TJMG 15/11/2017 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 111/2017, Artigo
24, Inciso IV, Lei 8.666/93, referente à contratação emergencial de
empresas especializadas na prestação dos serviços manutenção preventiva e corretiva dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
de Ouro Preto, referente às partes mecânica e elétrica e fornecimento
de peças genuínas dos fabricantes dos veículos, tendo como favorecidas as empresas Auto Mecânica Alex Peças e Serviços Ltda-ME, com
o valor de R$ 58.780,62; Leo Robson Souza – ME, com o valor de
R$ 71.207,12; Wellington Sacramento e Cia LTDA- ME , com o valor
de R$ 2.735,50, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão e da Secretaria Municipal de Saúde, perfazendo o valor global de R$ 132.723,24 . Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 057/2017, Artigo 25, Caput, que tem por
objeto a Contratação da empresa Brou Aventuras Ltda.-ME para a prestação de serviços de realização do Desafio Brou Bruto, visando atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no valor total de R$
35.000,00, tendo como favorecida a empresa Brou Aventuras Ltda.-ME.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a RETIFICAÇÃO no edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
050/2017 – fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, para
atendimento da alimentação escolar das unidades escolares municipais, em atendimento ao Ofício nº. 0937/17 - SME/DAS. Recebimento
das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De
17/11/2017 às 08h00min horas até 30/11/2017 às 11h00min horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 30/11/2017 às 13h00min
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site
www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A.
Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado da Tomada de Preços Nº013/2017 – objeto: contratação sob
empreitada de empresa de engenharia especializada na execução de
obra, com fornecimento de mão de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários à boa execução da mesma, para
a prestação de serviços de conservação de pavimentos viários, operação tapa buracos, reciclagem, e recapeamento asfáltico - por tonelada,
com aplicação com caminhão com caçamba e controle digital da massa
asfáltica. Empresa vencedora: ETROS ENGENHARIA LTDA, com o
valor global de R$ 1.324.281,01. O Município de Ouro Preto adjudica
e homologa o presente objeto – Fábio Rodrigues Braga – Presidente
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 034/2017 – Aquisição De Equipamento de Proteção Individual (EPI). Empresa vencedora: REAL DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ: 04.330.123/0001-41, com o valor total de R$ 9.665,76
(nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente
objeto. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 040/2017, objeto: Fornecimento de Software Integrado de Sistemas de Gestão para Administração Pública
Municipal, através de empresa especializada em Tecnologia da Informação, conversão de dados pré-existentes, adequações relativas a alterações na legislação Municipal, Estadual e Federal, manutenção corretiva e atendimento técnico especializado, conforme as características e
especificações técnicas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais e demais órgãos fiscalizadores, destinado a atender o Executivo do Município de Ouro Preto - MG. Licitante vencedor: SONNER
SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$
1.040.000,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Elis R. S. Profeta - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 73/2017 – A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
suspensão da realização do Processo Licitatório Nº 180/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº 73/2017. Tipo: Menor Preço Por Item, cujo
objeto é o de aquisição de massa expansiva para uso em desmonte de
rocha em vias urbanas do bairro Alvorada, onde serão construídas as
casas populares, maiores informações no Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Aviso de licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
– PRC Nº 1489/17. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviço de construção de Centro Municipal de Educação Infantil –
CMEI no Distrito de Torneiros, incluindo fornecimento de materiais.
Tipo: menor preço. A abertura será no dia 18/12/2017 às 09:00 horas. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará
de Minas, 14 de novembro de 2017. Anderson José Guimarães Viana.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
SUSPENSÃO – PREGÃO 050/2017. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, declara SUSPENSO o Pregão
nº. 050/2017, cujo objeto é a Locação de aparelhos BIPAP, CPAP e
concentradores de oxigênio, através do Sistema de Registro de Preços.
Passos/MG, 14 de novembro de 2017. Elexandra Helena Bernardes –
Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2017
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, torna público que será realizada licitação para aquisição de veículos para uso dos setores do Departamento de Educação.
A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei
nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a
Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
às 13h00min do dia28/11/2017. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 14 de novembro de 2017. Michael Silveira Reis – Secretario Municipal de Educação , Cultura, Esporte e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2017 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica alterado o Edital, o anexo I e o anexo do Termo de Referência, do Pregão
nº. 068/2017, cujo objeto é a aquisição de dietas nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Cópia da Errata poderá ser obtida no site
http://www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 14 de novembro de 2017.
Elexandra Helena Bernardes – Secretaria Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N.º
018/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 029/2017, 030/2017 e 031/2017
referentes ao Pregão Presencial nº 018/2017 cujo objeto Registro de
preços para aquisição parcelada de recargas de toners, foram verificados e encontram-se compatíveis com a dinâmica do mercado. Os preços
encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Patos de Minas, 14 de novembro de 2017. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
Contrato nº 170/2017Concorrência n° 012/2017Contratado(a): Estrela
Infraestrutura LTDA – MEObjeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação de
vias urbanas no Município de Patos de Minas, objeto do Contrato de
Repasse nº 1001.240-58/2012, celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Patos de MinasVigência: 31/03/2018Data de Assinatura: 08/11/2017Patos de Minas, 14 de novembro de 2017.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
045/2017 – Processo nº 478/2017 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção (areia, tijolo, cimento, telha,
tintas, etc) em favor dos licitantes: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA
LTDA ME para os lotes 04, 06, 15, 18, 19, 22, 23, 27, 37, 43, 44, 45, 49
e 62; COMERCIAL NORTE SUL LTDA ME para os lotes 01, 02, 03,
11, 17, 20, 21, 24, 28, 29, 30, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 50, 61 e 63; SUELY
TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA - EPP para os lotes 05, 07,
08, 13, 14, 16, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60 e 64: Os valores unitários registrados estão no anexo
do termo de homologação disponiveis no placard da prefeitura e no
site www.patosdeminas.mg.gov.br. Patos de Minas, 14 de novembro de
2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2017 –
PROCESSO Nº 148/2017 - Adjudico em favor do licitante INTELLIGENTSIA E ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA- EPP para o item
32457, com a nota geral de 72,37 pontos, onde o licitante concede o
percentual 50% (cinquenta por cento) de desconto sobre os custos internos baseado na tabela referencial de preços do SINAPRO - Sindicato
das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais e concede também um Percentual de 10%(dez por cento) de honorários sobre os custos de produção realizada por terceiros ou custo efetivo dos serviços de
suprimentos contratados, cuja distribuição não proporcione à Agência,
o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do artigo 11 da Lei nº 4.680/65; com o valor total estimado de
R$ 659.500,00 (seiscentos e cinqüenta e nove mil e quinhentos reais).
Conforme devidamente fundamentado no parecer da Procuradoria do
Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do
Município, homologo o processo em referência para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 14 de novembro de 2017.
José Martins Coelho-Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
Aviso de licitação - Modalidade: PREGÃO 064/2017 - A Prefeitura
Municipal de Pedra Azul/MG, torna pública a realização de licitação na
modalidade Pregão 064/2017 para contratação de pessoa jurídica através do sistema de registro de preços para eventual prestação de serviços
de alinhamento e balanceamento e serviços de borracharia de pneus
para manutenção da frota de veículos do Município de Pedra Azul. Cujo
credenciamento se dará no dia 29 de novembro de 2017 às 09horas.
Maiores informações pelo telefone (33) 3751-1047. Cópia completa
do edital disponível no site: www.pedraazul.mg.gov.br ou pelo e-mail:
pamglicita@yahoo.com - Pregoeira Oficial - Deisiane Greisse Silva
Batista - Pedra Azul/MG, 14 novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
Aviso de licitação - Modalidade: PREGÃO 061/2017 - A Prefeitura
Municipal de Pedra Azul/MG, torna pública a realização de licitação
na modalidade Pregão 061/2017 para contratação de pessoa jurídica
através do sistema de registro de preços para confecção de uniformes
e equipamentos para Guarda Municipal e fornecimento de EPI’s para
o Município de Pedra Azul. Cujo credenciamento se dará no dia 28 de
novembro de 2017 às 09horas. Maiores informações pelo telefone (33)
3751-1047. Cópia completa do edital disponível no site: www.pedraazul.mg.gov.brou pelo e-mail: pamglicita@yahoo.com - Pregoeira Oficial - Deisiane Greisse Silva Batista - Pedra Azul/MG, 14 novembro
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 096/2017 - Pregão
Presencial nº 064/2017. Registro de Preço, para futura e eventual Aquisição de Conjunto Moto Bomba Trifásica de 3 Estágios, para atender as
necessidades do Município de Pequi/MG. Data Abertura: 29/11/2017
às 09:00 horas. Edital e informações no site: www.pequi.mg.gov.br ou
no e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br ou telefone (37) 3278-1247.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº60/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
OBJETO:recarga de oxigênio gasoso medicinal para atender a demanda
do Departamento de Saúde. Valor Global: R$73.185,00. Vigência do
contrato 20/09/2018. OXILIG COMERCIO DE OXIGENIO LTDA.
Rogerio Mendes da Costa- Prefeito Municipal-Piedade dos Gerais,
13/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 084/2017
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
8666/93 e 10.520 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações o Pregão Presencial 084/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) CARRETINHA FECHADA TIPO BAU
CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, PROVENIENTE DO CONVENIO 1491000677/2016 (SEGOV/PADEM-MG).
Data de Abertura: 05 de dezembro de 2017 as 09:00 horas. Solicitação de Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail
compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-MG, 14 de novembro de
2017. Diogo Q. de Oliveira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Sessão Deserta - Pregão Presencial nº063/2017-Processo
Licitatório nº087/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público que a sessão do Pregão Presencial nº 063/2017, objetivando
a aquisição de palco praticável para atender as necessidades da feira
de cultura e alimentação e demais necessidades da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, foi DESERTA, sendo a mesma reagendada para o
dia29/11/2017 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico:www.pirapora.mg.gov.bre demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 14/11/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Licitação –
Concorrência Pública nº001/2017-Processo Licitatório nº088/2017. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Concorrência
Pública nº001/2017, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço
público dos 02 (dois) quiosques destinados a exploração comercial de
serviços de restaurante, bar e lanchonete na orla fluvial no centro de
Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia20/12/2017
às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico:www.pirapora.mg.gov.bre demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 14/11/2017 –Ailton Barreto – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Contrato. Processo Licitatório nº 116/2017 Pregão nº 068/2017. Objeto: Registro de Preço para Serviços de Topografia em Geral, Contratado:Super Engenharia Eireli - ME, CNPJ
Nº 14.618.632/0001-28, valor total R$ 227.400,00 (Duzentos e vinte
e sete mil e quatrocentos reais) Publique-se,Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de Contrato. Processo
Licitatório nº 118/2017 Pregão nº 070/2017. Objeto: Aquisição de 01
Van para Atender ao TFD, Contratado:MinasMaquinas S/A, CNPJ Nº
17.161.241/0001-15, valor total R$ 179.900,00 (Cento e setenta e nove
mil e novecentos reais) Publique-se,Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de Ata e Contrato. Processo
Licitatório nº 129/2017 Pregão nº 078/2017. Objeto: Registro de Preço
para Serviços de Pequenos Reparos Hidráulicos e Elétricos em Geral.
Contratado:Construtora Lafer Ltda EPP, CNPJ Nº 02.094.448/0001-47,
valor total R$ 394.200,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e duzentos
reais) Publique-se,Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de Ata e Contrato. Processo Licitatório nº 131/2017 Pregão nº 079/2017. Objeto: Registro de
Preço para Serviços de Engenharia Elétrica, Contratados: Construrede

Eletricidade Ltda - EPP, CNPJ Nº 00.600.238/0001-58, valor total R$
444.000,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), Martino Eletricidade Eireli, CNPJ nº 15.653.480/0001-67 Valor: R$ 247.700,00
(Duzentos e quarenta e sete mil e setecentos reais) Publique-se,Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 123/2017, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 075/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será o Registro
de Preços para contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (caixas de bombom), a serem entregues
de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes. O recebimento das propostas será no dia 28/11/2017, às 09h00min.
Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 –
027/2014. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas
ao seguinte endereço de email: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos
Volantes/MG, 14 de novembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 39/2017. Resultado Final. Data e horário da sessão: 8/11/2017, 9 horas. Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de ministrar curso de formação de docentes / monitores, com fornecimento de jogos pedagógicos.
Empresa vencedora do certame: Idea – Comércio de Jogos Pedagógicos
Ltda, com o valor global de R$ 1044750,00. Não houve manifestação
de interesse em protocolizar recurso. Poté, 14/11/2017. Jeferson Gomes
dos Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 02/17. Inexigibilidade nº. 01/17. Resumo do Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratado: Posto Bons
Amigos Ltda. Fica reajustado o valor referente ao Diesel BS10, passando de R$ 3,44 para R$ 3,59 o litro. Fica reajustado também, o valor
referente a Gasolina, passando de R$ 4,18 para R$ 4,32 o litro. Fica
reajustado ainda, o valor referente ao Etanol, passando de R$ 2,89 para
R$ 2,99. Tudo isso em conformidade com o art. 65, II, “d”, §§5º e 6º
da Lei 8.666/93. Dessa forma, fica aditado em R$ 10.641,02 o valor do
contrato originalmente assinado. Presidente Bernardes/MG, 08/11/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 83/17. Pregão nº. 60/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material de Construção. Contratadas: Hideraldo Gomes
Teixeira ME (V. Total: R$ 21.730,00); Amauri Santos Teixeira ME
(V. Total: R$ 33.197,47); e Bruno Geraldo Araújo ME (V. Total: R$
48.998,98). Prazo: 09/11/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG,
09/11/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 70/17. Pregão nº. 50/17. Resumo do Contrato de Aquisição de Medicamento e Suplemento Alimentar para a
Saúde. Contratadas: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda
(V. Total: R$ 15.343,00) e Pharmanutri Comercio de Medicamentos e
Produtos Nutricionais Ltda (V. Total: R$ 7.587,38). Prazo: 02/10/17
à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 02/10/17. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
Presidente Bernardes/MG, 09/11/17. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 62/17. Pregão nº. 45/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Mobiliário, Eletrodoméstico e Eletrônico, Periféricos de
Informática e Higiene Pessoal. Contratadas: Telamir Comercio e Serviços de Eletro-Eletrônico e Informática Ltda (V. Total: R$ 6.528,00);
Vilson da Silva Brum ME (V. Total: R$ 7.060,00); Diviscrita Comercio de Divisória e Móveis Ltda (V. Total: R$ 16.515,00); Maria Aparecida do Carmo Ferreira ME (V. Total: R$ 9.349,00); LM Informática e
Tecnologia Eireli ME (V. Total: R$ 10.630,00); Eduardo José Vidigal
ME (V. Total: R$ 7.646,40); Hideraldo Gomes Teixeira ME (V. Total:
R$ 8.036,50). Prazo: 13/10/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG,
13/10/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG .
Proc. Licitatório nº. 84/17. Dispensa nº. 10/17. O Prefeito do Município
de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais
e com fulcro no inciso XIII, art. 24, da lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, RATIFICA A DISPENSA que tem por objeto a contratação de assessoria para elaboração do plano de manejo da unidade de
conservação - APA. Contratada: Centro Brasileiro para Conservação
da Natureza e Desenvolvimento Sustentável. Valor total: R$ 58.000,00.
Prazo: 6 meses. Presidente Bernardes/MG, 10/11/17. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 054/2017
- PREGÃO 31/2017, do tipo “menor preço”, critério de julgamento
“menor preço por item”. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o recebimento e tratamento dos Resíduos Urbanos Classe
II-A, produzidos no Município de Prudente de Morais até o Aterro
Sanitário no Estado de Minas Gerais, localizado em um Raio Máximo
de 100 (cem) KM de distância. Abertura/sessão: 23/11/2017, 9 h. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -14 1028722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 056/2017
- PREGÃO 33/2017, do tipo “menor preço”, critério de julgamento
“menor preço por item”. OBJETO: Contração de empresa para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Prudente de Morais. Abertura/sessão:
30/11/2017, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -14 1028723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
publica: Processo Administrativo 090/2017 – Eduardo Abreu da Silva
– Indeferido. Secretaria de Administração 14/11/2017.
1 cm -14 1028661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor preço Global.
OBJETO: Prestação de Serviço de Internet com o fornecimento de
enlaces IP para interligação das unidades da Prefeitura Municipal de
Rio Piracicaba (PMRP) utilizando tecnologia mista, fibra óptica e wireless, links de acesso internet, quantidades e especificações do Termo de
Especificações Técnicas. Entrega das Propostas: Dia 30/11/2017, até às
09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
3 cm -14 1028813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.O
Secretário Municipal de Administração, no uso de atribuições legais e
com fundamento no artigo 24, inciso v, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 025/2017,
Processo Interno nº 4595/2017, para a contratação das Empresas FONO
OFFICE LTDA-ME itens (18,19,20,21,24,25 e 38), ALTA CONSULTÓRIO DE NEUROLOGIA LTDA, item (23) e PULMONAR DISTÚRBIOS DO SONO E APARELHO RESPIRATÓRIO EIRELI, item
(26), para a realização de exames especializados, em atendimento ao
setor de Regulação e Sistemas de Informação da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Pregão Presencial nº 023/2017, no valor total de
R$98.542,00 (noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais).
Sabará, 13 de novembro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
4 cm -14 1028605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2017 - A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, resolve RETIFICAR o edital do CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 007/2017, cujo objeto é o credenciamento de grupos
formais, informais e fornecedores individuais da agricultura familiar,
para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar
dos alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e
especificações constantes neste edital, em atendimento à legislação
vigente. A retificação na íntegra encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 14 de novembro de 2.017. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1028842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2017.Em decorrência do contido no processo licitatório
PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2017, PROCESSO INTERNO Nº
4043/2017, que tem como objeto a aquisição de talões para estacionamento rotativo, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa
Social e em conformidade com as especificações contidas no Edital e
seus anexos; a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu
objeto à empresa GRÁFICA IGUAÇU LTDA.-ME., no valor total de
R$4.000,00 (quatro mil reais), gerando uma economia para a Prefeitura,
em relação ao preço médio, de R$735,00. Sabará, 14 de novembro de
2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -14 1028770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº006/2017. Em decorrência do contido no processo de
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2017, PROCESSO INTERNO
Nº 4560/2017, que tem como objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais, do ramo de bebidas reconhecidas e aprovadas
nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no
Centro Histórico, por ocasião do evento denominado “31º Festival da
Jabuticaba”, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Novembro de 2017,
conforme constante no edital e seus anexos a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO os Lotes 1 e 2 do seu objeto à empresa ZIRIGUIDUM SHOWS E EVENTUS LTDA. Sabará, 13 de novembro de
2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -14 1028603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2017 A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 28/11/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
100/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção nos semáforos in loco, limpeza, fornecimento
de mão de obra e materiais, com troca de módulos focais, placas em
controlador, cabos, colunas, braços, ajuste em programação conforme
defeitos ou avarias nos respectivos, incluindo toda e qualquer peça
necessária para o perfeito funcionamento dos mesmos , em atendimento
à Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 16,08.Sabará, 14 de novembro
de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -14 1028583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DOS CONTRATOS NºS 434 A 445/2017 . Objeto dos contratos: Aquisição de material de limpeza e/ou higiene, em atendimento
à Prefeitura Municipal de Sabará, conforme Pregão 039/2017 e Processo Interno nº4683/2017. Contratante: Município de Sabará. Contratados: CONTRATO Nº 434/2017: IDEAL QUÍMICA INDÚSTRIA
DE DETERGENTE . Valor Global: R$8.827,20. Prazo: 12 meses. Dt.:
06/11/2017. CONTRATO Nº 435/2017: A RTE ORIGINAL LTDA.EPP. . Valor Global: R$20.433,74 Prazo: 12 meses. Dt.: 06/11/2017.
CONTRATO Nº 436/2017: WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME. . Valor Global:17.865,00. Prazo: 12 meses. Dt.:
06/11/2017. CONTRATO Nº 437/2017: ATACADÃO MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA-ME . Valor Global: R$67.139,50. Prazo: 12 meses.
Dt.: 06/11/2017. CONTRATO Nº 438/2017: 3 PODERES COMERCIAL LTDA.-ME .. Valor Global: R$12.516,00. Prazo: 12 meses. Dt.:
06/11/2017. CONTRATO Nº 439/2017: A LIMPABRIL PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA.-EPP. . Valor Global: R$11520,00. Prazo: 12
meses. Dt.: 06/11/2017. CONTRATO Nº 440/2017: JUAREZ ANTÔNIO RODRIGUES-ME. . Valor Global: R$4.880,00. Prazo: 12 meses.
Dt.: 06/11/2017. CONTRATO Nº 441/2017: COMERCIAL VENER
LTDA.-EPP. . Valor Global: R$938.155,90. Prazo: 12 meses. Dt.:
06/11/2017. CONTRATO Nº 442/2017: DISTRIBUIDORA IRMÃOS
SANTANA LTDA.-EPP. . Valor Global: R$57.200,00. Prazo: 12
meses. Dt.: 06/11/2017. CONTRATO Nº 443/2017: GAMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI-ME. . Valor Global: R$46.000,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 06/11/2017. CONTRATO Nº
444/2017: CCL DISTRIBUIDORA LTDA. . Valor Global: R$21.180,00.
Prazo: 12 meses. Dt.: 06/11/2017. CONTRATO Nº 445/2017: EXATA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME . Valor mensal:9.430,00.
Prazo: 12 meses. Dt.: 06/11/2017. Sabará, 13 de novembro de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
7 cm -13 1028462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA Nº
017/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2017 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com
a legislação pertinente (Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93) e, com
arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA estabelecida à Avenida Presidente Tancredo Neves
3269 Bairro Castelo, cidade Belo Horizonte MG CEP 31.330-430, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.269.125/0001-87, o
fornecimento de 82 (oitenta e dois) frascos de INSULINA HUMALOG
LISPRO 100UI/ML – frasco com 10ML, sendo que 70 (setenta) frascos serão fornecidos em caráter administrativo, conforme necessidade
e prescrição médica aos pacientes e, 12(doze) frascos serão fornecidos nos termos do comando judicial nos termos da setença do processo
nº. 0569.15.001801-2 em trâmite na Vara da Infância e Juventude da
Comarca de Sacramento/MG, com o valor total de R$.6.781,28 (seis
mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), durante o
período de 12 (doze) meses. Após cumpridas as formalidades de praxe.
Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 13 de novembro de 2017.
Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
- Contrato RP Pregão nº 036/2017 – Contratante: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Contratado Maroto Industria e Comércio LTDA
e Nical Comércio de Papelaria e Representação LTDA-ME. Objeto:
para futuras e eventuais aquisições de Uniformes e Mochilas Escolares.
Valor Estimado do Contrato: R$76.632,00 (setenta e seis mil e seiscentos e trinta e dois reais). Vigência do Contrato: 13 de novembro de
2017 a 12 de novembro de 2018. Vigência da Ata do RP: 13 de novembro de 2017 a 12 de novembro de 2018. Ass. Contratante, Contratado
e Testemunhas.
3 cm -14 1028611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 039/2017
– REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais aquisições de peças e fornecimento de serviços de mão de obra para veículos
pesados, com sessão marcada para o dia 30 de novembro de 2017, às
13:30h. O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em 16/11/2017.
3 cm -14 1028809 - 1