TJMG 29/08/2017 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Guanhães
LOCALIDADE
Água Boa
Água Boa
Água Boa
Cantagalo
Cantagalo
Coluna
Coluna
Coluna
Coluna
Coluna
Dom Joaquim
Dores de Guanhães
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
Paulistas
José Raydan
José Raydan
São João Evangelista
São João Evangelista
São João Evangelista
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Maranhão
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
NOME DO SERVIDOR
ADM.
556.822-5
Andreia Christina Alves Barroso Leite
5
1.119.921-3
Patrícia Cunha da Silva
4
1.266.741-6
Candy Alves de Araújo
3
645.928-3
Marcela Aparecida Vilarino Braga
5
1.019.070-0
Eliane Vieira da Silva Pinto
3
891.182-8
Rosilane Maria Trindade Pereira
2
1.004.604-3
Maria da Luz Lemes
4
1.008.057-0
Cecília Silva Alves
3
1.049.093-6
Jusciane de Oliveira Costa
2
1.062.373-4
Neuza Dias Oliveira
2
1.120.233-0
Liliam Aparecida Figueiredo Gonçalves
4
1.098.451-6
Mylene de Barros Drummond
4
1.099.940-7
Valdirene Pereira do Carmo
3
1.405.428-2
Rita de Cássia Gomes Garzedim Nascimento
3
1.047.924-4
Dayan de Souza Reis Abdala
5
445.333-8
Marinete Barbosa do Carmo
3
1.409.261-3
Lilian Silva de Aguiar
2
1.192.478-4
Sildes Camila de Araújo
3
808.310-7
Monica Ferreira da Mata
4
1.094.420-5
Jeane Ângela Vilarino
5
945.679-9
Maria Aparecida Rocha Silva
5
1.008.820-1
Divina Luziano Fernandes
3
1.112.411-2
Acelino Augusto Assunção Teodoro
4
1.114.856-6
Eloine de Cássia Godinho dos Santos Gualberto
4
1.118.312-6
Glaydson Roberty Gualberto Costa
3
1.205.183-5
Claudiane Lusiano Monteiro
2
1.254.747-7
Graciele Ventura Felix Ottone
3
1.323.612-0
Maria Aparecida Nazaria
3
1.342.998-0
Cleusa Alves Pinheiro
3
1.408.188-9
Maria Aparecida Soares Oliveira Fernandes
2
1.446.883-9
Mariane Caldeira Leão Braga Coelho
1
NOME DA ESCOLA
E. E. “de Resplendor”
E. E. “Adão Marques das Aleluias”
E. E. “Adão Marques das Aleluias”
E. E. “Professora Ester Siqueira”
E. E. “Professora Ester Siqueira”
E. E. “Professora Almerinda Aguiar”
E. E. “Professora Almerinda Aguiar”
E. E. “Professora Almerinda Aguiar”
E. E. “do Japão”
E. E. “Professora Almerinda Aguiar”
E. E. “Ângelo Ribeiro Miranda”
E. E. “Coronel João Barreto”
E. E. “Altair Andrade Guimarães”
E. E. “Altair Andrade Guimarães”
E. E. “Padre João Clarimundo”
E. E. “Cônego Lafaiete”
E. E. “Cônego Lafaiete”
E. E. “Carmela Dutra”
E. E. “Major Lermino Pimenta”
E. E. “Major Lermino Pimenta”
E. E. “Santo Antônio dos Araújos”
E. E. “Deputado Augusto Costa”
E. E. “Dr. Cristiano Machado”
E. E. “Antônio Soares Pimenta”
E. E. “Dr. Cristiano Machado”
E. E. “Deputado Augusto Costa”
E. E. “Santo Antônio dos Araújos”
E. E. “Dr. Cristiano Machado”
E. E. “Santo Antônio dos Araújos”
E. E. “Deputado Augusto Costa”
E. E. “Santo Antônio dos Araújos”
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
CONTEÚDO
Ensino Religioso
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
História
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Educação Física
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Geografia
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Geografia
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
RB
10
16
12
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
A CONTAR DE:
20/06/2017
24/05/2017
24/05/2017
30/05/2017
30/05/2017
19/06/2017
19/06/2017
19/06/2017
24/05/2017
19/06/2017
01/04/2017
19/05/2017
20/06/2017
19/06/2017
09/06/2017
20/06/2017
07/04/2017
25/05/2017
19/06/2017
06/04/2017
29/05/2017
20/06/2017
21/06/2017
20/06/2017
19/06/2017
20/06/2017
22/05/2017
21/06/2017
29/05/2017
20/06/2017
29/05/2017
28 1001976 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/17
RETIFICA O ATO de Licença Gestação referente a servidora: Sabinópolis – E E Professora Margaret Barroso Pinto – Niliana Renata
Miranda Campos, MaSP 1107912-6, PEB1B – Adm. 03, Ato nº 04/17,
publicado em 12/03/17, por incorreções, onde se lê: Sabinópolis – Professora Margaret Barroso Pinto – Niliana Renata Miranda Campos,
MaSP 11079121-6, leia-se: Sabinópolis – E E Professora Margaret Barroso Pinto – Niliana Renata Miranda Campos, MaSP 1107912-6.
28 1001979 - 1
POTARIA Nº 04/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e atendendo solicitação do mantenedor, fica autorizada a mudança de prédio da Escola de Educação
Especial Sílvia Garcia de Aguiar - APAE, da Rua Raul Teodoro, 18,
Centro, para Rua Francisco de Souza Ferreira, nº 559, Centro, Município de Coluna.
Patrocínio – Diana Souza Nascimento, MaSP 1114629-7, PEBD1A –
Adm. 04, a partir de 29/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 15/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, ao servidor: Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio - Cleython Geraldo Gonçalves da Silva, MaSP 1259176-4, PEB1A
– Adm. 3, a partir de 18/07/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pela servidora: Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Diva Pereira Leite,
MaSP 1012134-1, PEB1E – Adm. 1, para Diva Pereira Leite Madureira; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio - Marcília Aparecida Nunes Coelho de Assis, MaSP 0974357-6, PEB3H – Adm. 1, para
Marcília Aparecida Nunes Coelho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Virginópolis – E E Nossa Senhora do
Professora Ester Siqueira – Maria Vilma Ferreira, MaSP 0315124-8,
ASB3I – Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/10/16; Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP 0515578-3, PEB1P – Adm 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 07/02/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Francislene Aparecida Pereira de Araújo, MaSP 0991428-4, ANE2G – Adm
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Maria Laureci Simões, MaSP 1170869-0,
TDE2D – Adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 37/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Coluna – E E
28 1001977 - 1
SRE de Januária
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art. 34 da lei nº 15.293,de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
MUNICIPIO
CHAPADA GAÚCHA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
MATIAS CARDOSO
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
ICARAÍ DE MINAS
ESCOLA
E.E. MOACIR CÂNDIDO
E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
E.E. DOM BOSCO
E.E. DE PEDRAS DE MARIA CRUZ
E.E. ADEMAR CANGUSSU
E.E. DR. TARCÍSIO GENOROSO
E.E. ALINE DIAS NEVES
E.E. ALINE DIAS NEVES
E.E. JOSÉ BERNARDINO
MASP
11304698
11534856
10763969
12498499
04441168
12241675
10130425
11000494
12171609
08037947
NOME
EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS
CÁSSIA MARIS LIMA DE SOUZA
PEDRELINA OLIVEIRA PEREIRA GUEDES
JOSÉ POSSIDONIO SILVA
JOSÉ PEREIRA LIMA
EURIDISSON FRANCISCO DE AQUINO
SIMONE VIEIRA DE AQUINO
NÁDIMA GUEDES DE SOUZA
JEREMIAS PEREIRA FLORES JÚNIOR
NELMA SILENE DE ALMEIDA
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
04
02
03
02
03
03
01
01
03
02
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
14
09
10
11
15
14
09
12
12
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
15
16
16
16
16
16
14
14
16
A
PARTIR
DE
02/02/2017
13/03/2017
13/03/2017
01/02/2017
01/02/2017
22/12/2016
13/02/2017
29/03/2017
29/03/2017
01/02/2017
28 1001981 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 666397-5,
Frank Sinatra Rodrigues Viana, ATB 4G, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 8/2005, publicado em 06/04/2005,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/10/04, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/11/04; CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP
1162972-2, Maik Rodrigues Martins, PEB 1A, admissão 1, por motivo
de incorreção no número de admissão, ato nº 64/2016, publicado em
23/11/2016, onde se lê: PEB 1A, adm 1, leia-se: PEB 1A, adm 3, referente a férias prêmio do 1º quinquênio; E.E. SERRA DAS ARARAS
- MaSP 833559-8, Jerusa Verônica Rezende Castro, PEB 1M, admissão 1, por motivo de incorreção na referencia do quinquênio, ato nº
19/2017, publicado em 18/07/2017, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
23/10/17; CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326293-8, Maria Efigênia Santos Silva, PEB2/II A, admissão 1, por motivo de erro no saldo e
na vigência, ato publicado em 23/02/2005, onde se lê: 3 meses e 15 dias
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2000, leia-se:
3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2000,
ato nº 77/2010, publicado em 28/09/2010, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2005, leia-se: 3
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2005,
ato nº 77/2010, publicado em 28/09/2010, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2010, leia-se: 3
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2010;
MaSP 326293-8, Maria Efigênia Santos Silva, PEB2/II A, admissão
1, por motivo de erro na referência e na vigência, ato publicado em
28/03/1995, onde se lê: férias prêmio referente ao 1º decênio, leia-se:
6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 01/02/95;
JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 323207-4, Edeucite
Maria Rodrigues Uchôa, PEB 2P, admissão 1, por motivo de incorreção
no saldo , ato publicado em 25/05/2005, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio do 4º quinquênio a partir de 10/02/05, leia-se: 02 meses de
férias prêmio do 4º quinquênio, deduzindo 01 mês,a contar de 02/08/10
(usufruto -MG 21/07/10); MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO
PORTELA - MaSP 591764-6, Núbia Mara Nogueira Costa Souza, PEB
2P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em
21/01/2004, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de
25/07/02, data de exercício, leia-se: 05 meses e 02 dias referente ao 1º
quinquênio a partir de 25/07/02, data de exercício, nos termos do art. 31
§4º e do art. 290 da CE/89; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283088-3, Maria Pereira de
Sousa, ATB3/III M, admissão 1, por motivo de erro no saldo , ato publicado em 04/06/1992, onde se lê: 6 meses de Férias Prêmio referente
ao 1º decênio, leia-se: 8 meses e 29 dias de Férias Prêmio referente
ao 1º decênio a contar de 11/12/1991; MONTALVÂNIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247291-8, Albertina Cardoso Sabino, PEB1C, admissão 2, por motivo
de erro na vigência, ato publicado em 21/01/1993, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a contar de 18/07/1991, ato publicado em 24/03/1998, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio
a contar de 17/07/1996, ato publicado em 13/04/2005, onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 19/07/2001, ato publicado em 07/03/2007, onde se
lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao
5º quinquênio a contar de 19/07/2006; MaSP 247308-0, Wilson Souza
do Carmo, PEBT1/ T1 A, admissão 1, por motivo de erro no saldo e na
vigência, ato publicado em 19/07/2000, onde se lê: 3 meses referente
ao 4º quinquênio, leia-se: 4 meses e 16 dias referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/05/1996, ato publicado em 11/04/2003, onde
se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2001, ato publicado em
11/05/2010, onde se lê: 3 meses referente ao 6º quinquênio a partir de
30/04/2006, leia-se: 3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 29/04/2006, ato publicado em 01/11/2011, onde se lê: 3 meses
referente ao 7º quinquênio a partir de 09/09/2011, leia-se: 3 meses referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2011; UBAÍ SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 168580-9, Delmira Macena Braga, PEBT1/ T1 B,
admissão 2, por motivo de inclusão de vigência, saldo e erro em vigência , ato publicado em 27/05/1992, onde se lê: referente ao 1º decênio
, leia-se: 6 meses referente ao 1º decênio a contar de 01/09/1994, ato
publicado em 08/05/1996, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 02/09/1999,
ato publicado em 28/04/2004, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2001, leia-se: 3 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2004, ato publicado em
09/09/2010, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 10/10/2006, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/09/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 666397-5,
Frank Sinatra Rodrigues Viana, ATB 4G, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 8/2005, publicado em 06/04/2005, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/10/04,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/11/04;
UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 168580-9, Delmira Macena Braga, PEBT1/
T1 B, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
02/04/2004, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 19/09/2001, leia-se:
4º quinquênio a contar de 14/09/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326293-8, Maria Efigênia Santos Silva, PEB2/ II A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 28/11/1989, onde se lê: 2º Biênio a contar de 03/10/89,
leia-se: 2º Biênio a contar de 03/03/89, ato publicado em 06/06/1993,
onde se lê: 3º Biênio a contar de 02/11/91, leia-se: 3º Biênio a contar de
03/03/91, ato publicado em 01/02/1994, onde se lê: 4º Biênio a contar
de 01/11/93, leia-se: 4º Biênio a contar de 02/03/93, ato publicado em
15/07/1998, onde se lê: 6º Biênio a contar de 30/10/97, leia-se: 6º Biênio a contar de 12/03/97, ato publicado em 09/06/2000, onde se lê: 7º
Biênio a contar de 30/10/99, leia-se: 7º Biênio a contar de 27/03/99, ato
publicado em 28/11/2001, onde se lê: 8º Biênio a contar de 29/10/01,
leia-se: 8º Biênio a contar de 26/03/01, ato publicado em 16/07/2003,
onde se lê: 9º Biênio a contar de 16/03/03, leia-se: 9º Biênio a contar
de 30/03/03, ato publicado em 24/08/2005, onde se lê: 10º Biênio a
contar de 11/04/05, leia-se: 10º Biênio a contar de 24/04/05; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 591763-8, Nilza Maria de
Oliveira, PEB 1L, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 8/2003, publicado em 16/04/2003, onde se lê: 7º biênio a partir
de 24/12/03, leia-se: 7º biênio a partir de 05/02/03; SÃO FRANCISCO
- E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 353628-1, Vilma Beatriz
Leal de Melo Queiroz, PEB 3P, admissão 2, por motivo de incorreção no número de admissão, ato nº 10/2003, publicado em 16/07/2003,
onde se lê: P5A, 1º cargo, D3B, referente ao 1º e 2º biênio a partir de
01/03/93, data de execício, leia-se: P5A, 2° cargo, D3B, referente ao
1º e 2º biênio a partir de 01/03/93, data de exercício para regularizar
registros funcionais; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 168580-9, Delmira Macena
Braga, PEBT1/ T1 B, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 29/12/2005, onde se lê: 4º biênio a contar de 29/04/93,
leia-se: 4º biênio a contar de 20/06/93, ato publicado em 29/12/2005,
onde se lê: 5º biênio a contar de 29/04/95, leia-se: 5º biênio a contar de
21/06/95, ato publicado em 04/02/1998, onde se lê: 6º biênio a contar
de 13/05/97, leia-se: 6º biênio a contar de 05/06/01, ato publicado em
15/01/2005, onde se lê: 7º biênio a contar de 01/06/03, leia-se: 7º biênio
a contar de 17/06/03, ato publicado em 25/10/2011, onde se lê: 10º biênio a contar de 31/03/2011, leia-se: 10º biênio a contar de 17/02/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326293-8, Maria Efigênia Santos Silva, PEB2/
II A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
10/08/2005, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 30/01/2005, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 28/01/2005, ato publicado em 28/09/2010, onde
se lê: 5º quinquênio MAG a contar de 03/03/2010, leia-se: 5º quinquênio MAG a contar de 05/03/2010; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS
- MaSP 323507-4, Edeucite Maria Rodrigues Uchôa, PEB 2P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 7/2013, publicado
em 05/03/2013, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 24/09/10, leia-se:
5º quinquênio a partir de 13/10/10; MONTALVÂNIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247291-8, Albertina Cardoso Sabino, PEB1C, admissão 2, por motivo
de erro na vigência, ato publicado em 21/01/1993, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 08/11/92, leia-se: 2º quinquênio a contar de 18/07/91,
ato publicado em 18/03/1998, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
09/11/97, leia-se: 3º quinquênio a contar de 17/07/96, ato publicado em
13/05/2005, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 01/07/2001, leia-se:
4º quinquênio a contar de 19/07/2001, ato publicado em 07/03/2007,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/07/2006, leia-se: 5º quinquênio a contar de 19/07/2006; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 168580-9, Delmira
Macena Braga, PEBT1/ T1 B, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 08/06/1993, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
05/03/91, leia-se: 2º quinquênio a contar de 13/09/91, ato publicado em
08/05/1996, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 03/03/96, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 15/09/96, ato publicado em 09/02/2010, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 10/10/2006, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 09/10/2006, ato publicado em 06/12/2011, onde se lê: 6º quinquênio
a partir de 09/10/2011, leia-se: 6º quinquênio a partir de 08/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 336100-3, Maria de Jesus
dos Santos Carneiro, PEB1G, admissão 2, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, ato nº 20/2016, publicado em 12/07/2016,
onde se lê: 01 mês, ref. 4º q.q. de exercício, a partir de 08/09/2016,
leia-se: 01 mês, ref. 3º q.q. de exercício, a partir de 08/09/2016;
JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 597128-8, Tânia Gonçalves de
Almeida Leite, PEB1I, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 34/2011, publicado em 19/07/2011, onde
se lê: 01 mês, ref. 3º q.q. de exercício, a partir de 01/08/2011, leia-se:
01 mês, ref. 4º q.q. de exercício, a partir de 01/08/2011, ato nº 22/2013,
publicado em 09/07/2013, onde se lê: 01 mês, ref. 3º q.q. de exercício,
a partir de 20/11/2013, leia-se: 01 mês, ref. 4º q.q. de exercício, a partir
de 20/11/2013; MaSP 597128-8, Tânia Gonçalves de Almeida Leite,
PEB1I, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, no saldo de férias prêmio e data da vigência, ato nº 33/2007,
publicado em 28/08/2007, onde se lê: 01 mês, ref. 2º q.q. de exercício,
a partir de 29/08/2007, leia-se: 02 meses, ref. 3º q.q. de exercício, a partir de 05/09/2007; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA MaSP 846465-3, Elianice do Couto Santos Costa, ATB3F, admissão 1,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 25/2009,
publicado em 21/07/2009, onde se lê: 01 mês, ref. 1º q.q. de exercício,
a partir de 03/11/2009, leia-se: 01 mês, ref. 2º q.q. de exercício, a partir
de 03/11/2009, ato nº 33/2010, publicado em 21/07/2010, onde se lê:
01 mês, ref. 1º q.q. de exercício, a partir de 01/10/2010, leia-se: 01 mês,
ref. 2º q.q. de exercício, a partir de 01/10/2010; SRE DE JANUÁRIA
- MaSP 1059324-2, Geraldo Magela Pimenta, TDE2F, admissão 1, por
motivo de alteração no saldo de férias prêmio, em caráter excepcional,
ato nº 19/2017, publicado em 18/07/2017, onde se lê: 01 mês, referente
ao 2º q.q. de exercício, a partir de 18/07/2017, leia-se: 02 meses, referente ao 2º q.q. de exercício, a partir de 18/07/2017; SÃO FRANCISCO
- E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 591041-9, Edileuza Maria Rodrigues Cangussu de Almeida, PEB1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato nº
19/2011, publicado em 19/04/2011, onde se lê: 02 meses, ref. ao 3º
q.q. de exercício, a partir de 16/05/2011, leia-se: 02 meses, ref. ao 4º
q.q. de exercício, a partir de 16/05/2011, ato nº 19/2013, publicado em
25/06/2013, onde se lê: 02 meses, ref. ao 4º q.q. de exercício, a partir de
01/08/2013, leia-se: 02 meses, ref. ao 4º e 5º q.q. de exercício, a partir
de 01/08/2013, ato nº 2/2017, publicado em 25/01/2017, onde se lê: 02
meses, ref, 4º e 5º q.q. de exercício, a partir de 13/03/2017, leia-se: 02
meses, ref. 5º q.q. de exercício, a partir de 13/03/2017; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 168580-9, Delmira Macena Braga, PEBT1/T1 B, admissão
2, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em
15/10/2003, onde se lê: 2 meses a contar de 20/10/2003 referente ao
2º quinquênio, leia-se: 2 meses a contar de 20/10/2003 referente ao 1º
decênio, ato publicado em 25/05/2004, onde se lê: por 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2004, leia-se: por
3 meses referente ao 1º decênio a partir de 15/03/2004; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 378822-1, Dóris Geralda
dos Santos, PEB1N, admissão 2, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 3/2016, publicado em 24/02/2016, onde se
lê: 02 meses, ref. 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016,
leia-se: 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 868468-0, Cleusa Guedes Castilho,
ASB1E, admissão 1, por motivo de não ter incluído total de dias de
direito a remuneração proporcional, ato publicado em 27/10/2015, onde
se lê: a partir da publicação deste ato... ...com direito a remuneração
proporcional, leia-se: a partir de 27/10/2015... ...com direito à média