percepção da função de Vice-direção
proporcional a 956 dias, correspondente à carga horária de 112 h/a
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2018
ANULA NO ATO N° 09/2018, referente ao servidor: Borda da Mata
– servidora sem lotação. Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 729.399-6, Elizabet Cardoso Gonçalves, PEBIA, 2° cargo, na
parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 27/04/2018, por motivo de publicação incorreta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas
– E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 1.428.067-1, Luciana Gondim
Vianna, PEBIA , 2º cargo, a partir de 17/07/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2018
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentado, da servidora:
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 334.683-0, Simone
Dias Barroso, para Simone Dias Barroso Oliveira Ribeiro.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pouso Alegre
– E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.425.919-6, Laura Cristiane Santiago,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 03/07/2018, de acordo com o § 3º do art.
175 da Lei nº 869/52”.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Extrema –
E.E. Odete Valadares, MaSP 1.047.157-1, Leidiane Cristina Lisboa,
PEBIA, 3º cargo a partir de 07/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Monte Sião – Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 325.613-8, Maria Cristina de Lima, PEBIVA, 3° cargo, ref. ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 07/07/2017; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP
1.225.150-0, Francisney Machado Rezende, PEBIB/DIV , em comissão, 2º cargo ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018;
Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP
1.144.303-3, Dalila Gomes da Silva Nascimento, PEBIB, 1º cargo, ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2014; Senador Amaral
– E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.144.369-4, Thais Garcia de Oliveira, PEBIB, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre,
MaSP 334.687-1, Terezinha Santos Parreira, PEBIIIJ, 1º cargo por
01 mês referente, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/08/2018; Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 961.809-1,
Valéria de Souza Maria Portela, ANEI IA, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E.
Cel. Ananias de Andrade, MaSP 355.272-6, Altair Donizette Pereira,
ASEIIIP, 1º cargo, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
Megale, MaSP 356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho, ASEIIIO,
1° cargo, por 2 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 732.807-3, José

Roberto Ferreira, PEBIE, 1º cargo, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2018; Ipuiuna – E.E. Cristiano
Machado, MaSP 351.135-9, Ivania Regina Moreira Carvalho, PEB 2I,
1º cargo, por 1 mês referente ao 5° quinquênio de exercícios a partir
de 11/09/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.055.961-5, Flavia Eli da Fonseca, ATBIIIF, 1º cargo , por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2018; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.103.064-0, Patrícia Lopes da Silva, ATBIB, 3º cargo, por 1 mês , referente ao 1º quinquênio, de exercício a partir de 01/09/2018; Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.062.619-0, Walkiria Maria Dutra Santos,
PEBIIIF, 1º cargo, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.366.081-6, Sandra Regina Garcia Guedes, PEBDIA, 1º
cargo, a partir de 26/07/2018; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.371.925-7, Silvana Aparecida de Oliveira Salvan, PEBDIA, 1º cargo,
a partir de 25/07/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 453.943-3, Junimara Aparecida de Campos Faria, PEBDIA, 1º
cargo, a partir de 26/07/2018; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 1.196.189-3, Silvana Dias Roberto, ASBDIA, 1º cargo, a partir
de 05/08/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018
ANULA no Ato nº 04/2018, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.094.512-9, Bruno César Martins,
PEBIA , 3º cargo , na parte em que concedeu mudança de lotação,
publicado no dia 13/07/2018, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2018
ANULA NO ATO Nº 31/2018, referente à servidora: Cachoeira de
Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 956.014-5, Rogéria
Costa, PEBIIIH, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio
Afastamento, publicado em 13/07/2018, por motivo de desistência da
servidora.
16 1134698 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: Borda da Mata - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 729.399-6, Elizabet Cardoso Gonçalves, PEBIA, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta,
Ato n° 63, publicado em 24/11/2017, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 81h/a, leia-se: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária média de 81h/a e 1.083 dias de gratificação na função de vice
direção; Camanducaia - servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 877.082-8, Maurício Inácio de Oliveira,
PEBIA, 2° cargo, ato n° 24/2014, publicado em 12/07/2014, por motivo
de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 4.256/12.775 dias de exercício, leia-se: 4.157/12.775 dias de exercício; Cambuí - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 556.606-2,
Benedita Lucia da Fonseca, PEBIA, 1° cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, ato n° 64/2017 publicado em 01/12/2017. Onde se
lê: 16/30 avos, leia-se: 25/30 avos; Extrema - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.375-6, Elaine
Celeste de Freitas Teixeira, PEBIP, 1° cargo, por motivo de inclusão de
média quinquenal, ato n° 13/2016 publicado em 05/03/2016, onde se lê:
108h/a, leia-se: 127h/a; Ouro Fino - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.110.838-8, Celma Martins
Machado, PEBIA, 1° cargo, ato n° 16/2014, publicado em 14/05/2014,
por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 3.743/10.950
dias de exercício, leia-se: 3.741/10.950 dias de exercício; Pouso Alegre - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 748.786-1, Maria Catarina dos Reis Teixeira, PEBIIIP, 1°
cargo, por motivo de publicação incorreta, ato n° 01/2018 publicado
em 26/01/2018, onde se lê: 109h/a, leia-se: 112h/a; Santa Rita do Sapucaí - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.379-8, Marguerita Borges de Souza, PEBIA, 2° cargo,
ato n° 03/2016, publicado em 30/01/2016, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 4.669/10.950 dias de exercício, leia-se:
4.664/10.950 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Ouro Fino, servidora aposentada,
MaSP 306.934-1, Cremilda Maria Belisário, ASBIIL, 1º cargo, Ato nº
08/2017, publicado em 02/09/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Cremilda Maria Belizário, Leia-se: Cremilda Maria
Belisário.

RETIFICA – ATO 02/2018
RETIFICA NOS ATOS de quinquênio, referente ao servidor: Pouso
Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.127-6, Gentil Pereira Rocha, PEBR2A, 2º cargo,
por motivo de publicação incorreta, ato n° 42/2011 publicado em
03/01/2012, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/02/2011, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 17/04/2011.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 325.780-5, Simone Morbidelle, EEBIG, 3º cargo, por motivo de referência incorreta. Ato nº
23/2006, publicado em 01/08/2006, onde se lê: por 01 mês ref. ao 1º
quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de
exercício; Ato nº 18/2007, publicado em 26/05/2007, onde se lê: por 01
mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês ref. ao 4º
quinquênio de exercício; , Ato nº 21/2008, publicado em 07/06/2008,
onde se lê: por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 01
mês ref. ao 4º quinquênio de exercício; Ato nº 46/2009, publicado em
22/08/2009, onde se lê: por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: por 01 mês ref. ao 5º quinquênio de exercício.

16 1134697 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N°15/2018
RETIFICA NO ATO na parte em que anulou, Concessão de Férias Prêmio, à servidora: Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes,
MaSP 892.004-3, Francismeire Maria de Melo Cunha, PEBIB, 3º
cargo, por motivo de MaSP incorreto, Ato nº 06/2018, publicado em
03/08/2018, onde se lê: MaSP 892.044-3, leia-se: MaSP 892.004-3.
RETIFICAÇÃO – ATO N°7/2018
RETIFICA NO ATO mudança de lotação, referente à servidora:
Extrema E.E. Odete Valadares, MaSP 1.051.440-4, Marisa da Silva
Barreto, PEBIH, 1º cargo, Ato n° 04/2018, publicado em 13/07/2018,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Órgão de lotação / exercício de origem, E.E. Odete Valadares, leia-se: Órgão de lotação / exercício de origem, E.E. Alfredo Olivotti.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 18/2018
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, dos servidores: Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 446.856-7, Ivone Aparecida da Cunha Rosa, PEB 2I, 1º cargo, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h semanais, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 09/08/2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 02/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e
com inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Borda da Mata – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
729.399-6, Elizabet Cardoso Gonçalves, a partir de 21/08/2011, ref. ao
cargo de PEBIA, 1° cargo, para regularização funcional.
16 1134710 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
A
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO ADM Nº AULAS
Nº AULAS PARTIR
SEMANAIS SEMANAIS
DE
São Sebastião Pratápolis
E.E. Dr. Farid 1.110.711-7 Marli Aparecida Fer- PEBI-A
03
15
16
03/08/18
do Paraíso
Silva
reira Bernardes
15 1134288 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art.31, da CE/1989, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 978.952-0, Jacques Jabes Marques, PEBII-F
(Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIV,
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/18; Cássia – E.E.
Melo Viana, MaSP 1.321.005-9, Maely Reis Sousa Mesquita, PEBI-B
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/18; MaSP
1.321.063-8, Michelle de Araújo Silveira Frade, PEBI-B (Adm.02), ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/18; MaSP 1.321.495-2,
Luciana de Carvalho Costa Cáris, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/18; MaSP 1.321.745-0, Fernanda
Maria da Silva, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/07/18; Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 867.006-9,
Manon Barbosa Taveira, PEBII-J (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/09/17; MaSP 1.319.678-7, Líbina Laudade
Silva Rodrigues de Camargo, ATBI-B (Adm.01), exercendo o cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-V, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/18; E.E. de Ibiraci, MaSP 765.604-4, Paulo Régis
Silva, PEBI-E (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/06/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 1.320.218-9, Heloísa Helena dos Santos Canestri, PEBI-B
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Juruaia – Aposentada, MaSP 244.257-2, Irani Mendes de
Lima, PEBII-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração

do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 10/08/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
15 1134289 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 318/2018
RETIFICA O ATO de férias – Prêmio época oportuna, do servidor:
Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.206-6, Marília
da Piedade Ribeiro Santos, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de inclusão
de contagem de tempo de escola de zona rural, Ato s/nº, publicado em
04/08/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/04/1995, Ato s/nº, publicado em 25/07/1998, onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 27
dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/02/1995.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 324/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora: SRE - Sete Lagoas- MaSP
353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira referente ao cargo 01, PEBIN,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 296//2018, PUBLICADO em 09/08/2018, onde se lê: PEBIII N, leia-se: PEBI O