Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará no dia 22/11/2018 às 09:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 16/2018, processo Nº 1651002 016/2018, cujo objeto é a Contratação de pesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 0001/0/18 – Partes:EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC, VALE S.A, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais/ IEPHA – MG, Fundação Vale e Associação Memorial Minas Gerais/ VALE. Objeto: É objeto do Termo a Permissão de Uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Praça da Liberdade nº 640, Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Contrato INF nº 324900 (Processo de Compras 1231021 000012/2017). Partes: SEAPA e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Valor: R$ 8.795,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 121/2017 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Gercy Gon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Punitivo nº004/2016 Processado: LATICÍNIOS CAPELINHA LTDA - EPP Extrato de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, por mais 30 (trinta) dias no âmbito do Processo Administrativo Nº004/2016, em virtude da autorização do Diretor Geral do IDENE (fl.2339/Vol.12 do PAP nº004/2016), em 23 de outubro de 2017. Prazo: 30 dias 2 cm -24 1022231 - 1 Extrato do Contrato nº 24/2017 de empresa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no Processo Licitatório n.º SPAL.05.2017/0019, pela empresa L&M Asfaltos Ltda.; 2. o disposto no art. 2º, incisos II e IV, da Lei Estadual n.º 13.994/2001; 3. o disposto nos artigos 45 e 47 do Decreto Estadual n.º 45.902/12; 4. o relatado na CI SPAL/CLM 003/17 DE 09/10/2017. RESOLVE: 1.impor à empresa L&M Asfaltos Ltda. a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (