TJMG 13/07/2017 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 129 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Julho de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2017
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:30 horas do
dia 27 de julho de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de licenças
perpétuas de uso de software Microsoft. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.
cmbh.mg.gov.br (link transparencia - licitacoes), bem como na Seção
de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2017.
Kennedy Guttierrez da Luz - Pregoeiro
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade nº 003/2017- Credenciamento nº 003/2017. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar
público a realização de licitação, modalidade Credenciamento, tendo
por objeto prestação de serviços especializados de saúde/médicos de
remoções pré-hospitalares e/ou inter-hospitalar de pacientes em Unidade de Tratamento Intensivo Móvel (UTI Móvel), para atendimento
aos usuários dos Municípios consorciados. Edital e maiores informações na CPL do CISAMAPI: telefone: (31)3819.8807. Endereço: Av.
Ernesto Trivellato, 120, Ponte Nova/MG. E-mail: licitacao@cisamapi.
mg.gov.br.
Ponte Nova, 12 de julho de 2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o CREDENCIAMENTO mediante Processo
Licitatório n.009/2017, INEXIBILIDADE n.003/2017, com abertura
prevista para 13/07/2017, às 14:00 horas, destinado a prestação de serviços de saúde, concernentes a realização de remoção de pacientes em
UTI-MÓVEL, bem como a cobertura de eventos conforme descrição
abaixo, para atender às demandas dos municípios e ainda pacientes/
usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, vinculados aos Municípios/Associados do CONTRATANTE. Cópia do edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações, na
Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
do Consórcio (www.ciscaparao.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 33121240 ou, ainda, através do e-mail: licitação@ciscaparao.mg.gov.br Ana
Concebida Dias Godinho (Presidente CPL).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE SAÚDE
DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93
artigo 25, Processo licitatório nº 029/2017 na modalidade Credenciamento nº 003/2017, referente a contratação de pessoa jurídica para realização de consulta médica e exames especializados em cardiopediatria.
Informações adicionais, bem como a cópia do edital para o credenciamento estará disponível a partir do dia 13/07/2017 das 07:00 às 16:00
horas, na sede do CISMAS, situado à Rua Antônio Simão Mauad, 301,
bairro Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: licitacao@cismas.mg.gov.br
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA – CISRU
- Centro Sul torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº.
017/2017 - Pregão Presencial Nº. 011/2017 objetivando a contratação
de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa - ME ou Microempreendedor Individual - MEI visando à realização de exames complementares para atendimento ao PCMSO. O credenciamento e abertura dos envelopes serão no dia 26/07/2017 às 08h30. O edital em sua
íntegra encontra-se a disposição nos sites www.cisru.saude.mg.gov.
br e www.amver.org.br ou na sede do CISRU Centro Sul na Rodovia
BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG, CEP: 36.202-630.
Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, torna
público aos interessados, em decorrência do Pregão nº 003/2017, nos
termos do Decreto Federal 3.555/00, Decretos municipais 3.893/04,
3906/05 e 4002/06 bem como pela Lei nº 10.520/02 c/c o Decreto
Estadual nº 24.649/03 subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações, a realização do PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para
firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento e transformação de hidrômetros, fornecimento de caixas de proteção, tampas com
moldura para caixas de proteção e registros de esfera. Recursos Financeiros: dotações orçamentárias próprias de cada autarquia/prefeitura
dos municípios consorciados participantes deste certame. ABERTURA:
às 09 horas do dia 26/07/2017. LOCAL: Escritório do CISAB Zona da
Mata, situado na rua Nossa Senhora das Graças, 170, Bairro Bom Jesus,
Viçosa-MG. Edital disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br, a
partir do dia 13.07.2017. Informações complementares (31) 3891-5636.
Larissa Elias Netto – Pregoeiro Oficial. Email: compras@cisab.com.br;
das 08:00 às 12:00, de 14:00 às 18:00 horas. Viçosa-MG, 12 de junho
de 2017. Tânia Maria Duarte. Superintendente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV.
Aviso de Retificação de Edital – Credenciamento nº03/2017 . Objeto
da licitação a prestação de serviços médicos especializados. A CPL
do CISMIV torna pública a retificação do Edital de Licitação subitens
“2.3.2”, “item 2.4.” do Item 2. Objeto” e no “Anexo I - Projeto Básico
item 13: Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, mais Ecobiometria monocular, consulta pré-operatória e pós –operatória” do edital.. O Edital Retificado-Consolidado poderá ser obtido
junto à CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Centro Viçosa/
MG–Tel(31)3891-4488 ou pelo endereço eletrônico: http://www.cismiv.com.br/home/edital.html
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE UNRGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE.
Integrado pelos Municípios Águas Formosas, Águas Vermelhas, Almenara, Angelandia, Alvorada de Minas, Araçuaí, Aricanduva, Ataléia,
Bandeira, Berilo, Bertópolis, Cachoeira do Pajeú, Capelinha, Caraí,
Carbonita, Carlos Chagas, Catuji, Coluna, Comercinho, Campanário,
Congonhas do Norte, Coronel Murta, Couto de Magalhães de Minas,
Crisólita, Datas, Diamantina, Divisa Alegre, Divisópolis, Felício dos
Santos, Felisburgo, Francisco Badaró, Franciscópolis, Frei Gaspar,
Fronteira dos Vales, Gouvêa, Itaipé, Itambacuri, Itamarandiba, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jenipapo de Minas, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, José Gonçalves de Minas, Ladainha, Leme do Prado, Machacalís, Malacacheta, Mata Verde, Medina, Minas Novas, Monte Formoso,
Nanuque, Nova Módica, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro
Verde de Minas, Padre Paraíso, Palmópolis, Pavão, Pedra Azul, Pescador, Ponto dos Volantes, Poté, Presidente Kubitschek, Rio do Prado,
Rubim, Salto da Divisa, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Salto,
Santo Antonio do Itambé, Santo Antonio do Jacinto, São Gonçalo do
Rio Preto, São José do Divino, Senador Modestino Gonçalves, Serra
dos Aimorés, Serro, Setubinha, Teófilo Otoni, Turmalina, Umburatiba,
Veredinha, Virgem da Lapa, torna público que no dia 27 de outubro do
ano de 2010, foi assinado o protocolo de Intenções objetivando a constituição do presente consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005
e da Lei Estadual nº 18.036/2009, mediante cláusulas e disposições que
se encontram na integra do Termo de Protocolo de Intenções.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUÍ
torna público o termo de posse do Presidente, Senhor João Eber Barreto Noman. Aos 18 dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete,
as 15:30 horas, na dependência da loja Maçônica Sol Nascente, sito a
Rua Afonso Gonçalves, 230, bairro Funcionários, em Guanhães – MG,
após a realização da Assembleia Geral do Consórcio Público para o
Desenvolvimento da Microrregião da Bacia do Suaçuí em detrimento
o encerramento do mandato dos membros da Diretoria em exercício
tomou posse o seguinte Presidente do Conselho Diretor: João Eber
Barreto Noman, Prefeito Municipal de Dores de Guanhães, brasileiro, solteiro, residente na fazenda Rochedo, Macaquinhos, distrito de
Dores de Guanhães, devidamente inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o Nº. 470.351.536-91 e portador da carteira de identidade Nº.
MG-2.090,664.
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUÍ torna pública a nomeação através de Portaria do Senhor Alcides Robson da Rocha, portador da cédula de identidade de n.º RG MG 1.318.857, CPF n.º
474.886.976-34, para o cargo de Secretário Executivo do aludido
Consórcio. Guanhães – MG, 19 de janeiro de 2017. João Eber Barreto
Noman, Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento da
Microrregião da Bacia do Suaçuí.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TRECHO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA DO CRMMG - REALIZADA NO DIA 30.06.17 - “Às oito horas do dia trinta de junho de dois
mil e dezessete, na sede do CRMMG, nesta Capital, reuniu-se o Plenário deste Conselho, em sessão extraordinária, convocada sob forma
regimental, sob a presidência do Cons. Cícero de Lima Rena, 2º Vice-

Presidente e secretariada pela Cons. Giovana Ferreira Zanin Gonçalves.
Presentes, ainda, os Cons. Alcino Lázaro da Silva, Alexandre de Menezes Rodrigues, Ângelo Flávio Adami, Antônio Carlos Russo, Antônio
Dírcio Silveira, Augusto Diogo Filho, César Henrique Bastos Khoury,
Cibele Alves de Carvalho, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos,
Cláudio Salum Castro, Eduardo Luiz Nogueira Gonçalves, Eurípedes
José da Silva, Fabiana Prado dos Santos Nogueira, Fábio Augusto de
Castro Guerra, Geraldo Borges Júnior, Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen, Itagiba de Castro Filho, Ivana Raimunda de M. Melo, Jairo
Antônio Silvério, João Batista Gomes Soares, Jorge Geraldo Tarabal
Abdala, José Afonso Soares, José Carvalhido Gaspar, José Luiz Fonseca Brandão, José Nalon de Queiroz, José Tasca, Luiz Henrique de
Souza Pinto, Marcílio Monteiro Catarino, Márcio Abreu Lima Rezende,
Márcio de Almeida Salles, Mário Benedito Costa Magalhães, Nilson
Albuquerque Júnior, Regina de Fátima Barbosa Eto, Ricardo Hernane
L. G. de Oliveira, Roberto Paolinelli de Castro, Vera Helena Cerávolo
de Oliveira, Victor Hugo de Melo e Victor Marques de Alencar, cujas
assinaturas constam em folha própria. Justificada a ausência do Cons.
Ajax Pinto Ferreira. Os membros da diretoria se dirigiram para reunião
cuja ata se encontra lavrada em livro próprio. Os demais Conselheiros
se dirigiram para as câmaras de consultas e sindicâncias. Às onze horas,
todos os Conselheiros se reuniram em plenária que teve início… Aprovado o pedido de licença do Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra na
presidência deste Conselho, no período de 17 a 23/07/2017, por motivo
de viagem. Será substituído pelo Cons.º Cícero de Lima Rena, 2º VicePresidente...” Cons. Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos.
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PREVCOM-MG.
Extrato do CONTRATO DE PERMANÊNCIA firmado em 4/6/2017
entre a TELEFONICA BRASIL S/A. e a PREVCOM-MG. Objeto:
Prorrogação do PROCEDIMENTO PREVCOM-MG 10/16. Valor
total: R$ 14.100,00. Vigência: até 04/07/2018.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
.- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/:
020/2017.Partes:FUMCULT x Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Período de vigência: de 1º/03/2018 à 31/12/2020. Valor global: R$69.000,00 (sessenta e nove mil reais), em parcelas mensais
R$5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais), valores estes reajustados anualmente, a partir de 2018, pelo Índice Oficial para Reajuste não Residencial (Comercial) ou, na falta deste, se adotará o IGPM
(Índice Geral de Preços do Mercado – Fundação Getúlio Vargas). Dotação: as dotações orçamentárias vigentes para os exercícios de 2018,
2019 e 2020, respectivamente, serão informadas oportunamente. Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato original que não colidirem ou conflitarem com o presente termo. Sérgio Rodrigo Reis. DiretorPresidente da FUMCULT.12/07/2017.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG.- CONTRATOS Nºs
FUMCULT/:
035/2017. Partes: FUMCULT x Ação Eventos Marketing Eireli – ME.
Prazo: de 03 à 31/07/2017. Valor total: R$52.360,00 (cinquenta e dois
mil, trezentos e sessenta reais). Dotação:13.392.00488.002. Sérgio
Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.12/07/2017.
036/2017. Partes: FUMCULT x In Group Brasil Publicidade e Entretenimento Ltda. – ME. Prazo: de 05 à 08/07/2017. Valor total: R$8.050,00
(oito mil e cinquenta reais). Dotação:13.392.00488.002. Sérgio Rodrigo
Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.12/07/2017.
037/2017. Partes: FUMCULT x Solon Mendes Batista – ME. Prazo: de
05 à 08/07/2017. Valor total: R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Dotação:13.392.00488.002. Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da
FUMCULT.12/07/2017.
038/2017. Partes: FUMCULT x Carlos Eduardo Marotta Capanema –
ME. Prazo: de 06 à 08/07/2017. Valor total: R$7.200,00 (sete mil e
duzentos reais). Dotação:13.392.00488.002. Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.12/07/2017.
039/2017. Partes: FUMCULT x Studio 284 Digital Ltda. – ME. Prazo:
de 05 à 07/07/2017. Valor total: R$5.230,00 (cinco mil, duzentos e
trinta reais). Dotação:13.392.00488.002. Sérgio Rodrigo Reis. DiretorPresidente da FUMCULT.12/07/2017.
040/2017. Partes: FUMCULT x ECM Comercial e Serviços Eireli –
ME. Prazo: de 06/07 à 04/09/2017. Valor total: R$103.152,25 (cento
e três mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Dotações:13.391.00477.003 (recursos próprios) e 13.391.00477.003
(recursos de Convênio). Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da
FUMCULT.12/07/2017.
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GRANJA WERNECK S.A.–
CNPJ/MF 17.270.901/0001-04 – NIRE 3130003698-7 – AVISO AOS
ACIONISTAS – A Granja Werneck S.A. (“GWSA” ou “Companhia”)
vem informar aos seus acionistas que: Em reunião do Conselho de
Administração do dia 10 de julho de 2017, foi aprovada proposta de
aumento do capital social da Companhia, de acordo com o limite aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 12 de dezembro de 2016.
O valor total do aumento é de R$152.915,00, mediante a emissão de
43.690 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao
preço de emissão de R$ 3,50 por ação, que, se integralmente subscritas, farão com que o capital social da Companhia passe a ser de R$
2.449.601,35 (dois milhões quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e um reais e trinta e cinco centavos), dividido em 4.250.007 ações
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal (“Aumento de
Capital”). (i) Exercício do Direito de Preferência e da Subscrição de
Sobras Em cumprimento ao artigo 171 da Lei nº 6.404/76, será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferência para subscrever as novas ações emitidas em decorrência do Aumento de Capital, bem como o direito de concorrer no rateio das eventuais sobras,
na proporção da participação de cada um desses acionistas no capital
social da Companhia, excluída a participação dos acionistas que não
manifestarem interesse na subscrição das sobras ou no exercício do
direito de preferência, observado o seguinte procedimento. Os acionistas da GWSA terão direito de preferência para subscrever novas ações,
na proporção do número de ações que detinham, no dia 10 de julho de
2017, pelo prazo decadencial de 30 dias, iniciando-se em 13 de julho
de 2017 e terminando em 11 de agosto de 2017 (“Prazo para Exercício do Direito de Preferência”). Cada uma das ações da GWSA dará a
seu detentor o direito a subscrever 0,01038676 ações no Aumento de
Capital. As frações de ações resultantes do exercício do direito de preferência na subscrição do Aumento de Capital proposto serão arredondadas para cima, para o número inteiro mais próximo, se a fração resultante for igual ou superior a 0,5 de ação; ou para baixo, para o número
inteiro mais próximo, se a fração resultante for inferior a 0,5 de ação.
(ii) Forma de pagamento O acionista que se interessar em subscrever
as ações emitidas deverá integralizar o preço total das ações à vista em
moeda corrente nacional no ato da subscrição, mediante depósito ou
transferência bancária, a crédito da conta corrente número 370500-5,
mantida pela Companhia na agência número 0465 do Banco Bradesco
(banco número 237). O comprovante de depósito ou da transferência
bancária deverá ser enviado à Companhia, juntamente com o respectivo boletim de subscrição devidamente assinado pelo subscritor das
novas ações, por meio eletrônico, sedex ou em mãos, mediante recibo.
(iii) Procedimentos relativos às sobras (i) A colocação das ações que
não forem subscritas no Prazo para Exercício do Direito de Preferência
será feita mediante rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os
acionistas que tiverem feito constar, no boletim de subscrição, pedido

de reserva para subscrição das sobras, em cinco dias úteis, após o fim
do Prazo para Exercício do Direito de Preferência; (ii) Após o término
do prazo para subscrição das sobras, caso ainda persistam sobras de
ações, a Companhia não promoverá novos rateios de eventuais sobras
(ou sobras de sobras), devendo o Conselho de Administração homologar parcialmente o aumento de capital, ainda que o montante subscrito
não alcance o limite de até R$152.915,00 (cento e cinquenta e dois
mil e novecentos e quinze reais), com a emissão de 43.690 (quarenta
e três mil e seiscentos e noventa) novas ações ordinárias. (iv) Direitos
das novas ações emitidas no Aumento de Capital As ações emitidas
em função do aumento de capital farão jus aos mesmos direitos das
ações emitidas pela GWSA ora em circulação, inclusive recebimento
integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser
declarados pela GWSA, independentemente do exercício a que se refiram. Belo Horizonte, 12 de julho de 2017 – Otávio Azeredo Furquim
Werneck – Diretor Presidente – Marcelo Valério Carvalho – Diretor
Vice-Presidente
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HOSPITAL DE SAÚDE LINUS PAULING LTDA
– CNPJ 18.319.815/0001-01 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLÉIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA
Os administradores do Hospital Linus Pauling, Paulo César Tostes, José
Augusto Duarte Gaburri, Cleber Luiz Ribeiro da Silva e Rachel Gomes
Renault, no uso de suas atribuições, convocam os sócios da empresa
para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no
dia 17 de agosto de 2017, na sede da empresa, na Avenida Joaquim
Vicente Guedes, 805, Bairro Cruzeiro do Sul, nesta cidade, às 19:30h
em primeira convocação, com a presença de titulares de no mínimo três
quartos do capital social, e as 20:00h em segunda convocação, com
qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA: Apresentação da obra, redução dos custos, extinção do cargo de Diretor
Comercial, e Deliberação sobre Eleição da Diretoria e administradores que será composta de: 1 membro com Diretor presidente, 1 membro com Diretor Técnico, 1 membro com Diretor Financeiro, 3 membros Conselho Fiscal, e 1 membro se houver Diretor Comercial com os
poderes constates da clausula oitava do Contrato Social, e sobre outros
assuntos de interesse do hospital.
Juiz de Fora, 12 de julho de 2017.
Paulo César Tostes – CPF 773.070.766-68
José Augusto Duarte Gaburri – CPF 664. 287.268-15
Cléber Luiz Ribeiro da Silva – CPF 702.137.396-15
Rachel Gomes Renault – CPF 048.277.706-03
7 cm -11 984203 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS – IPREB–
Extrato de contrato n°008/2017 – Pregão presencial 001/2017, Processo
n°005/2017. Partes: Dvaloni Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de assessoria e consultoria na área previdenciária. A vigência do contrato é de 01/07/2017
a 30/06/2017. Valor: O valor global é de R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais). Dotação orçamentária: 03.01.01.04.122.0002.2260.
33903500-Ficha-17. Fundamentação: Lei Federal 8.666/93. Ivanildo
Quintal de Souza. Diretor Presidente do IPREB.
2 cm -11 984309 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
– SISPREV/TO – Pregão (Presencial) nº 006/2017 – RETIFICAÇÃO –
O SISPREV/TO vem retificar o Resultado Final do Pregão nº 006/2017
publicado no DOE do dia 12/07/2017 – pág. 1 - ONDE LÊ-SE: R$
7.744,78 – LEIA-SE: R$ 7.667,78. Teófilo Otoni, 12/07/2017. Maria da
Conceição Assis Oliveira - Diretora Presidente do SISPREV/TO.
2 cm -12 984841 - 1
SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS
DE MINAS GERAIS
AVISO RESUMIDO DE EDITAL
RETIFICAÇÃO
Como o dia 15 de agosto de 2017 será feriado religioso em Belo Horizonte, a eleição de Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação que deveria se realizar neste dia, será realizada
no primeiro dia subsequente, ou seja, 16 de agosto de 2017. Todas as
outras informações contidas no Aviso resumido de Edital que foi publicado no dia 12 de julho de 2017 no caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas do jornal MINAS GERAIS não foram
modificadas, sendo, portanto preservadas. Luiz Fernando Peixoto
– Presidente.
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SAAE – SETE LAGOAS/MG
– CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Dispensa de Licitação nº 25/2017 Objeto: Aquisição de válvulas de controle de nível, destinadas a atender ao desabastecimento de água nas localidades constantes do Decreto
Municipal nº 5688/2017. Locais: Sistema CDI, Teófilo Otoni, Mucuri e
Alvorada. TR nº: 570/2017. Tal contratação se baseia no Art. 24, inciso
IV c/c art. 26 § único da Lei Federal nº 8.666/93. Proposta pelo Diretor de Água e Esgoto da autarquia e ratificada pelo Diretor Presidente
do SAAE, Sr. Arnaldo Nogueira em 11/07/2017. Sete Lagoas/MG, 11
de julho de 2017.
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SAAE DE CAMBUÍ-MG
Aviso de Abertura - Informa que se encontra aberto à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2017, do tipo MENOR PREÇO
–– Proc. 062/2017, objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de engenharia civil de forma ampla, na
qualidade de responsável técnico pela autarquia, incluindo a elaboração
de pequenos projetos de engenharia, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 31/07/2017
das 09h00min às 10h00min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às 10h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço da sede do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260
– Centro – Cambuí – MG, pelo email licitacoes@saaecambui.com.br,
site www.saaecambui.com.br ou pelo telefone 035/3431-2020. Cambuí, 12/07/2017 – Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
4º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Geoprocessamento. Partes: Serviço Autônomo de água e Esgoto e Damon Figueiredo Ronzani. Valor: fica estabelecido o valor de R$ 80.006,88 anual
e R$ 6.667,24 mensal. Vigência: 12 (meses) . Dotação Orçamentária:
17.512.0046.6003.3390.36.Passos-MG, 02 de julho de 2017. Pedro
Teixeira – Diretor do SAAE.
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