TJMG 07/09/2017 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
01, a partir de 31.07.2017; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1063.743-7,
Virgínia Ferreira Gontijo Assunção, PEBD1A, Adm. 03, a partir de
14.08.2017; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
958.895-5, Luciana Sampaio de Paula Rodrigues, PEBD1A, Adm. 03,
no exercício da vice-direção, a partir de 05.09.2016; MaSP 1234.884-3,
Maria Zélia Ribeiro Gomes, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 12.09.2016;
MaSP 1406.699-7, Iraci de Fátima Coelho Batista, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 20.08.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “São
José dos Rosas”, MaSP 1236.548-2, Adriana Márcia Borges Silva,
ATBD1A, Adm. 01, a partir de 12.08.2017; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- CESEC “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 1098.364-1,
Édila Marques Mourão Goulart, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
06.06.2017; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1332.476-9, Maria Expedita de Souza, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 24.07.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, MaSP 1063.743-7, Virgínia Ferreira Gontijo Assunção,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 14.08.2017; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1010.729-0, Francis Gontijo Assunção, PEB2F, Adm. 01,
a partir de 14.08.2017; MaSP 1066.228-6, Mariana Ferreira Assunção
Gontijo, PEB1A, Adm. 05, a partir de 14.08.2017; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “São José dos Rosas”, MaSP 1349.402-6, Maria
Helena Borges Tavares, EEB1A, Adm. 02, a partir de 12.08.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2017
CONCEDE, nos termos do art. 7º, XIX, combinado com art. 39, § 2º
da Constituição Federal de 05/10/1988 e art. 10, do ADCT, por 05 dias
ao servidor: ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1288.636-2, Kélison Ailton Santos Trindade, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 23.08.2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1278.956-6,
Paula Márcia Silva Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, por 137 dias a partir
de 07.07.2017.
LOTAÇÃO ATO Nº 77/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
18/03/2017: ITAÚNA- Na EE. “Santana”, MaSP 1293.215-8, Maria
Ângela Silva Araújo, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de
05.04.2017, em cumprimento à Liminar concedida nos autos da Ação
Ordinária nº 0008449-70.2017.8.13.0338, nomeia, em caráter precário,
em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
LOTAÇÃO ATO Nº 78/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor conforme MG.04/08/2017:
JAPARAÍBA- Na EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1324.222-7, Ana
Alice Dias Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de
25.08.2017, em cumprimento à liminar deferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.042017-8/000, em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de
Educação.
LOTAÇÃO ATO Nº 79/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 24/06/2017: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 566.330-7, Marlene Aparecida dos Santos, PEB1A, Adm.
05, Língua Inglesa, 05 aulas, a contar de 24.08.2017; CARMÓPOLIS
DE MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1182.143-6, Marta
Barbosa Lula Brito, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de 24.08.2017; ITAPECERICA- Na EE. “Lamounier Godofredo”,
MaSP 809.732-1, Regina Célia da Silva, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 04, a contar de 28.08.2017; MOEMA- Na EE. “Chico
Marçal”, MaSP 1082.375-5, João Daniel Pessoa, EEB1A, Supervisor
Pedagógico, Adm. 04, a contar de 31.07.2017; SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE- Na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1453.214-7,
Karine Santos Maurício Medeiros, ATB1A, Adm. 01, a contar de
28.08.2017.
LOTAÇÃO ATO Nº 80/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 23/05/2017: ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP
1414.663-3, Gabriela Thaís Lara, PEB1A, Sociologia, 14 aulas, Adm.
03, a contar de 31.07.2017; PASSA TEMPO- Na EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira, MaSP 1282.733-3, César Augusto de Andrade,
PEB1A, Língua Inglesa, 09 aulas, Adm. 03, a contar de 13.07.2017.
LOTAÇÃO ATO Nº 81/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
18/04/2017: ITAPECERICA- Na EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
1129.637-3, Fabiane Laurita Ferreira, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 14.08.2017.
LOTAÇÃO ATO Nº 82/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 01/07/2016: NOVA SERRANA- Na EE. “Frei Anselmo”,
MaSP 1443.234-8, Paula Viviane de Bessa Ferrari, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 01, a contar de 20.03.2017.
LOTAÇÃO ATO Nº 83/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
15/03/2017: ITAGUARA- Na EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
486.770-1, Adriana Aparecida Teles, PEB1A, Língua Inglesa, 14 aulas,
Adm. 04, a contar de 14.08.2017.
LOTAÇÃO ATO Nº 84/2017
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, artigo 75, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim
Souki”, MaSP 353.522-6, Maria de Fátima Miranda Carvalho, PEB1L,
Adm. 01, Regente de Turma, a contar de 17.07.2017.
LOTAÇÃO ATO Nº 85/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
03/06/2017: LAGOA DA PRATA- Na EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 1231.774-9, Adriana Cristina Batista Correia, Regente de Turma,
PEB1A, Adm. 02, a contar de 04.07.2017, em cumprimento à medida
liminar concedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.0249577/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em
concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação.
LOTAÇÃO ATO Nº 86/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
04/01/2017: CARMO DO CAJURU- Na EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1382.798-5, Lorena Gontijo Ramos, ATB1A, Adm. 02, a contar de 18.01.2017, em cumprimento à antecipação dos efeitos da tutela
recursal concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 500784175.2016.8.13.0223, que nomeia, em caráter precário.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2017
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 761.624-6, Marilene
Silva Eduardo de Lacerda, PEB2G, Adm. 01, por motivo de regularização de vida funcional, ato nº 66/2010 publicado em 10.12.2010 e
ato nº 29/2015 publicado em 29.10.2015, Onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 28.08.2008 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.08.2013, Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.08.2006, (data do exercício) e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.10.2008; LAGOA

DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 974.378-2, Lidiane
Maria de Melo Gonçalves, PEB2I, Adm. 01, ato nº 18/2010 publicado
em 13.05.2010, por motivo de inclusão de tempo de zona rural, Onde se
lê: 03 meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício,
Leia-se: 03 meses e 27 dias de férias prêmio, com zona rural, referente
ao 1º quinquênio de exercício; LUZ/ESTEIOS- EE.“Capitão Alexandre
Du”, MaSP 840.955-9, Alice Maria de Moura Silva, PEB3P (exercendo
DVI), Adm. 02, por motivo de erro nas datas de vigências, ato s/nº
publicado em 18.05.2000 e ato nº 36/2005 publicado em 23.09.2005,
Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 06.12.2004, Leia-se: 03 meses referente
ao 1º quinquênio a contar de 07.08.1998 data do exercício e 03 meses
referente ao 2º quinquênio a contar de 16.02.2000 (por estar utilizando
tempo municipal averbado).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379.255-3, Beatriz Maria Nicácio,
PEB1L, Adm. 02, por motivo de dados incompletos, ato nº 45/2017
publicado em 31.08.2017, Onde se lê: MaSP 379.255-3, Beatriz Maria
Nicácio, Leia-se: MaSP 379.255-3, Beatriz Maria Nicácio, PEB1L,
Adm. 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2017
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 292.392-8, Vânia de Araújo
Silva, PEB3P, Adm. 01, por motivo de prorrogação de afastamento, ato
nº 65/2017 publicado em 10.08.2017, Onde se lê: 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10.08.2017, Leia-se: 02 meses referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 10.08.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado em 18/01/2017, MaSP
252.329-8, Guaraciaba de Castro Almeida Drumond, EEB2O, Adm.
02, por motivo de omissão do MaSP, o ato nº 03/2017, publicado em
02.09.2017, Onde se lê: MaSP ..., Leia-se: MaSP 252.329-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.409-6,
Angélica Piassi Godoi, PEB2I, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 15/2017 publicado em 10.08.2017, Onde se lê: a partir
de 14.07.2017, Leia-se: a partir de 15.07.2017 por 07 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação após Remoção, referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1103.388-3, Neide
Aparecida Mascarenhas de Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Adm. 04, por motivo de incorreção no MaSP, ato nº 73/2017
publicado em 24.08.2017, Onde se lê: MaSP 110.388-3, Leia-se: MaSP
1103.388-3.
06 1005875 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS–PRÊMIO/ CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº475/17
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, dos Servidores: BRAZÓPOLIS – Aposentada,
MaSP 346061-5, Fátima Maria Sales de Mendonça, PEBIP, 1ª
admissão,aposentadaem16/02/17, referente ao saldo de 08 meses e 24
dias; Aposentada, MaSP340078-5, Fébe Assunção Martins,PEBIP, 1ª
admissão,aposentadaem19/04/17, referente ao saldo de 5 meses e 5 dias
; Aposentada, MaSP 332417-5, Márcia Pereira Gomes,PEBIIIP,2ª
Admissão, aposentada em 19/05/17, referente ao saldo de 9 meses;
MaSP 319157-4, Tammy Costa Ferraz, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 21/03/17, referente ao saldo de 9 meses e 2 dias; Aposentada,
MaSP 602071-3, Neise Conceição Junqueira Dias, PEB1P, 1ª admissão,
aposentadaem19/05/17, referente ao saldo de 5meses; Aposentada,
MaSP 335970-0, Maria Assunção Pereira Machado,PEBIP, 1ª
Admissão,aposentadaem22/08/17, referente ao saldo de 8 meses e 15
dias ; CARMO DE MINAS - Aposentado, MaSP 354959-9, Paulo
Roberto Lopes Ferreira, PEBIIIP, 1ª Admissão, aposentado em
19/04/17, referente ao saldo de 09 meses; CONSOLAÇÃO - Aposentada, MaSP 335989-0, Mariângela Nogueira da Silveira Souza, PEBIP,
1ª admissão, aposentadaem16/02/17, referente ao saldo de6meses;
CRISTINA – Aposentada,MaSP 722295-3, Selma Maria Rodrigues
Brandão Gorgulho,PEBIIO, 1ª Admissão, aposentadaem19/04/17, referente ao saldo de 6 meses ;Aposentada, MaSP 365910-9, Vanda Arruda
Ribeiro Luz,PEBIIM1ª admissão, aposentada em 21/03/17, referente ao
saldo de 09 meses e 26 dias; Aposentada, MaSP 365896-0, Maria Emiliana Rodrigues Raposo, PEBIP,1ª admissão, aposentada em 11/11/16,
referente ao saldo de 10 meses; Aposentada, MaSP 346069-8, Vânia
Junqueira, PEBIIIP, 2ª admissão, aposentada em 16/12/16 referente ao
saldo de 05 meses e 09 dias; CRISTINA-Aposentada, MaSP861300-2,
Marialba Silvério Arruda Pereira, PEBIIN, 2ª admissão,
aposentadaem06/07/17, referente ao saldo de 3meses; DELFIM
MOREIRA - Aposentada, MaSP 335977-5, Maria da Conceição Marcondes Assis Leandro, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 21/03/17,
referente ao saldo de 5 meses e 19 dias; DOM VIÇOSO – MaSP
318710-1, Fátima Lúcia de Souza Nascimento, PEBIIIP, 1ª admissão,
aposentada em 11/11/16, referente ao saldo de 08 meses e 05 dias; Aposentada, MaSP 318710-1, Fátima Lúcia de Souza Nascimento, PEBIIIP,
2ª admissão, aposentada em 21/03/17, referente ao saldo de 3
meses;ITAJUBÁ– Aposentado, MaSP 325461-2, Braz Marotti Júnior,
PEBIIIP, 1ª admissão, aposentado em 21/03/17, referente ao saldo de
10 meses; Aposentada, MaSP269179-8, Eliana Maria Gonçalves,
EEB2P, 2ª admissão, aposentadaem19/05/17, referente ao saldo de
3meses;Aposentada, MaSP 335961-9, Marcia Gomes, PEBIIP, 1ª
admissão, aposentadaem19/05/17, referente ao saldo de 10meses e 27
dias;Aposentada, MaSP 281412-7, Maria Benedita Rennó Gonçalves,
PEBIIIL, 2ª admissão, aposentadaem19/05/17, referente ao saldo de
6meses; Aposentada, MaSP 306925-9, Celina Isabel de Mendonça
Alves, 2ª admissão, aposentada em 21/03/17, referente ao saldo de 07
meses;Aposentada, MaSP 335996-5, Matildes Xavier dos Santos,
PEBIP, 1ª admissão, aposentadaem16/02/17, referente ao saldo de
07meses e 07 dias; Aposentada, MaSP 340123-9, Solange Martins
Pereira Flauzino, PEBIB, 2ª Admissão, aposentada em 19/04/17, referente ao saldo de 6 meses; Aposentada, MaSP 378817-1, Ana Izabel
Oliveira Paiva,ATBVH, 1ª admissão, aposentadaem19/04/17, referente
ao saldo de 3 meses ; MaSP 281629-6,Simone de Oliveira Moutinho
Siqueira, PEB2IIP, 2ª Admissão, aposentada em 19/05/17, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 336016-1, Silviana Martins de Castro Salles,
PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 06/07/2017, referente ao saldo de
07 meses; Aposentada, MaSP 340114-8, Rosely Junho Corrêa Coutinho, PEBIN, 1ª admissão, aposentadaem06/07/17, referente ao saldo de
5meses; MaSP 281690-8, Maria Auxiliadora da Silva Rivoli,EEBIIP, 1ª
admissão,aposentadaem06/07/17, referente ao saldo de 3 meses e 12
dias; MaSP 281690-8, Darci de Oliveira Fogo, PEBIIIP, 2ª
admissão,aposentadaem06/07/17, referente ao saldo de 6 meses; Aposentada, MaSP 340335-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em 21/06/17, referente ao saldo de 03 meses; Aposentado, MaSP 369513-7, Paulo Sérgio da Silva, PEBIIIP, 2ª Admissão,
aposentado em 21/06/17, referente ao saldo de 05 meses; Aposentada,
MaSP 332416-7, Marcela Miranda Nicodemos, PEBIIIP, 1ª admissão,
aposentada em 21/06/17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
271397-2, Elisete Gomes Piazza Gonçalves, PEBIIP, 3ª Admissão, aposentada em 06/07/17, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 365895-2,
Maria do Carmo Lopes Campos, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em
06/07/17, referente ao saldo de 08 meses; Aposentada, MaSP 389962-2,
Heliane Ribeiro de Almeida, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em
22/08/17, referente ao saldo de 9 meses e 4 dias; Aposentada, MaSP
336005-4, Regina Célia Siqueira de Toledo, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em 22/08/17, referente ao saldo de 3 meses; Aposentada, MaSP
389965-5, Iris Virginia Del Picchia Faria, PEBIIIP, 2ª admissão,
aposentadaem22/08/17, referente ao saldo de 6meses; Aposentada,
MaSP336025-2, Zuleika Rosa Brandão Santos, PEBIIIP, 1ª admissão,
aposentadaem22/08/17, referente ao saldo de 4meses; MaSP 946175-7,
Leila Márcia Gomes,PEBIIF, 1ª Admissão,aposentadaem22/08/17,
referente ao saldo de 3 meses ; MaSP 614401-8, Maria Regina Soares
Correa,PEBIIO, 1ª admissão,aposentadaem22/08/17, referente ao saldo
de 6 meses; MaSP 281494-5, Maria Luisa Ribeiro Vieira,PEBIP, 2ª
admissão,aposentadaem22/08/17, referente ao saldo de 13
meses;MARIA DA FÉ –Aposentada, MaSP 325657-5, Maria de Lourdes Ferreira Lopes, PEBIIF, 2ª admissão, aposentadaem16/02/17, referente ao saldo de 6meses; MaSP 389964-8, Idê Aparecida Inoue Valério, PEB2 II H, 1ª Admissão, aposentada em 22/08/17, referente ao
saldo de 03 meses; MARMELÓPOLIS - MaSP 332388-8, Daise

Aparecida Silva Ribeiro,PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 11/11/16,
referente ao saldo de 01 mês; NATÉRCIA – Aposentada, MaSP
329233-1, Marta Lucia Reis de Carvalho, PEBIIP, 1ª
admissão,aposentada em19/04/17, referente ao saldo de 5 meses e 27
dias; Aposentada, MaSP365892-9, Maria Aparecida Lopes Fernandes,
PEBIIP, 1ª admissão, aposentadaem06/07/17, referente ao saldo de
04meses e 15 dias; PARAISÓPOLIS– Aposentada, MaSP 306968-9,
Frassinetti Ferreira da Silva,ASBII, 1ª admissão, aposentadaem16/02//17,
referente ao saldo de4meses; Aposentada, MaSP 325517-1, Fátima
Aurélia da Silva Ribeiro, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentadaem19/04/17,
referente ao saldo de 8meses; Aposentada, MaSP 365905-9, Rosemara
Cecília da Silva Pires, PEBIP, 1ª admissão, aposentadaem19/04/17,
referente ao saldo de 13meses e 10 dias; MaSP 390065-1, Walkiria de
Paula Pereira Monteiro,PEBIIP, 1ª admissão,aposentadaem19/04/17,
referente ao saldo de 1 mês e 13 dias; Aposentada, MaSP 389954-9,
Clotilde de Souza, PEBIO, 1ª admissão, aposentada em 21/03/17, referente ao saldo de 3 meses; Aposentado, MaSP 374231-9, José Wagner
Faria Barros, PEBIP, 1ª admissão, aposentado em 07/12/15,referente ao
saldo de 02 meses; MaSP 332448-0,Rosângela Otoni Dias Faria,
PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 22/08/17, referente ao saldo de 09
meses; PEDRALVA –Aposentada, MaSP 332394-6, Elaine Paiva Silva
Fernandes, PEBIIP, 1ª admissão, aposentadaem19/04/17, referente ao
saldo de 4meses e 16 dias;Aposentada, MaSP 325691-4, Marília da
Silva Almeida, PEBIIP, 1ª admissão, aposentadaem19/04/17, referente
ao saldo de 16meses e 18 dias; Aposentada, MaSP 335955-1,Lucia
Goretti da Silva Soares, PEBIP, 1ª Admissão, aposentada em 21/06/17,
referente ao saldo de 5 meses; Aposentada, MaSP 335998-1, Nadeje
Maria
Souza
Ribeiro
Rezende,
PEBIP,
1ª
admissão,
aposentadaem21/06/17, referente ao saldo de 10meses e 15 dias; Aposentada, MaSP 389977-0, Maria Gislene Santana Gonçalves, PEBIIIP,
2ª admissão, aposentadaem22/08/17, referente ao saldo de 6meses;
PIRANGUINHO –Aposentada, MaSP 346066-4, Patrícia Noronha Ferreira, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 21/06/17, referente ao saldo
de 5meses e 2 dias;Aposentada, MaSP 300897-6, Ana Lucia Rennó
Assis, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 19/04/17, referente ao saldo
de 3 meses e 18 dias; VIRGÍNIA – Aposentada, MaSP 318817-4,
Luciane Ivo Mendes, PEBIP, 1ª Admissão, aposentada em 21/06/17,
referente ao saldo de 12 meses e 26 dias. Aposentado, MaSP 269149-1,
Benedito Ribeiro dos Santos, PEBIP, 1ª admissão,aposentadaem21/03/17,
referente ao saldo de 20 meses; Aposentada, MaSP 749025-3, Orminda
de Lima Campos, ATBIVH, 1ª admissão, aposentada em 22/08/17,
referente ao saldo de 2 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 476/17
DECLARA o direito, nos termos do §1º do art. 117 do ADCT da
CE/89, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiros: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 749978-3,
Carlos Alberto da Costa, PEBI-IO, 1ª admissão, 02 meses de fériasprêmio em espécie referente ao 1º quinquênio de exercício; ITAJUBÁ
– Aposentado, MaSP 212528-4, Arlindo Damiano Filho, PEBIP, 2ª
admissão, 05 meses de Férias Prêmio em espécie, referente ao 2º e 4º
quinquênios de exercício.
05 1005300 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 44/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª
Maria de Barros – MaSP 365.957.0-01, Eliane de Sousa Costa Silva,
PEBII I, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José
Paranaiba – 699.816.5-01, Anizete Sandra Soares Souza, PEBIIP, referente ao(s) 5º quinquênio(s) a partir de 24/07/2017.; Ituiutaba - E.E.
Senador Camilo Chaves – MaSP 1.152.192.9-01, Luciana Amaro dos
Santos Mendes, PEBIA, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 04/09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 343.553.4-02,
Valdivino Domingos de Oliveira,a partir de 08/09/2017,referente
ao PEBIIP a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §
1º,inciso III,alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
ec 41/03,com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 9827 dias de exercício ,sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): - Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus, MaSP
1.450.137.3-01, Leandro Mendes de Andrade, PEBIA, a contar de
14/07/2017.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins, MaSP 1.327.148.1-02,
Renata de Souza Oliveira, PEBIA, a partir de 25/04/2016.; Centralina
– E.E. Belchior de Faria, MaSP 1.194.047.5-03, Graciely Aparecida
Rodrigues de Moraes, PEBIA, a contar de 14/07/2017.; Centralina –
E.E. Belchior de Faria, MaSP 1.321.627.0-03, Eloyta Helena Queiroz
de Moura e Paula, PEBIA, a contar de 14/07/2017.; Ituiutaba - E.E. Cel.
João Martins, MaSP 1.322.235.1-02, PEBIA,Ana Carolina Igawa Barbosa, PEBIA, a contar de 18/04/2013.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã
1º e 2º Graus, MaSP 871.598.9-03, PEBIA,Márcio Humberto de Oliveira, PEBIA, a contar de 01/08/2017.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza
Martins, MaSP 1.190.328.3-03, Fernanda das Graças Souza,PEBIA, a
contar de 31/07/2017.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins, MaSP
976.754.2-05, Vanda Maria de Paiva Rezende,PEBIA, a contar de
31/07/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba – Ex-servidora, aposentada – MaSP
173.505-9 Maria Ercília Vilarinho Andrade, EEBIIP, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, diretor de
escola, DII, a partir de 16/08/2017.; Ituiutaba – Ex-servidora, aposentada – MaSP 173.505-9 Maria Ercília Vilarinho Andrade, PEBIP,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, diretor de escola, DII, a partir de 16/08/2017.
06 1005868 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 104/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio-Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.083.120.4-01,
Diná da Costa Fernandes, PEBIC, Ato nº 37/2013, publicado em
29/11/2013,por incorreção na data da vigência do benéficio, onde se Lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2013,leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 8/11/2013.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.083.120.4-01, Diná da Costa Fernandes, PEBIC, Ato nº 21/09, publicado em 15/05/09,por incorreção na
data da vigência do benéficio, onde se Lê: referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/11/2008,leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 9/11/2008.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba
– MaSP 699.816.5-01, Anizete Sandra Soares Souza, PEBIIP, Ato nº
26/2012, publicado em 26/10/2012,por incorreção na data da vigência, onde se Lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/07/2012,leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/07/2012.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 699.816.5-01,
Anizete Sandra Soares Souza, PEBIIP, Ato nº 36/08, publicado em
29/08/08,por incorreção na data da vigência, onde se Lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2007,leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 105/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio conversão em espécie,
referente(s) ao(s) servidor(es): Centralina – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar – MaSP 318.229.2-01, Tania Regina da Silva
Fernandes, PEBIIP, Ato nº 12/2017, publicado em 26/08/2017.por
Localidade incorreta, onde se Lê: Santa vitoria,leia-se: Centralina.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 106/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de biênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.083.120.4-01,
Diná da Costa Fernandes, PEBIC, Ato nº 78/2014, publicado em

25/07/2014.por incorreção na data da vigência do benefício, onde se
Lê: 3º biênio, a contar de 12/02/2011,leia-se: 3º biênio, a contar de
14/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 107/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de incetivo á Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins
Tavares” – MaSP 330.286.6-02, Mônica Vilela Valentini, PEBIIP, Ato
nº 08/2017, publicado em 02/10/17.por informação incorreta, onde se
Lê: referente ao 12º biênio a partir de 05/02/90, data do exercício para
regularização dos registros fincionais Leia-se:referente ao 1º biênio a
partir de 05/02/90,data do exercício para regularização dos registros
funcionais.
06 1005867 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 027/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
25/6/2015, de MaSP.284443-9, Zulma Ferreira de Souza, EEB2E, 1º
cargo, onde se lê, 7774/10950 dias de exercício, leia-se, 6709/10950
dias de exercício, motivo incorreção na publicação; MAMONAS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 25/6/2015, de MaSP.587269-2, Eliete Ferreira Figueiredo Barboza, PEB1P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988, leia-se, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40º, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim.
à Aposent., pub. MG de 5/1/2016, de MaSP.249562-0, Mariza Dias
Campos Oliveira, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1448 dias de percepção, leia-se, correspondente à carga horária
média de 109 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme
1447 dias de percepção, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
9/7/2015, pub. MG de 9/7/2015, de MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a, leia-se,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 118 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 052/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 20/5/2010, de
MaSP.284443-9, Zulma Ferreira de Souza, EEB2E, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 5/1/2006, leia-se, a partir de 7/1/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 15/12/2011,
de MaSP.284443-9, Zulma Ferreira de Souza, EEB2E, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 4/1/2011, leia-se, a partir de 18/1/2011, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de
14/7/2012, de MaSP.326099-9, Edite Marcos Serafim, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 5/3/2011, leia-se, a partir de 9/4/2011, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
17/6/2005, de MaSP.345816-3, Terezinha Angélica Moreira Nogueira,
PEBT2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/9/2004, leia-se, a partir de
1º/11/2004, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 12/8/2010, de MaSP.345816-3, Terezinha Angélica
Moreira Nogueira, PEBT2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/9/2009,
leia-se, a partir de 5/11/2009, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 29/1/2015, de MaSP.345816-3,
Terezinha Angélica Moreira Nogueira, PEBT2P, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 1º/11/2014, leia-se, a partir de 19/1/2015, motivo incorreção
na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 20/4/2017,
de MaSP.594363-9, Mary Luce de Fátima Santos Campos, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, 04 meses e 16 dias, leia-se, 04 meses, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 021/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 14/4/2011, de MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos,
PEB1H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 27/12/2009, leia-se, a partir
de 1º/2/2005, data do exercício, motivo para adequação ao SistemaSISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 053/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 14/4/2011, de
MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB1H, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 27/12/2009, leia-se, a partir de 1º/2/2005, data do
exercício, motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub.
MG de 3/7/2003, de MaSP.588350-9, Islene de Kássia da Silva Rodrigues Barboza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs.,
leia-se, 05 meses e 27 dias ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2000, data do
exercício, 05 meses e 25 dias ref. 2º quinq. a partir de 26/10/2000, data
do exercício, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 027/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
13/6/2013, de MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB1H, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 1º/7/2005, leia-se, a partir de 1º/2/2005,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de
conc. 6º biênio, pub. MG de 13/6/2013, de MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB1H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 6/9/2007,
leia-se, a partir de 15/12/2006, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 13/6/2013, de MaSP.600549-0,
Ana Etelvina Silva Santos, PEB1H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 9/9/2009, leia-se, a partir de 31/1/2009, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 13/6/2013, de
MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB1H, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 27/9/2011, leia-se, a partir de 2/2/2011, motivo incorreção
na data da vigência.
06 1005879 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 038/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva
Santos, PEB1H, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 30/10/2009;
MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB1H, 2º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 30/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2017 – Autoriza, nos termos do art. 31, inciso II da CE/1989, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.316344-1, Rosária Oliveira
Martins, Ajudante de Serv. Gerais 1F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º dec.,
a partir de 18/11/1993, para regularização funcional; MaSP.316344-1,
Rosária Oliveira Martins, Ajudante de Serv. Gerais 1F, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º dec., a partir de 1º/2/1994, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 018/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1266196-3, Jessyca Souza Moreira, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 25/4/2016; E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1275355-4, Fábia
Cardoso Fagundes, EEB1A, Adm. 04, a partir de 15/8/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 024/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.895060-2, Juscelina dos Santos,
PEB1A, Adm. 03, para Juscelina dos Santos Moreira.