TJMG 08/08/2017 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Objeto: Chave Faca Unipolar - Prazo: 09/01/2018. Valor: R$
1.372.140,00. Data assinatura: 11/07/2017 - Homologada em
11/07/2017. Partes: Cemig x CRISOL - PRODUTOS ELETRICOS LTDA ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11083 - Objeto:
Isolador Pedestal - Prazo: 04/12/2017. Valor: R$ 132.000,00. Data
assinatura: 12/07/2017 - Homologada em 12/07/2017. Partes:
Cemig x TYCO ELECTRONICS BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11142 - Objeto: Conector Perfuração - Prazo:
27/12/2017. Valor: R$ 363.977,25. Data assinatura: 26/07/2017
- Homologada em 26/07/2017. Partes: Cemig x EMPAC-EMP.
ART. CONCRETO LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10714
- Objeto: poste e contraposte de concreto - Prazo: 15/07/2019.
Valor: R$ 16.999.996,45. Data assinatura: 02/06/2017 - Homologada em 02/06/2017. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo. Partes: Cemig x INCOPRE IND. COM S/A.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10714
- Objeto: poste e contraposte de concreto - Prazo: 15/07/2019.
Valor: R$ 19.150.000,00. Data assinatura: 02/06/2017 - Homologada em 02/06/2017. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo. Partes: Cemig x PREFAZ
PRE-FABRICADOS DE CONCRETO L. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G10714 - Objeto: poste e contraposte de concreto Prazo: 15/07/2019. Valor: R$ 12.200.000,00. Data assinatura:
02/06/2017 - Homologada em 02/06/2017. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo. Partes:
Cemig x PREFAZ PRE-FABRICADOS DE CONCRETO L. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10714 - Objeto: poste e contraposte
de concreto - Prazo: 15/07/2019. Valor: R$ 13.125.000,00. Data
assinatura: 02/06/2017 - Homologada em 02/06/2017. Publicação
Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
ADITIVOS
MS/MT - (4630001780). (Cemig) x (DIST. DE PEÇAS ELÉTRICAS SOL LTDA). Rescisão por acordo entre as partes com
fundamento no art.79, II, da Lei 8.666/93. R$ 450.000,00 para
R$ 219.600,00. Assinatura: 04/07/2017. MS/MT - (4630001805).
(Cemig) x (EMPAC-EMP. ART. CONCRETO LTDA). Rescisão
por acordo entre as partes com fundamento no art.79, II, da Lei
8.666/93. R$ 5.600.000,00 para R$ 2.712.023,00. Assinatura:
06/07/2017. MS/MT – (4630001875). (Cemig) x (TUMA INDUSTRIAL LTDA). Realizado Termo de Quitação e recibo definitivo
por encerramento do contrato no valor de R$ 8.995.682,00 Para
R$ 8.888.615 Assinatura: 06/07/2017. MS/MT - (4500029173).
(Cemig) x (GENEROSO ORGANIZAÇÕES LTDA). Realizado
a supressão de 22,89, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 100.500,00 para:
R$ 77.500,00. Assinatura: 11/07/2017 MS/MT - (4630001941).
(Cemig) x (DMP EQUIPAMENTOS LTDA). Rescisão por acordo
entre as partes com fundamento no art.79, II, da Lei 8.666/93. R$
335.944,00 para R$ 283.568,16. Assinatura: 13/07/2017. MS/MT
- (4630001932). (Cemig) x (BIOSAN COM. PROD. P. LABOR.
LTDA.). Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no
art.79, II, da Lei 8.666/93. R$ R$ 6.860,00 para R$ 0,00. Assinatura: 13/07/2017. MS/MT – (4630001622). (Cemig) x (COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA). Rescisão por acordo
entre as partes com fundamento no art.79, II, da Lei 8.666/93. R$
335.944,00 para R$ 283.568,16. Assinatura: 14/07/2017. MS/MT
- (4630001858). (Cemig) x (GENERAL ELECTRIC DO BRASIL). Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no
art.79, II, da Lei 8.666/93. R$ 1.051.999,83 para R$ 837.207,82.
Assinatura: 12/04/2017- Publicação Extemporânea em decorrência do atraso na entrega do documento assinado, pelo fornecedor. MS/MT – (4630002117). (Cemig) x (M2M TELEMETRIA
LTDA). Realizada alteração da alíquota de IPI, por força legal.
O valor contratado fica alterado de R$ 2.840.382,29 para R$
2.868.745,94. Assinatura: 21/06/2017. MS/MT - (4500029136).
Cemig) x UTILI IND. E COM. EQUIP. ELET. ELET. MG). Por
acordo entre as partes a data de entrega dos materiais fica alterada de 27/07/2017 para 15/09/2017 Assinatura: 26/07/2017. MS/
MT - (4500029202). Cemig) x (REAL FURGOIES LTDA). Por
acordo entre as partes a data de entrega dos materiais fica alterada de 21/08/2017 para 11/09/2017 Assinatura: 27/07/2017. MS/
MT - (4630001898). (Cemig) x (ITW CHEMICAL PRODUCTS
LTDA). Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no
art.79, II, da Lei 8.666/93. R$ 6.808,32 para R$ 0,00. Assinatura:
28/07/2017. MS/MT - (4630001883). (Cemig) x (WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA). Realizado o acréscimo de
4,69%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 152.167,41 para: R$ 157.487,60.
Assinatura: 27/07/2017. MS/MT - (4630001883). (Cemig) x
(WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA). Realizada
prorrogação da validade do contrato, por interesse da administração, de 36 meses para 60 meses mantendo as mesmas condições
contratuais. Assinatura: 27/07/2017. MS/MT - (4500029056).
(Cemig) x ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS
LTDA). Realizado o acréscimo de 16,45%, conforme limite legal,
nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
206.420,40 para: R$ 240.380,88. Assinatura: 31/07/2017. MS/MT
- (4630002142). (Cemig) x (IND. CONST. E MONT. INGELEC.
S/A). Realizado retificação da cláusula oitava, para entrega de
materiais. Assinatura: 30/05/2017 – Publicação Extemporânea.
REVOGAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G11046). Objeto: Querosene para
Aviação, lotes 01, 02 e 03 revogado em vista das razões expostas
no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse
público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 05/06/2017. MS/MT – (Pregão Eletrônico-G10827).
Objeto: Estrutura Metálica, lotes 01, 02 e 03 revogado em vista
das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado. Data: 29/06/2017. MS/MT – (Pregão
Eletrônico-G10830). Objeto: Sistema Multimídia, lote 01, revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato
superveniente, devidamente comprovado. Data: 29/06/2017. MS/
MT – (Pregão Eletrônico-G11111). Objeto: Unidade Termovácuo
para Tratamento de Óleo, lote 01, revogado em vista das razões
expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem
interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente
comprovado. Data: 06/07/2017. MS/MT – (Pregão EletrônicoG11173). Objeto: Conector Derivação Formato H, lotes 01, 02 e
03, revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de
fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 13/07/2017.
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G10994). Objeto: Cabine de Medição Primária, lote 01, revogado em vista das razões expostas no
relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse
público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 17/07/2017. MS/MT – (Pregão Eletrônico-G11159).
Objeto: Suportes e Conectores, lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato
superveniente, devidamente comprovado. Data: 19/07/2017. MS/
MT – (Pregão Eletrônico-G11165). Objeto: Cobertura Protetora,
lote 03, revogado em vista das razões expostas no relatório da
Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data:
27/07/2017.
40 cm -07 994835 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TE/EE - TERMOS DE FOMENTO
TF CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 001/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Sociedade Mineira de
Cultura.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016.
Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Prazo: 12
(doze) meses. Valor: R$ 1.463.848,00 (Um milhão, quatrocentos
e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Assinatura: 12/07/2017
TF CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 004/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Instituto de Pequenas Missionárias de Maria Imaculada. Fundamento: Chamada Pública
de Projetos CEMIG n° 001/2016. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações do Hospital Madre Teresa. Prazo: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 618.791,17 (Seiscentos e dezoito mil, setecentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Assinatura:
21/06/2017
TF CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 011/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Irmandade Nossa Senhora
das Mercês Montes Claros. Fundamento: Chamada Pública de
Projetos CEMIG n° 001/2016. Objeto: Eficientização Energética
nas Instalações da Santa Casa de Montes Claros. Prazo: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 232.822,01 (Duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e um centavo). Assinatura: 11/07/2017
TE/EE - TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TCT CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 001/2017. Partes: Cemig
Distribuição S.A. e a Universidade Federal de Viçosa – UFV.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016.
Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da Universidade Federal de Viçosa – UFV. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$
557.329,83 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e
nove reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 21/06/2017
TCT CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 002/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA com interveniência da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC. Fundamento: Chamada
Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016. Objeto: Eficientização
Energética nas Instalações da Universidade Federal de Lavras
– UFLA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.561.712,03 (Um
milhão, quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e doze reais e
três centavos). Assinatura: 02/06/2017
TCT CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 003/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Universidade Federal de
Minas Gerais – UFMG com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da Biblioteca da Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 352.990,95 (Trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais e noventa e cinco
centavos). Assinatura: 21/06/2017
TCT CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 004/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Universidade Federal de Minas
Gerais – UFMG com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Fundamento: Chamada Pública de
Projetos CEMIG n° 001/2016. Objeto: Eficientização Energética
nas Instalações da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$
246.835,30 (Duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e
cinco reais e trinta centavos). Assinatura: 21/06/2017
13 cm -07 994829 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 806-H11231. Objeto: serviços de instalação dos reguladores de tensão automático (RAT) das unidades
geradoras 01 e 02 da PCH Sinceridade e das unidades geradoras
01, 03 e 04 da PCH Neblina, incluindo o fornecimento de equipamentos e serviços necessários, projeto, fabricação de equipamento/sistemas, pré-montagem, ensaios em fábrica, transporte,
montagem, supervisão da montagem, comissionamento, documentação, treinamento e garantia. Abertura da sessão pública
dia 24/08/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Ratificação de Dispensa
GE/IF – 4570016420 - MS/CS 530-A11153. Fundamento: Art.
24, IV, da Lei 8.666/93 e art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016,
para a contratação direta da Alvorada Conservação e Limpeza
Ltda. Para a prestação dos serviços de serviços de capina, conservação e limpeza de 46 subestações da Regional Oeste. Prazo 180
dias. Valor R$298.800,00. Ratificada em: 03/07/17.
Contratos
RC/SR – 4570016448 - Cemig Distribuição S/A x Drogaria Vieira
e Forneas Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10683.
Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA, na cidade de Córrego Novo - MG. Prazo 36
meses Valor R$14.464,08. Ass: 01/08/2017. Processo Licitatório
homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016467 - Cemig Distribuição S/A x Vicente Belizário de Andrade. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10847.
Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA, na cidade de Passa Tempo - MG. Prazo 36
meses Valor R$34.005,60. Ass: 03/07/2017. Processo Licitatório
homologado em: 03/07/2017.
RC/SR – 4570016447 - Cemig Distribuição S/A x Nilson Sebastião Balmant. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10583.
Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA, na cidade de São José Do Mantimento MG. Prazo 36 meses Valor R$19.995,48. Ass: 03/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017.
RC/SR – 4570016445 - Cemig Distribuição S/A x Adão Gomes
de Paula. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10680. Objeto:
serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA, na cidade de Jaguaraçu - MG. Prazo 36 meses
Valor R$19.980,00. Ass: 03/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017.
RC/SR – 4570016440 - Cemig Distribuição S/A x Drogaria Entre
Folhas Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10518. Objeto:
serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA, na cidade de Entre Folhas - MG. Prazo 36 meses
Valor R$28.117,80. Ass: 03/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017.
A RC/SR comunica o resultado da Carta Convite - MS/CS 530S10545, objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig
Fácil de Atendimento – PCFA, na cidade de Jequitai - MG, licitação fracassada.
A RC/SR comunica o resultado da Carta Convite - MS/CS 530S10501, objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig
Fácil de Atendimento – PCFA, na cidade de Marmelópolis - MG,
licitação fracassada.
A RC/SR comunica o resultado da Carta Convite - MS/CS 530S10490, objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig
Fácil de Atendimento – PCFA, na cidade de Lagoa Grande - MG,
licitação fracassada.
A RC/SR comunica o resultado da Carta Convite - MS/CS 530-

S10554, objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig
Fácil de Atendimento – PCFA, na cidade de Santa Barbara do
Monte Verde - MG, licitação fracassada.
14 cm -07 994832 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CD/AM - Gerência de Gestão Ambiental da Distribuição
A Cemig Distribuição S.A., por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou,
através do Processo Administrativo Nº 12484/2006/00001/2008,
a renovação da Licença de Operação Corretiva, para atividade de
Linhas de Transmissão de Energia e Subestações de Energia Elétrica localizadas nos municípios da região Mantiqueira do Estado
de Minas Gerais. Responsável: Gustavo Martins Feitosa. Gerente:
Paulo José Clebicar Nogueira - Gerência de Gestão Ambiental da
Distribuição - CD/AM.
3 cm -07 994830 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11311 - Válvulas.
Adendo nº 01 - Alteração dos Lotes do Edital - Abertura da sessão pública 22/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11340 - Lavadora Industrial. Abertura da sessão pública 29/08/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna
de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11145 – Transformadores, Autotransformadores e Reatores. Adendo nº 03 - Altera e
inclui documentos do edital, inclui cláusula. - Abertura da sessão pública 23/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
RESULTADO DAS LICITAÇÕES
PREGÃO ELETETRÔNICO
Partes: Cemig x PTLS SERV. DE TEC. ASSES. TEC. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10678 - Objeto: cos digital - Prazo:
08/03/2018. Valor: R$ 13.680,00. Data assinatura: 06/07/2017 Homologada em 06/07/2017. Partes: Cemig x PTLS SERV DE
TEC E ASSES TEC LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10678
- Objeto: cos digital - Prazo: 08/03/2018. Valor: R$ 723.909,24.
Data assinatura: 06/07/2017 - Homologada em 06/07/2017.
Partes: Cemig x PTLS SERVIÇOS DE TECNOL ASSE TEC
LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10678 - Objeto: cos digital - Prazo: 08/03/2018. Valor: R$ 2.012.929,38. Data assinatura: 06/07/2017 - Homologada em 06/07/2017. Partes: Cemig
x ACUMULADORES MOURA S/A FILIAL 08.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11034 - Objeto: banco de bateria estacionário - Prazo: 05/02/2018. Valor: R$ 159.340,91. Data assinatura:
10/07/2017 - Homologada em 10/07/2017. Partes: Cemig x
ENERSYSTEM DO BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G11101 - Objeto: banco de bateria - Prazo: 18/12/2017.
Valor: R$ 231.836,36. Data assinatura: 12/07/2017 - Homologada em 12/07/2017. Partes: Cemig x DENVER AMBIENTE E
ENERGIA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11113 - Objeto:
Kit Colorimétrico - Prazo: 17/11/2017. Valor: R$ 51.622,73. Data
assinatura: 25/07/2017 - Homologada em 25/07/2017. Partes:
Cemig x INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11117 - Objeto: Cinturão de Segurança e Suspensor Inoxidável - Prazo: 24/10/2017. Valor: R$ 24.900,00. Data
assinatura: 12/07/2017 - Homologada em 12/07/2017. Partes:
Cemig x VORTEX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11130 - Objeto: Microhímetro Digital - Prazo:
17/10/2017. Valor: R$ 19.490,00. Data assinatura: 24/07/2017 Homologada em 24/07/2017.
11 cm -07 994826 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Licitação
A Cemig Geração e Transmissão S.A. comunica o resultado do
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H11154, objeto: Locação e serviços de manutenção dos sistemas de radiochamadas a serem instalados nas Usinas Hidrelétricas Miranda, Volta Grande, Jaguara
e São Simão, publicado no Minas Gerais e no O Tempo, dia
19/07/17: licitação fracassada.
2 cm -07 994823 - 1

CEMIG TELECOM
A CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom faz saber
que tramita Processo Administrativo Punitivo nº 15/2017, para a
apuração da conduta da empresa Master Brasil S.A. no âmbito
dos contratos administrativos nº 4600000546 e nº 4600000561. A
considerar que os representantes da empresa Master Brasil S.A.
encontram-se em local incerto e não sabido, faz publicar o presente edital no órgão de imprensa oficial e em jornal de grande circulação de seu último domicílio para INTIMAR a empresa Master
Brasil SA a fazer vistas ao processo ora instaurado, bem como
apresentar sua defesa escrita no prazo de 10 dias.
2 cm -07 994654 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO 1191001 40/2017
revogação – LOTE 01
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da
Superintendência de Gestão e Finanças/SEF, avisa que o Lote 01
do pregão eletrônico nº 1191001 40/2017, que objetivou a aquisição de lâmpadas LED, está REVOGADO pela conveniência e
oportunidade nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93. As razões
estão registradas no respectivo processo em fl. 114. O prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei 8.666/93 será contado
a partir da data desta publicação. Belo Horizonte, 07 de agosto de
2017. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/SEF/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
AF/3º/NIVEL/LAGOA SANTA/SRF/II-BH
“Resumo do Convênio de Mútua Cooperação n° 1910002719
Partes: EMG/SEF e Município de Lagoa Santa. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre EMG/
SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades
entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 13/08/2017
e término em 12/08/2022”. Paulo de Souza Duarte, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda, em exercício- 07/08/2017.

AF/2º NÍVEL/SANTA LUZIA - SRF/II-BH
“Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Taquaraçu de Minas. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e
funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação
pelo titular da SRF: 27/07/2017. Marcos Rogério Baeta Pereira,
Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Belo Horizonte
– 04/08/2017”.
8 cm -07 994746 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Ato assinado pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de
maio de 2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARCO AURELIO
CASTRO COBRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo
Horizonte, 07 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
4 cm -07 994890 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
4341010400113. Partes: SEMAD/Instituto Terra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 33 (trinta e três)
dias, passando seu vencimento para 14/08/2017. Assinatura:
12/07/2017. (a) Jairo José Isaac – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
2 cm -07 994502 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº. 13700110600100512
de locação de imóvel celebrado entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Clarice Teixeira Machado, representada por Fausto Vieira Machado.
Objeto deste Termo Aditivo: alteração das Cláusulas Segunda,
visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 29/07/2017. Vigência: início em 29 de julho
de 2017 e termino previsto em 29 de julho de 2018. Valor: R$
48.803,88 (Quarenta e oito mil, oitocentos e três reais e oitenta
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.200
2.0001.3.3.90.36.11-0.31.1. Varginha, 24 de julho 2017. a) José
Oswaldo Furlanetto.
3 cm -07 994414 - 1

Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101030 000006/2016. Objeto:
Compra de materiais para manutenção do viveiro de Lavras, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo
ao edital. O envio das propostas comerciais será até às 09h50min
do dia 21/08/2017 e o início da sessão será no dia 21/08/2017, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser
obtido no mesmo site. Varginha, 07 de Agosto de 2017. Daniella
Florentino Costa – Pregoeira.
2 cm -07 994483 - 1
Contrato n° 2101.11.01.0003/2017 celebrado entre o Instituto
Estadual de Florestas – IEF/Escritório Regional de Florestas e
Biodiversidade Alto Paranaíba e Motoagra Ltda - EPP. Objeto:
contratação de empresa para prestar serviço de manutenção e
reparo em ferramentas de jardinagem, para atender às necessidades do IEF – Escritório Regional Alto Paranaíba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e processo de cotação
eletrônica nº 2101032000008/2017. Valor global: R$8.000,00.
Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação. Dotação
Orçamentária:
2101.18.543.143.4322.0001.339039.21.61.1-0.
Data de assinatura: 4 de agosto de 2017. Patos de Minas, 4 de
agosto de 2017. (a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe do Escritório Regional Alto Paranaíba
Termo de Cooperação nº 2101040501317 entre o Instituto Estadual de Florestas-IEF e o Município Sobrália - MG. Objeto: Integração das partes para realização comum de atividades especificadas na Cláusula Primeira do presente Termo de Cooperação.
Vigência: 60(sessenta) meses.
Governador Valadares, 07 de Agosto de 2017.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti
Supervisor do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade
Rio Doce - IEF
Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303053214 que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de
Pavão/MG. Objeto: Rescisão do Termo de cessão de Igor Andrade
Barbosa Trindade, para desenvolver atividades de auxiliar administrativo na AAMA de Pavão/MG.
Data da assinatura: 30 de junho de 2017
Teófilo Otoni, 08 de agosto de 2017.
(a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
7 cm -07 994920 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 40405/2014
(antigo 17135/2009) de locação de imóvel, firmado entre o
Estado de Minas Gerais e a Stratus Administradora Ltda, CNPJ
03.500.099/0001-89, Processo de Compra 1321028-01/2014
(antigo nº 1321028-016/2009) Dispensa de Licitação. Objeto:
prorrogação de vigência por doze meses a partir de 23/07/2017 até
22/07/2018. D.O: nº 4291.10.122.180.4486.0001-339039-10.1.
Data da assinatura: 21/07/2017
3 cm -07 994925 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9040999/2015 - Processo de Compras nº 1501558 0175/2015 – Partes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e a empresa MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S/A, CNPJ n° 33.224.254/0001-42 Objeto: alteração do quadro de pessoal, alteração de cláusula e a
atualização do valor do Contrato. O valor anual estimado passou