TJMG 10/07/2018 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9054327
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9054327/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA
RENT A CAR SA, Processo nº 2311021 000004/2016, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E PEQUENAS CARGAS
EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER
EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SUAS UNIDADES Prorrogação a partir de 01/07/2018 até 30/06/2019. Reajuste no
percentual de 2,86%. Valor do reajuste R$ 9.526,79. Valor total: R$
916.588,46. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0
001.339039.17.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.17.0.10.1.
Assinatura: 15/06/2018. Signatários: pela contratada Glauco Fernandez
Zebral pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 42/2018,
unidade 2311076, processo 94/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 24/07/2018 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 24/07/2018, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – GPR-0019/18. Objeto: Aquisições de juntas de
isolamento elétrico DN16” e DN10”. Encontra-se disponível do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o
Esclarecimento nº 2 ao Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo
de envio das propostas para 17/07/2018 até as 09h00min. Início da sessão pública as 09h30min do dia 17/07/2018 e etapa de lances a partir de
14h30min do dia 17/07/2018.
TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 4600000577. Partes Gasmig x Casablanca Comunicação &
Marketing Ltda. Fundamento: Concorrência n° GCO-0003/17. Objeto:
Contratação dos serviços de publicidade para a Gasmig através de
agência de publicidade e propaganda. Prazo: 12 (doze) meses. Valor:
R$1.817.000,00. Assinatura: 06/07/2018.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente
de Contratos e Licitações - CL
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Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 e CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. - CNPJ
24.263.183/0001-04 - - Nº 500-G12397 - Banco de Bateria. Adendo
nº 02 - Altera data. - Abertura da sessão pública 11/07/18, às 14 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Partes: Cemig x MAQUINE EMPREENDIMENTOS S.A.. MS/
MT-X12143 - Fundamento Legal - Objeto: Buffet e aluguel de espaços. Contratado no valor de: R$ 84.490,25. Prazo: 29/05/2018. Data
assinatura: 16/05/2018.
Partes: Cemig x INDUSTRIAL COMPUTAÇÃO E SERV. LTDA..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12182 - Objeto: computador industrial
- Prazo: 14/12/2018. Valor: R$ 40.200,00. Data assinatura: 13/06/2018
- Homologada em 13/06/2018
Partes: Cemig x TS USINAGEM E MANUT. INDUS. LTDA EP.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12213 - Objeto: grade de contenção Prazo: 11/10/2018. Valor: R$ 123.000,00. Data assinatura: 07/06/2018
- Homologada em 07/06/2018
EXTRATO DE ADITIVO
MS/MT - (4500029508). Cemig x TRANSF. E SERV. DE ENERG.
DAS AMÉRICAS LTDA. Alteração da denominação social de Toshiba
América do Sul Ltda para Transformadores e Serviços de Energia das
Américas Ltda. Assinatura: 15/05/2018. Publicação Extemporânea em
decorrência do trâmite interno administrativo.
REVOGAÇÃO
MS/MT – G12155 - Objeto: Equip. e Materiais de Segurança – Lote: 01
- Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 19/06/2018.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
GA/IP. Contrato 4570016990. Partes: HORIZONTES ENERGIA S.A.
e CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.
Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 830-H11627. Objeto: Serviços
Especializados para Elaboração de Estudo do Componente Indígena.
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 500.000,00. Ass: 28/06/2018. Processo
Licitatório homologado em: 28/06/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
EA/CE – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D x Topgeo Consultoria Ltda. Objeto: Acréscimo dentro dos Limites legais e alteração de
prazo no contrato 4680004927 -530. Valor: de R$1.134.045,00 para
R$1.738.869,00. Data: 04/06/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12460 - acessórios para conjunto de
medição. Adendo nº 01 - Alteração do Edital e seus anexos e da data
de realização do pregão - Abertura da sessão pública 20/07/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12508 - Conjunto Materiais para Retrofit de Instalação Elétrica de Baixa Tensão. Abertura da sessão pública
20/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12468 - Transformador Pedestal.
Adendo nº 02 - Alteração de exigências do edital de licitação e da data
de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 20/07/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
EXTRATO DE ADITIVO
MS/MT - (4630002188). Cemig x TRAEL TRANSFORMADORES
ELÉTRICOS. Realizado o acréscimo de 24,97% nos itens 11 a 20,

conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor
do contrato de R$ 5.682.500,06 para R$ 7.101.499,86. Assinatura:
25/06/2018.
MS/MT - (4630002180). Cemig x ARTECHE EDC EQUIP. E SISTEMAS S/A. Alteração da denominação social de Arteche EDC Equip. e
Sistemas S/A para Lucy Arteche Equipamentos Elétricos Ltda. Assinatura: 17/05/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite
interno administrativo.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GF/OF – 4570017405/510. Processo: MS/CS 510-E12401. Fundamento: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993, para a contratação direta com
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes para os serviços
profissionais de aplicação de procedimentos acordados para emissão de
cartas-conforto em conexão com a reabertura e colocação adicional de
títulos de dívida no mercado internacional, Retap Eurobonds Cemig GT
Prazo:40 dias. Valor: R$1.150.000,00 Ratificada em:20/06/2018.
GF/OF – 4520000594/510. Processo: MS/CS 510-E12400. Fundamento: 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III, da Lei 8.666/1993, para
a contratação direta da Paul Hastings LLP para os serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo
de emprego, consistentes na assessoria legal à contratante no âmbito
da Reabertura e colocação adicional de títulos de dívida no mercado
internacional, Retap Eurobonds Cemig GT. Prazo: 46 dias. Valor:
US$148.000,00 mais despesas até o limite de US$5.000,00, mais gross
up de impostos. Ratificada em: 15/06/2018.
GF/OF – 4570017406/510. Processo: MS/CS 510-E12405. Fundamento: 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III, da Lei 8.666/1993, para a
contratação direta com Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de
Advogados para os serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter
de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na assessoria
legal à contratante no âmbito da Reabertura e colocação adicional de
títulos de dívida no mercado internacional, Retap Eurobonds Cemig
GT. Prazo: 60 dias. Valor: R$100.000,00. Ratificada em: 23/05/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
RH/EC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Anne
Geraldine Silva de Oliveira. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste previstos nos contratos 4570016421 -510 e 4570016422
-530. Valor: de R$20.107,20 para R$40.858,08. Data: 22/06/2018.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Alvorada Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência
prevista nos contratos 4680004855 -510 e 4680004854 -530. Valor: de
R$2.436.563,45 para R$2.806.477,07. Data: 20/06/2018.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 530-G12511 – Óleo Combustível A1.
Abertura da sessão pública 20/07/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x GENEROSO ORGANIZACOES LTDA - ME. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12402 - Objeto: Aparelho de ar Condicionado Prazo: 17/10/2018. Valor: R$ 138.500,00. Data assinatura: 04/07/2018
- Homologada em 04/07/2018
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF 2° NÍVEL/CONTAGEM
RESUMO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º6570.
Partes: EMG/SEF/AF 2° Nível de Contagem e SOLSEG – Soluções
Integradas LTDA EPP. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira – “Do
Prazo”: 07/07/2018 a 06/07/2019, Terceira – “Do Preço”: R$893,48,
Nona – “Do Valor Estimado”: R$10.721,76. Demétrius Garcia Cruz,
05/07/2018.
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Minas Gerais Participações S/A
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 098/2014
datado de 21 de junho de 2018, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Município de Itajubá, com interveniência
do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional - SECIR. OBJETO: prorrogar a
vigência do convênio até 21 de junho de 2019.Foro: Belo Horizonte.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1371062000182017 de Locação de Imóvel, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Master Empreendimentos e Construções Ltda, conforme
especificações do processo. Data da assinatura: 05.07.2018 Vigência:
12 meses. Valor Total: R$480.000,00. Dotação Orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3920.0.31.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Clesio Cândido Amaral, Superintendente Supram NM; b) Ronaldo
Sarmento Mourão-Master Empreendimentos e Construções Ltda.
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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1371000878/2018.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e MUNICÍPIO DE DONA
EUZÉBIA, com interveniência de INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Objeto: Realização do Projeto de Elaboração de
Estudos de Concepção e Projetos Básico e Executivo do Sistema de
Esgotamento Sanitário da Área Urbana do Município de Dona Euzébia/
MG – Proj. FHIDRO nº 437. Valor do Repasse: R$ 154.416,80. Dotação Orçamentária Estadual: 4341.18.544.120.4362.0001.3.3.40.41.01.
0.31.1. Valor da Contrapartida: R$ 17.157,42. Dotação Orçamentária:
339039.02.005.15.451.012.2.0032. Assinatura: 06/07/2018. (a) Germano Luiz Gomes – SEMAD, (b) Marilia Carvalho de Melo– IGAM e
(c) Manoel Franklin Rodrigues– Pref. Vigência: 12 meses.
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A SEMAD torna público para o conhecimento dos interessados, que se
fará realizar a Chamada Pública nº 01/2018 para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar (Café). Os interessados deverão
entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme
Edital, via Correios até às 09h30min. do dia 08/08/2018 ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública no dia 08/08/2018 às
10h., que será realizada na SEMAD, Rodovia Papa João Paulo II, 4143,
2º andar, Prédio Minas, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG. O edital poderá ser obtido nos sites: www.compras.mg.gov.br; www.meioambiente.mg.gov.br.
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Instituto Estadual de Florestas
PRORROGAÇÃO DO CADASTRAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/MNEI Nº. 01/2018
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, através da comissão organizadora do processo eletivo para a composição
do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual de Itatiaia,
torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia
10/07/2018, está reaberto, até o dia 10/08/2018, o prazo para cumprimento da fase do Cadastramento/Inscrição do “Calendário de Atividades do Processo Eletivo” previsto no Anexo I, em conformidade com o
Art. 8º, §4º, do EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/MNEI Nº. 01/2018,
publicado no Minas Gerais, em 17/04/2018, página 15, do “Diário do
Executivo”, ainda vigente. Calendário atualizado disponível no site do
IEF/MG.
Barbacena, 09 de julho de 2018
(a) Natália Rust Neves- Gerente do Monumento
Natural Estadual de Itatiaia
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Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE EDITAL

O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, através da comissão organizadora do processo eletivo para a composição do Conselho
Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/APAPqFD Nº: 01/2018,
que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do o Conselho da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias, conforme calendário de atividades abaixo.
O edital na integra poderá ser obtido na sede da Unidade de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizado na Rua Espírito Santo, nº 495, 5º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana/IEF
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
Local
1. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Divulgação do Edital / Mobilização do Ges- Marco inicial do processo de formação 2. Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
tor perante os interessados
de conselho.
Metropolitana, Rua Espírito Santo 495, 5º andar, Centro,
Belo Horizonte.
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto
03
(três)
dias
contados
da
publicação
do
Estadual de Florestas e protocolado perante a sede da UniEventual recurso contra o Edital.
Edital no Diário Oficial do Estado.
dade Regional Metropolitana do IEF, Rua Espírito Santo
495, 5º andar, Centro/BH.
resultado deverá ser divulgado no quadro de aviDivulgação da decisão do recurso interposto 05 (cinco) dias contados da data de inter- O
sos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
contra o edital.
posição do recurso.
Metropolitana;
Cadastramento/Inscriçãodos interessados

Habilitação
Divulgação do resultado da habilitação

Os documentos para cadastramento/inscrição devem ser
30 (trinta) dias contados da data prevista endereçados ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Flopara divulgação da decisão do recurso retas e protocolado perante a sede da Unidade Regional
contra o edital.
Metropolitana do IEF, Rua Espírito Santo 495, 5º andar,
Centro/BH .
Regional de Florestas e Biodiversidade Metropo4 (quatro) dias após o fechamento do Unidade
litana, localizado na Rua Espírito Santo 495, 5º andar, Cenperíodo de inscrições.
tro, Belo Horizonte.
resultado deverá ser divulgado no quadro de avi1 (um) dia após a sessão de habilitação O
sos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
dos interessados.
Metropolitana;

O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto
Eventual recurso contra o resultado da 05 (cinco) dias contados da data de publi- Estadual de Florestas e protocolado perante a sede da Unihabilitação
dade Regional Metropolitana do IEF, Rua Espírito Santo
cação do resultado da habilitação.
495, 5º andar, Centro/BH.
resultado deverá ser divulgado no quadro de aviDivulgação da decisão do recurso interposto 05 (cinco) dias contados da data de inter- O
sos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
contra a habilitação.
posição do recurso
Metropolitana;
Eleição
Divulgação do resultado da eleição

2 (dois) dias após a data prevista para a Reunião na sede da Unidade Regional Metropolitana, Rua
divulgação da decisão do recurso contra Espírito Santo 495, 5º andar, Centro/BH, a partir das 9
a habilitação
horas da manhã.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
1 (um) dia após a eleição
Metropolitana;

O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto
de Florestas e protocolado perante a sede da Uni05 (cinco) dias contados da data de publi- Estadual
dade Regional Metropolitana do IEF, Rua Espírito Santo
cação do resultado da eleição.
495, 5º andar, Centro/BH.
resultado deverá ser divulgado no quadro de aviDivulgação da decisão do recurso interposto 05 (cinco) dias contados da data de inter- O
sos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
contra o resultado da eleição.
posição do recurso.
Metropolitana;
(dois) dias contados da data prevista O resultado deverá ser divulgado no quadro de aviDivulgação do resultado final do processo 02
de divulgação da decisão do recurso con- sos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
eletivo para o biênio 2018 – 2020.
tra o resultado da eleição.
Metropolitana;
Prazo para recurso contra o resultado
da eleição

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Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA DO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Errata do Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Offício ao Convênio nº. 1617/2014. Publicado no DOE-MG, em 06/07/2018. ONDE SE
LÊ: Convênio nº. 1617/2012. LEIA-SE: Convênio nº. 1617/2014.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1445/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Unaí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 09/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Offício ao Convênio nº 1953/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Município de FRONTEIRA, publicado no “DOE-MG”, do dia
06/07/2018.
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CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 70/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0009262/2018-96. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE:
OBJETO Iveco Dayli, Chassi 93ZK42C01H8469388, Iveco Dayli
93ZK42C01H8469376,Valor Total da Doação: R$ 290.000,00. DATA
DE ASSINATURA: 06/07//2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 100/2018 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0003338/2018-07. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA: OBJETO Peugeot Partiner ,Valor Total da Doação: R$ 79.000,00. DATA DE ASSINATURA:
06/07//2018.
3 cm -06 1119157 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.449/2017.
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia
24 de julho de 2018 às 09h30min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-8941. Belo
Horizonte, 10 de julho de 2018.
2 cm -05 1118277 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 003/2018
Objeto: Medicamentos Importados para atendimento de Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 24 de julho de 2018 às 09h30min. Pregoeira: Maria Alice Martinho de Abreu. Edital disponível no sitewww.
compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
2 cm -09 1119394 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
– Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA - CNPJ:
01.406.617/0001-74 – Contrato 9074257 – Nota Fiscal: 13260 – Valor:
R$ 7.709,94– Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público –
A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de
compra.
2 cm -09 1119549 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9193963/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Moisés Samarone Dutra Santana, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Nacip Raydan. A vigência compreenderá o período
de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.33.
90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9192931/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Wagner Raimundo Barbosa, na função
de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde Bucal,

município de Fernandes Tourinho. A vigência compreenderá o período
de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.33.
90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9193964/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Mara da Costa Fernandes, na função
de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde Bucal,
município de Santa Efigênia de Minas. A vigência compreenderá o período de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.000
1.33.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9193967/2018 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Taizi Carreiro Jacob, na função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Alpercata. A vigência compreenderá o período
de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos
e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.3
3.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9195126/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Daniella Borges Machado, na função de Docente de Concentração no Curso Técnico em Saúde Bucal,
município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.33.
90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9195130/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Stenio Janer Francisco Ferreira, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Galileia. A vigência compreenderá o período de
16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.33
.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9195152/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Nubia Brige Rocha Soler, na função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Alpercata. A vigência compreenderá o período
de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos
e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.3
3.90.36.05.10.1.0.
12 cm -09 1119606 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9195504/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com SIMONE FERNANDES REIS, na função de Docente no curso Qualificação de Agente Comunitário de Saúde
no Município de Montezuma/MG. A vigência compreenderá o período
de 10/07/2018 a 10/03/2019. Valor 3.000,00 (Três mil reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.141.4013">1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9195554/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com ROBSON DE SOUZA FRANCA
RAMOS, na função de Docente no curso Qualificação de Agente
Comunitário de Saúde no Município de Coração de Jesus/MG. A
vigência compreenderá o período de 11/07/2018 a 11/03/2019. Valor
3.000,00 (Três mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.401
3.0001.33.90.36.05.10.1.0
4 cm -09 1119644 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
– Empresa: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - CNPJ:
10.426.715/0001-64 – Contrato 205 – Fatura: 2336495 – Valor: R$
630,09 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -09 1119551 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9192.542/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PANIFICAÇÃO
BETEL LTDA – EPP. Pregão Eletrônico GOV 003/2018. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás. Valor Total: R$ 25.792,00. Vigência:
09/07/2018 a 08/07/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.40
37.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.