TJMG 18/01/2017 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.063/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CENTRAL PEÇAS
GÁS LTDA – ME. COTEP GOV nº 006/2016. Objeto: Aquisição de gás
combustível – GLP, botijão de 45 kg, para o Hemocentro Regional de
Governador Valadares. Valor Total: R$ 1.991,60. Vigência: 16/01/2017
a 15/01/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.27.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.086/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ARMANDO CLIMA
EIRELI – EPP. Pregão Eletrônico JFO nº 13/2016. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado. Valor Total: R$ 144.707,69. Vigência: 16/01/2017 a 15/01/2018.
D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9033.871/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FINA ESTAMPA
CARIMBOS EIRELI - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por
12 (doze) meses, a partir de 19/02/2017. Dotação Orçamentária nº 2321.1
0.302.018.4.037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3400/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEEMG.
Objeto: Retifica os valores constantes do terceiro Termo Aditivo em virtude da Nota Técnica, altera a execução do subitem 2.5 e convalida os
preços praticados.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.587/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA
CIENTÍFICA EIRELI – EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por
12 (doze) meses, a partir de 15/01/2017. Dotação Orçamentária nº 2321.1
0.302.018.4.037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a FHEMIG/ e o (a) Universidade Federal de Viçosa/UFV/
Campus Rio Paranaíba.
Matrícula FHEMIG Nº: 10306920
Objeto: Alterar o Plano de Trabalho do Curso de Nutrição- 9ª período ,
Substituir inciso VI da Clausula Quarta, Alterar incisos II, III e VIII da
Clausula Quinta e alterar o titulo e redação da Clausula Décima Primeira.
Data de Assinatura: 16/01/2017
3 cm -17 916214 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.compras.
mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017,
UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Certame agendado para o dia 01/02/2017 às 10:00
horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.
mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35)
3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078008/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG
e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, Processo nº 2281314 000057/2016, Dispensa de Licitação.
Objeto: Prestação de serviços de informática contratados pela COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE Prorrogação a partir de 13/11/2016 até
12/11/2017. Valor total: R$ 16.070,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2281.11.122.701.2002.0001.339039.36.0.60.1; 2281.12.363.167.4434.0
001.339039.36.0.36.1. Assinatura: 22/12/2016. Signatários: pela contratada Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE - Certificado Digital pela contratante UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Cecy Gomide de Freitas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2017 às 10h30
horas, Processo licitatório Nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Zezé
Lima, localizada na rua Alexandrina Bernardes nº 273- Bairro Itaunense
– Itaúna/MG - CEP 35681-085 – Telefone (037) 32421990, e-mail: escola.33821@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/02/2017 às 09h30.
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A CE Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 1/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10.02.2017, às
9 h, na EE José Dias Pedrosa, localizada na Rua Capitão Gomes, s/n°,
Cipotânea/MG – CEP 36.265-000 – Telefone (32) 3348-1211, e-mail:
escola.15644@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.
A CE Dr. Antônio Batista do Nascimento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30.01.2017, às 14 h 30
min, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Antônio
Batista do Nascimento, localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira,
n° 58 – Centro, Piedade do Rio Grande / MG – CEP 36.227-000 – Telefone (32) 3335-1195, e-mail: escola.248479@educacao.mg.gov.br, até o
dia 30.01.2017, às 14 h.
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Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Desembargador Horácio Andrade realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/02/2017, de 08:00 às
16h00, na EE Desembargador Horácio Andrade, localizada na Rua Desidério de Matos, s/nº, Alto da Cruz, Ouro Preto, CEP 35400-000 Telefone
(31)3551-2292, email: escola.106496@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Professor Cláudio Smalecki realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/02/2017, de 08:00 às 16h00, na EE Dom
Velloso, localizada na Rua Clodomiro de Oliveira nº45, Pilar, Ouro Preto CEP 35400-000, Telefone (31) 3551-1144, email: escola.106470@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais-FAPEMIG
tec ; tcb-00017-16 ; bolsa para rodrigo ribeiro de andrade desenvolver
o projeto implantação do laboratório de microscopia eletrônica de transmissão para análise de aços microligados ; margareth spangler andrade
; 2071.19.573.50.4101.0001.445042.0.10.3 , 2071.19.573.50.4101.0001.

445042.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 8 meses ; serviço
nacional de aprendizagem industrial ; R$ 51.248,07 ;
APQ-00193-14 ; 14/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00620-14 ; 01/08/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00795-14 ; 25/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00843-14 ; 17/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00947-14 ; 16/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00948-14 ; 16/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.048/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –
SEDECTES/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Objeto: Prorrogação da vigência do projeto executado por meio do
TCT 19.048/13 por mais 06 (seis) meses, a partir da data de seu encerramento que ocorrerá em 05.12.2016. Data de assinatura: 04/12/2016.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por
Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG, Prof. Roberto Alves Nogueira – Diretor
de Operações, por Alfredo Gontijo de Oliveira – Presidente da FUNDEP,
Euler Darlan Neves – Coordenador e Márcio Rosa Portes- Responsável
SEDECTES.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/166. Parte: Daniel Costa Novaes. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 29/12/2016 a 28/12/2021. Assinatura: 29/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/464. Parte: Camps Clínica de Atendimento
Médico Psicológico Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 19/10/2016 a 18/10/2021.
Assinatura: 19/10/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/450. Parte: Essol Engenharia Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 06/12/2016 a 05/12/2021. Assinatura: 06/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/412. Parte: Minitec Minitecnologias Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo. Vigência: 29/12/2016 a 28/12/2021. Assinatura: 29/12/2016.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H010306. Objeto: Auditoria Independente. Adendo 02. Objetivo: Alterações em anexos do Edital e adiamento
do envio de propostas e abertura da sessão pública. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
EA/EP – 4680005049 - Cemig Distribuição S.A. x Petra Engenharia Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09899. Objeto: serviços
de engenharia de elaboração de projetos executivos de linhas de distribuição – LD’s, divididas em projeto eletromecânico, projeto elétrico, projeto
civil, serviços de engenharia, serviços de topografia e sondagem. Prazo
18 meses. Valo: R$2.617.920,00. Ass.: 21/12/2016. Processo Licitatório
homologado em: 04/11/2016.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE CONTRATO
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cerâmica Eldorado de Bocaiuva
Eireli.
Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de
Bocaiuva.
Descrição: Prazo: 12 (doze) meses - Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) - Assinatura: 06/01/2017
2 cm -17 916080 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
GA/IP – 4680016216 - Cemig GT x Brandt Meio Ambiente Ltda. Fundamento: Dispensa de Licitação- MS/CS 510-A10374. Objeto: Elaboração de Plano de Utilização Pretendida com Inventário Florestal Prazo30dias. Valor R$22.265,97 Ass.: 29/12/2016, com vigência a partir de
29/12/2016.
Aditivos
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Elevadores Orion Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570015708. Prazo
de 12 meses, para 18 meses. Valor de R$8.834,82, para R$11.779,74. Ass:
16/01/17.
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Elevadores Orion Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570015690. Prazo
de 12 meses, para 18 meses. Valor de R$13.950,00, para R$18.600,00.
Ass: 16/01/17.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

Instituto Estadual de Florestas
IEF
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO
DE COMPRAS Nº210101800000/2/2016, MENOR PREÇO POR LOTE
ÚNICO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de aceiros objetivando prevenir incêndios florestais na
Unidade de Conservação Parque Estadual Rio Doce. O IEF comunica que
o processo licitatório em referência foi ANULADO, com base no art.49
da lei 8.666/93
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Contrato nº 2101.01.01.00314. Partes: IEF e TELEMAR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses a partir de
16/01/2017 e outras alterações. Dotação Orçamentária: 2101.18.122.70
1.2002.0001.3.3.90.39.40.0.60.1/31.1 Valor: R$ 322.557,15.Assinam:
Fernanda Antunes Mota, pelo IEF; Mitsuo Orlando Nonaka e Marcio
Miranda Paulinelli, pela empresa.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 056/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº: 480/2016
RP LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que, em
17/01/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de Edital BDMG-056/2016, deserto em relação aos lotes 01, 02 e 04 do objeto
e cujos lotes 03, 05 e 06 do objeto foram adjudicados à LOCALIZA
RENT A CAR S.A., pelos valores globais estimados de R$ 1.629,28,
R$23.033,92 e R$11.515,68, respectivamente.
EDITAL BDMG 058/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº: 503/2016 - RP MATERIAL DE
HIGIENE, LIMPEZA E COPEIRAGEM - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que, em
16/01/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de Edital
BDMG-058/2016, cujo objeto foi adjudicado à COMERCIAL VENER
LTDA. - EPP, pelo valor global estimado de R$ 52.299,99.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PARECER 01188/2016/AJ.DA
Objeto: alienação de 01 Lote urbano de 360,00 m² localizado na Rua
Antônio José da Costa, nº 190, Santa Cruz, Distrito de Santo Antônio dos
Campos, Divinópolis/MG, registrado na matrícula nº 71.966 no Cartório de Registro de Imóveis de Divinópolis/MG. Contratante: Wuodson
dos Santos Pereira, CPF: 015.550.666-82. Valor: R$ 110.000,00 correspondente ao lance mínimo obrigatório do edital BDMG-040/2016. Fundamento legal: Artigo 24, V, da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação:
Vice-Presidente do BDMG pela Diretoria Executiva em 17/01/2017.
Ata de Registro de Preços nº 3765/2017. Fornecedor Registrado: FAE
ARTES GRÁFICAS LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de material gráfico diverso, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-053/2016. Prazo: 12 meses, improrrogáveis,
a partir da publicação, com vigência de 18/01/2017 a 18/01/2018. Valor
global estimado: R$ 35.199,00. Data de Assinatura: 17/01/2017.
5º Aditivo ao CT 2806/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO
DE LIVRE ADMISSÃO VALE DO MUCURI LTDA - SICOOB CREDIVALE. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato a partir de 23/01/2017,
alterando seu vencimento para 30/03/2017 ou para até a data de assinatura do contrato proveniente do procedimento de credenciamento eventualmente instaurado, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 13.333,33 e o valor global em R$
253.333,33. Data de assinatura: 06/01/2017.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 4766 – LIDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL X CODEMIG – Objeto: Prestação de Serviços de Fretamento de
Aeronaves; Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato; Valor
global estimado: R$2.172.600,00; Assinado em 23/12/2016.
Extrato do Contrato n.º 4767 – LABORATÓRIO ÁGUA & TERRA
LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de análises químicas de monitoramento de efluentes para a ETE do Distrito Industrial de
Araguari/MG; 06 meses a partir da publicação do extrato; Valor total:
R$29.635,14; Assinado em 09/01/2017.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE CERTAME
Concurso: 01/2016 - Processo Interno: 414/16
Objeto: Seleção de projetos de fortalecimento e fomento dos Festivais
Gastronômicos no Estado de Minas Gerais.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente de
Licitação da CODEMIG, que nega provimento aos recursos interpostos
pelas licitantes TLV PUBLICIDADE LTDA e TLV SOLUTION LTDA e
mantém o resultado do julgamento do Concurso 01/2016, na forma publicada em 28.12.2016, que fica HOMOLOGADO.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0062/16 - Licitação destinada exclusivamente
para ME, EPP e Cooperativas. Objeto: Aquisição de switch san. Resultado: Licitação fracassada .
Thales Freitas Nébias -Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -17 916326 - 1

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 25 de janeiro de 2017, às 15
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Celebração dos documentos
resultantes da negociação do Contrato de Suprimento Adicional e do Distrato do Contrato de Serviço de Distribuição para atendimento à UFN-V.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Cesar Vaz de Melo Fernandes - Presidente do Conselho de Administração
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 01/2017 – Processo nº 2251003 000001/2017
1) Do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 30 de janeiro de 2017, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 30/01/2017 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG,
de 2ª a 6ª feira, fax: (0XX) 3235-2357, e-mail: licita@jucemg.mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 10,40 (dez reais e
quarenta centavos) , ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017. José Donaldo
Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA PORTARIA nº. P/006/2017 – O Presidente da Jucemg,
designa os servidores Masp: 1117129-5, 1208128-7, 1047120-9,
1132453-0, 1238356-8, 1047164-7 e 1143901-5para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº 9102295, celebrado com a empresa MGS – MINAS GERAIS ADM. E SERVIÇOS S/A.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior
– Presidente.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Ouro Preto; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes visando a manutenção da operacionalização
do serviço Minas Fácil Digital no Município; III- Dos Recursos Financeiros: não há repasse de recursos financeiros entre as partes; IV-Das
Dotações: não há indicação de rubricas orçamentárias. V-Da Vigência:
60 meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 29/12/2016. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) José
Leandro Filho.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Santa Luzia; II-Objeto: a mútua cooperação entre a Jucemg, Município e Aderentes, propiciando a implantação, manutenção e gestão da Sala do Empreendedor, com vistas à prestação de informações, serviços, orientações e capacitações ao empresariado
mineiro; III- Dos recursos financeiros: não haverá repasse de recursos
financeiros entre os envolvidos no presente Acordo; IV-Da Vigência: 60
meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte. Belo
Horizonte, 27/12/2016. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Roseli
Ferreira Pimentel.
Extrato Termo de Rescisão Bilateral ao Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: Jucemg e Santa Luzia; II-Objeto: mútua cooperação entre os
partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização da Unidade de
Atendimento Jucemg no município; III-Da rescisão: Por acordo entre
as partes fica rescindido o acordo de cooperação técnica a partir de
27/12/2016. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2016. (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Roseli Ferreira Pimentel.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Itapeva e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros

Minas Gerais - Caderno 1
e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte,
13 de dezembro de 2016. (a) Cláudia Viveani de Moraes (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Itapeva; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes visando a manutenção da operacionalização do
serviço Minas Fácil Digital no Município; III- Dos Recursos Financeiros:
não há repasse de recursos financeiros entre as partes; IV-Das Dotações:
não há indicação de rubricas orçamentárias. V-Da Vigência: 60 meses,
contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 13/12/2016. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Cláudia Viveani de Moraes.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Capitólio e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros
e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte,
28 de dezembro de 2016. (a) José Eduardo Terra Vallory (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Capitólio; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes visando a manutenção da operacionalização do
serviço Minas Fácil Digital no Município; III- Dos Recursos Financeiros:
não há repasse de recursos financeiros entre as partes; IV-Das Dotações:
não há indicação de rubricas orçamentárias. V-Da Vigência: 60 meses,
contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 28/12/2016. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) José Eduardo
Terra Vallory.
16 cm -17 916375 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do quarto termo aditivo ao convênio 069/2014. Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de Pequi. Objeto: prorrogar vigência até 22.07.2017. Assinatura:
17.01.2017.
1 cm -17 916287 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016
-Policard Systems e Serviços S/A – III termo aditivo nº 16.0092, de prazo
e valor ao contrato nº 14.0005. Data: 06/12/2016. Prazo: 12 meses. Valor:
1.600.000,00.
-Espólio de Itamar Cangussu Otoni – III termo aditivo nº 16.0093, de
prazo e ao contrato de locação nº 14.0008. Data: 14/12/2016. Prazo: 12
meses. Valor: 36.000,00.
-Comim Construtora Ltda – IV termo aditivo nº 16.0094, prazo ao contrato nº 13.0040. Data: 14/12/2016. Prazo: 06 meses.
-Construtora Penchel Ltda – termo de renegociação de dívida nº 16.0095,
referente à existência de débito do hospital para com a COPASA MG, no
valor de R$10.652,07, originário de faturas de água e/ou esgoto, conforme
demonstrativos. Data: 14/12/2016. Prazo: 12 meses.
-Telemar Norte Leste S/A – II termo aditivo nº 16.0096, de prazo e
valor ao contrato nº 15.0002. Data: 15/12/2016. Prazo: 12 meses. Valor:
59.887,04.
-Magal Construtora Ltda – V termo aditivo nº 16.0097, de prazo, sem
alteração de valor, ao contrato nº 13.0024. Data: 14/12/2016. Prazo: 12
meses.
-Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – I termo aditivo nº 16.0098,
pra alteração da razão social da contratada referente ao contrato de prestação de serviços nº 16.0066. Data: 16/12/2016.
-Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – II termo aditivo nº
16.0099, ao contrato nº 15.0027. Data: 16/12/2016.
7 cm -17 916036 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
COPASA MG– Dezembro de 2016
16.2209 - Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp - Contrato de
empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das boras
do crescimento vegetativo de água, construção de redes de distribuição e
ligações prediais, na área de abrangência da cidade de divinópolis - distrito regional de divinópolis - dtdv, da COPASA MG. - 01/12/16 - 12
MESES - 771.322,80 - BNDES - 10160041 16.2233 - Marcondes Motores Elétricos Ltda - Ata de registro de preços para prestação de serviços de
manutenção em motores elétricos de 0,25 a 100 cv. - 01/12/16 - 12
MESES - 57.803,00 - 05163053 16.2234 - Jm Desentupidora e Desinsetizadora Serviços Ltda - I termo aditivo de valor ao contrato nº 16.0381. 01/12/16 - 149.190,32 - 16.2235 - Gerais Soluções em Serviços Ltda Me
- Termo de compromisso e condições gerais para prestação de serviços
especializados no recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas onde
a COPASA opera o sistema de esgoto e não possui rede coletora disponibilizada. - 01/12/16 - 0,00 - 16.2236 - Cooperativa Central Mineira de
Laticinios Ltda - Cemil - Distrato ao contrato de prestação de serviços nº
14.0409. - 01/12/16 - 0,00 - 16.2237 - Cemig Distribuição S.A - Orçamento acordo nº 0030 001102245383 - cemig - referente à obra modificação de rede de energia elétrica para atendimento a nova unidade da
COPASA, poço c - 03, localizada no município de açucena. - 01/12/16 120 DIAS - 0,00 - 16.2238 - Patologia Clínica São Paulo Ltda - Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua dos otoni,
nº 826, bairro santa efigência, belo horizonte/MG. Matrícula 1108704. 01/12/16 - 5 ANOS - 1.167,00 - 16.2239 - Rouxinol Viagens e Turismo
Ltda - Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na
av. General david sarnoff, 2850 - b. Inconfidentes, contagem/MG. Matrícula 23830077. - 01/12/16 - 5 ANOS - 1.167,00 - 16.2240 - Posto Wap
Ltda - Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na
av. Pedro II, nº 4091, bairro padre eustáquio, belo horizonte MG, matrículas 15424731 e 1719556 - 01/12/16 - 5 ANOS - 2.334,00 - 16.2241 Construtora Helevar Ltda - Termo de acordo para implantação do saa e ses
no condomínio alto das oliveiras, no município de pouso alegre/MG. 01/12/16 - 03 ANOS - 0,00 - 16.2242 - Município de Sabará - Termo de
renegociação de dívida, para liquidação de débitos. - 02/12/16 - 45
MESES - 2.981.338,81 - 16.2244 - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Faepe - Contrato de patrocínio do evento “XIII edição
do concurso de qualidade dos cafés de minas gerais”, a realizar - se em
belo horizonte / MG no dia 05 de dezembro de 16, - 01/12/16 - 60 DIAS
- 30.000,00 - PRÓPRIO - SEGOV 01/16 16.2245 - Adilson Mecânica
Diesel Ltda - Contrato de prestação de serviços de manutenção em veículos da marca volkswagen. - 02/12/16 - 12 MESES - 138.148,97 - PRÓPRIO - 05160360 16.2246 - Hidromig Ltda - Contrato de prestação de
serviços de manutenção, com fornecimento de peças para bombas e motores submersos, da marca leão, no âmbito da superintendência de operação
sul - spsl. - 02/12/16 - 12 MESES - 74.891,81 - PRÓPRIO - 05160260
16.2247 - Itron Soluções para Energia e Água Ltda - Contrato de fornecimento, fornecimento de ckds - kits e carcaças para hidrômetros de capacidade de 1,5m³/h (vazão nominal de 0,75m³/h), cúpula de vidro, adaptáveis
aos respectivos kits. - 02/12/16 - 12 MESES - 6.432.800,00 - PRÓPRIO
- 05163036 16.2248 - Construtora Teme Ltda - VI termo aditivo, de adequação de planilha, sem alteração de valor ao contrato nº 12.2490. 02/12/16 - 0,00 - 16.2249 - Associação Evangélica Beneficente de Minas
Gerais - Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado
na r. Padre pedro pinto, 1543 - b. Venda nova, em belo horizonte/MG.
Matrícula 2897776. - 02/12/16 - 5 ANOS - 1.167,00 - 16.2250 - Global
Lux do Brasil Distribuidora e Importadora de Relógio, Acessórios e Produtos Ópticos Ltda - Contrato de prestação de serviços para recebimento
e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário
localizado na r. Dos carijós, 90 - sala 3 frente - b. Centro, em belo horizonte/MG. Matrícula 145520307. - 02/12/16 - 5 ANOS - 1.167,00 16.2251 - Seds - Secretaria de Estado de Defesa Social - VIII termo aditivo, de prazo, ao convênio 07.2299. - 02/12/16 - 05 MESES - 0,00
- 16.2252 - Adriano Resende Margotti 01318240662 - CONTRATO POR
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA PATROCÍNIO INCENTIVADO DO PROJETO 3º
FESTIN FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL PRONAC Nº 161896, A