TJMG 06/07/2018 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Lucinei Cárpio Botelho MASP: 1278313-0 (Supram Norte - Montes
Claros)
Patrícia Soares Aguiar Gonçalves MASP: 1174703-7 (Supram Norte
- Montes Claros)
Cristiane Borges de Freitas MASP: 1378420-2 (Supram Norte - Montes Claros)
Alessandra Francisca de Morais MASP: 1153315-5 (Supram Jequitinhonha - Diamantina)
Cândida Cristina Barroso de Vilhena MASP: 1021268-6 (Supram
Jequitinhonha-Diamantina)
Farley Alves da Silva MASP: 1375522-8 (Supram Jequitinhonha
- Diamantina)
Vitor Augusto Gomes Diniz MASP: 1364978-5 (Supram Leste Mineiro
- Governador Valadares)
Liliane Moura Silva Magalhães MASP: 1201453-6 (Supram Leste
Mineiro-Governador Valadares)
Sílvia Cristiane Lacerda Barra MASP: 1167076-7 (Supram Zona da
Mata - Ubá)
Elias Nascimento de Aquino MASP: 1267876-9 (Supram Zona da Mata
- Ubá)
Leandro Pádua de Oliveira MASP: 1403417-7 (Supram Zona da Mata
- Ubá)
Daniella Florentino Costa MASP: 1182746-6 (Supram Sul de Minas
- Varginha)
Cezar Augusto Fonseca e Cruz MASP: 1147680-1 (Supram Sul de
Minas - Varginha)
Flávia Mara dos Santos Lopes MASP: 1021370-0 (Supram Alto São
Francisco - Divinópolis)
Rodrigo Machado Oliveira MASP: 1372864-7 (Supram Alto São Francisco - Divinópolis)
Marcelo Silva Simões MASP: 1365442-1 (Supram Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba-Uberlândia)
Adriano Teixeira de Lourenço MASP:1367505-3 (Supram Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba -Uberlândia)
Ariane Alzamora Lima MASP:1403524-0(Supram Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba-Uberlândia)
Cleibson Rodrigues de Oliveira MASP: 1124163-5 (Supram Noroeste
de Minas - Unaí)
Sara Noadia de Oliveira MASP: 1368869-2 (Supram Noroeste de
Minas - Unaí)
II - EQUIPE DE APOIO
Janaína Aparecida Martins de Queiroz MASP: 1387921-8 (Sede - Belo
Horizonte)
Erick Luandy da Silva MASP: 1374569-0(Sede - Belo Horizonte)
Marcelo Tadeu Abud MASP: 363921-8 (Supram Central Mineira
– BH)
Kelly Felício Fernandes MASP: 1364989-2 (Supram Norte - Montes
Claros)
Werllesson Santos Martins MASP: 1367578-0 (Supram Norte - Montes Claros)
Izabela Cristina Carvalho Sales MASP: 1368356-0 (Supram Jequitinhonha - Diamantina)
Wesley Alexandre de Paula – MASP: 1107056-2 (Supram Jequitinhonha - Diamantina)
Flávio de Mello Carvalho MASP: 1378568-8 (Supram Leste Mineiro
- Governador Valadares)
Jaqueline Lemos Borges MASP: 1380618-7 (Supram Leste Mineiro Governador Valadares)
Patrícia Marcelina Pomaroli MASP: 1321717-9 (Supram Leste Mineiro
- Governador Valadares)
Felipe Luis Del Penho de Souza MASP: 1374208-5(Supram Leste
Mineiro-Governador Valadares)
Leandro Pereira Raimundo MASP: 1384129-1 (Supram Zona da Mata
- Ubá)
Débora do Nascimento MASP: 1194016-0 (Supram Zona da Mata
- Ubá)
Débora de Oliveira Gonçalves - MASP: 1194016-0 (Supram Zona da
Mata - Ubá)
Leandro Freire Alfredo MASP: 1364414-1 (Supram Sul de Minas
- Varginha)
Liliane Mendonça Campos MASP: 1021034-2 (Supram Sul de Minas
- Varginha)
Leandro Ferreira dos Santos MASP: 1352858-3 (Supram Alto São
Francisco - Divinópolis)
Chenia Maria Alves Ferreira MASP:1368470-9(Supram Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba-Uberlândia)
Ilma Soares da Silva MASP: 388711-4 (Supram Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba-Uberlândia)
Leonardo de Freitas Villela MASP: 1367487-4 (Supram Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba-Uberlândia)
Maria Inez Dayrell MASP: 1020758-7 (Supram Noroeste de Minas
- Unaí)
Laís Alves Pimenta Silva MASP: 1364516-3 (Supram Noroeste de
Minas - Unaí)
§ 1º Os servidores relacionados neste artigo, quando não atuarem como
Pregoeiro, poderão ser designados como membros da Equipe de Apoio,
nos termos do parágrafo único do artigo 7º da Lei Estadual nº 14.167
de 10 de janeiro de 2002.
§ 2º A equipe de pregoeiros e a equipe de apoio de que tratam ocaputdeste artigo atuarão pelo período de um ano a contar da publicação da
presente Resolução, admitindo-se reconduções.
Art. 2º Os servidores acima relacionados deverão dar prioridade à realização dos pregões a que forem designados.
Art. 3º As normas desta Resolução se aplicam a todas as unidades administrativas, no âmbito da Semad.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
05 1118689 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Ricardo Machado Neves e Outros / Fazenda Perdizes / Mat. 2.811
e 6.380. – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Perdizes/MG. – PA nº
33703/2016/001/2017. 2. Adriano Aparecido de Almeida / Fazenda
San-nelo / Mat. 64.784. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura e criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Araxá/MG.
– PA nº 30026/201.6/001/2017. 3. Marcos Makoto Yamashita e Outros
/ Lote 37 do PADAP / Mat. 450. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e
aromáticas); culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Rio Paranaíba/MG. – PA
nº 33165/2016/001/2017. 4. Luciano Moreira Vargas / Fazenda Campo
do Meio / Mat. 17.777. – extração de cascalho, rocha para produção de
britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Carmo do Paranaíba/MG. – PA nº 18059/2017/001/2018. 5.
Vindome Mine Mineração, Importação, Exportação e Pesquisa Ltda. /
Fazenda Santo Inácio / Mat. 16.409 /DNPM 833.717/2013. – Lavra em
aluvião, exceto areia e cascalho; estrada para transportes de minério/
estéril externa aos limites de empreendimentos minerários e Unidade de
tratamento de minerais – UTM, com tratamento a seco. – Coromandel/
MG. – PA. Nº 10051/2014/002/2018. 6. Ana Paula dos Reis / Fazenda
Estância Ruth Reis / Mat. 82858. – Suinocultura e criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. –
Uberlândia/MG. – PA nº 04563/2006/002/2017. 7. José Augusto Vilela
Coelho e Outro / Fazenda Soledade / Mat. 2.866. - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo;
horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas) e suinocultura – Canápolis/
MG. – PA nº 08463/2008/002/2017. (a) Kamila Borges Alves. Diretora
Regional de Controle Processual da SUPRAM TMAP.
05 1118359 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
1.Francisco Sergiode Assis / Fazenda Japão / Mat. 10.300. – Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Monte Alegre de Minas/MG - Protocolo nº
16552703/2018. 2. Bioenergética Aroeira S.A / Fazenda Pouso Alegre
/ Mat. 6.013 e 3.380. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Monte Alegre de Minas/MG. – Protocolo nº 16604329/2018. 3. Marcelo Balerini
de Carvalho / Fazenda Sapé / Mat.26.163. – Horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo.
- Serra do Salitre/MG – Protocolo nº 14484488/2018. 4. Vitor Rangel
Alves Ribeiro / Fazenda Barra do Indaiazinho / Mat. 11.305.- Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo. – Tiros/MG. – Protocolo nº 52057690/2018. 5. Conspizza
Soluções Ambientais Ltda. – Central de recebimento, armazenamento
temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos. – Uberlândia/MG. – Protocolo
nº 15533637/2018. 6. Agroindustrial Santa Juliana Ltda / Fazenda
Santa Rosa – Bela Vista / Mat. 10.882, 10.881 e 4.306. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura. – Perdizes/MG – Protocolo nº 16609720/2018. 8.
Arborizar Agroflorestal - CBMM. – Produção de carvão vegetal de origem nativa / aproveitamento de rendimento lenhoso. - Araxá/MG. –
Protocolo nº 17159406/2018. 9. Hamilton Gomes de Moraes / Fazenda
Corrego Fundo, Divisa / Mat. 1.879 e 2.421. – Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo;
criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime de confinamento e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; – Ituiutaba/
MG. Protocolo nº 84685276/2018. 10. Araguaia Auto Posto Ltda. Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. – Araguari/MG. – Protocolo nº
15121889/2018. 11. S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool / Fazenda
Água Doce / Mat. 1.449. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Carneirinho/MG. – Protocolo Nº 16747256/2018. (a) Kamila Borges Alves.
Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
05 1118365 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: * Adauto Furtado Veloso
FI - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Montes Claros/MG - PA/ Nº 02474/2007/003/2016 - Classe 3.
Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
05 1118661 - 1
Pauta da 28ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 13 de julho de 2018, às 9h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Políticas Regionais da SEMAD
e Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI, Dr. Breno
Esteves Lasmar.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 26ª RE de 14/06/2018 - RETIRADA DE PAUTA
em 29/06/2018.
5. Processo Administrativo exame de Licença Prévia Concomitante
com a Licença de Instalação:
5.1 Ical - Indústria de Calcinação Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento;pilhas de rejeito/
estéril;estradas para transporte de minério/estéril - Pains/MG - PA/Nº
00038/1986/013/2012 DNPM nº 830.303/1988 - Classe 6. Apresentação: SUPRAM ASF. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Maria
Tereza Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH,
Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e Júlio César Nery
Ferreira, representante do SINDIEXTRA.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
6.1 MML Metais Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto, minério de
ferro; lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; unidade de tratamento de minério (UTM),
com tratamento a úmido; disposição de estéril ou de rejeito inerte e não
inerte da mineração (Classe II-A E II-B, segundo a NBR 10.004) em
cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de
construção de barramento para contenção - Passa Tempo/MG - PA/Nº
27576/2011/005/2017 DNPM nº 833.108/2004 - Classe 5. Apresentação: SUPRAM ASF. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Maria
Tereza Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH,
Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e Júlio César Nery
Ferreira, representante do SINDIEXTRA.
7. Processos Administrativos para exame de Alteração e Inclusão de
Condicionante da Licença de Operação:
7.1 Gerdau Açominas S.A./Mina de Várzea do Lopes - Pilha de rejeito/
estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/017/2013 - Classe 6 - Alteração da Condicionante nº 01 e inclusão de condicionante. Apresentação:
Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Maria Tereza
Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira,
representante do SINDIEXTRA.
7.2 Gerdau Açominas S.A./Mina de Várzea do Lopes - Lavra a céu
aberto com tratamento a úmido, minério de ferro - Itabirito/MG - PA/
Nº 01776/2004/020/2014 DNPM nº 932.705/2011 - Classe 6 - Alteração da Condicionante nº 01 e inclusão de condicionante. Apresentação:
Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Maria Tereza
Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira,
representante do SINDIEXTRA.
7.3 Gerdau Açominas S.A./Mina de Várzea do Lopes - Lavra a céu
aberto com tratamento a úmido, minério de ferro e Unidade de Tratamento de Minério (UTM) - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/014/2012
DNPM nº 932.705/2011 - Classe 6 - Alteração da Condicionante nº 17 e
inclusão de condicionante. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE
VISTA pelos conselheiros Maria Tereza Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar, representante do
IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA.
7.4 Gerdau Açominas S.A./Mina de Várzea do Lopes - Unidade de Tratamento de Minério (UTM) - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/015/2012
- Classe 5 - Alteração da Condicionante nº 01 e inclusão de condicionante. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Maria Tereza Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e
Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA.
8. Processo Administrativo para exame de exclusão de condicionantes
da Licença de Operação:
8.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro,
Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/006/2013
DNPM nº 830.359/2004 e 832.979/2002 - Classe 6 - Condicionantes
nº 23 e 24. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTA pelos
conselheiros Maria Tereza Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e
Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA.
9. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
9.1 Paracal - Paracatu Calcário Ltda./Fazenda Grutinha - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paracatu/
MG - PA/Nº 07421/2012/001/2014 DNPM nº 830230/2009 - Classe 5.
Apresentação: Supram NOR.
10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
10.1 Arcelormittal Brasil S.A/Mina do Andrade - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento à úmido - Bela Vista de
Minas/MG - PA/Nº 00105/1998/026/2017 - Classe 5. Apresentação:
SUPRAM LM.
11. Encerramento.
(a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente de Políticas Regionais da
SEMAD e Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI.
05 1118702 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº01
de 23/01/2017, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos: 1. José Antônio Domingues Branco/Fazenda Santa
Barbara / Água Limpa – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Uberlândia/
MG. – PA nº 01315/2004/002/2015. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 2. Pedro Alves Rezende Júnior / Fazenda Palma da Babilônia, Lugar Denominado Estância Bernardino Borges / Mat. 29.269 e
27.769. – Suinocultura; criação de bovino, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e central de recebimentos,
armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados
com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos. – Uberlândia/
MG - PA nº 026636/2010/001/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
05 1118362 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Magneti Marelli Cofap Cia Fabricadora de Peças Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes - Lavras/MG - PA nº
00116/1987/026/2018. 2. Mineração Água Padre Manoel Ltda. - Fabricação de sucos - Passa Quatro/MG - PA nº 00267/2000/006/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas nas modalidades LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. CIMED Indústria de Medicamentos Ltda. - Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fitoterápicos e farmácias de manipulação - Pouso Alegre/MG. PA
nº 01094/2003/006/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Genino Pedrosa ME - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Arceburgo/MG. PA nº 00082/2002/005/2018.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3. Prefeitura Municipal
de Paraisópolis - Distrito Industrial Francisco Garcia Guedes - Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística Paraisópolis/MG. PA nº 18237/2013/002/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 4. Prefeitura Municipal de Nazareno - UTC
Nazareno - Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de
resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Nazareno/
MG. PA nº 12276/2009/004/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 5. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/
MG - ETE Santana da Vargem - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Santana da Vargem/MG. PA nº 17300/2010/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 6. Philips do Brasil Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas - Varginha/MG. PA nº 00247/1998/033/2018. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. 7. Disk Areia Eireli ME. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Alpinópolis e Passos/MG. PA nº 02195/2013/001/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 8. Altidouro José de Souza Rios ME - Aterro
de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem
previsto em projeto aprovado da ocupação - Pouso Alegre/MG. PA nº
25575/2011/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
9. J. Ida Agropecuária Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Poços
de Caldas/MG. PA nº 30953/2015/001/2016. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 10. Cooperativa Regional de Cafeicultores em
Guaxupé Ltda. - COOXUPÉ - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Guaxupé/MG. PA nº
00069/1993/002/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 11.
Tupy Pedras Ltda. ME - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de
revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Luminárias/MG. PA nº 02818/2006/007/2018. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. 12. Eco G.A. Ambiental Ltda. - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de
lavagem com água - Poços de Caldas/MG. PA nº 13376/2006/006/2017.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
05 1118387 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Nadson Torres Sarmento ME/Fazenda Mato do Arrozal - Estrada
para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco e lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Cristália/MG. PA/nº 09023/2017/002/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
05 1118660 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: * Gerdau Aços Longos S.A/
Fazendas Biluca, Gameleira, Porto Alegre e Bom Retiro – Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Buritizeiro e Santa Fé de Minas/MG - PA/Nº
10158/2006/006/2018 - Classe 4.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
05 1118668 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 09/05/2018 - pág.8)
Onde se lê:
“O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
(...) 2) Licenciamento Ambiental Concomitante/LAC1 (LP+LI+LO):
*Mineração São Sebastião Ltda. – Extração de granito para revestimento; Unidade Operacional de Mineração; Pilha de rejeito/estéril –
Santa Rita do Itueto/MG – PA/Nº 05487/2006/005/2018 – Classe 4.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro”.
(...)
Leia-se:
“A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro, torna público que Mineração São Sebastião Ltda., por meio do
PA/Nº 05487/2006/005/2018 – Classe 4, solicitou Licença Ambiental
Concomitante/LAC 1 (LP+LI+LO) para as atividades de Lavra a céu
aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento
de Minerais - UTM, com tratamento a seco e Pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento no município de Santa Rita do
Itueto/MG. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro – SUPRAM LM, das 8h30min
às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de
23/12/1994, na SUPRAM LM, localizada na Rua Oito, 146 – Ilha dos
Araújos – Governador Valadares/MG, CEP: 35020-700, das 8h30min
às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.”
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Itinga Mineração Ltda. - Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu
aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento - Franciscópolis/MG – PA/Nº
34078/2015/002/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
2. R Fazolo & Cia Ltda. ME - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento – Santa Bárbara do Leste/MG – PA/Nº
15740/2017/001/2018.
3. Santa Rita Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e
de revestimento - Franciscópolis/MG – PA/Nº 01785/2013/002/2018.
4. AG Pierrout Comércio Atacadista de Minérios ME - Lavra a céu
aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites
de empreendimentos minerários; Disposição de estéril ou de rejeito
inerte e não inerte da mineração; Reaproveitamento de bens minerais
metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito – Bugre/MG – PA/Nº
10188/2018/001/2018.
5. Dom Cavati Posto de Serviços – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Dom Cavati/MG - PA/Nº 02476/2001/005/2018.
6. Prefeitura Municipal de Barão de Cocais - Aterro sanitário, inclusive
aterro sanitário de pequeno porte - ASPP – Barão de Cocais/MG – PA/
Nº 00246/1992/013/2018.
7. Cipalam Indústria e Comércio de Laminados S.A. - Produção de
tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo
de aço, sem tratamento químico superficial – Ipatinga/MG – PA/Nº
18113/2017/002/2018.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI):
*Água Mineral Águabella Ltda. EPP– Extração de água mineral ou
potável de mesa – Ipatinga/MG – PA/Nº 19165/2017/001/2018 – Classe
5. Motivo: a pedido do empreendedor. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Porto Materiais de Construção Ltda. – Extração de Areia e Cascalho
para utilização imediata na construção civil - Sabinópolis/MG. PA/Nº
09761/2014/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Iguaçu Caaratinga Energia Ltda. –
Barragens de geração de energia elétrica – Hidrelétricas; Subestação de
energia elétrica; Linhas de transmissão de energia elétrica – Inhapim/
MG – PA/Nº 01307/2002/007/2017 – Classe 3. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA/MG - ETA SIVA/Sistema Integrado
Vale do Aço/Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso - Tratamento de água para abastecimento – Coronel Fabriciano/MG
– PA/Nº34076/2017/001/2017 – Classe 4. 2) Licenciamento Ambiental
Concomitante/LAC 2 (LP+LI): *Arcelormittal Brasil S.A. / Mina do
Andrade – Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento
a úmido – Bela Vista de Minas/MG - PA/Nº 00105/1998/026/2017 –
Classe 5.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Fazenda Ilha Funda – Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), Aquicultura em tanque-rede, Culturas anuais, excluindo a olericultura, Bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte - Alpercata/MG – PA/
N° 00466/2009/003/2018 - Classe 1. Validade: 11/06/2022. *Mivaldo
Januário Gonçalves - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe
“A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos (Capacidade de recebimento: 150m³/dia) e Pavimentação e/ou melhoramentos
de rodovia – Ipatinga/MG – PA/Nº39435/2014/001/2018 – Classe 1.
Validade: 05/07/2022.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: S. K. Wan Der Mass EPP. CNPJ: 19.267.099/0001-10
– Para: Rocha Comércio de Combustíveis Eireli EPP. CNPJ:
28.947.821/0001-59 – PA/Nº 00879/2004/003/2017. Validade: Prazo
remanescente.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
05 1118515 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de
Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Souza’s Industrial Ltda. – Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos
de barro cozido, exclusive de cerâmica e Fabricação de peças, ornatos e
estruturas de cimento ou de gesso – Governador Valadares/MG – PA/Nº
20297/2005/003/2014. Classe 2. Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Auto Posto Amancio Eireli – Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –
Machacalis/MG – Protocolo nº 13205222/2018.
2. Agripino José Rosa Júnior / Fazenda Alvorada – Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo –
Resplendor/MG – Protocolo nº 75324369/2018.
3. Celulose Nipo-Brasileira S. A./ CENIBRA- Cascalheira Capoeirana - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora
da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação
exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades
da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal – Nova Era/MG - Protocolo nº 71163379/2018.
4. Celulose Nipo-Brasileira S. A./ CENIBRA- Cascalheira Correntinho I - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora
da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação
exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades
da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal – Sabinópolis/MG - Protocolo nº 71249649/2018.
5. SBS Granitos e Mármores Eireli – ME – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
instalados na área da planta de extração – Caratinga/MG - Protocolo
nº 14031699/2018.
6. Posto Matheus de São João do Manteninha - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – São João do Manteninha/MG – Protocolo nº
16300351/2018.
7. Habib Saib Abi Habib Filho – Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes – Mutum/MG – Protocolo
nº 14510762/2018.
8. Posto São Domingos Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –
São Domingos das Dores/MG – Protocolo nº 15260974/2018.
9. Posto SM Eireli – ME - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Nova
Módica/MG – Protocolo nº 14724991/2018.
10. Souza’s Industrial Ltda – Fabricação de cerâmica vermelha (telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até
10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em
substituição de percentual equivalente na carga de argila – Governador
Valadares/MG – Protocolo nº 15055978/2018.