TJMG 05/09/2017 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/17
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03 ao servidor: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 532591-5-01
Raquel Menezes Benedito de Sá, PEBIP, a partir de 31/07/17.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-01 Antônio de Padua Schettini, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 05/09/17.
04 1004724 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/17
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1416048-5-01 Vanessa
Machado, ASBDIA, a partir de 22/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 351670-5-01 Rosângela Pereira de Oliveira Ramos, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 007 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 319268-9-03 Denise Maria de Oliveira Guedes do
Carmo, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 005 h/a mensais de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/17
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 521977-9 Maria Aparecida Firmino
para Maria Aparecida Firmino de Souza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/17
Anula no Ato nº 65/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 319268-9-03 Denise Maria de Oliveira Guedes
do Carmo, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 22/11/12, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula no Ato nº 01/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-01 Antônio de Padua Schettini,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio conversão em espécie, publicado em 23/09/16, por anulação de aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17
Anula no Ato nº 09/17, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 319249-9-01 Celeida Maria Moreira Teles,
PEBIIIP apostilada D3A, a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 09/05/17, por estar em desacordo com a legislação vigente.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP
319268-9-03 Denise Maria de Oliveira Guedes do Carmo, PEBIIIP,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/12.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/17
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do incisos I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 319268-9-03 Denise Maria
de Oliveira Guedes do Carmo, PEBIIIP, concedidos pelos atos publicados em 12/11/97 e 14/11/02, 27 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 02 meses e 03 dias para conversão em espécie.

LOTAÇÃO – ATO Nº 18/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E. Maria Auxiliadora Faria, MaSP 985616-2-03
Marize de Fátima Goulart, PEBIA, a contar de 01/08/16; E.E. Silveira
Brum, MaSP 1333181-4-02 Maria Cristina Monteiro, PEBIA, a contar de 22/05/17; Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP
1111354-5-03 Cassiana Maria Pereira da Silva, PEBIA, a contar de
31/07/17.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 066/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
G. B. B. O., MaSP 936972-9-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 067/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: L. H. Z., MaSP 525015-4-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 068/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
N. D. M. A., MaSP 319464-4-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 069/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: E. S. A., MaSP 303407-1-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 070/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. A. A. S., MaSP 319209-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 071/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. A. G. G., MaSP 156987-0-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 072/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. R. S. A., MaSP 319454-5-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).

PORTARIA/DIPE ATO Nº 073/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. B. R. , MaSP 889823-1-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
A Caixa Escolar Otacílio Moreira da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2017, ás 13:00,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Geraldo Rocha, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 212,
Centro, Antônio Prado de Minas – MG, CEP 36.850-000, Telefone
(32) 37251074 E-mail: escola.305278@educacao.mg.gov.br. Até o dia
08/09/2017, às 17:00 horas.
04 1004727 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2017
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, Masp 1.075.316-8, Ana
Cláudia Alves, admissão 01, TDEII E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 11.09.17 e término 11.10.17, para compensação de dias de paralisação/greve, ocorrido no ano de 2015, conforme
Orientação SG n.º 04/2016, de 15/07/2016.
FÉRIA-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2017
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: PAINEIRAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 324.801-0, Rita de Cassia Pereira Ramiro, PEBIII
M, admissão 02, concedidas pelos Atos n.º s/n.º, 28/2000 e 33/2013,
publicados, respectivamente, em 23.03.95, 17.05.00 e 13.08.13, 05
meses e 27 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício,
restando-lhe 03 meses e 03 dias de conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ABAETÉ- EE.
Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 488.157-9, Marcília César de
Faria, a partir de 01.09.17, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 14 h/a de extensão
de carga horária; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier,
MaSP 251.942-9, Celenita Gontijo da Luz, a partir de 04.09.17, referente ao cargo de PEBI A, admissão 03, em vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03. Com direito a média das remunerações
de contribuição de 7392 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; BOM DESPACHO- EE. Egídio Benício de Abreu, MaSP 351.885-9, Lélida Patrícia
Campos, a partir de 01.09.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão
02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 09 h/a de extensão
de carga horária; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 762.833-2, Maria Aparecida Quirino, a partir de 01.09.17,
referente ao cargo de PEBII J, admissão 02, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a mensais mais 17 h/a de extensão de carga horária; PARÁ
DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 353.590-3, Rosilaine
Abadia de Abreu Fernandes, a partir de 01.09.17, referente ao cargo de
PEBI J, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 50

h/a de extensão de carga horária; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes,
MaSP 324.801-0, Rita de Cassia Pereira Ramiro, a partir de 28.08.17,
referente ao cargo de PEBIII M, admissão 02, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 03/2017
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por
cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares,
MaSP 1.271.931-6, Sávio Francisco de Oliveira, PEBDI A, admissão
01, a partir de 08.07.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP
936.839-0, Vilma Aparecida Freire Lemos, TDEII F, admissão 01, a
partir de 20.08.17; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 324.675-8, Maria
Goreti de Souza Santos, PEBI A, admissão 03, a partir de 21.06.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 22/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- Na EE. Irmã Maria,
MaSP 860.427-4, Sandra Aparecida Silva Quirino Costa, PEBI A,
admissão 03, Inglês, 16 aulas, a contar de 01.08.17; na EE. Martinho
Fidélis, MaSP 1.255.185-9, Roberto Eduardo Silva, PEBI A, admissão 04, Matemática, 10 aulas, a contar de 03.08.17; na EE. Professora
Maria Guerra, MaSP 1.244.303-2, Gilzene Cristina da Silva, PEBI
A, admissão 04, Biologia/Ciências, 15 aulas, a contar de 31.07.17;
na EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 447.010-0, Jucélia
Pontes de Souza, PEBI A, admissão 03, Inglês, 16 aulas, a contar de
31.07.17; MaSP 1.392.579-7, Geraldo Majela de Mesquita, PEBI A,
admissão 03, Artes, 14 aulas, a contar de 28.06.17; CONCEIÇÃO DO
PARÁ- Na EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP 335.067-5, Geralda Rogéria dos Santos, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar
de 31.07.17; MaSP 1.383.732-3, Sinaire Dias Lobato, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.08.17; DORES
DO INDAIÁ- Na EE. Dr. Zacarias, MaSP 1.180.700-5, Caroline Lopes
da Silva Pereira, EEBI A, admissão 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 01.08.17; MaSP 1.164.234-5, Liliane Morais Cunha, PEBI A,
admissão 02, Inglês, 08 aulas, a contar de 03.08.17; ESTRELA DO
INDAIÁ- Na EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 447.380-7, Janete
Pereira Araújo Carvalho, PEBI A, admissão 04, Regente de Turma, a
contar de 10.08.17; IGARATINGA- Na EE. Dona Amanda Pinheiro
Senna, MaSP 445.057-3, Flávia Cristina Vidigal, PEBI A, admissão 03,
Química, 10 aulas, a contar de 31.07.17; LEANDRO FERREIRA- Na
EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 765.305-8, Gianne Lúcia Rabelo,
EEBI A, admissão 04, Orientador Educacional, a contar de 01.08.17;
MORADA NOVA DE MINAS- Na EE. Frei Orlando, MaSP 383.236-7,
Lucília Alves Dayrell, EEBI A, admissão 04, Orientador Educacional,
a contar de 01.08.17; ONÇA DE PITANGUI- Na EE. Zico Barbosa,
MaSP 619.235-5, Marcos Francisco Marques, PEBI A, admissão 04,
Química, 10 aulas, a contar de 31.07.17; PAINEIRAS- Na EE. Celestino Nunes, MaSP 1.407.726-7, Carla Graciele de Sousa Silva, EEBI A,
admissão 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 01.08.17; PARÁ DE
MINAS- Na EE. Frei Concórdio, MaSP 1.325.058-4, Amanda Rosemberg Vieira da Silva, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar
de 26.06.17; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- Na EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.247.645-3, Flávia Stefany de Souza, EEBI A, admissão
04, Supervisor Pedagógico, a contar de 02.08.17; MaSP 1.074.430-8,
Sara Emília da Silva Torres, PEBI A, admissão 04, Ensino Religioso,
08 aulas, a contar de 01.08.17.
04 1004658 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: LEANDRO FERREIRA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 297.018-4, Elder
Corrêa de Freitas, PEBI P, admissão 01, Ato nº 43/2014, publicado em
25.11.2014, por incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a mensais, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais, mais 4 h/a de ECH.
04 1004657 - 1

SRE de Pouso Alegre
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 6 / 2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
DE Nº. AULAS SEMANAIS
POUSO ALEGRE CAMBUI
E E JOÃO LOPES
855.905-6
RENATA APARECIDA DE PAULA PEREIRA AGUIAR
PEBIA
3
06

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
31/07/2017
04 1004835 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 733.201-8, Maria
Thereza Fagundes Leggieri, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIIIN, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado
com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108h/a; Pouso
Alegre – E.E. Virgília Pascoal, MaSP 745.082-8, Sueli Maria da Silveira Alves, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP,
3° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e
5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2017
ANULA NO ATO n° 52/2017, no que se refere à servidora: Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 733.201-8, Maria Thereza
Fagundes Leggieri, PEBIIIN, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 31/08/2017, por
motivo de afastamento em férias prêmio.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2017
AUTORIZA AFASTAMENTOPARAGOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Profª
Maria da Conceição Moraes, MaSP 334.641-8, Lucimara Aparecida da
Silva, PEBIP/DIV em comissão, 1º cargo, por 01 mês , ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2017.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
03/2017
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 02/2017,
pub. MG – 05/08/2017, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) – M. A. R. do V.
MaSP 376.860-3, PEB2P, admissão 1, aposentada em 04/07/2015,
desta S.R.E, pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante Art. 270 da Lei nº 869/52, referente ao débito, por pagamento indevido, após retificação de posicionamento, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE 9156/2014.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
04/2017
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 03/2017,
pub. MG – 05/08/2017, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) – N. R. G. M. MaSP
281.573-6, PEB2P, admissão 1, aposentada em 15/11/2013, desta
S.R.E, pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante Art.

270 da Lei nº 869/52, referente ao débito, por pagamento indevido,
após retificação de posicionamento, conforme Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE 9156/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Córrego do Bom Jesus –
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 307.149-5, Maria José Clorado, ASBIIIL, adm. 01, a partir de
05/04/2013, para regularização dos registros funcionais.
04 1004839 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2017
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 376.872-8,
Monica Maria Mendes, PEBIIP, 2º cargo, Ato nº 09/2014 publicado
em 22/03/2014, por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se
lê: correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária média de 110h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2017
RETIFICA, NO ATO(S) de Alteração de nome referente à servidora:
Careaçu – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 744.910-1, Leila Maria Chiste, ASBIE, 1° cargo, por
motivo de MaSP incorreto, ato n° 12/2017 publicado em 02/09/2017,
onde se lê: MaSP 329.174-7, leia-se: MaSP 744.910-1.
04 1004837 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 297/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas - SRE, MaSP
285.484-2, Normanda Maria de Campos Silva, PEBIIIP, cargo 02, aposentada em 19/05/17, referente ao saldo de 03 meses e 20 dias; MaSP
345.471-7, Neide Teixeira Viana, PEBIIP, cargo 01, aposentada em
19/05/17, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 380.126-3, Isabel Cristina Magela Junqueira, ATBIVL cargo 01, aposentada em 19/05/17,
referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 299/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
345.377-6, Angela Regina de Araújo Santos, PEB3P, cargo 01, aposentada em 21/03/2017, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 242.446-3,
Tereza Cristina Pinheiro Amaral, ATB2E, cargo 02, aposentada em
21/03/2017, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 345.473-3, Nilce Avelina, PEB1P, cargo 01, aposentada em 21/03/2017, referente ao saldo
de 06 meses.

FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 302/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
244.173-1, Sueli Said Cardoso Resende, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 19/05/2017, referente ao saldo de 14 meses; MaSP 366.811-8,
Elane Maria dos Montes Metzker, PEBIP, cargo 01, aposentada em
19/05/2017, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 376.050-1, Celina
Ilda Ruas de Oliveira Cangussu, PEBIIIP, cargo 02, aposentada em
19/05/2017, referente ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 312/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas - SRE, MaSP
333.145-1, Simone Franco Martins, PEBIIIP, cargo 02, aposentada
em 21/03/17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 374.234-3, Lucilia Aparecida Barbosa Guimarães, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em
21/03/17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 802.935-7, Maria José
de Campos, PEBIIIO, cargo 01, aposentada em 21/03/17, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 1.055.377-4, Ismênia Naira de Campos Correa Oliveira, PEBIIIH, cargo 01, aposentada em 21/03/17, referente
ao saldo de 02 meses; MaSP 268.208-6, Luciene Leão Viana Ribas,
ANE3P, cargo 02, aposentada em 19/04/17, referente ao saldo de 04
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 483/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art 117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE,
MaSP353.165-4, Jane Kilesse Figueiredo, PEBIP, cargo 02, aposentada
em 22/08/2017, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 498/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas - SRE, MaSP
310.996-4, Marinilta Alves Moreira da Costa, ASBIIIL, cargo 01, aposentada em 22/08/17, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 345.388-3,
Cléia Saldanha Vieira Costa, PEBIIL, cargo 01, aposentada em
22/08/17, referente ao saldo de 03 meses e 09 dias; MaSP 345.481-6,
Rejane Aparecida Martins Costa, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em
22/08/17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 353.232-2, Sheyla de
Castro Alves Cota, PEBIIIP, cargo 01,aposentada em 22/08/17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 353.351-0, Edvânya de Lourdes Corrêa Moreira, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 22/08/17, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 363.317-9, Ivania Ribeiro da Silva, PEBIIIP,
cargo 02, aposentada em 22/08/17, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 363.333-6, Gedna Lúcia Lopes Silva, PEBIP, cargo 01, aposentada em 22/08/17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 389.511-7,
Léa Cristina Moreira da Costa, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em
22/08/17, referente ao saldo de 06 meses.
01 1004116 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/17
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: SERRA DOS AIMORÉS – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 278341-3-01, Maria Inácio de Souza, PEBIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/08, publicado em
04/06/08: onde se lê: a partir de 30/12/08, leia-se: a partir de 03/11/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 340823-4-02, Maria Emília Miranda de Matos,
PEBIJ, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 110/12, publicado em 08/11/12: onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 120 h/a; CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
291736-7-01, Margareth Braga dos Santos Moreira, PEBIP, por motivo
de incorreção na carga horária, ato nº 29/10, publicado em 19/05/10:
onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a; FRANCISCÓPOLIS – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291985-0-01, Neide
Gomes Barbosa, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato
nº 11/10, publicado em 16/03/10: onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 122 h/a;
ITAIPÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
246302-4-02, Cleria Maria Claudino de Aguiar, PEBIP, por motivo de
incorreção na carga horária, ato nº 42/11, publicado em 09/08/11: onde
se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 340802-8-01, Ednéia Andrade Nascimento, PEBIIP, por motivo
de incorreção na carga horária, ato nº 35/17, publicado em 01/08/17:
onde se lê: carga horária de 119 h/a, leia-se: carga horária de 121 h/a;
Masp 391516-2-01, Helane Fátima Tanure Teixeira, ATBIIIH, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 21/17, publicado em
16/05/17: onde se lê: proporcional à 9.983/10.950, leia-se: proporcional
à 10.125/10.950; Masp 391471-0-01, Guerta Knack Martins, PEBIIIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 64/15, publicado em
22/12/15: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 137 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 630193-1-01,
Regina Inês Gonçalves de Araújo, PEBIIO, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 50/09, publicado em 28/07/09: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a contar de 16/07/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a contar de 29/08/07; Masp 630193-1-01, Regina Inês Gonçalves
de Araújo, PEBIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 40/13,
publicado em 16/07/13: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a contar
de 16/07/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a contar de 27/08/12;
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 270431-0-02, Juracy Dantas