TJMG 28/06/2017 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 40/2017, publicado no “Minas Gerais” em
31/05/2017 referente ao(à) servidor(a): CHALE: “E.E. João Lúcio
da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP, Adm 01,
Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios e
exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 52/2017, publicado no “Minas Gerais” em
14/06/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 572406-7, R.A.S., PEB IA,
Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º Biênios e 1º
Quinquênio e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 53/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): CHALÉ:
“E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 330678-4, S.P.O.S.,
PEB IIIP, Adm 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 54/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): CHALÉ:
“E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 330678-4, S.P.O.S.,
PEB IIIL, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 55/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
515227-7, N.A.A.B., PEB IIP, Adm 02.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 26/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.363956-4,
Ivete Dias de Castro, PEB4D-Matem., adm. 01, Ato de conc. 1º quinq.
magist., pub. MG de 21/10/1995, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinq. magistério a partir de 11/10/1995, leia-se: 1º quinq.
magist. a partir de 10/08/1995.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 20/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 17/09/14, em cumprimento a Orientação de
Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, MaSP.809946-7,
Durvalina Alves dos Santos, ASB1F, admissão 01, onde se lê: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 02/04/14, leia-se: afastamento
prel. a aposentadoria a partir de 17/09/14, data da publicação do ato;
FRANCISCO SÁ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 20/05/15, em
cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº
001/2015, MaSP.804249-1, América Cardoso Rocha, ASB1F, admissão
01, onde se lê: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 02/04/14,
leia-se: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 20/05/15, data da
publicação do ato; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ.
MG 30/03/16, MaSP.259779-7, Ieda Freire Cangussu, PEB2F, admissão 02, onde se lê: proporcional à razão de 18/30 anos, leia-se: proporcional à razão de 6768/10950 dias, por incorreção nos dados; Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato 08/2016, publ. MG 04/06/16, MaSP.298052-2,
Margarida Maria Aparecida de Oliveira Sousa, PEB2P, admissão 01,
onde se lê: PEB2H, leia-se: PEB2P, por motivo de incorreção no cargo;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 16/07/14, em cumprimento
a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015,
MaSP.331606-4, Maria Clareth Soares Almeida e Carvalho, PEB1A,
admissão 02, onde se lê: afastamento prel. a aposentadoria a partir de
02/04/14, leia-se: afastamento prel. a aposentadoria a partir 16/07/14,
data da publicação do ato; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de 08/03/17,
publ. MG 08/03/17, MaSP.331649-4, Maria José de Oliveira, PEB3P,
admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 36
h/a (Ex.C), leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 36 h/a
(AF), por incorreção na carga horária; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de 08/03/17, ato nº 09/2017, publ. MG 08/03/17, MaSP.352531-8,
Fátima Cristina Alves, PEB3L, admissão 02, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a e 30 h/a (Ex.C), leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a e 30 h/a (AF), por incorreção na carga horária;
OLHOS D’ÁGUA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 04/09/14, em
cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº
001/2015 e incorreção na base legal, MaSP.1053678-7, Geraldo Vieira
Dias, PEB1A, admissão 01, onde se lê: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, leia-se: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 04/09/14,
data da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 23/04/15, em cumprimento a Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, MaSP.580144-4, Maria
Gomes Assis Amorim, ASB1G, admissão 01, onde se lê: afastamento
prel. a aposentadoria a partir de 02/04/14, leia-se: afastamento prel. a
aposentadoria a partir de 23/04/15, data da publicação do ato.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO - ATO Nº 14/2017 - Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. Afast. Prel. à aposentadoria, ato de concessão de 1º biênio,
publ. MG 29/03/89, MaSP.585196-9, Maria Cileide Barbosa do Nascimento, PEB1A, admissão 02, onde se lê: 1º biênio a/c 01/01/88, leia-se:
1º biênio a/c 25/07/89, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 31/2017 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Afast. Prel. à Aposentadoria por
Invalidez, ato de concessão de férias-prêmio oportunas, publ. MG
19/05/05, MaSP.377251-4, Léia Irany Alves Almeida, PEB1D, admissão 02, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinq. a/c de 20/08/02
data de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinq. a/c 20/08/02
e 03 meses referente ao 2º quinq. a/c de 27/08/03, por incorreção na
vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº
32/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): LONTRA, Serv. Aposentado, ato de concessão de
férias-prêmio em espécie, publ. MG 07/02/17, MaSP.348887-1, Maria
Doralice Silva Ferreira, PEB2J, admissão 01, onde se lê: Maria Doralice Silva Pereira, leia-se: Maria Doralice Silva Ferreira, por incorreção no nome; MONTES CLAROS, Serv. Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG 07/02/17, MaSP.299635-3,
Hélia Fernandes Ribeiro Miguel, PEB2E, admissão 01, onde se lê:
Hélia Fernandes Ribeiro Castro Nogueira, leia-se: Hélia Fernandes
Ribeiro Miguel, por incorreção no nome; Serv. Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, MaSP.312207-4, Maria Geralda
Fonseca, ASB1O, admissão 01, onde se lê: ASB1H, leia-se: ASB1O,

por incorreção no cargo; Serv. Aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, MaSP.331598-3, Maria Augusta Xavier, PEB2A,
admissão 01, onde se lê: referente ao saldo de 06 meses, leia-se: referente ao saldo de 05 meses e 25 dias, por incorreção no saldo; Serv. Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, MaSP.3526670,Verônica Pereira Souto Gonçalves, PEB1F, admissão 02, onde se lê:
Verônica Pereira Souto, leia-se: Verônica Pereira Souto Gonçalves, por
incorreção no nome.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 19/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do Inciso II do art. 31 da
C.E/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.645340-1, Aparecida Maria de Souza, PEB1E, adm. 01,
em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 02/01/2017; MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.614580-9, Patrícia
Carla Gusmão Caetano, PEB1I-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 17/08/2015; MaSP.899125-9, Rosângela de Fátima Santos Maia,
PEB1L, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 30/09/2016; SRE de Montes
Claros, MaSP.1007811-1, Marcelo Ferreira Rodrigues, TDE2F, adm.
01, na função FGD-5, ref. 3º quinq. a partir de 18/06/2017; E.E.Antônio
Canela, MaSP.980747-0, Albert Antunes Lima Barros, PEB2L, adm.
02, ref. 3º quinq. a partir de 30/08/2015; MaSP.1057166-9, Maria das
Graças de Oliveira Lisboa, PEB1F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
03/02/2017; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1049136-3, Daniela Santana
Novais Aguiar, PEB3F-Ciências, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
03/06/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1057235-2, Carlos
Gaudêncio Siqueira Fernandes, ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 05/06/2017; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1053538-3, Lucrécia Pereira Coutinho, PEB1F-Biol./Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a
partir de 28/02/2012; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.946002-3,
Arley Rodrigues Cardoso, PEB1J-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 14/12/2014; MaSP.592529-2, Lara Cristiani Santos Xavier, ATB5F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 01/10/2016; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.368534-4, José Caroba
Sobrinho, ATB4H, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/05/2014.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 15/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.352568-0, Márcia Braz Silveira Peixoto,
PEB4B-Matem., adm. 01, ref. 1º quinq. magist. a partir de 21/01/1997,
data do início.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.388892-2, Sandra Dalva
Brito da Silveira, PEB3M, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.596227-9, Lilian Gomes Dias,
PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.283241-8,
Virgínia Maria Augusto de Aquino, PEB3P, admissão 02, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 05 h/a (Ex.C); SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.São Tiago, MaSP.365389-6, Vilma de Oliveira Brito, PEB3P,
Apostilado D3C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 10/2017 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB2P,
admissão 01, a partir de 22/06/2017; MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues
dos Santos, PEB1P, admissão 02, a partir de 22/06/2017; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.298055-5, Maria Aparecida
Costa Porto, PEB3N, admissão 03, a partir de 02/06/2017; E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.354297-4, Lília Câmara de Matos e Nunes,
PEB2N, admissão 02, a partir de 20/06/2017; SÃO JOÃO DO PACUÍ,
E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.584177-0, Terezinha Alencar
Ramos, PEB2N, admissão 01, a partir de 19/06/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 54/2017 - Anula, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em
espécie, publ. MG 24/11/12, MaSP.114665-3, Dalva Nunes da Silva,
PEB2F, admissão 02, por incorreção nos dados.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 55/2017 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. Afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.585196-9, Maria Cileide
Barbosa do Nascimento, PEB1A, adm. 02, Anula Ato nº 003/2005, na
parte em que concedeu o 2º, 3º e 4º biênios, pub. em 10/03/05, por
incorreção nos dados.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 06/2017 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III, Art.7º da Lei Complementar n.º 121 de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.615709-3, Juscélia Letícia Ferreira Cruz, PEB1A-Port.,
adm. 01, por seu filho Gustavo a partir de 02/05/2017; MaSP.615709-3,
Juscélia Letícia Ferreira Cruz, PEB1G-Port., adm. 02, por seu filho
Gustavo a partir de 02/05/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 05/2017 - Concede Abono Família,
nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002 ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.940546-5, Edson Durães Leite, PEB1O-Inglês, adm. 01,
por sua filha Lavinia a partir de 04/05/2017; MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1004646-4, Gilvan Soares de
Almeida, PEB2F, adm. 01, em ajust. func., por seu filho Guilherme
a partir de 05/05/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1387866-5,
Samantha Maralise Cardoso Mendes, ATB1A, adm. 02, por seu filho
Guilherme a partir de 03/05/2017.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 03/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.298176-9, Wan Dik Afonso Barroso,
PEB1A-Matem., adm. 02, ref. 1º quinq. magist. a partir de 03/03/1993,
data do exerc.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 10/2017 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.364968-8, Maria Aparecida de Araújo Pereira Silva, PEB3G-Port., adm. 01, 1º quinq. magist.
a partir de 08/07/1994, data do exerc..
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 11/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.1002927-0, Nara Arcanjo da Silva, PEB4CBiol., adm. 01, ref. 2º quinq. magist. a partir de 10/05/2011; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.891067-1, Laura Alves
Moreira, PEB3B-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. magist. a partir de
05/02/2011.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 13/2017 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.940836-0, Ene Socorro
de Jesus Ribeiro, PEB3B-Ciências, adm. 01, 3º quinq. magist. a partir de 22/04/2011; E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.374529-6,
José Olímpio Gusmão, PEB3D-Matem., adm. 01, 1º quinq. magist.
a partir de 27/09/1994, data do exerc.; MaSP.374529-6, José Olímpio Gusmão, PEB3D-Matem., adm. 01, 2º quinq. magist. a partir de
27/09/1994, data do exerc..
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos – Distrito de Ponte dos Ciganos, MaSP.1167601-2, Clésia Maria Silva Rabelo, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 04, a/c de 09/06/2017, conforme Nomeação pub
MG 18/04/2017; MaSP.614611-2, Lílian de Oliveira Aguiar, PEB1ALíngua Inglesa, 14 h/a, adm. 05, a/c de 06/06/2017, conforme Nomeação pub MG 18/04/2017; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.1075987-6, Leila Duarte Soares, PEB1A- Língua Portuguesa,

12 h/a, adm. 04, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG
12/11/2016; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.895350-7, Carla Clotildes
Rocha Ferreira, PEB1A- Anos Iniciais, adm.03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1357494-2, Regina Freitas
Pereira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação mediante Liminar concedida no Mandado de Segurança
Nº 1.0000.17.000324-8/000, pub MG 21/01/2017; MaSP.1080862-4,
Silvane Rosa de Andrade, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 04, a/c de
31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX OFFICIO - ATO Nº 07/2017 –
Muda a Lotação, nos termos do Art. 84, parágrafo único da Lei 7.109,
de 13/10/1977 e Art. 66, inciso III da Resolução SEE 3205 de 26 de
Dezembro de 2016, tendo em vista remanejamento por excedência,
o seguinte servidor: MONTES CLAROS, para E.E.Augusta Valle,
MaSP.596589-2, Simael Duarte, PEB2J- Biologia/Ciências, 16 h/a,
adm. 01, a/c de 01/06/2017 da E.E.Salvador Filpi.
27 978446 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 320/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 da servidora: Itabira, EE Prof. Emílio
Pereira de Magalhães, MaSP 1064310-4, Doralice Costa Duarte, a partir de 03/02/2017, referente ao 1º cargo, PEB1B, com direito nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A § 2º,
inciso III da LC nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
321/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 351584-8, Maria Aparecida Zacarias, a partir de 23/06/2017, referente ao 1º cargo, PEB2P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 20h/a de
média quinquenal.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 322/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP
945318-4, Nance Maria Costa Cunha, PEB1G, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de magistério a partir de 01/02/2005 (data do exercício);
2º quinquênio de magistério a partir de 22/11/2006; Santa Maria de
Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de magistério a partir de 22/03/2011; Santo Antônio do Rio Abaixo,
EE Prof. José Madureira de Oliveira, MaSP 339446-7, Marluce Oliveira Duarte, PEB1D, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de magistério a partir de 15/08/2002; 2º quinquênio de magistério a partir de
15/08/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 324/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca
Garcia, MaSP 552883-1, Maria Imaculada Coelho Cerqueira, ATB3I,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 24/02/2017;
Itabira, EE Major Lage, MaSP 446248-7, Vânia Moreira de Souza Ferreira, PEB3G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/11/2016; MaSP 390329-1, Nilvânia Torquato Dias, PEB1L, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017;
EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1015186-8,
Claúdia Aguiar Correia Hilário, ATB4F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2017; MaSP 978931-4, Luziene
Lage Magalhães Martins, PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/03/2017; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP
369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2º cargo, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2017; EE Professor
Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1051238-2, Fátima Guimarães,
PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/02/2017: MaSP 369632-5, Cacilda Maria Pinto Silvério, ATB5I, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2016;
MaSP 1056346-8, Vanessa Fonseca Barbosa, ATB5F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2017; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1055440-0, Ana Maria Rocha
Soares, ATB3F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2017; EE Luiz Prisco de Braga MaSP 1051043-6, Eleimar
Araújo da Costa Detogni, EEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/01/2017; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 256875-6, Geralda Aparecida Dias, ANE1A, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2016
(data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/05/2016 (data do exercício); EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP
354841-9, Márcia Aparecida de Araújo, PEB2I/DII, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002 (data do exercício); referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2015; São
Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 1082756-6,
Márcia de Oliveira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/01/2017; MaSP 335769-6, Rosemary Aparecida Coura, PEB1P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 26/01/2017; MaSP 1172044-8, Lucélia Bastos Silva Teixeira,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09/12/2015; São Gonçalo do Rio Abaixo, aposentado, MaSP 818523-3,
Maria Moreira de Souza Costa, PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 326/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE D. Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 358647-6, José Madureira Lage, ASB3J, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2017; EE
da Fazenda da Betânia, MaSP 566071-7, Isabel Cristina de Gutemberg
Santana, PEB1G/SE-IV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2017; João Monlevade, EE Rúmia
Maluf, MaSP 604502-5, Elisangela Duarte Menezes Lopes, PEB2L, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
31/07/2017; EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1055440-0, Ana Maria
Rocha Soares, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/07/2017; EE Manoel Loureiro, MaSP 369055-9, Elaine
Rita de Souza, ATB4I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 327/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade,
EE Alberto Pereira Lima, MaSP 339413-7, Maria do Carmo de Albuquerque, PEB3P/DIII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 323/2017
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO referente ao servidor: São Sebastião do Rio Preto na EE Odilon Behrens, MaSP 369657-2, Tércia
Maria Ferreira Silva, PEB1B, 2º cargo, Ato nº 45/2017 publicado em
01/02/2017, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 1º cargo,
leia-se: 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 325/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 339427-7, Maria de Fátima Keles, PEB2E, 2º cargo, Ato
nº 277/2017, publicado em 01/06/2017, vigência incorreta, onde se
lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/2017, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2017; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 378750-4, Rozanna Torres Alves, ATB3J, 2º cargo,
Ato s/nº/2003, publicado em 09/10/2003, mudança de referência, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2003, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2003; São Gonçalo do Rio Abaixo, aposentada,

MaSP 818523-3, Maria Moreira de Souza Costa, PEB3O, 1º cargo,
Ato nº 74/2011, publicado em 12/10/2011, erro na referência, onde se
lê: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2011, leia-se: por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2011 e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2011.
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SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 38/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 325.636-9, Maria
Gorete Gomes Mourão, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEBIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o §5º do
Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.o do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Munhoz – E.E. Emílio Moura,
MaSP 725.209-1, Ivete Magna Zanetti, a partir de 28/10/2016, referente
ao cargo de PEBIA,1° cargo, com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8o, inciso III,
Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1° § 4° da Lei Complementar n° 138/16 e art. 2° § 4° do Decreto n° 47.000/16, à remuneração proporcional a 24/30 avos; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP
725.209-1, Ivete Magna Zanetti, a partir de 28/10/2016, referente ao
cargo de PEBR2A, 2° cargo, com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8o, inciso III,
Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1° § 4° da Lei Complementar n° 138/16 e art. 2° § 4° do Decreto n° 47.000/16, à remuneração proporcional a 19/30 avos.
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SRE de Ubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA, o ato Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
1.012.746-2.03, Maria do Rosário Silva Miranda Vidigal, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato 19/17, publicado em 15.05.17,
por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA o ato concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares – 181200, MASP 353.378-3.01,
Aparecida Sampaio De Battisti Braga, PEBIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 22/17, publicado em 03.06.17, por motivo de
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP
822.512-0.01, Carla Guilherme Martins, PEBIII I, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 05/17, publicado em 20.05.17, por motivo de
incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente às
servidoras: Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978, MASP
389.804-6.01, Everson Demartini Correa de Sá, PEBIIIM, referente
ao 3º quinquênio de exercício, ato 39/06, publicado em 12.12.06,
por motivo de incorreções; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso
Machado – 182222, MASP 869.876-3.02, Lucia Helena Cardoso Silva,
PEBIIP, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 24/09, publicado
19.09.09, por motivo de incorreções.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E.
Prof. Souza Primo - 180742, MASP 1.304.464-9.03, Paulo Victor da
Rocha Patrício, PEBIA, a partir de 02.06.17; Brás Pires - E.E. São Luís
- 180793, MASP 1.074.556-0.01, Gislene Aparecida Silva Fernandes,
a partir de 26.05.17; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus
- 181277, MASP 1.254.265-0.02, Lívia Gonçalves Gualberto, ATBIA,
a partir de 27.05.17; Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP
1.254.886-3.03, Patrícia Sperandio Duriguetto, PEBIB, a partir de
20.06.17; Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP
1.172.033-1.01, Marcelle Aparecida da Silveira Costa, PEBIA, a partir
de 18.05.17; SRE/Ubá, MASP 1.129.029-3.02, Suze Bárbara Guiducci
Cabral, ASBDIA, a partir de 11.05.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de
Jesus Maria - 181480, MASP 376.118-6, Saturninha Alves de Barros,
ATBIIF, a partir de 27.05.17; Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935,
MASP 368.669-8.03, Mônica Mello Antunes Barbosa, PEBIA/SEII, a
partir de 20.05.17.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ervália - E. E. Dom Francisco das Chagas – 180904, MASP 611.436-7,
Silvete Mileia Ferreira Gomes, para Silvete Mileia Ferreira; Guarani - E.
E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 300.268-0, Liliana Fernandes
Estavanati Silva, para Liliana Fernandes Estavanati; MASP 984.915-9,
Juliana Souza Costa Oliveira, para Juliana Souza Costa; Piraúba - E. E.
Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 862.786-1, Alânia
Condé Prata Xavier, para Alânia Condé Prata; Senador Firmino - E.
E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 959.876-4.01, Diana
Maria Ferreira, para Diana Maria Ferreira e Silva; Ubá - E. E. Coronel
Teixeira Ervilha - 182087, MASP 862.661-6, Adriana Marques Costa
Dias, para Adriana Marques Costa; MASP 1.233.094-0, Mariana Vieira
Calçado, para Mariana Vieira Calçado Cusati; E.E. Gov. Valadares –
182036, MASP 665.776-1, Alcione de Fátima Martins, para Alcione
de Fátima Martins Silva; Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa
- 313564, MASP 1.172.033-1, Marcelle Aparecida da Silveira Costa,
para Marcelle Aparecida da Silveira Faria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 317.871-2.03,
Terezinha Aparecida Calçado do Amaral, PEBIIG, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 03.07.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: SRE/Ubá, MASP 1.142.810-9.01, Maria Aparecida Freire da Paz, ANEIB, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 28.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 26/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Visconde do Rio Branco - E.
E. Educ. Esp. Antônio Gouvêa Lima – 182176, MASP 370.460-8.01,
Maura Lúcia Peixoto de Oliveira, ATBIVI, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.12.12; SRE/Ubá, Direção de Escola de
Piraúba, MASP 1.085.801-7.02, Marzolini dos Santos Borges, PEBIB
na função de DIII, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21.06.17, com aproveitamento de tempo no PEBIB do qual foi exonerado; MASP 1.085.801-7.02, Marzolini dos Santos Borges, PEBIB
na função de DIII, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.17, com aproveitamento de tempo no PEBIB do qual foi
exonerado.
27 978667 - 1