Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9045.969/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA. - ME. Pregão nº 242/15. Objeto: Aquisição de Medicamentos Alopáticos (lotes 03 e 08). Valor: R$ 3.542,10. Vigência: 30/11/15 a 29/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030. 12.0 – Fonte 10.1. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9046.033/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Pregão Eletrônico nº: 040/2015 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Segurança – EPI Ata nº 001 assinada com as empresas: Casa do EPI Ltda. (CNPJ/ MF: 03.244.478/0001-55), Lotes 03, 09, 15, 18, 19, 29, 36, 40 e 45, Valor: R$21.841,05; M&A Moto Peças Ltda. – EPP (CNPJ/MF: 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa endereçado à SUPRAM NOROESTE. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a referida Superintendência no telefone (38)3677-9800. Defesa/Valor Autuado Processo AI (sem atualização) Joveniano Alves Santos - CPF: 177.891.766-68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Pouso Alegre PET-CT diagnósticos Ltda. Objeto: Exame de PET-SCAN, para atender a ação judicial 0446.15.001237-0 Processo 1321500-341/2015, Dispensa de Licitação nº 255/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 3.000,00 (T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ERNANE WANDEBILDES LEITE. Representante legal do JARDINS COMERCIO DE PLANTAS LTDA – consorcio líder. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEDS e SIER MOVEIS LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2392/2015 OBJETO: o presente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, conforme Portaria GM nº 1.365 de 03 de julho de 2014. Valor estimado mensal: R$ 172.374,55 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e o valor global estimado de R$ 10.141.148,66 (dez milhões cento e quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 4291.10.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 47/2014 assinado em 03/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RAQUEL RESENDE CABRAL DE CASTRO E SILVA. Objeto: Fica rescindido a partir de 07/08/2015 o Contrato administrativo n° 47/2014, assinado em 03/04/2014. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado RAQUEL RESENDE CABRAL DE CASTRO E SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) . Dotação Orçamentária nº: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . vigência: 60 meses . Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 . Paula Cambraia de Mendonça vianna Subsecretária de Regulação em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde . 4 cm -17 888795 - 1 eScola de SaÚde pÚblica do eStado de minaS GeraiS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9042068/2015, ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 62 CIR Leopoldina/Cataguases 340 04/09/2018 63 CIR Manga 115 28/08/2018 64 CIR Manhuaçu 565 27/08/2018 65 CIR Mantena 218 29/08/2018 66 CIR Mantena 219 29/08/2018 Novas/ Turmalina/ 527 09/08/2018 Novas/ Turmalina/ 528 09/08/2018 Novas/ Turmalina/ 529 09/08/2018 Novas/ Turmalina/ 530 04/09/2018 Novas/ Turmalina/ 531 04/09/2018 72 CIR Montes Claros/Bocaiuva 438 31/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 040/2012 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Coronel Fabriciano. Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 79.792,59 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 20/01/2016. Signatários: Fausto Pereira dos