TJMG 24/08/2017 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
EM CASA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO–ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA– O Presidente do Conselho de Administração da
Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA –
CNPJ n.º 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas e conselheiros da
Companhia para comparecerem a 70ª Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada no dia 04 de setembro de 2017, às 09:00 horas, em sua
sede social na Av. Sete de Setembro n.º 975, Bairro Costa Carvalho,
nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1º) Dar ciência
quanto a Análise Técnica de Auditoria Interna sobre Execução das Despesas Administrativas e das Despesas de Pessoal da Emcasa. Juiz de
Fora/MG, 22 de agosto de 2017. a) AMAURY COURI - Presidente do
Conselho de Administração da EMCASA.
3 cm -22 1000122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
- Torna Público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
012/2017 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -23 1000452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 66/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
“Pregão Presencial nº. 66/2017”, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção
Individual e insumos de proteção, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras. Sessão dia 06/09/2017 às 09h00min.
RERRATIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2017
- Torna pública a Rerratificação do Processo de Licitação Tomada de
Preço nº. 06/2017, tipo menor preço, sob regime de empreitada por
preço global, adjudicação pelo menor preço por item/obra, cujo objeto é
a Contratação de empresa para Execução de Obra de Reforma e Ampliação da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Manhuaçu.Sessão de
abertura dia 14/09/2017 às 09h30min (protocolo dos envelopes conforme o edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 –
Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 23 de Agosto de 2017.
5 cm -23 1000824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG –
Ext. Ratificação do Proc.136/17, Dispensa 76/17. Obj. Loc. de imóvel
p/ fins não residenciais, Base Art. 24-X da Lei 8.666/93. Partes: PMMC
x JOSÉ ANICIO BOTELHO.
1 cm -23 1000476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA: PMMC
X COGEMAS/MG-COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS - Objeto: Representar os interesses da Assistência Social Municipal junto às autoridades constituídas. Valor R$.150,00 Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018.
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO PMMC X Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix - Objeto: Concessão de estágio. Vigência: 21/07/2017 a 31/12/2020. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DE CONVENIO PMMC X Liga Desportiva do Município de Mário
Campos - Objeto: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012/2017
para ampliação da execução do objeto, para participação de atletas que
se classificaram em campeonato, Valor: R$.7.200,00. EXTRATO DO
TERMO DE CONVENIO PMMC X Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais - Objeto: Cessão de Servidor visando o eficiente funcionamento do Cartório Eleitoral de Ibirité-MG, Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2017.
4 cm -23 1000526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
– Processo Licitatório 96/PMM/2017, Concorrência Pública 07/
PMM/2017, torna público para conhecimento dos interessados cujo
objeto é: Contratação de Empresa para a elaboração de Projetos Executivos de Pavimentação e Drenagem de vias no bairro Presidente, São
José e São Paulo do Município de Matozinhos - MG, conforme edital,
termo de referencia e anexos. Com abertura para o dia 09/10/2017 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br;
e deverá ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -23 1000615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato da Ata SRP n°. 33/2017, de 08 de agosto de 2017, oriundo do
Processo Administrativo de Licitação nº. 33/2017, Pregão nº. 15/2017,
celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/MG e Nilma Batista
Dias Rodrigues – ME, no valor global de R$ 41.996,00 (quarenta e um
mil, novecentos e noventa e seis reais), objetivando o fornecimento de
cestas básicas. Vigência: 12 (doze) meses. Aymoré Moreira da Silva.
Prefeito Municipal.
2 cm -23 1000823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato da Ata SRP n°. 32/2017, de 28 de julho de 2017, oriundo do
Processo Administrativo de Licitação nº. 32/2017, Pregão nº. 14/2017,
celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/MG e Laet Conde
de Oliveira – ME, CNPJ: 21.999.776/0001-37, no valor global de R$
84.080,00 (Oitenta e quatro mil e oitenta reais), objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios (itens Padaria). Vigência: 12 (doze)
meses. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito Municipal.
2 cm -23 1000816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO nº 162/2017, Processo nº 094/2017
- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
conclusão da UBS Leste/sul localizada na sede do Município de
Mirabela -MG. Contratada: Lucas Pompilius Guedes Eireli, CNPJ:
nº16.743.279/0001-33, no valor global de R$ 105.333,28. Ratificada
por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras.
Mirabela, 18 de Agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Ratificação de
Adesão nº 010/2017 – Processo nº 137/2017 – Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2017 -Processo nº 021/2017 - Pregão presencial nº
015/2017, realizada pelo CIMAMS, para contratação de empresa para
aquisição de medicamentos éticos, apurados com maior desconto sobre
tabela ABC FARMA, para atender a Gerência Municipal de Saúde.
Contratada Guedes e Paixão LTDA CNPJ: nº 16.928.871/0001-00, com
desconto de 9%. Mirabela, 18 de Agosto de 2017.Nair Igna Moreira
Rodrigues de Almeida – Gerente Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO Nº 164/2017 - Partes: Município de Mirabela-MG e
a Empresa Guedes e Paixão LTDA CNPJ: nº 16.928.871/0001-00 –
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2017 -Processo nº
021/2017 - Pregão presencial nº 015/2017, realizada pelo CIMAMS,
para contratação de empresa para aquisição de medicamentos éticos,
apurados com maior desconto sobre tabela ABC FARMA, para atender a Gerência Municipal de Saúde, desconto de 9%. Mirabela, 21 de
Agosto de 2017. Nair Igna Moreira Rodrigues de Almeida – Gerente
Municipal de Saúde.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
EXTRATO 099/2017
Contrato:Contrato n° P010817-01 - Processo n° 0108/2017 - Pregão
Eletrônico nº 060/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada
em confecção de materiais gráficos para uso no Centro de Controle
de Zoonoses, CEREST, Ouvidoria e Vigilância Sanitária, atendendo
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG
- Contratada: EXTRA FORMULÁRIOS EIRELI – Valor R$ 7.988,00
(sete mil, novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: Este contrato
vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 19/07/2017.
Contrato n° P010817-02 - Processo n° 0108/2017 - Pregão Eletrônico
nº 060/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para uso no Centro de Controle de Zoonoses, CEREST, Ouvidoria e Vigilância Sanitária, atendendo demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG - Contratada:
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP – Valor R$ 3.936,00
(três mil, novecentos e trinta e seis reais). Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.
Contrato assinado em 21/07/2017.
Contrato n° P010817-03 - Processo n° 0108/2017 - Pregão Eletrônico
nº 060/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para uso no Centro de Controle de Zoonoses, CEREST, Ouvidoria e Vigilância Sanitária, atendendo demanda
da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG - Contratada: GRÁFICA IGUAÇU LTDA – Valor R$ 4.900,00 (quatro mil
e novecentos reais). Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2017,
tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado
em 19/07/2017.
Contrato n° P010817-04 - Processo n° 0108/2017 - Pregão Eletrônico
nº 060/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para uso no Centro de Controle de Zoonoses, CEREST, Ouvidoria e Vigilância Sanitária, atendendo demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG - Contratada:
ALEXSANDRO PEREIRA DE ALMEIDA - ME – Valor R$ 9.544,00
(nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua
assinatura. Contrato assinado em 19/07/2017.
Contrato n° P010817-05 - Processo n° 0108/2017 - Pregão Eletrônico
nº 060/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para uso no Centro de Controle de Zoonoses, CEREST, Ouvidoria e Vigilância Sanitária, atendendo demanda
da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG - Contratada: GRÁFICA R.D. FONSECA LTDA-ME – Valor R$ 15.047,00
(quinze mil e quarenta e sete reais). Vigência: Este contrato vigorará até
31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato
assinado em 19/07/2017.
Contrato n° P010817-06 - Processo n° 0108/2017 - Pregão Eletrônico
nº 060/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para uso no Centro de Controle de Zoonoses, CEREST, Ouvidoria e Vigilância Sanitária, atendendo demanda
da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG - Contratada: ETIBRAS BJK INDUSTRIA DE ETIQUETAS E SUPRIMENTOS LTDA – Valor R$ 4.446,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta
e seis reais). Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo
como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em
19/07/2017.
Contrato n° P06517-01 - Processo n° 0065/2017 - Pregão Eletrônico
nº 032/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para
atender as equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família e
do Centro de Especialidades Odontológicas - Contratada: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP – Valor R$
7.790,00 (Sete mil setecentos e noventa reais). Vigência: Este contrato
vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 18/07/2017.
Contrato n° P06517-02 - Processo n° 0065/2017 - Pregão Eletrônico nº
032/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família e do Centro de Especialidades Odontológicas - Contratada: MARCELO MONÇÃO DE JESUS 06822152601 - ME – Valor R$15.900,00 (Quinze mil
e novecentos reais). Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2017,
tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado
em 18/07/2017.
Contrato n° P06517-03 - Processo n° 0065/2017 - Pregão Eletrônico nº
032/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família e do Centro de Especialidades Odontológicas - Contratada: DUETO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME – Valor R$
55.998,80 (Cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais
e oitenta centavos). Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2017,
tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado
em 18/07/2017.
Contrato n° P06517-04 - Processo n° 0065/2017 - Pregão Eletrônico
nº 032/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para
atender as equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família e
do Centro de Especialidades Odontológicas - Contratada: OWL PRODUÇÕES E EVENTOS COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI - EPP
– Valor R$ 62.813,00 (Sessenta e dois mil oitocentos e treze reais).
Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 18/07/2017.
Contrato n° P06517-05 - Processo n° 0065/2017 - Pregão Eletrônico nº
032/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família e do Centro de Especialidades Odontológicas - Contratada: MEGA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME – Valor R$ 44.418,98 (Quarenta
e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).
Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 18/07/2017.
Contrato n° P06517-06 - Processo n° 0065/2017 - Pregão Eletrônico
nº 032/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para
atender as equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família e do
Centro de Especialidades Odontológicas - Contratada: M. H. M. DO
COUTO – COMERCIAL - ME – Valor R$ 11.149,98 (Onze mil cento
e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua
assinatura. Contrato assinado em 18/07/2017.
Contrato n° P06517-07 - Processo n° 0065/2017 - Pregão Eletrônico
nº 032/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para
atender as equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família e
do Centro de Especialidades Odontológicas - Contratada: DENT-FLEX
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP – Valor R$ 19.408,80 (Dezenove mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos). Vigência: Este
contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de
sua assinatura. Contrato assinado em 18/07/2017.
Montes Claros (MG), 22 de agosto de 2017.
Pollyanna Prates
Coordenadora de Contratos
25 cm -23 1000818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 038/2017 –
Tomada de Preços nº. 006/2017 ás 09:00 do dia 14/09/2017 para prestação de serviços de pavimentação em bloquetes na rua Juscelino Teixeira, distrito de Rodeador, município de Monjolos com área total de
2.535,45 m² de acordo com o Contrato de Repasse 1.029.901-06/2016/
MCIDADES/CAIXA. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0105/2017 - Processo Nº. 0195/2017
OBJETO: Aquisição de geradores de energia e serviço de instalação
dos mesmos para estruturação da Rede de Assistência Farmacêutica
atendendo demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes
Claros - MG. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 06 de setembro de 2017.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 06 de setembro de 2017. INÍCIO DA DISPUTA: às 14h00min do dia 06 de setembro de 2017. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.
mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC e www.licitacoes-e.
com.br. Montes Claros, 23 de agosto de 2017 - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro

3 cm -23 1000722 - 1

4 cm -23 1000429 - 1

6 cm -23 1000442 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de seu vencimento o prazo do contrato de origem.
CONTRATO Nº
PRESTADOR
VENCIMENTO
183/2016
COMASA – MADEIRAS E TRANSPORTE EIRELI – ME
31/12/2017
159/2015
SEMA ELETRIFICAÇÕES LTDA
31/12/2017
Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica suprimido o contrato de origem, conforme parecer jurídico.
CONTRATO Nº
PRESTADOR
SUPRESSÃO
5% Gasolina
167/2017
RANGILCAR POSTO E SERVIÇOS LTDA – EPP
3,24% Diesel S10
Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica acrescido o contrato de origem, conforme parecer jurídico.
CONTRATO Nº
PRESTADOR
ACRÉSCIMO
7.0915% Gasolina
167/2017
RANGILCAR POSTO E SERVIÇOS LTDA – EPP
6,818% Diesel S10
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
8 cm -23 1000495 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2017
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Credenciamento nº 003/2017, Processo Administrativo nº 164/2017. Objeto:
Credenciamento de interessados para apresentação musical durante a
feira “BOM LEVAR”. A abertura dar-se a no dia 25/09/2017 às 10:00
horas na Rua Bias Fortes nº 62, 2° andar, Centro – Nova Lima/MG.
O Edital estará disponível a partir do dia 24 de agosto de 2017 no site
www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 23 de agosto de 2017.
Vitor Penido de Barros - Prefeito.
3 cm -23 1000706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Processo Licitatório nº 003/2017, Pregão Presencial nº 001/2017. Este
município torna público o Primeiro Aditivo referente ao Reequilíbrio
Econômico Financeiro relativo ao Contrato de nº 008/2017, que entre
si celebram o Município de Nova Módica – MG e a empresa Manoel
Leôncio Ladeia Borburema - EPP, tendo como objeto aquisição de
combustíveis automotivos. O realinhamento será de 10,39%, referente
ao item 01- Gasolina Comum de R$ 4,30 passará a custar R$ 4,74; de
4,11%, referente ao item 02 – Óleo Diesel B S10 de R$ 3,65 passará a
custar R$ 3,80 e 6,12% referente ao item 03 – Óleo Diesel Comum de
R$ 3,59 passará a custar R$ 3,81. CPL – 23/08/2017.
3 cm -23 1000581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 138/2017 Pregão Presencial: 054/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para contratação de
empresa para aquisição de material de limpeza automotivo para constante limpeza da frota municipal em atendimento à demanda existente
na Secretaria Municipal de Transportes. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 11/09/2017 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.
com ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 23/08/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -23 1000731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 025/2017 – aquisição de material de consumo odontológico. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.
bllcompras.org.br: De 25/08/2017 às 08:00 horas até 06/09/2017 às
08:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 11/09/2017
às 10:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações
e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S.
Profeta – Pregoeira.
2 cm -23 1000785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG .
Comunica que abertura de Processo Licit. 131/2017 - Pregão 075/2017
para Registro de Preços para confecção de uniformes de gari para atender
o Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 11/09/2017 às 14h00min.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -23 1000789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que o Processo Licit. 128/2017 - TP 012/2017 foi Revogado.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
1 cm -23 1000753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EDITAL RETIFICATÓRIO Nº 04 AO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2017
A Prefeitura Municipal de Paraguaçu – MG comunica aos interessados
alteração no Edital nº 01/2017, conforme à seguir:
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Onde se Lê:
11.1 O Concurso terá validade por 02 (dois) anos a contar da data da
publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, se assim o desejar a Administração Municipal.
Leia-se:
11.1 O Concurso Público terá validade por 02 (dois) anos a contar da
data da publicação de sua homologação, prorrogável uma vez, por igual
período. Paraguaçu MG 23 de agosto de 2017-José Tiburcio do Prado
Neto-Prefeito Municipal.
4 cm -23 1000523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de retificação edital – Dispensa nº 015/2017 – Objeto: Retificação de extrato de homologação e contrato. Onde se lê: Mizuta Maquinas e Ferramentas LTDA- ME, leia-se: Mizuta Maquinas e Ferramentas
Eireli- ME. Passa Quatro, 23 de Agosto de 2017. Antônio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal
2 cm -23 1000821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº028/2017– PROCESSO Nº 434/17 Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade de Licitação nº
0028/2017, contratação de empresa para prestação de serviço em aparelho de raio-x Brivo XR 385 modelo XR SX DR 00029 da marca GE
utilizado nos atendimentos de urgência e emergência da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA III.E aquisição de peças para conserto do
aparelho de raio-x Brivo XR 385 modelo XR SR DR 00029 da marca
GE utilizado nos atendimentos de urgência e emergência da unidade
de Pronto Atendimento-UPA. -Patos de Minas,23 de agosto 2017. José
Henrique Nunes Borges de Andrade- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2017
–Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de produtos para
fabricação de lanches. Acolhimento das Propostas: Dia 24/08/2017
às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia 06/09/2017 às 12:30
(doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia
06/09/2017 às 12:40 (doze horas e quarenta minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/09/2017 às 13:00 (treze horas).
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será

observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 066/2017. Pregão Presencial 048/2017, menor preço por
item, exclusivo para ME/EPP, estabelecidas na cidade de Governador
Valadares/MG, objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de Almoço/jantar, self-service sem balança valor por pessoa.
Abertura dos envelopes dia 04/09/2017, às 10:00 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 23/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 090/2017 - Pregão
Presencial nº 058/2017. Para Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA
ABERTURA: 06/09/2017 as 09:00 horas. Edital e informações no site
www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail licitacoes@pequi.mg.gov.br ou
Telefone (37) 3278-1247. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
.Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº016/2017-Processo
Licitatório №029/2017-.Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e eventual compra de materiais Médico Hospitalar, tendo como
referência os preços da tabela da revista SIMPRO HOSPITALAR,para
atender a mandados judiciais e pessoas carentes do município, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital, parte integrante deste Edital,autuado em 03/05/2017-abertura em 23/05/2017
ás 11:30hs, Empresas:COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -CNPJ:02.537.890/0001-09.Prefeito
Municipal Orlando Luciano Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
,Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº014/2017-Processo
Licitatório №026/2017-.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI, para futura e eventual
Aquisição de Pneus Novos, Câmara de ar e Recauchutagens destinados ao Atendimento das demandas do município, com Exclusividade
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007,nos termos das
especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital”.
autuado em 07/04/2017-abertura em 28/04/2017 ás 08:00hs, Empresas:
RENOVA TRAÇÃO RECAPAGEM LTDA-CNPJ;22.317.892/0001-91,
com o valor de R$:36.400,00(Trinta e seis mil e quatrocentos reais);
MECANICA WILLAÇA LTDA – CNPJ:00.325.659/0001-18,com o valor de R$:98.324,00(Noventa e oito mil trezentos e vinte
e quatro reais); AUTO MOTIVOS PIMENTA LTDA-ME- CNPJ:
10.497.523/0001-49, com o valor de R$;85.022,00(Oitenta e cinco mil
e vinte e dois reais); INCA LANTERNAGEM E COMERCIO LTDACNPJ:19.795.533/0001-35, com o valor de R$;122.732,40(Cento e
vinte e dois mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG.
Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº017/2017-Processo
Licitatório №032/2017-.Objeto: Aquisição de compra de material
diversos para artesanatos em geral na manutenção das Oficinas do
CRAS,conforme descritos no Anexo I e demais anexos, partes integrantes deste edital,conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social,autuado em 29/05/2017-abertura em 20/06/2017
ás 10:00hs, Empresas:COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -CNPJ:02.537.890/0001-09,
Empresa:ALEXANDRE DA SILVA CASTRO- CNPJ:86539681/000186,Valor Global R$:43.092,25(Quarenta e três mil noventa e dois reais
e vinte e cinco centavos)global.Prefeito Municipal Orlando Luciano
Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG.
Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº015/2017-Processo
Licitatório №028/2017-.Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o preço de fábrica previsto na Tabela CMED/
ANVISA, para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do
município, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste
Edital,autuado em 03/05/2017-abertura em 23/05/2017 ás 08:00hs,
Empresas: EMPRESA: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA -CNPJ:02.537.890/0001-09, Empresa:
DROGARIA NIQUINHO LTDA-EPP CNPJ:20.620.597/0001-84.Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE PROCESSO FRUSTRADO - Pregão Presencial com
Registro de Preços nº028/2017 - Processo Licitatório nº038/2017. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 028/2017, objetivando a aquisição de
óleos lubrificantes para manutenção necessária e contínua nos veículos
e maquinários da frota da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, foi
FRUSTRADO em seu objetivo. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
07/08/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
- AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Pirapora - MG torna
público que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - PROCESSO Nº 068/2017 – OBJETO: Prestação de serviços de locação de
equipamentos (palco, grades disciplinadoras, iluminação/teatro, arquibancadas, praticáveis e sonorização – torres delay) para a realização do
Desfile Cívico da Independência do Brasil a ser realizado no dia 7 de
setembro,fica no presente ato REVOGADO,em todos os seus termos
para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme inserto no processo licitatório. Demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121 Pirapora/MG, 21/08/2017.Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
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