TJMG 28/10/2016 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
COMUNICADO
Comunicamos que as reuniões para escolha de vagas, referentes ao Concurso Público Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011 e 04/2014, serão nos dias 01/11/2016 e 07/11/2016, conforme tabela abaixo, tendo em vista a publicação no Diário Oficial do dia 21/10/2016, de ponto facultativo e dia do servidor
público, em 03 e 04/11/2016, respectivamente.
Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados Conforme Publicação no Minas Gerais de 08/10/2016
Concurso Público de que trata os Editais SEPLAG/SEE Nº 01/2011 e Nº 04/2014
Cargo
Município
Data
PEB – Biologia/Ciências – Edital SEPLAG/SEE nº 01/11
São Sebastião do Paraíso
01/11/2016
Guaxupé
01/11/2016
PEB – Educação Física – Edital SEPLAG/SEE nº 01/11
Ibiraci
01/11/2016
São Sebastião do Paraíso
01/11/2016
Cássia
01/11/2016
PEB – Língua Portuguesa – Edital SEPLAG/SEE nº 01/11
São Sebastião do Paraíso
01/11/2016
PEB – Física – Edital SEPLAG/SEE nº 04/14
Guaxupé
01/11/2016
Arceburgo
07/11/2016
Guaranésia
07/11/2016
Guaxupé
07/11/2016
PEB – Língua Portuguesa – Edital SEPLAG/SEE nº 04/14
Itamogi
07/11/2016
Juruaia
07/11/2016
Monte Santo de Minas
07/11/2016
Ibiraci
07/11/2016
PEB – Matemática – Edital SEPLAG/SEE nº 04/14
Jacuí
07/11/2016

Horário
9h
9h
9h
9h
9h
9h
9h
9h
9h
9h
9h
9h
9h
9h
9h

Classificação
10º
7º
8º
25º e 26º
8º ao 10º
34º ao 41º
1º ao 3º
1º ao 3º
1º ao 4º
1º ao 11º
1º ao 3º
1º ao 3º
1º ao 3º
1º ao 3º
1º ao 5º

Local

Endereço

Superintendência Regional de Ensino – São Sebas- Rua Dr. Placidino Brigagão, 961, centro, São
tião do Paraíso
Sebastião do Paraíso – MG

OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Contagem em Dobro para
Aposentadoria, ref. à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 372.462-2, Zélia Cristina Pereira de Mello Moreno,
PEBII-P (Adm.01), Ato nº 08/16, publicado em 24/06/16, por incorreção de dados, onde se lê: 01mês e 27 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 03 dias, leia-se: 01 mês e 25 dias ref. ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao servidor: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 763.001-5, Léo
Revelini Naves, PEBII-I, exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DIII (Adm.02), Ato nº 29/13, publicado em 27/09/13, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/13, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, Servidor sem
Lotação, Guaranésia, MaSP 354.083-8, Angela Maria Ferreira Duarte,
PEBII-P (Adm.01), Ato nº 120/93, publicado em 26/06/93, por incorreção na natureza do benefício, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 16/02/93, leia-se: 1º quinquênio administrativo, a partir
de 16/02/93.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Arceburgo - E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 351.757-0, Pedra
Teodora dos Santos Marchesini, a partir de 28/10/16, ref. ao PEBII-P,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (006h/a exigência curricular).
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 302.687-9, Marlene Rodrigues Conti, ASBII-L
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
São José, MaSP 330.134-8, Maria Aparecida Santos Cau, PEBIII-P,
exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DV (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12,
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1.160.901-3, Aline Rezende Machado, TDEII-C
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/11/16.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº751/2016
RETIFICA O Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete
Lagoas- E.E. Edite Furst - MaSP 821.180-7, Maria Eunice Gonçalves
de Faria Moura, referente ao cargo 02, EEB1A, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 321/2016, publicado em 20/05/2016, onde
se lê: função de vice-diretor 1449 dias, leia-se: função de vice-diretor
1448 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº752/2016
RETIFICA O Ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie da servidora: SRE - Sete Lagoas, MaSP 345.455-0, Maria da Luz Gonçalves Ribeiro, PEB 1 P, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
734/2016 publicado em 25/10/2016, onde se lê:saldo de 09 meses, leiase:saldo de 05 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 754/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, do servidor: Caetanópolis – E. E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP 1.193.066-6, Angela Maria da Silva Gonzaga, PEBIB,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 79/2014, publicado em 14/02/2014, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 06/10/2013, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/10/1988 (data da estabilidade).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 755/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, dos
servidores: Caetanópolis – E. E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP
1.193.066-6, Angela Maria da Silva Gonzaga, PEBIB, cargo 01, a
pedido, à vista da Instrução de Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06,
publicada no MG 24/10/06, para resguardar períodos que podem ser
aproveitados para contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato
nº 286/2015, publicado em 17/04/2015, onde se lê: por 02 meses a partir de 04/05/2015, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por

02 meses a partir de 04/05/2015, referente ao 2º quinquênio de exercício; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 880.672-1,
Ozéas da Silva Campos, PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio de exercício, Ato nº 630/2016, publicado
em 23/09/2016, onde se lê: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício, leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício;
E.E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP 976.943-1, Isabel de Matos Drumond, PEBIJ, cargo 01, por motivo de alteração do afastamento, devido
ter preenchido requisitos à aposentadoria, Ato nº 520/2016, publicado
em 12/08/2016, onde se lê: por 02 meses a partir de 12/08/2016, leia-se:
por 03 meses a partir de 12/08/2016; Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso
Marques Ferreira, MaSP 353.179-5, Mayry de Castro Alves, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de publicação posterior a data do afastamento, Ato
nº 663/2016, publicado em 08/10/2016, onde se lê: por 03 meses a partir de 07/10/2016, leia-se: por 03 meses a partir de 17/10/2016.
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
743/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP
353.149-8, Dulcinéia Moreira Costa Sales, a partir de 24/10/2016, referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
744/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 353.353-6, Eliza Tomaz
da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
745/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas, CESEC DE SETE LAGOAS, MaSP 296.583-8, José
Martins Flores, a partir de 24/10/2016, referente ao cargo 02, PEBIIF,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
746/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 350.783-7, Kátia Aparecida Andrade Nakagaki, a partir de 24/10/2016, referente ao cargo 01,
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
748/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, da servidora:
Papagaios – E. E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 487.111-7, Maria Perpétua
Duarte Garcia, a partir de 12/02/2015, referente ao cargo 02, PEBIA,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,
§ 2º, Inciso III, Alínea “A”, da Lei Complementar 64/02, a proventos
integrais, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
749/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora:
Sete Lagoas - E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 378.085-5,
Sueli Pereira dos Santos Andreata, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, ATBIII H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
750/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da
servidora: Sete Lagoas - E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP
285.041-0, Ana Luzia de Abreu, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBII J, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral com carga
horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
759/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 353.172-0, Lania da Costa
Pontes, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 757/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Pompéu – E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 802.935-7, Maria José de Campos, PEBIIIO,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/12/2016; Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP
271.386-5, Aidil Moreira Gomes, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2016; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 380.211-3, Cibele da Costa Lima Ribeiro,
ATBIVI, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 758/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos §2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Profª Célia
Maria Barbosa, MaSP 1.193.066-6, Angela Maria da Silva Gonzaga,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/11/2016; Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP
377.321-5, Eliete da Conceição dos Santos, ATBVJ, cargo 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016;
Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 244.562-5, Joselina
de Oliveira Campos Lacerda, PEBIJ, cargo 02, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2016; Santana de Pirapama
– E. E. Juvelino Vieira de Ávila, MaSP 442.358-8, Maria José Moreira
Santos Ribeiro, PEBIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 756/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis - E. E. Profª
Célia Maria Barbosa, MaSP 1.193.066-6, Angela Maria da Silva Gonzaga, PEBIB, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 03/12/2012; Papagaios – E. E. Diogo de Castro, MaSP 363.347-6,
Odete Maciel de Freitas Valadares, PEBIIP, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2011, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2016; MaSP 1.096.974-9, Mateus
Luciano Dias, PEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2016, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2016 (data do requerimento de vinculação); MaSP 265.044-8,
Joana Maria Corrêa Costa, ATBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/09/2016 (data do requerimento de vinculação); MaSP 556.042-0, Tânia Maria de Jesus Esteves, PEBIIH, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2014; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 539.182-6, Águida
Rosária da Silva, PEBIL, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2016.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 747/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Matozinhos, E.E. Waldemar Pezzini,
MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIA,
admissão 02, a partir desta publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas, instaura o Processo Administrativo, de nº 753/2016, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
em razão do pagamento de valores relativo a proventos após falecimento do servidor Maria de Campos, MaSP 265.124-8, no período de
24/12/2015 a 31/01/2016, que totalizam R$5.942,93 (cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos).
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 236/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – Cesec – Márcia Beatriz Rezende da Silva –
Masp: 879.436-4 – PEBI I adm.01 – ato 07/13, publicado em 29/01/13,
por incorreções. – Onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
04/02/2013. – Leia-se: por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/13.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 237/2016
Retifica no ato de Desligamento, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – Santa Terezinha – Elisvalda Beatriz da Silva – Masp: 976.684-0
– ATBID adm.01 – ato 18/15, publicado em 16/10/15, por dados incorretos. – Onde se lê: Masp: 976.684-0. – Leia-se: Masp: 976.284-0. Elisvalda Beatriz da Silva – Masp: 976.684-0 – ATBID adm.01 – ato
257/15, publicado em 30/10/15, por dados incorretos. – Onde se lê:
Masp: 976.684-0. – Leia-se: Masp: 976.284-0.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 238/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Tapira – E.E. Profa Cecília Maria de Rezende Neves –
Aparecida Amasilia Ribeiro – Masp: 312.370-0 – ASBIIP adm.01 – ato
09/16, publicado em 02/07/16, por publicação incorreta. – Onde se lê:
referente a 04 meses. – Leia-se: referente a 06 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 239/2016
Retifica no ato de Retificação de Biênio, referente ao(s) servidor(es):
- União de Minas – E.E. Dom Pedro II – Maria Sirlene de Freitas Oliveira – Masp: 323.813-6 – PEBIP adm.01 – ato publicado em 07/03/89,
por incorreção. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 10/04/88. – Leia-se:
1º biênio a partir de 04/10/88.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 240/2016
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Sandra Helena Martins
Costa – Masp: 332.913-3 – PEBIIP adm.02 – atos publicados em
01/12/94; 31/10/02; 09/05/08 por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/05/92; 3º quinquênio a partir de 04/04/02; 4º quinquênio a partir de 04/04/08. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/03/93;
3º quinquênio a partir de 03/10/02; 4º quinquênio a partir de 21/07/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 241/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Edisonina Fernandes Ferreira de Sousa – Masp: 288.109-2 – EEBIIP adm.01
– ato 01/16, publicado em 02/04/16, erro no número de meses. – Onde
se lê: concedidas pelo ato publicado em 14/04/04, 01 mês e 22 dias
referentes ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês para conversão em espécie. – Leia-se: concedidas pelos atos publicados, respectivamente, em 14/04/04 e 10/07/15, 05 meses e 26 dias referentes ao 5º
quinquênio e ao 6º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês para
conversão em espécie.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 242/2016
Retifica no ato de Concessão de Biênio, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Loren Rios Feres – Vicentina Aparecida dos Santos de
Tarso – Masp: 332.915-8 – PEBIIP adm.01 – atos publicados, respectivamente, em 04/03/89, 03/08/91, para regularização da situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 17/02/87; 2º biênio a contar
de 11/03/89. – Leia-se: 1º biênio a contar de 28/06/90; 2º biênio a contar
de 28/06/90. – Iturama – E.E. Tiradentes – Lucilene Costa Leal – Masp:
330.834-3 – PEBID adm.01 – ato publicado em 11/10/03 para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 23/03/89.
– Leia-se: 1º biênio a contar de 01/02/90. – Uberaba – Conservatório
Est. de Música Renato Frateschi – Cynthia Oliveira Fonseca – Masp:
337.001-2 – PEBIIH adm.01 – ato publicado em 13/01/91, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 08/04/90. –
Leia-se: 1º biênio a contar de 26/10/90. – E.E. Miguel Laterza – Maria
Elisete de Carvalho Costa – Masp: 344.974-1 – PEBIIP adm.01 – atos
publicados, respectivamente, em 15/10/97, 28/06/03, por incorreções
nas vigências. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 16/11/87; 2º biênio a
contar de 11/04/91. – Leia-se: 1º biênio a contar de 03/02/92; 2º biênio
a contar de 03/02/92.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 243/2016
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Dilma Lima de Freitas Azevedo – Masp: 271.229-7 – PEBID – ato 73/16, publicado em
18/10/16, por incorreção. – Onde se lê: E.E. Rotary. – Leia-se: E.E.
Vasco Santos. - Itapagipe – E.E. Santo Antônio – Zilfa Queiroz de
Freitas Fernandes – Masp: 333.235-0 – PEBIIF adm.02 – ato 04/14,
publicado em 31/01/14, por incorreção. – Onde se lê: com direito à
remuneração integral. – Leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113h/a (RB+Ext). – Pirajuba – E.E.
Cel Oscar de Castro – Marcilene Aparecida da Silva – Masp: 337.015-2
– PEBIIM adm.01 – ato 74/16, publicado em 18/10/16, por incorreção. – Onde se lê: a partir de 03/10/16. – Leia-se: a partir de 11/10/16.
- Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Doroti Aparecida Pavini de
Melo – Masp: 300.722-6 – PEBIIO adm.01 – ato 16/11, publicado em
20/04/11, por dados incorretos. – Onde se lê: correspondente à carga
horária de 97h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de 108(RB)
+101(Ext.CH)h/a. – Tapira – E.E. Profa Cecília Maria Resende Neves
– Dulce Helena de Resende Lima – Masp: 331.044-8 – PEBIIP adm.01
– ato 74/16, publicado em 18/10/16. – Onde se lê: correspondente à
carga horária de 108(RB)+12(EC)h/a. – Leia-se: correspondente à
carga horária de 108(RB)+11(EC)h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 244/2016
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Loren Rios Feres – Vicentina Aparecida
dos Santos de Tarso – Masp: 332.915-8 – PEBIIP – atos publicados,
respectivamente, em 02/08/03, 02/08/03, 02/08/03, 17/02/06, 27/11/10,
por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de
10/06/90; 2º quinquênio a contar de 11/06/95; 3º quinquênio a contar de
09/06/00; 4º quinquênio a contar de 19/06/05; 5º quinquênio a contar de
21/06/10. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/06/90; 2º quinquênio
a contar de 01/05/95; 3º quinquênio a contar de 29/04/00; 4º quinquênio a contar de 29/04/05; 5º quinquênio a contar de 03/05/10. - Campo
Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Sirlene Rodrigues Silva – Masp:
331.067-9 – PEBIIP adm.01 – atos publicados, respectivamente, em
19/07/95, 01/05/99, 22/05/04 e 31/07/09 para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 22/03/94; 4º quinquênio
a partir de 20/03/99; 5º quinquênio a partir de 20/03/04; 6º quinquênio
a partir de 18/03/09. – Leia-se: 3º quinquênio a partir de 15/12/94; 4º
quinquênio a partir de 14/12/99; 5º quinquênio a partir de 14/12/04;
6º quinquênio a partir de 16/12/09. - Sirlene Rodrigues Silva – Masp:
331.067-9 – PEBIIP adm.01 – atos publicados, respectivamente, em
28/06/95, 18/09/04, 09/10/04, 09/10/04 e 04/10/13 para regularizar
situação funcional. – Onde se lê: 1º decênio a partir de 26/05/92; 4º
quinquênio a partir de 21/03/99; 5º quinquênio a partir de 20/03/04;
6º quinquênio a partir de 18/03/09. – Leia-se: 1º decênio a partir de
26/04/93; 4º quinquênio a partir de 14/12/99; 5º quinquênio a partir de
14/12/04; 6º quinquênio a partir de 16/12/09. – Carneirinho – E.E. Prof.
Antônio da Silva – Lourdes de Souza – Masp: 287.691-0 – PEBIIP
adm.02 – ato publicado em 16/12/92 por incorreção na vigência. –
Onde se lê: a contar de 04/08/92. – Leia-se: a contar de 17/08/92. –
Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Eliana Fonseca Borges – Masp: 287.560-7 – PEBIIP adm.01 – atos publicados
em 28/03/91; 28/02/96; 28/07/01; 13/04/06 e 16/03/12 para regularizar
situação funcional. – Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/91; 3º
quinquênio a contar de 30/01/96; 4º quinquênio a contar de 01/02/01;
5º quinquênio a contar de 08/02/06; 6º quinquênio a contar de 24/02/11.
– Leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/02/91; 3º quinquênio a contar
de 06/02/96; 4º quinquênio a contar de 04/02/01; 5º quinquênio a contar
de 17/02/06; 6º quinquênio a contar de 08/03/11. – Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Cynthia Oliveira Fonseca –
Masp: 337.001-2 – PEBIIH adm.01 – atos publicados, respectivamente,
em 24/08/93; 18/07/98; 05/07/03; 28/06/08, para regularizar situação
funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 06/04/93; 2º quinquênio a contar de 16/04/98; 3º quinquênio a contar de 15/04/03; 4º
quinquênio a contar de 13/04/08. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de
05/07/93; 2º quinquênio a contar de 04/07/98; 3º quinquênio a contar de
03/07/03; 4º quinquênio a contar de 01/07/08. – E.E. Miguel Laterza –
Maria Elisete de Carvalho Costa – Masp: 344.974-1 – PEBIIP adm.01
– atos publicados, respectivamente, em 04/11/92; 30/10/99; 28/08/02 e
09/05/08 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 06/06/92; 2º quinquênio a contar de 06/06/97; 3º quinquênio
a contar de 11/06/02; 4º quinquênio a contar de 11/06/07. – Leia-se: 1º
quinquênio a contar de 17/07/92; 2º quinquênio a contar de 19/07/97; 3º
quinquênio a contar de 24/07/02; 4º quinquênio a contar de 24/07/07.
27 892520 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor : Coqueiral, Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria , MaSP 354.279-2, Ivana Alves de Assis, PEB II P,
adm. 1, 04 meses e 26 dias , referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 26/11/98.