TJMG 18/04/2017 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA UEMG Nº 0010/2017, de 09 de fevereiro de 2017.
Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma constante do Anexo Único a esta
Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 09 de fevereiro de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria 0010, de 09 de fevereiro de 2017)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
ALEX KIEFER DA SILVA
09359928
ANU
II
A
II
B
01/01/2017
AMARILDO SALDANHA
11500782
ANU
II
A
II
B
01/01/2017
ANA MARIA CRISTINA SALES
11574308
ANU
II
A
II
B
01/01/2017
EVANDRO CANÇADO NEVES
11027091
ANU
II
A
II
B
01/01/2017
FERNANDA DE PAULA ROCHA
10987014
ANU
II
B
II
C
01/01/2017
GERALDO MAJELA RAMOS DE
VASCONCELOS
11586237
ANU
II
A
JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO
NOGUEIRA
11003738
JUNIA BENIGNA MIRANDA
CAMILOZZI
II
B
09768235
II
A
LARA MARILAC FERREIRA MOREIRA
MADUREIRA
11589561
LUCILENE MARTINS GUIMARÃES
10558336
NIZIA CRISTINA ALVES COELHO
II
ANU
ANU
292
344
355
362
Belo Horizonte, 13 de abril de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
17 950553 - 1
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1816/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
IVAN JOSE DOS REIS FILHO, MASP n.° 1323648-4, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2017, vaga 11, disciplina de Introdução à Programação/ Introdução à Computação/ Tópicos Avançados em Tecnologia da Informação/
Programação II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 17/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1820/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
01/01/2017
C
II
B
II
01/01/2017
B
ANU
II
A
II
B
01/01/2017
11586252
ANU
II
A
II
B
01/01/2017
REGINA LÚCIA COELHO DE
CARVALHO
11476454
ANU
II
A
RITA CRISTINE GONÇALVES DE
CASTRO ALVES
11018751
II
B
SIDNEIA APARECIDA MAINETE
11589629
ANU
II
A
SIMONE BENEDITO MARTINS
RODRIGUES
03651460
ANU
II
A
SIMONE DA SILVA ALVES
11476785
ANU
II
A
II
B
01/01/2017
VANESSA CANTON PEREIRA
10515641
ANU
II
B
II
C
01/01/2017
II
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
01/01/2017
A
01/01/2017
PORTARIA IPEM/MG Nº 012/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
NOME
CARGO
Nível
Novo grau
Vigência
1148000-1
Douglas Athaide Nocelli
AFGMQ
II
B
01.01.2017
1131127-1
Gabriela Carneiro Lima
AGMQ
I
D
09.02.2017
0867616-5
Julio Cesar Romero
AFGMQ
II
B
01.01.2017
1159755-6
Regina Souza de Paula Aquino
AGMQ
II
B
19.01.2017
B
II
01/01/2017
C
II
B
II
01/01/2017
01/01/2017
B
VERA LÚCIA CONDÉ
11586195
ANU
II
A
II
B
01/01/2017
ADALETE PEREIRA DE SANTANA
10995397
TUNIV
II
B
II
C
01/01/2017
ADILENE BORGES LEAL E SILVA
08629834
TUNIV
II
B
II
C
01/01/2017
ANTONIO SÉRGIO FERREIRA DA
SILVA
09714148
TUNIV
II
B
II
C
01/01/2017
CLÁUDIO CHEIB
10985828
TUNIV
II
B
II
C
01/01/2017
DIEGO FERNANDES ARAÚJO
11069382
TUNIV
II
B
II
C
01/01/2017
JERUSA DUTRA DA SILVA
10994606
TUNIV
II
B
II
C
01/01/2017
JOSIANE SILVA DE PAULA
10992469
TUNIV
II
B
II
C
01/01/2017
LEONARDO PEIFER DE ARAÚJO
11571452
TUNIV
II
A
II
B
01/01/2017
MOYSÉS BAPTISTA RODRIGUES
FILHO
10575363
TUNIV
NOEME MARGARIDA SILVA
PIMENTEL
II
A
11074713
TUNIV
II
B
II
C
01/01/2017
II
01/01/2017
B
PAULO BOTELHO JUNQUEIRA
10343168
TUNIV
II
B
II
C
01/01/2017
RENATA CHAVES BRASIL BORGES
11571270
TUNIV
II
A
II
B
01/01/2017
ROGÉRIO ALVES LAGE CABRAL
09480633
TUNIV
II
B
II
C
01/01/2017
WAGNER JOSÉ RAMOS DO PRADO
10554335
TUNIV
II
A
II
B
01/01/2017
WANDERSON AFONSO DE ANDRADE
11574449
TUNIV
II
A
II
B
01/01/2017
WILSON MARIANO SILVA
11069168
TUNIV
II
B
II
C
01/01/2017
10 925854 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. Estão sendo convocados para realização da Prova Didática e para
entrega da documentação relativa à Prova de Títulos e Checagem de
Pré-Requisitos os candidatos habilitados na Prova Escrita para algumas áreas/códigos de que trata o edital SEPLAG/UEMG 08/2014, cuja
relação estará disponível para consulta no endereço eletrônico do IBFC
www.ibfc.org.br, a partir das 16 horas do dia 20/04/2017.
2. As Provas Didáticas para as áreas/códigos citados no item anterior
ocorrerão no dia 30/04/2017.
3. A convocação, contendo horário e local para realização da Prova
Didática para o dia 30/04/2017, será disponibilizada no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, a partir das 16 horas do dia 20/04/2017.
4. O período para inserção dos dados pelos candidatos nos formulários
para realização de Prova de Títulos, de que trata o item 10.4.1.1. do edital SEPLAG/UEMG 08/2014, e para Checagem de Pré-Requisitos, de
que trata o item 10.5.1.1., estará disponível no endereço eletrônico do
IBFC www.ibfc.org.br, a partir do dia 24/04/2017.
5. Nos termos da retificação dos itens 10.4.1.2 e 10.5.1.2, publicada em
07/05/2016, alternativamente, os candidatos poderão entregar a documentação para a Prova de Títulos, bem como aquela para Checagem de
Pré-requisitos, de que tratam o item 10.4.1.1 e 10.5.1.1 do edital, no dia
e local da realização da sua Prova Didática.
6. O detalhamento de informações relativas à Prova Didática, de Títulos
243
01/01/2017
II
ANU
198
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, CRISTIANE PIMENTEL NEDER, MASP n.° 1389676-6, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2017, vaga 37, disciplina de Laboratório de Projetos em Comunicação/ Planejamento de Campanha Publicitária I e II/ Projeto Experimental em Publicidade I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 17/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1821/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
CRISTIANE PIMENTEL NEDER, MASP n.° 1389676-6, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2017, vaga 38, disciplina de Introdução à Publicidade e Propaganda/ Pesquisa de Mercado na Publicidade e Propaganda/ Tópicos
sobre a Regionalização da Publicidade e Propaganda do Brasil/ Perfil
da Comunicação Publicitária Regional e Comunitária/ Comunicação
Digital e os Novos Veículos e Formatos da Informação: Editoração Eletrônica e Direção e Arte, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 17/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1822/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
ANA MARIA ZANONI DA SILVA, MASP n.° 1242454-5, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2017, vaga 26, disciplina de Português Instrumental/ Inglês
Aplicado à Computação/ Língua Portuguesa/ Língua Inglesa Instrumental/ História Comparada das Mídias e das Artes , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
17/04/2017 a 31/12/2017.
17 950648 - 1
Psicologia da Educação
Biologia Geral e Tecnologia da Produção do Açúcar e do
Etanol
Psicologia da Educação
Organização Social e Técnica do Trabalho Capitalista: profissão docente
Química com ênfase em Metalurgia
Bioquímica
Física Geral e Fundamentos da Matemática
B
II
ANU
182
e Checagem de Pré-requisitos, ao sorteio de pontos das áreas/códigos
de que trata o item 1 deste ato, e demais procedimentos estará disponível no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, a partir das 16
horas do dia 20/04/2017.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. O resultado das Provas Didáticas, bem como das Provas de Títulos e
Checagem de Pré-Requisitos, relativo às áreas/códigos abaixo relacionados, estará disponível para consulta no endereço eletrônico do IBFC
– www.ibfc.org.br, na data de 20/04/2017, a partir das 16 horas.
CÓDIGO
ÁREA
6
História da Educação e Educação de Jovens e Adultos
72
Poéticas Visuais - Fotografia
107
História da Educação
117
Psicologia da Educação
138
Semiótica e Comunicação
História da Educação: Educação na Formação Social
172
Moderna
181
Políticas Públicas para Educação Básica
13 926382 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 024/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
NOME
CARGO
Nível
Novo grau
Vigência
1164217-0
Anderson de Oliveira
AFGMQ
II
B
08.03.2017
1164442-4
Caroline Lacerda Camargos
AFGMQ
II
B
08.03.2017
1163720-4
Daniel Pereira dos Santos
AFGMQ
II
B
08.03.2017
1245043-3
Daniela Ferreira Gomes
AGMQ
I
D
25.02.2017
1161963-2
Divair Francisco Moreira
AFGMQ
II
B
23.02.2017
1108308-6
Erika Leticia Guimarães
AFGMQ
II
B
09.03.2017
1164253-5
Jean Carlos de Freitas
AFGMQ
II
B
08.03.2017
1164411-9
Rodrigo Leite Vieira
AFGMQ
II
B
09.03.2017
0871077-4
Thales Vinícius Silva
AGMQ
I
D
19.03.2017
Contagem, 20 de março de 2017. Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral
21 939444 - 1
ATO Nº 038/2017
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA MARCELO SANT’ANA
FREITAS, MASP 1356190-7 de responder pela Gerência de Logística e Manutenção e DESIGNAANDRÉ ALMEIDA REGGIANI, MASP
0752757-5 para responder pela Gerência de Logística e Manutenção a partir de 17/04/2017.
17 950547 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº.P/038/2017. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de
modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 1º de dezembro de 2011, resolve: Art.1º- Conceder Progressão na Carreira, nos termos
do art. 16 da Lei nº 15.468 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, relacionado abaixo:
Masp
Servidor
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
Novo Nível
Novo Grau
Vigência
1164759-1 Carlos Alberto Carvalho
TGRE
II
A
II
B
21/03/2017
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito à data de vigência informada naquele quadro. Belo Horizonte,
23 de março de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
24 941641 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº.P/030/2017. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de
modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 1º de dezembro de 2011, resolve: Art.1º- Conceder Progressão na Carreira, nos termos
do art. 16 da Lei nº 15.468 de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, relacionada abaixo:
Masp
Servidor
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
Novo
Nível
Novo
Grau
Vigência
1143901-5
Cynthia Carolina Diniz Miranda
TGRE
I
B
I
C
15/01/2017
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito à data de vigência informada naquele quadro.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
16 927821 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº.P/027/2017. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de
modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 1º de dezembro de 2011, resolve: Art.1º- Conceder Progressão na Carreira, nos termos
do art. 16 da Lei nº 15.468 de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, relacionada abaixo:
Masp
Servidor
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
Novo
Nível
Novo
Grau
Vigência
1297585-0
Marina de Matos Gomes
TGRE
I
B
I
C
05/02/2017
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito à data de vigência informada naquele quadro.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
09 925110 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CORREGEDORIA – PORTARIA Nº 003/2017. Sindicância Administrativa para apurar a continuidade dos serviços de telefonia fixa, local e
longa distância, sem instrumento contratual, acarretando o pagamento
por indenização. Comissão Sindicante – Presidente: Aparecida Amanda
Braga Zandona, Masp 1238356-8. Membros Efetivos: Hugo Henrique
Siqueira Matos, Masp 1124605-5 e Rosangela de Lourdes Ferreira de
Azevedo, Masp 1045501-2. Suplente: Moacir Alves Teixeira, Masp
1175742-4. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a
Portaria nº P/040/2017, de 04 de abril de 2017. Belo Horizonte, 17 de
abril de 2017. Alexandre Rodrigues Fontes, Vice-Presidente e Corregedor da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
17 950543 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no
uso de suas atribuições, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112 do ADCT da CE/1989,à servidora Masp 1045506-1, SANDRA
APARECIDA ASSIS AMORIM, cargo Auxiliar de Gestão e Registro
Empresarial, Símbolo AGRE, Nível V, Grau O, referente à aquisição do
7º quinquênio, a partir de 15/03/2017. Belo Horizonte, 20 de março de
2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
22 940430 - 1
Atos decisórios de 17/04/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de abril de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente.
17 950318 - 1