TJMG 18/01/2017 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017
PREFEITUA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público o Processo nº 007/2017, Credenciamento nº 001/2017,
Objeto: credenciando interessados profissionais médico Clinico Geral
para atuar em UBS’s do município, conforme especificação do Edital,
a partir do dia 19/01/2017, às 08:00hrs. Processo nº 008/2017, Credenciamento nº 002/2017, Objeto: credenciando interessados profissionais
médico Clinico Geral para atuar em Sobreavisos em UBS’s do município, conforme especificação do Edital, a partir do dia 19/01/2017, às
08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av.
Antonio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14 às
17 horas. Palmopolis/MG, 17 de janeiro de 2017. Prefeito – Marcelo
Fernandes de Almeida.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
8666/93 e 10.520 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações o Pregão Presencial 007/2017 - Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais odontológicos
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de Abertura: 30 de janeiro de 2017 as 09:00 horas. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo e-mail compraspirajuba2013@
hotmail.com. Pirajuba-MG, 18 de janeiro de 2017. Alex Felix Amad.
Pregoeiro.

3 cm -17 916256 - 1

3 cm -17 916283 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 010/2017 - TP 001/2017
para a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar. Dt. Abertura: 03/02/2017 às 14:00 horas. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 005/2017, Pregão Presencial
nº 001/2017; Objeto: Aquisição combustíveis. Data para entrega dos
envelopes de proposta e documentos: até 02/02/2017, as 09 hs. Abertura dos envelopes: 02/02/2017 as 09 hs. O Edital, em seu inteiro teor,
estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura
Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro, Piranga
-MG. E-mail: licitapiranga2017@gmail.com. Piranga, 17 de janeiro de
2017. Vinício Mauricio Morais - Pregoeiro

2 cm -17 916038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 9228/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 109/2016
(PROCESSO: 9228/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e STA Máquinas
Ltda:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 29/12/2016.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS:
Alberto Mendes Costa pela Contratante e STA Máquinas Ltda pela
Contratada.
3 cm -17 916244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 832/2014
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 124/2014
(PROCESSO: 832/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Attendance
Eletromedicina Ltda. EPP :OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 11/01/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela Contratante e
Attendance Eletromedicina Ltda. EPP pela Contratada.
3 cm -17 915979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 3837/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 111/2016
(PROCESSO: 3837/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Ev Lopes
Comércio Atacadista - EPP:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 01/01/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Contratante e
Ev Lopes Comércio Atacadista - EPP pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 112/2016
(PROCESSO: 3837/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 01/01/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Contratante e Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - ME pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 113/2016
(PROCESSO: 3837/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Patos Distribuidora Ltda -ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA:
01/01/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Contratante e Patos Distribuidora Ltda -ME pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 114/2016
(PROCESSO: 3837/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda:OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. DATA: 01/01/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da
Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela
Contratante e 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda pela
Contratada.
8 cm -17 916113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de Licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 001/2017 – PRC Nº
1090/16 – RP 001/17. Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos através do Catálogo ABC Farma. Tipo: menor preço. Aquisição do edital:
até às 08:30 horas do dia 02/02/2017 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 02/02/2017 às 09:00 horas. Pará de Minas, 17 de janeiro de 2017.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 915999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Pregão Eletrônico
29/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 538/2016. O Município de
Patos de Minas/MG, através da Comissão do Pregão Eletrônico, torna
público que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação foi
FRACASSADA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de
Minas, 16 de janeiro de 2017. Elis Angela Alves - Pregoeira.
2 cm -17 915946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Torna público, que realizará Processo Licitatório nº 006/2017 - Credenciamento nº 001/2017. OBJETO: Credenciamento para Prestação
de Serviços Médicos Plantonistas. DATA ABERTURA: 06/02/2017
às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de
08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas ou pelo e-mail licitacoes@pequi.
mg.gov.br, mais informações telefone: (37) 3278-1247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público, que
realizará Processo Licitatório nº 007/2017 - Pregão Presencial nº
004/2017. OBJETO: Contratação da Prestação de serviço de transporte
escolar, atendendo a Secretaria de Educação do Município de Pequi/
MG, conforme descrito e especificado no Termo de Referência. DATA
ABERTURA: 31/01/2017 às 15:00 horas. Edital no endereço: Praça
Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas ou pelo
e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br. Mais informações telefone: (37)
3278-1247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público, que
realizará Processo Licitatório nº 008/2017 - Pregão Presencial nº
005/2017. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Oxigênio Medicinal, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Pequi/MG, conforme descrito e especificado no Termo
de Referência. DATA ABERTURA: 16/02/2017 às 09:00 horas. Edital
no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 11:00 e 12:00 às
16:00 horas ou pelo e-mail licitacoes@pequi.mg.gov.br. Mais informações telefone: (37) 3278-1247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público, que realizará Processo Licitatório nº 009/2017 - Pregão Presencial nº 006/2017.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gás
de Cozinha, atendendo as necessidades deste Município, conforme
descrito e especificado no Termo de Referência. DATA ABERTURA:
31/01/2017 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio,
nº 190, de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas ou pelo e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br. Mais informações telefone: (37) 3278-1247.
Pregoeiro.
8 cm -17 916346 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG: Aviso de Licitação.
Processo Licitatório nº 009/2017, Pregão Presencial nº 002/017; Objeto
Ampliação Locação de veículos para o transporte escolar. Data para
entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 01/02/2017, as
09 hs. Abertura dos envelopes: 01/02/2017 as 09 hs. O Edital, em seu
inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro,
Piranga -MG. E-mail: licitapiranga2017@gmail.com. Piranga, 17 de
janeiro de 2017. Vinício Mauricio Morais - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG: Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 010/2017, Pregão Presencial nº 003/017;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data
para entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 01/02/2017,
as 14 hs. Abertura dos envelopes: 01/02/2017 as 14 hs. O Edital, em seu
inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro,
Piranga -MG. E-mail: licitapiranga2017@gmail.com. Piranga, 17 de
janeiro de 2017. Vinício Mauricio Morais - Pregoeiro
7 cm -17 916117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 369SMA/16 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos
das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº
7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2017, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 369 -SMA/16,
para possível FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES,
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de
Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro,
CEP 37.701-713 (entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº
407), no horário compreendido das 12 às 18h. Poços de Caldas, 17 de
janeiro de 2017.
4 cm -17 916211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de licitação nº. 004/2017, na Modalidade Pregão Presencial
SRP nº. 001/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será
é a eventual Contratação dos Serviços de Exames Raio-X, o recebimento das propostas será no dia 25/01/2017, as 09:00 horas. Os atos
convocatórios será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/2001 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos
Volantes/MG , 17 de Janeiro de 2 . 017 . Noelma Alves Trindade – Pregoeira – Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal .
3 cm -17 916324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO/MG:
Edital de PREGÃO – Tipo PRESENCIALProcesso nº 0008/2017 – Pregão nº 0004/2017 – Objeto: Contratação de prestação de serviços para
transporte de alunos do Ensino Fundamental para completar a frota
municipal e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Credenciamento: 30/01/2017– 13:00h – Propostas: 30/01/2017 –
13:30h. no Salão Nobre da Câmara Municipal de Pouso Alto. Dotações
do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br
. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 17 de Janeiro de 2017 – Gisele
Aparecida Nogueira – Pregoeira Oficial. Juliano Cláudio da Silva –
Prefeito Municipal.
3 cm -17 916093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 03/17- O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA a
contratação de Infominas - Informativo Minas LTDA - ME, valor total:
R$ 2.100,00. obj: serviço de clipping.//Extrato de Dispensa 04/17 - O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. X, lei
8.666/93, RATIFICA a contratação de Sindicato Rural de Presidente
Olegário, valor total: R$ 25.905,00. obj: locação de imóvel. João C. N.
de Castilho-Prefeito. Info: (34)3811-1231.
3 cm -17 916276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade 001/2017
- Processo 003/2017. Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados de consultoria e assessoria aos órgãos pertencentes à administração pública no tocante a elaboração e acompanhamento de técnicas legislativas para a redação de projetos de lei de qualquer natureza,
emissão de pareceres jurídicos concernentes a questões de alta indagação em matérias relativas à área do direito público, acompanhamento e
assessoramento dos interesses do Município nas ações jurídicas 2a instancias e Tribunais Superiores, acompanhamento e assessoramento do
interesse do Município junto ao Tribunal de Contas Estadual, consultoria e assessoria jurídica a comissão de licitação. Prazo: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 121.100,00 (cento e vinte e um mil e cem reais). Despacho
do Prefeito Municipal: “Ratifico, em atenção ao artigo 26, § único da
Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação Pública para celebração
de contrato com a empresa Tibúrcio Matos - Sociedade de Advogados,
com fundamento no art. 25, incisos II, da lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores”. Vicente Rufino Ozório - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Extrato de
Contrato. Contrato nº 002/2017, Processo nº 003/2017 - Inexigibilidade
nº 001/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG.
Contratada: Tibúrcio Matos - Sociedade de Advogados. Objeto: Assessoria e consultoria jurídica junto aos tribunais de 2ª instancia e superior, Tribunal de Contas e Comissão de Licitação além de elaboração
e acompanhamento de técnicas legislativas para a redação de projetos
de lei de qualquer natureza, emissão de pareceres jurídicos concernentes a questões de alta indagação em matérias relativas área do direito
público. Valor: R$ 121.100,00 (cento e vinte e um mil e cem reais).
Recurso: 20.203.0412200062.009.3.3.90.93.0000. Ficha nº 049. Prazo:
12 (doze) meses. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2017. Vicente
Rufino Ozório - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 004/2017 – Pregão Presencial
001/2017 – Registro de preços. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data de Abertura e julgamento: dia
01/02/2017 às 08:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro,
ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 17 de Janeiro de 2017.
Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -17 915950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 094/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o termo de retificação do edital de
Pregão nº 094/2016, cujo objeto consiste em Registro de preços para a
confecção, embalagem e fornecimento dos kits escolares para atender
os alunos da rede municipal de ensino. A nova data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 31/01/2017 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 050/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 050/2016, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos com fornecimento de reagentes para realização de
exames laboratoriais. A data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 01/02/2017 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL.
4 cm -17 916302 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2016 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
044/2016 - registro de preços para futuras e eventuais contratações de
Micro empresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para prestação de serviços de borracharia (consertos de pneus)
para manutenção de veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes à Frota Municipal. O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 17 de janeiro de 2017.
4 cm -17 916156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 001/2017
Modalidade de Pregão Presencial n° 001/2017
O Município de RIO NOVO, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:00h do dia 26 de janeiro de 2017, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Praça Prefeito Ronaldo
Dutra Borges, n° 001, bairro CENTRO, município de RIO NOVO, será
realizada licitação para a contratação de interessados na AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEL tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE
REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra
a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. RIO NOVO, 16 de janeiro de 2017.
4 cm -16 915824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG.
TORNA PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Pessoa
física/Empresa para transporte de passageiros atendendo os alunos da
rede municipal de ensino junto a Secretaria Municipal de Educação.
Entrega das Propostas: Dia 31/01/2017, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep.
35.940-000. Pregoeiro.
2 cm -17 916348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
LICENÇA SEM VENCIMENTO. O Prefeito Municipal de Sabará,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 151 da Lei Complementar nº013/2008
- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, DEFERE
LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao Sr. Tiago Mendes de Carvalho
Sampaio, do cargo de provimento efetivo de Engenheiro, matrícula nº
21641, pelo período de 02 anos a contar a partir de 31 de dezembro de
2016. DEFERE LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao Sr.Kleber Christian Lourenço, do cargo de provimento efetivo de Supervisor de obras
e orçamentos, matrícula nº 7994, pelo período de 02 anos a contar a
partir de 30 de maio de 2017. Wander Jose Goddard Borges, Prefeito
Municipal, Sabará, 17 de Janeiro de 2017.
3 cm -17 916303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
RETIFICAÇÃO: ATA 004/2017. Na publicidade havida no dia
21/12/2016, RETIFICA-SE o número e a data de publicação contido
no processo de licitação Pregão Presencial 085/2016, Processo Interno
nº1.156/2016, que tem como o objeto o registro de preço para a prestação de serviços de correio eletrônico corporativo e “antispan”, antivírus
e “antiphishing”, controle de auditoria de email em nuvem no modelo
“Saas” (“Software as a service”), publicado no dia 21 de dezembro de
2016, publicação de terceiros no caderno 2, página 6, do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Onde se lê: Ata de Registro de Preços
038/2016 e data 20 de dezembro de 2016, leia-se Ata de Registro de
Preços 004/2017 e data 17 de janeiro de 2017. Demais itens da publicação permanecem inalterados. Sabará, 17 de janeiro de 2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -17 916089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXONERAÇÃO – O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista
o artigo 69 da Lei Complementar nº 013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, EXONERA, A PEDIDO, a Sra.
Claudia Carmen Pimenta,do cargo efetivo de Psicóloga, nomeada pelo
Decreto nº 908/2014, retroagindo seus efeitos a 20 de Dezembro de
2016. Wander José Goddard Borges, Prefeito Muncipal. Sabará, 17 de
Janeiro de 2017.
2 cm -17 916339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS N° 089/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio
da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
089/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
Ata, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o “Sopão
dos Servidores”, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme constante neste Edital e seus Anexos. Sendo retificado
o item 3.1do edital referente as condições de participação. Fica remarcada a data da sessão pública para o dia 31/01/2017 às 14h00min. O 1º
Edital Retificado encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.
br,Sabará, 17 de janeiro de 2.017. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 015/2017, Pregão
Presencial nº 002/2017, tipo Menor Preço por quilômetro. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar
de Alunos da Zona Rural no Município de Santa Bárbara do Monte
Verde/MG. Credenciamento e abertura dia 27/01/2017, as 14h 00min.
O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 17h00min.
Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br
3 cm -16 915831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 002/2017. Será realizado as 09h00min no dia 30 de
janeiro de 2017, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro,
Santa Cruz do Escalvado, MG., Processo Licitatório nº. 003/2017, Pregão Presencial nº. 002/2017. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, conforme especificações contidas no
edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min
as 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG., 17
de janeiro de 2017. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -17 916046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 005/2017
A Prefeitura Municipal De Santa Efigênia De Minas - MG, torna-Se
Publico o aviso de licitação com reserva de cota de até 25% para
microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP, inclusive
microempreendor individual - MEI - Pregão Presencial N.º 005/2017Menor Preço POR LOTE - Para futura contratação de empresa para o
fornecimento de diversos Materiais Odontológicos e hospitalares para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial 005/2017. Abertura: 30/01/2017 As 13h00min. O Edital Encontra-se a disposição Na
Sede Da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Mais informações no
(33)3279-1141. Santa Efigênia de Minas/MG 16 de janeiro de 2017.
Michely Cristiane de Souza Braga – Pregoeira comprassantaefigeniademinas@gmail.com (33) 3297-1141.
4 cm -17 916184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG
pregão presencial 004/2017
A Prefeitura Municipal De Santa Efigênia De Minas - MG, torna-Se
Publico o aviso de licitação Exclusivo Para Mei, Microempresas,
Empresas De Pequeno Porte E Cooperativas Enquadradas No Artigo
34 Da Lei N°. 11.488, De 2007Pregão Presencial N.º 004/2017- Menor
Preço Global - Contratação de empresa para prestação de serviço de
Assessoria Junto a Secretaria Municipal de Educação, Conforme
Anexo I, Do Presente Edital De Pregão Presencial N.º 004/2017. Abertura: 30/01/2017 As 10h00min. O Edital Encontra-Se À Disposição Na
Sede Da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Mais informações no
(33)3279-1141. Santa Efigênia de Minas/MG 16 de janeiro de 2017.
Michely Cristiane de Souza Braga – Pregoeira comprassantaefigeniademinas@gmail.com
4 cm -17 916185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG
pregão presencial 003/2017
A Prefeitura Municipal De Santa Efigênia De Minas - MG, torna-Se
Publico o aviso de licitação Exclusivo Para Mei, Microempresas,
Empresas De Pequeno Porte E Cooperativas Enquadradas No Artigo
34 Da Lei N°. 11.488, De 2007Pregão Presencial N.º 003/2017- Menor
Preço Global - Contratação de empresa para prestação de serviço técnico operacional na implementação do sistema de controle interno no
setor de compras e contratos,proposições de fluxos de trabalho e relatórios, Conforme Especificações Constantes Dos Anexos. Abertura:
30/01/2017 As 08h00min. O Edital Encontra-Se À Disposição Na
Sede Da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3279-1141. Santa Efigênia de Minas/MG 16 de janeiro de 2017.
Michely Cristiane de Souza Braga – Pregoeira comprassantaefigeniademinas@gmail.com (33) 3297-1141.
4 cm -17 916159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização do Processo Licitatório PRC Nº.
001/2017, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
001/2017, critério MELHOR TÉCNICA E PREÇO, tendo por Objeto
a OUTORGA DE CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CEMITÉRIO, TIPO PARQUE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À INUMAÇÃO DE CADÁVERES HUMANOS, CONFORME TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS. O
Caderno de Licitação, composto do Edital e seus anexos, encontra-se à
disposição dos interessados, para retirada no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br. A sessão de abertura dar-se-á no dia 14
de março de 2017, às 10h00min, data e horário limite para apresentação
dos envelopes ‘habilitação”, ‘proposta técnica’ e ‘proposta de oferta
pela outorga da concessão’.
4 cm -16 915910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
Torna Público que fará realizar: Processo Licitatório nº 002/2017, Pregão Presencial 002/2017, objeto: prestação de serviços de transporte
escolar do ensino superior, abertura para o dia 27/01/2017 às 9:00
horas; Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110,Centro, São
Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br, Fone/fax: (38)3563-1126/1216.
2 cm -16 915687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG –
Processo Licitatório 184/2016, Pregão Presencial Nº 049/2016 – Aquisição de materiais médicos hospitalares para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do M.S.G.R.A. Informamos que a
empresa LM Farma Indústria e Comércio Ltda foi considerada vencedora dos itens 05 e 09, e a empresa Unilab Comércio de Produtos
Cirúrgicos Ltda foi considerada vencedora dos itens 01, 03, 04, 07, 08,
10 e 11. A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que os itens 02 e 06
ficaram frustrados.
3 cm -17 916128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/002/2017. Pregão Presencial nº. 002/2017. Tipo: Menor Preço
por item. Objeto: Aquisição de leite pasteurizado tipo C, para atender as necessidades das escolas e creches municipais de São Gotardo/
MG. Protocolo e apresentação para credenciamento das licitantes
02/02/2017 até as 08:45. Abertura dos envelopes: 02/02/2017 a 09:00
na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email:
licitacaosg@gmail.com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -17 916200 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 04/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
11/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto o Registro de preço
de serviços gráficos. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
31/01/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
Torna público que realizará licitação sob Processo nº 014/2017, Pregão
Presencial nº 001/2017, tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação
para fornecimento de combustíveis automotivos para abastecer o Tanque Aéreo da Prefeitura Municipal com capacidade para 20.000 litros
para atender os diversos setores da Administração Municipal. Credenciamento e abertura dia 27/01/2017, as 09h 00min. O Edital completo
encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/
MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32)
3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 075/2017 - Sessão Oficial dia 06/02/2017 às 09:00 horas.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Reparos de Pavimento Asfáltico (Operação Tapa Buracos em
CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Diversas Vias
Públicas do Município de São João Batista do Glória/MG, incluindo
o fornecimento de todos os materiais, transporte, serviços e equipamentos necessários. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licita.
gloria@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG,
17 de janeiro de 2017. Laila Cristina Pereira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.

2 cm -17 916116 - 1

3 cm -16 915827 - 1

3 cm -17 916278 - 1

7 cm -17 916018 - 1

3 cm -17 916115 - 1