TJMG 10/07/2018 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9194.943/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Pregão
Eletrônico 079/2018. Objeto: Aquisição de reagentes para agregação
plaquetária (Lote 02). Valor Total: R$ 4.750,00. Vigência: 09/07/2018
a 08/07/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339
030.08.0 – Fonte 10.1.
RETIFICADO está disponível no sitio www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 23/07/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
23/07/2018. Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
091/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL S/AO SEBASTIÃO, com sede no Município de Sabinópolis/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Diamantina.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 09/07/2018 a
08/07/2023.
Espécie: Contrato nº. 9187490/2018. Objeto: Aquisição de um monitor
de radiação. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.44905
2.09.1.10.1. Pregão Eletrônico nº: 052/2018. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 14.380,00. Contratada: Ometto & CIA Equipamentos de Radioproteção e Inspeção LTDA. Assinatura: 09/07/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9143.842/17 (INF-3368.00)
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– PRODEMGE. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por
12 (doze) meses a partir de 04/07/2018. Dotação Orçamentária nº
2321.10.302.018.4037. 0001.339040.03.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.503/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NO FIRE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato original por 12 (doze) meses a partir de 23/07/2018. Dotação
Orçamentária nº 2321.10.302.018.4037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9144.697/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NO FIRE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato original por 12 (doze) meses a partir de 25/07/2018. Dotação
Orçamentária nº 2321.10.302.018.4037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 070/2016
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL S/AO SEBASTIÃO resolvem rescindir o Contrato
nº 070/2016 a partir de 09/07/2018, dando por satisfeitas todas as suas
Clausulas e condições.
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Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9192484/2018. Objeto: Prestação de serviço especializado de controle de pragas. Dotação orçamentária: 2261.10.122.70
1.2002.0001.339039.61.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 091/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 17.500,00. Contratada: Alethos Dedetizadora
Soluções em Pragas Urbanas LTDA-ME. Assinatura: 09/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9184352/2018. Objeto: Aquisição de kit calibração, placa para equipamento uso laboratório. Dotação orçamentária: 4
291.10.304.173.4472.0001.339030.24.0.85.1 e 4291.10.304.173.447
2.0001.339030.13.0.85">0001.339030.13.0.85.1. Pregão Eletrônico nº: 002/2018. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 19.200,00. Contratada: Life Technologies Brasil
Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Assinatura:
09/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9187360/2018. Objeto: Aquisição de datalogger. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4430">2261.10.303.075.4430.0001.339030.13.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº: 024/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$
292.828,24. Contratada: Inovação Teste e Medição Ltda. - ME. Assinatura: 09/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9187390/2018. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção em instrumentos e equipamentos de laboratórios (caldeiras). Dotação orçamentária: 2261.10.303.043.2035.0001.339039.21.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº: 401/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$
1.049.956,76. Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S.A.
Assinatura: 09/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/
FUNED.
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Retifica-se o 3º termo de aditivo ao contrato nº. 9039443/2015
e sua publicação. Publicado em 07 de julho de 2018 – página 57. Onde
se lê: “02/07/2018 a 03/07/2019”. Leia-se: 03/07/2018 a 02/07/2019”.
Assinatura: 29/06/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente /
FUNED.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna pública a RETIFICAÇÃO
do Edital do Pregão Eletrônico nº 2261032-360/2017. Objeto: Manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. O edital
Espécie: Contrato nº. 9187574/2018. Objeto: Aquisição de sistema
extrator duplo para soro animal. Dotação orçamentária: 2261.10.303.07
5.4173.0001.339030.30.1.10.1. Pregão Eletrônico nº: 058/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 220.910,00 Contratada: Fussi Industrial de
Embalagens LTDA - EPP. Assinatura: 09/07/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 126/2018, no dia 01/08/2018, às
09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE CORTINAS TIPO BLACK-OUT.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site
www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura
da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG
– Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Lauraeng Tecnology Eireli - ME.
Objeto: Prestação do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Foco Cirúrgico da marca Drager.
Valor: R$ 6.400,00 (total estimado).
Vigência: 12/10/2018 até 11/10/2019.
Número do Processo: 386/2017. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 06 de julho 2018.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 016/2018 – Objeto: Locação de Caçamba. Certame
agendado para o dia 25/07/2018 às 10:00 horas. Maiores informações
no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail:
hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE ABERTURA SESSÃO DE LANCES
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 45/2018. Objeto: Fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada destinada aos Presídios de Diamantina e Curvelo. Devido a Decisão Monocrática reconsiderando a decisão liminar proferida nos autos de nº
1.0000.18.036292-3/000 (doc. Ordem 12), a fim de possibilitar a continuação do pregão em epigrafe, a sessão de abertura de sessão de lances
fica remarcada para o dia 11/07/2018 às 10:00h. Secretaria de Estado de
Administração Prisional, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2819.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPECIE: Novo Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições
e lanches, na forma administrada, ao presidio São Joaquim de Bica II.
OBJETO: a) O acréscimo de aproximadamente 14,10% do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 1.000.830,00. Clausula
SegundaDO VALOR: O valor global do contrato, em virtude do acréscimo em tela será R$ 8.097.635,73 conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0
001.339039.03.0.10.1SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos,
Wilson Gomes da Silva Junior e Fabiano Possa Diniz. Assinatura em:
09/07/2018
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TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
1356511-4 RUTELEA SATLER ASEDS-AUXILIAR
PRESIDIO
DE MANHUMIRIM
DE ENFERMAGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO DE MANHUAÇU, a EX OFFICIO
contar de 06/07/2018
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
RETIFICA O TERMO DE DISTRATO
Publicado em 28/02/2018 referente a prestadora de serviços Laura
Francine Ribeiro Rocha, MASP:11540408 onde se lê 03/09/2017 a
16/08/2018, leia-se 03/09/2017 a 03/08/2018
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TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e o prestadore de serviços listado abaixo, ficando o respectivo contrato rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no
art. 13 incisos III da Lei nº 18.185/2009.
NOME
MASP
FUNÇAO
DATA FIM
REGINALDO
DE 11761152 AGENTE
DE 29/11/2017
SOUSA GOMES
SEGURANÇA
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico – Processo
nº 2281314 000022/2018 que tem como OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de conservação técnica e manutenção com fornecimento de peças do elevador do prédio da
UTRAMIG. O Edital estará disponível no site w.ww.compras.mg.gov.
br a partir de 10/07/2018. O envio das propostas será até as 08h59mim
do dia 23/07/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do
Pregão estão previstas para 23/07/2018 às 09h00min . Maiores informações pelo telefone (31) 3263-7512 . BHte, 09 de julho de 2018.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
AVISO DE ANULAÇÃO - EDITAL Nº 037/17
PROCESSO Nº: 87341 2301 2017 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições, à luz do art.49 da Lei Federal
n.º 8.666/93 e com fundamento na Nota Jurídica da Procuradoria – PRC
de fls. 287/296, torna nulo, de pleno direito, o procedimento licitatório,
CONCORRÊNCIA para execução dos serviços de apoio à supervisão
de obras rodoviárias, discriminados abaixo: complementação dos serviços de apoio à supervisão de obras de melhoramento e pavimentação
no trecho Diamantina – Milho Verde – Serro, com 58,15 km de extensão, na Rodovia Municipal; execução dos serviços de supervisão da
construção da Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no trecho Diamantina –
Milho Verde, nas dimensões 82,00m x 10,30m, na Rodovia Municipal.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 022/18
PROCESSO Nº: 2954 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que foram
habilitadas as licitantes CONSOMINAS Engenharia Ltda., MAIA
MELO Engenharia Ltda., DIREÇÃO Consultoria e Engenharia Ltda.,
NÚCLEO Engenharia Consultiva S.A., CONSOL Engenheiros Consultores Ltda., CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S.A., PAVISOLOS & SONDAG Consultoria Ltda., DIEFRA Engenharia e Consultoria Ltda., CONTÉCNICA Consultoria Técnica Ltda., STRATA
Engenharia Ltda., EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A e PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução e inabilitadas as
sociedades MAGNA Engenharia Ltda., BECK DE SOUZA Engenharia
Ltda., SSM Consultoria Projetos e Construções Ltda. e URBANIZA
Engenharia Consultiva Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe.
A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para
interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Contorno Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.021/18. Fundamento: Edital n.º 017/2018.
Objeto: Execução dos serviços de melhoramento e pavimentação do
trecho Ibertioga – Piedade do Rio Grande, na Rodovia MG/338, extensão de 13,25KM. Estão Contemplados no Programa de Governo Estradas de Minas: Infraestrutura Logística e estão incluídos no PPAG.
Valor: R$14.756.067,45, com preços iniciais de Out/2017. Dotação
Orçamentária:
2301.26.782.079.4184-0001-4.4.90.51.1.10.1 e 25.1.
Processo n.º 2955-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Mais Construtora Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.065/13.
Objeto: O prazo de Vigência do contrato fica prorrogado até o dia
28.12.19. Processo n.º 24991-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Auto Mecânica Deley Ltda
- ME Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC29.017/17. Objetos: I - Renova-se o contrato por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 14.07.18. II – O valor contratual permanece estabelecido em R$23.500,00, mantidos os valores unitários da hora/Homem,
bem como os percentuais de desconto a serem aplicados sobre a tabela
oficial de preços das peças, de acordo com o quadro acostado à fl.164
do Processo n.º 13269-2301-2017. III– Dotação Orçamentária: 230126.782.079.4186-0001-339039.18.10.1.1 e/ou 60.1.1. IV – O nome
Empresarial da Empresa passa a ser Vanderlei Vitorino da Silva.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao
Contrato PRC-24.030/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado até o dia 30.08.19. Processo n.º 10846-2301-2016.
JARI-DER/MG
ERRATA: Na publicação do dia 06/03/18, na Reunião 156ª,
1ª Junta, julgada dia 22/02/2018 – cancelar julgamento do
Processo nº 17745323002017, placa HEH-0761, recorrente:
Farley Silva Moreira, decisão: Indeferido.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0621ª Sessão Ordinária realizada em 03/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
MUA7344
5584816
Anderson Lucio Fernandes
HNE0901
5869565
Geraldo Luiz De Mattos Filho
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GRD1808
5767708
Antonio Ferreira De Queiroz
GRD1808
5769394
Antonio Ferreira De Queiroz
GLH8482
5728475
Bruno Guilherme A. R. Santiago
AMZ8892
5726278
Cleide Antonio Gomes Marques
AMZ8892
5726288
Cleide Antonio Gomes Marques
AMZ8892
5726264
Cleide Antonio Gomes Marques
JJZ9152
5758764
Deyvison Goncalves Domingos
HEU0509
5742299
Eder Charles Gonçalves Ribeiro
HCI7021
5831455
Felipe Matias Pereira
GTZ1371
5856161
Fernando Silva Coelho
HOH7146
5836773
Giovani Aparecido Ferreira
OOV9994
5851989
GT Minas Transp. Dist. Ltda
HJH7103
5766426
Ivan Lucas Pereira Junior
OLR2798
5821820
Jose Daruich Monteiro Tannus
CLH5288
5788107
Jose Teodoro Bento
BTO0443
5707528
Luiz Otavio Marques Silva
OXH9142
6193126
Mauricio Teixeira Lima
GSW4009
5767844
MGM - Prod. SiderurgicosLtda
HBZ4886
5848060
Minas Sao Paulo Transportes Ltda
OPL2694
5883752
Pref. Mun. Pedro Leopoldo
HKG2681
5727379 Valderito Francisco Xavier
MNP3697
5704808 Victor Filipe Azevedo Franca
EIM1825
5711813
Wagner Pereira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
LRF8312
5871722
Djalma Henrique P. Pinheiro
LRF8312
5700764
Djalma Henrique P. Pinheiro
GQR2068
5671332
Iraci Profirio Pinto
HOF0260
5918967
Jose Miranda Milioni
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0622ª Sessão Ordinária realizada em 03/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
CZC4919
5670105
Agroleite Cabinas AgricolasLtda
HNE0901
5869623
Geraldo Luiz De Mattos Filho
HNE0901
5869095
Geraldo Luiz De Mattos Filho
BXF3685
5543806
Surley Jose De Castro ME
AUI1530
6403801 Valdecir Rezende
OQB4645
5632243 Vania Lucia Fernandes Da Silva
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 25
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OWT5117
6039961
Alcides Pedro De Faria Filho
HMR0747
5992161
Alexander De Souza Campos
OLW7765
5967907
Alexei De Assis Alves
AAS5239
5762569
Alvaro Rocha
LNW8413
5979645
Anderson Andrade Pedrosa
PUR9763
6041949
Andre Luiz Da Silva
OKL6756
6001734
Aneir Fausto Gomes
OLR7344
5984690
AntonioAssuelio G. Henrique
GWI3385
6015897
Antonio Geraldo B. Abreu
KKI2819
6001314
Bruna Borges Da Silva
KVI6646
5949249
Diego Wyllian P. Nascimento
GQK3626
5748225
Edimilson Pinto De Almeida
HAW7601
5774065
Elto Dos Reis Isidoro
HAW7601
5774068
Elto Dos Reis Isidoro
GOR1350
6181875
Felipe Monteiro Ribeiro
GTZ1371
5856156
Fernando Silva Coelho
MCP4708
5762990
Lazaro Candido Vilela
GKU7059
5807130
Marcos Geraldo Costa
EXZ0256
5754614 Vera Cristina Lacerda Almeida
MNP3697
5704814 Victor Filipe Azevedo Franca
HIY4600
6357398
WenesAntonio Da Silva
JQB5054
6015131
Wesley Souza Vieira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OPX7592
5736914
Fontini Vans Ltda
OPX7592
5739829
Fontini Vans Ltda
GPO6914
5758260 Vinicius Silva De Araujo
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0623ª Sessão Ordinária realizada em 03/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HNE0901
5869566
Geraldo Luiz M. Filho
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GVW4123
5837758
Angelica Martins De Oliveira
JHR9485
5778902
Carlos Domingos Dos Santos
KTJ5665
5771817
Evandro Luiz Pereira
JFH3638
5815951
Ewerton Borges Cunha
GQB5577
5806111
Francisco Aparecido Barbosa
KHL7665
5764468
Gleisson Rodrigo Xavier Leite
KHL7665
5764470
Gleisson Rodrigo Xavier Leite
GTB0448
5704064
Gustavo Ribeiro Albuquerque
OPE9688
5769322
Jose Candido Neto
OGQ1049
5741773
JR Com. Transp. P. AgricolasLtda
HFD7301
5780632
Laecio Ananias Gomes
AIN9956
5562494
Leopoldo Luiz Sobucki
HMY4141
5770326
LepneneAtala
OXF9481
5822737
Localiza Rent ACar
GWC3541
5741876
Lourival De Oliveira Figueiredo
NXZ7557
5894977
Luiz Carlos Carvalho
HLA4935
5768587
Luiz Gustavo B De Oliveira
HBF7725
5822939
Marcio Cavalcante De Lima
LNL1583
5660757
Marlon Frank Barbosa Silva
OCW7771
5802945
MS Correa Transportes Epp
BJP8010
6151763 Olavo Vidal De Toledo
AWU8487
5780847
Pablo Henrique Martins Honorio
AEB0951
5853935
Rosenir De Oliveira
GSJ8441
5769687
Socrates Jose Da Silva
HHH3011
5770081
Socrates Jose Da Silva
GYT1374
5700594 Valmir Miranda Dos Santos
EXZ0256
5754596 Vera Cristina Lacerda Almeida
EXZ0256
5752214 Vera Cristina Lacerda Almeida
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
ABV5113
5575739
Transportadora Boa Viagem Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0624ª Sessão Ordinária realizada em 03/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HNE0901
5862730
Geraldo Luiz Mattos Filho
GPW3366
5805603
Jose Izio Da Rocha
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
DFU3410
6096298
Adriana Goncalves Pereira
GPX5792
5848490
Aline Ferreira Dos Anjos Vitor
BMC1223
5786446
Charles Andreva De Castro
HLK6706
5800442
Charles Ozorio Nicacio
HLK6706
5800445
Charles Ozorio Nicacio
HCW4193
5781214
CleytonDuraes Souza Lima
HBM3119
5825966
Edson Francisco Ferreira
NWP6017
5872691
Egepar Imp. Exp. LtdaLtda ME
NWP6017
5872692
Egepar Imp. Exp. LtdaLtda ME
OWW2883 5746792
Fagner Dione Da Silva
OWW2883 5746860
Fagner Dione Da Silva
OWW2883 5756442
Fagner Dione Da Silva
OWW2883 5746854
Fagner Dione Da Silva
HGP3389
5732540
Flavio Jose De Abreu David
HFF8060
6251001
GT Minas Transp. Dist. Ltda
HAG7015
5785552
Mailton Mendes Lourenco
HJK1421
5826391
Moacir Amaral Dos Santos
AGP4087
5832843
Nelson Crespan
OQX4165
5890123
Pref. Municipal De Barroso
OXC1900
6190353
Renato Mauricio Da Silva
KYZ4863
5783592
Rodney Alves De Oliveira
NFP4720
6164035
Scaleno Calcados
GLB2765
5743877
Sidney Antonio Da Silva
FSX2376
5770359 Vagner Bertoli
OPN7207
5813890 Valdir Donizeti Coimbra
OXD5598
5723715 Vinicius Goncalves Santos
HCA0823
5786244
Walcledson Ferreira De Paula
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GWB6699
5628450
Marcelo De Jesus Pereira
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS