TJMG 09/05/2018 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 3740/2014
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.607.157/0001-54 - KLISA
COMUNICACAO & MULTMIDIA LTDA - EPP, Processo nº 2311021
000011/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de link dedicado de conexão a rede Prorrogação a
partir de 29/04/2018 até 28/10/2018. Reajuste no percentual de 0,26%.
Valor do reajuste R$ 986,99. Valor total: R$ 400.002,17. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339040.04.0.10.1; 23
11.12.122.701.2002.0001.339040.04.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.00
01.339040.04.1.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.40.0.10.1; 2
311.12.364.129.4143.0001.339039.40.0.10.1. Assinatura: 27/04/2018.
Signatários: pela contratada Ademir Silvio Sebastião Marntins Fernandes pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9035719/2015
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 11.206.617/0001-84 - ELEVADORES SCHNEIDER LTDA, Processo nº 2311021 000134/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores Prorrogação a partir de 29/04/2018 até 28/04/2019, valor
do reajuste R$4.356,43 Valor total: R$ 614.550,49. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339039.21.0.10.1; 2
311.10.302.200.4574.0001.339039.21.0.10.1; 2311.10.302.100.4078.
0001.339039.21.0.70.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.
1. Assinatura: 29/04/2018. Signatários: pela contratada Warley Saores
Fernandes pela contratante Roney Versiani Sindeaux
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 25/2018,
unidade 2311076, processo 52/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais e insumos para laboratório de pesquisa - reagentes químicos e dietas para experimento com ratos e camundongos. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 22/05/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 22/05/2018, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO Nº 001/2018 – REFERÊNCIA PARECER JURÍDICO Nº
087/2018.
Objeto: Com base nas considerações constantes no Parecer Procuradoria/UEMG nº 087/2018 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria,
conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21
de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no Artigo 25, Caput, da Lei
n°.8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação da Associação Paranaense de Cultura para prestação de serviços
de manutenção do sistema integrado de bibliotecas da Universidade
do Estado de Minas Gerais. O valor estimado da contratação é de R$
11.275,56 (onze mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos) que correrá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.
106.4264.0001.3390.4020.0.10.1.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2018.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo nº012/2018 ao Contrato nº026/2013,
de Serviço Telefônico, celebrado entre o Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e o Consórcio formado pelas Empresas Telemar Norte Leste S/A (Empresa Líder) e a OI
S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses e reajustar o valor do contrato conforme previsão contratual. Nova vigência: de 07/05/2018 a 06/05/2019. Novo valor anual:
R$36.900,23 (Trinta e seis mil novecentos reais e vinte e três centavos),
Data da assinatura: 04/05/2018. Fiscal do contrato: Graziane Stephany
Aguiar Milagres.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO – SIAD 9055078
I-Partes: Jucemg e Sompo Seguros S/A; II-Objeto: Prest. serv. cobertura securitária de bens móveis e imóveis; III-Da Prorrogação: 12
meses, a contar de 27/04/2018; IV-Do Valor total anual estimado:
R$12.699,90; V-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 33 90 39 10
(60.1). Belo Horizonte, 26 de abril de 2018. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Adailton Oliveira Dias (a) Sven Robert Will.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Recurso ao Processo Administrativo DCM-001/2018. Empresa: TD
Construções, Redes e Instalações de Gás Ltda. Julgamento: Recurso
não provido. Manter a decisão de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a GASMIG. Prazo:
12 (doze) meses.
TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 4600000545. Partes Gasmig x Engemon Engenharia e
Construções Ltda - EPP. Fundamento: Concorrência n° GCO-0011/17.
Objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento de obras de expansão da rede de distribuição de gás natural, a serem executadas em todo
o Estado de Minas Gerais. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor:
R$4.499.245,86. Assinatura: 27/04/2018.
Contrato nº 4600000544. Partes Gasmig x Neoway Tecnologia Integrada Assessoria e Negócios S.A. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n° GIL-0002/18. Objeto: Serviço de disponibilização de Sistema
de Inteligência Multimercado (SIMM), disponibilizados em plataforma
big data, com busca automática de informações em bancos de dados
públicos. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 396.000,00. Assinatura:
26/04/2018.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0006/18, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Delisa Plásticos Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 29.019.551/0001-89. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0061/17 Lote único. OBJETO: Aquisição de fita em material termoplástico, cor amarelo segurança. VALOR REGISTRADO:
R$72.681,70. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº
3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 44.787/08 e
demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2018.
VIGÊNCIA: De 02/05/2018 a 02/05/2019.

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - GPR-0012/18. Objeto: contratação dos serviços de
verificação eventual de medidores de gás natural tipo diafragma. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do
dia 09/05/2018 e 9h do dia 21/05/2018. Data e horário da abertura da
sessão pública dia 21/05/2018 às 9h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira
Aline Marla Hummel de Souza.
Ângela Maria Valentino - Gerente de Contratos e Licitações - CL
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Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x ADAPT DIVISORIAS E FORROS EIRELI-ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12043 - Objeto: Divisória Naval Piso-Teto Prazo: 25/06/2018. Valor: R$ 97.229,00. Data assinatura: 05/04/2018 Homologada em 05/04/2018. Partes: Cemig x ADAPT DIVISORIAS E
FORROS EIRELI-ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12043 - Objeto:
Divisória Naval Piso-Teto - Prazo: 25/06/2018. Valor: R$ 55.151,90.
Data assinatura: 05/04/2018 - Homologada em 05/04/2018. Partes:
Cemig x ADAPT DIVISORIAS E FORROS EIRELI-ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12043 - Objeto: Divisória Naval Piso-Teto - Prazo:
25/06/2018. Valor: R$ 14.171,00. Data assinatura: 05/04/2018 - Homologada em 05/04/2018.
Pregão Eletrônico-801-G12017 - Partes: Cemig x ELETRICA TI
EIRELI - ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12017 - Objeto: Cabo
Condutor - Prazo: 24/07/2018. Valor: R$ 20.538,00. Data assinatura:
10/04/2018 - Homologada em 10/04/2018
ADITIVOS
MS/MT – 4630002139 - Cemig x FRIGO SELETA IND. E COM.
LTDA. Realizado Termo de Quitação e recibo definitivo por encerramento do contrato no valor de R$ 124.081,26. Assinatura: 18/04/2018.
MS/MT – 4630002140 - Cemig x FRIGO SELETA IND. E COM.
LTDA. Realizado Termo de Quitação e recibo definitivo por encerramento do contrato no valor de R$ 31.122,78. Assinatura: 18/04/2018.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H12170. Objeto: Serviços de Sistema
Gerenciador de Manutenção de Frota. Adendo 01. Objetivo: Alteração na data de realização do pregão. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONTRATOS DE DESEMPENHO
CD CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 003/2018
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Academia Trainner LTDA - ME.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2017.
Objeto: Eficientização Energética e Instalação de Geração Fotovoltaica nas Instalações do Academia Trainner LTDA - ME. Prazo: 72
(setenta e dois) meses. Valor: R$ 170.658,61 (Cento e setenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos). Assinatura:
28/03/2018.
TERMOS DE FOMENTO
TF CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 006/2018
Partes: Cemig Distribuição S.A. e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n°
001/2017. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Prazo: 24 (vinte e quatro)
meses. Valor: R$ 1.726.745,95 (Um milhão, setecentos e vinte e seis
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Assinatura: 22/01/2018
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TCT CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 001/2018
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG
n° 001/2017. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 1.092.294,62 (Um milhão, noventa e dois mil,
duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos). Assinatura: 18/01/2018.
TCT CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 002/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Universidade Federal de Lavras –
UFLA com interveniência da Fundação de Desenvolvimento Científico
e Cultural – FUNDECC. Fundamento: Chamada Pública de Projetos
CEMIG n° 001/2017. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações
da Universidade Federal de Lavras – UFLA. Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 1.650.754,79 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Assinatura: 19/01/2018
TCT CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 004/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Universidade Federal de São João
Del Rei – UFSJ com interveniência da Fundação de Apoio a Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF. Fundamento: Chamada
Pública de Projetos CEMIG n° 001/2017. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da Universidade Federal de São João Del Rei –
UFSJ. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.316.866,72 (Dois milhões,
trezentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e
dois centavos). Assinatura: 19/01/2018.
10 cm -08 1094594 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16
TERMO DE CONTRATO
CTM034 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Cargill Agrícola S A. Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes
nas instalações do consumidor, situado no município de Uberlândia.
Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$ 76.000,00 (setenta e seis
mil reais). Assinatura: 02/05/2018.
2 cm -08 1094593 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12232 - Isolador Fotoelétrico. Abertura
da sessão pública 28/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -08 1094600 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC- – Cemig Distribuição S.A. x Plantel Planejamento e Técnicas
de Engenharia Ltda.. Objeto: Reajuste de Preço e acréscimo de serviços ao contrato 468004942-530. Valor: de R$7.835.317,79 para
R$9.841.305,55. Data: 19/02/2018.
GE/IF – Cemig Distribuição S.A. x Guardseg Vigilância e Seg
Eirele. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista no contrato
4570014926-530. Valor: de R$1.634.913,00 para R$1.785.310,60.
Data: 24/04/2018.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 801-H12111. Objeto: Filtragem de óleo dos
RV 01, 05 e 06 e substituição de óleo dos ME 01, 05 e 06 das UG’s de
Três Marias, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
11110-MG/NT-0066/17-ET. Adendo 02: Alterações no Edital e alteração na data de abertura da sessão publica para 24/05/2017, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12106. Objeto: Alienação de
26 imóveis. Adendo 01: Alteração do Edital. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
5 cm -08 1094597 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x BREE EFICIENCIA ENERGETICA S.A. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G11886 - Objeto: Reatores de Amortecimento Prazo: 01/04/2021. Valor: R$ 341.884,29. Data assinatura: 02/04/2018
- Homologada em 02/04/2018. Partes: Cemig x COOPER POWER
SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11963
- Objeto: Religador Trifásico e controle microprocessado p/ - Prazo:
09/04/2021. Valor: R$ 6.668.595,96. Data assinatura: 05/04/2018 Homologada em 05/04/2018. Partes: Cemig x AMC ACIONAMENTOS E MONT. PAINÉIS EI. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12023
- Objeto: Cubículo de Serviço Auxiliar - Prazo: 06/09/2018. Valor:
R$ 175.000,00. Data assinatura: 03/04/2018 - Homologada em
03/04/2018. Partes: Cemig x STIELETRONICA ISOLADORES S/A.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12061 - Objeto: Chave Faca Unipolar Prazo: 16/08/2018. Valor: R$ 75.600,00. Data assinatura: 13/04/2018 Homologada em 13/04/2018. Partes: Cemig x GENEROSO ORGANIZACOES LTDA - ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12076 - Objeto:
Ducha Eletrônica - Prazo: 27/04/2020. Valor: R$ 283.125,00. Data
assinatura: 16/04/2018 - Homologada em 16/04/2018. Partes: Cemig
x LOJA ELÉTRICA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12076 Objeto: Ducha Eletrônica - Prazo: 27/04/2020. Valor: R$ 849.375,00.
Data assinatura: 16/04/2018 - Homologada em 16/04/2018. Partes
Cemig x MAXXWELD CONECTORES ELÉTR. LTDA.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12108 - Objeto: Conector Terminal - Prazo:
04/05/2020. Valor: R$ 2.023.297,50. Data assinatura: 27/04/2018 Homologada em 27/04/2018.
ADITIVO
MS/MT - (4630002090) Cemig x ARKSOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Realizada prorrogação da validade do contrato, por interesse da administração, de 11/02/2018 para 12/12/2018, mantendo
as mesmas condições contratuais. Assinatura: 02/04/2018. MS/MT (4630002091) Cemig x ARKSOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Realizada prorrogação da validade do contrato, por interesse da administração, de 08/02/2018 para 08/12/2018, mantendo as mesmas condições contratuais. Assinatura: 02/04/2018. MS/MT - (4630002092)
Cemig x ENALTER ENG. IND. COM. LTDA. Realizada prorrogação
da validade do contrato, por interesse da administração, de 11/02/2018
para 11/12/2018, mantendo as mesmas condições contratuais. Assinatura: 02/04/2018. MS/MT - (4630002093) Cemig x W. B. S. ENERGIA – EIRELI EPP. Realizada prorrogação da validade do contrato, por
interesse da administração, de 08/02/2018 para 08/12/2018, mantendo
as mesmas condições contratuais. Assinatura: 02/04/2018. MS/MT
- (4630002209) Cemig x TE CONNECTIVITY BRASIL IND ELETRON. Realizada alteração da denominação social, de TYCO ELETRONICS BRASIL LTDA para TE CONNECTIVITY BRASIL IND
ELETRON., mantendo as mesmas condições contratuais. Assinatura:
05/04/2018. MS/MT - (4630002042) Cemig x VISION ENGENHARIA
E CONSULTORIA S/A. Realizado o acréscimo de 23,93%, conforme
limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato
de R$ 3.060.392,79 para R$ 3.792.967,70. Assinatura: 03/04/2018.
MS/MT - (4500029555) Cemig x PRYSMIAN CABOS SIST. BRASIL
S/A. Realizado o acréscimo de 14,32%%, conforme limite legal, nas
quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 429.799,58
para R$ 491.346,59. Assinatura: 20/04/2018. MS/MT - (4630002125)
Cemig x NOVA ENERGIA IND. COM. CONDT. ELET. LT. Realizada
prorrogação da validade do contrato, por interesse da administração, de
23/03/2018 para 23/09/2018, mantendo as mesmas condições contratuais. Assinatura: 21/03/2018.
REVOGAÇÃO
MS/MT – 530-G12091 - Objeto: Regulador de Tensão. Lotes: 01, 02 e
03. Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 27/04/2018. MS/MT – 530G12136 - Objeto: Grampo de Linha Viva. Lotes: 01, 02 e 03. Revogado
em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 26/04/2018.
15 cm -08 1094598 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x TRANSF. E SERV. DE ENERG. DAS AME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12054 - Objeto: transformador de potência - Prazo: 22/02/2019. Valor: R$ 3.228.997,00. Data assinatura:
03/04/2018 - Homologada em 03/04/2018. Partes: Cemig x E BIO
ANALÍTICA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12057 - Objeto:
equipamento para laboratório de análise química - Prazo: 24/08/2018.
Valor: R$ 49.850,00. Data assinatura: 17/04/2018 - Homologada
em 17/04/2018. Partes: Cemig x COSAN COMB E LUBRIFICANTES AS. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08945 - Objeto: Óleo Mineral Turbina - Prazo: 25/04/2016. Valor: R$ 49.850,00. Data assinatura:
27/11/2015 - Homologada em 27/11/2015. Publicação Extemporânea,
devido ao fornecedor não ter entregado o Pedido de Compra assinado,
na data correta.
REVOGAÇÃO
MS/MT – 510-G12080 - Objeto: Trocador de Calor. Lotes: 01 e 02.
Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 09/04/2018. MS/MT – 510G11802 - Objeto: Switch. Lotes: 01 e 02. Revogado em vista das razões
expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 13/04/2018.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
MS- Cemig Geração e Transmissão S.A. x ML LOUREIRO CENTRO
DE IDIOMAS LTDA. Objeto: Acréscimo dentro dos limites legais nos
contratos 4570015128/510 e 4570015129/530. Valor: de R$428.857,19
para R$435.066,98. Data: 17/04/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
GE/IF. Contrato 4570017226 e 4570017227. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A. – CEMIG GT, Cemig Distribuição S.A. - CEMIG D
e Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informações Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11930. Objeto: Serviços
de Auditoria de Imagem do Grupo Cemig. Prazo: 36 meses. Valor: R$
1.200.000,00. Ass: 07/03/2018. Processo Licitatório homologado em:
07/03/2018.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SRF DIVINÓPOLIS – AF DIVINOPOLIS
RESUMO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010586
Partes: EMG/SEF e Luiz Gonçalves. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, com início em 16/04/2018 e alteração das
Cláusulas Terceira “Do Preço”: R$1.553,81 e Oitava: “Do Valor Estimado”: R$18.645,72. Helena Aparecida Ferreira Noronha/Chefe da
AF/2º Nível/Divinópolis – 08/05/2018.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
n.º 1370014020500318, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e o Município de Ipatinga/MG. Objeto: A
cooperação técnica entre os partícipes, para o exercício de competências comuns previstas na Lei Complementar n°. 140 de 2011, em conformidade com o plano de trabalho constante do anexo I deste Termo.
Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Termo assinado
aos 04/05/2018. a) Anderson Silva de Aguilar - SEMAD; b) Nardyello
Rocha de Oliveira - Município de Ipatinga/MG.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1371062032018
de Locação e Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Eletrônica, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD e a empresa Brandão e Leite Ltda - EPP, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 03.05.2018 Vigência: 12 meses.
Valor Total: R$ 9.500,00. Dotação Orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3702.0.31.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Clesio Cândido Amaral, Superintendente Supram NM; b) Sebastião
Marcos Mendes Leite, sócio administrador da Brandão e Leite LTDA
- EPP
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Instituto Estadual de Florestas
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 2101003 0000009/2018)
Interessados: IEF/GCC/IEF e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificavas apresentadas por meio da
Nota Técnica 1 0331795 e Nota Técnica 3 0655912 do processo de
compras nº 2101003 0000009/2018/2018, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n° 8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica n.º
059/2018 PROC/IEF/SISEMA 0590400, para a contratação de serviços de informática, para acesso de usuários às soluções de business
intelligence. O valor anual estimado da contratação é da ordem de
R$ 19.008,00 (Dezenove mil e oito reais) que correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.40.03.0.31.1
Belo Horizonte, 08 de maio de 2018.
Henri Dubois Collet – Diretor Geral
TERMO DE RECISÃO
Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Funcionário que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Itabira/MG. Objeto: Rescisão da Cessão de Funcionário, Rita de Cássia
Linhares Mendonça, Assistente Administrativa, portadora da identidade
n° M-5.483.706-SSP-MG, para execução das atividades junto a Agência de Florestas e Biodiversidade – AFLOBIO no município de Itabira/
MG, indexada ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101090503017.
Data da assinatura: 27 de abril de 2018
Barbacena, 08 de maio de 2018
(a) Ronaldo Lage Magalhães – Prefeito Municipal de Itabira /MG
(a) Ricardo Ayres Loschi – Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9184377/2018 (Processo de Compra: 1501558 130/2016.
Partes: IEF e STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de Consultoria de pessoa jurídica para elaboração do Plano
de Manejo da Unidade de Conservação Estação Ecológica de Acauã.
Vigência: 18 meses a contar da publicação. Valor: R$599.671,42.
Dotação Orçamentária: 2101 18 541 143 4398 0001 339035 02 1 61
1. Assinam: Henri Dubois Collet, pelo IEF; João Jorge Kotzias, pela
Contratada.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9181654/2018 (Processo de Compra: 1501558 49/2017).
Partes: SES e a empresa VOX ELETRONICS DO BRASIL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E
TELEFONIA - EIRELI. Objeto: Serviço de gravação telefônica, originado e recebido no PABX Siemens Hipath 3550, com 30 canais. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor: R$24.000,00. Dotação
Orçamentária: 4291 10 302 179 4490 0001 339039 40 1 10 1. Assinam:
Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pela SES e Fernando Ferreira, pela
empresa Vox Eletronics do Brasil.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018
que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Laboratório de
Análises Clínicas Vital Brasil Ltda-me, do município de Dores de Campos/MG. CNPJ: 01.210.488/0001-44. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários. O
valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 1.108,91 (um mil
cento e oito reais e noventa e um centavos), Valor estimado global: R$
66.534,60 (sessenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/04/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Laboratório de Análises Clínicas Vital Brasil LTDA
- ME, o Sr(a). Marcelo Leandro Fernandes e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Stephania Carine
Brandão Malta.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Retifica a publicação Termo de Doação Eletrônico nº 971/2018
do dia 27/03/2018 pag. 78 - 3ª coluna, partes SES e MUNICÍPIO DE CARATINGA – MG: onde lê-se “PROCESSO SEI
Nº 1500.01.0003738/2017-12” leia-se PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003903/2018-16.
Retifica a publicação Termo de Doação Eletrônico nº 754/2018 do dia
05/05/2018 pag. 30 - 3ª coluna, partes SES e MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ – MG: onde lê-se “valor total de 1500.01.0004378/2017-95”
leia-se valor total de R$ 5.075,09.
Termo de Doação Eletrônico 785/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000411/2018-78 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RIO
PIRACICABA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (GM - Spin, CHASSI 9BGJC7520JB235184), no valor total
de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e ANTÔNIO JOSÉ COTA, pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 08/05/2018 – Página 41 – Coluna 01 onde se lê “PERIDGÃO” leia-se: SANTA MARIA DO SALTO.
Termo de Doação Eletrônico 1070/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000966/2018-31 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
ESTRELA DALVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCNFN8KG526007), no
valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, pelo doador e MARIA DE FÁTIMA GUERRA
CABRAL, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1044/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000924/2018-98 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUANHÃES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCNFN8KG526150), no valor
total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e NIVALDO DOS SANTOS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 663/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004209/2018-96- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
FRANCISCO CARLOS RIVELLI, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 679/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004244/2018-24- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
RAIMUNDO NONATO MARQUES, pelo donatário.