TJMG 17/11/2016 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 1
Extrato 1° Termo Aditivo Contrato 9051003 . Partes: LEMG e
Secretaria Estado Casa Civil relações institucionais imprensa
Oficial Estado MG. Objeto: Altera qualificação contratada em
decorrência disposições Lei 22.285/16 e acresce valor contratado em 25% igual a r$ 13 .832,00 passando o contrato a ser r$
69 .160,00 . Dotação 2041 23 122 701 2002 0001 339139 39 60 1
0. Belo Horizonte, 11/11/2016.
19 cm -16 897685 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 635/2014, datado de
10/11/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A . e
o Município de Piedade do rio Grande, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até 07/05/2017, com
convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação, de acordo com
a Resolução Nº 016/2016 da SETOP. Foro: Belo Horizonte.
SuPEriNTENDÊNCiA DE GESTÃO E FiNANÇAS
resumo do Contrato nº 1900010720
PRCESSO DE COMPRAS Nº 043/2016
Partes: EMG/SEF e Thiago Aparecido Vieira. Objeto: Prestação de serviços de adaptações em bens imóveis da Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF/MG. Vigência: 120
(cento e vinte) dias, contados da data da publicação . valor Estimado: r$ 19 .900,00 . Dotação Orçamentária nº: 1191 .04 .122 .7
01.2002.0001.33.90.39.22, fontes 10.1 e/ou 29.1 Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão
e Finanças-SGF – 16/11/2016.
3 cm -16 897452 - 1
loteria do eStado de MinaS GeraiS
Extrato 3° Termo Aditivo Contratos. Partes: LEMG e 376/Ipiranga Produtos Petróleo e 377 - unidata Automação Ltda de
gerenciamento abastecimento frota . Objeto: Altera Preços . valor:
Saldo residual contrato 15 .000 litros equivalente valor reajustado
r$ 34 .834,50; Taxa de administração: r$ 46 .40 . valor Termo r$
34 .880,90 . Dotações orçamentárias 2041 23 122 701 2001 0001
33903026 0 60 1 e 33903943 e Proj/Ativ 2002. Belo Horizonte,
16 de novembro de 2016 .
3 cm -16 897650 - 1
MinaS GeraiS ParticiPaçõeS S/a
3 cm -16 897632 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 470/2014, datado de
10/11/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A . e
o Município de Jaboticatubas, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo .
OBJETO: Prorrogar a vigência até 13/04/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a
assinatura do aditivo de prorrogação, de acordo com a resolução
Nº 016/2016 da SETOP. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 897637 - 1
Secretaria de eStado de adMiniStração PriSional
ExTrATO DE TErMO DE APOSTiLAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no
inciso ix do art . 37 da Constituição da república de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECrETAriA DE ESTADO DE ADMiNiSTrAÇÃO PriSiONAL e os CONTrATADOS ABAixO rELACiONADOS, sem ônus para o
Estado .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTrATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
MASP
WASHiNGTON CLArCK DOS SANTOS
Subsecretário de Administração Prisional
CArGO
uNiDADE DE OriGEM
uNiDADE DE DESTiNO
PrESiDiO DE COriNTO, a contar
ASP
PrESiDiO DE CurvELO
de 10/10/2016.
PrESiDiO DE COriNTO, a contar
ASP
PrESiDiO DE CurvELO
de 10/10/2016.
CADEiA
PÚBLiCA
PrESiDiO DE TAruMiriM, a
ASP
DE iTANHOMi
contar de 22/09/2016.
CADEiA
PÚBLiCA
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
ASP
DE ESPiNOSA
contar de 26/09/2016.
CADEiA PÚBLiCA
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
ASP
DE ESPiNOSA
contar de 26/09/2016.
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
ASP
PrESiDiO ALvOrADA
contar de 26/09/2016.
PENiTENCiáriA
DE
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
ASP
FrANCiSCO Sá
contar de 26/09/2016.
CADEiA
PÚBLiCA
DE
PrESiDiO DE CAPELiNHA, a
ASP
MiNAS NOvAS
contar de 18/08/2016.
PENiTENCiAriA DÊNiO
PrESiDiO DE TAruMiriM, a
ASP
MOrEirA DE CArvALHO
contar de 21/09/2016.
PrESiDiO
DE
CONCEiÇÃO
PrESiDiO DE PErDiZES, a contar
ASP
DAS ALAGOAS
de 05/09/2016.
PrESiDiO DE PErDiZES, a contar
ASP
PrESiDiO DE ArAxá
de 05/09/2016.
PrESiDiO DE MACHADO, a conASP
PrESiDiO DE vArGiNHA
tar de 01/09/2016.
PrESiDiO DE TAruMiriM, a
ASP
PrESiDiO DE CArATiNGA
contar de 21/09/2016.
PrESiDiO DE SALiNAS, a contar
ASP
PrESiDiO ALvOrADA
de 28/09/2016.
PrESiDiO DE TAruMiriM, a
ASP
PrESiDiO DE MANHuAÇu
contar de 21/09/2016.
CADEiA
PÚBLiCA
DE
PrESiDiO DE TAruMiriM, a
ASP
SABiNÓPOLiS
contar de 22/09/2016.
PrESiDiO DE áGuAS
PrESiDiO DE CAPELiNHA, a
ASP
FOrMOSAS
contar de 18/08/2016.
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
ASP
PrESiDiO ALvOrADA
contar de 26/09/2016.
PENiTENCiáriA
DE
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
ASP
FrANCiSCO Sá
contar de 26/09/2016.
PrESiDiO DE PErDiZES, a contar
ASP
PrESiDiO DE ArAxá
de 05/09/2016.
ASEDS – PrESiDiO DE
Aux . de
PrESiDiO DE AiMOrÉS
Enfermagem CONSELHEirO PENA
1354339-2
NOME
ANDrÉ GOMES
SANTANA
ADriANO rODriGuES
DE SOuZA
ADriANA ArAuJO
FErrAZ
ADEvALDO DiAS
DA SiLvA
ANTONiO EDMAr
FErrEirA DE SOuZA
ALDiMAr SOArES
riBEirO
ADELSON OLivEirA
GOMES
ANDErSON WANDEr
DE SOuSA
ALExANDrE MAGNO
SAAr DE OLivEirA
ADENiLSON DOS
SANTOS PErES
CArLA CriSTiNA
DE FrEiTAS
CArLOS ANSELMO
SANTOS vALiM
CLEDMiLTON
ALvES PErEirA
CLOviS EvANGELiSTA
FErEirA
DANiLO rODriGuES
DA SiLvA
EvErALDO DA
SiLvA ALvES
EGuiMAr SOuZA
GOMES
EvA APArECiDA
rOSA DE FrEiTAS
1106892-1
EDMiLSON JOSE LEiTE
1324704-4
EDMAr NAZAr SA
SiLvA JuNiOr
1240668-2
EDNA CriSTiNA
DE FrEiTAS
1276830-5
FErNANDA
SiLvA rAMOS
ASP
PrESiDiO DE NANuQuE
1114656-0
GiLDEON LOPES SiLvA
ASP
1205808-7
ASP
1303135-6
GiLBErT MiKAEL
LiMA SiLvA
JAiMiLTON PErEirA
DE OLivEirA
JOSE CArLOS DE
JESuS viEirA
JOSE DAviD PErEirA
DE FrEiTAS
1316947-9
JOSE rODriGO xAviEr
ASP
PENiTENCiáriA DE
FrANCiSCO Sá
CADEiA PÚBLiCA
DE ESPiNOSA
CADEiA PÚBLiCA
DE iTANHOMi
CADEiA PÚBLiCA DE
MiNAS NOvAS
PENiTENCiáriA DE
FrANCiSCO Sá
PENiTENCiáriA DE
FrANCiSCO Sá
1209792-9
1350492-3
1325757-1
1205821-0
1205812-9
1125914-0
1106681-8
1325796-9
1078305-8
1330558-6
1352150-5
1134157-5
1195586-1
1274506-3
1356512-2
1295214-9
1281196-4
1206594-2
1201770-3
quinta-feira, 17 de novembro de 2016 – 25
diário do exeCutivo
tarifária verde, para uso exclusivo do Conselho de Contribuintes
do Estado de Minas Gerais . O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, podendo ser
prorrogado por períodos idênticos, mediante termos aditivos, até
um total de 60 (sessenta) meses . O valor total da contratação é de
r$65 .884,92 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro
reais e noventa e dois centavos), à conta da dotação orçamentária
nº 1191 .04 .122 .701 .2001 .0001 .33 .90 .3969, fontes 10 .1 e 29 .1,
do orçamento em vigor, aprovado pela Lei Estadual nº 21 .971,
de 18/01/2016. As despesas relativas aos exercícios subsequentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem fixadas nos
respectivos orçamentos . JOSÉ AFONSO BiCALHO BELTrÃO
DA SiLvA - Secretário de Estado de Fazenda .
ASP
ASP
ASP
PrESiDiO DE CAPELiNHA, a
contar de 18/08/2016.
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
contar de 26/09/2016.
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
contar de 26/09/2016.
PrESiDiO DE TAruMiri, a contar de 22/09/2016.
PrESiDiO DE CAPELiNHA, a
contar de 18/08/2016.
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
contar de 26/09/2016.
PrESiDiO DE SALiNAS, a contar
de 28/09/2016.
ASP
1342424-7
JOAO PAuLO PErEirA
DE ArAuJO
JACSON JEOvANE DE
SOuZA OLivEirA
JOÃO PAuLO
rODriGuES DE LiMA
LiNDOLFO PEDrOSO
DO NASCiMENTO
LuCAS BArBOSA
CAirES
LEANDrO HuDSON
DA SiLvA SANTOS
1319756-1
MArCOS CHArLES
FrEiTAS SANTOS
ASP
1260448-4
MAriA CONCEiÇÃO
MirANDA
ASP
1093465-1
MAriA LuCiA DE
OLivEirA SiLvA
ASP
1330472-0
MArCEONiL LuiZ
DA SiLvA
MArGArETE
BOrGES DA SiLvA
MArCiO GONÇALvES
DA SiLvA
MArCiO ANTONiO
DA SiLvA
MArCiANO LuiS
DE MENDONÇA
MATEuS OTáviO
MOrEirA DE OLivEirA
MiLSON DAMiAO
viEirA
ASP
1270192-6
1309137-6
1274488-4
1274482-7
1205861-6
1203867-5
1344404-7
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
PENiTENCiáriA DE
FrANCiSCO Sá
PENiTENCiáriA DE
FrANCiSCO Sá
PENiTENCiáriA DE
FrANCiSCO Sá
PrESiDiO DE SALiNAS, a contar
de 28/09/2016.
PrESiDiO DE SALiNAS, a contar
de 28/09/2016.
PrESiDiO DE SALiNAS, a contar
de 28/09/2016.
DE CAPELiNHA, a
PrESiDiO DE TEOFiLO OTONi PrESiDiO
contar de 18/08/2016.
PrESiDiO
DE
SALiNAS, a contar
PrESiDiO DE JACiNTO
de 28/09/2016.
PrESiDiO
DE
CAPELiNHA, a
PrESiDiO DE CurvELO
contar de 18/08/2016.
PENiTENCiáriA
PrESiDiO DE PErDiZES, a contar
PrOFESSOr ALuiZiO
de 05/09/2016.
iGNáCiO DE OLivEirA
ASP
PrESiDiO DE CONCEiÇÃO
DAS ALAGOAS
PENiTENCiáriA
PrOFESSOr ALuiZiO
iGNáCiO DE OLivEirA
PrESiDiO DE CONCEiÇÃO
DAS ALAGOAS
PrESiDiO DE MONTES
CLArOS
CADEiA PÚBLiCA DE
MiNAS NOvAS
PENiTENCiáriA
DE FOrMiGA
PENiTENCiáriA
DE FOrMiGA
CADEiA PÚBLiCA DE
MiNAS NOvAS
ASP
PrESiDiO ALvOrADA
NADJA POLiANA
MACHADO
ASP
PATriCiA MArTiNS
DE OLivEirA
PENiTENCiAriA
PrOFESSOr ALuiZiO
iGNáCiO DE OLivEirA
ASP
PrESiDiO DE PASSOS
1206608-0
PAuLO CESAr MEDiNA
ASP
1319748-8
PATriCiA ALvES
viEirA YAMAMOTO
ASP
1240752-4
PATriCiA CriSTiNA
DiA GuiDiNi
CADEiA PÚBLiCA
DE iTANHOMi
PENiTENCiáriA
PrOFESSOr ALuiZiO
iGNáCiO DE OLivEirA
ASP
PrESiDiO DE iNHAPiM
1284836-2
rEGiNALDO CArDOSO
ASP
PrESiDiO DE CurvELO
1182474-5
rEiNiLSON DE SOuZA
ASP
PrESiDiO ALvOrADA
1185506-1
rEGiNA PATriCiA
riBEirO DA SiLvA
rOSANE FrEiTAS
PErEirA
riCArDO rODriGO DE
ALMEiDA GrANATO
rAFAEL PErEirA
DE MATOS
SANDrO MENDES
DA SiLvA
WALDEir DA SiLvA
viLLA FLOr
ZAQuEu PErEirA
DOS SANTOS
ASP
ASP
CADEiA PÚBLiCA
DE ESPiNOSA
CADEiA PÚBLiCA
DE iTANHOMi
CADEiA PÚBLiCA
DE iTANHOMi
CADEiA PÚBLiCA
DE ESPiNOSA
ASP
PrESiDiO DE CurvELO
ASP
CADEiA PÚBLiCA
DE ESPiNOSA
PENiTENCiáriA DE
FrANCiSCO Sá
1183531-1
1342169-8
1176174-9
1274585-7
1325840-5
1107094-3
1302073-0
1209359-7
1333918-9
TiPO
1209725-9
Ex OFFiCiO
1303140-6
Ex OFFiCiO
1312373-2
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
PrESiDiO DE PErDiZES, a contar Ex OFFiCiO
de 05/09/2016.
PrESiDiO DE PErDiZES, a contar Ex OFFiCiO
de 05/09/2016.
PrESiDiO DE PErDiZES, a contar
de 05/09/2016.
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
contar de 26/09/2016.
PrESiDiO DE CAPELiNHA, a
contar de 18/08/2016.
PrESiDiO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016.
PrESiDiO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016.
PrESiDiO DE CAPELiNHA, a
contar de 18/08/2016.
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
contar de 26/09/2016.
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
PrESiDiO DE PErDiZES, a contar Ex OFFiCiO
de 05/09/2016.
PrESiDiO DE MONTE SANTO DE Ex OFFiCiO
MINAS, a contar de 02/09/2016.
PrESiDiO DE TAruMiriM, a Ex OFFiCiO
contar de 22/09/2016.
PrESiDiO DE PErDiZES, a contar Ex OFFiCiO
de 05/09/2016.
PrESiDiO DE TAruMiriM, a
contar de 21/09/2016.
PrESiDiO DE CAPELiNHA, a
contar de 18/08/2016.
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
contar de 26/09/2016.
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
contar de 26/09/2016.
PrESiDiO DE TAruMiriM, a
contar de 22/09/2016.
PrESiDiO DE TAruMiriM, a
contar de 22/09/2016.
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
contar de 26/09/2016.
PrESiDiO DE CAPELiNHA, a
contar de 18/08/2016.
PrESiDiO DE MONTE AZuL, a
contar de 26/09/2016.
PrESiDiO DE SALiNAS, a contar
de 28/09/2016.
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
60 cm -16 897495 - 1
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Ex OFFiCiO
Contrato n°9074593/2016 INF 2945.00 (Processo de Compra:
1501560 41/2016) Partes: SEAP e PRODEMGE. Objeto: Manutenção de Sistemas . vigência: 06 meses, a partir da publicação .
valor: r$21 .456,00 . Dotação Orçamentária: 1451 06 421 208
4601 0001 339039 36 0 10 1 . Assinam: Washington Clark Dos
Santos, pela SEAP, Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado,
pela PrODEMGE .
2 cm -16 897708 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
Extrato de retificação da publicação extraída do Diário Oficial
“MiNAS GErAiS” A Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais torna público para conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário Oficial “MINAS GERAIS” do dia
29/10//2016 página 32.Onde se Lê: Extrato da ata de registro de
preços nº 240/2016-Pregão eletrônico para registro de preços nº
1321603 132/2016, para Aquisição de Medicamentos para ações
judiciais SES/MG, empresas: (...) Majela Medicamentos Ltda,
CNPJ nº 09.613.374/0001-57, lote 26 – R$ 48,89; (...).LEIA-SE:
Extrato da ata de registro de preços nº 240/2016-Pregão eletrônico para registro de preços nº 1321603 132/2016, para Aquisição de Medicamentos para ações judiciais SES/MG, empresas:
(...) Majela Medicamentos Ltda, CNPJ nº 09.613.374/0001-57,
lote 26 – r$ 40,89; Permanecendo as demais condições .
NAJS/SES
3 cm -16 897455 - 1
Fundação centro de heMatoloGia
e heMoteraPia de MinaS GeraiS
FuNDAÇÃOHEMOMiNAS
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 40/16
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e o MuNiCÍPiO DE
PONTE NOvA . Objeto: Cessão gratuita de uma sala para utilização como almoxarifado do Hemonúcleo de Ponte Nova . vigência: 16/11/2016 a 15/11/2021.
2 cm -16 897674 - 1
FuNDAÇÃOHEMOMiNAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078.188/16
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa SPECTrOLAB DO BRASIL EIRELI – EPP. Pregão Eletrônico nº 177/2016.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção em Ultra Purificador
Thermo Scientific, localizado no Hemocentro de Belo Horizonte.
Valor Total: R$ 86.810,00. Vigência: 16/11/2016 a 15/11/2017.
D .O .: 2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339039 .21 .0 – Fonte 10 .1 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078.423/16
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa MCPACK
SErviÇOS COMÉrCiO DE EQuiPAMENTOS iNDuSTRIAIS EIRELI. Pregão Eletrônico nº 279/2016. Objeto: Prestação de serviço de manutenção em equipamento instalado no
CETEBIO. Valor Total: R$ 248.167,60. Vigência: 16/11/2016 a
15/11/2017. D.O.: 2321.10.303.018.4.612.0001.339039.21.0 –
Fonte 10 .1 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078.361/16
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa BuNZL
HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Pregão Eletrônico nº 271/2016.
Objeto: Aquisição de material de limpeza (Lotes 01 e 03) . valor
Total: R$ 30.022,00. Vigência: 16/11/2016 a 15/11/2017. D.O.: 2
321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339030 .17 .0 – Fonte 10 .1 .
ExTrATO DO PriMEirO TErMO ADiTivO AO CONTRATO Nº 9044.613/15
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa COMErCiAL
GELOAr rEFriGErAÇÕES LTDA . - EPP . Objeto: Prorroga a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2016
e reajusta o mesmo em de 8%, passando o valor total para r$
51 .178,28 . D .O .: nº: 2321 .10 .302 .018 . 4 .037 .0001 .339039 .21 –
Fonte 10 .1 .
ExTrATO DO PriMEirO TErMO ADiTivO AO CONTRATO Nº 3.553/14
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa BECTON
DiCKiNSON iNDÚSTriAS CirÚrGiCAS LTDA . Objeto:
Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de
05/11/2016, acréscimo de 25%, supressão de 0,94% e reajuste de
8,47%, passando o valor total para r$ 625 .940,00 . D . O .: nº: 232
1 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339030 .13 – Fonte 10 .1 .