TJMG 30/06/2017 -Fch. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais

Contrato INF nº 324900 (Processo de Compras 1231021 000012/2017).
Partes: SEAPA e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da publicação. Valor: R$ 8.795,00 (oito mil, setecentos e noventa e
cinco reais). Correndo as despesas pela dotação orçamentária nº 1231.
20.122.701.2002.0001.33903936.0.10.1, Assinam: Pedro Cláudio Coutinho Leitão, pela SEAPA, e Marconi Eugenio, Gustavo Daniel Prado,
pela Empresa. Data de Assinatura: 28/06/2017
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Extrato do Contrato nº 013/2017 celebrado entre INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS – IDENE e RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI-EPP. Objeto: Aquisição de 35 (trinta e cinco) Grades Aradoras de 14 discos, com 26 polegadas. Valor: R$495.775,00
(quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária: 2421-20.608.152.4367.0001–Fonte 71.1-4490.
Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 28/06/2017.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania

A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 017/2017, processo nº 5141001-000124/2017, para contratação
de empresa especializada para o fornecimento e distribuição de café
e bebidas quentes, por meio de máquinas de conveniência, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para as unidades da Prodemge
Augusto de Lima e Parque Gráfico. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou
na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/
MG. Data da sessão: 13 de julho de 2017 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 29 de junho de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
- Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor
Presidente – Presidência.
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Extrato do Termo Aditivo nº PS-795/16-01 firmado em 08/06/2017
entre a UNIMED e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e previsão do reajuste contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-724/13-04 firmado em 14/06/2017
entre a TELEMAR e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços contratual.
2 cm -29 980131 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 021/2017, Planejamento nº 164/2017, para Registro de Preços
para aquisição futura de produtos químicos diversos do tipo soluções, limpadores, solventes, anti-secantes, corretores de chapa e
adesivos para indústria gráfica. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou
na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/
MG. Data da sessão: 14 de julho de 2017 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 29 de junho de 2017. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -29 979922 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 023/2017, processo nº 5141001-151/2017, para contratação de
serviços de manutenção e suporte para equipamentos e soluções de
rede pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando garantir a continuidade dos serviços de rede da Cidade Administrativa. Especificações
e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
– CAMG, BH/MG. Data da sessão: 12 de julho de 2017 às 09:00
horas. Belo Horizonte, 29 de junho de 2017. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto
Diniz – Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de
Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -29 979742 - 1

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
No Processo EMATER-MG nº 82/2017 – Pregão Eletrônico nº
023/2017, publicado no DOMG de 28/06/2017, caderno 1, pág. 30,
onde se lê: “Processo nº 3041002 000033/2017 através do site www.
compras.mg.gov.br...”, leia-se “Processo nº 3041002 000038/2017”.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2017 - Comissão Permanente de
Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 33/2017
Objeto: Instalação com fornecimento de material do sistema de terreiro
suspenso para café. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000062/2017
com os seguintes resultados: Lote 1: empresa vencedora – Anjos &
Carrara Ltda no valor total de R$14.582,00 (quatorze mil quinhentos e
oitenta e dois reais. Ratificado em 29/06/2017.
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 346/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e Caetano Comércio de
Peças Agrícolas Ltda-ME. Objeto: Serviço de colheita mecanizada do
café. Assinatura: 29/06/2017. Vigência: 29/06/2017 a 29/12/2017. Valor:
R$ 33.750,00. Processo Licitatório-Pregão- nº 3051002000008/2017.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Vander Soares
Caetano– Caetano.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0258 – PEM
Objeto: Rolamentos. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0183 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Proposta vencedora: Labscience de Minas – Instrumentos Científicos Ltda., para os itens 01, 02 e
03, no valor total de R$ 47.150,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0234 – PES
Objeto: Serviços de fresadora e torno. Proposta vencedora: Power Tec
Usinagem Ltda., no valor total de R$40.988,68.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170078
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Patis / MG. Dia: 19/07/2017 ás 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 30/07/2017.
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93 Processo: 94.750. Objeto: Patrocínio incentivado do Grupo Corpo (PRONAC nº 164052), Lei Rouanet, com benefício fiscal de 100% do valor
investido. Prestador e Valor: Corpo Ltda. R$585.000,00. Prazo de
Vigência: 07 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira.
– Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
A Agência RMBH NOTIFICA a empresa Imobiliária Ravena LTDA,
CNPJ nº 19.135.771/0001-14, para o pagamento de multas no valor de
R$ 131.170,95 (cento e trinta e um mil, cento e setenta reais e noventa e
cinco centavos) e no valor de R$ 32.792,74 (trinta e dois mil, setecentos
e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) no prazo de quinze
dias, referente às irregularidades no empreendimento “Loteamento Boa
Vista”, localizado no Município de Sabará, conforme o Auto de Infração nº 171/2011.
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EXTRATO de Termo Aditivo ao Contrato n° 6/2016 (INF-2961.01).
Partes: EMG/SEDPAC e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04.
Objeto: Prorrogação de vigência até 28/12/2017, conforme justificativa
em processo, para conclusão da construção do portal “Participa-MG”.
Sem acréscimos de recursos. Dotação orçamentária: 1651 14 422 036
4547 0001 3390 39 36 1 60 2. Assinatura em 29/06/2017.
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EXTRATO do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 3/2015. Partes: EMG/
SEDPAC e Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais –
CIEE, CNPJ 21.728.779/0001-36, de Belo Horizonte/MG. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 meses, alteração de valores para
reequilíbrio do contrato após reajuste de tarifas de ônibus, e substituição de fiscal, conforme justificativas em processo. Dotação orçamentária: 1651 08 122 701 2002 0001 3390 39 52 0 10 1. Vigência do
Contrato: até 11/07/2018. Valor total, após acréscimo: R$ 382.162,82.
Assinatura em 29/06/2017.
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Secretaria de Estado de Esportes
Torna-se sem efeito o extrato do convênio n°050/2017 do Município
de Divinésia, publicado em 23/06/2017, página 21, coluna 03. Assinatura: 29/06/2017.
1 cm -29 979738 - 1
3º Termo Aditivo ao Convênio nº280/2014, EMG/SEESP e o Município
de Maravilhas. Objeto: Ampliar metas e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 30/06/2018. Assinatura: 29/06/2017.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº224/2014, EMG/SEESP e o Município
de Maravilhas. Objeto: Ampliar metas e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 29/12/2017. Assinatura: 29/06/2017.
4º Termo Aditivo ao Convênio nº24/2014, EMG/SEESP e o Município
de Santa Luzia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 31/12/2017. Assinatura: 29/06/2017.
4º Termo Aditivo ao Convênio nº398/2014, EMG/SEESP e o Município de Coronel Xavier Chaves. Objeto: Ampliar metas e prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 30/06/2018. Assinatura: 29/06/2017.
4º Termo Aditivo ao Convênio nº340/2014, EMG/SEESP e o Município
de Santa Luzia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 31/12/2017. Assinatura: 29/06/2017.
4º Termo Aditivo ao Convênio nº674/2014, EMG/SEESP e o Município
de Santa Luzia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 31/12/2017. Assinatura: 29/06/2017.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº829/2016, EMG/SEESP e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 24/06/2018. Assinatura: 29/06/2017.
4º Termo Aditivo ao Convênio nº150/2014, EMG/SEESP e o Município de Cristais. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 19/12/2017. Assinatura: 29/06/2017.
4º Termo Aditivo ao Convênio nº319/2014, EMG/SEESP e o Município de Cristais. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 22/12/2017. Assinatura: 29/06/2017.
4º Termo Aditivo ao Convênio nº302/2014, EMG/SEESP e o Município de Cristais. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 22/12/2017. Assinatura: 29/06/2017.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº2764/2015, EMG/SEESP e o
Município de Bom Jardim de Minas. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará até 22/10/2017. Assinatura:
29/06/2017.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº1515/2015, EMG/SEESP e o
Município de Bom Jardim de Minas. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará até 21/12/2017. Assinatura:
29/06/2017.

8 cm -29 979743 - 1
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1274/2016
referente ao convênio N° 1093/2016 EMG/SEESP e o Município de
Miraí. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 27/12/2017.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1162/2016
referente ao convênio N° 1096/2016 EMG/SEESP e o Município de
Antônio Dias. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 12/11/2017.

Fundação João Pinheiro
DESPACHO DO PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-187/17,
ratifico o ato de contratação direta do Instituto de Desenvolvimento
Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, para prestação de serviços técnicos especializados relativos ao planejamento,
à operacionalização e à execução de Concurso Público Vestibular
do CSAP 2018, com fulcro no artigo 24, inciso XIII c/c artigo 26,
ambos da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 29 de junho de
2017. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -29 980139 - 1
Contratada: Gaia Cultural–Cultural e Meio Ambiente. FJP/PJ
117/17. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviço do Contrato
de Prestação de Serviços FJP/PJ 061/17, para a elaboração de um
exemplar extra do produto final, de modo compilado, na ordem
aproximada de 22,26 % do valor original. Ref: Art. 65, I, “b” da LF
8.666/93. Valor: R$ 26.000,00. DO: 2061 04 571 165 4403 0001
3390 39 31 1 70 1. Belo Horizonte, 29 de junho de 2017.
2 cm -29 980035 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9055140/16. Contratada:
Carimbos Universo Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 07/06/17 a
06/06/18. Valor: R$11.119,93. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039
99 50. Base: Art. 57, I da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Ma Fatima M. Saraiva e Jefferson P. Andrade - Contratado.

Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1213/2016
referente ao convênio N° 980/2016 EMG/SEESP e o Município de
São José do Jacuri. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do
convênio, que vigorará até 26/12/2017.

Extrato: 2º Aditivo do Contrato 9038991/15. Contratada: Medical
Hosp. Ass. e Serv. Ltda. ME. Objeto: Prorroga. Vigência: 24/06/17 a
23/06/18. Valor: R$ 1.753,98. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
50. Base Legal: Art. 57, II, e § 2º c/c 65, § 2º II, Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Dipgf e Diego S. Magalhaes – Contratado.

Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1134/2016
referente ao convênio N° 830/2016 EMG/SEESP e o Município de
Durandé. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio,
que vigorará até 28/11/2017.
4 cm -29 979737 - 1

Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel
5946/14. Locadores: Magali Vargas de Carvalho, Cristiana Vargas
de Carvalho Afonso, André Vargas de Carvalho. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 34.800,00. Vigência: 19/06/17 a 18/06/18. Dot: 2011
10 122 071 4235 1 339036 50 1 0. Base: Art. 57, I da Lei 8.666/93
João Baptista S. Neto – Diretor e Locadores

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Extrato: 6° Termo Aditivo do Contrato 9055991/16. Contratada: Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Vigência: 25/06/17 a
24/06/18. Valor: R$ 58.856,04. Dot: 2011 10 302 071 4165 1 3390
11 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Tarciane V. Figueiredo - Contratada.

Doação nº 1476/2017. Partes: SEPLAG e a MUNICIPIO DE
CAPIM BRANCO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22 bens no valor de total de R$1.730,37. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo doador e Elmo Alves do
Nascimento, pelo donatário.
2 cm -29 980163 - 1

Extrato: 6º Termo Aditivo do Contrato 5656/13. Contratada: Endolatina Com. e Reprs. Ltda. Valor: R$ 792.000,00. Vigência: 20/06/17
a 19/06/18. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 33900 50 1. Base: Art. 57,
inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista Santiago Neto – Diretor
e Luiz Claudio Pinheiro – Contratado

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: 12º Aditivo do Contrato 5941/14. Locador: Rubens Christino V. Prado. Objeto: Prorroga. Vigência: 07/06/17 a 06/06/18.
Valor: R$ 23.013,72. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 50. Base:
Art. 57, §2° Lei 8.666/93. João Baptista Santiago Neto – Diretor e
locador.
Extrato: Contrato 9143812/17. Contratada: Dental Open Com. de
Prod. Odontológicos Ltda – EPP. Objeto: Fornecimento de suprimentos odontológicos – PE 2012008.1225/16. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$ 35.416,20. Dot: 2011 10 302 71 4165 1 339030
11 050 1 João Baptista S. Neto – Diretor e Ana Paula S. Pissetti
– Contratada
Extrato: Contrato 9143851/17. Contratada: Braile Biomédica Ind.
Com. e Repr. Ltda. Objeto: Aquisição de conjunto de circulação
assistida e outros materiais – PE 2012008.172/17. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$ 163.178,10. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Domingo M.
Braile e Maria Cecilia Patrícia B. Brailes Verdi – Contratado.
Extrato: Contrato 9143853/17. Contratada: Endolatina Com. e
Reprs. Ltda. Objeto: Aquisição de conjunto de circulação assistida
e outros materiais – PE 2012008.172/17. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 11.166,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 50.
João Baptista S. Neto – Diretor e Andreia Cristina Diniz Oliveira
– Contratada.
12 cm -29 980095 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.026.0.2015.
Partes: MGS e a W&M Publicidade Ltda- Epp, CNPJ nº
01.527.405/0001-45. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses a contar de 09/07/2017, fica suprimido o valor de R$ 9.025,68
o que corresponde a 25% do inicialmente contratado. Valor global:
R$ 27.077,03. Assinatura: 26/06/2017. José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.151.0.2014. Partes:
MGS e a A.R. Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda., CNPJ
nº 42.814.517/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 meses a contar de 30/07/2017. Valor global: R$21.460,00. Assinatura: 27/06/2017. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
e Financeiro da MGS.
3 cm -29 979993 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Doação nº 1483/2017. Partes: SEDECTES e a FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 bem (FIAT STRADA FLEX CHASSI Nº
9BD27802MB7285753) no valor total de R$36.312,89.. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Miguel Correa da Silva Júnior, pelo doador e Maria do
Carmo Lara Perpétuo, pelo donatário.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará leilão objetivando a venda de
imóvel rural conhecido como Sítio Recanto do Rio, de 18 ha, localizado às margens do Rio São Francisco, em Pirapora/ MG; imóvel
recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante o BDMG. Em observância à
legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia 20/07/2017, às 13h. Fica desde
já agendada a realização do 2º leilão no dia 07/08/2017, às 13h, para
o caso de o imóvel não ser arrematado no 1º leilão. Os interessados
poderão participar presencialmente, no endereço Rua Matias Cardoso, nº 11, sala 205, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG,
ou por meio do envio de lances via internet, no site www.lucasleiloeiro.com.br, observadas as regras e procedimentos previstos no
edital, cuja cópia pode ser obtida em www.bdmg.mg.gov.br ou no
site citado acima. Informações complementares pelo e-mail secretario8@lucasleiloeiro.com.br ou pelo telefone (37) 3243-6174.
EDITAL 004/2017 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento
em referência, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em 28/06/2017, tendo sido adjudicado o objeto às Cooperativas: SICOOB CREDIRIODOCE, SICOOB UBERABA,
SICOOB CREDIVASS, SICOOB CREDICAF, SICOOB COOPACREDI, SICOOB CREDINTER, SICOOB CREDIARA, SICOOB
CREDICAMPO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PARECER 01282/2017/AJ.DA
Objeto: alienação de bem imóvel caracterizado como apartamento
nº 210 do Edifício Apart Hotel são José, com 24,22 m² de área privativa, localizado na Rua Major Penha, nº 264, Caxambu/MG,
registrado na matrícula nº 4328 no Cartório de Registro de Imóveis de Caxambu/MG. Contratante: Solange Itaci Cotta Dias Lopes,
CPF: 016.663.317/83 Valor: R$ 84.000,00 correspondente ao lance
mínimo obrigatório do edital BDMG-016/2017. Fundamento legal:
Artigo 24, V, da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação: Diretoria de
Riscos e Gestão Corporativa do BDMG em 28/06/2017.
EDITAL BDMG-017-A/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL COMPRAS/MG:
179/2017
REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL DE LIMPEZA
- HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
29/06/2017, homologou a licitação de edital BDMG-017-A/2017,
fracassada ante a desclassificação das propostas apresentadas.
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