TJMG 06/01/2017 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
SACRAMENTO
SACRAMENTO
SACRAMENTO
ITURAMA
ITURAMA
ITURAMA
ITURAMA
ITURAMA
ARAXÁ
ARAXÁ
ARAXÁ
ARAXÁ
ARAXÁ
ARAXÁ
ARAXÁ
ARAXÁ
FRUTAL
CARNEIRINHO

CENTRO INTERESCOLAR E DE LINGUAS
EE PROF HILDEBRANDO PONTES
EE FELICIO DE PAIVA
EE FIDELIS REIS
EE SAO BENEDITO
EE FELICIO DE PAIVA
EE CEL JOSE AFONSO DE ALMEIDA
EE SINHANA BORGES
EE BARAO DE RIFAINA
EE JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ
EE JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ
EE TIRADENTES
EE JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ
EE JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ
EE DR EDUARDO MONTANDON
EE LIA SALGADO
EE LIA SALGADO
EE PIO XII
EE MARIA DE MAGALHAES
EE CEL JOSE ADOLFO AGUIAR
EE MARIA DE MAGALHAES
EE ROTARY
EE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA
EE MARECHAL HERMES

JOSE QUERINO MACHADO FILHO
ISA FATIMA SILVEIRA CYRINO
DEBORA CRISTINA SERAFIM
JULIANA SANTIAGO GARCIA
LAUANDA CARVALHO DE MELLO
MARIA ELIZABET DE FARIA
DANIELA MENDONCA
GERALDO MAJELA CARVALHO
SHIRLEY APARECIDA RIBEIRO TAVARES MAGNABOSCO
GISELE CRISTINA FERREIRA DA COSTA
SUELI DE FATIMA NOVAIS DA COSTA ROSA
MAURICIO DONELI (ADM 01)
MAURICIO DONELI (ADM 03)
JULIANA DE SOUZA BORGES
FRANCIELI ARNONE OLIVEIRA CORTES
CLAUDIA CRISTINA DE ARAUJO MACHADO
LUZDALMA APARECIDA DE SOUZA BARCELOS
PATRICIA BATISTA SIQUEIRA VENANCIO
ILADIR MARIA RIBEIRO
RODRIGO MANZALI VIEIRA
GIULIANO MAGNO STEHLING ELIAS DA COSTA
LIDIANE ABADIA DO NASCIMENTO
EVERALDO RODRIGUES NUNES (ADM 03)
FABIO ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA

8723900
10541308
11492519
11634557
11784451
3238052
6122824
12072716
3450004
10519965
9358151
11280955
11280955
13011754
14151849
12458279
11121365
12566154
3803830
11596988
11687779
5984695
10520674
10493708

INGLÊS
BIOLOGIA
MATEMÁTICA
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
EEB – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
HISTÓRIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
FÍSICA
HISTÓRIA

16
16
14
16
6
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
8
15

EE MINAS GERAIS
EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO
EE PROFA NEIDE DE OLIVEIRA GOMES
EE PAULO JOSE DERENUSSON
EE MAL HUMBERTO A C BRANCO
EE HORIZONTA LEMOS
EE SINHANA BORGES
EE CEL JOSE AFONSO DE ALMEIDA
EE ENSINO MEDIO DE SACRAMENTO
EE N SRA DE LOURDES
EE N SRA DE LOURDES
EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA
EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA
EE N SRA DE LOURDES
EE DELFIM MOREIRA
EE PADRE JOAO BOTELHO
EE DELFIM MOREIRA
EE DELFIM MOREIRA
EE PROF LUIZ ANTONIO C DE OLIVEIRA
EE VASCO SANTOS
EE VASCO SANTOS
EE LOREN RIOS FERES
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE PROF ANTONIO DA SILVA
05 912878 - 1

ANULAÇÃO – Ato nº 01/2017
Anula no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – SRE – Elsione da Silva Borges – Masp:
659.316-4 - ATBIVG adm.01 – ato 68/16, publicado em 25/11/16, servidora em licença de saúde.
ANULAÇÃO – Ato nº 02/2017
Anula no ato de Retificação de Biênio, referente ao(s) servidor(es): Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Selma Maria da Silva Kappel
– Masp: 363.687-5 – P5A adm.01 – ato publicado em 07/08/04, por
incorreções nas datas.
ANULAÇÃO – Ato nº 03/2017
Anula no ato de Concessão de Férias Prêmio, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza - Adriana Martins Domingos – Masp: 861.282-2 – PEBIA adm.01 – ato publicado em
08/02/13, por incorreção na data de concessão.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 01/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Viviane Barbosa Caldeira – Masp: 1.278.655-4 – Para: Viviane Barbosa Caldeira
Damacena.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
01/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Viviane
Barbosa Caldeira – Masp: 1.278.655-4 – PEBDIA adm.01 – a partir
de 16/12/16.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 01/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX , do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Gabriel Toti – Leandro
Barbosa da Silva – Masp: 1.434.039-2 – PEBDIA adm.01 – a partir
de 16/12/16.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 01/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Veríssimo – E.E. Geraldino
Rodrigues da Cunha – Adriana Pricila Ribeiro – Masp: 1.135.694-6 –
PEBDIA adm.03 – a partir de 09/12/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
01/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Elsa Jacinto da Silva – Masp:
255.387-3 – PEBIIIO adm.02 – a partir de 31/12/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 (RB).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 01/2017
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E.
Lauriston Souza – Monica de Souza Alves – Masp: 896.471-0 – PEBSIA adm.01 – a partir de 14/12/16. – Maria Dolores de Oliveira – Masp:
1.235.400-7 – ASBDIA adm.01 – a partir de 14/12/16. – Limeira do
Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Maria Gerônima dos Santos –
Masp: 898.978-2 – ASBDIA adm.02 – a partir de 29/11/16.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 01/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da
Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Iturama – E.E. Antônio
Ferreira Barbosa – Claudia Marques Ferreira – Masp: 1.095.316-4 –
PEBIB adm.01 – De: 13 horas/aulas. – Para: 14 horas/aulas. – a partir de 01/02/16, para regularizar situação funcional. - Claudia Marques
Ferreira – Masp: 1.095.316-4 – PEBIB adm.01 – De: 14 horas/aulas.
– Para: 15 horas/aulas. – a partir de 01/08/16, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 01/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Carneirinho/São Sebastião do Pontal – Donizetti Severino de Godoy – Masp: 330.807-9 – PEBIP/DV
adm.01 – referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16.
– Fronteira – E.E. João Kopke – Adma Puglia Fernandes – referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/16. – Frutal – E.E. Geralda
Carvalho de Souza – Adriana Martins Domingos – Masp: 861.282-2 –
PEBIA/DIV adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/13, data do exercício, com aproveitamento de tempo, para
regularizar situação funcional. - Adriana Martins Domingos – Masp:
861.282-2 – PEBIA/DIV adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/14, com aproveitamento de tempo, para regularizar situação funcional. – E.E. Lauriston Souza – Elisangela do Carmo
Fagundes – Masp: 1.093.458-6 – PEBIA adm.03 – referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício com aproveitamento de tempo do cargo na
situação decisão ADI4876 – STF, com vigência de 12/12/16. – Leila
Valter da Silva – Masp: 1.117.314-3 – PEBIA adm.04 – referente ao
1º quinquênio de exercício com aproveitamento de tempo do cargo na
situação ADI 4876 – STF, com vigência de 09/12/16. – Planura – E.E.
Alysson Roberto Bruno – Silvane Maria Martins Guilherme – Masp:
332.206-2 – PEBIIP adm.02 – referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/16. – Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Naara
Cristina Moreira Mota – Masp: 1.020.196-0 – PEBIIIF/DIV – referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/16. – Uberaba – E.E.
Gabriel Toti – Claudia Amaro Stuque – Masp: 1.131.285-7 – PEBID
adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/12.
05 912873 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 308.125-4, Zilda Viana de Freitas, ASB II E, adm. 1, ato nº
33/04 publicado em 11/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º

quinquênio de exercício a partir de 14/07/04, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 308.125-4, Zilda Viana de Freitas, ASB II E, adm. 1, ato nº 27/12
publicado em 13/07/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício a partir de 23/02/12, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/02/12, leia-se: ref. ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 30/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.531-2, Elizabete Maria do Socorro Oliveira Coelho,
PEB II P, adm. 2, ato nº 33/93 publicado em 17/12/93, por aplicação do
art. 290 da CE/89, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º decênio, leia-se: 08
meses ref. ao 1º decênio, a partir de 29/08/93;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Paraguaçu, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.642-9, Ana Maria Alves, PEB II P, adm. 2, ato nº 38/02 publicado
em 11/09/02, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 18 dias,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.642-9, Ana Maria Alves, PEB II P, adm. 2, ato nº 35/07
publicado em 31/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/07, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício a partir de 18/07/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 380.642-9, Ana Maria Alves, PEB II P, adm. 2,
ato nº 14/13 publicado em 17/05/13, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 151 h/a, sendo 43 h/a de média
quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 152 h/a, sendo
44 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P, adm. 1,
ato nº 23/92 publicado em 15/08/92, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 06 meses ref. ao 1º decênio, leia-se: 08 meses e 21 dias ref.
ao 1º decênio, a partir de 30/07/90;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P, adm. 1,
ato nº 07/95 publicado em 11/04/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 14 dias
ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P, adm. 1,
ato nº 48/99 publicado em 02/10/99, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio, leia-se: 06 meses ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/08/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P, adm.
1, ato nº 39/04 publicado em 04/12/04, por aplicação do art. 290 da
CE/89, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/08/04, leia-se: 03 meses e 06 dias ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P, adm. 1,
ato nº 52/09 publicado em 30/12/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/08/09, leia-se: ref.
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P, adm.
1, ato nº 41/09 publicado em 30/10/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 19/08/09, leia-se: a partir de 26/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.075.506-4, Alessandro Wagner Dias, PEBD1,
adm.4, ato nº 24/16 publicado em 28/10/16, por incorreção no n° MaSP,
onde se lê: MaSP 1.705.506-4, leia-se: MaSP 1.075.506-4;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.075.506-4, Alessandro Wagner Dias, PEB I A,
adm.5, ato nº 21/16 publicado em 28/10/16, por incorreção no n° MaSP,
onde se lê: MaSP 1.705.506-4, leia-se: MaSP 1.075.506-4.
05 912881 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.531-2, Elizabete Maria do Socorro Oliveira Coelho, PEB II P, adm. 2, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 28/08/98; Paraguaçu, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.642-9, Ana
Maria Alves, PEB II P, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 23/01/13 (data do exercício).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Profª. Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.063.989-6, Shildrey Rodrigues Dutra,
PEB I A, adm. 04, a partir de 06/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa,
MaSP 1.063.989-6, Shildrey Rodrigues Dutra, PEBD1, adm. 3, a partir de 06/12/16; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 333.587-4, Lourdes
de Brito Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de 04/12/16; Paraguaçu, E.E.
Fundamar, MaSP 747.690-6, Maria das Dores Araújo de Brito, PEBD1,
adm. 3, a partir de 04/12/16.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), com exercício
em 01/02/17, para: Alfenas, da E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
1.080.346-8, Silvânia Mendes Gonçalves, PEB II E - Língua Portuguesa, adm. 1, para a E.E. Dr. Emílio Silveira; Alfenas, da E.E. Prof.
Viana, MaSP 1.084.909-9, Maria Antonieta Pereira, EEB I B - Supervisor Pedagógico, adm. 2, para a E.E. Arlindo Silveira Filho; Alfenas,
da E.E. Prof. Viana, MaSP 1.325.106-1, Renata Sebastiana dos Santos, EEB I A - Supervisor Pedagógico, adm. 2, para a E.E. Arlindo Silveira Filho; Alfenas, da E.E. Samuel Engel, MaSP 1.405.018-1, Saulo
Rocha Leite, PEB I A - Geografia, adm. 1, para a E.E. Dr. Emílio da
Silveira; Boa Esperança, da E.E. de Educação Especial Esperança,
MaSP 333.448-9, Ana Luísa Pereira Wagner, PEB II O - Língua Portuguesa, adm. 3, para a E.E. Napoleão Salles; Boa Esperança, da E.E.
de Educação Especial Esperança, MaSP 333.653-4, Maria Helena de
Paula, PEB II G - Anos Iniciais, adm. 2, para a E.E. Prof. Vianna; Boa
Esperança, da E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 743.074-7,
Creunilda Rodrigues de Oliveira, PEB II O - Anos Iniciais, adm. 1, para
a E.E. Cel. José Bento; Boa Esperança, da E.E. de Educação Especial
Esperança, MaSP 748.904-0, Rosiria Alves do Amaral, PEB II P - Anos
Iniciais, adm. 1, para a E.E. Cel. José Bento; Boa Esperança, da E.E.
de Educação Especial Esperança, MaSP 974.589-4, Cristina Marta de
Oliveira Swerts, PEB II J - Anos Iniciais, adm. 1, para a E.E. Dirce de
Moura Leite; Boa Esperança, da E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.259.043-6,
Eliane Maria Moreira Damasceno, PEB I A - Língua Portuguesa, adm.
2, para a E.E. Casimiro Silva; Campo do Meio, da E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.097.735-3, Camilo de Lelis Fernandes, PEB II E
- História, adm. 1, para a E.E. Pe. Chico; Campos Gerais, da E.E. Joaquim José de Oliveira, MaSP 367.464-5, Matuzalem Vieira de Oliveira,
PEB I N - Matemática, adm. 3, para a E.E. Monsenhor Teófilo Sáez;
Campos Gerais, da E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.157.875-4,
Thales Manoel Coelho, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, para a
E.E. Monsenhor Teófilo Sáez; Campos Gerais, da E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 1.217.601-2, Moisa Aparecida da Silva, PEB I A Língua Portuguesa, adm. 3, para a E.E. Monsenhor Teófilo Sáez; Campos Gerais, da E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.159.289-6,
Denison Ferreira da Silva, PEB I A - História, adm. 3, para a E.E. Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias; Elói Mendes, da E.E. Profª. Norma de
Brito Piedade, MaSP 1.432.075-8, Andrezza Araújo Bruziqueci, EEB I
A - Supervisor Pedagógico, adm. 1, para a E.E. Targino Nogueira; Elói
Mendes, da E.E. Targino Nogueira, MaSP 665.490-9, Sara Aparecida
Cocunato, PEB I A - Matemática, adm. 3, para a E.E. Profª. Norma
de Brito Piedade Martins; Lambari, da E.E. João de Almeida, MaSP
1.153.862-6, Cristiano Mórcira da Silva, PEB I A - Língua Portuguesa,
adm. 3, para a E.E. João Nunes Ferreira; Nepomuceno, da E.E. Cel.
Joaquim Ribeiro, MaSP 1.118.146-8, Marcos Antônio de Moraes, PEB
I A - Geografia, adm. 3, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima; Paraguaçu, da
E.E. Fundamar, MaSP 1.125.832-4, José Rafael de Souza, PEB I C História, adm. 1, para a E.E. Pe. Piccinini; Paraguaçu, da E.E. Pe. Piccinini, MaSP 665.676-3, Andréa Aparecida Cambraia, PEB II F - L.E.M.
Inglês, adm. 1, para a E.E. Pedro Leite; Paraguaçu, da E.E. Pe. Piccinini, MaSP 869.803-7, Daniela Campos Vigato Pereira, PEB II I - História, adm. 1, para a E.E. Pedro Leite; Paraguaçu, da E.E. Pedro Leite,
MaSP 1.156.419-2, Mônia Maciel Martins, PEB I - Língua Portuguesa,
adm. 3, para a E.E. Padre Piccinini; Paraguaçu, da E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.341.160-8, Michele Fernanda Marcelino Renzo, PEB I
B - Geografia, adm. 1, para a E.E. Pedro Leite; Santana da Vargem,
da E.E. Pe. João Neiva, MaSP 745.019-0, Rosemeire Monilare Troleis,
PEB III L - Anos Iniciais, adm. 1, para a E.E. Pe. José Ribeiro; Três
Corações, da E.E. Godofredo Rangel, MaSP 319.198-8, Zélia Aparecida Donizetti Pinheiro de Souza, EEB I A - Supervisão Pedagógica,
adm. 3, para a E.E. Américo Dias Pereira; Três Corações, da E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 895.925-6, Elizabeth Cabral Pentaleão, PEB I
A - Biologia/Ciências, adm. 1, com 12 h/a, para a E.E. Prof. Franco da
Rosa; Três Corações, da E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.101.148-3,
Luciana Daniele Costa, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 5, com 12
h/a, para a E.E. Jorge Avellar Neto; Três Corações, da E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 1.165.310-2, Vandrieli Nascimento Silva, PEB I A AEE/Sala de Recursos, adm. 3, para a E.E. Bueno Brandão; Três Corações, da E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.323.816-7, Liliane Martins,
PEB I A - Anos Iniciais, adm. 2, para a E.E. Mons. José Guimarães Fonseca; Três Pontas, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 821.295-3,
Sílvia Helena Ezequiel Figueiredo Paiva, PEB I A - Língua Portuguesa,
adm. 3, para a E.E. Mons. João Batista da Silveira; Três Pontas, da E.E.
Profª. Marieta Castro, MaSP 890.523-4, Maruza dos Santos Mendonça,
PEB I A - Matemática, adm. 2, para a E.E. Dep. Teodósio Bandeira;
Três Pontas, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.253.358-4, Flávio Victor Figueiredo, PEB I A - Filosofia, adm. 3, com 14 h/a, para a
E.E. Pres. Tancredo Neves; Três Pontas, da E.E. Mons. João Batista
da Silveira, MaSP 1.291.138-0, Tamires Maria Brito Silva, PEB I A
- Matemática, adm. 3, para a E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola; Varginha, da E.E. Afonso Pena, MaSP 1.220.480-6, Caroline Bahia Scalioni,
PEB I A - Anos Iniciais, adm. 2, para a E.E. Pedro de Alcântara; Varginha, da E.E. Brasil, MaSP 878.456-3, Valeska de Souza Pinto, PEB
I A - Matemática, adm. 4, para a E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho; Varginha, da E.E. Cel. Penha de Paiva, MaSP 1.000.352-3, Ana
Paula Trindade Homem, PEB I F - Educação Física, adm. 1, para E.E.
Pedro de Alcântara; Varginha, da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 885.222-0, Ionara da Cruz Lopes, PEB I A - Matemática, adm.
3, para a E.E. Irmão Mário Esdras; Varginha, da E.E. Dr. Wladimir
de Rezende Pinto, MaSP 846.860-5, Márcia Maria Tavares de Paiva,
PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, com 10 h/a, para E.E. Pedro de
Alcântara; Varginha, da E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
1.385.825-3, Mônica Junqueira Cardoso Lacerda, EEB I A - Supervisão Pedagógica, adm. 2, para E.E. Dep. Domingos de Figueiredo; Varginha, da E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 807.189-6, Bethel D` Martin
Zanon Rangel, PEB I H - Geografia, adm. 1, para E.E. Dep. Antônio
Domingues Chaves; Varginha, da E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
1.083.514-8, Luciana Corrêa Cardoso, PEB I A - Língua Portuguesa,
adm. 3, para a E.E. Brasil; Varginha, da E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
1.221.495-3, Alexandre Vieira Martins, PEB I B - Matemática, adm.
3, para a E.E. Dep. Domingos de Figueiredo; Varginha, da E.E. Pedro
de Alcântara, MaSP 1.248.502-5, Lucas Francisco Ferreira de Oliveira,
PEB I B - Língua Portuguesa, adm. 3, para a E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho; Varginha, da E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho,
MaSP 1.125.825-8, Marcelino da Costa Ramos, PEB I A - História,
adm. 3, para a E.E. Brasil; Varginha, da E.E. Profª. Aracy Miranda,
MaSP 599.598-0, Bianca Magalhães Pelegrini Silva, EEB I A - Supervisão Pedagógica, adm. 3, para a E.E. de Ensino Fundamental e Médio;
Varginha, da E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.330.365-6, Keila Josélia
Moreira, PEB I A - Anos Iniciais, adm. 2, para a E.E. Aracy Miranda.

REMOÇÃO – ATO Nº 01/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 216936, de
26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que deverão comparecer na sede da SRE/Varginha até 10/01/17 para receber o memorando de exercício, para: Alfenas, MaSP 1.341.160-8, Michele Fernanda Marcelino Renzo, PEB I A - Geografia, adm. 1, de Paraguaçu,
E.E. Padre Piccinini; Alfenas, MaSP 1.388.452-3, Alessandro José
Emergente, PEB I A - Sociologia, adm. 4, com 7 h/a, de Campo do
Meio, E.E. Padre Chico; Alfenas, MaSP 616.026-1, Wagner Ribeiro,
PEB I A - História, adm. 1, de Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira; Alfenas, MaSP 616.026-1, Wagner Ribeiro, PEB I A - História, adm. 3, de Três Corações, E.E. Godofredo Rangel; Boa Esperança, MaSP 879.573-4, William Figueiredo Alves, PEB I O - Geografia, adm. 1, de Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva; Cambuquira,
MaSP 875.792-4, José Muniz da Silva Filho, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, de Três Corações, E.E. Olímpia de Brito; Cambuquira,
MaSP 977.173-4, Anderson Herculano de Souza, PEB I G - Educação Física, adm. 1, de Três Corações, E.E. Olímpia de Brito; Cambuquira, MaSP 1.172.664-3, Fernanda Ribeiro Sabião, PEB I A - Anos
Inicias, adm. 2, de Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado; Cambuquira, MaSP 1.172.692-4, André Ferreira Campos Bosco, PEB I A Educação Física, adm. 2, de Três Corações, E.E. Godofredo Rangel;
Campanha, MaSP 1.246.553-0, Juliano de Castro Fernandes, PEB I A
- Química, adm. 3, de Varginha, E.E. Afonso Pena; Campos Gerais,
MaSP 742.369-2, Benício Machado de Oliveira, PEB I A - Matemática,
adm. 4, de Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles; Campos Gerais, MaSP
1.304.039-9, Cleverson Rodrigo Oliveira, PEB I B - Anos Iniciais, adm.
2, de Campos Gerais/Córrego do Ouro, E.E. Pe. Antônio Vieira; Carmo
da Cachoeira, MaSP 1.231.302-9, Cláudia Alves Costa Junqueira Reis,
PEB I A - Geografia, adm. 3, de Varginha, E. E. Gabriel de Penha de
Paiva; Carvalhópolis, MaSP 1.170.178-6, Rogério Alves Alcântara,
PEB I A - Matemática, adm. 3, de Machado, E.E. Gabriel Odorico;
Cordislândia, MaSP 981.376-7, Liliane Cristina de Souza Mariano,
PEB I A - AEE/Sala de Recursos, adm. 4, de São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora; Cordislândia, MaSP 1.108.049-6, Viviane
Ferreira, PEB I E - Geografia, adm. 1, de Varginha, E.E. Brasil; Cordislândia, MaSP 1.231.302-9, Júlio César de Andrade, PEB I A - Química,
adm. 4, com 12 h/a, de Turvolândia, E.E. N. Sra. da Piedade; Ilicínea,
MaSP 1.131.345-9, Maria Madalena Vieira Alves, PEB I A - História,
adm. 2, de Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva; Machado, MaSP
566.757-1, Cristine Serafini Neves, PEB I A - Química, adm. 6, com
8 h/a, de Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni; Machado, MaSP
982.483-0, Rosely Alvim Vieira, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 1,
de Poço fundo, E.E. São Marcos; Machado, MaSP 1.163.004-3, Mateus
Prado Oliveira Dias, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, de Alfenas,
E.E. Samuel Engel; Machado, MaSP 1.268.077-3, Flaviano Otávio
da Silva, PEB I A - História, adm. 2, de Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck; Machado, MaSP 1.272.315-1, Juliana Madureira Abreu, PEB
I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, de Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa; Santana da Vargem, MaSP 740.957.6, Adriana de Figueiredo Scatolino Corrêa, PEB I A - Matemática, adm. 3, de Três Pontas, E.E. Profª.
Marieta Castro; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 739.185-7, Maria Aparecida Silva de Souza, PEB I F – Geografia, adm. 1, de São Gonçalo do
Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP
1.284.087-2, Joana Paula Dias Fonseca, PEB I A - Matemática, adm.
3, de Varginha, E.E. São Sebastião; Três Corações, MaSP 1.096.156-3,
José Fabiano Bueno Mafra, PEB I A - Educação Física, adm. 3, com
12 h/a, de Varginha, E.E. Pedro de Alcântara; Três Corações, MaSP
1.130.288-2, Elaine Vilela, PEB I A - Arte/Artes, adm. 5, de Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado; Três Pontas, MaSP 878.031-4, Claudimira
Silva Campos, PEB I A - Matemática, adm. 3, de Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva; Três Pontas, MaSP 1.223.227-.8, Máira Tavares Mesquita, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, de Varginha, E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo; Três Pontas, MaSP 1.370.741-9, Luiz
Paulo Teixeira, PEB I A - Filosofia, adm. 3, de Campanha, E.E. Vital
Brasil; Três Pontas, MaSP 1.407.747-3, Dayane Paula Oliveira, PEB
I A - Sociologia, adm. 2, de Coqueiral, E.E. Pe. Anchieta; Três Pontas, MaSP 1.426.196-0, Eduardo Botrel Campos, PEB I A - Arte/Artes,
adm. 1, com 9 h/a, de Varginha, E.E. Afonso Pena; Varginha, MaSP
974.292-5, Ana Fátima de Rezende Silva Paiva Gomes, PEB I A - Língua Portuguesa, adm.3, de Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro;
Varginha, MaSP 1.153.722- 2, Wesley Gonçalves, PEB I A - Educação Física, adm. 2, de Três Pontas, E.E. Cônego José Maria; Varginha,
MaSP 1.365.417-3, Gisele Sampaio Mendes, PEB I A - Filosofia, adm.
3, com 13 h/a, de Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel F. Dias.
REMOÇÃO/PERMUTA – ATO Nº 02/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 216936, de
26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), com exercício em
01/02/17, para: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 1.130.652-9, Francisco de Paula Gonçalves, PEB II D - Língua Portuguesa, adm. 1, de
Campo do Meio, E.E. José Mesquita Netto; Campo do Meio, E.E.
José de Mesquita Netto, MaSP 1.133.725-0, Patrícia Mendes de Oliveira Gonçalves, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, de Alfenas,
E.E. Prof. Viana.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 308.125-4,
Zilda Viana de Freitas, ASB II E, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão, ato nº 30/12 publicado em 13/07/12, por publicação indevida; Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.531-2, Elizabete Maria do Socorro Oliveira Coelho,
PEB II P, adm. 2, Concessão de 3º Quinquênio de Férias-Prêmio, ato
nº 22/98 publicado em 22/07/98, por concessão indevida; São Bento
Abade, E. E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.001.877-8, Márcio Vicente Furtado, PEB II E, adm. 1, Afastamento por Motivo de
Casamento, ato nº 08/106 publicado em 28/10/16, por publicação indevida; Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P, adm. 1,
Retificação Férias-Prêmio Concessão (3º quinquênio de exercício), ato
s/nº publicado em 05/09/96, por impossibilidade de retificação.
05 912882 - 1