TJMG 25/07/2017 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo
.0.10.1 , 071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 16.380,00 ; cds ; bip-00262-17 ; a modulação do relógio biológico
e sua influência sobre outros zeitgebers e o desempenho físico ; moisés vieira de carvalho ; 071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10.1 , 2
071.19.573.050.4102.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$
11.340,00 ; cra ; bip-00300-17 ; besouros escarabeíneos: diversidade e
funções ecológicas em pastagens ; vanesca korasaki ; 2071.19.573.05
0.4102.0001.335043.0.10.1 , 071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.10
.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 13.860,00 ;
22 cm -24 989670 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOTIFICAÇÃO (DIÁRIO OFICIAL)
Notificamos a Empresa/Entidade Cedro Market e Finances Ltda e o
coordenador Leonardo dos Reis Vilela, que ante a reprovação integral da Prestação de Contas referente ao processo APQ-0651-08,no
valor de R$414.938,00 a ser atualizado pela Taxa Selic, foi instaurado
o Processo Administrativo de constituição de Crédito não tributário PACE e lavrado o AADE nº 0022/2017, tendo a notificada o prazo de
10 dias para apresentar defesa, nos termos do art. 6º, inciso V e art. 12
do Decreto n º 46.830/2015.Ass: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
FAPEMIG.
3 cm -24 989725 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOTIFICAÇÃO (DIÁRIO OFICIAL)
Notificamos a Empresa/Entidade Estudar Consultoria e Empreendimento Ltda e o coordenador Ricardo Luiz Araujo Drummond, que ante
a reprovação parcial da Prestação de Contas referente ao processo EDT101727-05,no valor de R$32.319,52 a ser atualizado pela Taxa Selic,
foi instaurado o Processo Administrativo de constituição de Crédito não
tributário - PACE e lavrado o AADE nº 0025/2017, tendo a notificada o
prazo de 10 dias para apresentar defesa, nos termos do art. 6º, inciso V e
art. 12 do Decreto n º 46.830/2015. Evaldo Ferreira Vilela-Presidente.
3 cm -24 989729 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOTIFICAÇÃO (DIÁRIO OFICIAL)
Notificamos a Empresa/Entidade Isobrasil Ltda, que ante a reprovação integral da Prestação de Contas referente ao processo EDT-101864
-05,no valor de R$131.900,32 a ser atualizado pela Taxa Selic, foi

instaurado o Processo Administrativo de constituição de Crédito não
tributário - PACE e lavrado o AADE nº 0009/2017, tendo a notificada o
prazo de 10 dias para apresentar defesa, nos termos do art. 6º, inciso V e
art. 12 do Decreto n º 46.830/2015. Evaldo Ferreira Vilela-Presidente.
3 cm -24 989732 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 087/2017 - Processo:
086/2017; Objeto: Aquisição de equipamento (Objeto: estufa de secagem) para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Solab Laboratório Industria e Comércio Eireli – EPP .Valor: R$ 10.600,00 (Dez
mil e seiscentos reais); Fonte de Recursos: PROJETO 003.001.0844,
CONVÊNIO CVZ-APQ-02838-14; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI
da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em
12/07/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente
Administrativo, em 13/07/2017.
3 cm -24 989340 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Frutal e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 20 de maio de 2017. (a) Maria Cecília Marchi Borges (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Divino e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 29 de maio de 2017. (a) Gilvan Pinheiro de Faria (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
4 cm -24 989543 - 1

Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 2º TRIMESTRE do exercício de 2017
Mês

Órgão
Executante

Objeto da Publicidade

Empresa Publicitária

Período de Veiculação

Criação e produção de material POP Comunicação Inteligente
Abril
INDI
institucional/promocional e Desen- Ltda
01/04/2017 a 30/04/2017
volvimendo do “Marca Minas”.
Criação e produção de material POP Comunicação Inteligente
Maio
INDI
institucional/promocional e Desen- Ltda
01/05/2017 a 31/05/2017
volvimendo do “Marca Minas”.
Criação e produção de material POP Comunicação Inteligente
Junho
INDI
institucional/promocional e Desen- Ltda
01/06/2017 a 30/06/2017
volvimendo do “Marca Minas”.
2 º Trimestre
TOTAL GERAL
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017
Isabela Cristina Carneiro
Letícia Amaral Franco
Auditoria
Diretoria de Planejamento e Gestão

Valor pago
64.050,30
46.043,30
45.072,50
155.166,10
155.166,10

10 cm -24 989308 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500034607. Partes Gasmig x Eletronet Materiais Elétricos Ltda. Fundamento: Pregão GPR-027/16 – Ata Registro
de Preços RP-011/16. Objeto: Aquisição de caixa metálica. Prazo: 45
dias. Valor: R$41.125,00. Assinatura: 21/07/17.
Pedido de Compra nº 4500034388. Partes Gasmig x Triple M Tubos,
Vál. e Conexões Ltda. Fundamento: Pregão GPR-09/16 – Ata Registro
de Preços RP-06/16. Objeto: Aquisição válvula top entry. Prazo: 240
dias. Valor: R$39.248,80. Assinatura: 04/07/2017.
Pedido de Compra nº 4500034505. Partes Gasmig x Polierg Ind. e
Comércio Ltda. Fundamento: Pregão GPR-015/16 – Ata Registro de
Preços RP-010/16. Objeto: Aquisição de tubos de Pead. Prazo: 60 dias.
Valor: R$196.201,00. Assinatura: 17/07/17.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -24 989561 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. - CNPJ
24.263.197/0001-10, CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. – CNPJ
24.285.911/0001-70, CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A. –
CNPJ 24.286.083/0001-95, CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A CNPJ n.º 24.286.195/0001-46, CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A - CNPJ
n.º 24.286.169/0001-18, CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. - CNPJ n°
24.286.218/0001-12 e Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
500-G11262 - Estação Remota. Abertura da sessão pública 04/08/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A - CNPJ n.º
24.286.169/0001-18- Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. - 24.285.911/0001-70 - ROSAL
ENERGIA S.A./CNPJ- 03.475.839/0001-74 - Cemig PCH/CNPJ 04.739.936/0001-90 - CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. - CNPJ n°
24.286.218/0001-12 - Nº 500-G11254 - Medidor Eletrônico Polifásico.
Abertura da sessão pública 04/08/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
6 cm -24 989575 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Retificação de Publicação
Retificação da publicação “HOMOLOGAÇÃO”. Processo: Pré-qualificação - MS/CS 500-Z10367. Objeto: pré-qualificação de sociedades de
advogados para prestação de serviços comuns de advocacia no âmbito
judicial, arbitral e administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e
em todas as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas do Direito Tributário; Imobiliário e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; Relações de Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil
e Direito Empresarial, publicada no Minas Gerais, dia 18/07/2017.

Não houve alteração no Resultado informado em: “Sociedades Habilitadas” em Resultado de Julgamento de Recurso e na Homologação
disponível no Portal Eletrônico de Compras da CEMIG, publicados
em 18/07/2017. DE: Pré-qualificação - MS/CS 500-Z10367. Objeto:
pré-qualificação de sociedades de advogados para prestação de serviços comuns de advocacia no âmbito judicial, arbitral e administrativo,
cível e criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de
jurisdição, nas áreas do Direito Tributário; Imobiliário e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; Relações de Consumo; Regulatório e
Ambiental; Responsabilidade Civil e Direito Empresarial. Para: JC/PC
- Processo: Pré-qualificação - MS/CS 500-Z10367. Objeto: pré-qualificação de sociedades de advogados para prestação de serviços comuns
de advocacia no âmbito judicial, arbitral e administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição,
nas áreas do Direito Tributário; Imobiliário e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; Relações de Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil e Direito Empresarial. Prazo: 60 meses.
Homologada em: 17/07/2017. Sociedades Pré-qualificadas: Imobiliário
e Administrativo: Abi-Ackel Advogados Associados; Advocacia Procópio de Carvalho; Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados;
Fernando Botelho Advogados; Gouvêa Sociedade de Advogados; Jason
Albergaria Advogados Associados; Rossi e Sejas Advogados; Sgarbi
& Magalhães Advogados; Tostes & de Paula Advocacia Empresarial;
Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; Botelho & Castro
Advogados; Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; Moura
Lima e Siqueira Advogados Associados; Reynaldo Ximenes Carneiro,
Periard e Barouch Sociedade de Advogados; Rosi, Rajão Sociedade de
Advogados; Urbano Capanema Sociedade de Advogados; Regulatório e Ambiental: Gouvêa Sociedade de Advogados; Santos Rodrigues
Advogados Associados; Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; Urbano Capanema Sociedade de Advogados. Relações de Consumo: Advocacia Procópio de Carvalho; Ananias Junqueira
Ferraz e Advogados Associados; Braga, Roas Advogados; Capanema
Drumond e Capanema Advogados; Gouvêa Sociedade de Advogados; J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados; Jason Albergaria Advogados Associados; Marcelo Tostes Advogados Associados;
Rennó e Machado Advogados Associados; Rossi e Sejas Advogados;
Santos Rodrigues Advogados Associados; Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; Barcelos & Janssen Advogados Associados; Botelho & Castro Advogados; Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; Moura Lima
e Siqueira Advogados Associados; Abi-Ackel Advogados Associados;
Belgo, Vieira e Mancini Advogados; Fadiga e Mardula Sociedade de
Advogados; Fernando Botelho Advogados; Rosi, Rajão Sociedade de
Advogados; Urbano Capanema Sociedade de Advogados; Dal Bosco
Advogados; Responsabilidade Civil e Empresarial: Abi-Ackel Advogados Associados; Advocacia Procópio de Carvalho; Ananias Junqueira
Ferraz e Advogados Associados; Braga, Roas Advogados; Fernando
Botelho Advogados; Gouvêa Sociedade de Advogados; Jason Albergaria Advogados Associados; Marcelo Tostes Advogados Associados;
Rennó e Machado Advogados Associados; Rossi e Sejas Advogados;
Santos Rodrigues Advogados Associados; Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados;
Barcelos & Janssen Advogados Associados; Botelho & Castro Advogados; Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; Kalil &
Salum Sociedade de Advogados; Moura Lima e Siqueira Advogados
Associados; Reynaldo Ximenes Carneiro, Periard e Barouch Sociedade
de Advogados; Belgo, Vieira e Mancini Advogados; Fadiga e Mardula
Sociedade de Advogados; Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; Sgarbi
& Magalhães Advogados; Urbano Capanema Sociedade de Advogados; Dal Bosco Advogados; Trabalhista e Previdenciário: Abi-Ackel
Advogados Associados; Advocacia Procópio de Carvalho; Ananias
Junqueira Ferraz e Advogados Associados; Fernando Botelho Advogados; Gouvêa Sociedade de Advogados; J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados; Jason Albergaria Advogados Associados; Marcelo
Tostes Advogados Associados; Santos Rodrigues Advogados Associados; Sgarbi & Magalhães Advogados; Tostes & de Paula Advocacia

Empresarial; Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; Barcelos & Janssen Advogados Associados; Botelho & Castro Advogados;
Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; Carvalho Pereira
Fortini Advogados; Moura Lima e Siqueira Advogados Associados;
Belgo, Vieira e Mancini Advogados; Fadiga e Mardula Sociedade de
Advogados; Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; Urbano Capanema
Sociedade de Advogados; Dal Bosco Advogados; Tributário: AbiAckel Advogados Associados; Advocacia Procópio de Carvalho; Jason
Albergaria Advogados Associados; Marcelo Tostes Advogados Associados; Santos Rodrigues Advogados Associados; Sgarbi & Magalhães
Advogados; Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; Vilarino Santos
Sena Sociedade de Advogados; Botelho & Castro Advogados; Câmara,
Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; Carvalho Pereira Fortini
Advogados; Moura Lima e Siqueira Advogados Associados; Ananias
Junqueira Ferraz e Advogados Associados; Belgo, Vieira e Mancini
Advogados; Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados e Rosi, Rajão
Sociedade de Advogados.
21 cm -24 989573 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G11241 - Cubículo Externo. Abertura da sessão pública 04/08/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -24 989579 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CONTRATO DE DESEMPENHO
CD CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 01/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cooperativa Central Mineira de Laticínios LTDA. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n°
001/2016. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da CEMIL.
Prazo: 42 (quarenta e dois) meses. Valor: R$ 851.037,45 (Oitocentos e
cinquenta e um mil, trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Assinatura: 10/07/2017.
2 cm -24 989577 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11182. Objeto: projeto executivo, execução de montagem e comissionamento, com fornecimento de equipamentos, em atendimento ao Plano INTC.17.D.054.05 – Merit Conectividade. Adendo nº 01. Objetivo: alterar data envio das propostas e
abertura da sessão pública, de 26/7 para 27/7. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
2 cm -24 989578 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10859. Objeto: Implantação de
Reforços e Melhorias na SE Barbacena 2. Adendo nº 3. Objetivo: Alteração de arquivos na Seção VI – Anexo à proposta. Adendo 03 disponível no site www.cemig.com.br
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11090. Objeto: Implantação
Reforços e Melhorias da SE Ipatinga 1 e Região. Adendo nº 2. Objetivo: Mudança de Data de abertura de propostas. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
3 cm -24 989576 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2ºNÍVEL/JOÃO MONLEVADE/SRF IPATINGA
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9042118/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF
e o(s) fornecedor(es) 03.637.186/0001-82 - PORTAL SEGURANCA
ELETRONICA LTDA - ME, Processo nº 1191153 000003/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica,
englobando instalação, locação, remanejamento, manutenção e monitoramento durante 24 horas ininterruptas, todos os dias da semana, na sede
da AF/2ºNível/João Monlevade. Prorrogação a partir de 22/08/2017 até
21/08/2018. Valor total: R$ 14.400,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1191.04.129.015.4022">1191.04.129.015.4022.0001.339037.02.0.29.1; 1191.04.129.015.40
22.0001.339037.02.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.0001.339037.02.0.1
0.1; 1191.04.129.215.4542.0001.339037.02.0.29.1.
Assinatura: 20/07/2017. Signatários: pela contratada Edmar Martins
do Carmo; Allan Patrick Arthuso pela contratante Adilson Antônio da
Cruz.
SRF I – Uberlândia – AF/1º Nível/Uberlândia
Resumo XI Termo Aditivo ao Contrato n.º 5624.
Partes: EMG/SEF e Maria Márcia Dias. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda - “Do Prazo”: 01/08/2017 a 31/07/2018, com valor Estimado”:
R$ 78.254,04. Pedro Antônio Alves – 24//07/2017.
Superintendência Regional da Fazenda II/Contagem
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação n° 1910002721. Partes:
EMG/SEF e Município de Contagem. Objeto: Estabelecimento de bases
de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município
visando à integração de esforços e atividades entre o governo estadual
e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com
menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da publicação. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em exercício – 24 de julho de 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010671 / Portal
de Compras nº 9043520 / Processo de Compras nº 1501558 354/2015
Partes: EMG/SEF e P&P Turismo Ltda EPP. Objeto: acréscimo de
R$39.700,00. Alteração da cláusula segunda – Do Preço, Novo valor
estimado: R$443.209,00. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças / SGF – 24/07/2017.
Resumo do IX Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010485 / Portal
de Compras nº 6088 / Processo de Compras nº 1191001 66/2012. Partes: EMG/SEF e Telemar Norte Leste S/A..Objeto: supressão de 3,88
do valor inicial atualizado. Alteração da cláusula nona – Do Valor Estimado: R$409.976,15. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças / SGF – 24/07/2017
10 cm -24 989706 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Empresa Mineira de Parcerias S.A
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCEIRAS S.A.
CNPJ/MF: 18.528.267/0001-11
CONCORRÊNCIA PÚBLICA EMIP Nº. 01/2017
A EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A. – CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 – torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto
desta Concorrência está descrito detalhadamente no Edital de Concorrência Pública EMIP nº. 01/2017, que estará à disposição dos interessados na sede da EMIP, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4.001
– prédio Gerais – 4º andar – Bairro Serra Verde – Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, CEP 31630-901, Belo Horizonte/
MG, onde poderá ser adquirido ao preço de custo de R$ 5,00 (cinco
reais) ou obtido, gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.
emip.com.br. Serão licitados 49 imóveis situados em diversos municípios no Estado de Minas Gerais: Araguari (1), Belo Horizonte (1),
Boa Esperança (3), Carangola (1), Cataguases (1), Engenheiro Navarro
(2), Francisco Sá (1), Governador Valadares (11), Guaxupé (1), Ibiá
(1), Igarapé (4), Iguatama (2), Ipatinga (1), Lagoa da Prata (1), Oliveira (1), Ouro Fino (1), Piraúba (1), Pouso Alegre (2), Ribeirão Vermelho (1), Sabará (1), São Joaquim de Bicas (1), São Pedro do Glória
(1), São Sebastião do Paraíso (7) e Uberlândia (2). Aspropostasdeverão ser entregues, de acordo com o edital, a partir das 09:00hdo dia
16/08/2017, até às 17:00hdo dia 29/08/2017, para o endereço da EMIP,
já descrito acima, aos cuidados da GECOB – Gerência de Comercialização de Bens. A sessão de abertura dos envelopes realizar-se-á no
dia 31/08/2017, às 10h, no endereço citado. Informações: na sede da
EMIP, por meio da GECOB, ou pelo tel. (31) 3915-4859 ou 3915-4862,
das09:00h às 18:00h.
6 cm -24 989588 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto Mineiro de Gestão das Águas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, comunica que, onde se lê “Proposta Técnica” será
aberto no dia 28/07/2017, leia se “Proposta Técnica” será aberto no
dia 31/07/2017, às 10h 30min, publicado no dia 20/07/2017 - Belo
Horizonte/MG. Belo Horizonte, 24 de julho de 2017. (a)Luiz Cláudio Guimarães Presidente da Comissão Especial de Licitação/IGAM/
SEPLAG.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Aviso de Chamada Pública – Credenciamento
de Agricultores Familiares
A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, realizará a Chamada
Pública – Processo de Compra 1321151-126/2016, para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios (CAFÉ TORRADO E MOÍDO) em atendimento à Política de
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar. A sessão de Chamada Pública, terá início no dia 17/08/2017, às 10h30min
na Cidade Administrativa de Minas Gerais – CAMG – situada à Rodovia Papa João Paulo II, 4.143 – Serra Verde – Belo Horizonte – Minas
Gerais – CEP: 31.630-900 - Prédio Minas – 14º andar – Sala 07. Informações através do e-mail: maisa.oliva@saude.mg.gov.br.
Edital na íntegra acesse: www.compras.mg.gov.br, Link: PAAFamiliar.
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Doação nº 1234/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BETIM - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens (FIAT DOBLO
AMBULANCIA 1.4 FLEX - CHASSI NºS 9BD22315UG2042464,
9BD22315UG2042553 e 9BD22315UG2042497) no valor total de
R$195.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Vittório
Medioli, pelo Donatário.
Doação nº 1502/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(FIAT PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD17122ZG7580736)
no valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Leandro Gonçalves Fernandes, pelo Donatário.
Doação nº 1505/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAÚNA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (AMBULÂNCIA IVECO DAILY 45 S17 GRAN FURGONE - CHASSI Nº
93ZK2C01J8474179) no valor total de R$145.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Neider Moreira de Faria, pelo Donatário.
Doação nº 481/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RUBELITA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO
AMBULANCIA 1.4 FLEX - CHASSI Nº 9BD22315UG2042426) no
valor total de R$65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Osvan Otavio David Miranda, pelo Donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 155/2017.
O Superintendente de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais, no uso da competência conferida pela Resolução SES/MG Nº 4381/2014 e com fundamento da Lei Federal
nº 8.666/03, na Lei Estadual nº 13.994/01, no Decreto Estadual nº
45.902/12 e no parágrafo único do art. 7º, da Resolução SES/MG Nº
4381/2014 NOTIFICA a Empresa Norma Empreendimentos Elétricos
Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.544.745/0001-26, na pessoa do seu representante legal, acerca das penalidades de Advertência
e Multa no valor de R$ 114,40 (cento e quatorze reais e quarenta centavos), no Processo Administrativo Punitivo nº 02/2013, para apuração do descumprimento da Autorização de Fornecimento nº 3854/12.
A referida Empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, para apresentação de recurso, contra a decisão proferida,
em petição escrita dirigida ao Subsecretario de Inovação e Logística
em Saúde. A petição deverá ser subscrita pelo representante legal da
Empresa, acompanhada de procuração, e apresentada no protocolo
geral da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, localizada
na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/Nº - Prédio Minas – 1º andar,
de 2ª à 6ª feira, de 08:00 às 17:00 horas. Durante o prazo de defesa a
Empresa poderá ter vista dos autos junto a Comissão de Apuração de
Irregularidades Cometidas por Fornecedores.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9041137/2015 – INF2730 celebrado com a Companhia de Tecnologia de Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, Prestação de Serviços de
Suporte Técnico a Servidores. Objeto: Prorrogar a vigência por de 12
(doze) meses, no período de 24/07/2017 a 23/07/2018 e reajuste de
3,99%. Valor R$53.639,50 (Cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e
nove reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 1541.10.12
2.701.2002.0001.33.90.39.36.10.1.0. Assina pela ESP a Diretor Geral
Edvalth Rodrigues Pereira e pela contratante Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9144.836/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa KEPLER VIAGENS,
EVENTOS E TURISMO EIRELI - ME. Pregão Eletrônico nº 178/17.
Objeto: Prestação de serviço de infraestrutura para dois eventos. Vigência: 24/07/2017 a 23/07/2018. Valor Total: R$ 118.490,00. Dotação
Orçamentária: 2321.10.128.701.2.018.0001.339039.55.0 - Fontes 10.1,
10.3 e 24.1, Convênio: MS: 761670/11 (9001492/2017).
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 031/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE – HOSPITAL EMYDIO GERMANO (HOSPITAL CENTRAL). Objeto: Doação de 110 (cento e dez)
frascos do medicamento VIALEBEX (albumina), no valor total de R$
10.759,10. Data de assinatura: 24/07/2017.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
058/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMA DUARTE, com sede no Município de Lima
Duarte/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 24/07/2017 a
23/07/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9074.328/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTROLPRAG
AMBIENTAR LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 17/08/2017. Dotação Orçamentária: 23
21.10.302.018.4037.0001.339039.61– Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 069/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMA DUARTE. Resolvem de comum acordo, rescindir
o contrato, com fundamento na Cláusula Sétima, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 24/07/2017
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