TJMG 07/08/2018 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
1172045-5

WALKIRIA DA SILVA

0069002215012018

1378914-4

SIMONE CAMPOS LIMA

0003447815012018

Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde

953535-2

MILENE MIGUEL DE ABREU

0069209515012018

Licença Tratamento
Saúde

Indeferido
Indeferido

Indeferido

1258347-2

CLAUDIA MARIA LACERDA

0069298215012018

1114065-2

0061634515012018

1294956-6

MARCIA DE ALBUQUERQUE
GUIMARAES
SHEILA CRISTINA
DE SOUZA SILVA
WILLIAM BRANHAM
M. DE BARROS
ADRIANA GERALDA
DA CUNHA

1016177-6

CATIA MARIA DE AGUIAR

0061608715012018

Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde

0068963015012018

Isenção IR
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde

1451533-2
1035898-4

GORETE
220651306-44 MARIA
NUNES BARBOSA

0066244515012018
0066241815012018
0070606415012018

848059-2

CLAUDIO HENRIQUE SIMOES

0069096115012018

1439470-4

ALEXANDRE CARLOS
DO NASCIMENTO
VALERIA FRAGOSO
PATRICIO MAIA

0069096315012018

1361881-4

0003461315012018

Deferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
LC 138/2016, ART.
1º C/C DECRETO
47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º

Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

Indeferido
Indeferido
Deferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
06 1130618 - 1

DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2017
A Diretora da Superintendência Central de Saúde do Servidor - SCSS
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, nos termos do art. 64 da Lei 14.184/2002 e do art. 11 do Decreto estadual
nº 46.968, de 11 de março de 2016 decide que, após regular tramitação do Processo Administrativo nº 13/2017 foi verificado vício de
legalidade no exame pré-admissional, a que se submeteu Guilherme
Fiuza Gomes, MASP 1.249.463-9, concernente ao cargo de Agente
de Segurança Penitenciário – ASP, regido pelo Edital SEPLAG/SEDS
nº 08/2013, razão pela qual anula resultado de deferimento de recurso
administrativo, publicado em 26.04.2017, para constar indeferimento
de recurso administrativo devido constatação de inaptidão em exame
admissional.
Belo Horizonte, julho de 2017.
06 1130626 - 1
Retificação de Licença:
Onde se lê: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentavel, 11696721 - Lorena Paiva de Araujo – TAMB – 0 - - 8 22/05/2018 A 29/05/2018 - 158.I – publicado em 30/05/2018 – coluna
3,
Leia-se: PMMG - 06294733669 - Lorena Paiva de Araujo – 22/05/2018
A 29/05/2018 - 158.I
06 1130532 - 1
Torna-se sem efeito publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL
DE SAÚDE DO SERVIDOR/SEPLAG de 10/08/2018, página 10,
coluna 1, de TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO GUILHERME FIUZA GOMES, MASP 1.249.463-9.
06 1130622 - 1
COMUNICAÇÃO : 2248/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02741874 Ana
Geralcina de Oliveira Araujo – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 30/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 03897303 Joaquim Antonio Severino – PEB – 2
- Cataguases - 1 - 03/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 03897303 Joaquim Antonio Severino – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 31/07/2018 A
31/07/2018 - 158.I, 05258355 Maria Angela de Oliveira – PEB – 5 Cataguases - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 05258355 Maria
Angela de Oliveira – PEB – 5 - Cataguases - 15 - 30/07/2018 A
13/08/2018 - 158.I, 08415622 Sandra Helena Goncalves de Oliveira
Lopes – ATB – 1 - Leopoldina - 30 - 31/07/2018 A 29/08/2018 - 158.I,
10589273 Luzia Ventura Alves dos Reis – ANE – 1 - Leopoldina 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 13212394 Marco Aurelio Dias
Alves – TDE – 1 - Leopoldina - 2 - 26/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I,
13465075 Maria Aparecida Lacerda da Pina Ignacio – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 13951538 Carla Maria
Batista Alves – TDE – 1 - Leopoldina - 2 - 26/07/2018 A 27/07/2018 158.I, 14269344 Maria Cristina Silva Oliveira – PEB – 1 - Cataguases
- 2 - 19/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13056197 Saulo de Souza
Ruback – ASP – 3 - Cataguases - 30 - 30/07/2018 A 28/08/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03194800
Patricia Goncalves Lobo – PEB – 3 - Cataguases - 5 - 30/07/2018 A
03/08/2018 - , 08656829 Patricia Ribeiro Barbosa de Almeida – PEB
– 3 - Leopoldina - 4 - 09/07/2018 A 12/07/2018 - , 11774551 Marcia
Muniz Abreu – PEB – 1 - Estrela Dalva - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018
- , 11774551 Marcia Muniz Abreu – PEB – 2 - Volta Grande - 5 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 12017679 Josiane Areia Goncalves Zulato
– PEB – 1 - Cataguases - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - , 12270344
Maria Luzia de Sousa Oliveira – ASB – 1 - Cataguases - 3 - 25/07/2018
A 27/07/2018 - , 12893004 Jercinta das Gracas de Souza Goncalves
– ASB – 1 - Cataguases - 2 - 26/07/2018 A 27/07/2018 - , 12979555
Arethusa Lopes Pereira – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 06/07/2018 A
06/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03865623
Maria de Lourdes Silva Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 163 22/07/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2532/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02493096 Cleuza Farias
Barbosa Pereira – PEB – 2 - Janauba - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018
- 158.I, 02862910 Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas – PEB
– 2 - Mamonas - 18 - 31/07/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 02864031
Maria Ezabel Soares Dantas – PEB – 2 - Janauba - 31 - 30/07/2018 A
29/08/2018 - 158.I, 03332921 Simone Freire de Menezes – EEB – 3 Janauba - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 05862198 Eliana Custodio Silva Jorge – PEB – 3 - Mamonas - 31 - 30/07/2018 A 29/08/2018
- 158.I, 05864962 Glaucia Santos Silva – ATB – 1 - Janauba - 30 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 05983846 Tereza Cristina Silva de
Oliveira Rocha – PEB – 1 - Janauba - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018
- 158.I, 05983846 Tereza Cristina Silva de Oliveira Rocha – PEB – 3
- Janauba - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018 - 158.I, 06117584 Eponina
Aparecida Carvalho de Sousa – ATB – 2 - Espinosa - 62 - 30/07/2018
A 29/09/2018 - 158.I, 09592783 Mirian Rivane Tenorio de Freitas Santos – PEB – 1 - Monte Azul - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 158.I, 09592783 Mirian Rivane Tenorio de Freitas Santos – PEB – 2
- Monte Azul - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 09633041 Maria
Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 1 - Janauba - 5 - 30/07/2018 A
03/08/2018 - 158.I, 09633041 Maria Aparecida Barbosa de Jesus –
PEB – 2 - Janauba - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 11166386

Maria Aparecida Ribeiro Pereira – PEB – 3 - Rio Pardo de Minas - 13 31/07/2018 A 12/08/2018 - 158.I, 12671814 Ronaldo Araujo Nogueira
– PEB – 2 - Janauba - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 13275284
Ana Paula Ferreira Santos – PEB – 2 - Porteirinha - 11 - 31/07/2018
A 10/08/2018 - 158.I, 13550074 Adriane Queiroz Lopes – PEB – 3
- Janauba - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 13550074 Adriane
Queiroz Lopes – PEB – 5 - Janauba - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 158.I, 14228811 Nilza Vicente Ferreira Santos – ATB – 1 - Nova Porteirinha - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11823697 Hudson Aaron de
Jesus Raposo – ASP – 3 - Janauba - 3 - 29/07/2018 A 31/07/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11290871 Elis
Regina Gomes da Silva – PEB – 1 - Matias Cardoso - 15 - 30/07/2018
A 13/08/2018 Janauba, 08928731 Mercia Magda Morais – PEB – 2 - Janauba - 10 14/07/2018 A 23/07/2018 - , 09308487 Eliane do Nascimento Nunes –
PEB – 1 - Janauba - 4 - 31/07/2018 A 03/08/2018 - , 09361221 Luzia
de Oliveira Borges – PEB – 2 - Rio Pardo de Minas - 7 - 27/07/2018
A 02/08/2018 - , 09435918 Maria Cardoso Vasconcelos – ASB – 2 Jaiba - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 12738597 Sivani Francisca da
Silva – PEB – 1 - Jaiba - 15 - 05/07/2018 A 19/07/2018 - , 12738597
Sivani Francisca da Silva – PEB – 2 - Janauba - 15 - 05/07/2018 A
19/07/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06121151609
- Charles Pereira Lima – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05892898 Maria Aparecida
de Souza Borges – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 89 - 02/08/2018 A
29/10/2018 - , 05913066 Maria Geni Santana Martins – ASB – 1 - Rio
Pardo de Minas - 90 - 01/08/2018 A 29/10/2018 - , 06625560 Marinez
de Freitas Almeida – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 61 - 02/08/2018 A
01/10/2018 - , 09308479 Vanilce Alves Conceicao – SEV – 1 - Porteirinha - 60 - 01/08/2018 A 29/09/2018 COMUNICAÇÃO : 2564/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12505848 Isac de Alencar Silva – PEB – 3 - Nazareno - 3 - 16/07/2018
A 18/07/2018 - 158.I, 13599287 Marli Oliveira dos Santos Leandro –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 31 - 21/07/2018 A 20/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11048352 Simoni Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 16/07/2018
A 17/07/2018 - , 11048352 Simoni Santos – PEB – 4 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 16/07/2018 A 17/07/2018 - , 11948171 Edna Maria Oliveira
Freitas – ASB – 0 - Sao Joao Del Rei - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018 - ,
12722096 Daiane Tabanez Bastos – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 12 18/07/2018 A 29/07/2018 - , 12722096 Daiane Tabanez Bastos – ATB
– 2 - Sao Joao Del Rei - 12 - 18/07/2018 A 29/07/2018 - , 13604525
Rosana Mali Fonseca de Assis – ASB – 1 - Dores de Campos - 3 11/07/2018 A 13/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2566/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03285095
Maria Cristina Ornelas Barbosa – PEB – 4 - Sete Lagoas - 28 30/07/2018 A 26/08/2018 - 158.I, 09388430 Silvanio Goncalves dos
Santos – PEB – 4 - Sete Lagoas - 4 - 31/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I,
11796836 Leia Regiane de Oliveira – PEB – 4 - Caetanopolis - 10 30/07/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 11818671 Thais Figueiredo Costa –
PEB – 2 - Prudente de Morais - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I,
12181053 Karen Milla de Almeida Franca – PEB – 3 - Matozinhos - 12
- 31/07/2018 A 11/08/2018 - 158.I, 12181053 Karen Milla de Almeida
Franca – PEB – 4 - Sete Lagoas - 12 - 31/07/2018 A 11/08/2018 - 158.I,
12353033 Devanei Alves Simao – PEB – 3 - Paraopeba - 1 - 30/07/2018
A 30/07/2018 - 158.I, 12667812 Maria Gabriela Moreira Franca Santana – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 27/07/2018 A 10/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14509681 Fabiana do
Amaral e Silva Araujo – – 1 - - 1 - 27/07/2018 A 27/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02850972
Conceicao Aparecida Batista Martins Pinheiro – PEB – 2 - Jequitiba 28 - 01/08/2018 A 28/08/2018 - , 08126922 Ilza de Souza Lima Soares
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 45 - 01/08/2018 A 14/09/2018 - , 10974780
Maria Helena Campelo Barbosa – PEB – 1 - Jequitiba - 29 - 28/07/2018
A 25/08/2018 -

COMUNICAÇÃO : 2567/2018
REGIONAL : Conselheiro Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03745213 Francisco das Chagas Lima de Brito – PEB – 1 - Congonhas
- 17 - 31/07/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 03745213 Francisco das Chagas
Lima de Brito – PEB – 2 - Congonhas - 17 - 31/07/2018 A 16/08/2018 158.I, 03745684 Claudia de Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Congonhas
- 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 04244992 Angela Maria Aladim – PEB – 1 - Ouro Branco - 30 - 03/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I,
04551990 Gilmar Luciano dos Santos Melo – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 15 - 02/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 06664916 Christiane
Aparecida Lobo Pereira – PEB – 1 - Congonhas - 15 - 30/07/2018 A
13/08/2018 - 158.I, 08815144 Andreia Paula de Matos – PEB – 3 Rio Espera - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 - 158.I, 08815144 Andreia
Paula de Matos – PEB – 5 - Rio Espera - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018
- 158.I, 09329046 Jose Luiz Campos Valli – PEB – 1 - Ouro Branco - 20
- 02/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I, 09329046 Jose Luiz Campos Valli –
PEB – 3 - Ouro Branco - 20 - 02/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13299698 Giovanna Lana Milagres – PEB – 1 - Piranga - 1 - 21/07/2018
A 21/07/2018 - , 14174569 Cristiane Ribeiro da Silva Abreu – PEB –
1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - , 14382477
Rubens Goncalves – ASB – 1 - Ouro Branco - 5 - 23/07/2018 A
27/07/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13365853 Raquel Pires Aquiles – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete 31/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2568/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05999537
Eliane de Lima Pereira Samagaio Rocha – PEB – 1 - Carangola - 5
- 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 05999537 Eliane de Lima Pereira
Samagaio Rocha – PEB – 3 - Carangola - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018
- 158.I, 13220355 Gerlucia Candida da Silva – PEB – 2 - Divino 30 - 22/07/2018 A 20/08/2018 - 158.I, 13242011 Filene Faria Lopes
– PEB – 2 - Caparao - 3 - 10/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 13242011
Filene Faria Lopes – PEB – 2 - Caparao - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018
- 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 11439304 Roberta Campos Neto – PEB – 4 Leopoldina - 45 - 27/06/2018 A 10/08/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03532546 Maria de Fatima Pereira De Souza – PEB
– 1 - Muriae - 30 - 26/07/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 03724598 Carolina Roriz da Cruz Santos – DAD-3 – 2 - Muriae - 5 - 23/07/2018 A
27/07/2018 - 158.I, 10977155 Caroline Macedo Salum de Paula – PEB
– 3 - Palma - 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 11138237 Ana Paula
Costa Nascimento – PEB – 3 - Muriae - 90 - 24/07/2018 A 21/10/2018
- 172, 12494043 Elidiane Maria Rabelo da Silva – PEB – 3 - Muriae
- 9 - 24/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 13968102 Neide Pina Ferreira
Pereira – TDE – 1 - Muriae - 2 - 23/07/2018 A 24/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335817 Marcio Jose Vieira
Dainez – ASP – 3 - Muriae - 3 - 06/08/2018 A 08/08/2018 - 158.I,
12139440 Agda Lucia Guarconi Almeida Silva – ASEDS – 1 - Muriae
- 60 - 26/07/2018 A 23/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08419269
Luciene Aparecida Moreti Pavesi – PEB – 2 - Espera Feliz - 4 31/07/2018 A 03/08/2018 - , 08419269 Luciene Aparecida Moreti
Pavesi – ATB – 3 - Espera Feliz - 4 - 31/07/2018 A 03/08/2018 - ,
12246732 Priscila de Sousa – PEB – 1 - Carangola - 5 - 30/07/2018 A
03/08/2018 - , 12246732 Priscila de Sousa – PEB – 2 - Carangola - 5 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 13772561 Diogo Souza Quartel – PEB – 1
- Espera Feliz - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018 19ª SRE - Leopoldina, 12608758 Maria da Penha Silva – ASB – 1 Cataguases - 15 - 25/07/2018 A 08/08/2018 - , 12979555 Arethusa
Lopes Pereira – PEB – 1 - Cataguases - 7 - 09/07/2018 A 15/07/2018 23ª SRE - Muriae, 06635916 Creuza Helena dos Santos Silva – ASB
– 2 - Eugenopolis - 15 - 24/07/2018 A 07/08/2018 - , 10977155 Caroline Macedo Salum de Paula – PEB – 1 - Palma - 5 - 31/07/2018 A
04/08/2018 - , 14098511 Fabricio Duarte Antunes – ASB – 1 - Barao de
Monte Alto - 5 - 01/08/2018 A 05/08/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13770334 Natalia
de Paula Pereira – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 2569/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 3 - Governador Valadares - 13 - 30/07/2018 A 11/08/2018 - 158.I, 02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 2 - Governador Valadares - 13 - 30/07/2018
A 11/08/2018 - 158.I, 03232873 Vera Lucia Barbosa Silva – PEB –
3 - Governador Valadares - 30 - 01/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I,
03512316 Maria Claret de Assis Vieira – SEV – 2 - Aimores - 5 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 05645551 Maria Aparecida de Freitas
Pereira – PEB – 1 - Goiabeira - 30 - 02/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I,
05645551 Maria Aparecida de Freitas Pereira – PEB – 2 - Goiabeira 30 - 02/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 06626956 Adeuma Cristina da
Silva – PEB – 3 - Sao Felix de Minas - 4 - 01/08/2018 A 04/08/2018
- 158.I, 06626956 Adeuma Cristina da Silva – PEB – 4 - Sao Felix de
Minas - 4 - 01/08/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 09183955 Reinilda da
Rocha Madureira – PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 01/08/2018 A
07/08/2018 - 158.I, 10069466 Wania Agostinho – ANE – 1 - Governador Valadares - 30 - 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 10517423 Sandro
Cordeiro da Rocha – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 02/08/2018
A 02/08/2018 - 158.I, 10517423 Sandro Cordeiro da Rocha – PEB – 0 Governador Valadares - 1 - 02/08/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 10762623
Eliane Cristina Rocha Moura – SEV – 5 - Governador Valadares - 1 02/08/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 11310745 Liz Leite Pinheiro Viana –
PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 30/07/2018 A 05/08/2018 - 158.I,
14337646 Ana Elisabete Martins de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 01/08/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 14392278 Katia
Cilene de Jesus – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 01/08/2018 A
04/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11730876 Nilza Moreira Bernardo – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018
- 158.I, 13780259 Lucas Rodrigues do Amaral – ASP – 1 - Governador
Valadares - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - 158.I
, 12140810 Luciana Salatiel do Vale – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 4 - 31/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05143573 Valmira de Fatima Pereira Silva – ASB – 2 - Governador

Minas Gerais - Caderno 1
Valadares - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - , 08898249 Conceicao Aparecida de Souza Ferreira – PEB – 3 - Frei Inocencio - 5 - 30/07/2018
A 03/08/2018 - , 09615568 Marcia Rodrigues Menezes Goncalves –
PEB – 1 - Governador Valadares - 12 - 02/08/2018 A 13/08/2018 - ,
09908005 Maria Edite de Britos Pacheco – PEB – 2 - Nova Modica - 2
- 31/07/2018 A 01/08/2018 - , 10069466 Wania Agostinho – PEB – 2 Engenheiro Caldas - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 10086049 Lucilia Ribeiro da Silva Sales – PEB – 2 - Tumiritinga - 1 - 30/07/2018 A
30/07/2018 - , 10128486 Jaqueline Pereira Peixoto – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018 - , 10550853 Wallace
da Rocha Silva – PEB – 1 - Coroaci - 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 - ,
10550853 Wallace da Rocha Silva – PEB – 2 - Coroaci - 5 - 31/07/2018
A 04/08/2018 - , 10762623 Eliane Cristina Rocha Moura – PEB – 3
- Governador Valadares - 1 - 02/08/2018 A 02/08/2018 - , 11262102
Cheila Cristina de Souza Jacob Penna – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 11322393 Livia Lopes Costa
– PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 01/08/2018 A 05/08/2018 - ,
11482197 Barbara de Aguiar Araujo – PEB – 2 - Sao Geraldo do Baixio
- 6 - 01/08/2018 A 06/08/2018 - , 14017073 Sirlene Zocoli de Resende
– PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 3 - 31/07/2018 A 02/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11121969 Rutelea Neves da Fonseca Santiago – PEB – 1 - Itanhomi 154 - 31/07/2018 A 31/12/2018 - , 11121969 Rutelea Neves da Fonseca
Santiago – PEB – 2 - Itanhomi - 154 - 31/07/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2575/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08815821
Eliana Aparecida Freire Alvarenga – PEB – 1 - Cana Verde - 30 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03893609 Ieda Maria Militani Alves – PEB – 1 Nepomuceno - 10 - 30/07/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 07466568 Maria
Aparecida da Cruz Oliveira – PEB – 1 - Nepomuceno - 60 - 01/08/2018
A 29/09/2018 - 158.I, 13479282 Adriene Maria Pedroso Militani – PEB
– 2 - Nepomuceno - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03530540
Livia Maria Barbosa Bastos – EEB – 3 - Perdoes - 5 - 30/07/2018 A
03/08/2018 - , 11141199 Solange Romaniello Martins – PEB – 2 Lavras - 1 - 06/08/2018 A 06/08/2018 - , 11141199 Solange Romaniello Martins – PEB – 3 - Lavras - 1 - 06/08/2018 A 06/08/2018 - ,
11995859 Adriana Cristina Pereira – ASB – 1 - Lavras - 1 - 01/08/2018
A 01/08/2018 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 06119168 Maria Nazare de Souza Caetano
– ASB – 1 - Bom Sucesso - 15 - 02/08/2018 A 16/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2577/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07481427
Josiane Cardoso de Oliveira Bueno – PEB – 1 - Ilicinea - 15 01/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 07481427 Josiane Cardoso de Oliveira Bueno – PEB – 2 - Ilicinea - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I,
08611550 Maria Aparecida Rangel Silva – PEB – 1 - Tres Pontas - 15
- 02/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 10026425 Valeria Tereza Mariano
Domingues – PEB – 1 - Machado - 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018 158.I, 11890498 Daieny Lopes Pereira – PEB – 3 - Eloi Mendes - 5
- 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 12595674 Livia Maria de Paiva
Alves – PEB – 3 - Poco Fundo - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 - 158.I,
12595674 Livia Maria de Paiva Alves – PEB – 4 - Poco Fundo - 15 31/07/2018 A 14/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341039 Vinicius Goncalves
de Melo – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 2 - 31/07/2018 A 01/08/2018
- 158.I, 11351988 Andressa Pompeu Athanasio – ASEDS – 2 - Tres
Coracoes - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 11351988 Andressa
Pompeu Athanasio – ASEDS – 2 - Tres Coracoes - 1 - 31/07/2018 A
31/07/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13831805 Kaiza
de Oliveira Soares – ATB – 1 - Lambari - 03/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13665336 Guilherme Daniel Tarcitano – PEB – 1 - Itanhandu - 15 - 24/07/2018 A
07/08/2018 41ª SRE - Varginha, 08374977 Regina Alves da Costa Oliveira – PEB –
2 - Boa Esperanca - 12 - 01/08/2018 A 12/08/2018 - , 08374977 Regina
Alves da Costa Oliveira – PEB – 3 - Boa Esperanca - 12 - 01/08/2018 A
12/08/2018 - , 09416892 Leila Gardona Arci – PEB – 3 - Cambuquira 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 - , 09416892 Leila Gardona Arci – PEB
– 4 - Cambuquira - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 - , 13333794 Thiessa
Aparecida Braz Bertachini – ATB – 1 - Machado - 2 - 09/07/2018 A
10/07/2018 - , 13378153 Andre Lucas de Carvalho – PEB – 1 - Carmo
da Cachoeira - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 13434352 Viviane
Gabriel Pereira – ASB – 1 - Tres Pontas - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018
- , 14645881 Leonisia Martins de Amorim – ASB – 1 - Varginha - 3 01/08/2018 A 03/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11483351
Luciana Sciani de Souza Rezende – PEB – 2 - Cruzilia - 11/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09533654
Maria Aparecida Nazare Alves Fernandes – ASB – 1 - Varginha - 60
- 31/07/2018 A 28/09/2018 - , 10994390 Luciana de Oliveira Almeida
– EEB – 1 - Ilicinea - 90 - 02/08/2018 A 30/10/2018 COMUNICAÇÃO : 2579/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Liliane Ribeiro Santos – – 0 - - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486819
Jacy Lopes Rodrigues – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 33 - 30/07/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 02915932 Fatima Maria Rodrigues de Souza Freire
– PEB – 1 - Pote - 60 - 30/07/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 04453957
Marcela Ferraz do Amaral – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 12 - 30/07/2018 A
10/08/2018 - 158.I, 04490926 Charles Adriano Camargos Silva – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 06192124
Adelcia Alves dos Santos Rocha – PEB – 1 - Catuji - 5 - 30/07/2018 A
03/08/2018 - 158.I, 06365753 Maria Ireni Vieira da Silva – PEB – 1 Padre Paraiso - 60 - 30/07/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 06378905 Nelia
Aparecida de Souza Vaz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 30/07/2018 A
28/08/2018 - 158.I, 06397004 Cassia Valeria Rodrigues da Silva – PEB
– 1 - Nanuque - 60 - 31/07/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 06397004 Cassia Valeria Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Nanuque - 60 - 31/07/2018