TJMG 21/11/2017 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.059.033-9 – José Flávio
Baesso Junior, ANE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 347.578-7, Marta Maria Tasca, ANEI1J, admissão 02, por 1
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/11/17, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 1.063.088-7 – Selma Maria Anastácio, PEB1G, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/12 e
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/17; - E.E.
Estevão de Oliveira – MaSP 329.664-7 – Fátima Aparecida Oliveira
Fernandes Lima, EEB1A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/11/16 (data do requerimento de vinculação do
tempo); - E.E. Fernando Lobo - MaSP 331.017-4 – Aparecida Maria
de Campos, PEB2L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/16; – MaSP 595.127-2 – Márcia Pedroso da
Silva, EEB2H, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/07/17; - MaSP 944.566-9 – Paula Quinet de Oliveira,
PEB3L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/17; - MaSP 1.061.329-7 – Daniele dos Santos, PEB3F, admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; - MaSP
1.156.139-6 – Wuilton de Paiva Ricardo, PEB1A, admissão 2, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 13/03/17 (data do requerimento de vinculação do tempo); - E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 837.559-4 – Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra, PEB2H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/15;
- E.E. Maria Elba Braga – MaSP 1.015.731-1 – Luiz Henrique de Lima
Alves, PEB1A, admissão 3, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 24/11/16 (data do requerimento de vinculação do
tempo); - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.015.943-2 – Joana
Darc Souza Chaves, PEB2I, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/17; - E.E. Presidente Costa e Silva –
MaSP 382.980-1 – Célia Rita Maciel, PEB1P, admissão 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/17; - Santos Dumont –
E.E. Eng. Henrique Dumont – MaSP 1.057.802-9, Maria Teresa Ribeiro
Andrade, PEB1F, admissão 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 05/11/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 37/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 1.082.993-5 – Juliana Boretto de Miranda
Motta, PEB1A, admissão 4, a partir de 01/11/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
54/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 55/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 31/10/2017, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 299.760-9, M.C.G.R., admissão 02, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de
5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei nº 14.184 de
31/12/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/0705, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 55/17
Conclui Processo Administrativo nº 52/2016, referente aos sucessores do servidor/pensionista: - MaSP 119.489-3, M.G.R., admissão 01,
por motivo da percepção de valores relativos à remuneração/proventos
após o falecimento da servidor no período de julho/2016 a agosto/2016,
quitado conforme comprovante de depósito em 14/11/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 60/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: - MaSP 865.088-9, M.A.F., admissão 01.
17 1029908 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/17
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art.40 da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 382.980-1 – Célia Rita Maciel,
PEB1P, admissão 2, a partir de 06/11/17.
17 1029909 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
PORTARIA nº 03 de 20 de novembro de 2017
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do Inventário do Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Juiz
de Fora.
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe conferem as Resoluções
SEE nº 2077 de 29 de março de 2012 e nº 2777 de 10 de junho de 2015,
e em cumprimento ao Decreto nº 47282 de 27/10/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores da SRE/Juiz de Fora, Rubens Gonzaga
de Oliveira Filho, MaSP: 1.064.205-6, Andréia Marcon Benicá, MaSP:
1.320.452-4 e Luciano Pinto Wurtz, MaSP: 1.198.774-0, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Especial de Inventário,
com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no almoxarifado desta SRE.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo até o dia 01/12/2017 para concluir
os trabalhos de Inventário, devendo iniciar suas atividades a partir
da data de publicação desta Portaria e apresentar o relatório até o dia
04/12/2017.
Art. 3º - O Almoxarifado permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material durante este
período.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Juiz de Fora, 20 de novembro de 2017.
Marcelino José do Carmo Rocha
MaSP: 1.141.903-3
Diretor da DAFI
SRE/Juiz de Fora
20 1030630 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILUCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/ 2017.
ANULA NO ATO 37/13 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:343.004-8, Maria Aparecida Pires Costa, ASBIO (admissão 01) na parte em que anulou a retificação dos 1º e 2º quinquênios, publicado em 24/09/13, por duplicidade
de publicação;ANULA, NO ATO nº 02/03 ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana Claudia
Cumani, PEBIIIJ (admissão 02), na parte em que concedeu quinquênio magistério ref. ao 1º quinq. a/p de de 02/09/02(data do exercício),
publicado em 22/01/03, por motivo de concessão indevida;ANULA NO
ATO Nº 02/03 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio
Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana Claudia Cumani, PEBIIIJ (admissão 02), na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, a/p de 02/09/02 (data do exercício), ref.ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios
publicados 22/01/03;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2017.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio Oportuna aos servidores: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana
Claudia Cumani, PEBIIIJ (admissão 02), por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 24/04, publicado em 25/08/04. Onde se lê:03
meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 02/09/02. Leia-se: 03 meses
ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 28/02/02 (data do exercício);E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” – Masp:295.684-5, Margarida Maria Campos Moreira, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 11/09, publicado em
23/04/09, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
a/p de 04/08/08. Leia-se: a/p de 03/08/08;Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.022-2, Mariana Rocha Ferraz Neta, ANEIIIF/exercendo a função de DAD-4, (admissão 01), por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 22/12, publicado em 04/08/12.Onde se lê: a/p de 18/05/12.
Leia-se: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 18/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017.
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:838.841-5,
Silvana Claudia Cumani, PEBIIIJ (admissão 02), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 09/03 publicado em 07/03/03. Onde se
lê: 1º, 2º, 3º e 4º biênios a/p de 02/09/02 (data de exercício).Leia-se:1º,
2º, 3º e 4º biênios a/p de 28/02/02, (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017.
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério ao servidor: Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana Claudia
Cumani, PEBIIIJ (admissão 02), por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 02/03, publicado em 22/01/03. Onde se lê: ref. ao 1º
quinq. a/p de 02/09/02 (data do exercício). Leia-se: ref. ao 1º quinq.
a/p de 28/02/02 (data do exercício);RETICA NO ATO de Quinquênio
Administrativo ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:343.004-8, Maria Aparecida Pires Costa, ASBIO (admissão 01). Ato nº 31/03, publicado em
26/11/03, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref.
ao 1º e 2º quinq. a/p de 03/09/93 (data do exercício). Leia-se: ref. ao 1º
e 2º quinquênios a/p de 07/02/92;
NOTIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
A SRE – Leopoldina, comunica que será VÁLIDA a Publicação do dia
11/11/17, Pág. 103, Col. 01, do dia 14/11/17, Pág. 49, Cols. 02 e 03, e
CANCELADA a publicação do dia 18/11/17, Pág. 22 e 23, Cols 04, 01,
02.Por motivo de duplicidade no Jornal/MG.
20 1030601 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Além
Paraíba – E. E. “São José” – Masp:329.565-6, Andréia Aparecida
Zóffoli Gomes, PEBIO (admissão 01), a/p de 13/11/17;Leopoldina –
E. E. “Enéas França” – Masp:350.894-2, Helida Maria Santos Macedo
Lacerda, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 13/11/17;
AFASTAMENTO CASAMENTO – ATO Nº 09/2017.
REGISTRA, nos termos do art. 201, “a”, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, de: Leopoldina – C.E.M “Lia Salgado” –
Masp:1.015.355-9, Simone Ferreira Seoldo, PEBDIA/exercendo o
cargo em comissão de D1 (3º cargo), a/p de 13/10/17;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2017.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:1.320.533-1, Júlio Fábio Barros Proença,
PEBIB (admissão 01), por Pedro Andrade Cruz Barros Proença, filho,
a/p de 25/10/17;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2017.
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:1.453.778-1,
Maria de Lourdes de Jesus Nunes Fernandes para Maria de Lourdes de
Jesus Custódio;Masp:1.276.663-0,Cleid Kelli Matos Machado Freitas
para Cleid Kelli Matos Machado;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores: Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:350.944-5,
Rosângela Furtado Albino de Souza, PEBIIIL (admissão 01), a/p de
21/09/17;E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.265.744-1,
Lúcia Cristina Marçal da Silva, ASBDIA (admissão 01), a/p de
13/10/17;E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.373.624-4, Daniel
Rios Berno, PEBDIA, (admissão 01), a/p de 15/09/17;E. E. “Guido
Marliére” – Masp:1.201.444-5, Maria Aparecida Peixoto Duarte,
ASBDIA, a/p de 09/09/17; Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de
Souza” – Masp:1.447.541-2, Maria do Carmo Brum Garcia Abreu,
PEBS1, a/p de 15/09/17;Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” –
Masp:838.837-3, Renata Maria Brito Lima, PEBD1A (3º cargo) a/p
de 16/09/17;E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:665.528-6, Rosania
Aparecida Modesto Corrêa Oliveira, PEBS1A (admissão 02), a/p de
11/10/17;Masp:665.528-6, Rosania Aparecida Modesto Corrêa Oliveira, PEBD1A (3º cargo) a/p de 11/10/17;E.E. “Enéas França” – Masp:
1.131.095-0, Lucia de Fatima Pereira Furtado, EEBD1A (admissão 02),
a/p de 11/10/17;Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:1.166.523-9,
Sonia da Silva Raimundo, ASBD1A, a/p de 23/10/17;Santo Antonio
do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” – Masp:1.443.686-9, Rosângela Aparecida de Siqueira Souza, PEBDIA, (admissão 01) a/p de
15/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36 /2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Leopoldina SRE/Leopoldina
– Masp:1.059.022-2, Mariana Rocha Ferraz Neta, ANEIIIF/exercendo
o cargo de DAD-4 (admissão 01), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
18/05/17; E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:531.612-0, José Alcino
Vitoi Junior, PEBIJ (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
27/08/17; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:329.586-2,
Tânia Maria Aparecida Fernandes de Sá Muniz, PEBIIP (admissão 01)
ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 27/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/2017.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:365.202-1, Pedro
Juarez Machado Alves, PEBIIL (admissão 01), concedidas pelo ato nº
39/96, publicado respectivamente em 05/09/96, 24 dias, ref. ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e seis dias para conversão
em espécie;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:1.320.533-1, Júlio Fábio Barros Proença,
PEBIB (admissão 01), a/p de 25/10/17;Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.279.259-4, Anderson Lima Arleu, PEBD1A, a/p de
20/10/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2017.
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os
servidores:Itamarati de Minas – Na E. E. “Isa Moraes Freitas,
Masp:1.123.063-8, Otávia Vieira Machado Lima, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, (admissão 04), a/c de 12/06/17;Leopoldina
– Na E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:1.438.894-6, Helemcristy
Silva Bezerra, Professor de Educação Básica Nível I Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 01) a/c de 30/03/17; Na E. E.
“Marco Aurélio Monteiro de Barros”, Masp:1.279.712-2, Raquel de
Almeida Werneque Gouvea, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 03), a/c de
30/03/17; Na E. E. “Enéas França”, Masp:1.324.217-7,Bruna Siqueira
Rezende, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental (admissão 02), a/c de 30/03/17; Na E. E. “Justiniano Fonseca”, Masp:1.278.385-8,Kelly Cristina Batista Campos ,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental (admissão 02), a/c de 30/03/17; Na E. E. “Luiz Salgado
Lima”, Masp:614.677-3,Ruymar da Silva Aguiar, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Artes (admissão 04), a/c de 12/06/17;
Na E. E. “Luiz Salgado Lima”, Masp:1.154.843-5, Josiane Mariano da
Silva Ferreira , Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Estrangeira Moderna/Inglês (admissão 02), a/c de 12/06/17; Na E.
E. “Emílio Ramos Pinto”, Masp:328.916-2, Maria de Fátima Pereira,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Estrangeira
Moderna/Inglês (admissão 04), a/c de 12/06/17; Na E. E. “Emílio
Ramos Pinto”, Masp:938.335-7, Natália Montes da Fonseca, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, História, (admissão 05), a/c
de 13/06/17; Na E. E. “Emílio Ramos Pinto”, Masp:245.055-9, Maria

Inêz Caetano Cunha, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Geografia, (admissão 05), a/c de 13/06/17; ; Na E. E. “Professor Botelho Reis”, Masp:979.302-7, Maria Cecília Quaresma Rocha Ribeiro,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Estrangeira
Moderna/Inglês, (admissão 03), a/c de 09/06/17; Na E. E. “Professor
Botelho Reis”, Masp:1.014.397-2, Simone Morais Campos, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Artes, (admissão 05), a/c de
21/06/17; Na E. E. “Professor Botelho Reis”, Masp:1.203.397-3, João
Paulo Pereira de Araújo, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
A, História, (admissão 04), a/c de 13/06/17; Na E. E. “Professor Botelho Reis”, Masp:1.129.274-5, Tamara Rezende Pacheco Machado,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Estrangeira
Moderna/Inglês, (admissão 04), a/c de 09/06/17; Na E. E. “Professor
Botelho Reis”, Masp:1.373.245-8, Matheus Rossi Paiva, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Estrangeira Moderna/Inglês,
(admissão 04), a/c de 09/06/17;Pirapetinga – Na E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.406.905-8, Emilie Corrêa sobrinho Neiva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Artes (admissão 02), a/c
de 27/06/17;Recreio –Na E. E. “Olavo Bilac” – Masp:1.118.898-4,
Adriana Henriques da Silva Borges, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, História, (admissão 04), a/c de 28/03/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
26/2018.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 19/2017, publicada no MG de 14/07/17, ref. ao
servidor: Leopoldina – Masp:319.307-5, G.Q.V. , ANEI IIIJ (admissão
01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 6º quinq. e do adicional por tempo de serviço, sem reposição de débito por concluir que não
houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus
atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução nº 37 de‘12/09/2005 para regularização dos registros
funcionais da servidora:
20 1030600 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 351675-4-01
Silmara Corrêa de Paula, PEBIP, Ato nº 35/17, publicado em 01/07/17,
por omissão da média quinquenal: onde se lê: 108 h/a, leia-se: 108 h/a
e 011h/a mensais de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 351647-3-01 Joana D’Arc do Nascimento, PEBIP, Apostilada Secretário de Escola, Ato nº 02/12, publicado em 17/01/12, por vigência antecipada: onde se lê: 5º quinquênio
magistério, a partir de 09/06/11, leia-se: 5º quinquênio magistério, a
partir de 17/06/11.
17 1030271 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/17
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1394348-5-01 Ester
Alves Bandeira, PEBDIA, a partir de 01/11/17; Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 604471-3-01 Valeria Henrique Correa, PEBDIA, a partir de 27/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 24/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 804720-1-02 Dinaura
Freitas da Silveira Leal, ASBDIA, a partir de 02/11/17; Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 1106079-5-03 Danúbia da Silveira e
Silva, PEBIA, a partir de 02/11/17; E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 1279144-8-01 Luciene Fatima Pereira Garcia, PEBDIA,
a partir de 06/11/17; E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 981517-6-01
Maria Leonidia de Abreu, ATBDIA, a partir de 03/11/17; E.E. Prof.
Gonçalves Couto, MaSP 1279144-8-02 Luciene Fatima Pereira Garcia,
PEBDIA, a partir de 06/11/17; E.E. Silveira Brum, MaSP 13609490-02 Joselaine Lima Primo, PEBIA, a partir de 07/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes,
MaSP 274617-0-02 Maria Luiza Marigo de Castro, a partir da data de
publicação do ato, referente ao cargo PEBIL, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6963 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 001 h/a de
exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/17
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, dos servidores:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1394348-5-01 Ester Alves
Bandeira para Ester Alves Bandeira Prudente; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1154672-8-04 Célia Rangel do Carmo para Célia Rangel do
Carmo Almeida; MaSP 1336559-8-02 Fernanda de Fatima Alvim Ciconelli para Fernanda de Fatima Alvim Ciconelli Castelano; Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 1081521-5-01 Érika Oliveira Amorim
para Érika Oliveira Amorim Tannus Cheim; E.E. Prof. Mário Macedo,
MaSP 1112571-3-04 Priscila Montes Fontoura para Priscila Montes
Fontoura Carneiro; E.E. Silveira Brum, MaSP 1318610-1-01 Elengleize dos Santos Freitas para Elengleize dos Santos Freitas Corrêa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/17
Anula no Ato nº 32/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 1101690-4-01 Edilena Ferrarez Senra Costa e
Silva, PEBIIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 26/09/17, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/17
Anula no Ato nº 48/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 1101690-4-01 Edilena Ferrarez Senra Costa e
Silva, PEBIIE, a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 24/10/17, por motivo de desistência do servidor.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Miraí: E.E. Santo Antônio,
MaSP 1101390-1-03 Pauliane Aparecida Bicalho dos Santos, PEBDIA,
a partir de 29/05/17; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 1267915-5-02
Brunna Silva Cardoso de Paula, PEBIA, a partir de 07/11/17; MaSP
1267915-5-03 Brunna Silva Cardoso de Paula, PEBIA Vice-Diretor, a
partir de 07/11/17.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
052/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
052/2017, referente ao servidor: MaSP 333313-5, A. E. F., decidindo
pela consolidação dos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para
o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
024/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
024/2017, referente ao servidor: MaSP 328646-5-01, M. V. R., decidindo pela anulação do 5º quinquênio, por não fazer jus ao mesmo, com
reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.

SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
031/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
031/2017, referente ao servidor: MaSP 333329-1-01, I. R. C. L., decidindo pela consolidação dos 5º, 9º e 10º biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé
do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19
da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o
servidor.
17 1030269 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 39/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé:
SRE/Muriaé, MaSP 1064375-7-01 Aparecida de Oliveira Guimarães
Nunes, ANEIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/11/17.
17 1030268 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
PORTARIA Nº 27 de 17, de novembro de 2017.
Designa Servidores para comporem a Comissão de Inventário Anual
de Almoxarifado, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino
Nova Era.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no
uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Decreto nº
47.282/17
RESOLVE;
Art. 1º. Ficam designados os servidores Ivani Carvalho Martins,
MaSP 1.428.733-8, CPF 009.492.986-62, Paula Jaqueline de Rezende
Siqueira, MaSP 1.395.135-5, CPF 010.495.081-14 e Paula Martins
Duarte, MaSP1.319.477-4, CPF073.814.866-01, sob a presidência da
primeira.
Art. 2º. Compete à Comissão ora constituída:
1 - No desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações
contidas no Decreto nº 47.282/17 e Ofício Circular DGCO nº 15/2017.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.
Nova Era, 17 de novembro de 2017.
Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Diretora da SRE Nova Era
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- CESEC Professora
Zaíra Batista Teixeira, MaSP 615.434-8, Zaíra Fonseca Damião, PEB
II F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10.10.17; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 974.900-3, Cássia
Maria Silva, PEBIII J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26.10.17; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.181.064-5, Carolina Ribeiro de Freitas, PEBI D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à
servidora, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Coronel
Egídio Benício de Abreu, MaSP 279.102-8, Adenilce Maria de Leles,
PEBI O, admissão 01, por 01 (mês), referente ao 4º quinquênio de exercício, início 21.11.17 e término 21.12.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 279.102-8, Adenilce Maria de Leles, ANEI B, admissão 02, por 01 (mês), referente ao
1º quinquênio de exercício, início 21.11.17 e término 21.12.17.
ANULAÇÃO – ATO N.º 03/2017
ANULA o Ato, no que se refere à servidora: PITANGUI- Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.571-3,
Nair Maria Lobato Cançado, PEBIII P, admissão 01, na parte em que
anulou férias-prêmio contagem em dobro, Ato n.º 02/2017, publicado
em 26.09.17, por anulação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 08/2017
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: BOM
DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 370.677-7, Marlene
Maria de Souza Ferreira, ATB III I, admissão 01, a partir de 21.09.17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 06/2017
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por
cinco dias, ao (s) servidor (es): DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias,
MaSP 1.245.165-4, Leone Heitor de Araújo, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 12.09.17; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
1.263.229-5, Marcelo Ângelo Gomes da Silva, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 21.10.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 764.971-8, Maria Lúcia de Souza, ASBDI A, admissão 02, a
partir de 20.10.17; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
1.074.520-6, Vera Lúcia de Araújo Santos, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 11.09.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
1.270.920-0, Dalmir Antônio de Moura, ASBDI A, admissão 01, a partir de 06.09.17.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO- ATO Nº 01/2017
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: PITANGUI- EE. Monsenhor
Artur de Oliveira, MaSP 211.415-5, Elisa Maria Severino Faria, PEBIII
P, admissão 1, Matérias Pedagógicas, para Matérias Pedagógicas e Língua Portuguesa, por Acréscimo de Titulação.
LOTAÇÃO – ATO N.º 29/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ABAETÉ- na EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
1.061.672-0, Vânia Rodrigues de Lima, PEBI A, admissão 03, Ensino
Religioso, 10 aulas, a contar de 28.09.17; MARTINHO CAMPOS- na
EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.044.899-1, Fabíola Fernanda Maria de
Carvalho Pimentel, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar
de 14.09.17; PITANGUI- na EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.084.982-6, Paulo Augusto Valadares, PEBI A, admissão
04, Química, 06 aulas, a contar de 16.10.17.
17 1029913 - 1