TJMG 01/03/2018 -Fch. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 01 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 00023/2018 - Pregão Presencial Nº.
00006/2018. O Município de Janauba-MG, torna público o processo
licitatório 000023/2018 pregão presencial 0006/2017 que ocorrerá em
15/03/2018 às 09:00:00, do tipo menor preço global para “Contratação
de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e acessórios, materiais e equipamentos para todo
o sistema de videomonitoramento por câmeras denominado olho vivo,
instalado no município de Janaúba”, informações no horário de 13:00
às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br.e no
e-mail licitacaojanauba@hotmail.com, Janaúba-MG, 28 de fevereiro
de 2018. Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
0011/2018. Modalidade: Pregão Presencial/0002. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Amazonia Distribuidora Ltda
R$ 316.469,74; Comercial Angos R$ 357.998,15; Maiorca Distribuidora de alimentos Eireli – EPP R$ 323.340,35; Wilton Charles Vieira da
Silva – ME R$ 121.071,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atendimento ao programa de Merenda Escolar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública nº 01/2018 - Processo
nº 19/2018. Objeto: Concessão de uso de prédios públicos para exploração comercial, localizados no Terminal Rodoviário Miguel Carneiro,
na Praça Cais do Água Viva e na comunidade de Fabião II, durante 48
meses. Inicio da sessão 04/04/2018, as 08h30mim. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 36132171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento via email
licitação@itacarambi.mg.gov.br pelo site www.itacarambi.mg.gov.br
ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA 3° Termo
Aditivo aos Contratos - Contrato nº 014/2015 - PL nº 014/2015 - Inexigibilidade nº 001/2015. Contratado: Dênio Souza Oliveira, Vigência:
02/01/2018 a 31/12/2018, PL nº 038/2015 - PP nº 025/2015. Contratado: Luciano Gonçalves de Oliveira-MEI, Vigência: 02/01/2018 a
31/12/2018. Santa Helena de Minas/MG, 28/02/2018. Artur Rodrigues
da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICA, onde-se-lê- Contrato nº
020/2014, PL nº 020/2014 - PP nº 013/2014. Contratado: Laboratório
Dr. César Augusto Ltda-ME, leia-se - 4° Termo Aditivo aos Contratos - Contrato nº 020/2014, PL nº 020/2014 - PP nº 013/2014. Contratado: Laboratório Dr. César Augusto Ltda-ME, Vigência: 02/01/2018 a
31/12/2018. Santa Helena de Minas/MG, 28/02/2018. Artur Rodrigues
da Silva-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICA, onde-se-lê- Contrato nº
014/2015, PL nº 014/2015 - PP nº 001/2015. Contratado: José Geraldo
de Souza, Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018, leia-se - 5° Termo Aditivo aos Contratos - Contrato nº 014/2015, PL nº 014/2015 - Inexigibilidade nº 001/2015. Contratado: José Geraldo de Souza, Vigência:
02/01/2018 a 31/12/2018. Santa Helena de Minas/MG, 28/02/2018.
Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 12/18 - PP 8/18 - Aquisição de oxigênio, gases medicinais e loc.
Cilindros - Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça ratifica e homologa a
favor de White Martins G. I. Ltda - CNPJ 35.820.448/0126-57 - Ata
SRP 1/18 - Vr: R$ 254.125,00 - Assinam p/ Contratada: Flávia C. Dias
e Bruno P. Pellucci - Vig: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público a abertura do Procedimento Licitatório nº 15/2018,
modalidade Inexigibilidade/Credenciamento de nº 05/2018, para o
dia 19/03/2018 das 08h00m às 12h00m, cujo objeto é a contratação
de prestadores de serviços para as unidades básicas de Saúde do Município de Mato Verde/MG. Mato Verde/MG, 27 de fevereiro de 2018.
Samuel Figueira de Souza - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL 19/2018 - Comunica Pregão Presencial
19/18, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuros
e eventuais serviços na locação de trator de esteira na extração de cascalho em jazidas do município e distrito do Corrego do Ouro. Seção:
15/03/2018 ás 13:30min. Protocolo até 13:00horas. Edital na Sec. Mun.
de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 28/02/2018. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LIC. 21/2018 - DISPENSA PUBLICA 01/2018 - CHAMADA PUBLICA 01/2018 - Comunica Processo Lic. 21/18, Dispensa
Publica 01/18, Chamada Publica 01/18, Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios através da agricultura familiar, destinados a merenda escolar, nos termos da lei 11497 de 16/07/2009. A CPL comunica que estará
recebendo envelopes até o dia 22/03/2018 ás 09:00, para sua abertura.
Campos Gerais, 28/02/2018. Edesio José Vieira - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA Lei n°692/2017 Certifico para os devidos fins de direito, que em cumprimento ao TAC firmado com o Ministério Público Federal e com
Ministério Público do Estado de Minas Gerais a Lei n°692/2017, que
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA
A LEI Nº 514/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”, foi publicada
no site www.itaverava.mg.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de
Itaverava, onde são publicados os atos oficiais do Poder Executivo, para
conhecimento de todos.Itaverava, 07 de dezembro de 2017.Rogério de
Jesus Ferreira, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Preg. Presencial 019/2018. A Pref. torna
público o Proc. Licit. 02/2018 - Preg. Presencial 019/2018 - SRP Registro de preços para eventual e futura contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei
LC 123/2006, para prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva em consultórios odontológicos, equipamentos laboratoriais
e ambulatoriais, equipamento de ultrassonografia e raios-X, para atender ao Município de Varzelândia/ MG - Credenciamento - 16/03/2018 08h30min - Abertura da sessão 16/03/2018 às 08h50min - Informações:
(038) 3625 - 1025. E-mail: Licitacao.varz@gmail.com - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 022/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 tendo como Objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para Contratação de Pessoa(s) Física(s)
ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos clínicos e em diversas
especialidades, além de plantões na Unidade de Pronto Atendimento
- UPA e Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, onde os
interessados poderão se credenciar através da CHAMADA PÚBLICA
N° 002/2018. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação
ocorrerão a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste,
de 2ª a 6ª feira das 07h às 17h no Setor de Licitações, permanecendo
em aberto pelo período de 06 meses para quaisquer novos interessados.
Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28/02/2018. Uarley Moreira
Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALINAS/MG, torna público o Processo n° 021/2018 que realizará no
dia 19/03/2018 às 08hs, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para
aquisição Material Médico Hospitalar destinados ao consumo nas unidades de Saúde do Município de Salinas. Solicitação do edital através
do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.
br. Salinas/MG, 28/02/2018. Uarley Moreira Silva – Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE/MG
Primeiro Termo de Aditamento ao Cont. 02/2018. Partes: VAGNER
DONIZETTI ALVES e CÂMARA MUN. NOVA RESENDE; Valor
R$650,00/MÊS; Objeto: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E
DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES DESTE LEGISLATIVO; Vigência:
Fev/18 a 31/12/18 - JOSÉ ROVILSON DE OLIVEIRA - Presidente
Câm. Mun. Nova Resende-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Quarto Aditivo ao Contrato nº 172/2017 - Contratante: MUNICÍPIO
DE GUARANI - Contratada: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. ME. - CNPJ: 16.914.341/0001-02 - Fica ajustada
mediante acordo celebrado entre as partes, a Cláusula Segunda do contrato prorrogando-se a vigência por mais 60 (sessenta) dias a contar
de 27 de fevereiro de 2018. Data da assinatura: 27/2/2018. Signatários: PAULO CÉSAR SANTOS NEVES e FERNANDO DE SOUZA
XAVIER.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 11/2018 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
14/03/2018 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial
SRP Nº. 11/2018, objetivando o registro de preços para a aquisição
de combustíveis para manutenção da frota de veículos e maquinas do
Município de Josenopolis-MG. Informações complementares no endereço acima mencionado através do e-mail: licitacao.josenopolismg@
gmail.com. Jose Guilherme Teixeira – Segundo Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 - Aviso de Licitação - O Departamento Municipal de Licitações, Estado de Minas Gerais, de acordo
com o art. 21 da Lei 8.666/93, torna público que realizará licitação
PRC Nº 055/2018 – Pregão Presencial Nº 015/2018 no seguinte teor,
Objeto: Referente Aquisição de patrulha mecanizada – um trator agrícola, com no mínimo, tração 4x4, tomada de força independente, 100cv,
sem cabine e com toldo solar, transmissão 12 velocidades a frente 4 a
ré, com pesos dianteiros e sem traseiros, sistema hidráulico, conforme
contrato de repasse nº 858924/2017/MAPA/CAIXA. PROPOSTA: O
recebimento das propostas e abertura será até as 16:00 horas do dia
16/03/2018 no setor de Licitações, à Rua. Cel. Cândido de Souza Dias,
N° 1033, Centro de Arceburgo/MG. O Edital estará disponível a partir
desta data no endereço eletrônico www.arceburgo.mg.gov.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.arceburgo@
gmail.com ou telefone (35)3556-1000. Arceburgo/MG, 28/02/2018.
Lucas Ferrarez Ferreira da Costa – Pregoeiro Municipal, Gilson Pereira
de Mello – Prefeito Municipal de Arceburgo/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 046/2018 - Pregão Presencial nº
016/2018. Objeto: contratação de empresa destinada a locação de
impressoras multifuncionais para manutenção das diversas secretarias
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 19/03/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 28/02/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 047/2018 - Pregão Presencial nº 017/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em análises clínicas
para realização de exames clínicos laboratoriais neste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 20/03/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 28/02/2018 Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 048/2018 - Pregão Presencial nº 018/2018.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados a manutenção das
diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 21/03/2018. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 28/02/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
Processo licitatório nº 018/2018 - Aviso de Retificação - Objeto - Eventual e futura aquisição de pneus novos, câmaras, capas e protetores,
bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, para
atender diversas Secretarias Municipais. “Onde se lê Processo licitatório nº 017/2018, leia-se Processo licitatório nº 018/2018. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.
com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de 7:30 às 11:30 e
13:00 às 17:00 horas, Itacambira 28 de fevereiro de 2018. Ass. Geraldo
Carlos Soares de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont.nº 027/18,Disp 026/18,P 027/18- ref contrat.emp. p/ locação de
imóveis p/ inst. da rodoviária provisória. Contrat: Viação Serro Ltda. V:
R$ 8.550,00. Vig: 02/01/18 a 31/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 1º aditivo ao Contrato
nº 245/17, P 291/17, PP 042/17 - ref a contrat de emp. espec. p prestação de serv. de Coleta/transporte de Lixo residencial e come. de Serro
e Distritos/2017. Contrat.:Transportes Moreira Silva Ltda. V cont:
R$ 402.904,32. Itens reaj:001 de R$ 11.649,0598 p/ R$ 13.046,9469;
002 de R$ 5.873,4071 p/ R$ 6.578,2159; 003 de R$ 2.656,4744 p/
R$ 2.975,2513; 004 de R$ 7.306,3229 p/ R$ 8.183,0816; 005 de R$
2.492,7359 p/ R$ 2.791,8642.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - PP 048/17 - A Prefeitura de Serro torna pública a Anulação do P. 359/17 – PP 048/17,
ref. a contrat. de emp(s) p fornecimento de equipamentos p Academias
ao Ar Livre e equipamentos p o Projeto Educa Vida, em atendimento
ao Termo de Repasse nº. 831529/2016/ME/CAIXA, pela constatação
de ilegalidade no procedimento. Guilherme Simões Neves, Prefeito
Municipal.
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