TJMG 10/05/2017 -Fch. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 05/17
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: CARANGOLAServidor sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 295648-0, Luiz dos Santos, PEB III P, adm. 03, retificação do
3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/08, Ato nº 37/12, publicado em 12/12/12, por incorreção na contagem de tempo; DIVINO- E.
E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 292469-4, Márcia Cristina Santiago
de Souza, PEB III J, adm. 03, afastamento a partir de 15/05/17, Ato nº
07/17, publicado em 26/04/17, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA- Servidor sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
295648-0, Luiz dos Santos, PEB III P, adm. 03, retificação do 3º quinquênio de magistério a partir de 03/02/08, Ato nº 09/12, publicado em
12/12/12, por incorreção na contagem de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 278171-4,

Telma Ribeiro Leite, a partir de 03/05/17, referente ao PEB I P, adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”,
MaSP 344182-1, Izabel Cristina Souza Ramos, a partir de 02/05/17,
referente ao PEB I P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”,
MaSP 1285653-0, Michele Rodrigues de Oliveira, PEBD I, adm. 01,
a partir de 12/04/17; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 973794-1, José da Silva Fernandes, PEB III J, adm. 01,
a partir de 05/03/17; MaSP 973794-1, José da Silva Fernandes, PEB II
E, adm. 02, a partir de 05/03/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,

Minas Gerais - Caderno 1

dos servidores: CARANGOLA- Servidor aposentado, MaSP 295640-7,
Itayr Horste Pinheiro, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 25/04/17; MaSP
339706-4, Maria de Fátima Carrara Marinho, PEB III P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 20/04/17.
09 958945 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 08/17
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referentes aos servidores:
CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 295648-0, Luiz dos Santos, PEB III P, adm.
03, Atos nºs 18/08 e 07/13, publicados respectivamente em 11/06/08 e
20/03/13, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente

ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/08, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/08, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/13, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/13; MaSP 808404-8,
Marilda Nogueira Calegari, PEB II I, adm. 01, Atos nºs 23/10 e 11/16,
publicados respectivamente em 22/09/10 e 10/08/16, por incorreção na
publicação, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/10 , onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/08/16, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/08/16.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/17
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295648-0, Luiz dos Santos, PEB III P, adm. 03, Ato nº
20/08, publicado em 11/06/08, por incorreção na contagem de tempo,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 11/02/08,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 04/02/08.
09 958943 - 1

SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/Designação Para:

MaSP

Nome

Cargo

Adm.

Pocrane
E.E. Anita Garibaldi

853334-1

Fátima Aparecida de Lima

ATB

4ª

Escola
E.E. Leanir de Assis Magalhães

Origem

Localidade
Pocrane / Barra da Figueira
09 958946 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 32/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 563260-9,
Simonica Maria Rodrigues Mansur, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 120/11,
publicado em 28/09/11 (ref. ao 1º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 02/06/94, leia-se: a partir de 01/08/02; MaSP
563260-9, Simonica Maria Rodrigues Mansur, PEB III P, Adm. 01, Ato
nº. 103/05, publicado em 06/10/05 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 08/01/00, leia-se: a partir de 01/08/02;
MaSP 563260-9, Simonica Maria Rodrigues Mansur, PEB III P, Adm.
01, Ato nº. 120/11, publicado em 28/09/11 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/03/05, leia-se: a partir de
20/11/04; MaSP 563260-9, Simonica Maria Rodrigues Mansur, PEB
III P, Adm. 01, Ato nº. 120/11, publicado em 28/09/11 (ref. ao 4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 28/02/10, leia-se: a
partir de 19/11/99; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 366018-0, Claudia Regina Figueiredo Barbosa, PEB III M, Adm. 01, Ato nº. 08/97,
publicado em 02/04/97 (1º qq.), por incorreção no saldo, onde se lê:
05 meses e 11 dias, leia-se: 05 meses e 12 dias a partir de 14/12/96;
MaSP 366018-0, Claudia Regina Figueiredo Barbosa, PEB III M, Adm.
01, Ato nº. 15/08, publicado em 20/02/08 (3º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 09/11/07, leia-se: a partir de 10/11/07;
MaSP 366018-0, Claudia Regina Figueiredo Barbosa, PEB III M, Adm.
01, Ato nº. 02/13, publicado em 11/01/2013 (4º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 19/12/12, leia-se: a partir de 18/12/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 33/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidore(s): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
347115-8, Beatriz Marques da Cunha Aredes, PEB III P, Adm. 01, Ato
nº. 11/17, publicado em 15/02/17, por incorreção no período, onde se
lê: 01 mês, a partir de 20/02/17, leia-se: 02 meses, a partir de 20/02/17;
Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 1009614-7, Rayner Anacleto de Almeida, PEB II H, Adm. 01, Ato nº. 38/17, publicado em
26/04/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/06/17,
leia-se: 15/05/17.
09 958950 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com § 5º), à servidora: Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 376306-7, Mariabete Miranda Vasconcelos Breder, PEB III
M, Adm. 01, a partir de 25/04/17.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 04/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 1181141-1, Daniela de Lourdes Silva Alves, PEB I A, Adm. 03, por Vinicius de Abreu Nacife,
filho, a partir de 22/03/17; Tarumirim – EE Benedito Quintino dos
Santos, MaSP 1440219-2, Cristiane Alves de Azevedo, ATBD I A,
Adm. 01, por Laysa Sophia Alves Rocha, filha, a partir de 24/02/17;
MaSP 1440222-6, Joselia Cristina de Lima Vieira, ATBD I A, Adm.
01, por Emanuelly de Lima Vieira, filha, a partir de 24/02/17; MaSP
1440222-6, Joselia Cristina de Lima Vieira, ATBD I A, Adm. 01, por
Yasmin de Lima Vieira, filha, a partir de 24/02/17; MaSP 1440222-6,
Joselia Cristina de Lima Vieira, ATBD I A, Adm. 01, por Jennifer de
Lima Vieira, filha, a partir de 24/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 10/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, Masp 1.174.889-4,
Edir Aparecida Sabino Acácio, ATB I B, Adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a
partir de 24/02/17; Caratinga / Patrocínio – EE Sudário Alves Pereira,
Masp 1192465-1, Rosilange Ferreira Maia de Souza, ATB I B, Adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 23/03/17; Córrego Novo - EE Pres. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1121562-1, Nelízia Rodrigues de Oliveira,
PEB I B, Adm. 03 e PEB I A, Adm. 04, pela remuneração dos dois
cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV a partir de 17/04/17, vinculado ao cargo efetivo de PEB I B,
Adm. 03; São Sebastião do Anta – EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho,
Masp 1.191.762-2, Vânia Vinha Ramos Ferreira, PEB I B, Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 24/02/17.
09 958947 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 43/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 563260-9, Simonica Maria Rodrigues Mansur, PEB III P,
Adm. 01, 06 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/14; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 366018-0, Claudia Regina
Figueiredo Barbosa, PEB III M, Adm. 01, 03 meses e 22 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 44/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pocrane – EE Anita Garibaldi,
MaSP 992290-7, Normandes Ferreira Alves, PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/17; São João do
Oriente – EE Vitalino de Oliveira, MaSP 964421-2, Jucilene da Silva
Santos Tavares, PEB I E, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 26/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– EE José Augusto Ferreira, MaSP 563260-9, Simonica Maria Rodrigues Mansur, PEB III P, Adm. 01, retificação de concessão de fériasprêmio, Ato nº. 191/11, publicado em 28/09/11, por incorreção; EE

Menino Jesus de Praga, MaSP 366018-0, Claudia Regina Figueiredo
Barbosa. PEB III M, Adm. 01, concessão de férias-prêmio referente ao
2º quinquênio, Ato nº. 02/03, publicado em 28/01/03, por incorreção
no embasamento legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 27/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga –
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353947-5, Maria Auxiliadora Araújo Valente, PEB III P, Adm. 01,
férias-prêmio contagem em dobro para aposentadoria, Ato publicado
em 14/12/16, por incorreção no saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 45/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 370868-2, Giane Rodrigues Pereira, PEB III P, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/17;
EE Princesa Isabel, MaSP 1132065-2, Leandro Marcos Martins, PEB
II D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/17; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 515536-1,
Sueli Silva de Paula, EEB II J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 839601-2, Gilsane Correa Alípio Penna, ATB V G, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; Santa Barbara do
Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 338320-5, Eliane Estela Costa de
Siqueira, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP 295695-1, Antonio Jose
Rocha, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/17; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 376306-7, Mariabete Miranda Vasconcelos Breder, PEB III M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 47/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
850506-7, Maria Lucia Mendes Silva Bonfim, TDE IV I, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 991559-6,
Maria Silva de Assis, PEB I G, Adm. 01, concessão de férias-prêmio
afastamento, Ato nº. 39, publicado em 26/04/17, devido remoção da
servidora; Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 556898-5, Emilia de Lourdes Ferreira Lima, PEB II J, Adm. 01, concessão de fériasprêmio afastamento, Ato nº. 08/17, publicado em 08/02/17, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 563268-2,
Tania Maria de Oliveira Silva, a partir de 23/05/17, referente ao PEB
II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 125 h/a; Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSP 563260-9, Simonica Maria Rodrigues Mansur, a partir de 09/05/17, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 29/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim
– EE Alberto Azevedo, MaSP 347115-8, Beatriz Marques da Cunha
Aredes, PEB III P, Adm. 01 concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº. 09/17, publicado em 05/04/17, por incorreção
no tempo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 08/17
ALTERA O(S) NOME(S), às vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE Manoel Gonçalves Leite, MaSP 991320-3,
Amelia Paradelo de Paula, para Amelia Paradelo de Paula Gomes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ubaporanga – EE Francisca
Rodrigues Valente, MaSP 1294799-0, Morgana Vieira dos Reis, PEBD
I A, Adm. 01, a partir de 24/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 08/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego Novo – EE Presidente Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1405267-4, Sonia Maria dos Santos Silva,
ASBD I A, Adm. 01, a partir de 18/04/17; Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 1066881-2, Conceição de Freitas, ASBD I A, Adm. 01,
a partir de 10/02/17; São João do Oriente – EE Professora Maria Julia
Nunes de Oliveira, MaSP 1250778-6, Nelzina Maria Coelho, ASBD I
A, Adm. 01, a partir de 09/04/17; Tarumirim – EE Francisca Hilaria da
Silva, MaSP 1443429-4, Luciene Rocha e Costa, ATBD I A, Adm. 01,
a partir de 21/04/17; EE Sinfronio Bonfim, MaSP 1378911-0, Lucia
Helena da Silva Souza, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 21/04/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 09/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso
Simões Caldeira, MaSP 320786-7, Nilza Soares Alves, PEB II P, Adm.
01, a partir de 19/04/17.
09 958954 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga”, MaSP 334.695-4, Adalgisa Gonçalves de Araújo Vieira, a partir de 08/05/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP 350.412-3, Conceição
Aparecida Passos, a partir da data da publicação, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
Anulação – Ato nº 50/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Congonhas –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.824-8,
Vera Lúcia da Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu os 1º e
2º biênios, publicado em 05/05/1992, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 51/2017
ANULA NO ATO Nº 51/2017, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.824-8, Vera Lúcia da Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 2º biênio, publicado em 29/03/2017, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 52/2017
ANULA NO ATO Nº 03/02, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
304.674-5, Maria Faustina de Souza Faria, ASB1I, 1º cargo, na parte
em que retificou o 1º quinquênio, publicado em 04/07/2002, por motivo
de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 10/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.058.825-9, Bartolomeu Márcio de Souza,
ANEIIIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/2017. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
391.369-6, Maria Cristina de Souza, ANEI2I, 1º cargo, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2017. Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 662.056-1, Calda da Silva Souza
Torres, TDEVF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/02/2017. Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.674-5, Maria Faustina de Souza Faria,
ASB1I, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
24/06/2012. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP
958.449-1, Silmara Galgani de Souza, PEBIH/DIII, 1º cargo, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2017.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 16/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 13/2017, publicada no “Minas Gerais” em 15/03/2017, referente à
servidora: Rio Espera – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.653-9, M. C. B., ASB2I, 1º cargo, pela retificação das vigências do 3º ao 5º quinquênios que passam a vigorar a
partir de 15/6/1998; 14/6/2003 e 12/6/2008, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 17/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 18/2017, publicada no “Minas Gerais” em 22/03/2017, referente à
servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.536-1, V. M. C., PEBIIP, 1º cargo, pela
retificação das vigências do 2º ao 5º quinquênios que passam a vigorar a partir de 1/3/1995; 28/2/2000; 26/2/2005 e 25/2/2010. Retifica-se
também as vigências do 5º ao 10º biênios que passam a vigorar a partir
de 1/3/1995; 30/3/1997; 13/6/1999; 12/6/2001; 12/6/2003 e 11/6/2005,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 18/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 14/2017, publicada no “Minas Gerais” em 22/03/2017, referente ao
servidor: Itaverava – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 342.952-9, H. X. B., PEBIIP, 1º cargo, pela retificação das
vigências do 4º; 5º; 7º; 9º e 10º biênios que passam a vigorar a partir de
7/11/1994; 9/4/1997; 3/11/2001; 3/4/2006 e 1/7/2008, ficando o servidor isento de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente. Anula-se o ato nº 06/05 publicado no Diário
Oficial do Estado de 30/6/2005 na parte em que retificou as vigências
do 4º; 5º e 7º biênios.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 354.904-5, Vera Lúcia Emiliana de Melo, PEBIIO, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 889.439-6, Lucimeire Maria
de Rezende Chaves, PEBIIN, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/11/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” –
Licença à Gestante – Ato nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.405.809-3, Graziele Carolina Rodrigues Dutra, PEBIA, 2º cargo, a
partir de 02/05/2017.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 346.942-6, Edimar de Oliveira, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 25/11/2013.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 377.454-4, Antônio Sebastião da
Fonseca Resende, PEBIIIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/2017.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Afastamento por Motivo de
Casamento – Ato nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.182.640-1, Angélica do Carmo Gomes,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 20/04/2017.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Anulação – Ato nº
01/2017
ANULA NO ATO Nº 41/2016, na parte referente à servidora: MaSP
553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, PEBIIP, 2º cargo,
na parte em que retificou do 3º ao 5º quinquênios de exercício, publicado em 07/12/2016, por motivo de incorreção.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
03/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou o 1º biênio, publicado em 21/01/1993, por
motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 06/2017, nas partes referentes à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva,
PEBIIP, 1º cargo, nas partes em que retificaram os 1º, 2º, 6º, 7º, 8º,
9º e 10º biênios, publicado em 05/04/2017, por motivo de publicação
indevida.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
04/2017
ANULA NO ATO Nº 07/2017, nas partes referentes à servidora: MaSP
328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva, PEBIIP, 1º cargo, nas
partes em que retificaram do 1º ao 4º quinquênios, publicado em
05/04/2017, por motivo de publicação indevida.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 559.633-3, Marilandes
Rocha Henriques Magela, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2017.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 1.253.916-9, Eliane Aparecida da Cunha,
ATBIA, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/03/2017, com aproveitamento de tempo no ATBDIA, 1º cargo do
qual foi dispensado; dos quais usufruiu 0 meses.
09 959027 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor e Exercício
Retificação – Ato nº 75/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes
às servidoras: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.674-5, Maria Faustina de Souza Faria, ASB1I, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 05/92 e 02/2007 publicados,
respectivamente, em 14/05/1992 e 11/07/2007, onde se lê: 1º decênio
e 5º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2007; leia-se: 1º decênio
de exercício a partir de 29/06/1992 e 5º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2007.
Retificação – Ato nº 76/2017
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328.824-8, Vera Lúcia da Silva, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 09/91 publicado em 05/07/1991,
onde se lê: 2º biênio a contar de 07-11-90; leia-se: 2º biênio a partir
de 01/02/1992.