TJMG 31/03/2017 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 230ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 22 DE MARÇO DE 2017.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as Pactuações das Comissões Intergestores Regionais
e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas na 230ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e dezessete, no termo do Anexo deste ato.Belo Horizonte, 29 de março de 2017.LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZSECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
CIRA e CIR
Nº DA
PACTUAÇÃO
DATA DA
PACTUAÇÃO
1
CIRA Centro
375
21/02/2017
2
CIRA Jequitinhonha
189
02/02/2017
3
CIRA Jequitinhonha
190
02/02/2017
4
CIRA Leste
226
10/02/2017
5
CIRA Norte
267
07/02/2017
6
CIRA Sudeste
401
10/02/2017
7
CIRA Sudeste
402
10/02/2017
8
CIRA Triângulo do Sul
202
30/11/2016
9
CIR Alfenas/Machado e Guaxupé
190
07/03/2017
10
CIR Araçuaí
293
02/02/2017
11
CIR Araçuaí
294
02/02/2017
12
CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete
331
01/12/2016
13
CIR Diamantina
480
02/02/2017
14
CIR Manhuaçu
524
30/02/2017
15
CIR Minas Novas/Turmalina/Capelinha
481
02/02/2017
16
CIR Minas Novas/Turmalina/Capelinha
482
02/02/2017
02/02/2017
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIRs E CIRAs - DA CIB-SUS/MG - 22 DE MARÇO DE 2017.
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 03, de
13/03/2017.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro referente à parcela excepcional do PROHOSP Incen- Diretoria de Politica de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/PGH/CGH n°112,
tivo 2016, da Santa Casa de Caridade de Diamantina.
16/02/2017
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro referente à parcela excepcional do PROHOSP Incen- Diretoria de Politica de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/PGH/CGH n°13,
tivo 2016, do Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.
16/02/2017.
Alteração com acréscimo na habilitação do Serviço de Oncologia Pediátrica (alteração da habilitação do Hos- Diretoria de Redes Assistenciais. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/DRA/CRADC nº 42, de
pital Márcio Cunha de UNACON com Serviço de Radioterapia e Serviço de Hematologia para UNACON com 21/02/2017.
Serviço de Radioterapia, Serviço de Oncologia Pediátrica).
Ampliação do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal, na região de saúde de Curvelo.
Credenciamento de 08 leitos de unidade de Terapia Neonatal - UTI Neonatal, 02 Leitos de Unidade de Cuidados
Intermediários Neonatal - UCI e 02 Leitos de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru da Fundação Dr. Moises
Magalhães Freire do município de Pirapora.
Habilitar Serviço de Alta Complexidade de Terapia Enteral e Parenteral, do Hospital São Januário de Ubá.
Habilitar Serviço de Alta Complexidade de Terapia Enteral e Parenteral, do Hospital São João Batista de Visconde do Rio Branco.
Alteração de habilitação do prestador Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (município de Uberaba), de UNACON para UNACON com serviços de hematologia e radioterapia.
Habilitação do município de Bandeira do Sul, na condição de gestão plena do Sistema Municipal de Saúde.
Repactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP Incentivo 2016, do Hospital São
Vicente de Paulo de Araçuaí.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro referente à parcela excepcional do PROHOSP Incentivo 2016, do Hospital São Vicente de Paulo de Araçuaí.
Adesão ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II do município de Congonhas à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e pactuação das cotas físicas dos Procedimentos Odontológicos para Atendimento
às Pessoas com Necessidades Especiais.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro referente à parcela excepcional do PROHOSP Incentivo 2016, Casa de Caridade Santa de Serro.
Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - Pactuação Interfederativa.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro referente à parcela excepcional do PROHOSP Incentivo 2016, do Hospital São Vicente de Paulo de Turmalina.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro referente à parcela excepcional do PROHOSP Incentivo 2016, da Fundação de Minas Novas- Hospital Dr. Badaró Júnior de Minas Novas.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro referente à parcela excepcional do PROHOSP Incentivo 2016, do Hospital São Vicente de Paulo de Capelinha.
17
CIR Minas Novas/Turmalina/Capelinha
483
18
CIR Muriaé
175
01/11/2016
Remanejamento de tetos municipais de PPI do 2º semestre de 2016.
19
20
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Vespasiano
461
297
03/02/2017
08/03/2017
Declaração de Comando Único do município de Taiobeiras.
Pacto Interfederativo do ano de 2016 do município de Lagoa Santa.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer Técnico SUBPAS/CASM/Rede Cegonha
nº 01 de 02/03/2017.
Diretoria de Redes Assistenciais. Parecer Técnico nº 48, de 06/03/2017.
Diretoria de Redes Assistenciais. Parecer Técnico nº 49, de 06/03/2017.
Coordenadoria de Redes de Atenção às Doenças Crônicas. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS /DRA/
CRADC nº 44 de 23/02/2017.
Subscretaria de Gestão Regional. Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.469, de 22/03/2017.
Diretoria de Politica de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/PGH/CGH n° 10,
16/02/2017.
Diretoria de Politica de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/PGH/CGH n° 11,
16/02/2017.
Diretoria de Politica de Atenção Especializadas Odontológicas. Parecer Técnico SAPS/ DPAPS/CSB
n° 01, 23/02/2017.
Diretoria de Politica de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/PGH/CGH n° 06,
16/02/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Politica de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/PGH/CGH n°07,
16/02/2017.
Diretoria de Politica de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/PGH/CGH n° 08,
16/02/2017.
Diretoria de Politica de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/PGH/CGH n° 09,
16/02/2017
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 01, de
20/02/2017.
Subscretaria de Gestão Regional. Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.469, de 22/03/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
30 944363 - 1
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL
PERMANENTE CADASTRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere
o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas de aquisição de
equipamentos/material permanente cadastradas no Fundo Nacional de Saúde homologadas na 230ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos
vinte e dois dias do mês de março de dois mil e dezessete, no termo do Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
MUNICÍPIO
NÚMERO DA
PROPOSTA
VALOR TOTAL
ASSUNTO
Equipe 02 de Saúde da Família zona
urbana
Equipe 03 de Saúde da Família zona
urbana
Aquisição de equipamentos e material permanente no âmbito da Atenção
Básica.
01
Tombos
01425.266000/1160-01
R$ 100.000,00
02
Tombos
01425.266000/1160-02
R$ 100.000,00
03
Dom Joaquim
12058.768000/1150-01
R$ 149.900,00
UNIDADE/INSTITUIÇÃO
CS/UBS
2197049
CS/UBS
6480063
Família
-
CNES:
Família
-
CNES:
Unidade de Saúde da Família
Vida Nova/Centro de Saúde.
30 944351 - 1
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES CADASTRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDEA Comissão
Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46
do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas de emendas parlamentares cadastradas no Fundo Nacional de Saúde homologadas na 230ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte e dois dias do mês de
março de dois mil e dezessete, no termo do Anexo deste consolidado.Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
DEPUTADO
N°
MUNICÍPIO
EMENDA NÚMERO DA PROPOSTA VALOR TOTAL
ASSUNTO
RESPONSÁVEL
1
Lagoa da Prata
30660014
135.39.5160001/17-005
R$ 115.000,00 Aquisição de Equipamento
Caio Nárcio
2
Lagoa da Prata
37340006
135.39.5160001/17-005
R$ 400.000,00 Aquisição de Equipamento
Newton Cardoso
30 944354 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA
SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 23/03/2017, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria da servidora: MASP. 362-464-0 Suzana Pontes
Camargo, a partir de 22/006/2016. Motivo: Duplicidade
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 914.078-1 Denise Soares Cardinali, a partir de 09/03/2017,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-III-H
MASP. 382.387-9 Elizabeth Freitas de Castro, a partir de 09/03/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-H
MASP. 915.279-4 Eloisa Silva Rodrigues, a partir de 09/03/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-E
MASP. 367.578-2 Edilea Maria Reis Costa Bertoletti, a partir de
09/03/2017, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-A
MASP. 373.589-1 Elenice Luiz do Amaral Mendes, a partir de
08/03/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-H
MASP. 384.055-0 Crisalda Brito Araújo Souza, a partir de 08/03/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-H
MASP. 919.576-9 Leilane Antônia Zanetti, a partir de 08/03/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-III-F
MASP. 913.352-1 Joana D’Arc Ferreira da Silva, a partir de 08/03/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-H
MASP. 372.180-0 Valeria Aparecida da Silva, a partir de 08/03/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-A
MASP. 383.483-5 Dilma Lopes Matos, a partir de 08/03/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-A
MASP. 913.343-0 Elizelia Maria Alves Leal, a partir de 08/03/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-H
MASP. 377.528-5 Ana Maria de Castro Fonseca, a partir de 08/03/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -I-J
MASP. 373.711-1 Vivina Maria de Paula Araújo, a partir de 08/03/2017,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-D
MASP. 359.678-0 Maria Ângela de Oliveira Coelho, a partir de
07/03/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-E
MASP. 375.789-5 Maria Aparecida Rocha de Oliveira, a partir de
07/03/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -III-A
MASP. 381.875-4 Maria Marcia Bueno, a partir de 06/03/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-H
MASP. 914.713-3 Catharina de Fatima Portela de Souza, a partir de
06/03/2017, referente ao Técnico de Atenção a Saúde -V-A
MASP. 379.869-1 Maria Valdeci de Castro Machado Oliveira, a partir
de 13/02/2017, referente ao Técnico de Atenção a Saúde -V-B
MASP. 917.897-1 Ivete Machado de Miranda Pereira, a partir de
14/03/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-III-F
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 353.005-2 Marilene Baptista Bertolini, a partir de 08/03/2017,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-C
MASP. 917.518-3 Luzimar Teixeira de Freitas Nascimento, a partir de
08/03/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-E
MASP. 384.639-1 Maria Benedita Ribeiro da Silva, a partir de
08/03/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 920.138-5 Maria Angélica de Oliveira Ferreira, a partir de
07/02/2017, referente ao Técnico de Atenção a Saúde -IV-A
MASP. 913.222-6 Luciane Souza Prado de Deus, a partir de 07/02/2017,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-E
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): MASP. 376.391-9 Paulo
Cesar Marquezini, a partir de 02/03/2017, referente ao cargo Médico da
Área de Gestão e Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 349.531-4 Irene Aparecida Miranda, a partir de 08/03/2017,
referente ao Técnico de Atenção a Saúde-IV-E
30 944457 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 384279-6 MARIA APARECIDA VELOSO SOARES
LIMA, referente ao 6º quinquênio publicado em 12/11/2016: onde se lê
a partir de 19/10/2016, leia-se a partir de 20/10/2016; Masp 288211-6
WALDIR RIBEIRO JORGE, referente ao 1º quinquênio publicado
em 09/01/1996: onde se lê a partir de 19/09/1990, leia-se a partir de
18/09/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 09/01/1996:
onde se lê a partir de 20/09/1995, leia-se a partir de 19/09/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 28/09/2002: onde se lê a partir
de 18/09/2000, leia-se a partir de 17/09/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 17/09/2005,
leia-se a partir de 16/09/2005, referente ao 5º quinquênio publicado
em 14/10/2010: onde se lê a partir de 16/09/2010, leia-se a partir de
15/09/2010, referente ao 6º quinquênio publicado em 28/11/2015:
onde se lê a partir de 14/09/2015, leia-se a partir de 19/09/2015; Masp
0382996/7 FABIOLA PORTILHODE FARIA CUNHA, referente ao 1º
decênio publicado em 26/10/2012: onde se lê a partir de 04/03/1992,
leia-se a partir de 11/01/1992; Masp 0384585/6 EVANILTON ANTONIO, referente ao 1º quinquênio publicado em 19/09/2012: onde se lê
a partir de 05/01/1992, leia-se a partir de 06/01/1992, referente ao 2º
quinquênio publicado em 19/09/2012: onde se lê a partir de 07/01/1997,
leia-se a partir de 06/01/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 19/09/2012: onde se lê a partir de 06/01/2002, leia-se a partir de
05/01/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 19/09/2012:
onde se lê a partir de 05/01/2007, leia-se a partir de 04/01/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 04/10/2012: onde se lê a partir
de 04/01/2012, leia-se a partir de 03/01/2012; Masp 0364503/3 MARLENE POLICENA DE LIMA, publicado em 30/03/2017 : onde se lê
6º quinquênio a partir de 06/01/2017 , leia-se 7º quinquênio a partir
de 06/01/2017; Masp 0990127/3 ANA MARIA ROSADO DE OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio publicado em 19/06/2016: onde
se lê a partir de 07/01/2012, leia-se a partir de 06/01/2012; Masp
0382038/8 AURA GOMES DUARTE VIEIRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 15/03/1995: onde se lê a partir de 07/01/1992,
leia-se a partir de 08/01/1992, referente ao 2º quinquênio publicado
em 06/06/2000: onde se lê a partir de 06/01/1997, leia-se a partir de
07/01/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/09/2003:
onde se lê a partir de 05/01/2002, leia-se a partir de 06/01/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 12/03/2014: onde se lê a partir de
04/01/2007, leia-se a partir de 04/01/2011, referente ao 5º quinquênio
publicado em 12/03/2014: onde se lê a partir de 03/01/2012, leia-se a
partir de 03/01/2016, conforme nota técnica 0139/2017.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272580/2, SILVANA GRACA BORGES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 03/01/2017; Masp 0290312/8, MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA, referente ao 6 vinc 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/2017; Masp 0382280/6, REGINA CELE DE SOUZA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; Masp
0382996/7, FABIOLA PORTILHO DE FARIA CUNHA, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2017; Masp 0383695/4,
MARIA CECILIA ELEUTERIO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2017; Masp 0384585/6, EVANILTON ANTONIO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2017;
Masp 0918565/3, CLAUDIA CRISTINA BASTOS, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017; Masp 0918792/3,
JACQUELINE DE CASSIA SERRA SANTA BARBARA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2017; Masp 0990127/3,
ANA MARIA ROSADO DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/01/2017.
30 944432 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio administrativo, em
30/03/2017, referente ao servidor, Masp 0373688-1, Raimundo Nonato
Rodrigues. Motivo: Publicação indevida.
30 944128 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação do 6º quinquênio administrativo e
adicional por tempo de serviço, em 30/03/2017, referente ao servidor, Masp 0913910-6, Francisco Sume Tavares. Motivo: Publicação
indevida.
30 944103 - 1
ERRATA DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5670,DE 22 DE MARÇO
DE 2017.
ONDE SE LÊ: “Art. 1º Fica alterado o Art. 6° e incluídos os §§ 1°, 2° e
3° da Resolução SES/MG nº 4.972, de 21 de outubro de 2015, que passa
a vigorar com a seguinte redação:”
LEIA-SE: “Art. 1º Fica alterado o Art. 6°e incluídos os §§ 1°e 2° da
Resolução SES/MG nº 4.972, de 21 de outubro de 2015, que passa a
vigorar com a seguinte redação:”
30 944511 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, à servidora: Juliana Lucia Costa Santos Moraes, Masp
1052712-5, referente ao 3° quinquênio administrativo, a partir de
15/03/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Cremilde Mendes dos Santos, Masp 1058707-9,
referente ao 3° quinquênio administrativo, a partir de 28/02/2017.
29 943552 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp:1036632-6, Clarice Castilho Figueiredo, por 06 meses, referente
aos 6° e 7º quinquênios, a partir de 24/03/2017.
30 944148 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATO DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea“a” da Lei 869/52, a servidora abaixo relacionada, ficando
a mesma ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
Masp 1.368.034-3 – Gilza Vitória de Oliveira, do cargo efetivo
de ATHH/Técnico de Enfermagem, Nível II, Grau A, a partir de
25/01/2016.
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
JOSÉ FLÁVIO MASCARENHAS DE PAULA
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, aos servidores:
Masp. 0.874.515-0 – Cláudia Casasanta Latorre Ribeiro, Médico da
Área de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de 15/03/2017.
Masp. 1.049.864-0 – Aloísio Gomes de Miranda, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
15/03/2017.
Masp. 1.050.155-9 – Raquel Baumgratz Delgado, Médico da Área de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 4º quinquênio a partir de
20/03/2017.
Masp. 1.050.196-3 – Luciana Athayde Oliveira, Médico da Área de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
13/03/2017.
Masp. 1.050.222-7 – Andrea Gonçalves de Oliveira, Médico da Área
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
08/03/2017.
Masp. 1.050.579-0 – Fernanda Vaz Moriya Grego Duarte, Assistente
Técnico da Área de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de 09/03/2017.
Masp. 1.050.696-2 - Eduardo Lucio de Lima, Assis, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
07/03/2017.
Masp. 1.056.165-2 – Lania Marcia Nunes Lana, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
13/03/2017.
Masp. 1.056.901-0 – Alessandra Caetano de Azevedo, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir
de 09/03/2017.
Masp. 1.058.270-8 – Hedimilson José de Oliveira, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
10/03/2017.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 23/03/2017, referente à Concessão
de Férias Prêmio concedida à servidora: Sibely Rabaça Dias da Costa,
Masp 1.293.944-3:
Onde se lê: A partir de 10/10/2017
Leia-se: A partir de 10/10/2016.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, a servidora: