TJMG 29/08/2017 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
das remunerações de contribuição proporcional a 7181 dias de exercício; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369714-1, Maria Denice
Jesus de Paula, PEB3A, admissão 2, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 10/2013, publicado em 26/02/2013, onde se lê: com
direito a remuneração integral correspondente a carga horaria de 123
h/a, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente a carga
horaria de 144 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s) servidor(es):
MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 350981-7, Maria das Mercês Farias Rodrigues,
ASB1B, admissão 1, por motivo de erro no número de dias, ato publicado em 24/04/2012, onde se lê: 03 meses e 04 dias, leia-se: 02 meses
e 19 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 326303-5, Maria Ismênia da Conceição Silva Maciel, PEB3A,
admissão 1, por motivo de erro no número do MASP, ato publicado em
21/12/2016, onde se lê: MASP 236303-5, leia-se: MASP 326303-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1066176-7,
MARCÉLIA APARECIDA BRITO GOMES MARTINS, PEB1A- 10
AULAS DE FILOSOFIA, admissão 5, por motivo de ALTERAÇÃO
NA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR,
ato nº 11/2017, publicado em 23/05/2017, onde se lê: A CONTAR DE
de 06/07/17; - E.E. EULER TUPINÁ BASTOS – MaSP 1114118-1,
Rafael Juliano Araújo Ferreira, PEB 1B/ADM 3 e PEB 1A/ADM 4,
Ato nº 16/17, publicado em 13/06/17, Onde se lê: PEB 1A/ADM 3, pela
remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, a partir de 01/06/17, Leia-se: PEB 1B/ADM 3 e PEB 1A/ADM
4, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescidos de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola,
a partir de 12/04/17; - ICARAI DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA
GUIMARÃES – MaSP 283217-8, Terezinha de Jesus Almeida, PEB
1P, adm 1, Ato nº 14/17, publicado em 06/06/17, onde se lê: a partir de 19/05/17, data da aposentadoria, Leia-se: a partir de 29/05/17;
- SÃO FRANCISCO – MaSP 323568-6, Janete Alves da Rocha, PEB
1P, adm 1, Ato nº 48/16, publicado em 26/07/16, Onde se lê: a partir de
01/07/15, Leia-se: a partir de 06/07/17;
28 1001983 - 1
02/05/2017, leia-se: LOTAÇÃO DECISÃO JUDICIAL 02/05/17 ATÉ
22/05/2017 E NOMEAÇÃO DEFINITIVA A C/ 23/05/2017, PARA
REGULARIZAÇÃO FINCIONAL DO SERVIDOR..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP 596845-8, Marinete Alves
Coutinho, PEB2-O, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 27/12/2002, onde se lê: progressão ao grau B a partir
de 24/08/02, leia-se: progressão ao grau B a partir de 23/08/02.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 07/17 – RETIFICA NOS ATOS DE OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício no cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – JANUÁRIA – MaSP 323478-8,
Antônio Fidélis de Moura Lopes Lopes, PEB 1, adm 1, Ato nº 52/17,
publicado em 07/09/16, onde se lê: a partir de 01/07/15, Leia-se: a partir
SRE de Juiz de Fora
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 11/07/2017:
LOTAÇÃO NA ESCOLA
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ESTADUAL:
E.E. Presidente Costa e Silva
Juiz de Fora
1.107.595-9 Marcus Oliveira Silva
E.E. Batista de Oliveira
Juiz de Fora
1.429.760-0 Thamiris Dornellas de Araújo
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
Juiz de Fora
1.345.669-4 Leonardo Ramos Quellis
E.E. Coronel Manuel Carneiro das Juiz de Fora
1.407.259-9 Henrique Louro Advincula Miranda
Neves
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
1.120.757-8 Tânia Mara de Freitas Genegn
E.E. Teodorico Ribeiro de Assis
Juiz de Fora
1.407.197-1 Willen Aragão Silva
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
1.436.615-7 Marcelo Jacob da Silva
E.E. Governador Juscelino Kubitschek Juiz de Fora
1.359.133-4 Rafaela Carolina de Freitas
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
882.302-3
Lucimar Aparecida da Cunha
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
616.242-4
Gisela Riani de Oliveira Mendes
Instituto Estadual de Educação de Juiz Juiz de Fora
1.370.998-5 Renália Rodrigues de Souza
de Fora
E.E. Estevão de Oliveira
Juiz de Fora
1.410.100-0 Camila Guimarães de Almeida
E.E. Barão do Retiro
Chácara
1.329.309-7 Alessandra Monzo dos Santos
E.E. Antônio Macedo
Ewbank da Câmara
939.546-8
Alessandra Pires Pulhiese
E.E. Adalgisa de Paula Duque
Lima Duarte
1.326.344-7 Estevão Lopes Garcia
E.E. Tiago Delgado
Lima Duarte
1.398.988-4 Inayara Rodrigues da Silva
E.E. Adalgisa de Paula Duque
Lima Duarte
1.265.683-1 Isabel Cristina Evangelista
E.E. Mannarino Luigi
Mar de Espanha
1.227.339-7 Ivânea Teixeira de Rezende
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
Matias Barbosa
974.877-3
Benhur Martins de Castro
E.E. Raulino Pacheco
Rio Novo
1.096.022-7 Thiago Lanzoni Matheus
E.E. Ensino Médio Rochedo de Minas Rochedo de Minas
522.328-4
Hellen Christine Pereira Carvalho Mattos
E.E. Engenheiro Henrique Dumont
Santos Dumont
1.323.128-7 Renan Marcelo Alves Coimbra
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de São
João
948.751-3
Queila Crescêncio Soares da Silva
Mendonça
Nepomuceno
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 15/07/2017:
LOTAÇÃO NA ESCOLA
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ESTADUAL:
Instituto Estadual de Educação de Juiz Juiz de Fora
1.323.392-9 Marlene de Oliveira Teixeira
de Fora
E.E. Ali Halfeld
Juiz de Fora
1.000.223-6 Miquelly Cimini Correa
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes Juiz de Fora
1.105.625-6 João Batista Villas Boas Simoncini
E.E. Delfim Moreira
Juiz de Fora
1.268.205-0 Diego de Oliveira Soares
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
Juiz de Fora
1.000.191-5 Itaciara Garcez Diaz
E.E. Professor Teodoro Coelho
Juiz de Fora
1.327.801-5 Gislene Aparecida Callegaro Fraga
E.E. Hermenegildo Vilaça
Juiz de Fora
1.329.780-9 Ana Carolina de Oliveira Morgado
E.E. Professor José Saint Cair Maga- Juiz de Fora
617.207-6
Deborah Christina Ladeira Oliveira
lhães Alves
E.E. Clorindo Burnier
Juiz de Fora
1.438.052-1 Emerson Martins de Carvalho
E.E. Henrique Burnier
Juiz de Fora
1.064.377-3 Mirlaine Aparecida de Oliveira
E.E. Governador Juscelino Kubitschek Juiz de Fora
1.322.772-3 Kátia de Fátima Andrade
E.E. Padre Antônio Vieira
Santos Dumont
1.161.349-4 Fernanda Xavier Ribeiro
E.E. Padre Antônio Vieira
Santos Dumont
1.115.916-7 Sabrina Catia de Melo Fernandes
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
1.049.392-2 Jaqueline da Consolação Firminiano Reis
ADM
CARGO
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
4
3
2
PEB1A –Ciências/Biologia
PEB1A – Ciências/Biologia
PEB1A – Ciências/Biologia
16H/A E.E. Padre Antônio Vieira
16H/A E.E. Governador Bias Fortes
14H/A E.E. de Belmiro Braga
Santos Dumont
Santos Dumont
Belmiro Braga
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
3
PEB1A – Ciências/Biologia
16H/A E.E. Raulino Pacheco
Rio Novo
31/07/2017
4
3
3
2
5
2
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – História
PEB1A– Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
16H/A
14H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
Rio Novo
São João Nepomuceno/Taruaçu
Rio Novo
Matias Barbosa
Piau
Santos Dumont
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
2
PEB1A – Língua Portuguesa
16H/A E.E. Prefeito Walter Trezza
Maripá de Minas
31/07/2017
2
3
3
2
3
4
3
3
3
3
3
PEB1A – Química
PEB1A- História
PEB1A- Matemática
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Matemática
PEB1A- Língua Portuguesa
PEB1A- Matemática
PEB1A- Física
PEB1A- Educação Física
EEB1B- Supervisor Pedagógico
PEB1A- Sociologia
14H/A
10H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
12H/A
12H/A
24H/A
7H/A
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Coronel Pacheco
Santa Bárbara do Monte Verde
Juiz de Fora
Belmiro Braga
Juiz de Fora
Senador Cortes
Ewbank da Câmara
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
3
EEB1A- Supervisor Pedagógico
24H/A E.E. Dr. Francisco Zágari
São João Nepomuceno/Taruaçu
31/07/2017
ADM
E.E. Olympio Araújo
E.E. Francisco Zágari
E.E. Olympio Araújo
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. São Pedro
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
E.E. Mariano Procópio
E.E. Professor Milton Santos
E.E. João Augusto da Silva Barreto
E.E. Ali Halfeld
E.E. de Belmiro Braga
E.E Hermenegildo Vilaça
E.E. Professora Romilda Barbosa
E.E. Antônio Macedo
CARGO
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
3
PEB1A –Anos Iniciais
24H/A E.E. Pedro Fernandes da Silva Junior
Ribeirão das Neves/Justinópolis
31/07/2017
3
1
3
3
2
2
PEB1A- Educação Física
PEB1B- Geografia
PEB1A – História
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
Caratinga/São Candido
São Geraldo/Monte Celeste
Tocantins
Divino/Bom Jesus do Divino
São João Del Rei
Leopoldina/Ribeiro Junqueira
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
3
PEB1A– Língua Portuguesa
16H/A E.E. Geraldo Gomes Ribeiro
Ipatinga/Barra Alegre
31/07/2017
2
1
2
4
6
3
PEB1A – Sociologia
EEB2F – Supervisor Pedagógico
EEB1A- Supervisor Pedagógico
PEB1A- Física
PEB1A- Língua Portuguesa
PEB1A- Matemática
11H/A
24H/A
24H/A
14H/A
16H/A
16H/A
Congonhas
Montes Claros
Barbacena
Antônio Carlos
Alto Rio Doce/Vitorinos
Divinésia
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
ANULAÇÃO – ATO Nº 009/2017
Anula no ato, de mudança de lotação, no que se refere aos servidores, Ato nº 003/2017, publicado em 11/07/2017, por desistência do servidor:
MASP /
NOME
CARGO / CONTEÚDO
ADMISSÃO
1.163.797-2/2 Cleici Araújo Martins
PEB1B-Anos Iniciais
Juiz de Fora
1.333.784-5/2 Andréia Cristina Furtado Silveira
PEB1A-Anos Iniciais
Juiz de Fora
1.385.436-9/2 Fernanda Botega Curcio
PEB1A- Ciências/Biologia
Juiz de Fora
300.374-6/2
José Luiz Linhares
PEB3P- Ciências/Biologia
Juiz de Fora
899.561-5/1
Renata Stigert Pachoalim
PEB2G- Língua Inglesa
Juiz de Fora
1.231.104-9/2 Diva Odilia da Silva
PEB1A-Anos Iniciais
Santos Dumont
ANULAÇÃO – ATO Nº 010/2017
Anula no ato, de remoção, no que se refere aos servidores, Ato nº 004/2017, publicado em 11/07/2017, por desistência do servidor:
MASP /
NOME
CARGO / CONTEÚDO
ADMISSÃO
1.183.321-7/3 Flávia Esteves Lucas
PEB1A-Educação Física
Belmiro Braga
1.408.639-1/2 Pablo Rafael de Oliveira Carlos
PEB1A- Física
Ewbank da Câmara
1.418.262-0/2 Ana Paula da Silva
PEB1A- Língua Portuguesa
Coronel Pacheco
1.082.767-3/2 Carina de Rezende Macedo
PEB1A- Língua Portuguesa
Chiador
E.E. João Moreira Franco
E.E. Ministro Aloisio Costa
E.E. Professor João Loyola
E.E. Vereador José de Souza Gomes
E.E. Doutor Garcia de Lima
E.E. Sebastião Medeiros
E.E. Lamartine de Freitas
E.E. Belvinda Ribeiro
E.E. Adelaide Bias Fortes
E.E. Lima Duarte
E.E. Doutor José Otávio Couto Mota
E.E. Professor Biolkino de Andrade
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Mariano Procópio
E.E. Dr. Clemente Mariani
E.E. Deputado Olavo Costa
Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
E.E. João Gomes Velho
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. de Belmiro Braga
E.E. Antônio Macedo
E.E. Professor Milton Santos
E.E. de Ensino Médio de Chiador
28 1001988 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 892.958-0 – Raimundo Nonato Veiga Esteves, PEB2O, admissão
1, a partir de 08/08/17; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique
Dumont – MaSP 872.391-8 – Sebastião José de Carvalho, ASBD1A,
admissão 2, a partir de 19/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2017
Anula atos(s) de Instauração de Processo Administrativo no que se
refere ao servidor: - Juiz de Fora – MaSP 164.199-2 – A.O.S., admissão 1, na parte em que instaurou processo administrativo pela Portaria nº 39/2013, publicado em 07/05/2013, por motivo de instauração
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2017
Anula atos(s) de Conclusão de Processo Administrativo no que se
refere ao servidor: - Juiz de Fora – MaSP 164.199-2 – A.O.S., admissão
1, na parte em que concluiu processo administrativo no ato nº 44/2013,
publicado em 28/05/2013, por motivo de processo indevido, com restituição dos valores debitados ao servidor.
EDITALDECHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Juiz de Fora, instituída pela Portaria nº 01/2015, serve do presenteEDITALpara convocar
oservidorRômulo Machado Garcia, MaSP 1394413-7, para comparecer à SRE de Juiz de Fora, em 11/09/2017, às 09:00 horas, para tomar
conhecimento de sua situação funcional, à vista do conceito “INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38
e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Ivone Ribera
Ambrósio, masp: 371.412-8.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 978.702-9 – Angela Maria
Fernandes dos Santos, TDE5G, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; - MaSP – 1.059.039-6
– Flávia Maria Mafia Rigueira Agra, ANE4F, admissão 1, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; - MaSP
1.143.772-0 – Jerry Eduardo Alves da Silva, ANE2D, admissão 1, por
1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; MaSP 1.147.323-8 – Fernanda Aparecida de Sá Ferraz Bastos, TDE2D,
admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 379.741-2 – Marta Monteiro Vieira Braga
Barone, PEB3P, admissão1, por 2 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/17 (com vistas à aposentadoria); - E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 330.777-4 – Rosilene Xavier Teixeira, PEB2E, admissão 3, por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 30/09/17 (com vistas à aposentadoria).
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO
ERÁRIO
A Superintendência Regional de Ensino - SRE de Juiz de Fora da
Secretaria de Estado de Educação/MG notifica a autuada abaixo relacionada, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo auto de
infração. A autuada deverá entrar em contato com a SRE por meio do
endereço: RUA ESPIRITO SANTO Nº 1.115 26º ANDAR, Telefone:
32 3312 8166, para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erário - AADE para quitar o débito devidamente atualizado, sob pena de
envio do processo à Tomada de Contas Especial, conforme previsão do
Decreto nº 46.830/2015. Autuada: MARIA RAYMUNDA CARDOZO
ALMEIDA; CPF: 477.595.696-53; Termos de Compromissos: 411570
/ 2007, 421928 / 2007 E 559959 / 2009; AADE n°: 371 / 17; Data de
Vencimento do AADE: 10(dez) dias a contar da data desta publicação.
28 1001992 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 334.857-0 –
Geusa Maria Vilela dos Reis, PEB3P, admissão 2, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 08/03/17; - MaSP 366.372-1 – Maria Elizabete Delgado de
Oliveira, PEB3P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
- MaSP 1.059.043-8 – Eliene Faria de Paiva, ANE3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica no(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
377.967-5 – Rita de Cássia Moura, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 35/97, publicado em 16/12/97,
onde se lê: 2º biênio, a partir de 19/08/96, leia-se: 2º biênio, a partir
de 16/12/95, no ato nº 20/00, publicado em 10/06/00, onde se lê: 3º
biênio, a partir de 03/09/98, leia-se: 3º biênio, a partir de 30/12/97, no
ato nº 45/00, publicado em 08/11/00, onde se lê: 4º biênio, a partir de
02/09/00, leia-se: 4º biênio, a partir de 14/01/00, no ato nº 78/03, publicado em 27/08/03, onde se lê: 5º biênio, a partir de 16/09/02, leia-se: 5º
biênio, a partir de 14/01/02.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de
Sousa – MaSP 1.107.591-8 – Leonardo de Oliveira Teixeira, PEB1A,
admissão 3, a partir de 07/08/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no(s) ato(s) de Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 1.253.284-2 – Fabiana Moura Carmanini Granha da Fonseca,
ANEI1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 03/17, publicado em 17/08/17, onde se lê: em prorrogação, a partir de 17/07/17, leia-se: em prorrogação, a partir de 19/07/17.
28 1001991 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILUCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2017.
ANULA NO ATO Nº 29/16 referente ao servidor:Leopoldina – SRE/
Leopoldina Masp:1.058.984-4, Paulo Henrique Garcia, ANEIIIF
(admissão 01), na parte em que retificou, Férias Prêmio Afastamento
a/p de 18/01/17, publicado em 22/11/16, a pedido do servidor;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20 /2017.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO de Férias-Prêmio ref. ao servidor: Cataguases –E. E. “Manoel Inácio Peixoto” – Masp:878.982-8,
Andréia Aparecida Reboredo da Silva, PEBIF (admissão 02). Ato nº
24/15 publicado em 21/07/15, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: a/p de 02/07/15. Leia-se: a/p de 19/07/15;Ato
nº 16/10 publicado em 01/06/10, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: a/p de 17/01/10. Leia-se: a/p de 27/01/10; E. E.
“Francisco Inácio Peixoto” – Masp:380.486-1, Odete Valverde Oliveira
Almeida, PEBIVL (admissão 01), por motivo de incorreção na data da
vigência.Ato nº 46/96, publicado em 11/10/96.Onde se lê:1º quinq. a/c
de 24/06/96.Leia-se: 1º quinq. a/c de 24/05/96; Ato nº 19/10, publicado em 13/07/10.Onde se lê:2º quinq. a/c de 17/01.Leia-se: 2º quinq.
a/c de 16/11/01; Ato nº 23/10, publicado em 13/07/10.Onde se lê:3º
quinq. a/c de 29/09/07.Leia-se: 3º quinq. a/c de 23/08/07; Ato nº 03/13,
publicado em 22/01/13.Onde se lê: 4º quinq. a/c de 28/09/12.Leia-se:
4º quinq. a/c de 28/08/12;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis”
– Masp:328.883-4, Ana Maria Guimarães da Silva, PEBIIIP (admissão
01). Ato nº 10/08, publicado em 13/05/08, por motivo de incorreção na
data da vigência. Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de 26/01/08.
Leia-se: 4º quinq. de exercício a/p de 21/09/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio ref. ao servidor: Cataguases – E. E.
“Francisco Inácio Peixoto” – Masp:380.486-1, Odete Valverde Oliveira
Almeida, PEBIVL (admissão 01), por motivo de incorreção na data da
vigência.Ato nº 16/10 publicado em 13/07/10.Onde se lê: 1º quinq. a/c
de 24/06/96. Leia-se:1º quinq. a/c de 24/05/96; Ato nº 16/10 publicado
em 13/07/10.Onde se lê: 2º quinq. a/c de 17/12/01. Leia-se:2º quinq. a/c
de 16/11/01; Ato nº 18/10 publicado em 20/07/10.Onde se lê: 3º quinq.
a/c de 23/09/07. Leia-se:3º quinq. a/c de 23/08/07;