TJMG 18/11/2016 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso,
e ERNANE WANDEBILDES LEITE. Representante legal
do JARDINS COMERCIO DE PLANTAS LTDA – consorcio líder.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e SIER MOVEIS LTDA. ESPÉCIE:
1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2392/2015
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE UBÁ, subordinado a Subsecretaria
de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para prestar
serviços FABRICAÇÃO DE MOVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA. VIGÊNCIA:12 (DOZE) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ISMAEL REIS. Representante legal da
SIER MOVEIS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e DYEGO WINDSON CASTRO
ARANTES EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2599, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena NA
PENITENCIARIA DE FORMIGA, para a prestação de serviços COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e DYEGO WINDSON
CASTRO ARANTES. Representante legal do DYEGO
WINDSON CASTRO ARANTES EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e COMERCIO DE FRUTAS TERRA
LTDA ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2596,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena NA PENITENCIARIA DE FORMIGA, para a prestação de serviços
COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS, VERDURAS,
RAIZES, TUBERCULOS, HORTALIÇAS E LEGUMES
FRESCOS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e FABIO JUNIO DA SILVEIRA. Representante legal do COMERCIO DE FRUTAS TERRA LTDA
ME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e JACQUELINE RIBEIRO VELOSO
ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1893/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
para prestar serviços CARGA E DESCARGA DE CAMINHÃO NO PÁTIO DA EMPRESA. VIGÊNCIA:24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e JACQUELINE
RIBEIRO VELOSO. Representante legal da JACQUELINE
RIBEIRO VELOSO ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE UBERLANDIA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2515, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para a prestação de serviços
MANEJO AMBIENTAL – CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e GILMAR
ALVES MACHADO. Representante legal do MUNICIPIO
DE UBERLANDIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e DIEGO DE SENA SOUZA ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2598, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena NA PENITENCIARIA
FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para a prestação de
serviços FABRICAÇÃO DE BLOCOS, MEIO FIO E BLOQUETES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e DIEGO DE SENA E SOUZA. Representante legal do DIEGO DE SENA SOUZA ME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e NUTRIÇÃO REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2590,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO
DE TRÊS CORAÇÕES, para a prestação de serviços ALIMENTAÇÃO, RESTAURANTES E SIMILARES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e LUIZ GONZAGA ALVES DINIZ. Representante legal da NUTRIÇÃO
REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA.
82 cm -17 897791 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro Nº. 2117/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: Fica
prorrogada a vigência de 28 de outubro de 2016 até 28 de
outubro de 2019. Assinatura: 27/10/2016. Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Luiz
Henrique Gualberto Moreira (Comandante Geral do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais).
2 cm -17 898256 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40306/2013 de
prestação de serviços de manutenção de jardins- Processo de
Compras nº1321024-055/2013–Partes: Secretaria de Estado
de Saúde (SES/MG) e a empresa Antônio de Pádua Barros
Fernandes-ME., CNPJ n° 01.622.134/0001-07. Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses, a partir de 11/11/2016 a
10/11/2017. Valor anual do contrato: R$ 73.699,00. Dotação
Orçamentária:
4291.10.122.180.4486.0001-339039-10.1.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e o Sr.
Antônio de Pádua Barros Fernandes, pela Contratada.
3 cm -17 897741 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Comunica a realização do Pregão EletrônicoProc.2320310.348/2016 “Aquisição de Máscara Cirúrgica”,
com a data de abertura para o dia 30 de novembro de 2016 às
13:30h e Pregão Eletrônico-Proc.2320310.276/2016 “Aquisição de Sabonete Líquido e Luva de Procedimento, nova
data para o dia 01 de dezembro de 2016 às 09:00h, ambos
realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data
limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis
no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG,
de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 17/11/16.
3 cm -17 897860 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078.468/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MED
CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
Pregão Eletrônico nº 254/2016. Objeto: Aquisição de etiqueta de irradiação para bolsa de sangue. Valor Total: R$
114.000,00. Vigência: 17/11/2016 a 16/11/2017. D.O.: 2321.
10.302.018.4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
2 cm -17 897906 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão EletrônicoProc.2320310.307/2016 “Aquisição de Material Odontológico” com abertura no dia 01 de dezembro de 2016, às
13:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora
e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH,
17/11/16. ´
2 cm -17 897918 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATADE Material médico Projeto GES
Nº 134/2016, Pregão 126/2016, Planejamento 126/2016A
FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , torna Público
para conhecimento dos interessados, troca de marca do
item 59, cód. 257028,passando da marca STARpara a
marca EUROPA requerida pela empresa Polar Fix , CNPJ
02.881.877/0001-64..Informações tel. (031) 3239-9602. Belo
Horizonte, 17 de novembro de 2016.
2 cm -17 898333 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - O Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 01) Realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005 000208/2016 – Pregão Eletrônico
- referente à aquisição de equipamentos médicos e mobiliários utilizados em endoscopia para o HRAD. Recurso PROHOSP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 30/11/2016
às 09h30min. b) Processo 0518005 000210/2016 – Pregão
Eletrônico - referente à aquisição de aspirador de secreção
para o HRAD. Recurso PRO-HOSP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 01/12/2016 às 09h30min. 02) AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA: O Hospital Regional Antônio Dias
torna público que realizará Chamada Pública nº 002/2016
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR. Os envelopes com as propostas comerciais devem ser entregues aos cuidados do Setor de
Compras, Rua Major Gote, 1231 – Centro, Patos de Minas
- MG, até o dia 08/12/2016 às 16 horas. A abertura dos mesmos se dará em 09/12/2016, às 09 horas. Editais à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da

Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail: hrad.
almoxarifado@fhemig.mg.gov.br . Patos de Minas, 17 de
novembro de 2016.
6 cm -17 897861 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATADEREGISTRO DE
PREÇOS DE Material Médico Respiratório II 2016, Planejamento 207/2016, RP 148/2016, Pregão 207/2016, cancelamento dos Itens cód.42609 e 421340 para a empresa AGIS,
CNPJ: 05.222.267/0001-47. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016.
2 cm -17 898331 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Fonomed – Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e redução do
valor unitário.
Valor: R$ 40.000,00 (total estimado)
Vigência: 10/12/2016 até 09/12/2017
Número do Processo: 245/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 11/11/2016
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Trivale Administração Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 666.666,67 (total estimado)
Vigência: 30/12/2016 até 29/12/2017
Número do Processo: 164/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-43 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 17/11/2016
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ e o (a) Hemotech Comércio e Serviços Ltda
- EPP
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 14.500,00 (total estimado)
Vigência: 10/12/2016 até 09/12/2017
Número do Processo: 175/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 17/11/2016
8 cm -17 898282 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social torna
pública a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, que
tem por objeto a Contratação de serviços de cursos de formação e capacitação para cidadãos, visando proporcionar
oportunidade de qualificação profissional e melhores condições de inserção no mercado de trabalho, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I do
edital. A sessão do pregão ocorrerá no dia 02/12/2016 às
09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações:ricardo.borges@social.mg.gov.br. Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
3 cm -17 898327 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da
Lei 8.666 1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo
aos autos, relativa ao Processo nº2281314 000257/2016,
cujo objeto é a contratação de - - IVANETE GOMES DA
FONSECA, CPF 005.248.226-03 Objeto: Prestação de serviços de supervisor adjunto no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação Extensão da Fundação e
Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$
5.400,00. Vigência: 6 meses, de 17/11/2016 a 16/05/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0
01.339036.05.0.36">001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 16/11/2016. Lindomar
Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -17 897871 - 1
Extrato do Contrato nº 9078454/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 005.248.226-03 - IVANETE GOMES DA FONSECA , Processo de compra nº
2281314 000257/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços de supervisor adjunto no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação Extensão da Fundação
e Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total:
R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 17/11/2016 a 16/05/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.00
01.339036.05.0.36.1. Assinatura: 11/11/2016. Signatários:
pela contratada Ivanete Gomes da Fonseca, pela contratante
UTRAMIG.
3 cm -17 897865 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da
Lei 8.666 1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos
autos, relativa ao Processo nº2281314 000256/2016, cujo
objeto é a contratação de - FRANCIELE SOUZA SANTOS, CPF 016.005.486-95 Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic,
modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. . Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de 18/11/2016 a 17/05/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.
0.36.1. Assinatura: 17/11/2016. Lindomar Gomes Presidente
da UTRAMIG.
3 cm -17 897876 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078185/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 031.374.426-21
- MARDENIA LUCIA DE SOUZA, Processo nº 2281314
000239/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 800,00. Valor total: R$
4.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.16
7.4449.001.339036.05.0.36">001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 16/11/2016. Signatários: pela contratada Mardênia Lucia de Souza pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 898189 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9077995/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 050.928.266-06
- SIRLENE SILVA RAMALHO, Processo nº 2281314
000146/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 800,00. Valor total: R$
4.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.16
7.4449.001.339036.05.0.36">001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 16/11/2016. Signatários: pela contratada Sirlene Silva Ramalho pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 898197 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078221/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 965.629.786-53
- MARIA TEREZINHA VIEIRA BRANT, Processo nº
2281314 000179/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços de professor dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 800,00. Valor total: R$
4.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.16
7.4449.001.339036.05.0.36">001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 16/11/2016. Signatários: pela contratada Maria Terezinha Vieira Brant pela
contratante UTRAMIG.
3 cm -17 898105 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078067/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 967.628.376-20
- MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA CORREA, Processo nº
2281314 000229/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação
do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 1.062,50. Valor total:
R$ 5.312,50. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.33
3.167.4449.001.339036.05.0.36">001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 16/11/2016.
Signatários: pela contratada Maria do Rosário da Silva Correa pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 898213 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da
Lei 8.666 1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos
autos, relativa ao Processo nº2281314 000260/2016, cujo
objeto é a contratação de - CÁTIA NEVES MOREIRA,
CPF 007.786.236-88 Prestação de serviços de professor,
no âmbito dos cursos do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão
da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais..
Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de 17/11/2016
a 16/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.33
3.167.4449.001.339036.05.0.36">001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/11/2016.
Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -17 897873 - 1
Extrato do Contrato nº 9078482/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 016.005.486-95 - FRANCIELE SOUZA SANTOS, Processo de compra nº 2281314
000256/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais. . Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de 18/11/2016 a 17/05/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.
0.36.1. Assinatura: 05/08/2016. Signatários: pela contratada
Franciele Souza Santos, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 897875 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078003/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 097.783.286-41
- DANIELE MADALENA ASSIS ANDRADE, Processo nº
2281314 000230/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação
do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 300,00. Valor total:
R$ 1.500,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.33
3.167.4449.001.339036.05.0.36">001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 16/11/2016.
Signatários: pela contratada Daniele Madalena Assis Andrade
pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 898107 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9077811/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 924.023.306-78
- JUSSARA GOMES DE OLIVEIRA, Processo nº 2281314
000172/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviço
de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, Modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 800,00. Valor total: R$
4.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.16
7.4449.001.339036.05.0.36">001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/11/2016. Signatários: pela contratada Jussara Gomes de Oliveira pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 898209 - 1