TJMG 08/06/2018 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
35
137033-7
DIOGO THOMAS TELES CRUZ
95
143654-2
JOAO HEBERT ROQUE DA ROCHA
155
156009-3
WASHINGTON JUNIO AMARAL
36
139406-3
DOUGLAS GUSMAO NASCIMENTO
96
169307-6
JOAO OTAVIO MELO MIRANDA
156
169431-4
WASHINGTON VIANA DA SILVA
37
169276-3
DOUGLAS RAMON PIMENTEL
97
140623-0
JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA
157
154664-7
WILLIAN SILVANO ALVES*
38
138325-6
DOUGLAS ROBSON DE OLIVEIRA
98
169428-0
JOHNSON ROCHA LIMA JUNIOR
39
142397-9
DOUGLAS SILVA SOUSA
99
169579-0
JOSE EDUARDO HIPPERT CINTRA
40
145293-7
EDENILSON DE SOUSA RODRIGUES
100
143699-7
JULIO JONAS PINTO
41
140308-8
EDUARDO MORAIS DE FREITAS
101
169315-9
KARL HEINZ BAUER
42
133684-1
ELVISSON MARTINS NAVES
102
151933-9
LEONARDO CHAVES RAMOS
43
130061-5
ELY CHRISTHIAN MENEZES DIAS
103
140233-8
LINDOMAR GRACIANO ALMEIDA
44
141519-9
ELY DIAS MOREIRA
104
169280-5
LUAN QUEIROGA HENRIQUES
Nota 01: deixam de ser promovidos por terem sido declarados
Aspirantes-a-Oficial por ordem judicial que se limitou a esta
declaração:
Ordem Matrícula
Nome
158
148276-9
ALEX BARBOSA DIAS*
159
169631-9
ARTUR RAFAEL DE
RESENDE AMARAL*
160
147361-0
EDUARDO CARDOSO ARAUJO*
161
169483-5
JENIFER JEANNE ALCANTARA
ARAUJO PEIXOTO*
45
150402-6
EMERSON INACIO ROCHA
105
137115-2
LUCAS CARDOSO DORNELA
46
161742-2
EMERSON JUNIOR DA SILVA REZENDE
106
169316-7
LUCAS DANIEL MORAIS
Nota 02: deixa de ser promovido por ter sido declarado Aspirante-aOficial por ordem judicial que se limitou a esta declaração e por não
preencher o requisito contido no artigo 186, inciso IV, da Lei n. 5.301,
de 16 de outubro de 1969 c/c o artigo 11, inciso IV, do Decreto nº
46.297, de 19 de agosto de 2013:
47
156443-4
ENERSON SOUZA BUENO
107
169296-1
LUCAS PIRES BERTO SILVA
Ordem Matrícula
Nome
48
162715-7
ERICA GOMES SILVA
108
150926-4
LUCIENE ALVES PEREIRA
162
ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA*
49
144307-6
EVALDO SANCHES MEDEIROS
109
147744-7
LUIS CARLOS DUTRA DE ALMEIDA
Nota 03: deixa de ser promovida em conformidade com o artigo 21,
inciso II, do Decreto n. 46.297, de 19 de agosto de 2013:
50
154622-5
EVANDRO FLAVIO LISBOA
110
156067-1
LUIZ PAULO ALVES DOS SANTOS
51
134168-4
EVERTON GERALDO DA SILVA
111
169437-1
MAIARA RAIANNY SOARES CARVALHO
52
144164-1
FABIANO JUNIOR CHAGAS
112
126427-4
MARCIO
SOUZA
53
169436-3
FABIO CYRILLO RODRIGUES
113
138348-8
MARCIO KOBAIASHI LOPES
54
146087-2
FABIO GOMES OLIVEIRA
114
134832-5
MARCOS BARROS SANTOS
Ordem
Matrícula
Nome
164
142483-7
VALTER MARTINS DA SILVA*
APARECIDO
MARTINS
55
141273-3
FABIO MARQUES DE ALMEIDA
115
143678-1
MARCOS GUSTAVO DA SILVA
56
169363-9
FABIO SIMAO TEIXEIRA
116
138369-4
MARCOS ROBERTO NUNES VIEIRA
57
158852-4
FARLEY ANTUNES GUSMAO
117
151776-2
MARCOS
FERREIRA
58
169427-2
FELIPE BEATO DE ALMEIDA*
118
169464-5
MARCUS FELIPE SOUZA RAMOS
59
146473-4
FELIPE EVERTON MARIANO
119
139913-8
MARCUS PAULO ANTUNES SALES*
60
135334-1
FELIPE
MARCEL
NOGUEIRA
61
153572-3
62
DAMASCENO
WILLIAM
DE
CARDOSO
120
135470-3
MASTRANGELO SOCRATES MARTINS
FELIPE OLIVEIRA DE MORAES
121
169284-7
MATHEUS ROCHA GASPAR
169361-3
FELIPE SOARES DE MORAES
122
157651-1
MAUREDSON
BARBOSA
63
129837-1
FERNANDO ALBERTO DO AMARAL
123
131180-2
MAURO SERGIO FERREIRA
64
144150-0
FRANCIS SANTANA DA COSTA
124
156759-3
MAYCON
VICTOR
FIGUEIREDO
65
144212-8
FRANCISCO JOSE BRAGA DA SILVA
125
137068-3
MESSIAS OLIVEIRA SILVA
DE
DE
ASSIS
SOUZA
66
169312-6
FREDERICO ANDRADE CUNHA
126
169300-1
MIRELLE
MACEDO
67
169422-3
FREDERICO CHIANCA LUCENA
127
142492-8
MONICA BEATRIZ ZUBA
68
169468-6
GABRIEL CUSTODIO SILVA OLIVEIRA
128
169439-7
ORLANDO ALVES PINTO FILHO
69
151663-2
GABRIEL JOSE DO NASCIMENTO
129
126628-7
PATRICIA PEREIRA LOPES
70
169309-2
GABRIEL SARAIVA MENEZES
130
169438-9
PAULO ALVES CORREA JUNIOR
71
134074-4
GLAYSSON MORAIS DE LIMA
131
169297-9
PEDRO DE
BARCELLOS
ALVES
FIGUEIREDO
E
72
169429-8
GUILHERME AUGUSTO DA SILVA REIS
132
169441-3
PEDRO JOSE MENDONCA CUNHA
73
149162-0
GUILHERME HENRIQUE CABRAL DA
COSTA MATTOS
133
169278-9
RAFAEL BRUNO GAIO
GUILHERME JAKYMIU FURTADO
134
74
169288-8
75
169279-7
GUILHERME
SILVA
76
157988-7
77
RODRIGUES
ALMEIDA
140447-4
DE
SILVA
RAFAEL LUIS MORAES POUSAS
135
169289-6
RAPHAEL ROGERS MARTINS
GUILHERME RODRIGUES BORGES
136
130026-8
RAUL GOUVEA GUEDES JUNIOR
169283-9
GUSTAVO DUARTE SILVA LIMA
137
169291-2
RAYANNE BATISTA ROCHA
78
168427-3
GUSTAVO HENRIQUE ALVES PASCH
138
137963-5
REINALDO CORREIA ANTONIO
79
139978-1
HAMILTON HENRIQUE COSTA SILVA
139
141112-3
RENATO VITOR DA CUNHA MEDEIROS
80
129528-6
HELDER ALVES FERREIRA*
140
147043-4
RICARDO ALMEIDA DOS SANTOS
81
134415-9
HELDER
CASTRO
141
130285-0
RICARDO SILVA LOPES
82
169287-0
HELTON DE OLIVEIRA
142
169303-5
RITA GISELE GOULART DA SILVA
83
149657-9
HENRIQUE BRAGANCA DIAS
143
169310-0
RUAM FERNANDES DO CARMO
84
134418-3
HENRIQUE CARVALHO WERNER
144
169311-8
SAMUEL GARCIA MEGALE
85
169302-7
HENRIQUE
ASANOME
145
169469-4
SAVIO RODRIGUES DE CARVALHO
RODRIGUES
VILAS
HIROSHI
DE
BOAS
MELO
Nome
163
149930-0
GABRIELA JORGE RIBEIRO
Nota 04: deixa de ser promovido por não preencher o requisito contido
no artigo 192, da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969 c/c o artigo 20,
do Decreto n. 46.297, de 19 de agosto de 2013:
Nota 05: deixa de ser promovido por ter sido declarado Aspirantea-Oficial por ordem judicial que se limitou a esta declaração; por
não ter realizado o estágio na graduação de Aspirante-a-Oficial em
conformidade com o previsto no artigo 19 do Decreto n. 46.297, de 19
de agosto de 2013; e por se enquadrar no inciso IX, alínea “a” do art.
203, da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969:
Ordem
Matrícula
Nome
165
151659-0
YURI ALEXANDER
FARIA DE LIMA*
CORDEIRO
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/03/2018, que nomeou KARINA MENDES SKORUPSKI, para
ocupar o cargo de Analista da Polícia Civil, Código ANPOL PC, nível
I, vaga PC449, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por não ter tomado posse do
cargo em tempo hábil:
no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 01/GAB/
PCMG/2018, do Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, e em razão
do resultado do exame médico admissional e ofício nº 303/DPM/
HPC/2018, expedido pela Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil
em 25/04/2018, torna sem efeito, no ato publicado em 10/02/2018, a
nomeação de CAMILA POLLYANNA BEDA DE CARVALHO, para
ocupar o cargo – PC-1473, de Investigador de Polícia I, código IP-I,
nível I, grau A, do quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais, por ter sido considerada inapta.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
15/03/2018, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para
ocuparem o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau
A, lotados no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil
de Minas Gerais, por não terem tomado posse em tempo hábil:
Nome
Código
ERICA CORDEIRO DA SILVA
PC 1506
FABRICIO VIEIRA SANTOS
PC 1549
ROGÉRIO RIBEIRO MARTINS
PC 1453
Nome
Código
HEITOR MUNDIM RABELO
PC 1383
no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 161 da
Lei 5.406, de 16 de dezembro de 1969, bem como o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar nº 156.680/2010, instaurado
pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, acolhendo a proposição
do Subcorregedor-Geral da Polícia Civil e os fundamentos da Nota
Jurídica CJ/NAJ nº 1673/2018 da Advocacia Geral do Estado, cassa
a aposentadoria do Investigador de Polícia II, Nível III, ROGÉRIO
FERNANDES CALDEIRA, MASP 349.107-3, em razão da prática
das transgressões disciplinares elencadas nos artigos 149 c/c artigo 150,
incisos XXIII, XXVIII e XXXIV c/c artigo 158, inciso II e art. 160,
inciso I, todos da Lei nº 5.406, de 1969.
86
169306-8
HENRIQUE MARTINS BENEVIDES
146
169295-3
87
169294-6
HEVERTON PIRES DA SILVA
147
141107-3
THALLISON DEMANNI DE SOUZA
88
140220-5
HILBERT DO VALLE DURAES
148
169342-3
THIAGO HENRIQUE SANTOS CALDEIRA
89
136935-4
HUGO BOZZI DE OLIVEIRA
149
138975-8
VANDERLEI TEOTONIO DOS SANTOS
90
135124-6
IFRAIN DA SILVA
150
169467-8
VERONICA DE MELO FREIRE
91
152275-4
151
169466-0
VERONICA GONCALVES DE MACEDO
VIANNA
92
137933-8
152
137348-9
VINICIUS DE OLIVEIRA CRUZ
93
169432-2
153
169290-4
VINICIUS JUREWSKI FRANCISCO*
94
169440-5
154
129748-0
WANDERSON VAZ
JESSICA AMORIM ALVES PEREIRA
Matrícula
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
24/02/2018, a nomeação do servidor adiante relacionado, para ocupar
o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais, por não ter tomado posse em tempo hábil:
TALMOM
MORAIS
IGOR THIAGO RODRIGUES SANTOS
CARVALHAIS
ISAIAS
DANIEL
FERREIRA
DE
ANDRADE
IVAN
MARCOS
PEGNOLATE
GONCALVES
PHILIPE
Ordem
(*) militares com processo judicial cível em tramitação.
JONATAS
KAROLINE
138033-6
DE
no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 161 da
Lei 5.406, de 16 de dezembro de 1969, bem como o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar nº 166.267/2012, instaurado
pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, acolhendo o Parecer do
Corregedor-Geral de Polícia Civil, cassa a aposentadoria do Médico
Legista ROMEU NORTE PEREIRA, MASP 235.236-7, em razão
da prática das transgressões disciplinares elencadas no art. 149 c/c art.
143, art. 144, III, VI e VIII e art. 152, § 2º, II e III; art. 150, XXIII, XXX
e XXXIV; art. 151, III e; art. 159, VII, todos da Lei 5.406/1969.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 27/03/2018, PAULO CÉSAR DE BRITO
FONSECA, MASP 297.797-3, ocupante do cargo de Perito Criminal,
código PR, nível III, para o cargo de Perito Criminal, código PR, nível
Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o
Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 16/03/2018, EDILEUSA MARIA DA
SILVA, MASP 342.082-5, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 26/03/2018, TOMAS EDSON VIVAS
DE RESENDE, MASP 457.887-8, ocupante do cargo de Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para o cargo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Geral, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 14/03/2018, GAMALIEL LUCAS
CARNEIRO, MASP 367.847-1, ocupante do cargo de Médico Legista,
código ML, nível III, para o cargo de Médico Legista, código ML, nível
Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o
Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 26/03/2018, ZENILDO ANDRADE JORGE,
MASP 340.497-7, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 03/01/2018, SAULO EMANUEL DA SILVA,
MASP 344.087-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 13/03/2018, MARCOS TURIBIO GOMES,
MASP 370.010-1, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 12/03/2018, SERGIO ELIAS DIAS,
MASP 457.876-1, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, código DL,
nível Geral, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o
Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
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