TJMG 06/01/2017 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor -Sete Lagoas- CESEC MaSP 378.528-4, Ailton de Paula Carvalho a partir de 02/01/2017, referente ao cargo 01, ATBIV-H, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 001/2017
ANULA NO ATO Nº 832/2016, referente à servidora; Sete Lagoas. E.E.
Dr. Olinto Satyro Alvim, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 824.114-3, Maria Izabel Firmo, referente ao cargo 01, PEBIA,
na parte em que anulou o Ato nº 678/2016, publicado em 14/12/2016,
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 004/2017
ANULA NO ATO Nº 789/2016, referente ao servidor: SRE Sete Lagoas,
MaSP 353.158-9, Geralda Maria Nunes Soares de Araújo, cargo 01,
PEBI D, na parte que anulou afastamento preliminar à aposentadoria
publicado em 19/11/2016, por motivo de publicação indevida.

Minas Gerais - Caderno 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA - ATO N.º 09/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, por permuta, dos servidores, devendo entrar em exercício
no dia 01/02/2017, para: Sete Lagoas, da E.E. Prof. Cândido Azeredo,
MaSP 1.008.294-9, Ivanilda Maria de Assis Prado, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 02, para a E.E. Emílio de Vasconcelos Costa; da E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.304.230-4,
Angela Cristina da Silva, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 02, para a E.E. Prof. Cândido Azeredo; da E.E. Dr.
Afonso Viana, MaSP 1.162.844-3, Jussara da Luz Santos, EEBIA –
Supervisor Pedagógico, admissão 03, para a E.E. Mauro Faccio Gonçalves; da E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.323.951-2, EEBIA –
Supervisor Pedagógico, admissão 02, para a E.E. Dr. Afonso Viana.

Santana, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 04,
para a E.E. Padre Augusto Horta – Paraopeba; da E.E. Padre Augusto
Horta – Paraopeba, MaSP 1.119.543-5, Angélica Ribeiro Silva Rosa,
PEBIB, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 02, para a
E.E. Profª Dora Silva – Caetanópolis.

REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO N.º 10/2017
REMOVE nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, por permuta, dos servidores, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017: da E.E. Profª Dora Silva - Caetanópolis, MaSP
1.210.589-6, Helizamara Nadiany Pereira, PEBIA, Geografia, 16 aulas
semanais, admissão 04, para a E.E. Aluisio Ferreira de Souza - Funilândia; da E.E. Aluisio Ferreira de Souza - Funilândia, MaSP 1.159.995-8,
Fagner Batista da Silva, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais, admissão 03, para a E.E. Profª Dora Silva –Caetanópolis; da E.E. Profª Dora
Silva – Caetanópolis, MaSP 1.257.598-1, Taís Helena Freitas dos Reis

05 912868 - 1

REVOGAÇÃO - ATO Nº 003/2017
REVOGA NO ATO Nº513/2014 publicado em 13/06/2014 de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao servidor: SRE
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.158-9, Geralda
Maria Nunes Soares de Araújo, PEBI D, cargo 01, em razão de não
comprovar o preenchimento dos requisitos constitucionalmente exigidos para a aposentadoria a partir de 18/10/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989, da servidora: SRE - Sete Lagoas- MaSP 539.018-2, Tânia
Maria da Silva, referente ao cargo 01, PEB1A, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 807/2015, publicado em 20/11/2015, onde se
lê:carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 99 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO: Sete
Lagoas – E.E. Edite Furst, MaSP 242.446-3, Tereza Cristina Pinheiro
Amaral, ATBIIE, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 10/2007, publicado em 29/03/07, onde se lê: 01 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 02/04/07, leia-se: 01 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 02/04/07.
05 912866 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: Sete Lagoas, E.E. Antônio Francisco de Oliveira,
MaSP 1.329.424-4, Joice Hailla de Sousa Gomes, PEBIA, admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-IV, a contar de
23/12/2016.
05 912865 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
REMOÇÃO – ATO 01/2017
Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
CIDADE
UBERABA
TAPIRA
LIMEIRA DO OESTE
PIRAJUBA
PLANURA
UNIAO DE MINAS
FRUTAL
CONQUISTA
PRATINHA
VERÍSSIMO
ITURAMA
CONQUISTA
ARAXA
SACRAMENTO

ESCOLA
EE MINAS GERAIS
EE PROFA CECILIA MARIA DE REZENDE NEVES
EE IZOLDINO SOARES DE FREITAS
EE CEL OSCAR DE CASTRO
EE ALYSSON ROBERTO BRUNO
EE DOM PEDRO II
EE LAURISTON SOUZA
EE DR LINDOLFO BERNARDES
EE MARLENE MARTINS REIS
EE GERALDINO RODRIGUES DA CUNHA
EE N SRA DE LOURDES
EE DR LINDOLFO BERNARDES
EE DOM JOSE GASPAR
EE CEL JOSE AFONSO DE ALMEIDA

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO 01/2017
Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
Município
Escola Origem
ARAXÁ
EE LUIZA DE OLIVEIRA FARIA
ARAXÁ
EE VASCO SANTOS
ARAXÁ
EE LUIZA DE OLIVEIRA FARIA
FRONTEIRA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
FRUTAL
EE PROFESSOR BANDEIRA
FRUTAL
EE PROFESSOR BANDEIRA
ITURAMA
EE DOM ALEXANDRE
ITURAMA
EE DOM ALEXANDRE
ITURAMA
EE DOM ALEXANDRE
ITURAMA
EE DOM ALEXANDRE
ITURAMA
EE DOM ALEXANDRE
ITURAMA
EE DOM ALEXANDRE
ITURAMA
EE DOM ALEXANDRE
ITURAMA
EE DOM ALEXANDRE
ITURAMA
EE DOM ALEXANDRE
ITURAMA
EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA
UBERABA
EE BOULANGER PUCCI
UBERABA
EE MAL HUMBERTO A C BRANCO
UBERABA
EE SAO BENEDITO
UBERABA
EE FRANCISCO CANDIDO XAVIER
UBERABA
EE PROF ALCEU NOVAES
UBERABA
EE HORIZONTA LEMOS
UBERABA
EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO
UBERABA
EE FRANCISCO CANDIDO XAVIER
UBERABA
EE FELICIO DE PAIVA
UBERABA
EE AMERICA
UBERABA
EE N SRA DA ABADIA
UBERABA
EE DOM EDUARDO
UBERABA
EE PRES JOAO PINHEIRO
UBERABA
EE DR JOSE MENDONCA
UBERABA
EE AURELIO LUIZ DA COSTA
UBERABA
EE PAULO JOSE DERENUSSON
UBERABA
EE PAULO JOSE DERENUSSON
UBERABA
EE MAL HUMBERTO A C BRANCO
UBERABA
EE PRES JOAO PINHEIRO
UBERABA
EE HORIZONTA LEMOS
UBERABA
EE HORIZONTA LEMOS
UBERABA
EE HORIZONTA LEMOS
UBERABA
EE CARMELITA CARVALHO GARCIA
UBERABA
EE AURELIO LUIZ DA COSTA
UBERABA
EE MAL HUMBERTO A C BRANCO
UBERABA
EE FELICIO DE PAIVA
UBERABA
EE MINAS GERAIS

NOME
MELINA DE PAULO
GISELE ALINE CARDOSO
RICARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA (ADM 04)
ALINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAIS
LUCIANE DE ANDRADE FREITAS E SOUZA
MIRIENE STEFANI HENRIQUE LEAL
SERGIO LUIS POLASTRINO
EDNA MARCIA DUARTE
ELLYNE CAVALCANTE DE SANTANA FRANKLIN
BIANCA CAROLINA PEREIRA
ELECI SIMONE BRAZ
MARCELO ALEXANDRE TEODORO
MARCELO FARIA SILVA
ROBERTA BEATRIZ SILVA PEREIRA

Servidor
DANIELA APARECIDA REIS SANTANA
ARIANE ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA
MARILIA BORGES RIBEIRO
MARCOS ELIAS FERREIRA
GEILA MARIA DE OLIVEIRA
PATRICIA PALMERINO TERRA FERREIRA
MARCIA SILVA SOLER
APARECIDA FRANCISCA DA SILVA
CELIA CRISTINA RODRIGUES FREITAS DE URZEDO
ELAINE FORTUNATO PEREIRA
MARLEI APARECIDA REAL DE ARRUDA FARIA
CILENE CUNHA FREITAS
MADELENE MENDES LIMA CARDOSO
CLEIDES MARIA DE MACEDO
DIVINA ALVES DE SOUZA
CLAUDIA MARQUES FERREIRA
FABIANA LEAL FONSECA
KELLY LEAL FONSECA
NATHALIA DOS SANTOS BRAGINE FERREIRA
ANDREIA CASSIANO TEIXEIRA (ADM 1)
JUDITH MARA DE SOUZA ALMEIDA
ROSEMARY LIMA SOUZA
EDUARDO VIEIRA SOBRINHO
CLAUDIA ASCHINELLI FERREIRA DA SILVA
LUZIA DE FATIMA ROCHA
DESIREE JORGE FERREIRA SANTANA
CLAUDIA CRISTINA MENDONCA
VALDELICE RAMOS CORDEIRO
MARIA EMILIA SANTANA AZEVEDO OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE PAIVA
MONICA HELENA RODRIGUES PONTES
KARLA MARA ALVES DE FREITAS (ADM 1)
KARLA MARA ALVES DE FREITAS (ADM 2)
EDSOLINA MARIA DE MELO
JACQUELINE RODRIGUES GONZAGA
OSMAR CALIXTO COSTA JUNIOR (ADM 1)
OSMAR CALIXTO COSTA JUNIOR (ADM 2)
IZABEL CRISTINA FIRMINO
NEUSA DE FATIMA BESSA
JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS
ANA RITA REZENDE
ANGELA ADRIANA DE ALMEIDA LIMA
EDIMAR DE CARVALHO

Masp
11992872
13187554
11667094
12967568
12789244
12587564
13250105
13249347
13235684
12283917
11206331
11318441
9430026
6541684
13839949
10953164
9308677
10606325
12837340
10979557
9615261
13369780
9661240
6558860
8998973
8934697
6169783
12363990
10134260
3656519
10186757
10516672
10516672
3909777
12262325
8614844
8614844
12166310
11282399
13220546
3790656
10097558
8614588

REMOÇÃO – ATO 02/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, o (s) servidor (es), para:
ORIGEM
NOME
CIDADE
ESCOLA
CAMPOS ALTOS
EE DR JOSE CORDEIRO DE CAMPOS
PEDRO RICARDO REIS FILHO
SANTA JULIANA
EE SANTA JULIANA
ANGELICA RODRIGUES MARQUES MAXIMIANO
TAPIRA
EE PROFA CECILIA MARIA DE REZENDE NEVES
TANIA BEATRIZ DA SILVA
TAPIRA
EE PROFA CECILIA MARIA DE REZENDE NEVES
ELIZENA PACHECO
UNIAO DE MINAS
EE DOM PEDRO II
DANIELA NEVES DE PAULA
UNIAO DE MINAS
EE DOM PEDRO II
ZELMA APARECIDA DE OLIVEIRA
UBERABA
EE AURELIO LUIZ DA COSTA
SUSICLEA FERREIRA DOS SANTOS
UBERABA
EE HORIZONTA LEMOS
IZABEL CRISTINA FIRMINO
UBERABA
EE AURELIO LUIZ DA COSTA
JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS
PLANURA
EE ALYSSON ROBERTO BRUNO
JOELMA COSTA MENEZES
PIRAJUBA
EE CEL OSCAR DE CASTRO
LUANA GOMES
ITURAMA
EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA
MARIA DE FATIMA ARANTES REZENDE
UNIAO DE MINAS
EE DOM PEDRO II
MARCIA REGINA ALVES
FRONTEIRA
EE JOAO KOPKE
PAMELA SEIXAS PEREIRA
LIMEIRA DO OESTE
EE IZOLDINO SOARES DE FREITAS
FRANCISCO MAGELA DE CARVALHO AGUIAR (ADM 03)
CARNEIRINHO
EE BOM SUCESSO
SIDNEI DE ARAUJO SILVA
LIMEIRA DO OESTE
EE IZOLDINO SOARES DE FREITAS
WALTAIR DE QUEIROZ SEVERINO (ADM 05)
CONQUISTA
EE DR LINDOLFO BERNARDES
SILVIA MARIA PEREIRA FRANCA CANDIDO
ARAXA
EE DOM JOSE GASPAR
PAULO HENRIQUE FARIA DE MATOS
VERISSIMO
EE GERALDINO RODRIGUES DA CUNHA
JOAO GILBERTO DA SILVA (ADM 3)
FRUTAL
EE GERALDA CARVALHO DE SOUZA
VALDINEIA MARCIA PEREIRA (ADM 1)
FRUTAL
EE LAURISTON SOUZA
VALDINEIA MARCIA PEREIRA (ADM 2)
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores para:
Município
Escola de Origem
Servidor
UBERABA
EE ROTARY
LUCIANA APARECIDA FIRMINO
UBERABA
EE SAO BENEDITO
WALTER SERGIO DE BESSA
UBERABA
EE SAO BENEDITO
FABIANA MOREIRA CARDOSO
UBERABA
EE MIGUEL LATERZA
PRISCILA NEVES OLIVEIRA
UBERABA
EE FELICIO DE PAIVA
THAMIRIS DE SOUSA RODRIGUES
UBERABA
EE PROF HILDEBRANDO PONTES
ANDREA DE MELO SILVA BORGES CHERULLI
UBERABA
EE AMERICA
DEBORA DUARTE FERREIRA
UBERABA
EE PROF ALCEU NOVAES
RENATA MOREIRA BARBOSA

Masp
14261523
13226790
13283304
11113032
13406186
3655974
12297925
13216817

MASP
13172523
9330945
8887838
11366598
10753879
9360926
14078331
12166310
13220546
10934255
11216041
3238060
11010592
13541578
11268356
12087110
6586333
9595281
11094638
11766581
5995683
5995683

Conteúdo
HISTÓRIA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA

MASP
10984870
10352284
10075786
13515119
6167886
13802822
8819799
9350364
14329619
11678463
13277686
13728985
12043105
14330377

Conteúdo
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA
GEOGRAFIA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
FILOSOFIA
ARTE
ARTE
EDUCAÇÃO FÍSICA
QUÍMICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
REGENTE DE TURMAS
REGENTE DE TURMAS
REGENTE DE TURMAS
INGLÊS
INGLÊS
INGLÊS
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
EEB – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONTEÚDO

AULAS

GEOGRAFIA
ARTE
LEM INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
REGENTE DE TURMA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
LEM INGLÊS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
EEB – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
LÍNGUA PORTUGUESA
SOCIOLOGIA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA

Aulas
16
15
16
16
16
16
16
16

16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
15
16
16
16
16
16

CIDADE DE DESTINO
ARAXÁ
ARAXÁ
ARAXÁ
ARAXÁ
CARNEIRINHO
CARNEIRINHO
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
CONQUISTA
DELTA
FRUTAL
FRUTAL
FRUTAL
ITURAMA
ITURAMA
ITURAMA
ITURAMA
ITURAMA
SACRAMENTO
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA

Escola Destino
EE GERALDINO RODRIGUES DA CUNHA
EE PROF CHAVES
EE AURELIO LUIZ DA COSTA
EE DOM EDUARDO
EE BRASIL
EE DOM EDUARDO
EE FIDELIS REIS
EE DOM EDUARDO