TJMG 25/07/2017 -Fch. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170067
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de cercamento de área, das unidades das ETE’s de Rio Pardo
de Minas, São João do Paraíso, Águas Vermelhas e Cristália / MG,
pertencentes aos sistemas do Distrito Regional de Salinas - DTSA, da
COPASA MG. Vencedora: SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 148.370,15.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0287 – PES
Objeto: Serviços de Lavagem de Uniformes. Proposta vencedora:
Adriene Aparecida da Costa Barros, no valor total de R$ 21.902,40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0259 – PEM
Objeto: Ventosas Cinéticas. Proposta vencedora: Bermad Brasil Indústria de Válvulas Ltda., para o Lote 01 – Cota Principal no valor de
R$94.999,99, e para o Lote 02 – Cota Reservada no valor de R$
31.169,68.
A DIRETORIA
19 cm -24 989649 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000211/2016, com a finalidade de prorrogação
de vigência até 31 de dezembro de 2017 e Readequação do Plano de
Trabalho, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Sabinópolis, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 09/06/2016, página 69, Editais e Avisos. Assinatura: 09/06/2017.
2 cm -24 989345 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA – TV MINAS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 31, de 17/07/2017, da Procuradoria,
e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º, inciso III, do
Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004 RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação à luz do art. 24, V da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993,
objetivando a contratação da Prodemge - Companhia de Tecnologia de
Informação do Estado de Minas Gerais, para prestação de Certificados Digitais, com entrega imediata no valor de R$ 9.150,00 (nove mil,
cento e cinquenta reais), que correrá por conta da dotação orçamentária n.º 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.36. As despesas dos exercícios subsequentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem
aprovadas nos respectivos orçamentos. Belo Horizonte, 24 de Julho de
2017. Jordana Souza Cruz Almeida.
4 cm -24 989449 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL
Processo Administrativo Punitivo Nº. 013/2012 ITER
Empresa: FAZENDAS IMOBILIÁRIA ASSESSORIA E CONSULTORIAS LTDA - ME
CNPJ: 07.160.7266/0001-30
Ref. Contrato Nº. 033/2011; Pregão 013/2011 – LOTE 01; Portaria
SEDA 09 de 2017.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2, do Decreto Estadual nº. 45.902
de 27 de janeiro de 2012 c/c o artigo 87, § 3º da Lei Federal 8.666
de 1993, diante da conclusão do Processo Administrativo Punitivo nº.
013/2012 ITER cuja condução fora retomada pela Portaria SEDA nº. 09
publicada em 19 de maio de 2017, em face do fornecedor FAZENDAS
IMOBILIÁRIA ASSESSORIA E CONSULTORIAS LTDA – ME,
CNPJ 07.160.7266/0001-30 para apurar as possíveis irregularidades
pelo descumprimento do contrato nº. Nº. 033/2011, DECIDE:
Mediante análise do conteúdo de caráter preliminar apresentadas pela
empresa processada quando da apresentação do pedido de reconsideração, com fulcro no parágrafo 1º do art. 1º da Lei 9.873 de 1999 e
nos fundamentados exarados no Parecer Jurídico acostado aos autos
do presente processo punitivo, acolho o requerimento da processada
referente à ocorrência da prescrição intercorrente, sem prejuízo da apuração da responsabilidade funcional decorrente da paralisação. Por essa
razão, determino seja extinto o presente processo e que se proceda ao
seu arquivamento.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
6 cm -24 989487 - 1
DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL
Processo Administrativo Punitivo Nº. 013/2012 ITER
Empresa: FAZENDAS IMOBILIÁRIA ASSESSORIA E CONSULTORIAS LTDA - ME
CNPJ: 07.160.7266/0001-30
Ref. Contrato Nº. 034/2011; Pregão 013/2011 – LOTE 01; Portaria
SEDA 09 de 2017.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2, do Decreto Estadual nº. 45.902
de 27 de janeiro de 2012 c/c o artigo 87, § 3º da Lei Federal 8.666
de 1993, diante da conclusão do Processo Administrativo Punitivo nº.
013/2012 ITER cuja condução fora retomada pela Portaria SEDA nº. 09
publicada em 19 de maio de 2017, em face do fornecedor FAZENDAS
IMOBILIÁRIA ASSESSORIA E CONSULTORIAS LTDA – ME,
CNPJ 07.160.7266/0001-30 para apurar as possíveis irregularidades
pelo descumprimento do contrato nº. Nº. 034/2011, DECIDE:
Mediante análise do conteúdo de caráter preliminar apresentadas pela
empresa processada quando da apresentação do pedido de reconsideração, com fulcro no parágrafo 1º do art. 1º da Lei 9.873 de 1999 e
nos fundamentados exarados no Parecer Jurídico acostado aos autos
do presente processo punitivo, acolho o requerimento da processada
referente à ocorrência da prescrição intercorrente, sem prejuízo da apuração da responsabilidade funcional decorrente da paralisação. Por essa
razão, determino seja extinto o presente processo e que se proceda ao
seu arquivamento.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
6 cm -24 989488 - 1
DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL
Processo Administrativo Punitivo Nº. 013/2012 ITER
Empresa: FAZENDAS IMOBILIÁRIA ASSESSORIA E CONSULTORIAS LTDA - ME
CNPJ: 07.160.7266/0001-30
Ref. Contrato Nº. 032/2011; Pregão 013/2011 – LOTE 01; Portaria
SEDA 09 de 2017.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2, do Decreto Estadual nº. 45.902
de 27 de janeiro de 2012 c/c o artigo 87, § 3º da Lei Federal 8.666
de 1993, diante da conclusão do Processo Administrativo Punitivo nº.
013/2012 ITER cuja condução fora retomada pela Portaria SEDA nº. 09
publicada em 19 de maio de 2017, em face do fornecedor FAZENDAS
IMOBILIÁRIA ASSESSORIA E CONSULTORIAS LTDA – ME,
CNPJ 07.160.7266/0001-30 para apurar as possíveis irregularidades
pelo descumprimento do contrato nº. Nº. 032/2011, DECIDE:
Mediante análise do conteúdo de caráter preliminar apresentadas pela
empresa processada quando da apresentação do pedido de reconsideração, com fulcro no parágrafo 1º do art. 1º da Lei 9.873 de 1999 e
nos fundamentados exarados no Parecer Jurídico acostado aos autos
do presente processo punitivo, acolho o requerimento da processada
referente à ocorrência da prescrição intercorrente, sem prejuízo da apuração da responsabilidade funcional decorrente da paralisação. Por essa
razão, determino seja extinto o presente processo e que se proceda ao
seu arquivamento.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
6 cm -24 989486 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, N° 2/2017
Divulgação das Entidades Classificadas
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEDPAC, considerando
o disposto na Lei Federal n° 13.019/2014 e no Decreto Estadual n°
47.132/2017, comunica, conforme previsão do Edital SEDPAC n°
2/2017, a divulgação da classificação preliminar das Propostas Técnicas do chamamento público para seleção de OSCs responsáveis pelo
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte
– PPCAAM/MG e Programa de Proteção, Auxílio e Assistências a
Vítima e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA/MG. A classificação
das Entidades pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.
direitoshumanos.mg.gov.br/images/anexos/edital_SEDPAC_2_2017_
item_6_8_divulgacao_entidades_classificadas.pdf Mais informações:
www.sigconsaida.mg.gov.br e www.direitoshumanos.mg.gov.br.
4 cm -24 989448 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 613/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$13.251,46.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Gabriel dos Santos Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1122/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$13.251,46.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Antônio José Gundim, pelo Donatário.
3 cm -24 989655 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato n° 9144664/2017 (INF 3149.00) (Processo de Compra:
1501560 020/2017) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Desenvolvimento de Sistemas de Informação. Valor: R$197.317,00. Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 190 4671 339039 36 0 10 1. Vigência: 12
meses, a partir de sua publicação. Assinam: Warlene Salum Drumond
Rezende, pela SEPLAG; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
2 cm -24 989679 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 150155800051/2017. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de tendas, para atender a demanda da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. A sessão de pregão ocorrerá no
dia 05/07/2017 às 10h30min, no sítio www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível no endereço retro informado. Maiores informações: samara.
areal@planejamneto.mg.gov.br. Pregoeiro: Samara de Oliveira Moreira
Areal. Belo Horizonte 24 de julho de 2017.
3 cm -24 989664 - 1
Contrato n° 9144675/2017 (INF 3207.00) (Processo de Compra:
1501560 019/2017) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Acesso
a Processos de Negócio. Valor: R$60.039,60. Dotação Orçamentária:
1501 04 122 190 4671 339039 36 0 10 1. Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende,
pela SEPLAG; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
2 cm -24 989677 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2017
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria de Gestão Empresarial - DGE desta Companhia, para contratação da empresa Ooplah
Serviços de Processamento de Dados Ltda, CNPJ 04.215.830/0001-97,
fundamentada nas disposições contidas no inciso II do artigo 25 c/c
artigo 13, inciso VI, desta lei, para contratação do palestrante Jacson
Fressato para ministrar palestra com o tema “Laura: tecnologia cognitiva
e sua aderência” para o evento de lançamento da 17ª edição da Revista
Fonte, no valor de R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais). Belo
Horizonte, 24 de julho de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
- Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente - Presidência.
3 cm -24 989485 - 1
DESPACHO
O Pregão Eletrônico nº 019/2017, processo nº 5141001-128/2017, para
contratação de empresa especializada para adequação dos sistemas de
CFTV – Circuito Fechado de TV, controle de acesso e detecção/alarme
de incêndio do ambiente Datacenter, localizado na Unidade III da Prodemge, para atender os requisitos de credenciamento de Autoridade Certificadora vinculada à ICP-Brasil, assegurando a homologação das instalações junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI),
conforme Ata de Pregão do dia 11 de julho de 2017, foi FRACASSADO.
Determino a realização imediata de novo certame licitatório. Belo Horizonte, 24 de julho de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria
de Negócios. Marconi Eugênio – Diretor – Diretoria de Sistemas. Paulo
de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -24 989384 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
034/2017, processo nº 5141001-000170/2017, para contratação de
empresa especializada para adequação dos sistemas de CFTV – Circuito
Fechado de TV, controle de acesso e detecção/alarme de incêndio do
ambiente Datacenter, localizado na Unidade III da Prodemge, para atender os requisitos de credenciamento de Autoridade Certificadora vinculada à ICP-Brasil, assegurando a homologação das instalações junto ao
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
Data da sessão: 07 de agosto de 2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte,
24 de julho de 2017. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de
Negócios. Marconi Eugênio – Diretor – Diretoria de Sistemas - Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -24 989613 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012015.044/2016. Objeto: Aquisição de
Impresso Personalizado (Capa de DVD) para as unidades de Hemodinâmica, Radiologia e Centro de Propedêutica Cardiovascular do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
08/08/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 24 de julho de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -24 989697 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.439/2017. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo VENTILATÓRIOS GRUPOS I –
TUBOS E CÂNULAS, mediante fornecimento parcelado, pelo período
de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 10/08/2017, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de
julho de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de
Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -24 989693 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.516/2016.
Objeto: Registro de preços de materiais de consumo para o Setor de
Terapia Ocupacional e Fisioterapia do Centro de Especialidades Médicas e do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, para futuro e
eventual fornecimento. Data da sessão pública: 09/08/2017, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de
julho de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de
Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -24 989694 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.133/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos do tipo sólidos orais, para atendimento à saúde de beneficiários
do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 08/08/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de julho de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/
DIPGF.
3 cm -24 989695 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação,
destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e componentes, para 2 Fibrobroncoscópios, marca PENTAX,
por meio da empresa Inter Medical Equipamentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.325.831/0001-94 , no valor total de R$ 62.000,00
(sessenta e dois mil reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.3390.3
9.21.0.50.1. Belo Horizonte, 24 de julho de 2017. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA-Presidente.
3 cm -24 989708 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo
SIAD nº 2012008-720/17, com fundamento na Lei federal n. 8.666/93,
art. 24, IV, reconheço a existência de situação para a dispensa de licitação destinada à aquisição emergencial de medicamentos Antineoplásicos, para pacientes do HGIP/IPSEMG, por meio das empresas Profarma Specialty S/A (Item 1=R$26.282,40) e Elfa Medicamentos Ltda.
(Item 2=R$20.658,00), no valor total de R$ 46.940,40 (quarenta e seis
mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). A despesa acima
mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº Dotação
Orçamentária: 2011.10.302.071.4166.0001.33.90.30.12.0.50.1. Belo
Horizonte, 24 de julho de 2017. HUGO VOCURCA TEIXEIRAPresidente.
3 cm -24 989707 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 037/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CAFÉ
ATA nº 001: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA EPP (CNPJ 64.106.552/0001-61), Lote único,
Valor: R$ 149.520,00.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
2 cm -24 989408 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
063/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SACOS
PARA LIXO NAS CORES AZUL E PRETA
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar o registro de preços de sacos para lixo nas cores azul e preta. O
recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
09/08/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 09/08/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -24 989376 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
068/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CALÇA
E CAMISA RETARDANTE A CHAMAS E MACACÃO TYVER
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o registro de preços para aquisição de calça e camisa retardante a chamas e macacão tyver. O recebimento eletrônico das propostas será até
as 09:00 horas do dia 04/08/2017 através do site www.licitacoes-e.com.
br. A sessão de abertura de Pregão será dia 04/08/2017 as 09:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e
no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
6 cm -24 989333 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 055/2017
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
PARA ESCRITÓRIO–GRUPO II
Empresas adjudicatárias: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP
(CNPJ 25.897.729/0001-33), Lote 01, Valor: R$ 2.992,00; ADMAQ
LTDA – EPP (CNPJ 71.359.939/0001-95), Lote 02, Valor: R$
149.500,00.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -24 989452 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-035/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº 237/2017 NO COMPRAS MG
LOCAÇÃO AVULSA DE VEÍCULOS - ALTERAÇÃO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que foi empreendida alteração no edital, para
informar que o lote 01 do objeto será para participação exclusiva de
ME/EPP. Todas as demais condições permanecem inalteradas, inclusive a data designada para a sessão pública. Cópia do edital consolidado poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.
mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.
mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01298/2017/AJ.DA
ARP: 3934/2017. Objeto: registro do menor preço global - decorrente
do critério de classificação de menor taxa de administração - ofertado
para aquisição futura e eventual de vales-compras de valores variados
para serem utilizados na premiação dos Correspondentes Bancários
do BDMG. Fornecedor Registrado: B2W - COMPANHIA DIGITAL.
CNPJ: 00.776.574/0001-56. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e
vinte mil reais). Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 25/07/2017 a 25/07/2018. Data da assinatura:
21/07/2017. Fundamento legal: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº
8.666/1993. Ratificação: Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos do
BDMG, em 21/07/2017.
3º Aditivo ao CT 3512/2016. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2017, alterando seu vencimento para 02/08/2018; II. Reajustar o valor unitário mensal previsto
no item 5.1 da Cláusula Quinta em 3%, conforme variação do IPCA
acumulado nos últimos 12 meses, alterando-o para R$ 28,83; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 38.747,52 e o
valor global em R$ 72.643,41. Data de assinatura: 17/07/2017.
8 cm -24 989723 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cra ; pce-00759-17 ; 68o congresso nacional de botânica ; paulo eugênio alves macedo de oliveira ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.
10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050
.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.1
0.1 ; 20/08/2017 ; 25/09/2017 ; universidade federal de uberlândia ;
R$ 2.293,20 ; csa ; pce-00472-17 ; xvii usp international conference
in accounting ; xiv congresso usp de iniciação científica em contabilidade; iii consorcio doutoral da usp de pesquisas em contabilidade ;
edvalda araujo leal ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.35043.0.10.1">001.335043.0.10.1">035043.0.10.1">001.335043.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33
9030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 25/07/2017
; 28/08/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 9.972,06 ; tec
; pep-00894-17 ; 19º congresso brasileiro de catálise (cbcat) e ix congresso mercosul de catálise ; demian patrick fabiano ; 2071.19.573.0
50.4111.35043.0.10.1">001.335043.0.10.1">035043.0.10.1">001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0
.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05
0.4111.0001.339039.0.10.1 ; 17/09/2017 ; 21/10/2017 ; universidade
federal de são joão del-rei ; R$ 500,00 ; cds ; pri-00337-17 ; different levels of brain-derived neurotrophic factor and cortisol in heavy
healthy smokers ; vanessa amaral mendonça ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111
.35043.0.10.1">001.335043.0.10.1">035043.0.10.1">001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 20
71.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001
.9039.0.10.1">339039.0.10.1 ; 13/08/2017 ; 12/11/2017 ; universidade federal dos
vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 3.300,00 ; tec ; pep-00907-17 ;
simpósio brasileiro de tecnologia das argamassas (sbta) ; maria cláudia
de freitas salomão ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.35043.0.10.1">001.335043.0.10.1">035043.0.10.1">001.335043.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33
9030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 22/08/2017
; 24/09/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 1.000,00 ; tec ;
pep-00881-17 ; conferência brasileira sobre qualidade da energia elétrica (cbqee) ; aurélio luiz magalhães coelho ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0
35043.0.10.1">001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33
9039.0.10.1 ; 21/08/2017 ; 23/09/2017 ; universidade federal de itajubá
; R$ 1.500,00 ; tec ; pep-00970-17 ; simpósio brasileiro de automação
inteligente (sbai 2017) ; guilherme augusto silva pereira ; 2071.19.573
.050.4111.35043.0.10.1">001.335043.0.10.1">035043.0.10.1">001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.
10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.41
11.0001.339039.0.10.1 ; 01/10/2017 ; 04/11/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 1.500,00 ; tec ; pep-00846-17 ; xxi simpósio
nacional de bioprocessos ; edson romano nucci ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.411
1.35043.0.10.1">001.335043.0.10.1">035043.0.10.1">001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 20
71.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.
9039.0.10.1">339039.0.10.1 ; 03/09/2017 ; 09/10/2017 ; universidade federal de são
joão del-rei ; R$ 1.500,00 ; tec ; pce-00639-17 ; xxi simpósio nacional
de bioprocessos ; vicelma luiz cardoso ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3
35043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039
.0.10.1 ; 03/09/2017 ; 06/10/2017 ; universidade federal de uberlândia
; R$ 14.400,00 ; tec ; pep-00983-17 ; congresso abes / fenasan 2017 ;
andré luiz de oliveira ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.35043.0.10.1">001.335043.0.10.1">035043.0.10.1">001.335043.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3
39030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 02/10/2017
; 06/11/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 1.000,00 ; tec ;
pep-00854-17 ; congresso abes/fenasan 2017 ; patrícia neves mendes ;
2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.35043.0.10.1">001.335043.0.10.1">035043.0.10.1">001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.00
01.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 02/10/2017 ; 06/11/2017 ; universidade federal de alfenas ; R$ 1.000,00 ; tec ; pep-00849-17 ; xlix
simpósio brasileiro de pesquisa operacional ; gustavo peixoto silva ; 20
71.19.573.050.4111.35043.0.10.1">001.335043.0.10.1">035043.0.10.1">001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.
339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 27/08/2017 ; 30/09/2017 ; universidade federal de ouro preto ; R$ 1.500,00 ; cvz ; oet-00295-17 ; 2o simhhanimal- simpósio multidisciplinar sobre relações harmônicas entre
seres humanos e animais ; fernanda rosalinski moraes ; 2071.19.573.0
50.4105.0001.339039.1.10.1 ; 06/10/2017 ; 08/04/2018 ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 1.260,00 ; tec ; pep-00887-17 ; xiv encontro
nacional e x encontro lationoamericano de conforto no ambiente construído ; rita de cã¡ssia pereira saramago ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001
.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.
573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33903
9.0.10.1 ; 27/09/2017 ; 29/10/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 1.500,00 ; cds ; pep-00924-17 ; xxv congresso brasileiro de
fonoaudiologia - integralidade na formação e no cuidado de 12 a 15 de
setembro de 2017 ; letícia caldas teixeira ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.
335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039
.0.10.1 ; 12/09/2017 ; 15/10/2017 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 1.500,00 ; che ; bip-00126-17 ; espaço público e educação no brasil imperial: a trajetória política do presidente herculano ferreira penna
(1811- 1867) ; vera lúcia nogueira ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.33504
3.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 16.380,00 ; cex ; bip-00132-17 ; complexação de ciclodextrina
com tiofeno e sua polimerização em água: preparação de polirotaxanos
?cd - poli(tiofeno) ; eliane ayres ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4102.0001.335043