TJMG 22/08/2017 -Fch. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico do Ato de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Parecer ASJUR/CONSUL
n° 141/17, nos autos do processo GEM IN 01.095.2017, com fulcro na
Lei Federal n.º 8.666/1993, art. 25, caput, da objetivando a contratação
de serviços junto a Viação Vale do Mucury Ltda., para cessão do uso
do cartão e a prestação de serviço de carga a bordo e vale-transporte. O
valor estimado R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) para
o período de doze meses, as despesas que serão custeadas com recursos
próprios da MGS. Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017. Carlos Vanderley Soares - Diretor - Presidente da MGS.
Extrato do Contrato nº J.037.0.2017. Partes: MGS e a São Jorge Auto
Ônibus Ltda., CNPJ nº23.805.088/0001-14. Objeto: Venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do cartão e serviço de carga a bordo. Valor global anual R$ 24.000,00. Vigência 12
meses. Assinatura: 18/08/2017. Adriana Freitas Mariano - Diretora de
Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
e Financeiro da MGS.
Extrato do Contrato nº J.029.0.2017. Partes: MGS e a Viação Vale do
Mucury Ltda., CNPJ nº 25.102.203/0001-10. Objeto: Venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do cartão e serviço de carga a bordo. Valor global anual R$ 39.600,00. Vigência 12
meses. Assinatura: 17/08/2017. Adriana Freitas Mariano - Diretora de
Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
e Financeiro da MGS.
6 cm -21 999784 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 058/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE BOTA
BRANCA DE PVC, CANO MÉDIO - (EPI)
ATA nº 001: PREVEMAX CONFECÇÕES PLÁSTICAS LTDA (CNPJ
03.084.401/0001-65), Lote único, Valor: R$ 92.800,00.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -21 999463 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DE CRÉDITO/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OU REFEIÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO OU REFEIÇÃO EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA)
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A., informa que a sessão pública ocorrida na data de 21/08/2017 às
09h30min foi suspensa considerando a necessidade de verificação dos
documentos de habilitação. A sessão iniciará novamente na data de 24
de agosto de 2017 às 09h na Sala de Reuniões da sede da MGS, situada na Av. Álvares Cabral, nº 200, 12º andar, Centro, Belo Horizonte
/ MG.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -21 999655 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 44/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS
(DESINFETANTE SUPER CONCENTRADO, LAVA CARPETE,
REMOVEDOR DE CERA, SABÃO EM PÓ, SABÃO EM
BARRA, SAPONÁCEOS E SELADOR ACRÍLICO).
Empresas adjudicatárias: UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
- EPP (CNPJ 25.497.280/0001-16), Lote 01, Valor: R$ 204.806,70;
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ
42.900.316/0001-80), Lote 02, 03 e 08, Valor Total R$ 34.642,80;
JERBRA COMERCIAL LTDA (CNPJ 17.544.123/0001-96), Lote
04, Valor R$ 13.860,00; R M LANZA DOS SANTOS COMPERCIO
– EPP CNPJ (21.767.486/0001-68), Lote 05, Valor: R$ 22.980,30;
WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – ME CNPJ
(11.387.190/0001-68), Lote 06, Valor: R$ 2.984,80; PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EURELI – ME CNPJ (14.491.610/0001-40)
Lote 07; Valor R$ R$ 13.200,00.
.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
6 cm -21 999828 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9042850/2015 Partes: SEDECTES
e CLARO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 02/09/2017 e inclusão de cláusula. Valor Global: R$ 80.304,72. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002.0001
.339039.40.10.1.0. Ass: 18/08/2017.
1 cm -21 999520 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cds ; oet-00027-17 ; xi jornada de nefrologia e nefropatologia de minas
gerais ; marlene antonia dos reis ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33504
3.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.20.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1">020.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.
050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.
0.10.1 ; 28/06/2017 ; 30/12/2017 ; universidade federal do triângulo
mineiro ; R$ 4.074,97 ; tec ; pep-01084-17 ; abm week 2017 ; yukio
shigaki ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050
.4111.20.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1">020.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.030.0.10.1">0001.339030.0.10.1
, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 02/10/2017 ; 06/11/2017
; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 1.000,00 ; tec ;
pep-01006-17 ; 14° congresso brasileiro de polímeros - cbpol ; merces
coelho da silva ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.20.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1">020.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339
030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 22/10/2017 ;
26/11/2017 ; universidade federal de itajubá ; R$ 1.000,00 ; tec ; pep01175-17 ; xiv international symposium on lightning protection (sipda
2017) ; rafael silva alípio ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.
1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.20.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1">020.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.411
1.030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ;
02/10/2017 ; 06/11/2017 ; centro federal de educação tecnológica de
mg ; R$ 1.500,00 ; tec ; pep-01019-17 ; ciar - conbrava 2017: congresso
ibero-americano de climatização e refrigeração e congresso brasileiro
de refrigeração, ar condicionado, ventilação, aquecimento e tratamento
de ar. ; arthur heleno pontes antunes ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335
043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.20.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1">020.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0
.10.1 ; 12/09/2017 ; 15/10/2017 ; universidade federal de uberlândia ;
R$ 1.000,00 ; cbb ; pce-00833-17 ; xxviii congresso brasileiro de virologia e xii encontro de virologia do mercosul ; luiz felipe leomil coelho ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.411
1.20.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1">020.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2
71.19.573.050.4111">071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 06/09/2017 ; 10/10/2017 ;
universidade federal de alfenas ; R$ 2.184,00 ; cbb ; pce-00832-17 ;
xxviii congresso brasileiro de virologia xii encontro de virologia do
mercosul ; sérgio oliveira de paula ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335
043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.20.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1">020.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0
.10.1 ; 06/09/2017 ; 10/10/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$
4.368,00 ; cbb ; pce-00753-17 ; xxviii congresso brasileiro de virologia

e xii encontro de virologia do mercosul ; cintia lopes de brito magalhães ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4
111.20.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1">020.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 ,
2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 06/09/2017 ; 10/10/2017 ;
universidade federal de ouro preto ; R$ 5.733,00 ; cbb ; pce-00713-17
; xxv congresso brasileiro de parasitologia ; leandro licursi de oliveira
; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0
20.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 03/09/2017 ; 06/10/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$ 1.470,00 ; tec ; pep-00996-17 ; xxxv
simpósio brasileiro de telecomunicações e processamento de sinais ;
danton diego ferreira ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.20.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1">020.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.3
39030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 03/09/2017
; 06/10/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 1.000,00 ; tec ; pep01150-17 ; xiv sipda - xiv simpósio internacional de proteção contra
descargas atmosféricas ; wallace do couto boaventura ; 2071.19.573.05">2071.19.573.05
0.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.
1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.
339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 02/10/2017 ; 06/11/2017 ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 1.500,00 ; tec ; pep-01128-17 ; sbai 2017 - simpósio
brasileiro de automação inteligente ; guilherme vianna raffo ; 2071.19
.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.3390
20.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 01/10/2017 ; 04/11/2017 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 1.500,00 ; tec ; pep-00975-17 ; xiii simpósio brasileiro de automação inteligente ; alexandre santos brandão ; 20
71.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001
.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 01/10/2017 ; 04/11/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$ 1.500,00 ; tec ; pep-01126-17 ; 29º congresso abes/fenasan 2017 ; renata de oliveira pereira ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050
.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.20.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1">020.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1
, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0
001.339039.0.10.1 ; 02/10/2017 ; 06/11/2017 ; universidade federal de
juiz de fora ; R$ 1.000,00 ; tec ; pep-00007-17 ; xiv encontro nacional
de conforto no ambiente construído e x encontro latino americano de
conforto no ambiente construído ; simone queiroz da silveira hirashima
; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0
20.0.10.1">339020.0.10.1">001.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 27/09/2017 ; 29/10/2017 ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 1.500,00 ; che ; oet00616-17 ; ii simpósio internacional: lutas sociais e renovação crítica
do serviço social ; alexandra aparecida leite toffanetto seabra eiras ; 2
071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.1 ; 26/10/2017 ; 28/04/2018 ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 7.087,50 ;
19 cm -21 999813 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9149681/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 26.475.686/0001-60 - LEONES NUNES DA SILVA
32077155833 - ME, Processo de compra nº 2311021 000032/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORROS DE PVC
E DE DIVISÓRIAS PARA ATENDER DEMANDA DA DIRETORIA DE GESTÃO DE CAMPI.. Valor total: R$ 26.262,00. Vigência:
12 meses, de 04/08/2017 a 03/08/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.701.2001.0001.339039.22.0.10.1; 2311.12.364.037.4
214.0001.339039.22.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.22.
0.10.1; 2311.12.364.037.4215.0001.339039.22.0.10.1; 2311.12.363.1
93.4533.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 04/08/2017. Signatários:
pela contratada Leones Nunes da Silva, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -21 999737 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Convênio de Estágio

Convênio de Estágio nº 17/098. Parte: Classic Moveis Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 10/7/2017 a 9/7/2022. Assinatura: 10/7/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/254. Parte: Mac Giant Confecções Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 21/8/2017 a 20/8/2022. Assinatura: 21/8/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/131. Parte: Orcplaner Engenharia Ltda ME.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 21/8/2017 a 20/8/2022. Assinatura: 21/8/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/131. Parte: Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo. Objeto: Estágio para estudantes
da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 15/5/2017 a 14/5/2022.
Assinatura: 14/5/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/071. Parte: Metalterm Ltda. Objeto: Estágio
para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 21/8/2017
a 20/8/2022. Assinatura: 21/8/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/040. Parte: Universidade Federal de Uberlândia. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Vigência: 9/8/2017 a 8/8/2022. Assinatura: 9/8/2017.
24 cm -21 999847 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Retificação de Extrato do Contrato n.° CT 9143699/2017. Partes: UEMG e JERBRA COMERCIAL LTDA. Onde se lê Vigência:
18/12/2017 a 17/08/2017, leia-se 18/12/2017 a 17/08/2018.
1 cm -21 999687 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo 026/2017 ao contrato nº 018/2014,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a Magalhães Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12(doze) meses e reajustar o valor mensal do contrato conforme
previsto no contrato original. Valor para o período: R$47.805,000 (Quarenta e sete mil oitocentos e cinco reais). Nova vigência: 10/08/2017 a
09/08/2018. Data da assinatura: 08 de julho de 2017.
3 cm -21 999606 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato n° 9143700/2017. Partes: UEMG e STILO COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA. Objeto: Contratação de fornecimento de materiais
de limpeza. Vigência: 22/08/2017 a 21/08/2018. Valor total estimado:
R$80.828,30. Assinatura: 28.07.2017.
2 cm -21 999682 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/010. Parte: Sonho Encantado Mega Store
Limitada - ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 11/8/2017 a 10/8/2022. Assinatura: 11/8/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/073. Parte: Câmara de Dirigentes Lojistas de
Ituiutaba. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 11/8/2017 a 10/8/2022. Assinatura: 11/8/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/079. Parte: Sindicato dos Produtores Rurais
de Passos. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 20/7/2017 a 19/7/2022. Assinatura: 20/7/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/092. Parte: Douglas Antônio Martins - ME.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 24/7/2017 a 23/7/2022. Assinatura: 24/7/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/117. Parte: C.A.D.A. – Casa de Apoio ao
Drogado e ao Alcoólatra. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 11/8/2017 a 10/8/2022. Assinatura:
11/8/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/122. Parte: Município de São José da Barra.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 11/8/2017 a 10/8/2022. Assinatura: 11/8/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/124. Parte: Contech Automação Comercial
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 11/8/2017 a 10/8/2022. Assinatura: 11/8/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/133. Parte: Vera Lucia C dos Santos
93005784649. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 11/8/2017 a 10/8/2022. Assinatura: 11/8/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/101. Parte: Município de Brás Pires. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 4/8/2017 a 3/8/2022. Assinatura: 4/8/2017.
DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/099. Parte: Aluminas Moveis Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
21/8/2017 a 20/8/2022. Assinatura: 21/8/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/072. Parte: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Itaguara. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 17/7/2017 a 16/7/2022. Assinatura:
17/7/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/106. Parte: Aquanata Sport Center Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 21/8/2017 a 20/8/2022. Assinatura: 21/8/2017.

AVISO DE EDITAL (exclusivo ME-EPP)
Pregão Eletrônico – exclusivamente, aos interessados qualificados
como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas,
aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela
Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual
14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13
- GPR-0040/17. Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento
remoto por canal fechado de TV e alarmes de violação de perímetro.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre:
LOTE 01 - 8h do dia 22/08/2017 e 9h do dia 04/09/2017. Data e horário
da abertura da sessão pública dia 04/09/2017 às 9h30. LOTE 02 - 8h do
dia 22/08/2017 e 9h do dia 05/09/2017. Data e horário da abertura da
sessão pública dia 05/09/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira
Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0039/17. Objeto: Futuras e eventuais
aquisições de cadeados E-35 – sistema de registro de preços. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 8hdo
dia22/08/2017 e 9h do dia01/09/2017. Datae horário da abertura da
sessão pública:dia01/09/2017 às9h30. O Edital está disponívelno sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraAline Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal0138.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -21 999637 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - Nº 500-G11299 - Conversor Sinal Elétrico. Abertura da sessão pública 01/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
MS/LA – ALIENAÇÃO / MS/MT – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, com sede na cidade de Belo
Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - CEMIG GT com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1, CNPJ nº 06.981.176/0001-58
e também Usina Experimental de Geração Fotovoltaica de Sete Lagoas
referentes ao Termo de Cooperação Técnico-Científico e Financeira
nº 10.221/2011, relativo ao Projeto de P&D “Usina Experimental de
Geração Fotovoltaica – Desenvolvimento tecnológico e mercadológico no contexto brasileiro em sistemas conectados à rede de distribuição e a COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG,
com sede na cidade de Belo Horizonte, na Avenida do Contorno, 6594,
10º andar, CNPJ nº 22.261.473/0001-85, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de sua competência e tendo em vista o disposto nos
artigos 17, 22, inciso V, e 53 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
torna público a Designação da Comissão Especial de Alienação para
realizar processo administrativo de leilão para alienar veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou
despadronizados de propriedade da Cemig Distribuição S/A - CNPJ
n° 06.981.180/0001-16, da Cemig Geração e Transmissão S/A - CNPJ
n° 06.981.176/0001-58 e também da Usina Experimental de Geração
Fotovoltaica de Sete Lagoas e da Companhia de Gás de Minas Gerais
- CNPJ/MF nº 22.261.473/0001-85. A Comissão será composta pelos
empregados José Flávio Reis Fernandes - nº pessoal 46045, Alexandre
Antônio de Medeiros Barbosa - nº pessoal 51889, Welson de Souza
Soares - nº pessoal 43015, Luísa Lara Oliveira Moreira - nº pessoal
56827, Alceu Loyola Murta Junior – nº pessoal 56753, Vivian de Castro
Andrade - nº pessoal 56883, Leandro Luiz da Silva - nº pessoal 55053,
Clarice N. G. A Pimenta - nº pessoal 51707, Rômulo José Domingos
Moreira - nº pessoal 55085, Elisa Torres Castro - nº pessoal 56934,
Bruno Távora Palmeira - nº pessoal 56920, José Eustaquio Moreira
Duarte - nº pessoal 42257, César Siqueira Prados - nº pessoal 56578,

Priscila Aparecida da Silva Siqueira - nº pessoal 55073, Paulo César
de Moraes – nº pessoal 57389, Célio Rodrigues Pacheco - nº pessoal
45827, Sérgio Lacerda - nº pessoal 52426 e Ormindo Coutinho Filho nº pessoal 56197, sob a presidência do primeiro nomeado, tendo como
substituto eventual o titular imediato na ordem sucessiva de nomeação. O empregado Alexandre Antônio de Medeiros Barbosa - nº pessoal
51889 fica também designado para exercer a função de leiloeiro administrativo, cabendo a ele a condução do leilão e o empregado Welson de
Souza Soares - nº pessoal 43015, fica também designado para exercer a
função de leiloeiro administrativo substituto, cabendo a ele a condução
do leilão na falta do primeiro designado, que será promovido por intermédio da Gerência de Logística – MS/LA, ficando a operacionalização
e realização por conta da Gerência de Aquisição de Material – MS/MT.
Belo Horizonte/MG, 11 de julho de 2017. Bernardo Afonso Salomão de
Alvarenga - Diretor Presidente.
12 cm -21 999514 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11170 - Transformador de Corrente. Durante a sessão pública em 17/08/2017, foi informado equivocadamente que os proponentes convocados para apresentação de
amostra teriam 5 (cinco) dias úteis para a apresentação das amostras,
entretanto, consta do ato convocatório o prazo de 10 (dez) dias úteis.
Nesse sentido, fica estabelecido que os proponentes convocados para
apresentação de amostra terão até o dia 31/08/2017 para fazê-lo. A sessão ficará suspensa até 04/09/2017, quando divulgaremos os resultados
dos testes das amostras. Tal informação também consta do chat pregão
ora mencionado. Belo Horizonte/MG, 22/08/2017. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -21 999517 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
Cemig Geração e Transmissão S.A, Cemig Distribuição S.A x Engenharia São Patrício Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato 4680005012. Prazo de 15 meses para 30 meses. Valor de
R$3.577.300,00 para R$7.154.600,00. Ass: 14/07/2017.
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 806-H11231. Objeto: serviços de instalação
dos reguladores de tensão automático (RAT) das unidades geradoras 01
e 02 da PCH Sinceridade e das unidades geradoras 01, 03 e 04 da PCH
Neblina, incluindo o fornecimento de equipamentos e serviços necessários, projeto, fabricação de equipamento/sistemas, pré-montagem,
ensaios em fábrica, transporte, montagem, supervisão da montagem,
comissionamento, documentação, treinamento e garantia. Adendo nº
01. Objetivo: Abertura da sessão pública dia 31/08/2017. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11290. Objeto: serviços de ministração de treinamento teóricos presenciais e práticos de operação de
guindaste veicular (guindauto) para eletricistas de linhas e redes, operação de cestas aéreas veículos médios e leves e operação de cesto
acoplado em guindaste veicular. Adendo nº 01. Objetivo: Abertura da
sessão pública dia 23/08/2017. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
5 cm -21 999516 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2017
A Superintendente de Gestão e Finanças, no cumprimento dos deveres e
atribuições estabelecidos pela Lei nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002,
Lei Estadual nº. 14.184/2002, Lei nº. 13.994/2001 e Decreto Estadual
nº. 45.902/2012, diante da ausência de apresentação de defesa prévia
pela empresa CTIS TECNOLOGIA S/A e baseada na Nota Técnica nº
30/2017 da Assessoria Técnica/SGF, mantém a decisão de aplicação
à empresa da sanção administrativa de multa prevista nas alíneas “a”
e “b” do inciso II da cláusula oitava, no valor total de R$550,80 (quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), pelo descumprimento das
obrigações contratuais constantes das cláusulas terceira, incisos I, II e
III, e sétima, §2º, incisos I e VII. Fica garantindo à empresa o direito de
apresentar recurso ou pedido de reconsideração, nos termos do art. 41
do Decreto n° 45.902/2012 c/c art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Belo Horizonte. 21 de agosto de 2017. Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho. Superintendente de Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do III Termo Aditivo ao Convênio nº
1910002493 (SEF/MG) / FJP-PROC-116/14 (FJP)
Partes: EMG/SEF e Fundação João Pinheiro/Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho. Objeto: prorrogação da vigência do instrumento inicial por mais 12 (doze) meses, com início em
03/06/2017 e término em 02/06/2018, convalidados os atos eventualmente praticados a partir de 03/06/2017 até a data anterior à assinatura
do Termo Aditivo.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício - 21/08/2017.
7 cm -21 999771 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA MONTES CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PIRAPORA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Ponto Chique. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação
e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação
pelo titular da SRF: 18/08/2017. Saulo Geraldo Silqueira, Titular da
Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros – 18/08/2017.
3 cm -21 999611 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 10//2017. Objeto: Aquisição de Água Mineral Galão de 20 lts . Homologo o julgamento do
processo licitatório à empresa Noel Gás Ltda-ME no lote 01, no valor
total de R$ 7.840,00 conforme decisão da Pregoeira. Montes Claros, 18
de Agôsto de 2017.Clesio Cândido Amaral– Superintendente Regional
de Meio Ambiente -NM
2 cm -21 999546 - 1

Instituto Estadual de Florestas
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101018000004/2017. Objeto:
Aquisição de material permanente (container) e material de consumo
(sombrite). Homologo o julgamento do lote 01 (um) como fracassado.
Homologo o lote 02 (dos) à empresa: Nacional Atacadista Brasil LTDA
– EPP, no v alor total de R$4.300,00, conforme decisão do pregoeiro.
Governador Valadares, 21 de agosto de 2017. Edenilson Cremonini
Ronqueti. Supervisor Refional do ERFBRD.
2 cm -21 999836 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº. 066/2017 Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão dia 01/09/2017 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Mais informações pelo telefone
(031) 3916-0066 Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017.
2 cm -21 999671 - 1